Como a reforma trabalhista aprofunda a desigualdade social

Ao definir como base para a indenização o salário da vítima, o projeto estabelece que a vida de um engenheiro vale mais que a de um servente.

Marinho, relator da reforma na Câmara (Foto: Wilson Dias/ABr)

Eles não dormem no ponto. Apesar do terremoto político que deixou o governo Temer em ruínas, sua base de apoio no Senado acelerou a tramitação do projeto da reforma trabalhista e pretende votá-lo até o fim do mês. Buscando mostrar ao mercado a utilidade de sua sobrevida, Temer joga pesado na aprovação. Pelo calendário das comissões, o projeto estará pronto para ir a plenário no dia 28 ou 29.

A aposta na aceleração da reforma trabalhista, em detrimento da previdenciária, está relacionada ao fato de que, por ser um PL e não uma PEC, precisa apenas de maioria simples para sua aprovação. Temer pode ter perdido a maioria qualificada, mas talvez ainda preserve uma maioria capaz de aprovar o PL da trabalhista. Por isso corre.

Parte dos trabalhadores ainda não se deu conta da gravidade desta reforma. Escrevi recentemente artigo aqui mesmo no qual apontava dez dos maiores retrocessos do projeto. Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, teve de utilizar mais de dois alfabetos para elencar as lesões da reforma aos trabalhadores. O projeto, diz ele, cria outra CLT: a Consolidação das Lesões Trabalhistas.

Recentemente me atentaram a um ponto pouco debatido e seguramente dos mais absurdos. Trata-se do chamado "tabelamento dos danos extrapatrimoniais", que estabelece que o cálculo das indenizações trabalhistas será proporcional ao salário da vítima. Dito assim, parece algo normal. Vejamos então no concreto.

Um caso de assédio sexual, por exemplo. Duas funcionárias de uma empresa sofrem assédio do diretor. Uma é executiva e recebe um salário 10 mil reais, a outra é faxineira e recebe mil. Após o crime, elas buscam indenização por danos morais. Se aprovada a reforma trabalhista, pelo tabelamento de danos, a executiva poderá receber uma indenização de até 500 mil reais enquanto a faxineira terá um teto de 50 mil. Pelo mesmo crime de assédio, cometido pelo mesmo assediador.

Tomemos outro caso, de indenização por morte. Cai uma viga na construção de um edifício, matando um engenheiro e um ajudante geral, com salários respectivos de 15 mil e 900 reais. As famílias entram com pedido de indenização. Se vencerem, a família do ajudante poderá receber no máximo 45 mil. A do engenheiro, 750 mil.

Pela reforma de Temer e de Rogério Marinho, a vida de um engenheiro vale muito mais que aquela do ajudante. E a dignidade da faxineira vale muito menos que a da executiva. Precificam a vida de acordo com a posição social. É um verdadeiro escárnio.

Isso, vale dizer, caso os trabalhadores mais pobres consigam ter acesso à Justiça do Trabalho. A mesma reforma que estabelece indenizações pelo regime de casta também cria obstáculos fortes para o trabalhador buscar sua reparação.

Listemos apenas três. Primeiro, o trabalhador lesado na relação de trabalho terá de pagar a perícia caso perca a ação, mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita. Isso evidentemente fará com que muitos recuem dos processos.

Segundo, se o trabalhador faltar à audiência por qualquer problema, terá de arcar com as custas do processo e só após este pagamento poderá entrar com uma nova ação. Atualmente, a lei permite que se remarque até três vezes em caso de falta. Se o trem atrasar ou o filho ficar doente, o trabalhador que busca reparação judicial não apenas perde aquela ação como ainda sai com dívida.

E, terceiro, o incrível malabarismo que pode fazer o trabalhador perder mesmo quando ganha. Trata-se da exigência de pagamento de honorários para pedidos não atendidos pela Justiça do Trabalho. Cito exemplo presente no bom levantamento feito pela bancada petista no Senado, buscando popularizar a compreensão do que está em jogo com a reforma: "Em um processo, Maria fez vários pedidos: horas extras (3 mil reais), multa rescisória (15 mil), dano moral (25 mil). Caso ganhe o primeiro, de horas extras, e perca os pedidos de multa rescisória e de dano moral, Maria terá que pagar custas e honorários à empresa referente às reivindicações que perdeu. Esses custos não serão inferiores a 4 mil reais (10%). Assim, Maria sairá devendo".

Todos estes mecanismos são para intimidar o trabalhador, fazendo com que ele tema buscar judicialmente seus direitos. Como vimos, caso supere todos os obstáculos e vença a ação, estará sujeito a uma tabela de indenizações que coloca preços nos direitos e na vida de acordo com a posição social.

Os senadores querem votar este acinte até o fim do mês. Os trabalhadores e movimentos sociais responderão com mais uma greve geral e com mobilizações de rua. Ainda há tempo de fazer valer a voz da maioria contra a rapinagem empresarial.

por: Guilherme Boulos

Direto de: Carta Capital

Comportamento: Jovens de Hoje

Ser jovem hoje é mais difícil do que foi em outras épocas, mesmo que isto possa parecer inverossímil, pelas facilidades atuais.

Os pais são mais compreensivos, tolerantes, há maior liberdade sexual, de expressão e escolha profissional, o que era inimaginável no passado, entretanto, a dualidade do atual pensamento social coloca, lado a lado, toda a facilidade disponível e a exigência cada vez maior no que diz respeito à competência profissional, à estética, ao sucesso, entre outras coisas, constituindo e sendo responsável por novos sintomas que se manifestam nas relações familiares, na escola e no próprio corpo.

No mundo, hoje, tudo é muito rápido, é mais tecnológico, é todo digital, interconectando uma aldeia global. Hoje não conversamos com a nossa vizinha, batendo um papo na janela.

Os jovens de hoje, abrem o windows e vão direto para as redes sociais e com isso, até os cafés agora também são virtuais. Vivemos uma época em que tudo se entrega, desde pizzas, vídeos, flores, livro, remédios, eletrodomésticos, até maconha.

Nossos jovens vão formando suas personalidades num mundo de entregas rápidas, de soluções imediatas, de falta de espaço para a espera e o amadurecimento, por isso reúnem características diversas e, por vezes, conflitantes como: individualidade, consumismo, má-educação, agressividade, rebeldia, radicalidade, etc.

Como exigir dos jovens que têm à sua disposição todas as facilidades proporcionadas pelos pais e professores, que saiam à luta, que encarem as frustrações que toda conquista requer?

Muitos destes jovens são entregues aos cuidados da escola, do motorista, do terapeuta, para que sejam capazes de estabelecer limites, porque os próprios pais têm dificuldades em educá-los.

As pessoas não nascem iguais em termos de oportunidades, havendo situações de sofrimento que traduzem as falhas dos adultos e da sociedade em ajudar a crescer, saudavelmente, os seus jovens. Como resultado, os jovens passam a fazer das suas relações com os outros uma forma de exteriorização do seu mal-estar, advindo daí problemas tais como dependências de drogas, delinquência, criminalidade, prostituição, desemprego, entre outros.

Estes comportamentos desviantes são complexos, pois suas causas são multifatoriais. Daí a importância da estrutura familiar para a construção da identidade e personalidade dos adolescentes. Se não há uma estruturação sólida, haverá um vazio, uma explosão desagregadora do seu universo e o jovem que se encontra em formação interioriza modelos de relação distorcidos e vai repetir, o que foi aprendido nessas experiências precoces, em padrões de comportamentos desviantes que se fixarão em quadros clínico-patológicos no adulto jovem, caso não haja intervenção terapêutica em tempo para recuperação, por isso é importante crescer tendo referências predominantes de bons modelos.

Esta geração não está perdida, mas perdidos estarão os adultos se não compreenderem que, apesar do descartável e da correria, os jovens precisam da solidez dos valores e da experiência dos mais velhos, de uma boa estrutura familiar, mesmo que eles, com toda onipotência da juventude, achem isso tudo muito ultrapassado.

Sem isso, a construção da identidade e personalidade do jovem estará irremediavelmente prejudicada. É na juventude que desbravamos o mundo, descobrimos quem somos, aprendemos com as experiências da vida e vivemos aquilo que, quando formos mais velhos, será a fonte da nossa sabedoria.

Podem mudar o mundo, surgir novas tecnologias, novos ídolos, novas modas e um novo tudo, mas ser jovem vai ser sempre ser jovem e as coisas que acontecem na juventude ficarão sempre marcadas pela vida inteira.

Autora: Ana Maria Alvin Moura

Direto de: IPE- Isntituto de Pesquisas Evolutivas

Novenário e Festa de São João Batista

Organizações Munduruku se pronunciam contra garimpos nas terras indígenas do povo

Em virtude de uma operação do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama na Terra Indígena Munduruku, no Alto Tapajós, sul do Pará, noticiada pela imprensa (leia aqui), o Movimento Ipereg Ayu, Associação Da’uk e a Associação Pariri, essa última dos Munduruku que vivem no Médio Tapajós, se pronunciam em nota contra o funcionamento de garimpos no interior das terras indígenas do povo. 

Manifestação Munduruku em Brasília contra os garimpos e a morte de Adenilson Krixi pela PF. Foto: Ruy Sposati/Cimi

"Os munduruku que estão nos garimpos estão em um caminho de doenças, mentiras e corrupção, não falam pelo povo e sim por seus interesses. Não são lideranças, são garimpeiros se escolheram o caminho das doenças", diz trecho da nota. Em recente assembleia, ocorrida em março, os Munduruku deram um prazo para que todos os garimpos fossem desmontados e retirados do território tradicional. 

Para os Munduruku, no entanto, a imprensa erra ao lembrar da Operação Eldorado, de 2012, que culminou na morte de Adenilson Krixi: "Nessa operação a polícia invadiu a aldeia Teles Pires (não um garimpo como saiu nos jornais) e um delegado atirou em nosso guerreiro. Aguardamos até hoje que a justiça condene o assassino do Adenilson Krixi".

Leia a nota na íntegra: 

O caminho do povo munduruku

Na luta encontramos forças pra seguirmos nosso caminho. Nós munduruku defendemos que a floresta do rio Tapajós é nossa garantia de vida. A floresta e o rio sofrem com o garimpo já sofremos muitas violências do governo que quer construir barragens em nossos rios. 

Queremos esclarecer alguns fatos sobre a operação contra garimpos em nossa terra e que saíram nos jornais lembrando da Operação Eldorado de 2012 quando nosso parente Adenilson Krixi foi morto. Nessa operação a polícia invadiu a aldeia Teles Pires (não um garimpo como saiu nos jornais) e um delegado atirou em nosso guerreiro. Aguardamos até hoje que a justiça condene o assassino do Adenilson Krixi.

Também falaram nos jornais que a polícia saiu do garimpo depois de meia hora porque não estavam preparados. Os donos de garimpos nem foram incomodados nessa operação.

Por fim nos dias 22 a 24 de março de 2017 em assembleia do povo munduruku realizada na aldeia Sai-Cinza os caciques determinaram a Pusuru que em 15 dias ela notificasse a todos os garimpeiros pariwat ou munduruku que retirassem suas máquinas da Terra Indígena.

Todas as assembleias munduruku reforçam que nosso caminho não é o do garimpo, estamos trabalhando nosso Plano de Vida e em nossos encontros das mulheres nosso caminho está definido que nossa terra é sagrada, que queremos nossos rios limpos, nossos locais sagrados respeitados.

O encontro de caciques e lideranças munduruku do médio Tapajós, na aldeia Sawre Muybu no dia 11 de junho de 2017 que contou com a presença de indígenas da região do Planalto Santareno e do baixo-Tapajós, reforçou que nosso caminho é da luta e contra todas as doenças que envenenam nossas florestas e rios.

Os munduruku que estão nos garimpos estão em um caminho de doenças, mentiras e corrupção, não falam pelo povo e sim por seus interesses. Não são lideranças são garimpeiros se escolheram o caminho das doenças.

Nosso caminho que se fortalece em nossa educação com o Ibaorebu e nos encontros de mulheres e nas alianças com outros povos que lutam por uma vida melhor e autônoma em seus territórios. 

Trabalhamos por isso e continuaremos nesse caminho apesar das ameaças às vidas de nossos guerreiros e seguiremos junto com o Cacique Geral Arnaldo Kaba, denunciando o que está errado.

Sawe!

Movimento Ipereg Ayu

Associação Da’uk

Associação Pariri (munduruku do médio Tapajós)

Direto do CIMI- Conselho Indigenista Missionário

Operação da Polícia Federal prende cinco pastores evangélicos

A Delegacia dе Pоlíсіа dе Vеrаnóроlіѕ, no Rіо Grаndе dо Sul, dеflаgrоu nа ԛuаrtа-fеіrа a Operação Dеuѕ Tá Vendo, еm trêѕ Eѕtаdоѕ. 

Dе асоrdо соm іnfоrmаçõеѕ da Pоlíсіа Cіvіl dо RS, a ação рrеndеu cinco раѕtоrеѕ evangélicos lіgаdоѕ a Aѕѕеmblеіа de Dеuѕ em Itаjаí (SC), Pоntа Grоѕѕа (PR) e Sãо Gоnçаlо (RJ), роr frаudе еm venda de vеíсulоѕ. Sеtе aeronaves foram арrееndіdаѕ na mаnhã dеѕtа quarta-feira pela Pоlíсіа Federal

Segundo o delegado Alvаrо Luіz Pасhесо Bесkеr, dа 2ª DP dе Bеntо Gоnçаlvеѕ (RS), os presos аtuаvаm еm associação criminosa, vеndеndо оѕ veículos роr рrеçоѕ аbаіxо do vаlоr de mercado. Eles аlеgаvаm ԛuе a Igreja hаvіа rесеbіdо os automóveis роr mеіо dе uma doação dа Rесеіtа Federal, роr isso poderiam vеndê-lоѕ роr рrеçоѕ mеnоrеѕ.

O vаlоr арrоxіmаdо dо gоlре gira еm torno dе R$ 1,2 milhão, tеndо mais dе 40 vítіmаѕ só na cidade dе Vеrаnóроlіѕ.

Direto de:

http://dentrodpolitica.blogspot.com.br/2017/06/operacao-da-policia-federal-prende.html