Integração Nacional libera mais de R$ 63,9 milhões para obras hídricas em AL, PB e PE

Recursos serão destinados a empreendimentos que levarão água às torneiras da população do semiárido nordestino

O Ministério da Integração Nacional liberou mais de R$ 63,9 milhões, nesta segunda-feira (7), para as obras hídricas estruturantes que distribuirão a água do rio São Francisco para a população de três Estados do semiárido nordestino. 

Os recursos vão garantir a continuidade dos empreendimentos que são executados pelos governos estaduais. 

Foram repassados R$ 30,3 milhões para a Adutora do Agreste Pernambucano, R$ 25,9 milhões para a Vertente Litorânea Paraibana, e R$ 7,7 milhões para o Canal do Sertão Alagoano. Quando concluídas, mais de 2,2 milhões de pessoas serão beneficiadas nesses estados.

Em Pernambuco, os investimentos de R$ 30,3 milhões serão aplicados na primeira fase da Adutora do Agreste. Mais de 1,3 milhão de pessoas contarão com água em 23 municípios pernambucanos. 

A obra está com 37% de execução, sendo que 65% dos tubos já estão instalados. A etapa contempla 571 quilômetros de extensão que incluem adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água. Leia mais.

Já para a continuidade da Vertente Litorânea Paraibana, o governo estadual recebeu R$ 25,9 milhões. Mais de 631 mil habitantes na Mesorregião do Agreste Paraibano serão beneficiados. 

Com 55% de avanço físico, a obra vai receber água do Eixo Leste do Projeto São Francisco. Estão em construção 112,5 quilômetros de canais e túneis.

Do total repassado, R$ 7,7 milhões foram para obras do Canal do Sertão Alagoano. Estão em atividades: o Trecho IV - com 58% de execução -, e a interligação do canal à adutora da bacia leiteira, que apresenta 65% de conclusão na primeira etapa. 

Atualmente, 358 mil pessoas no Estado recebem água dos trechos que já estão em operação (I, II, III e Adutora Alto Sertão). Leia mais.

Garantia de recursos

Os investimentos federais fazem parte de um conjunto de medidas e ações de apoio do Ministério da Integração Nacional para os Estados que enfrentam um período de longa seca e estiagem. O objetivo é assegurar o abastecimento de água para a população.

Os repasses da União têm sido intensificados. Nos últimos cinco meses (entre junho e outubro) foram destinados R$ 266,8 milhões para as quatro obras estruturantes que receberão a água do rio São Francisco: Vertente Litorânea (PB), Canal do Sertão Alagoano (AL), Cinturão das Águas de Ceará (CE) e Adutora do Agreste (PE). 

O montante é superior aos primeiros cinco meses deste ano - janeiro a maio - que somaram R$ 155 milhões.

Em 2016, o mês de outubro teve o maior desembolso financeiro para esses empreendimentos. Foram pagos R$ 103,7 milhões, sendo R$ 43,2 para o Cinturão das Águas de Ceará; R$ 28 milhões para o Canal do Sertão Alagoano; R$ 25 milhões para a Adutora do Agreste; e R$ 7,4 milhões para a Vertente Litorânea.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

MIN responde sobre cortes de verbas que prejudicaria abastecimento de água no Nordeste

Depois da repercussão da declaração feita pelo comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, encabeçada pelo deputado estadual Jeova Campos (PSB/PB), sobre o corte de verbas do Exercito Brasileiro que prejudicaria o abastecimento de água emergencial por meio da Operação Carro-Pipa  na Região Nordeste.

O Governo Federal, trevés do Ministério da Integração Nacional, diz que este mesmo programa já recebeu investimentos de R$ 778 milhões neste ano, valor 14% maior se comparado ao mesmo período do ano passado – janeiro a setembro. Segue:

A ação, que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas, faz parte do conjunto de programas e obras estruturantes do governo com objetivo de minimizar os prejuízos causados pela seca prolongada e garantir a segurança hídrica.

Por se tratar de uma medida emergencial para garantir o abastecimento imediato, os recursos da Operação Carro-Pipa não sofrem contingenciamento – conforme Lei nº 4320/64, que prevê a liberação de créditos extraordinários do orçamento destinados a despesas urgentes e imprevistas.

Fruto de uma parceria entre os ministérios da Integração Nacional (apoio financeiro) e da Defesa (apoio técnico), a ação é executada pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).

Atualmente, 6.926 caminhões da Operação atuam no abastecimento da população em 827 municípios de nove estados: 

Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e região norte de Minas Gerais. Em 2015, o custeio da Operação chegou a R$ 918,8 milhões e mais de 45,6 mil pessoas assistidas.

Para ter acesso ao benefício, os estados e municípios precisam ter a situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. 

A atuação do governo federal é complementar às ações dos governos estaduais e dos municipais.

Medida Provisória

Em julho de 2016, o governo federal autorizou, por meio de Medida Provisória, a abertura de crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração – no valor de R$ 789.947.044,00 – para as ações emergenciais coordenadas pela Sedec.

Os recursos estão custeando o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres, dentre elas a Operação Carro-Pipa e a instalação de adutoras de engate rápido.

Combate aos efeitos da seca

O governo federal investe mais de R$ 30 bilhões em ações e projetos para reduzir os efeitos da seca severa, que dura cerca de seis anos no semiárido e começou a afetar outros estados. 

As prioridades são melhorar a qualidade de vida das pessoas, garantir abastecimento de água, amenizar as perdas econômicas dos agricultores e revitalizar as bacias dos rios, principalmente do São Francisco, para melhorar a oferta de água em qualidade e em quantidade.

Fonte: Ministério da Intgração Nacional

Corte de verbas do Exêrcito brasileiro prejudica abastecimento de água na Região Nordeste

“O Nordeste enfrenta o quinto ano de seca consecutivo e a maior parte dos mananciais já secou. Na Paraíba, a situação é de calamidade. 

Muitos municípios estão com os reservatórios secos, sendo abastecidos com carros pipa e outros enfrentam rigorosos racionamentos para adiar um iminente colapso no abastecimento, caso não chova nos próximos meses e o governo federal ao invés de ajudar os nordestinos só faz piorar a situação”, denuncia o deputado estadual Jeová Campos, referindo-se ao corte do orçamento para o Exército e outras ações que prejudicam a região.

O parlamentar destaca uma declaração recente do comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, que se queixou do corte do orçamento para a instituição que, segundo o comandante, deixou a corporação sem condições de fazer o trabalho de distribuição de água no Nordeste, a vigilância das fronteiras comprometida e a tecnologia dos equipamentos obsoleta. 

“Ora, se o comandante vem se queixar de corte e afirma que o trabalho de distribuição de água feito pelo Exercito no Nordeste está comprometido devemos ficar ainda mais preocupados porque hoje o trabalho de distribuição de água pelo Exército é o que garante o mínimo de abastecimento para milhares de pessoas que não têm alternativa para receber água senão dos carros-pipa”, afirma Jeová.

O parlamentar lembra ainda que o descaso do governo com a região, especialmente, nesta questão de combate a seca também atinge uma obra importantíssima para o Nordeste que é o projeto de Transposição do Rio São Francisco. 

“Apesar dos apelos e da urgência da obra, a gente não tem do Ministério da Integração, qualquer informação sobre quais medidas estão sendo tomadas para resolver o abandono da obra da transposição pela construtora Mendes Júnior, no Eixo Norte, nos trechos 3, 4 e 8, na chamada Meta 1, que compreende toda aquela região de Terra Nova até Salgueiro. 

A construtora abandonou o projeto desde junho passado e até agora nada de concreto foi feito para resolver essa questão”, desabafa Jeová.

Com Informações do blog Erivaldo Guedes