Polícia prenderá motorista com sinal de embriaguez mesmo sem exame
Mesmo com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) –que considera como provas de embriaguez apenas os exames do bafômetro e de sangue–, a Polícia Civil de São Paulo vai abrir inquéritos e prender em flagrante
O mesmo valerá para crimes de trânsito cometidos por motoristas embriagados, como mortes em acidentes.
“Mesmo com a decisão do STJ, o delegado
que, após avaliação, entender que é o caso de prisão ou indiciamento,
vai cumprir o que diz a lei, mesmo sem bafômetro ou teste de sangue”,
disse o delegado-geral, Marcos Carneiro.
A PM também não irá mudar os
procedimentos nas blitze. Ou seja, continuará autuando motoristas que se
recusem a assoprar o bafômetro, mas apresentem sinais de que ingeriram
bebida alcoólica além do limite.
Segundo o próprio STJ, na punição
administrativa –quando não há crime, mas a pessoa bebeu o equivalente a
até 5,99 decigramas por litro de sangue–, ainda valem os outros meios de
prova, como a observação do próprio policial militar.
Os PMs também continuarão levando à
delegacia motoristas com suspeitas de embriaguez (acima de 5,99) e que
se recusam a fazer o teste. Nesse caso, em que se caracteriza o crime de
trânsito, o PM vai declarar ao delegado que o motorista apresenta
sinais de embriaguez.
Especialistas ouvidos pela Folha dizem que, casos assim, ao chegarem ao STJ, se converterão em absolvição.
Fonte: Folha.com
