Mais destruição: Senado aprova MP da Grilagem

O texto, que segue agora para sanção de Temer, permite transferência de terras da União a especuladores fundiários e anistia grileiros, gerando mais desmatamento e violência

Imagem da web

O trator de destruição ambiental dirigido pela bancada ruralista e pelo presidente Temer continua a todo vapor. Nesta quarta (31), o Senado aprovou a polêmica Medida Provisória (MP) 759 sobre regularização fundiária e urbana. 

Conhecida como a MP da Grilagem, a proposta - a aprovada na Câmara na semana passada e que segue agora para sanção presidencial -, abre a possibilidade de transferência de terras da União a grandes especuladores fundiários, anistia grileiros de terras, enfraquece a reforma agrária e acaba com o conceito de uso social da terra. 

Com isso, a medida resultará em aumento do desmatamento de florestas, a disputa pela posse de terras e, consequentemente, a violência no campo. 

O texto foi enviado ao Congresso sem nenhuma participação da sociedade e de estudiosos da área. “A medida reformula e revoga uma série de legislações sobre regularização fundiária que vem sendo discutidas há décadas. Anular décadas de trabalho e instituir novas regras via MP, sem nenhuma consulta pública e sem envolver especialistas, é uma aberração”, avalia Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.

Para o Ministério Público Federal (MPF), a medida não respeita a Constituição. “A previsão de indenização mediante pagamento em dinheiro por desapropriações para fins de reforma agrária é inconstitucional”, afirma o MPF em nota.

A MP 759 faz parte de um pacote de medidas patrocinado pela bancada ruralista, que visam beneficiar grileiros, vender terras do país aos estrangeiros, acabar com a reforma agrária, liberar agrotóxicos, flexibilizar o Licenciamento Ambiental e acabar com Unidades de Conservação. 

Na semana passada o Senado aprovou também as MPs 756 e 758, que reduzem a proteção de quase 600 mil de hectares de florestas – o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo. “A cada canetada, áreas deixam de ser protegidas, indo para as mãos de grileiros e, por fim, podendo ser vendidas a estrangeiros. Não são ações isoladas. São articuladas e todas conversam com a destruição”, analisa Astrini.

Diante desse cenário, mais de 140 organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo se uniram no #Resista, movimento de resistência contra os retrocessos ruralistas. 

Neste momento, precisamos nos unir e exigir que Temer impeça que absurdos como as MPs 756, 758 e 759 entrem em vigor. Junte sua voz a esse movimento e mande um recado direto para o presidente nas redes sociais pedindo #vetatudo.

Fonte:Greenpeace Brasil 

Governo Temer repete orçamento do ano passado e interrompe crescimento de crédito para produção familiar

Pouco mais de um ano após a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo governo Temer, pasta voltada para os direitos da agricultura familiar e para a promoção de modelos mais sustentáveis de produção, foi anunciado ontem (31) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018.

O valor de crédito a ser liberado aos pequenos trabalhadores rurais é de R$ 30 bilhões, a mesma quantia do ano passado, o que interrompe um crescimento sucessivo neste orçamento desde 2013.

Os juros das linhas de crédito variam entre 2,5% e 5,5% ao ano, sendo a taxa mais baixa voltada para a produção de alimentos orgânicos. O plano também contempla um seguro-agrícola com proteção de 80% da renda bruta esperada.

“A agricultura familiar é a verdadeira responsável pela produção de alimentos no país. Incentivar esses produtores, que já adotam sistemas mais sustentáveis de produção, é fundamental”, defende Marina Lacorte, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace. 

“Porém, é tudo que o governo não vem fazendo. No ano passado, a diferença de investimento entre a agricultura convencional e a agroecológica foi de 75%. Independente de quem seja presidente, o governo federal é um dos principais responsáveis pela expansão desse modelo que aplica veneno em nossa comida”.

“Se hoje o agronegócio é tão importante para a economia brasileira, como gostam de afirmar os ruralistas, isto se deve aos enormes incentivos que vem recebendo ao longo de anos, tanto da esfera pública quanto da privada”, acrescenta Lacorte.

Durante o discurso de lançamento do Plano Safra ontem, o presidente Michel Temer pediu celeridade na aprovação da Medida Provisória 759/2016, conhecida como a MP da Grilagem, que transfere terras da União a especuladores fundiários e anistia grileiros, gerando mais desmatamento e violência. Na mesma noite, o Senado Federal aprovou o texto, que agora segue para sanção do presidente.

A dobradinha Bancada Ruralista e Michel Temer é responsável por um pacote de medidas conservadoras que acabam com os direitos e o meio ambiente. 

A redução de áreas protegidas de floresta já foi aprovada, assim como a MP da Grilagem. Mas outras propostas iguais ou piores vêm aí, como a flexibilização do Licenciamento Ambiental, liberação do uso de novos agrotóxicos, venda de terra para estrangeiros, enfraquecimento das leis que regulam a atividade mineradora, o fim da demarcação de Terras Indígenas, entre outros. 

“A atual meta do governo parece ser garantir a maior quantidade de estragos possíveis para a sociedade brasileira enquanto se mantém no poder. Conforme temos visto todos os dias, o que está ruim sempre pode piorar”, conclui Lacorte.

Fonte: Greenpeace

Greenpeace Brasil sofre retalhação de empresa canadense através de processos milhonários

Nossas florestas são os pulmões do planeta. Elas são o lar de muitas comunidades indígenas e o refúgio de muitas espécies ameaçadas de extinção.

 O Greenpeace vem fazendo campanhas durante as últimas décadas para que empresas madeireiras adotem práticas mais sustentáveis em suas atividades. E muitas delas adotaram! Porém, uma empresa madeireira no Canadá - Resolute Forest Products - se recusa a mudar o seu modo operante destrutivo.

Querendo esconder seu rastro, ela está tentando silenciar o Greenpeace através de processos legais de milhões de dólares. Mas nós não vamos parar de trabalhar e expor os problemas para proteger nossas florestas! Por conta disso é que estamos pedindo que a indústria editorial ajude.

Editoras como Penguin Random House, HarperCollins, Simon & Schuster e Hachette são fundamentais para invocar a liberdade de expressão. Mas essas mesmas empresas também compram milhões de dólares de papel para livros da Resolute.

Junte-se a nós para encorajar a indústria editorial a mandar uma mensagem forte para a Resolute.

Por: Greenpeace Brasil