Novo relatório do Banco
Mundial reconhece avanços e discute os entraves ao desenvolvimento após o fim
do auge do ciclo das matérias-primas.
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| Anoitecer em Brasília, Brasil. |
A variação nos preços das matérias-primas – soja e minério de ferro,
por exemplo – permite entender dois momentos importantes e recentes da economia
brasileira. O primeiro deles é o período entre 2003 e 2013, quando a alta
global gerou crescimento econômico, aumentou o nível de emprego e os salários e
ajudou o governo a impulsionar programas como o Bolsa Família.
Ao mesmo tempo,
acabou por mascarar problemas estruturais da economia nacional, como baixos
níveis de produtividade e investimento, e permitiu uma expansão nos gastos
públicos.
O segundo momento é justamente o de queda global dos preços das
matérias-primas. Para tentar contorná-la, o governo apostou em subsídios a
alguns setores da economia, incentivos fiscais, controle de preços e crédito
adicional oferecido pelos bancos estatais.
Mas a estratégia, além de pouco
eficiente para estimular o crescimento, contribuiu para gerar um clima de
incerteza que desestimulou os investimentos e aumentou o déficit nas contas
públicas.
Como resultado desse processo e de uma economia externa em baixa, a
queda na atividade econômica brasileira fez o PIB do país contrair 3,8% em
2015.
Em meio a esse cenário – e a muitas perguntas sobre o impacto da
desaceleração nos recentes avanços sociais –, o Banco Mundial lançou o Diagnóstico Sistemático de País (SCD, na sigla em inglês) para o Brasil.
O
documento analisa os principais fatores que impulsionaram o desenvolvimento
brasileiro nos últimos anos, em particular, dos 40% mais pobres da população.
Também examina os principais entraves ao crescimento, como um primeiro passo
para buscar resolvê-los.
Uma das questões é a baixa produtividade da economia brasileira. Entre
2003 e 2014, enquanto os salários mínimo e real cresceram em média 68% e 38%,
respectivamente, a produtividade por trabalhador aumentou apenas 21%.
Por
trás desse descompasso, estão:
Problemas na infraestrutura (em especial nos portos, estradas e
logística);
Um complexo sistema tributário;
Regulações excessivas, entre outros problemas no ambiente de negócios,
resultando em níveis baixos de investimento público e privado, e uma economia pouco competitiva e com baixa inovação.
A boa notícia do relatório é que, apesar do momento difícil na economia,
o Brasil ainda pode seguir com as políticas para diminuir ainda mais a pobreza
e a desigualdade. Segundo o documento, elas de fato alcançam os mais pobres e
melhoram os indicadores sociais, além de custar relativamente pouco: em 2014,
os programas de proteção social corresponderam a menos de 5% dos gastos totais
do governo.
Agora, promover novos avanços sociais requer uma melhoria na qualidade
de serviços como saúde e educação. E isso, por sua vez, pede mais eficiência
nos gastos e no uso dos bens públicos, bem como fortalecimento das instituições
e processos orçamentários para que sejam feitas as escolhas mais favoráveis aos
pobres.
O documento também destaca que muitas das verbas públicas ainda vão
para quem não é pobre, principalmente em previdência: elas representam 30% do
gasto público, mais do que educação e saúde somados. Ainda são repassadas às
empresas por meio de isenções fiscais pouco transparentes e eficientes. Reduzir
essas transferências liberará recursos para melhorar os serviços públicos e as
políticas voltadas à população desfavorecida.
Por fim, o documento reconhece a importância do Brasil no enfrentamento
das mudanças climáticas e na redução do desmatamento. O país evoluiu, por
exemplo, na agricultura com baixa emissão de carbono, entre outras tecnologias.
No entanto, para promover um desenvolvimento verde e inclusivo, ainda precisa
avançar nas questões do gerenciamento de terras e de recursos hídricos. E
também em temas urbanos, como o crescimento desordenado, o gerenciamento de
riscos de desastres e a poluição.
Fazer as mudanças necessárias, independentemente do tema – economia,
serviços públicos, meio ambiente – significa fazer escolhas e criar um consenso
político para apoiar um programa de reformas.
Não será a primeira vez que o país
terá de fazê-lo: o Brasil já provou ter a capacidade para fazer mudanças
profundas. Os desafios impostos pelo fim do auge das matérias-primas são
grandes, mas o Brasil tem condições de superá-los.
Por: Mariana
Ceratti/Banco Mundial
Fonte: THE WORLD BANK
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