Diocese de Petrolina realiza mini assembleia para o Setor social

Com o objetivo de organizar as ações e serviços sociais realizados por Pastorais, grupos e entidades pertencentes a Diocese de Petrolina. A comissão de Caridade, Justiça e Paz, reuniu neste sábado 06, representantes dos vários serviços destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social residentes em comunidades paroquianas.

"A questão social , ela faz parte do ser cristão: seja do Papa, do Bispo, do Padre, do Diácono, do Leigo. Sem essa participação social não existe cristianismo, porque o cristianismo tem essa dimensão". Afirmou Pe. Antônio na abordagem do tema "O que é Pastoral Social". 

O Pe Luiz Ângelo abordou o tema sobre o 23º Grito dos Excluídos 2017 - Vida em Primeiro Lugar!

"POR DIREITOS E DEMOCRACIA A LUTA É TODO DIA" .

Além dos Padres citados estiveram presentes representantes de Pastoral Carcerária, Pastoral da Mulher, Vicentinos, Paróquias, Pastoral da Criança, Congregações Religiosas, Casa de Passagem Stº Expedito e Casa boa Nova Rainha dos Anjos.

Por: Cicero Do Carmo

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulga nota intitulada “O grave momento nacional”

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota intitulada “O grave momento nacional”, em que condena o atual governo. Sem mencionar diretamente o nome de Michel Temer, o texto afirma que “não é justo submeter o Estado ao mercado. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa lógica financista.”

O GRAVE MOMENTO NACIONAL

“Buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça” (Mt 6,33)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil–CNBB, por ocasião de sua 55ª Assembleia Geral, reunida em Aparecida-SP, de 26 de abril a 5 de maio de 2017, sente-se no dever de, mais uma vez, apresentar à sociedade brasileira suas reflexões e apreensões diante da delicada conjuntura política, econômica e social pela qual vem passando o Brasil. Não compete à Igreja apresentar soluções técnicas para os graves problemas vividos pelo País, mas oferecer ao povo brasileiro a luz do Evangelho para a edificação de “uma sociedade à medida do homem, da sua dignidade, da sua vocação” (Bento XVI – Caritas in Veritate, 9).

O que está acontecendo com o Brasil? Um País perplexo diante de agentes públicos e privados que ignoram a ética e abrem mão dos princípios morais, base indispensável de uma nação que se queira justa e fraterna. O desprezo da ética leva a uma relação promíscua entre interesses públicos e privados, razão primeira dos escândalos da corrupção. Urge, portanto, retomar o caminho da ética como condição indispensável para que o Brasil reconstrua seu tecido social. Só assim a sociedade terá condições de lutar contra seus males mais evidentes: violência contra a pessoa e a vida, contra a família, tráfico de drogas e outros negócios ilícitos, excessos no uso da força policial, corrupção, sonegação fiscal, malversação dos bens públicos, abuso do poder econômico e político, poder discricionário dos meios de comunicação social, crimes ambientais (cf. Documentos da CNBB 50– Ética, Pessoa e Sociedade – n. 130)

O Estado democrático de direito, reconquistado com intensa participação popular após o regime de exceção, corre riscos na medida em que crescem o descrédito e o desencanto com a política e com os Poderes da República cuja prática tem demonstrado enorme distanciamento das aspirações de grande parte da população. É preciso construir uma democracia verdadeiramente participativa. Dessa forma se poderá superar o fisiologismo político que leva a barganhas sem escrúpulos, com graves consequências para o bem do povo brasileiro.

É sempre mais necessária uma profunda reforma do sistema político brasileiro. Com o exercício desfigurado e desacreditado da política, vem a tentação de ignorar os políticos e os governantes, permitindo-lhes decidir os destinos do Brasil a seu bel prazer. Desconsiderar os partidos e desinteressar-se da política favorece a ascensão de “salvadores da pátria” e o surgimento de regimes autocráticos. Aos políticos não é lícito exercer a política de outra forma que não seja para a construção do bem comum. Daí, a necessidade de se abandonar a velha prática do “toma lá, dá cá” como moeda de troca para atender a interesses privados em prejuízo dos interesses públicos.

Intimamente unida à política, a economia globalizada tem sido um verdadeiro suplício para a maioria da população brasileira, uma vez que dá primazia ao mercado, em detrimento da pessoa humana e ao capital em detrimento do trabalho, quando deveria ser o contrário. Essa economia mata e revela que a raiz da crise é antropológica, por negar a primazia do ser humano sobre o capital (cf. Evangelii Gaudium, 53-57). Em nome da retomada do desenvolvimento, não é justo submeter o Estado ao mercado. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa lógica financista. Recorde-se, com o Papa Francisco, que “o dinheiro é para servir e não para governar” (Evangelii Gaudium 58).

O desenvolvimento social, critério de legitimação de políticas econômicas, requer políticas públicas que atendam à população, especialmente a que se encontra em situação vulnerável. A insuficiência dessas políticas está entre as causas da exclusão e da violência, que atingem milhões de brasileiros. São catalisadores de violência: a impunidade; os crescentes conflitos na cidade e no campo; o desemprego; a desigualdade social; a desconstrução dos direitos de comunidades tradicionais; a falta de reconhecimento e demarcação dos territórios indígenas e quilombolas; a degradação ambiental; a criminalização de movimentos sociais e populares; a situação deplorável do sistema carcerário. É preocupante, também, a falta de perspectivas de futuro para os jovens. Igualmente desafiador é o crime organizado, presente em diversos âmbitos da sociedade.

Nas cidades, atos de violência espalham terror, vitimam as pessoas e causam danos ao patrimônio público e privado. Ocorridos recentemente, o massacre de trabalhadores rurais no município de Colniza, no Mato Grosso, e o ataque ao povo indígena Gamela, em Viana, no Maranhão, são barbáries que vitimaram os mais pobres. Essas ocorrências exigem imediatas providências das autoridades competentes na apuração e punição dos responsáveis.

No esforço de superação do grave momento atual, são necessárias reformas, que se legitimam quando obedecem à lógica do diálogo com toda a sociedade, com vistas ao bem comum. Do Judiciário, a quem compete garantir o direito e a justiça para todos, espera-se atuação independente e autônoma, no estrito cumprimento da lei. Da Mídia espera-se que seja livre, plural e independente, para que se coloque a serviço da verdade.

Não há futuro para uma sociedade na qual se dissolve a verdadeira fraternidade. Por isso, urge a construção de um projeto viável de nação justa, solidária e fraterna. “É necessário procurar uma saída para a sufocante disputa entre a tese neoliberal e a neoestatista (…). A mera atualização de velhas categorias de pensamentos, ou o recurso a sofisticadas técnicas de decisões coletivas, não é suficiente. É necessário buscar caminhos novos inspirados na mensagem de Cristo” (Papa Francisco – Sessão Plenária da Pontifícia Academia das Ciências Sociais – 24 de abril de 2017).

O povo brasileiro tem coragem, fé e esperança. Está em suas mãos defender a dignidade e a liberdade, promover uma cultura de paz para todos, lutar pela justiça e pela causa dos oprimidos e fazer do Brasil uma nação respeitada.

A CNBB está sempre à disposição para colaborar na busca de soluções para o grave momento que vivemos e conclama os católicos e as pessoas de boa vontade a participarem, consciente e ativamente, na construção do Brasil que queremos.

No Ano Nacional Mariano, confiamos o povo brasileiro, com suas angústias, anseios e esperanças, ao coração de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Deus nos abençoe!

Com informações de Revista Forum
Adaptações: Cicero Do Carmo

Nota: GT Indígenas pede investigação sobre ataques a índios Gamela

Brasília – O Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas (GT Indígenas), da Defensoria Pública da União (DPU), criado pela Portaria DPGU 291, de 2014, no regular exercício de suas atribuições previstas no art. 2, inciso XII, da Portaria DPGU 501, de 2015, em consonância com o disposto no art. 4, incisos X e XI, da Lei Complementar 80, de 1994, vem se manifestar pela necessidade de urgente instauração de investigação e adoção de medidas preventivas com relação à notícia de crimes cometidos anteontem, dia 30 de abril, contra grupo de cidadãos indígenas da etnia Gamela, Povoado das Bahias, no Município de Viana (MA).

Segundo amplamente noticiado por respeitados veículos de imprensa e organizações não governamentais, seguranças privados atacaram, com uso de facões e armas de fogo, grupo indígena desarmado que reivindicava direitos referentes à ocupação tradicional de área rural.

Ainda de acordo com as notícias, cinco índios, dentre os quais se encontram lideranças do povo Gamela, sofreram ferimentos graves, como lesão por armas de fogo, decepação das mãos e corte dos ligamentos dos joelhos.

Há fortes indícios de que as agressões ocorreram em contexto de disputa fundiária envolvendo ocupação tradicional da terra. 

Assim, é fundamental que a investigação do ocorrido se dê perante as autoridades e órgãos competentes para tratar dos direitos e interesses das populações indígenas. 

Ressalta-se, ainda, a necessidade de se apurar cuidadosamente eventual relação do episódio com o anúncio de redução da estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai) e demais mudanças recentemente indicadas pelo Governo Federal nas políticas públicas relativas a populações indígenas, sempre com os objetivos de preservar os mecanismos institucionais e pacíficos de resolução de conflitos e de minimizar o risco de uma escalada da violência no campo.

Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas

Defensoria Pública da União

PL do trabalho rural “revoga a Lei Áurea”, diz procurador

Caso avance na Câmara dos Deputados, o PL 6442/2016 – que altera a regulamentação do trabalho rural – pode significar o maior retrocesso da história do País quando se fala em trabalhadores, uma perda de direitos ainda mais severa do que aquela pretendida pela reforma trabalhista. 

“Esse projeto revoga a Lei Áurea”, resume o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

O projeto, de autoria do presidente da bancada ruralista na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), foi protocolado em novembro na Casa e constituído para não “sobrecarregar” o texto da já polêmica reforma trabalhista. É uma espécie de filhote do PL mãe.

O principal ponto é a possibilidade do trabalhador rural receber "remuneração de qualquer espécie", o que significa que o empregador rural poderá pagar seus empregados com habitação ou comida, e não com salário. A remuneração também poderá ser feita com parte da produção e concessão de terras.

“Esse projeto de lei significa uma volta ao passado, significa levar o trabalhador de volta ao século XIX, quando se trabalhava em troca de comida”, compara Antônio Lucas, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar).

Assim como a reforma trabalhista, este projeto de lei reforça pontos como a prevalência do negociado sobre o legislado, a jornada intermitente e a exclusão das horas usadas no itinerário da jornada de trabalho. Casa e comida?

Ronaldo Fleury, que atua há cerca de 20 anos no combate ao trabalho escravo, explica que o projeto de lei tenta legalizar requisitos que hoje são considerados justamente para determinar se um trabalhador está em condição análoga à de escravo.

“Fazer pagamento com comida e moradia é uma das condições que a gente coloca como escravidão moderna, a escravidão por dívida”, compara.

“Evidentemente, fazer um pagamento só com casa e comida não faz sentido”, concorda Otávio Pinto e Silva, sócio do setor trabalhista do escritório de advogados Siqueira Castro e professor de Direito Trabalhista na Universidade de São Paulo. Ele lembra que a Constituição Federal trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais e, em seu artigo sétimo, enumera uma série de direitos, incluindo o salário mínimo. “O salário mínimo não é definido pela lei do trabalho rural e o que esse PL muda é exclusivamente a lei do trabalho rural”, reforça.

Segundo o advogado, o salário mínimo, por sua vez, é definido pela CLT e tem que ser composto por uma série de benefícios que estão atrelados a esse valor, entre eles, alimentação e moradia. Mas esses são alguns dos componentes. A CLT, quando fala no pagamento em bens e produtos, afirma que pelo menos 30% da remuneração tem que ser em dinheiro. “Por uma combinação do que está na CLT e do que está no texto da Constituição, eu entendo que não é possível estabelecer uma remuneração só com casa e comida”, reforça o advogado trabalhista.

O PL, porém, contempla esses limites, pois afirma que só poderão ser descontados do empregado rural o limite de 20% pela moradia e 25% pela alimentação. Isso torna, então, o projeto constitucional?

Fleury, procurador-geral do Trabalho, diz que não. “O que a CLT fala é que a remuneração pode se dar, além do pagamento em espécie, com produtos e outras formas de benefício. Agora, quando o fornecimento da moradia e da comida são condições essenciais para a realização do trabalho, não pode ser uma forma de remuneração”, explica.

Um exemplo é o executivo que tem como parte de sua remuneração um carro. “Ele ganhou o carro para fazer o trabalho ou por ser diretor? Não é condição essencial”, compara o procurador-geral. “A realidade do meio rural é o latifúndio. Há fazendas em que a cidade mais próxima fica a 300 quilômetros, não tem como o trabalhador ir para casa. Então a moradia é condição para que a pessoa trabalhe lá”, conclui.

A parte mais interessada nessa história, a dos trabalhadores rurais, ouviu do autor do projeto uma explicação inusitada e que pouco tem a ver com o que diz a Constituição ou a CLT. “O deputado Nilson Leitão disse que entendemos errado, que o que ele quer é presentear o trabalhador no fim da safra com parte da produção”, conta Antônio Lucas, presidente da Contar.

Para Lucas, um presente real seria a retirada do projeto de lei. Um segundo presente, uma ação para reduzir a informalidade, que passa dos 60% entre os trabalhadores do campo. “Queremos nossos direitos como estão na lei, o salário combinado. Do jeito que está esse projeto não temos nem como sugerir emendas”, afirma.

Jornada estendida

A perda de direitos não para por aí. O texto prevê jornadas de até 12 horas e o fim do descanso semanal, uma vez que passa a ser permitido o trabalho contínuo por até 18 dias. Fica permitida, ainda, a venda integral das férias para os trabalhadores que residirem no local de trabalho e o trabalho em domingos e feriados sem a apresentação de laudos de necessidade.

Hoje, a jornada rural segue a mesma regra da urbana, limitada a 44 horas semanais. No campo, para essa conta fechar, são turnos de oito horas de segunda a sexta e de quatro horas aos sábados. Mas quando se fala em trabalho rural – uma atividade braçal e muitas vezes ao ar livre – oito horas já são extenuantes. Por isso, como explica Antônio Lucas, são comuns acordos de jornadas de 36 horas semanais, especialmente no plantio e na colheita. “Daí ir para 12 horas é um completo absurdo”.

Para Otávio Pinto e Silva, alterar jornada e descanso semanal desconsidera segurança e medicina do trabalho. “Fazer uma prestação de serviços contínua, sem a previsão do descanso e em longas jornadas é algo que, caso uma lei dessas venha a ser aprovada, certamente poderia ser contestada no Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade”.

Isso porque, segundo o advogado, o mesmo artigo sétimo da Constituição, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, determina a limitação da jornada, intervalo e descanso semanal remunerado.

Mercado sobre a vida

Na opinião de Pinto e Silva, a existência de um projeto de lei como o 6442/2016 mostra a articulação da bancada ruralista para reduzir o custo do trabalho no setor rural. “Evidentemente, isso é um recado: existe a possibilidade desse Congresso, com a composição hoje existente, estabelecer mecanismos de contratação que se mostrem mais adequados para atender as necessidades do empregador.”

Uma lei dessas, ainda segundo o advogado, eliminaria a chances de um trabalhador buscar seus direitos na Justiça. Mesmo mantendo seus empregados na informalidade, o empregador teria defesa em caso de reclamação trabalhista, já que a jornada e o descanso, por exemplo, estariam de acordo com a lei.

“É um processo de desconstrução do direito social. É tratar a sociedade como uma máquina, apenas sob o ponto de vista econômico”, defende Ronaldo Fleury. Para ele, sob essa ótica, os direitos sociais se tornam empecilho para que a máquina funcione.

“Então tira-se aposentadoria, direitos trabalhistas e criam-se formas de contratação que desnaturam totalmente o direito do trabalho. Com isso, se desmonta o direito social até o ponto de alguém ter coragem de apresentar um projeto nesse patamar”, afirma se referindo ao PL do deputado Nilson Leitão. 

“Primeiro assegura-se a colheita e depois vamos ver se sobrou algum trabalhador vivo. Isso é botar o interesse econômico na frente do interesse da manutenção da vida”, conclui o procurador-geral.

Por: Dimalice Nunes - CartaCapital. 

Brasil passa por sabatina de direitos humanos na ONU

Autoridades brasileiras estão se fazendo de cegas para o aprofundamento de uma crise de direitos humanos criada por elas mesmas. 

É o que diz a Anistia Internacional no relatório preparado para a Organização das Nações Unidas para a Revisão Periódica Universal de Direitos Humanos no dia 5 de maio de 2017.

“Desde a última revisão nas Nações Unidas, o Brasil não tomou providências para sanar os chocantes níveis de violações de direitos humanos no país, incluindo os números de homicídios pela polícia, que deixam centenas de mortos todos os anos”, declara Jurema Werneck, Diretora Executiva da Anistia Internacional no Brasil.

“Muito pouco foi feito para reduzir o número de homicídios, para controlar o uso da força pela polícia e para garantir os direitos indígenas assegurados pela Constituição de 1988. Isto precisa mudar. O que vemos hoje é uma profunda crise política, ética, financeira sendo usada como desculpa para a perda de direitos humanos”, completa.

O Brasil registra anualmente um alto número de homicídios, cerca de 60 mil por ano. A maioria das vítimas é de jovens negros. A polícia é responsável por uma parcela significativa do total de homicídios no país e muitas delas podem ser consideradas execuções extrajudiciais – um crime perante a lei internacional.

De janeiro a fevereiro de 2017 pelo menos 182 pessoas foram mortas em operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro – um aumento de 78% de acordo com o mesmo período do ano anterior, de acordo com dados oficiais. Em 2012 o Rio de Janeiro registrou 419 homicídios cometidos pela polícia. Mas este número pulou para 920 em 2016.

Apesar do fato de que mais de 70% dos homicídios no Brasil envolverem armas de fogo, o Congresso discute a revogação do Estatuto do Desarmamento – em vigor desde 2004, que reduziria as restrições ao porte de armas permitindo uma maior circulação.

A violência nas áreas rurais também aumentou nos últimos anos, com um alto número de registros envolvendo conflito por terra e recursos naturais. Em 2016, a Comissão Pastoral da Terra registrou 61 mortes, 200 ameaças e 74 tentativas de assassinatos relacionadas a conflitos por terra e recursos naturais. Estes números são o segundo pior em 25 anos – o pior foi em 2013 quando 73 pessoas foram mortas. 19 pessoas já morreram em 2017.

No relatório entregue às Nações Unidas, a Anistia Internacional também levantou sérias preocupações sobre os direitos de povos indígenas, tortura e maus-tratos, condições das prisões, liberdade de expressão e repressão a protestos pacíficos.

Fonte: Anistia Internacional Brasil

Nota de entidades, pastorais, movimentos sociais e lideranças da sociedade civil em apoio ao povo Gamela.

Nós, entidades, pastorais, movimentos sociais, articulações e lideranças da sociedade civil, apoiadores do povo indígena Akroá Gamela, manifestamos nossa indignação e repúdio ao golpe violento contra sua autonomia desferido na tarde do dia 30 de abril de 2017, durante mais uma retomada de seu território tradicional. Comandado por fazendeiros, um deputado federal e religiosos fascistas, um grupo armado, que incluía jagunços, desferiu golpes com armas de fogo, armas brancas, paus e pedras, contra os indígenas, produzindo feridos em estado grave, cinco deles baleados.

Enfatizamos a necessidade de regularização urgente e imediata do território Gamela, como forma sanar o conflito e garantir o Bem Viver. O Estado, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai) é responsável por todo esse processo regularização, mas por conta da configuração política atual - de predomínio dos ruralistas, anti indígenas convictos – seu trabalho técnico vem sendo negligenciado pelo governo e a instituição enfraquecida.

Repudiamos todas as tentativas de criminalização dos Akroá Gamela e do legitimo movimento que eles tem feito pela retomada de uma terra que é deles. Repudiamos todos aqueles que falam em “supostos indígenas” e “suposto território indígena”, tanto por parte do governo federal quanto do governo do Estado do Maranhão. Para nós este tipo de colocação reacionária, que nega a identidade indígena, transita entre a ignorância e a má fé. 

São afirmações de quem não compreende a luta histórica desses povos. Os Gamela são os primeiros indígenas brasileiros a receberem da coroa portuguesa uma sesmaria, no século XVIII, em 1784.

Reafirmamos que no dia 30 de abril de 2017, no município de Viana, não houve confronto entre indígenas e pessoas ligadas aos fazendeiros. O que houve foi um massacre contra os Gamelas, com tentativas de execução e linchamento, numa ação que é parte de um processo genocida.

Queremos ainda dar visibilidade à denúncia em que é dito que o aparato de segurança estadual - a maioria da Polícia Civil e Militar na região de Viana e nos municípios vizinhos - funciona de maneira inaceitável, em favor dos fazendeiros e contra os indígenas. Essa é uma situação que precisa ser resolvida urgentemente pelo governo do Estado, pois é público e notório que hoje existem lideranças Gamelas marcadas para morrer.

A luta do povo Akroá Gamela é legítima, frente aos séculos de espoliação e violência. Diante do descaso e/ou parcialidade do Estado Democrático de Direito, consideramos absolutamente legitimo que os indígenas não esperem mais pelo caminho institucional, tomando a rédea do processo de retomada da terra.

Assim, responsabilizamos o Estado brasileiro por essa ação violenta sofrida pelo povo Gamela, fruto da morosidade e omissão na regularização, além da insegurança que predomina na região. Reafirmamos nosso apoio incondicional ao povo Akroá Gamela, nos solidarizando com sua dor, expressando aqui nossa sede e fome de justiça contra a violência desmedida aos povos originários.

“Todo arame e porteira merecem corte e fogueira são frutos da maldição.”

1. Conselho Indigenista Missionário do Maranhão

2. Cáritas Brasileira Regional Maranhão

3. Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente -

GEDMMA/UFMA

4. Pastoral da Criança do Maranhão

5. Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC, Paraná

6. TOXISPHERA - Associação de Saúde Ambiental, Paraná

7. Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da

Baía de Guanabara - FAPP-BG

8. Central Sindical e Popular CSP CONLUTAS

9. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior- ANDES-SN

10. Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão -

Sintrajufe/MA

11. Associação dos Professores da UFMA- APRUMA

12. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e

Tecnológica - Sinasefe (Seção Monte Castelo)

13. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e

Tecnológica – Sinasefe (Seção Maracanã)

14. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado- PSTU

15. Quilombo Raça e Classe

16. Sindicato dos Bancários do Maranhão- SEEB/MA

17. Movimento Quilombola do Maranhão- MOQUIBOM

18. Comunidades Eclesiais de Base do Maranhão (Coordenação Estadual)

19. Tania Pacheco - Blog Combate Racismo Ambiental

20. Daniela Félix – Advogada, membro do Grupo de Pesquisa e Estudos em Direito,

Gênero e Feminismos/ Santa Catarina

21. Ana Maria Marques – Advogada, Mestra em Políticas Públicas e Coordenadora do

Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior

22. Martha Bispo - Diretora Nacional do CEBI

23. Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos - MA

24. CNBB - Regional Nordeste 5

25. Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Maranhão - SINDSALEM

26. Comissão Pastoral da Terra/MA

27. Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

28. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Maranhão

29. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares

30. Frente Maranhão de Juristas pela Democracia

31. Núcleo de Estudos sobre Reforma Agrária - NERA/UFMA

32. Movimento de Defesa da Ilha

33. Associação Nacional Indigenista – ANAÍ

34. Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras

Quilombolas e Indígenas - NURUNI/UFMA

35. Jornal Vias de Fato – Jornalismo a Serviço da Causa Popular

36. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC

37. Associação Agroecológica Tijupá

38. Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos – SMDH

39. Centro de Estudos e Pesquisa Ruy Mauro Marini, DF

40. Fórum Carajás

41. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/MA

42. Sinpaf Solos Rio

43. Igor Thiago Silva de Sousa – Antropólogo e Mestre em Antropologia Social

44. Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas - LAGERI, Departamento

de Antropologia, UNB

45. Instituto Autonomia, DF

46. Terra de Direitos

47. Iterei Iguassu CR MCPA Florestas e Montanhas

48. Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - PROAM

49. Coletivo de Entidades Ambientalistas de São Paulo

50. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE

51. Centro de Documentação Indígena dos Missionários da Consolata, Boa Vista – RR

52. Cosmopolíticas - Núcleo de Antropologia da Universidade Federal Fluminense

53. Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB

54. Central dos Movimentos Populares – CMP

55. União por Moradia Popular – UMP/MA

56. Comissão Justiça e Paz do Maranhão - CBPJ

57. Cecília Amin Castro – Secretaria Executiva da Comissão Justiça e Paz da

Arquidiocese de São Luis

58. Irmãs de Notre Dame de Namur, São Luis

59. Linhas do Horizonte – Bordadeiras por Justiça, MG

60. João Alfredo Telles Melo - Professor de Direito Ambiental e Mestre em Direito pela

UFC

61. Movimento de Saúde dos Povos do Maranhão

62. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, SP

63. Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - CEDEFES

Fonte: CIMI- Conselho indegensta Missionário

Governo dissolve Fórum Nacional de Educação e restringe participação da sociedade

Nova portaria confere ao ministro da Educação o poder de indicar os integrantes do FNE; entidades civis repudiam a medida

Uma nova decisão do Ministério da Educação vem trazendo desconforto à comunidade educacional do país. No dia 27 de abril, o MEC, na figura do ministro da educação Mendonça Filho (DEM), publicou a portaria 577 que estabelece novas regras para a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE).

Além de excluir algumas entidades representantes, o novo texto restringe outros membros à condição de disputar vaga no fórum, e ainda concede à figura do ministro a responsabilidade de decidir quem entra e quem sai da composição ativa.

A medida foi rebatida pelas atuais 50 entidades representantes do FNE. Por meio de nota de repúdio, as instituições classificam a decisão como arbitrária e julgam ser um caminho para a dissolução do espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro.

Em outros trechos do texto, as entidades membro reforçam que a publicação da portaria não foi discutida com o coletivo do FNE, o que vai contra as normas de atuação do próprio fórum e desrespeita as entidades nacionais representativas do setor educacional.

Ainda de acordo com os signatários, a alteração é uma forma do governo ampliar a presença de entidades potencialmente mais alinhadas à sua proposta e potencializar a presença do empresariado no FNE.

Mudanças na Conae

O governo também alterou, por meio de Decreto Presidencial publicado no dia 26 de abril, as atribuições do FNE junto à Conferência Nacional de Educação (Conae). Segundo o decreto, a responsabilidade pela supervisão e orientação das atividades de articulação e coordenação da Conferência, antes concedidas ao fórum, devem passar para a Secretaria Executiva do Ministério da Educação.

Também foram feitas alterações no cronograma da Conae 2018, em suas etapas municipais e estaduais preparatórias. As conferências municipais, que seriam realizadas no primeiro semestre de 2017, passarão para o segundo; já as estaduais, previstas para o segundo semestre, devem acontecer até dezembro de 2018. O decreto não cita uma data final para a conferência nacional.

Posicionamento do MEC

O Ministério da Educação se pronunciou sobre as medidas por meio de nota, trazida na íntegra abaixo:

O Ministério da Educação corrigiu distorções claras em medidas adotadas pela gestão Dilma, tanto na realização do Conae 2018 quanto na composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), que estava sendo usado como propósito político-partidário.

Sobre a data de realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE), a atual gestão alterou um decreto publicado em 9 de maio de 2016, às vésperas do afastamento da então presidente Dilma Rousseff, que determinava que a CONAE 2018 fosse realizada no 1º semestre de 2018, em uma clara inteção de criar uma mobilização com vistas à eleição de 2018.

O novo calendário também criava dificuldades para estados e municípios que, de acordo com a Lei 13.005 de junho de 2014, precisariam realizar conferências locais antes da nacional. O MEC, então, decidiu ampliar o prazo para até o fim de 2018. Com isso, será possível que municípios e estados cumpram suas conferências a tempo e, também, que a CONAE 2018 seja realizada com maior planejamento e sem interferência político-partidária.

A outra mudança é na portaria 1.033 de 9 de dezembro de 2014, que alterou a composição FNE, também pela gestão anterior. Naquele ano foram incorporados representações de segmentos que já estavam representados, criando uma sobreposição, com a intenção de ampliar o número de votos nas decisões do Fórum e fortalecendo o viés político-partidário.

A atual gestão do MEC determinou a volta da composição original do FNE e agregou representações relevantes que estavam fora, como, por exemplo, o FNDE, de modo a reforçar o papel do Fórum Nacional de Educação como espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

São atribuições do FNE coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas e promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem. Portanto, o Fórum Nacional de Educação (FNE) está mantido e fortalecido, representado por diversos segmentos.

Com essas medidas, o MEC traz à luz a importância do debate técnico, plural e democrático para a Educação evitando que discussões político-partidárias interferiram na política educacional do país.

Vale lembrar, que mesmo com o atual cenário de crise econômica deixada pelo governo anterior, e com o objetivo de promover um diálogo produtivo que contribua de fato para melhoria da qualidade do ensino no Brasil, o MEC vem respeitando os compromissos assumidos, trabalhando com responsabilidade e determinação para implantar as mudanças necessárias para garantir um sistema educacional justo e melhor para todos. 

A Reforma do Ensino Médio, o Fomento às Escolas em Tempo Integral, a Base Nacional Comum Curricular, as melhorias no ENEM, a regularização de repasses às instituições que estavam atrasados são alguns exemplos disso.

Por: Ana Luiza Basilio - Carta Capital

Beneficiários de políticas sociais poderão consultar informações cadastrais na internet

Para facilitar a vida do cidadão, nova ferramenta do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário também permite que usuários do Cadastro Único emitam comprovante de inscrição.

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou nessa quarta-feira (3) uma ferramenta para facilitar o acesso do cidadão aos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Disponível na página do MDSA na internet, oConsulta Cidadão permitirá que as famílias visualizem e imprimam um resumo das suas informações cadastrais. Até então, para ter acesso a esses dados, era preciso ir pessoalmente até o setor responsável pelo cadastro nos municípios.

O Cadastro Único reúne informações de cerca de 27 milhões de famílias e é a porta de entrada para mais de 20 programas sociais, entre eles, o Bolsa Família.  Para receber o benefício, é imprescindível manter o cadastro atualizado. Na nova página, as famílias poderão conferir, por exemplo, se estão ou não com as informações em dia.

Também será possível acessar individualmente informações como faixa de renda, composição familiar, data de cadastramento e Número de Identificação Social (NIS) dos integrantes da família. Ao final da consulta, os usuários poderão salvar e imprimir as informações, que servirão como comprovante de inscrição. O documento é exigido para ingresso em determinados programas sociais ofertados por Estados e municípios.

Além de facilitar a vida dos beneficiários, a iniciativa ajudará a reduzir a demanda de atendimento em âmbito local, permitindo que a estrutura do Cadastro Único nos municípios se dedique a outras atividades, como o processo de entrevista e cadastramento das famílias.

Para o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, a nova ferramenta melhora a gestão das políticas públicas. “É um salto qualitativo da utilização do Cadastro Único. Além de simplificar a vida do cidadão no acesso às suas próprias informações, liberando-o de aguardar na fila dos Centros de Referência de Assistência Social, também desonera as pessoas que trabalham com esse tipo de atendimento nos municípios”, afirmou.

Rede Cadastro Único – Na ocasião, o MDSA também lançou a Rede Cadastro Único, que pretende melhorar a coordenação das políticas sociais do governo federal. A rede irá funcionar como um espaço de articulação entre os vários programas que utilizam o Cadastro Único para a seleção de famílias beneficiárias. A iniciativa prevê encontros presenciais entre gestores dos programas e um espaço virtual de interação. O objetivo é promover o uso adequado das informações e desenvolver soluções de atendimento que facilitem o acesso das famílias aos benefícios.

“Teremos melhorias para as famílias, com maior efetividade dos programas no combate às vulnerabilidades sociais; para os municípios com racionalidade administrativa no processo de atendimento às famílias; para os Estados, que terão condições de prestar maior apoio aos municípios; e para o governo federal, com um espaço importante para a articulação política”, destacou o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão.

Informações para a imprensa:

Ascom/MDSA

(61) 2030-1505

www.mds.gov.br/area-de-imprensa 

Programa "Rede de Cidadania" acontecerá no bairro João de Deus

O Programa Governo Presente, por meio da Estação Petrolina está promovendo mais uma "Rede de Cidadania" neste sábado (dia 6) na escola Eneide Coelho - bairro João de Deus, Zona Oeste de Petrolina-PE. 

Serão ofertados diversos serviços gratuitos para a comunidade em parceria com as secretarias estaduais, municipais e instituições privadas parceiras. 

Obs: Não haverá serviços ofertados pelo DETRAN

Serviços que serão oferecidos:

Com informações da Estação Petrolina

Indígenas Gamela são massacrados no Povoado de Bahias, município de Viana (MA)

Segundo infomaçãoes do CIMI- Conselho Indigenista Missionário: na madrugada deste domingo 30, indígenas da aldeia Gamela município de Viana (MA), foram brutalmente atacados por fazendeiros e seus capangas.

Os indígenas decidiram se retirar de uma área tradicional retomada, antevendo a violência iminente, quando sofreram a investida de dezenas de homens armados de facões, paus e armas de fogo.

Entre as atrocidades sofridas estão mutilações de membros a golpes de facão, perfurações de projeteis de armas de fogo, e escoreações causadas por pauladas. não se sabe ao serto o número de feridos pelo fato dos mesmos se refugiarem na mata, o que se apurou ate o momento são 13 feridos com gravidade. Não há, até o momento, a confirmação de mortes.

Mais informações: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=9250&action=read

Por: Cicero Do Carmo

P1 RAPPERS - NORDESTINIAS (Clipe oficial)

Direção: Rodrigo Pezão Wanderley Assistência de direção & produção: Lorena Reis Fotografia: Augusto Bortolini, Malaika Kempf Braga e Darium Peixe Imagem aérea: Álvaro Veloso Maquiagem & Figurino: Ninfa Tavares Assessoria de Maquiagem: Alzir Saader Montagem: Augusto Bortolini Tratamento de cor e finalização: Augusto Bortolini Produção: Diegão de Albuquerque, Rodrigo Pezão Wanderley, Dalila Santos e Maria Akemi P1 Rappers: Euri Mania, NUP e Dj Werson Participação: Jaqueline Santos (Santos de Piabas) Performance: Maria Laura Silva / Coreografia: Iona Pereira Silva Performance Norte BA Crew: B-boy Sérgio Manchine, B-boy Léo, B-boy Zói e B-boy Black. Realização: Casa de Farinha e P1 Rappers Agradecimentos: Tia Ana, Tia Maria, Maria Isabel, Samba de Véio da Aldeia do Junco, Elson Campos, Emmanuelly Nóbrega, Yego Ravel e Márcio Domenico.

Suspensão de ICMS deixa a conta de luz mais barata

Além da restituição, as próximas faturas podem ficar mais baratas já.

Basta fazer o pedido judicial. Milhares de consumidores já estão pagando menos. Concessionárias públicas e privadas que exploram o serviço no Brasil evitam comentar o assunto, mas especialistas em tributação garantem que a melhor maneira de protestar contra o abuso é exigir todos os seus direitos.

Asista a matéria sobre o assunto aqui:

Por: Cicero Do Carmo

7º Fórum de Mobilização Antimanicomial

PARTICIPE!

O Fórum de Mobilização Antimanicomial do Submédio São Francisco, evento ja consagrado a região, vem esse ano em sua 7ª edição com o tema: "Em defesa da Atenção Psicossocial: resistir e lutar!" pretendendo aquecer as discussões acerca do cuidado na RAPS local e trazendo temas relevantes para a saúde mental.

Acontecerá nos dias 31 de maio, 01 e 02 de junho, no Complexo Multieventos da Univasf - Juazeiro/BA. Totalmente gratuito, as inscrições online para o fórum terão inicio a partir de 07 de abril, data em que será também iniciada a submissão de trabalhos para a 4ª Mostra de Atenção Psicossocial, evento conjugado ao FMA. 

Mais informações no Blog Numans, através do link: https://goo.gl/P9wVmL

Siga nos ainda no Facebook Numans - Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão e no Intagram @fmasertao7 e fique por dentro dos prazos, novidades e programação do evento!

Saudações Antimanicomiais!

Campanha Nacional pela demarcação de terras indígenas

Diante do senário de extrema austeridade com os povos indigenas, artistas e entidades se unem em campanha nacional pela demarcação das terras indígenas no Brasil.

Confira neste belíssimo clip:

A terra é tudo que temos. Demarcação Já!
E deixa os índios lá e tira as ONGs de lá!

Por : Ysani Kalapalo

Em defesa da Residência de Medicina da Família e comunidade UNIVASF

28 de abril paralização em Petrolina PE

Secretaria de Saude descumpre acordo com UNIVASF e Petrolina pode perder 25 médicos da Rede de Atenção Basica

Uma decisão unilateral por parte da Secretaria Municipal de Saúde pode colocar em cheque a permanência de 25 médicos da Rede de Atenção Básica de Petrolina. 

Imagem da web

NOTA PÚBLICA:

A parceria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e a Prefeitura Municipal de Petrolina, iniciada há mais de seis anos, garante a permanência do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade da UNIVASF (PRMFC-UNIVASF). Atualmente, ele é o maior programa de especialização médica para a Atenção Básica de todo o Nordeste e um dos maiores do país. Os médicos-residentes e seus médicos-preceptores são responsáveis pela assistência à saúde de cerca de 100 mil habitantes em Petrolina. 

Estima-se que 1/3 da cobertura da Atenção Básica do município seja feita em parceria com o PRMFC-UNIVASF. O Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade tem o objetivo de especializar médicos para atuarem na Atenção Primária em Saúde, proporcionando um acompanhamento à população com qualidade, embasamento cientifico e avanços no atendimento humanizado das pessoas.

Em 2017 o programa está atuando em 7 AMEs- Areia Branca, Vila Eduardo, Henrique Leite, Pedra Linda, Antônio Cassimiro, Ouro Preto e Jardim Amazonas; e já vem apresentando resultados com a organização dos serviços. Ocorre que um acordo firmado em março previu que cada unidade de saúde deve contar com 03 ou 04 médicos do Programa em fase de especialização (a depender da quantidade de equipes de saúde da unidade) e 01 médico-preceptor especialista responsável pelas atividades médico-assistenciais e acadêmicas. 

Infelizmente, no dia 12 de abril, a secretaria de saúde comunicou à Coordenação do Programa sua intenção de enviar parte dos residentes vinculados à essas AMEs para outras unidades de saúde que não contam com esta supervisão médico-assistencial e pedagógica. O resultado dessa medida seria a manutenção do Programa sem a devida supervisão médico-assistencial e acadêmica nas unidades que não fazem parte do Programa.

Tal medida é absolutamente condenável pelos Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Comissão Nacional de Residência Médica. Ao analisarmos a situação com mais cuidado, percebemos que ao enviar um médico-residente para uma unidade de saúde que não faz parte do Programa a secretaria de saúde irá atingir os outros médicos do município (sejam contratados ou concursados) pois não temos informações sobre “sobra de vagas” – o que poderia significar realocações ou até mesmo demissões. Isso poderá gerar desconforto com os outros trabalhadores médicos e suas representações legais. O PRMFC enfatiza que não está de acordo em atingir os outros médicos do município. 

A atual secretaria de saúde possivelmente ainda não compreendeu a dimensão e importância do Programa para o município e para o povo de Petrolina. Infelizmente, mesmo tendo insistido na tentativa do diálogo, a Secretária não recebeu a Coordenação do Programa em seu gabinete para dialogar. Com o objetivo de manter o funcionamento do Programa a reitoria irá se reunir com a Secretária de Saúde na quinta-feira (27).

Desejamos que esse empecilho seja em breve superado para garantia da continuidade do serviço de atenção em saúde com qualidade para população petrolinense.

A nota e assinada pela Residência de Medicina de família e comunidade.

E como se não bastasse o descaso, médicos ainda estão sem receber salários a dois meses e sem saber se terão seus contratos renovados. 

Por Cicero Do Carmo

Estudantes universitários realizam Cine debate no Bairro João de Deus

Nesta sexta (21), estudantes de vários cursos de instituições de ensino superior de Petrolina realizaram um debate com moradores/as do bairro  João de Deus, Zona Oeste de Petrolina.

O encontro aconteceu na quadra poliesportiva e teve como ponto de discussão a nova lei de terceirização e Reforma Trabalhista. 

O início se deu com o documentário "Terceirizado, um trabalhador brasileiro", produzido pelo Grupo de pesquisa, trabalho e capital ligado ao departamento de Direito da USP.

No debate estudantes manifestaram sua preocupação com as consequências da terceirização generalizada das contratações de mão de obra nas empresas e setores, a saúde do trabalhador/a, jornada de trabalho, os inúmeros processos na Justiça trabalhista e ate mesmo seu impacto no processo de aposentadoria.

"As relações de trabalho serão totalmente precarizadas e só quem pagará a conta são os trabalhadores/as" afirmou um dos participantes.

Estudantes lembraram ainda as dificuldades enfrentadas pelo público LGBT e a desigualdade de gênero no tacante a questão salarial. O Encontro faz parte de um séries de atividades que serão realizadas pelo Coletivo de Cultura Popular Vianninha, contra a retirada de direitos da população.

Estiveram presentes além dos/as estudantes: professores/as, trabalhadores do comercio, rurículas e outros.

Assista o documentário aqui:

Por: Cicero Do Carmo
Apoio: Central Popular de Comunicação
Mais imagens em:
http://eventoscpc.blogspot.com/2017/04/estudantes-universitarios-realizam-cine.html

Encontrado nas procimidades de Santana do Sobrado corpo que pode ser de Lindolfo Nunes da Silva, sequestrado em Petrolina

Segundo informaçõs em audio pelo watzap, foi encontrado um corpo nas proximidades de Santana do Sobrado, interior da Bahia e o mesmo pode ser de Lindolfo Nunes da Silva. Sequestrado nesta quarta-feira (19).

Lindolfo foi um dos suspeitos da morte das jovens de 19 anos, Taiane de Souza e Bruna Torres, no Distrito Industrial, em Petrolina (PE), em setembro de 2016. O mesmo foi posto em liberdade no dia 13 de dezembro quando foi inoicentado pelo outro suspeito Lucas Conceição Santos agora condenado pelo assassinato das jovens.

Lindolfo Nunes da Silva, de 40 anos, conhecido como ‘Adolfinho’, teria sido levado em uma Hilux, no bairro Jardim Amazonas, por pessoas não identificadas e até então não havia pistas do seu paradeiro.

A família foi até a Delegacia de Polícia Civil do Ouro Preto para registrar o Boletim de Ocorrência. Antes disso, o sobrinho do acusado havia ligado para a Polícia Militar para informar sobre o acontecido.

Por: Cicero Do Carmo

ONU denuncia desaparecimento de crianças na Índia

Na Índia, uma criança é sequestrada a cada 8 minutos. A maioria é de meninas. 

Um terço delas nunca será encontrada e muitas acabarão sofrendo exploração sexual. A ONU Brasil acompanhou a história de duas meninas desaparecidas – e a luta de um homem para encontrá-los antes que sejam perdidas para sempre. 

Confira nesse documentário. http://bit.ly/objetivo5

Vídeo de Organização Internacional do Trabalho.

Fonte: ONU Brasil