Pelas mulheres e
meninas de El Salvador
Em El Salvador, não importa se a gravidez é consequência
de um estupro ou se ameaça a vida da mãe: o aborto é proibido em todos os
casos.
As mulheres e meninas declaradas culpadas por abortar
podem ser condenadas a penas que vão de dois a oito anos de prisão. No
entanto, mulheres que sofreram abortos espontâneos foram acusadas de homicídio
agravado, crime que pode ser sentenciado com até 50 anos de prisão.
É o caso de María Teresa Rivera, que foi sentenciada a 40
anos por homicídio doloso em 2012. María Teresa não sabia que estava grávida
até que um dia, na fábrica de tecidos onde trabalhava, sentiu uma necessidade
urgente de ir ao banheiro. Algum tempo depois, foi encontrada por sua sogra,
caída no chão e sangrando. Ela, que nem sabia que estava grávida, sofreu um
aborto espontâneo. E por este “crime” foi condenada. María Teresa tem um
filho de 5 anos. Quando ela sair da prisão, seu filho já será um adulto.
Acesso a métodos
contraceptivos
Como não há educação adequada sobre sexualidade e existem
obstáculos no acesso a métodos anticoncepcionais modernos no país, El Salvador
tem a maior taxa de gravidez de adolescentes da América Latina, e mais da
metade de todas as mortes de adolescentes grávidas se dá por suicídio.
Em nenhum outro lugar a discriminação contra a mulher e a
desigualdade de gênero se manifestam de modo tão evidente quanto na proibição
total do aborto em El Salvador. Não deixe as mulheres e meninas de El Salvador
chegarem à beira da morte.
Confira a carta na íntegra:
Ao Presidente Sánchez Cerén,
Uma proibição que converte as mulheres e meninas que
abortam em criminosas, e qualquer pessoa que as ajude a abortar em delinquentes.
Em virtude da proibição de abortar, as mulheres e meninas
que são consideradas culpadas de pôr fim às suas gestações podem ser condenadas
a até oito anos de prisão. As que sofrem abortos espontâneos podem ser acusadas
de homicídio agravado e encarceradas por até 50 anos, pois também se suspeita
que elas tenham se submetido a abortos clandestinos. As condenações
frequentemente se baseiam em indícios pouco sólidos e emitidos após julgamentos
cheios de irregularidades.
Os efeitos da proibição são nem mais nem menos que a
violência institucionalizada contra mulheres e meninas e constituem tortura.
Esta conclusão também é compartilhada pela ONU.
A proibição total do aborto em El Salvador é uma grave
violação dos direitos humanos e deve ser revertida urgentemente.
Eu lhe peço que:
• Despenalize o aborto: elimine todas as medidas
punitivas contra as mulheres e as meninas que tentam abortar, assim como contra
os profissionais da saúde e outras pessoas que as ajudam a fazê-lo.
• Liberte incondicional e imediatamente todas as mulheres
e meninas presas por se submeterem a um aborto ou por abortarem
espontaneamente. Entre elas se incluem as condenadas por aborto, homicídio e
homicídio agravado.
• Garanta o acesso a aborto seguro e legal a todas as
mulheres e meninas nos casos de estupro ou incesto, quando a saúde da mulher
estiver em risco e quando for improvável que o feto sobreviva.
• Garanta o acesso à informação e serviços modernos de
contracepção e proporcione uma educação sexual integral para todos e todas.
Por: Anistia Internacional
