Moção de Repúdio a empresa Viva Petrolina

Central Popular de Comunicação

Após ouvir várias reclamações e constatar os diversos atrasos e problemas mecânicos vividos pelos ônibus da empresa Viva Petrolina Transportes Ltda. Em apoio aos usuários (as) do transporte publico de Petrolina, o Blogger Central Popular de Comunicação vem através deste, repudiar os atos de violação dos direitos do consumidor contidos nos artigos 14 e 15 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor – CDC). Uma vez que a empresa Viva Petrolina não esta cumprindo com os horários previstos em seus quadros causando transtornos aos seus usuários que esperam ate uma hora nos pontos, muitos sem nenhuma proteção ou acomodação. E ainda o uso do aplicativo como justificativa para descaracterizar as reclamações sendo que o mesmo é apenas uma ferramenta de informação, não garante locomoção e não é obrigatoriedade para o usuário. Cabendo a empresa cumprir com suas obrigações às quais devem ser fiscalizadas pela EPTTC Empresa Petrolinense de transito e transportes coletivos e avaliada pelos usuarios.

Assine a moção com um comentário e garanta seu direito de consumidor.

Macri propõe pagar a fundos abutres 400% a mais do que valor negociado por Kirchners

Valor corresponde a 15% do total devido pela Argentina aos fundos; novas discussões com outros credores devem ocorrer nos próximos dias.

Do Opera Mundi04/02/2016

O presidente argetino Maurício Macri | Foto: Casa Rosada

A Argentina concordou, nesta quarta-feira (03), em pagar US$ 1,35 bilhão (mais de R$ 5,2 bilhões) para os fundos abutres italianos, reunidos na empresa Task Force Argentina, após negociações em Nova York realizadas nesta terça-feira (02). Assim, para cada dólar em bônus emitido, o governo conservador do presidente Maurício Macri pagará 1,5 dólar, 400% a mais do que os 30 centavos pagos aos investidores que aceitaram a reestruturação da dívida proposta por Néstor e Cristina Kirchner em 2005 e 2010.

O governo argentino classificou a proposta feita aos fundos como exitosa, já que os credores pediam US$ 3 por cada dólar em bônus, similar ao que fora definido pelo juiz nova-iorquino Thomas Griesa aos fundos mais agressivos.

O ministro da Fazenda argentino, Alfonso Prat-Gay, confirmou que foi realizado um “pré-acordo” com 50 mil credores italianos. “Basicamente reconhecemos o capital e um juros prudente que reflete o que foram as taxas nos últimos anos, que é menor do que a sentença obtida por esse grupo”, afirmou.

Inicialmente, eles pediam US$ 2,5 bilhões, mas o valor, considerado “inaceitável” por Luis Caputo, secretário das Finanças e chefe das negociações, foi renegociado para US$ 1,35 bi. Isto significa que a Argentina se comprometeu a pagar, a prazo, 150% a mais da dívida que possuía originalmente com os credores italianos.

O valor que a Argentina pagará a eles representa 15% da dívida total dos chamados fundos abutres — fundos internacionais de investimento especulativo que compraram títulos públicos do país e não aceitaram a renegociação da dívida pública argentina, realizada entre 2005 e 2010, durante os governos de Néstor (2003-2007) e Cristina Kirchner (2007-2015).

A jornalistas, o mediador das negociações, Dan Pollack, afirmou que provavelmente acontecerão novas discussões para tratar do resto da dívida. Principalmente no que diz respeito a um grupo de credores, parte dos fundos, que conseguiu, em 2012, uma sentença federal determinando o pagamento de mais de US$ 750 milhões — valor que deve aumentar com os juros.

De acordo com o governo argentino, então liderado por Cristina Kirchner, os fundos abutres compraram os papéis da dívida a um valor total de US$ 48,7 milhões.

Default

Em 2014, a Suprema Corte dos EUA negou o recurso do governo argentino para revisar a ordem de pagamento dos títulos. O país sul-americano, então, se recusou a realizar o pagamento. Sem acordo com os fundos, Buenos Aires se encontra em estado de moratória técnica.

O governo de Macri deseja pôr fim ao litígio com os fundos abutres para recuperar investimentos estrangeiros na Argentina e poder fazer empréstimos no exterior. Durante as negociações, Prat-Gay disse que o presidente quer chegar “a acordo justo o mais rápido possível” e afirmou que os “fundos abutres são a herança [dos governos Kirchner] que mais impedem a Argentina de avançar”.

Trabalhadores fazem greve geral na Grécia contra reforma da previdência

Já é a terceira greve desde que a Grécia aceitou, em 13 de julho, um novo programa de resgate acompanhado de novas medidas de austeridade, para evitar a saída do país da zona do euro. 

04/02/2016

Da Agência Brasil

Aeroporto Internacional de Atenas aderiu à greve geral na Grécia| Foto: Yannis Kolesidis/EPA/Agência Lusa

As duas principais centrais sindicais da Grécia convocaram para esta quinta-feira (4) uma greve geral em protesto contra a reforma da previdência do governo de Alexis Tsipras, exigido por credores internacionais. As mobilizações começaram na terça-feira (2) com uma paralisação parcial do setor de transportes. Já os jornalistas anteciparam o protesto e fizeram greve de 24 horas na quarta-feira (3), para garantir a cobertura midiática da greve geral desta quinta.

A Confederação Grega dos Sindicatos do Setror Privado (GSEE) e a União dos Funcionários do Setor Público (ADEDY), assim como os agricultores, que têm promovido ações de rua por todo o país, exigem a retirada de um projeto de reforma negociado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O projeto prevê aumento das contribuições e reduções nas futuras pensões.

A greve geral de hoje pode provocar o cancelamento de 16 voos domésticos e interromper as ligações marítimas com as ilhas do país. Hospitais, escolas e administração pública vão funcionar parcialmente.

O movimento grevista deve afetar ainda o setor de serviços, depois de o sindicato dos proprietários convocar uma paralisação de 24 horas. As profissões liberais, médicos, advogados, notários e engenheiros civis também receberam apelos para aderir à greve.

Os agricultores, que desde segunda-feira bloqueiam os principais postos de fronteira do país com a Bulgária e Turquia e reforçaram as barreiras que ergueram em 22 de janeiro nas principais rodovias, também anunciaram que vão participar das manifestações previstas para o final da manhã de hoje no centro de Atenas. Inicialmente haverá uma passeata da frente sindical do Partido Comunista (KKE), seguida de outra do GSEE-ADEDY.

A volta das manifestações de rua de cunho social coincide com a tentativa do governo grego de concluir e aprovar o projeto de reforma. A votação está prevista para meados de fevereiro no parlamento, onde a coligação do partido de esquerda Syriza e o nacionalista Gregos Independentes têm uma pequena maioria de 153 dos 300 deputados.

A greve de hoje é a terceira, desde que a Grécia aceitou, em 13 de julho, um novo programa de resgate acompanhado de novas medidas de austeridade, para evitar a saída da Grécia da zona do euro. O novo pacote, avaliado em $ 86 bilhões de euros, forçou a Grécia a renunciar às promessas de ruptura imediata com a austeridade, que contribuíram para a sua primeira vitória eleitoral, em janeiro de 2015.

Comunidade de Mangueiras conquista o reconhecimento de suas terras

Quilombos sofrem com perda de território e demora no processo de regularização fundiária

No limite entre Belo Horizonte e Santa Luzia (MG), habita um povo que surgiu antes de que a cidade existisse. A comunidade quilombola Mangueiras é formada por 35 famílias que descendem de Maria Bárbara, trabalhadora negra que nasceu por volta de 1863. Vivem há mais de 150 anos na Mata do Izidoro, área coberta por vegetação nativa, fauna e nascentes, que os moradores têm preservado desde que lá chegaram.

No dia 14 de janeiro, foi dado um grande passo na proteção do território dessa comunidade. Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada no Diário Oficial da União (DOU), reconheceu as terras do quilombo.

“É uma conquista importante, mas não significa que a comunidade já tenha o título das terras porque, a partir de agora, começa um longo processo de desintrusão. Se tiver alguém de outra área, tem que tirar, pagar indenizações, e isso pode demorar”, explica Lilian Gomes, pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais.

“Para nós, quilombolas, o reconhecimento de nossas terras significa o fim da segunda escravidão e o início de uma liberdade tardia. Dizem que a escravidão terminou em 1888, mas a libertação foi assinada a lápis. Com a conquista da terra, ela começará a ser escrita a caneta”, comenta o presidente da Associação do Quilombo de Mangueiras, Maurício Moreira.

Perda de território

O território original do Quilombo Mangueiras era de 387 mil metros quadrados, mas, ao longo do tempo, foi reduzido a 18,6 mil, área reconhecida pelo Incra. A perda de terras começou na década de 1920, com a construção da MG-20 e de uma estrada que levava a um sanatório. Entre 1928 e 1932, outra porção foi dividia, passando às mãos da família Werneck. Já nos anos 50, a edificação de conjuntos habitacionais provocou nova diminuição das terras da comunidade.

A partir de 2006, com a duplicação da rodovia e a construção da Linha Verde, aumentou a pressão da especulação imobiliária. A Operação Urbana do Izidoro, conduzida pela Prefeitura de Belo Horizonte, prevê a ocupação verticalizada da região, com a construção de apartamentos financiados principalmente pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Quilombos em MG 

De acordo com o Centro de documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes), só em Minas Gerais, existem mais de 500 comunidades quilombolas. Apenas o quilombo de Porto Corís, no Vale do Jequitinhonha, recebeu o título de suas terras, mas o território foi inundado pela Barragem de Irapé.

Em BH, além de Mangueiras, há outros dois quilombos urbanos: Manzo Ngunzo Kaiango, que fica no alto do bairro Santa Efigênia, e Luízes, no Grajaú. Neste último, a comunidade possuía o documento de compra, mas o território foi tomado pela Prefeitura e por grandes empreendimentos imobiliários.  Os quilombolas aguardam o processo de titulação que, segundo eles, é lento e não tem levado em conta as reivindicações da comunidade: “Dez propriedades foram excluídas do processo sem o nosso consentimento, embora seja um direito nosso determinar qual é o perímetro”, afirma a quilombola Miriam Aprigio Pereira.

Em MG existem mais de 500 comunidades quilombolas | Foto: Reprodução/Incra

O que são quilombolas?

São grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, relações territoriais específicas e ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica. O direito que eles têm às suas terras foi garantido no artigo 68 da Constituição, Ato das Disposições Transitórias.

Por Wallace Oliveira,

De Belo Horizonte

Acesso de estudantes de baixa renda à universidade pública cresce 400% entre 2004 e 2013, diz IBGE

Em 2004, 20% mais ricos representavam 55% dos universitários da rede pública e 68,9% da particular. Em 2013, proporções caíram para 38,8% e 43%, respectivamente.

O acesso de estudantes de baixa renda nas universidades públicas aumentou significativamente entre 2004 e 2013, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2004, apenas 1,4% dos estudantes do ensino superior pertencentes aos 20% com os menores rendimentos (1° quinto) frequentavam universidades públicas. Em 2013, essa proporção chegou a 7,2%. 

Analisando de outra forma, em 2004, os 20% mais ricos do País representavam 55% dos universitários da rede pública e 68,9% da rede particular. Em 2013, essas proporções caíram para 38,8% e 43%, respectivamente. Desta forma, os 20% mais pobres, que eram apenas 1,7% dos universitários da rede pública, chegaram a 7,2%.

Na rede privada, a presença dos mais pobres mais do que dobrou, saltando de 1,3% para 3,7%. A proporção de estudantes de 18 a 24 anos na universidade passou de 32,9% em 2004 para 55% em 2013. 

Escolaridade aumentou mais entre os mais pobres 

A escolaridade média da população de 25 anos ou mais aumentou entre 2004 e 2013, passando de 6,4 para 7,7 anos de estudo. Esse incremento foi mais intenso entre os 20% com os menores rendimentos, que elevaram de 3,7 para 5,4 os seus anos de estudo. 

Entre 2004 e 2013, a proporção de pessoas da faixa etária 25 a 34 anos com ensino superior praticamente dobrou, passando de 8,1% para 15,2%.

A distorção idade-série entre os estudantes do ensino fundamental regular de 13 a 16 anos de idade e que faziam parte do quinto mais pobre era 4,3 vezes maior em relação aos 20% mais ricos (5º quinto) em 2004. Em 2013, a distância entre essas taxas para o 1º quinto e o 5º quinto caiu para 3,3 vezes maior que a taxa dos 20% mais ricos (5°quinto). Os alunos de 13 anos a 16 anos que ainda estavam fora da série adequada eram 41,4% em 2013, contra 47,1% em 2004. 

Também houve redução da distorção idade-série dos jovens de 15 anos a 17 anos, isto é, um número maior de alunos está cursando a série adequada à sua idade no ensino médio. Ou seja, em 2004 apenas 44,2% dos alunos dessa faixa etária estavam no ensino médio, em 2013, o percentual subiu para 55,2%.

Os jovens dessa faixa etária que ainda estão no ensino fundamental caíram de 34,7% para 26,7% no período. O número de jovens que não estudam também diminuiu de 18,1% para 15,7%. 

A SIS 2014 tem como principal base de informações a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, além de fontes de dados como o Censo Demográfico 2010, a Projeção da População do Brasil por sexo e idade 2013, além de bases de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Seus resultados completos estão disponíveis no link.  

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2014/default.shtm.

Fonte:Portal Brasil com informações do IBGE

EXCLUSIVO: Zika Vírus é comercializado por empresas de pesquisas estrangeiras por 599 Euros.

Segundo matéria do blogger Caminho Alternativo

O Zika Vírus pertence a família de banqueiros americanos Rockefeller desde 1947 quando foi descoberto em Uganda na África E pode ter ligação com a epidemia de Zika no Brasil. 

Fundação Rockefeller:

Criada em 1913, no contexto da remodelação dos códigos sanitários internacionais vivenciada no início do século XX. 

Com o objetivo de implantar medidas sanitárias uniformes no continente americano, consolidou-se nessa época uma ampla rede de organizações internacionais, cujo financiamento provinha, em sua maior parte, dos Estados Unidos. Instituição filantrópica e de cunho científico, ela atuou prioritariamente nas áreas de educação, medicina e sanitarismo. Estava associada a um grande grupo industrial e comercial norte-americano, liderado pelo milionário John D. Rockefeller, e priorizou o campo da saúde pública, atuando inicialmente no sul dos Estados Unidos, mas depois estendeu seus métodos de trabalho a outros países que apresentassem necessidade de controle e erradicação de moléstias, tais como ancilostomíase, febre amarela e malária.  

Chegou ao Brasil em 1916 e logo entrou em contato com importantes cientistas do país. No entanto, data de 1923 o estabelecimento do seu convênio com o governo brasileiro, que garantiu a cooperação médico-sanitária e educacional para programas de erradicação das endemias, problema grave e caro ao governo, sobretudo em relação às regiões do interior, onde os trabalhos se concentraram no combate à febre amarela e mais tarde à malária. 

O vírus também é de propriede da empresa ATCC que alto se denomina a premier de materiais biológicos de recursos e padrões de organização global cuja missão centra-se sobre a aquisição, a autenticação, a produção, preservação, desenvolvimento e distribuição dos microrganismos padrão de referência, linhas celulares, e outros materiais. 

Acompanhe em seu site:

A suposta relação se dá pelo fato de o Zika Vírus surgir na masma região (Nordeste) onde foi liberado os primeiros mosquitos machos Aedes Aegypti geneticamente modificado e que são produtos da britânica Oxitec, mesmo ramo de pesquisas que as demais, comprada pela Intrexon que anunciou a compra em 2015 e conta com o financiamento em pesquisas de aproximadamente 15 empresas.

No Brasil a Oxitec foi contratada pelo governo, para “fornecer um pacote de serviços, que vai desde o treinamento de agentes públicos ao combate de possíveis epidemias de dengue”, uma contratação com a aprovação da Anvisa. Em testes realizados antes de Piracicaba (SP), a empresa também relata ter tido bons resultados em Juazeiro (BA), um teste feito em um bairro na periferia da cidade em 201 obteve uma redução de 80% na população de larvas de Aedes aegypti. Na ocasião, foi medida também a população de mosquitos alados adultos, e a redução foi ainda maior: 95%.

Ainda segundo o blgger o Zika Vírus foi patenteado pelos Rockefeller desde 1947 e podem vendê-lo a qualquer um com fins lucrativos, conforme indicado no site da ATCC, e segue:

"Por que a mídia só fala sobre a descoberta do vírus Zika em Uganda e omite o fato que o vírus é propriedade dos judeus sionistas Rockefeller? 

Não citar isto caracteriza censura e se querem censurar esta informação é porque não querem que as massas associem as ações criminosas desta dinastia de banqueiros com o vírus".

Veja mais em:

https://caminhoalternativo.wordpress.com

Plantas da Caatinga podem ajudar a combater Aedes aegypti

Os compostos da cutia e da umburana são capazes de exterminar até 50% das larvas do mosquito transmissor da dengue, do vírus Zika e da chikungunya

por Maiana Diniz - Agência Brasil

Duas plantas comuns na Caatinga – a cutia e a umburana – estão sendo estudadas por um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido por terem compostos que funcionam como biopesticidas no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, do vírus Zika e da chikungunya. Os testes mostraram que os compostos dessas plantas são capazes de exterminar até 50% das larvas dos mosquitos, valor de referência para que sejam classificados como eficazes.

O coordenador da pesquisa, Alexandre Gomes, contou que desde 2011 um grupo de pesquisadores do Núcleo de Bioprospecção e Conservação da Caatinga vem estudando plantas desse bioma em busca de substâncias com propriedades larvicidas contra o mosquito. “Já sabíamos que os compostos aromáticos, ou terpenoides, reconhecidos a partir do cheiro forte de certas plantas, são inseticidas. Se eu pegar a folha da pitanga e amassar, por exemplo, vou sentir o cheiro da pitanga. O mesmo ocorre com o cravo da índia. Essas plantas têm uma quantidade boa desses compostos chamados terpenóides”, explicou. Os óleos essenciais da cutia e da umburana também são obtidos por meio do sumo da folha.

Os pesquisadores testaram os óleos essenciais de diversas plantas, seguindo o modelo definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “A gente pega um recipiente, no caso, um copo descartável, faz uma solução do óleo essencial com água e, em cada copinho, coloca 50 ml de líquido e 10 larvas do mosquito. Após 24h, averiguamos quantas larvas morreram e se o resultado foi satisfatório.”

Alexandre Gomes explicou que a grande vantagem de usar pesticidas vegetais, orgânicos, é que essas substâncias são mais seletivas e agem em pragas específicas. Os resultados dos testes mostraram que os óleos matam mais de 50% das larvas, número de referência na biologia para saber se um composto funciona. “Um produto é considerado eficaz quando mata 50%”, ressaltou.

Testes

Agora, para que esses óleos essenciais possam se tornar produtos comerciais, os pesquisadores estão investigando se só fazem mal aos mosquitos. “Apesar de ser um produto natural, precisamos saber até que dose podemos utilizar, até que ponto não fazem mal. Estamos em fase de teste de toxicidade para saber se não causam danos a células humanas e a outros organismos”, explicou. Segundo ele, os testes de toxicidade vão permitir que saibam a dose exata. “Ainda no primeiro semestre teremos os resultados”, acrescentou.

A expectativa do pesquisador é que no segundo semestre a equipe comece a buscar parcerias com a iniciativa privada para que esses óleos possam chegar ao mercado. “Infelizmente, no Brasil, o pesquisador não é preparado para ser empreendedor. Esta é a grande limitação dos pesquisadores: conseguir transformar a pesquisa em produtos. A gente só vai conseguir fazer isso com a iniciativa privada.”

As plantas usadas foram coletadas no Parque Nacional do Catimbau, em Pernambuco, e também podem ser encontradas em Sergipe e no Espírito Santo.

Jordânia: Esperança de uma nova vida no Canadá

Um novo programa humanitário do Canadá selecionará 25 mil refugiados sírios nos próximos meses. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está auxiliando no processo que oferecerá a milhares a chance de uma nova vida em um novo país.

Confira nesta matéria e acompanhe o tema em

www.acnur.org.br e http://nacoesunidas.org/tema/refugiados (com Acnur/Unhcr Américas)

Fonte: ONU Brasil

Cartaz da Campanha da Fraternidade 2016 e o seu significado.

 “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24). 

Esse foi o versículo que inspirou o processo de criação do cartaz dessa Campanha da Fraternidade Ecumênica.

Assumir a responsabilidade com a Casa Comum exige uma profunda mudança no estilo de vida e nos valores que orientam nossa ação. Nosso modelo de sociedade está baseado no consumo e na aparência. Para suprir essas necessidades, sacrificamos a Casa Comum, que é o espaço em que habitamos.

Nem sempre estamos atentos para atitudes simples, por exemplo, o descarte correto do lixo, ligar nossas casas às redes de esgoto, cuidar da água, entre outras. A falta desses cuidados fere a Criação, de forma que, no lugar de flores, jardins e frutos diversos vemos esgoto a céu aberto, rios poluídos e monoculturas. A diversidade da criação de Deus desaparece.

A terra alegre fica triste. No entanto, a fé em Jesus Cristo nos anima a assumirmos o cuidado com a Casa Comum como resposta ao amor incondicional que Deus oferece a cada um e cada uma de nós. Assumir esse compromisso reacende a esperança de um novo céu e uma nova terra onde habitam a justiça e o direito.

É isso que expressa o rosto da mulher em destaque no cartaz. Queremos que as mudanças dos paradigmas e valores que nos orientam nessa sociedade de consumo transformem o rio poluído em água cristalina e habitado por muitos peixes, a terra seca em uma terra renovada e abundante. Com essa transformação, poderemos dançar e celebrar a esperança de que o projeto da Casa Comum não terá fim, mas continuará por gerações e gerações.

Fonte: campanhas.cnbb.org.br/cf2016/explicacao-do-cartaz

Campanha de arrecadação à luta dos atingidos de Mariana-MG

Juventude produz documentário que conta a história dos Sem Terra em MG

Produzido pelo coletivo de juventude Lampiões de Minas, o documentário “Marcha aos Sonhos” retrata a história do Assentamento Dênis Gonçalves, antigo latifúndio Fortaleza de Sant’Anna e conta um pouco dos sonhos dos jovens assentados.

O filme tem objetivo de dialogar com a população da região sobre o que é o MST, seu projeto de Reforma Agrária Popular e o que significa a chegada do Movimento para os trabalhadores da antiga fazenda.

Assista aqui na íntegra: http://migre.me/sJf52

Resultado de um ano de trabalho, o processo de produção começou com oficinas de planejamento do roteiro e introdução à filmagem. Em seguida, os jovens realizaram as entrevistas com os sem terra e os colonos, antigos trabalhadores do local.

As oficinas são fruto de uma parceria entre o MST, a Universidade Federal de Juiz de Fora, o Levante Popular da Juventude e professores que organizam o Curso de Realidade Brasileira Jovem, na Escola Estadual Central de Juiz de Fora.

O Assentamento

A antiga fazenda foi ocupada em 25 de março de 2010 com o apoio de estudantes das Universidades Federais de Viçosa e Juiz de Fora. As famílias sofreram despejo antes de completar um ano de ocupação e se abrigaram à beira da MG 353, que liga Goianá a Juiz de Fora.

Após anos de resistência, a terra conquistada abrigará 120 famílias em seus 4.213 ha. Os assentados já possuem ampla produção agroecológica de verduras, feijão, mandioca, leite e queijo. Atualmente, procuram desenvolver a cooperação e luta com agroindústrias, escola e preservação do amplo patrimônio histórico da área, além da construção de uma rádio na comunidade.

Fonte: MST- http://www.mst.org.br/

Organizações do Pará criticam condenação de militantes do MAB

Organizações e movimentos sociais do estado do Pará recebem com preocupação a notícia de condenação de militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de Tucuruí: Roquevam Alves Silva, Euvanice de Jesus Furtado e Roger Balieiro da Veiga. Confira a Nota:

(Fonte: MAB/Imagem: Agência Brasil)

Estes foram condenados em sentença decretada pelo juiz federal Marcelo Honorato, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá. Roquevan, Euvanice e Roger são lideranças do MAB e foram penalizados por participarem de uma mobilização dos atingidos pela barragem de Tucuruí em 2007, que reivindicavam o cumprimento de acordo sobre a garantia dos direitos dos atingidos, que há mais de 30 anos, desde a inauguração da hidrelétrica, não foram assegurados.

Ainda é mais preocupante o fato da justiça federal ter condenado Roquevan Alves Silva a mais de 12 anos de prisão, representando uma verdadeira afronta ao estado democrático de direito, pois se por um lado os direitos dos atingidos não foram garantidos, por outro, sua luta ainda é criminalizada pelo judiciário brasileiro, o que leva à dupla penalização destes brasileiros.

 A sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos já recorreu da decisão, mas é necessário que as instituições do estado democrático, incluindo o judiciário, possam pensar em melhores mecanismos de intermediação de conflitos socioambientais que envolvam grandes projetos hidrelétricos na Amazônia. Consideramos que o caminho da criminalização daqueles que já tem seus direitos violados pelo modelo de implementação destes projetos não é o mais adequado para solucionar os conflitos gerados.

Veja mais em:http://www.cptnacional.org.br/

MPF entra com ação civil contra o programa Cidade Alerta

Estudo aponta que programas policialescos violam cotidianamente 12 leis brasileiras e 7 tratados multilaterais.

“Atira, meu filho; é bandido”. Essa foi uma das frases proferidas por Marcelo Rezende, do programa Cidade Alerta, da Rede Record, ao transmitir, ao vivo, uma perseguição policial a dois homens que seriam suspeitos de roubo. A ação culminou com um tiro disparado à queima roupa pelo integrante da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) da Polícia Militar de São Paulo contra aqueles que, repetidas vezes, foram chamados de “bandidos”, “marginais” e “criminosos” pelo apresentador.

 
A cobertura, feita em junho do ano passado, foi objeto de representação elaborada pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação e pela ANDI – Comunicação e Direitos ao Ministério Público Federal em São Paulo. As organizações apontaram que houve desrespeito à presunção de inocência e incitação à desobediência às leis ou decisões judiciais. No texto, foram descritas as cenas e também as leis desrespeitadas pelo canal, em especial a Constituição Federal, que veda a veiculação de conteúdos que violem direitos humanos e façam apologia à violência, e o Código Brasileiro de Telecomunicações, que determina que “os serviços de informação, divertimento, propaganda e publicidade das empresas de radiodifusão estão subordinados às finalidades educativas e culturais inerentes à radiodifusão” (Art.38, d).
 
Agora, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Rede Record e a União. O órgão pede que a emissora transmita uma retratação, por dois dias úteis, mostrando não compactuar com o comportamento hostil e com a incitação à violência perpetrada por Marcelo Rezende. Em caso de descumprimento, o grupo deverá pagar multa de R$ 97 mil por dia. O MPF requer ainda que a União cumpra com o seu dever e fiscalize o programa.

Veja na íntegra em Carta Maior

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/MPF-entra-com-acao-civil-contra-o-programa-Cidade-Alerta

 

Desigualdade no mundo aumenta de forma dramática, segundo a Oxfam

Paraísos fiscais contribuem para que o patrimônio de cerca de 70 milhões dos superendinheirados supere o dos outros 7 bilhões de habitantes do planeta.

Oligarcas, sheikes petroleiros e herdeiros de bilhões e bilhões de dólares. As 62 pessoas mais ricas do mundo, possuem exatamente a mesma quantidade de riqueza que a metade mais pobre da população global, segundo o estudo “Uma economia a serviço do 1%”, da organização humanitária Oxfam.
 
Há um ano, esse patrimônio estava nas mãos das 80 pessoas mais ricas do planeta. Os benefícios políticos fizeram com que quatro multimilionários do México pudessem aumentar de forma importante as suas riquezas – um aumento que foi equivalente a 2% do produto interno bruto do país em 2002, e que em 2014 subiu para 9%. Isso levou que mais de 50 milhões de habitantes ficassem em níveis considerados de pobreza.
 
Uma parte significativa das fortunas desses quatro indivíduos deriva de setores que foram privatizados, concessionados e/ou regulados pelo setor público durante os últimos governos mexicanos.
 
A Oxfam denunciou que essa situação gera um sistema regido pelo amiguismo, na qual certos setores são privilegiados e protegidos, com consequências econômicas e sociais graves, que fomentam a exclusão. Segundo a organização, as pessoas mais ricas devem deixar de defender a ideia equivocada de que suas fortunas estão beneficiando a todos.

Segundo o relatório “Desigualdade extrema no México, concentração de poder econômico e político”, que a acumulação de riqueza em poucas mãos gera sociedades mais injustas e violentas, além de limitar as políticas de redução da pobreza.
 
O documento também agrega que, entre 2002 e 2015, as quatro principais fortunas do México se multiplicaram por cinco. Essa tendência de acumulação de riqueza em poucas mãos é global, e provoca sociedades mais desiguais e violentas, nas que a combinação de falta de investimentos em políticas sociais, sistema tributário regressivo e regulação deficiente de setores estratégicos é um obstáculo às possibilidades dos mais vulneráveis que buscam uma vida digna e melhores oportunidades, segundo diagnóstico de Consuelo López Zuriaga, diretora da Oxfam México.
 
A Oxfam afirma, no estudo que começa a ser divulgado nesta segunda-feira (18/1), que a desigualdade social cresce de maneira dramática em quase todos os lugares do mundo.
 
De acordo com os autores, algumas das causas são que aplicação de impostos aos grandes capitais a aos lucros das grandes empresas são totalmente insuficientes, assim como a fiscalização a esses benefícios são transferidos a paraísos fiscais.
 
Esse 1% da população mundial tem um patrimônio maior que o de todo o resto do mundo, aponta o texto, citando dados do Informe sobre a riqueza 2015, do banco Credit Suisse. Em outras palavras, o patrimônio de 70 milhões de super ricos é superior ao dos demais 7 bilhões de habitantes da Terra.
 
Só nos últimos cinco anos, o patrimônio dos 62 mais ricos (dos quais 53 são homens), aumentou 44%, a 1,76 bilhões de dólares (1,61 bilhões de euros). Ao mesmo tempo, o patrimônio reunido da metade mais pobre da população se reduziu em quase um bilhão de dólares. Uma queda de 41%, apesar de que, no mesmo período a população mundial aumentou em 400 milhões de pessoas, pelo que indica a organização humanitária em seu informe sobre o desenvolvimento social, apresentado todos os anos, nas vésperas da reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos.

 
A Oxfam pediu aos aproximadamente 2,5 mil políticos, diretores empresariais e cientistas de mais de 100 países – todos os participantes do encontro que acontecerá entre 20 e 23 de janeiro, na cidade suíça de Davos –, que utilizem sua influência para defender um sistema que diminua a brecha entre ricos e pobres, revertendo o crescimento dos últimos anos.

Regras para os ricos
“Vivemos num mundo cujas regras estão feitas para beneficiar os super ricos”, afirma Tobías Hauschild, membro da Oxfam Alemanha. Segundo ele, esse sistema torna mais difícil a luta contra a pobreza e as enfermidades. “O que se necessita é um sistema econômico e financeiro que beneficie a todos”.
 
Esse sistema, segundo o texto da Oxfam, deve impedir que as grandes companhias fujam de suas responsabilidades. Nove de cada 10 grandes empresas têm filiais em ao menos um paraíso fiscal, assegura a investigação.
 
A Oxfam considera essencial que os impostos sobre os benefícios se pague unicamente no país onde estes são gerados. Ademais, a organização insiste que a responsabilidade dos políticos é a de acabar com os paraísos fiscais, que permitem aos super ricos ocultar seu gigantesco capital.
 
Criar um sistema tributário internacional justo também é necessário, sustenta a Oxfam, assim como obrigar as empresas a informar publicamente os benefícios obtidos em todos os países onde atuam, e os impostos pagos. A organização humanitária exige que os estados ponham fim à competição para oferecer impostos mais baixos, e que tornem seus incentivos fiscais transparentes.
 
“Devemos encarar os governos, as empresas e as elites econômicas presentes em Davos, para que se comprometam a por um fim nessa era dos paraísos fiscais, que alimentam as desigualdades mundiais e impedem que centenas de milhões de pessoas sair da pobreza”, afirmou Winnie Byanyima, diretora-geral da Oxfam Internacional, que estará no encontro suíço.
 
Tradução: Victor Farinelli

Fonte: Carta Maior

A problematica do Transporte coletivo em Petrolina

Exclusivo: Prefeitura de Petrolina reforma sistema de transporte coletivo e padroniza veículos que operam na cidade

Depois do empolgante anúcio da reforma do sistema e padronização do transporte Coletivo de Petrolina, feita pelo blog do Carlos Brito em 20/12/015. 

(O transporte público de Petrolina vai entrar em uma nova fase. A prefeitura publicou, na última sexta feira (18/12/2015) no Diário Oficial do Município, um importante decreto.

Daqui para frente, todos os serviços de transporte público fiscalizados pela EPTTC deverão ter um visual padronizado, único... Esse é o sinal de que a prefeitura está disposta a ‘botar a cara no sol’ pela melhoria da mobilidade urbana na cidade. Se conseguir, fatura o ganho. Se fracassar, arcará, sozinha, com o ônus político).

Esperavamos que as coisas fossem realmente melhorar principalmente para os reponsáveis por carregar o peso deste sistema. mas continuam ficando para traz. Pois a real preocupação da EPTTC é com a imagem da cidade e  não haveria época melhor para enfeitar e mascará as nebulosas negociações que se escondem por traz da exploração das linhas de ônibus do município. É pena que os profissionais desta área não estejam incluídos nesta "nova fase". Os trabalhadores da empresa Viva Petrolina que o digam, segundo os mesmos, Além dos salários atrasados desde dezembro (seria de novembro se não tivesse sido pago agora em janeiro de 2016), ainda não sabem quando irão receber a segunda parcela do decimo terceiro. E isto infelizmente acontece segundo eles, por não terem um sindicato que de fato os represente. 

Pelo visto vão ter que esperar uma nova administração pública que possa enchergar o trabalhador do transporte público como parte importante destas mudanças se é que isto acontecerá.

Campanha da Diocese de Petrolina para vítimas das barragens em Mariana MG

Diocese de Petrolina anuncia valor arrecadado em campanha para vítimas do rompimento da barragem de Minas Gerais.

A Diocese de Petrolina cumpre o dever de prestar contas aos fiéis em relação à Campanha em prol das vítimas do rompimento de barragens em Mariana-MG. A Cúria Diocesana informa que o valor arrecadado e depositado foi de R$ 24.685,85. Agradecemos o apoio e a solidariedade manifestada por nossos diocesanos. 

Fonte: Diocese de Petrolina Postado por 

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Dossiê revela ação de militares para impedir Nobel a dom Helder Câmara

Um dossiê de 229 páginas reuniu depoimentos de diplomatas, ofícios, telegramas e outros documentos que relatam a ação do Estado durante a ditadura militar para impedir que o arcebispo de Olinda e Recife, dom Helder Câmara (morto em 2012), recebesse o Prêmio Nobel da Paz nos anos 1970.

O documento, intitulado "Prêmio Nobel da Paz: A atuação da Ditadura Militar Brasileira contra a indicação de Dom Helder Câmara", foi apresentado na manhã desta sexta-feira (18) pela Comissão da Memória e Verdade de Pernambuco.
De acordo com o dossiê, disponível no site cepedocumento.com.br, o trabalho de dom Helder em defesa dos pobres e as denúncias de tortura e assassinatos praticado por militares chamou a atenção de entidades religiosas de outros países. O reconhecimento veio em 1970 com a primeira indicação ao Prêmio Nobel da Paz.
"A gente tinha notícia de que começou a ter uma grande mobilização do governo para impedir que dom Helder recebesse o prêmio, mas não tínhamos como provar. Há dois anos, o trabalho da comissão foi buscar essas provas", afirmou Fernando Coelho, coordenador da Comissão da Memória e Verdade de Pernambuco, que leva o nome de dom Helder Câmara.
Ainda segundo Coelho, os embaixadores brasileiros na Noruega, Suécia, Dinamarca e Finlândia receberam do então chefe do Departamento Cultural do Itamaraty, Vasco Mariz, e do secretário-geral, Jorge de Carvalho e Silva, a missão de evitar a homenagem ao então arcebispo.
Os diplomatas trabalharam para convencer os integrantes da Fundação Nobel e a opinião pública europeia de que a premiação traria um "desconforto ao governo brasileiro", diz Coelho. Em um dos ofícios, do então embaixador do Brasil em Oslo, Jayme de Souza Gomes, admite a existência de um "programa de ação contra a candidatura do arcebispo de Olinda e Recife".
Dom Helder Câmara foi arcebispo de Olinda e Recife entre 1964 e 1985, tendo antes passado pelo Rio de Janeiro, onde desenvolveu projetos sociais. No Nordeste, incentivou os movimentos sociais urbanos e rurais e é um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Além de reunir declarações do religioso consideradas polêmicas, o embaixador brasileiro em Oslo destaca que a estratégia do programa era "se concentrar no seu aspecto econômico-social". Um estudo encomendado pelo governo brasileiro sobre as críticas de dom Helder ao capitalismo foi entregue aos membros da Comissão Nobel no Parlamento Norueguês.
"Uma personalidade brasileira esquerdizante que ataca substancialmente o regime capitalista caso se projete universalmente através do prêmio poderá concorrer para a formação de um ambiente que venha por em risco os capitais estrangeiros", escreveu Gomes.
"Dom Helder foi indicado três anos seguidos e durante todo esse tempo o governo trabalhou objetivamente para evitar a premiação. Isso revela uma área em que pouco se tinha falado da intervenção da ditadura: a diplomacia. É uma conquista fruto de muito trabalho da comissão que fica para a posteridade", disse Fernando Coelho.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), classificou o dossiê como uma reparação ao arcebispo conhecido como "Dom da paz". "É uma singela reparação a um dos maiores representantes da luta pela democracia e pela justiça social do Brasil e do mundo. Hoje, sabemos claramente do esforço do governo ditatorial para evitar esse reconhecimento, até chantageando empresas estrangeiras", disse.
BEATIFICAÇÃO
O dossiê fará parte do processo de beatificação do religioso, que está em curso na Arquidiocese de Olinda e Recife. O atual arcebispo, dom Fernando Saburido, espera concluir essa fase do processo nos próximos seis meses.
"Estamos colhendo tudo sobre dom Helder: cartas, fotos, depoimentos. Já terminamos esse processo aqui no Recife, faltando apenas o Rio de Janeiro, onde ele trabalhou como sacerdote, e em Fortaleza, onde ele nasceu", disse Saburido, que também é presidente da CNBB Nordeste 2.
Dom Helder morreu em 2012, de parada cardíaca. Neste ano, o Vaticano aceitou a abertura do processo de beatificação do religioso a pedido da Arquidiocese de Olinda e Recife. 

Fonte: 

KLEBER NUNES

DO RECIFE