CPMI da Petrobrás Apuração de irregularidades ou tentativa de golpe?

Por Emanuel Cancella,

Um grande complô foi armado, através da CPMI da Petrobras, para derrubar Dilma e destruir a estatal. Dilma sobreviveu, o superávit proposto pelo governo já foi aprovado assim como as contas da eleição presidencial. Agora eles querem a Petrobras!

Desmoralizar a empresa é o primeiro passo. Aí tem o dedo da CIA, em conluio com as multinacionais de petróleo e parte da Opep. Eles atuam  no sentido de inviabilizar as economias dependentes do petróleo, principalmente Rússia, Venezuela, Irã mas também o Brasil.

O preço do barril, que chegou a custar U$120 no mercado internacional, caiu para U$ 66. Todos os analistas de geopolítica do mundo apostavam que o petróleo nunca mais romperia, para menos, a barreira dos U$ 100 o barril, principalmente considerando que a produção alcançou seu ápice e que grandes descobertas no mundo depois do pré-sal são pouco prováveis.  

Indícios desse conluio já podiam ser observados em publicações como na Folha de São Paulo, de 13/12/10: “petroleiras foram contra novas regras para pré-sal...”. Também, segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar as regras, caso vencesse.... Aliás o WikiLeaks já divulgara documento secreto americano, sobre o perigo de “despertar o sentimento de nacionalismo nos brasileiros”.

A população deve saber que a CPMI da Petrobras se baseou numa notícia requentada. A compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos,  aconteceu dois anos antes da instalação da CPMI. O fato foi denunciado pelo trabalhador eleito para o Conselho de Administração da Petrobrás. Na época, nem a imprensa nem o MPF ou a Polícia Federal deram importância ao fato.

A CPMI só foi instalada na véspera da eleição de 2014.  A CPMI  é atribuída a “República do Paraná”, onde os delegados da operação tinham um blog de apoio à candidatura de Aécio Neves, do PSDB. Um deles chegou a postar em seu blog o termo “anta” referindo-se ao ex-presidente Lula. Quanto ao juiz Sérgio Moro, que comanda a CPMI da Petrobras, sua esposa advoga para o PSDB do Paraná!  

Se Dilma sobreviveu ao impeachment, eles a querem refém para implementar sua política no país e, principalmente, para rifar a Petrobras.
Paralela a essa CPMI totalmente suspeita, a Globo faz lobby para a vinda das empreiteiras americanas ao Brasil. Mas as empreiteiras que eles defendem são as mais corruptas do mundo. São responsáveis, por exemplo,  pelo vazamento de óleo no Golfo do México, em 2010, considerado o maior acidente ambiental da história dos Estados Unidos.  A fonte é o G1:

Globo, G1 de 14/09/11:   “EUA atribuem vazamento no Golfo do México às más decisões da BP – Relatórios de autoridades acusam companhia e terceirizadas por acidente ...”

 No Congresso Nacional, as regras do pré-sal já estão seriamente ameaçadas.  Ao invés de fixar sua ação em punir os corruptos e corruptores e confiscar seus bens, o PSDB e a grande mídia querem principalmente punir a Petrobrás.

Infelizmente, o governo se mantém na defensiva e  já anunciou para o primeiro semestre de 2015 um leilão gigante de petróleo. Conquistas como o Conteúdo Local, previsto na lei de Partilha, que garante para a indústria nacional participação expressiva na indústria do petróleo, assegurando emprego e renda aos brasileiros, já são das como “favas contadas”  por alguns parlamentares.  

Manter a Petrobras, como operadora de todos os campos do pré-sal, como está previsto em lei também, é uma forma de garantir empregos de qualidade e uma política eficiente por parte da companhia, na prevenção de acidentes. Mas essa conquista está igualmente ameaçada.

Querem também usar o superfaturamento para paralisar as obras das  quatro refinarias e a retomada do braço petroquímico, através do Comperj, o que vai trazer enormes prejuízos para a economia nacional.

Correto seria prender os responsáveis pelo superfaturamento e confiscar seus bens, não paralisar as obras. O setor petroquímico é o mais lucrativo da indústria do petróleo e o refino, diferentemente da prospecção de petróleo que é de risco, pois um poço perfurado pode não conter petróleo. No refino o lucro é permanente, gerando emprego e renda e arrecadação de impostos para União, estados e municípios.

Emanuel Cancella é diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindpetro-RJ).

PSDB pede ao TSE cassação de Dilma e diplomação de Aécio

Partido tenta manobra no dia da titulação da presidenta ao acusá-la de abuso de poder econômico e uso da máquina administrativa para benefício eleitoral. 

Poucas horas antes de a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer serem diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos, o PSDB e a Coligação Muda Brasil pediram ao tribunal a cassação de seus registros e da própria diplomação.

A ação acusa Dilma de utilizar a máquina administrativa, além de abusos do poder econômico e de desvios que comprometeriam a legitimidade da eleição. O partido ainda acusa  a convocação imprecisa de redes de rádio e televisão para pronunciamentos, a manipulação de indicadores socioeconômicos e o uso de prédios públicos.

Por conta disso, o partido pedia que o tribunal diplomasse, para os mesmos cargos, Aécio Neves e Aloysio Nunes, candidatos derrotados nas eleições 2014. "Cabe assinalar, contudo, que a despeito de tudo, os requeridos obtiveram pífia vitória nas urnas. A diferença entre as duas chapas em disputa no segundo turno foi de apenas 2,28%, num universo de 105.542.273 votos válidos. Ora, somados os votos em branco e nulos (1,71% e 4,63% do total de 112.683.273 de votos apurados, respectivamente), tem-se que a legitimidade dos reeleitos é extremamente tênue. Por isso, o exame das questões aqui suscitadas há de se fazer com extremo cuidado, para que não se sacrifique a legitimidade democrática", diz o texto. 

Fonte: Carta Capital

Pec 215, "Arquivada..."

A PEC 215 não foi votada pela Comissão Especial da câmara e acaba de ser arquivada, pelo menos por este ano. Nas últimas duas semanas a casa legislativa foi palco de uma intensa batalha regimental, onde a bancada ruralista tentou de todas as maneiras realizar a votação do projeto. Graças a pressão das comunidades indígenas e quilombolas, de organizações da sociedade civil e de deputados que defendem a causa, o projeto não avançou e foi arquivado. A luta, no entanto, continua. Fomos vitoriosos nesta batalha, mas em 2015 o projeto pode ser desarquivado e uma nova Comissão Especial pode ser formada. Devemos continuar vigilantes para que os direitos das populações tradicionais do Brasil não sejam desrespeitados. #PEC215Nao, nem hoje, nem nunca!

Fonte: Greenpeace

DE QUEM EMANA O PODER? 

O povo brasileiro precisa entender que interesses escusos e particulares de determinados grupos organizados, empresariados e ou financiados por grandes corporações estão infiltrados no parlamento brasileiro com um único propósito o lucro fácil que vem  disfarçado de "desenvolvimento econômico"  e isto tem que ser combatido. Eles usam o poder do Estado e da grande mídia para criminalizar quem é vítima, oprimir, violar e confundir o entendimento das leis constitucional. O povo não pode nem deve continuar refém destes. A classe empresarial é de suma importância para a economia do pais mas deve atuar como parceira do estado de forma ética, fortalecendo e apoiando o crescimento econômico e não se apoderando de bens, explorando recursos de forma predatória, monopolizando mercado,corrompendo  e desprezando a nação.

"Sem soberania não há identidade!"

Por: Cicero Do Carmo

    

Arbitrariedade e violência contra indigenas nas discursões da PEC 215

Após confusão na entrada do anexo 2 da Câmara dos Deputados durante a manhã desta terça-feira (16/12), seis indígenas – David Martim Guarani, Cleriston Tupinambá, Tucuri Santos Pataxó Alessandro Terena, Claudenir Terena e Idalino Kaingand – foram detidos acusados de terem ferido policiais militares. As prisões foi feita horas depois dos acontecimentos da manhã, em uma ação arbitrária que identificou aleatoriamente os indígenas como agressores. Os indígenas aguardam no Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil do DF para serem ouvidos pelo delegado responsável.

Na parte da manhã cerca de 80 indígenas se manifestavam pacificamente quando foram avisados da possibilidade de que ocorresse a votação do relatório da Comissão Especial da PEC 215. Na tentativa de entrar na Câmara, duas mulheres indígenas foram agredidas por policiais militares, dando início a confusão. Na dispersão, os relatos dos indígenas são de agressões e uso de gás de pimenta por parte dos policiais.

Logo após a confusão chegou a confirmação de que a reunião que votaria o relatório da PEC 215 havia sido cancelada. O deputado Afonso Florence, presidente da Comissão Especial da PEC 215, foi pessoalmente anunciar que indeferiu o pedido para que a reunião acontecesse. “Essa PEC não é aprovada pela maioria do povo brasileiro, não convém aos povos indígenas e com a minha presidência, não será aprovada no final do ano atropelando o regimento”, disse Florence. Apesar do posicionamento público de Florence, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, afirmou hoje à noite durante plenária que a reunião da PEC entraria em  pauta desta quarta-feira (17/12) ainda sem horário previsto. 

Junto com outros deputados, Florence anunciou ainda uma reunião marcada também para a tarde desta terça com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, lideranças indígenas e deputados que atuam na causa. Foi justamente quando se deslocavam para o Ministério da Justiça que os índios foram surpreendidos com a ação arbitrária da Polícia Militar que resultou nas prisões de quatro indígenas.

Quando tentou registrar a ação da Polícia Militar, o assessor de comunicação do CTI teve seu aparelho celular apreendido. Os policiais apontaram armas enquanto dirigiam ofensas aos indígenas. Os camburões foram fechados com pontapés dos policiais que gritavam ofensas e impediam quem tentasse fazer registro de imagens. Os indígenas detidos relataram que dentro das viaturas um dos policiais usou spray de pimenta, sufocando os quatro indígenas que se amontoavam no mesmo espaço.

“Ficamos o tempo todo na porta da Câmara, quando saímos de lá fomos surpreendidos com carros da PM. Aí Já foram puxando os indígenas e jogando as lideranças no carro. Chutaram nosso cocar e nos xingaram. Disseram que iríamos pagar pelo suposto ferimento de alguns policiais. É triste presenciarmos isso sem sabermos o real motivo. É um grande esquema para sujar nossa imagem”, afirma a liderança Nilton Pataxó, presente no momento da prisão dos quatro indígenas.

Mais tarde, ao voltar da mobilização, dois ônibus que transportavam os indígenas foram parados pela Polícia Militar, que prendeu mais duas lideranças. A prisão dos indígenas não é um caso isolado, mas resultado de um processo de criminalização dos povos que lutam pela demarcação de seus territórios tradicionais.

Por: Luana Luizy e Rafael Nakamura, Assessoria de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena.

Estado brasileiro - De onde emana o poder?!

Organizações indígenas, indigenistas, camponesas e religiosas do MS divulgam carta contra a PEC 215
Nota conjunta de repúdio à PEC 215.

O Conselho Indigenista Missionário – Regional Mato Grosso do Sul, junto a seus aliados na defesa da vida, da dignidade humana e dos direitos dos povos indígenas, reunidos por ocasião de sua Assembleia Regional, vem a público repudiar e denunciar as violências cometidas pelo Estado brasileiro contra os Povos Indígenas do Brasil, que tem por objetivo a aprovação da PEC 215.

No apagar das luzes a bancada ruralista tenta a todo custo aprovar o relatório da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição 215, a PEC 215, que transfere a competência para demarcar terra indígena para o Congresso Nacional.
Os povos indígenas do Brasil insurgem-se contra esta proposta legislativa, pois representa retrocesso aos direitos indígenas e anuncia a morte dos povos originários deste pais. Fica nítido o atendimento aos interesses do agronegócio que querem a todo custo atropelar não só os direitos dos povos indígenas, mas também de outros direitos sociais da sociedade civil e principalmente o meio ambiente.
Denunciamos a criminalização das lideranças indígenas que foram presas arbitrariamente pela polícia. Lideranças que estão defendendo seus direitos originários e que não aceitam a imposição deste Estado opressor.
Conclamamos a sociedade brasileira a defender os direitos das minorias e a Vida dos povos indígenas.
Assinam este documento:
Conselho Indigenista Missionário – Regional MS – CIMIMS
Grande Conselho Aty Guasu do povo Guarani e Kaiowa
Conselho do Povo Terena
Organização dos Professores Indígenas Taunay Ipegue
Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição – CIIC
Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas
Congregação das Missionárias Lauritas
Congregação das Irmãs Franciscanas Aparecida – Regional Centro Oeste I
Conferencia dos Religiosos do Brasil – CRB Regional 
Oeste I
Frades Menores Capuchinhos – Franciscanos Capuchinhos
Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP
Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupa-i – CDDH
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST