Pouco mais de um ano após a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo governo Temer, pasta voltada para os direitos da agricultura familiar e para a promoção de modelos mais sustentáveis de produção, foi anunciado ontem (31) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018.
O valor de crédito a ser liberado aos pequenos trabalhadores rurais é de R$ 30 bilhões, a mesma quantia do ano passado, o que interrompe um crescimento sucessivo neste orçamento desde 2013.
Os juros das linhas de crédito variam entre 2,5% e 5,5% ao ano, sendo a taxa mais baixa voltada para a produção de alimentos orgânicos. O plano também contempla um seguro-agrícola com proteção de 80% da renda bruta esperada.
“A agricultura familiar é a verdadeira responsável pela produção de alimentos no país. Incentivar esses produtores, que já adotam sistemas mais sustentáveis de produção, é fundamental”, defende Marina Lacorte, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace.
“Porém, é tudo que o governo não vem fazendo. No ano passado, a diferença de investimento entre a agricultura convencional e a agroecológica foi de 75%. Independente de quem seja presidente, o governo federal é um dos principais responsáveis pela expansão desse modelo que aplica veneno em nossa comida”.
“Se hoje o agronegócio é tão importante para a economia brasileira, como gostam de afirmar os ruralistas, isto se deve aos enormes incentivos que vem recebendo ao longo de anos, tanto da esfera pública quanto da privada”, acrescenta Lacorte.
Durante o discurso de lançamento do Plano Safra ontem, o presidente Michel Temer pediu celeridade na aprovação da Medida Provisória 759/2016, conhecida como a MP da Grilagem, que transfere terras da União a especuladores fundiários e anistia grileiros, gerando mais desmatamento e violência. Na mesma noite, o Senado Federal aprovou o texto, que agora segue para sanção do presidente.
A dobradinha Bancada Ruralista e Michel Temer é responsável por um pacote de medidas conservadoras que acabam com os direitos e o meio ambiente.
A redução de áreas protegidas de floresta já foi aprovada, assim como a MP da Grilagem. Mas outras propostas iguais ou piores vêm aí, como a flexibilização do Licenciamento Ambiental, liberação do uso de novos agrotóxicos, venda de terra para estrangeiros, enfraquecimento das leis que regulam a atividade mineradora, o fim da demarcação de Terras Indígenas, entre outros.
“A atual meta do governo parece ser garantir a maior quantidade de estragos possíveis para a sociedade brasileira enquanto se mantém no poder. Conforme temos visto todos os dias, o que está ruim sempre pode piorar”, conclui Lacorte.
Fonte: Greenpeace
