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domingo, 4 de setembro de 2016

Nota Política da Consulta Popular - Extrair da sombra do golpe a nossa rebeldia!

O país amanheceu sob a sombra de mais um golpe contra a democracia e contra o povo brasileiro. O dia 31 de agosto de 2016 entrará para a história como o dia em que, diante dos olhos de todas e todos, 61 senadores se alçaram ao direito de substituir os votos de mais de 54 milhões de brasileiros em prol de interesses alheios à nação. 

Como afirmou a presidente Dilma o senado, escolheram rasgar a constituição Brasileira, colocando em risco o pacto democrático vigente desde a constituinte de 1988.
Nossa tarefa imediata é transformar a tristeza e indignação de nosso povo em rebeldia ativa nas ruas, organizar e planejar a resistência. O povo brasileiro aprendeu preciosas lições nesses meses de luta contra o golpe.

Nossa classe dominante não nutre nenhuma identidade com nosso povo e despreza a soberania popular. Não admite a participação da classe trabalhadora na política. Ainda que o Governo Dilma não colocasse em cheque nossas elites, ele representou melhores condições de luta e participação das classes subalternas. O um golpe contra as conquistas populares e contra o direito de lutar.

Aprendemos que o monopólio da mídia, representado pela Rede Globo, é uma ameaça à democracia, atuando como agente organizador e manipulador da opinião pública por meio da distorção no tratamento da informação. É esta mídia que incentiva a cada minuto o conservadorismo e o fascismo contra os trabalhadores. 

O discurso da grande mídia visa, assim, incentivar o ódio nos setores médios e legitimar a criminalização dos diversos atores que representam a diversidade do povo brasileiro, feito de  mulheres em luta contra o machismo, de negros e negras rebeldes, de militantes LGBTs em luta pelo direito de amar.

Que nosso maior inimigo segue sendo o imperialismo norte-americano e seus agentes internos. A restauração neoliberal se sustenta em destruir o que restou da capacidade do Estado nacional em planejar o desenvolvimento econômico nacional de forma soberana. Esse alinhamento faz parte da estratégia estadunidense de reocupar o território Latino Americano, ampliando as margens de lucro das grandes corporações para resolver a crise capitalista mundial.

Dessa forma, nos solidarizamos com a Presidenta Dilma que em sua postura altiva e corajosa, enfrentou o golpismo olho no olho, denunciou os algozes da Pátria e se colocou ao lado do povo o convocando às ruas "contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da democracia".

O chamado foi atendido. O sentimento de repulsa e indignação se transformou em ação nas ruas que se pintaram de vermelho, verde e amarelo em solidariedade à presidenta Dilma, em defesa dos direitos ameaçados e da revogação do governo ilegítimo de Michel Temer.

A experiência do golpe revela os limites da democracia formal e retoma a memória da luta contra a ditadura, das grandes e históricas mobilizações populares pelas eleições diretas, da luta pelas Reformas de base, de todo o movimento democrático e popular e de suas conquistas, ainda que limitadas, na construção da Constituinte de 88. 

E demonstra também a necessidade de organizar-se não apenas para garantir o retorno à democracia, mas para aprofundá-la superando de uma vez por todas o sistema político herdado da ditadura que agora mostra a quem segue servindo.

Não é o momento do desânimo ou da dispersão. Sofremos uma derrota no interior do sistema de poder que nos oprime, mas o fim deste período inaugura uma longa e difícil estrada de luta para a sua derrubada. Mesmo aqueles que até há pouco se mostravam apáticos, dia após dia demonstram que não se sentem representados pela farsa, nem pelos atores que a encenaram. 

O Brasil atual rompeu a democracia e não possui um governo legitimado pelo seu povo. É hora de organizar a rebeldia e fazê-la crescer em cada canto denunciando o golpe e propondo a refundação do Estado brasileiro através da participação popular, com uma nova constituinte verdadeiramente soberana. O mais importante agora é organizar o sentimento de indignação em torno da unidade conquistada pela esquerda brasileira, particularmente na Frente Brasil Popular e convocar toda a população para o grande dia nacional de luta pela democracia, no próximo 7 de Setembro.

Florestan Fernandes, no texto A percepção popular da Assembleia Nacional Constituinte, escrevia em 1988 palavras que, diante do monumental cinismo de nossa burguesia, retomam nos dias que seguem toda sua atualidade como guia para a ação:

O protesto sobe à tona ameaçador, carregando uma mensagem que diz taxativamente "não!" e "basta!", em vários tons. Estamos sendo julgados, não estamos julgando. Uma ANC que se curvou à prepotência do sistema de poder existente e, por sua maioria conservadora, representa não o poder originário e soberano do povo, mas os particularismos das classes privilegiadas e as ambições das nações capitalistas hegemônicas, tem muito o que aprender e o que temer diante dos ressentimentos e frustrações da massa subalterna dos cidadãos. 

Ambos, ressentimentos e frustrações, acarretam violência e agressão. Seria melhor receber o recado e mudar o estilo de produção constitucional. Há grosserias que são detestáveis, mas possuem raízes históricas pelas quais passado e presente se ligam à construção do futuro. E a nação, nesses estratos, só quer socialmente uma coisa: uma revolução democrática irreversível.

Pátria Livre! Venceremos!
Somos a Consulta Popular!

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