Esta semana Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o País estiveram reunidos em Brasilia para pedir a revogação das portarias 958, 959 e reajuste do piso salarial da categoria.
Sancionada em 17 de junho de 2014, há
quase dois anos o cumprimento da Lei 12.994 – que instituiu o plano de carreira
e o piso dos Agentes de Saúde – é um dos principais desafios dos trabalhadores e somando -se a mais este, as portarias 958 e 959, que segundo Mariana Lima Nogueira, (professora-pesquisadora da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e integrante da equipe de
coordenação do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (CTACS) da EPSJV), as portarias além de causar um grave retrocesso para a democratização do SUS e mudança do modelo de Atenção Básica fragiliza as lutas dos trabalhadores(as).
Imagen: Maria Cleide Callou ACS |
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No VI Congresso promovido pela Confederação Nacional da categoria (CONACS), em Fortaleza (CE) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o País estiveram reunidos de 11 a 14 de abril, para discutir Implementação e reajuste do piso salarial,organização sindical e plano de carreira.
De acordo
com a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate às Endemias de Unaí e Região (SINDACS/ACE), Dirce Melo, a defasagem
salarial dos servidores chega a 21% e, por isso, a mobilização da categoria
deve ser a primeira ordem de cada entidade sindical.
Hoje, o
trabalhador está com o piso congelado, então foi decidido realizar o Dia D, em
maio, para mostrar a relevância dos agentes de saúde.
Conforme
dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o salário dos
agentes passaria de R$ 1.014,00 para R$ 1.240,00. “
Fonte:VOZ DO ACE E ACS
Adaptado por: Cicero Do Carmo