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terça-feira, 28 de abril de 2015

CNBB através de nota demonstra apreenção com medidas tomadas pelo atual governo que ameaçam conquistas constitucional e a ordem democrática.

Em nota que encerra sua 53ª Assembleia Geral, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou preocupação com o ajuste fiscal que o governo Dilma Rousseff pretende fazer, com o projeto de lei 4330, que libera as terceirizações em toda a cadeia produtiva, a redução da maioridade penal e a PEC 215, que tira do Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas. 
Nota da CNBB sobre o momento nacional
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunida em sua 53ª Assembleia Geral, em Aparecida-SP, no período de 15 a 24 de abril de 2015, avaliou, com apreensão, a realidade brasileira, marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do País. Desta avaliação nasce nossa palavra de pastores convictos de que “ninguém pode exigir de nós que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos” (EG, 183).
O momento não é de acirrar ânimos, nem de assumir posições revanchistas ou de ódio que desconsiderem a política como defesa e promoção do bem comum. Os três poderes da República, com a autonomia que lhes é própria, têm o dever irrenunciável do diálogo aberto, franco, verdadeiro, na busca de uma solução que devolva aos brasileiros a certeza de superação da crise.
A retomada de crescimento do País, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres. Projetos, como os que são implantados na Amazônia, afrontam sua população, por não ouvi-la e por favorecer o desmatamento e a degradação do meio ambiente.
A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise.
A corrupção, praga da sociedade e pecado grave que brada aos céus (cf. Papa Francisco – O Rosto da Misericórdia, n. 19), está presente tanto em órgãos públicos quanto em instituições da sociedade. Combatê-la, de modo eficaz, com a consequente punição de corrompidos e corruptores, é dever do Estado. É imperativo recuperar uma cultura que prima pelos valores da honestidade e da retidão.  Só assim se restaurará a justiça e se plantará, novamente, no coração do povo, a esperança de novos tempos, calcados na ética.
A credibilidade política, perdida por causa da corrupção e da prática interesseira com que grande parte dos políticos exerce seu mandato, não pode ser recuperada ao preço da aprovação de leis que retiram direitos dos mais vulneráveis. Lamentamos que no Congresso se formem bancadas que reforçem o corporativismo para defender interesses de segmentos que se opõem aos direitos e conquistas sociais já adquiridos pelos mais pobres.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, por exemplo, é uma afronta à luta histórica dos povos indígenas que até hoje não receberam reparação das injustiças que sofreram desde a colonização do Brasil. Se o prazo estabelecido pela Constituição de 1988 tivesse sido cumprido pelo Governo Federal, todas as terras indígenas já teriam sido reconhecidas, demarcadas e homologadas. E, assim, não estaríamos assistindo aos constantes conflitos e mortes de indígenas.
A PEC 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos, já aprovada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça da Câmara, também é um equívoco que precisa ser desfeito. A redução da maioridade penal não é solução para a violência que grassa no Brasil e reforça a política de encarceramento num país que já tem a quarta população carcerária do mundo. Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor há 25 anos, responsabiliza o adolescente, a partir dos 12 anos, por qualquer ato contra a lei, aplicando-lhe as medidas socioeducativas. Não procede, portanto, a alegada impunidade para adolescentes infratores. Onde essas medidas são corretamente aplicadas, o índice de reincidência do adolescente infrator é muito baixo. Ao invés de aprovarem a redução da maioridade penal, os parlamentares deveriam criar mecanismos que responsabilizem os gestores por não aparelharem seu governo para a correta aplicação das medidas socioeducativas. 
O Projeto de Lei 3722/2012, que altera o Estatuto do Desarmamento, é outra matéria que vai na contramão da segurança e do combate à violência. A arma dá a falsa sensação de segurança e de proteção. Não podemos cair na ilusão de que, facilitando o acesso da população à posse de armas, combateremos a violência. A indústria das armas está a serviço de um vigoroso poder econômico que não pode ser alimentado à custa da vida das pessoas. Dizer não a esse poder econômico é dever ético dos responsáveis pela preservação do Estatuto do Desarmamento.
Muitas destas e de outras matérias que incidem diretamente na vida do povo têm, entre seus caminhos de solução, uma Reforma Política que atinja as entranhas do sistema político brasileiro. Apartidária, a proposta da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, da qual a CNBB é signatária, se coloca nessa direção.
Urge, além disso, resgatar a ética pública que diz respeito “à responsabilização do cidadão, dos grupos ou instituições da sociedade pelo bem comum” (CNBB – Doc. 50, n. 129). Para tanto, “como pastores, reafirmamos ‘Cristo, medida de nossa conduta moral’ e sentido pleno de nossa vida” (Doc. 50 da CNBB, Anexo – p. 30).
Que o povo brasileiro, neste Ano da Paz e sob a proteção de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, supere esse momento difícil e persevere no caminho da justiça e da paz.
Aparecida, 21 de abril de 2015.
Cardeal Raymundo Damasceno Assis, Arcebispo de Aparecida, Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva, OFM, Arcebispo de São Luís do Maranhão, Vice Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília, Secretário Geral da CNBB

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Projeto sobre terceirização deve tramitar no Senado a partir desta segunda-feira

O Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização de trabalhadores, deve chegar ao Senado nesta segunda-feira (26). Depois de ter recebido mais de 200 emendas, o texto foi aprovado na noite de quarta-feira (22) na Câmara, onde está sendo concluída a redação final.
Polêmica, a proposta deve receber alterações. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e os líderes das duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE), já disseram que não concordam com alguns pontos. Além disso, outros senadores já foram à tribuna criticar o projeto.
Renan decidiu convocar uma sessão temática em Plenário para debater a proposição com os senadores e chegou a dizer que a terceirização não poderia ser “ampla, geral e irrestrita” e não permitiria um drible contra o trabalhador.
— Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. O projeto tramitou 12 anos na Câmara. No Senado, terá uma tramitação normal — disse.
Assim como o presidente Renan Calheiros, o líder petista Humberto Costa mostrou-se contrário à mudança central feita pelo projeto, que permite às empresas contratar trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim. Ele garantiu que, se depender do PT, a proposta não passará no Senado do jeito que foi aprovada pela Câmara.
— Não há qualquer negociação que possamos abrir sobre atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto, ou votaremos contra — advertiu.
O líder do PMDB, Eunício de Oliveira (CE) também defende alterações. Para ele, terceirizar atividade-fim é um erro.
— A terceirização é importante e moderniza o país, mas não pode ocupar espaço na atividade-fim de qualquer empresa do Brasil — afirmou ele em entrevista à imprensa.
Longa tramitação
O PL 4.330 foi apresentado em 2004 pelo deputado por Goiás Sandro Mabel, filiado na época ao Partido Liberal. E só teve a tramitação acelerada em 2015.

A proposição libera a terceirização de todas as atividades de uma empresa, cria regras de sindicalização dos terceirizados e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas.

Por: Anderson Vieira 
via Senado Notícias 

sábado, 25 de abril de 2015

Grupo cultural Explode Coração, fala dos anseios e dificuldades vividos nos seus 16 anos de caminhada.

Fundo em 15 de janeiro 98, na comunidade do João de Deus Petrolina PE. O grupo cultural de quadrilha junina, Explode Coração, se prepara para mais uma competição em um evento realizado pela TV Grande Rio através do projeto " Arraia do Sertão". A Explode Coração  apesar de não ter conquistado título vem se destacado entre as melhores,  mesmo pertencendo a uma das comunidades mais carentes da cidade tem demostrado muita garra e perseverança diante das dificuldades, financeiras, de estrutura física, e principalmente pelo preconceito e descriminação sofridos.
O projeto vai além das competições envolvendo cultura e cidadania e conta hoje com o total de 50 participantes com faixa etária variada. 



Acompanhe mais no vídeo


Veja mais em facebook - Junina Explode Coração

Por: Cicero Do Carmo

terça-feira, 21 de abril de 2015

Literatura e Poesia


Photoshop: Cicero Do Carmo 

Cultura e Literatura

Poema inacabado...

Por: Marilene Silva M...  Via google+

Photoshop: Cicero Do Carmo

Cia Biruta de Teatro apresenta: CHICO E FLOR - CONTRA OS MONSTROS NA ILHA DO FOGO


A temporada de estreia nos dias 8,9,10, 15, 16 e 17 de maio no teatro D. Amélia (Sesc-Petrolina), sempre às 19h.
.
Sinopse:
“Chico e Flor - contra os monstros da Ilha” conta a história do barqueiro Chico, que já navegou o rio de cima e o rio de baixo e conhece o São Francisco como a palma da mão. Ancorado nas margens do rio médio vive entre a realidade e a fantasia, almejando um dia voltar a encontrar seu pai e sua mãe, que sumiram em uma noite de chuva sobre as águas do rio. Para isto tem que realizar uma a missão: destruir os monstros na Ilha do Fogo, pois assim libertaria lendas que levariam a reencontrá-los. Flor é amiga de Chico, uma menina cheia de curiosidade, sapeca e destemida que ao conhecer a história do barqueiro deseja unir-se a ele nessa aventura. Chico, depois de convencido da coragem de Flor, a prepara em um intenso treinamento de uma verdadeira batalha, onde apresenta a ela seus conhecimentos sobre as lendas e histórias encantadas do universo popular ribeirinho e também sobre os monstros que assombram o imaginário – e a realidade – popular do passado e do presente. Depois de preparados, seguem para enfrentar o grande perigo e lutar.

Cia Biruta de teatro
Texto e direção: Antonio Veronaldo
Elenco: Paulo Junior e Juliene Moura
Produção executiva: Cristiane Crispim e Marcos Aurélio Soares
Direção de fotografia e edição de vídeos: Robério Brasileiro

Por: Cicero Do Carmo


Alagoana vence torneio internacional de tênis em Bogotá

A Alagoana ( natural de Santana do Ipanema AL) Teliana Pereira de 27 anos venceu, neste domingo (19), o WTA de Bogotá - campeonato de tênis feminino realizado na Colômbia. Em quase 30 anos, é a primeira vez que uma brasileira conquista um torneio oficial da Associação Feminina de Tênis.

O jogo

Teliana derrotou a Yaroslava Shvedova, do Cazaquistão, por 2 sets a 0. Durante a competição, a brasileira não perdeu nenhum set. Com a vitória, a brasileira subiu 49 posições e, agora, ocupa o 81º lugar do ranking internacional. A última vez que o Brasil conquistou um título pelo WTA foi em 1988, quando Niege Dias venceu o torneio de Barcelona.

Por: Cicero Do Carmo

A decadência do futebol brasileiro na visão de um torcedor

O torcedor Vinicius Naous (Vini Urso) que se diz respirar futebol, lista aqui com suas palavras 7 motivos que contribuem para a decadência do futebol brasileiro. Portanto, consideremos que sua análise critica tem tudo a ver uma vez que clubes tradicionais no Brasil, individados, tem perdido Patrocínios e espaço  na mídia que cada vez mais se volta para o bilionário futebol Europeu contribuindo para migração de investimentos enpresariais e aliciamento de atletas para clubes internacionais, seguindo a risca a filosofia FIFA.

Confira:
1- Imediatismo da Torcida:
O brasileiro está cada vez mais com uma cultura imediatista. Se o time vence 2, 3 jogos é tudo lindo, só festa, MAS… Se perde 3 seguidos FUDEU, é crise! Demite o treinador, traz um ganhando o triplo e corre atrás de reforço pra agradar a massa! Assim, dificilmente veremos trabalhos a longo prazo e com planejamento adequado.

2- Falta de Trabalho a Longo Prazo:
Consequência direta da cultura imediatista! (quase) Ninguém tem tempo de implementar um trabalho elaborado, ou então de preparar jogadores com um timing certo!
Queimam jovens promessas muito cedo e fritam treinadores e comissões técnicas quando o resultado esperado (vitória, vitória, goleada) não aparece nos 1o jogos!

3- Super-Valorização de Jogadores e Treinadores:
A enorme maioria dos grandes clubes perdeu a noção (já a algum tempo)! Oferecem salários absurdamente gordos, tanto a técnicos como a jogadores que não merecem nem a metade. Parece que ligam o foda-se pras dívidas milionárias e vão se enfiando na merda cada vez mais!

4- Dívidas dos Clubes e a Velha Corrupção:
Além do constante buraco negro nos cofres dos clubes, é claro que a corrupção que impera no futebol contribui pra porra toda! CBF, calendário, nossa querida Globo, Ricardos Teixeiras, Marins, Del Neros e Cia.. são só a parte mais evidente de uma corrupção que, sinceramente, não azemos idéia do tamanho! 

5- Repatriamento de ‘Craques':
Jogador no auge (ou ao menos próximo), estourando, comendo com farofa, NÃO sai da Europa para vir pro Brasil! E na tentativa de agradar torcedores, e também com a ilusão de gigantescos projetos de marketing, os clubes, cada vez mais, estão repatriando (ex) craques de seus passados longínquos. Oferecem fortunas, apesar de não tê-las, e estão cagando para a base!

6- Falta de Estrutura na Base:
O que era para ser o grande foco de investimentos, o pulo do gato, a ‘fonte de talentos’ está cada vez mais largado. Clubes revelam cada vez menos jogadores (que prestam)! É tanta grana gasta nos diversos motivos citados acima que não sobra para o que é realmente importante.

7- DUNGA! 
É, não tá fácil! E não acredito que irá melhorar tão cedo!
Por fim, deixo como referência uma matéria que, apesar de retratar uma situação triste, nojenta e desesperadora (e, relativamente recente, do ano de 2012), ilustra parte do raciocínio!


VERSÃO DO ATLÉTICO-MG
O Atlético-MG emitiu uma nota oficial argumentando que não se enquadra mais no cenário descrito pelo documento enviado à Comissão do Proforte da Câmara dos Deputados. Segundo dados do BC, o Galo inicialmente teria, em valores atualizados de fevereiro deste ano, cerca de R$ 8 milhões de dívida. Mas a diretoria do clube informou que o débito foi julgado improcedente pela Justiça Federal. Sem a dívida do Galo, o montante devido pelos clubes cai de R$ 242 milhões para R$ 234 milhões.

O texto diz que "diferentemente do que foi noticiado em relação ao Atlético, as multas aplicadas pelo BACEN foram julgadas improcedentes pela Justiça Federal, decisão confirmada em grau de recurso pelo Tribunal Regional Federal, em Brasília. Aliás, neste processo, o BACEN foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios ao Atlético, sendo o Clube credor, e não devedor daquela instituição".

Fonte: LANCE!NET

21 de Abril Feriado de Tiradentes


O que foi

A Conjuração Mineira, também conhecida como Inconfidência Mineira, foi um movimento de caráter separatista, ocorrido em Minas Gerais no ano de 1789, cujo principal objetivo era libertar o Brasil do domínio português. O lema da Conjuração Mineira era “Liberdade, ainda que tardia”. 

Principais integrantes da Conjuração Mineira (inconfidentes): 
- Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier) – alferes, minerador e tropeiro
- Claudio Manuel da Costa – poeta
- Inácio José de Alvarenga Peixoto – advogado
- Tomás Antônio Gonzaga – poeta
- Francisco de Paula Freire de Andrade – coronel
- Carlos Correia – padre
- Oliveira Rolim – padre
- Francisco Antônio de Oliveira Lopes - coronel 

Principais causas: 
- Exploração política e econômica exercida por Portugal sobre sua principal colônia, o Brasil; 
- Derrama: caso uma região não conseguisse pagar 1500 quilos de ouro para Portugal, soldados entravam nas casas das pessoas para pegar bens até completar o valor devido; 
- A proibição da instalação de manufaturas no Brasil. 

Objetivos principais: 
- Obter a independência do Brasil em relação a Portugal; 
- Implantar uma República no Brasil; 
- Liberar e favorecer a implantação de manufaturas no Brasil; 
- Criação de uma universidade pública na cidade de Vila Rica. 

A questão da Escravidão
Não havia consenso com relação à libertação dos escravos. Alguns inconfidentes, entre eles Tiradentes, eram favoráveis à abolição da escravidão, enquanto outros eram contrários e queriam a independência sem transformações sociais de grande impacto. 

O fim da Conjuração Mineira
O movimento foi delatado por Joaquim Silvério dos Reis ao governador da província, em troca do perdão de suas dívidas com o governo. Os inconfidentes foram presos e condenados. Enquanto Tiradentes foi enforcado e teve seu corpo esquartejado, os outros foram exilados na África.

Por: Cicero do Carmo


Repperes e a Cultura Hip hop

P1 Rappers-Preconceitos e Criticas Part.Lil'snoop


PEC 215 e a contradição ao "dia do índio".

19 de abril dia do índio
Nestas terras me criei, 
da liberdade desfrutei antes de chegarem aqui.

Hoje estou sendo desimado 
me sentindo acoado a liberdade eu perdi e
como se já não bastace a violência que sofri.

Delimitas meu espaço, 
me forçam a quebrar os laços que aqui eu construí.

Os grilhões que a me impuseram, 
quando a estas terras vieram dizendo "eu descobri".

Mas a mãe terra pedi socorro 
e em suas entranhas eu me escondi. 

Hoje choro por meu povo,
me pinto pra guerra de novo, 
para a minha mãe defender.

Querem destruir sua vida,
ameaçam a guarida de bilhões de seres viventes.

Para os insensatos não tenho direito a nada,
a não ser me submeter,
a suas leis intituladas  de progresso iminente.

Mas estou pronto para a luta, 
e se necessário for, 
o meu sangue eu te dou ó mãe terra querida.

Sou índio, sou caboclo, sou guerreiro guardião
e não abrirei mão do direito a vida
desta terra tão amada,
hoje a minha morada que de tupã recebi, 

Por: Cicero Do Carmo

Canto Das Três Raças

Autor: Paulo Cesar Pinheiro

Ninguém ouviu
Um soluçar de dor
No canto do Brasil

Um lamento triste
Sempre ecoou
Desde que o índio guerreiro
Foi pro cativeiro
E de lá cantou

Negro entoou
Um canto de revolta pelos ares
No Quilombo dos Palmares
Onde se refugiou

Fora a luta dos Inconfidentes
Pela quebra das correntes
Nada adiantou

E de guerra em paz
De paz em guerra
Todo o povo dessa terra
Quando pode cantar
Canta de dor

ô, ô, ô, ô, ô, ô
ô, ô, ô, ô, ô, ô

ô, ô, ô, ô, ô, ô
ô, ô, ô, ô, ô, ô

E ecoa noite e dia
É ensurdecedor
Ai, mas que agonia
O canto do trabalhador


Esse canto que devia
Ser um canto de alegria
Soa apenas 
Como um soluçar de dor

Homenagem ao Sertão Caatinga

As terras do meu Sertão

As terras do meu sertão pode inte num parecer, 
mas é terra muito fértil ouça o que vou lhe dizer,

Num precisa muita água, nem tão pouco irrigação,
Basta apenas um sereninho, pro verde pintar o chão.

 As flores desabrochar, a brisa bater no rosto.
E os pássaros feliz a cantar que de da gosto.

Agradecendo esta benção que é única no mundo.
A catingueira, a jurema, a umburana aquele arbusto.

É como uma mãe nordestina que se contenta com o pouco
 e milagres faz surgir multiplicando o pão seu moço.

Todos querem desfrutar do seu colo e cafuné,
a acauã, o gambá, o tatu e o caboré,

Xique_xique, croa de frade, o croá a macambira, 
a seca solo rachado esta nas feição nordestina.

Sua riqueza esta na fé e esperança em Deus.
As novena, procissão, as promessa, as mão pro céu.

E quando cai aquela chuva o verde cobre como um véu.
 Alimenta o carneiro, a cabra o boi, a cascavel.

Aparecem as borboletas, asa branca e o sofreu, 
dando inspiração ao canto e a literatura de cordel.

O poeta enche o peito pra falar do seu amor, 
comparando com o mel e a beleza da flor.

E eu aqui me dispeço, sem fazer muito alvoroço
pois pra falar da caatinga, levaria anos seu moço.


E não teria papel pra inscrever suas riquezas,
infinita as palavras é verdade a clareza com que falo do sertão
que plantou no meu coração o amor pela natureza. 


Autor: Cicero Do Carmo       

segunda-feira, 20 de abril de 2015

13º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal?

O 13o Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, cujo anfitrião será o Governo do Catar, acontecerá em Doha de 12 a 19 de abril de 2015.


Os congressos da ONU de prevenção ao crime têm sido realizados desde 1955 em diferentes partes do mundo, e abrangendo uma ampla quantidade de temas. Estes congressos têm causado um considerável impacto no campo da prevenção do crime internacional e da justiça criminal, e influenciado as políticas nacionais e as práticas profissionais.
Como fórum global, estes congressos permitem o intercâmbio de informação e de boas práticas entre os Estados e os profissionais da área. Sua meta principal é promover mais efetivamente as políticas de prevenção ao crime e medidas de justiça criminal por todo o mundo.
Qual é o tema do Congresso deste ano?
O tema do 13o Congresso do Crime é “Integrando a prevenção ao crime e a justiça criminal à agenda mais ampla das Nações Unidas para enfrentar os desafios sociais e econômicos e promover o Estado de Direito nos níveis nacional e internacional, e a participação do público”, conforme decidido na resolução da Assembleia Geral da ONU 67/184.
O que será discutido no Congresso?
Há quatro itens essenciais na agenda deste ano, cobrindo os seguintes temas:
(I) sucessos e desafios na implementação de políticas de prevenção do crime e justiça criminal e de estratégias para promover o Estado de Direito, nos níveis nacional e internacional, e para apoiar o desenvolvimento sustentável;
(II) cooperação internacional, incluindo no nível regional, para combater o crime organizado transnacional;
(III) abordagens integradas e equilibradas para prevenir e responder de forma adequada às novas e emergentes formas de crime transnacional;
(IV) abordagens nacionais para a participação pública no reforço da prevenção ao crime e da justiça criminal.
O Congresso também será o palco de quatro oficinas sobre:
o papel dos padrões e normas das Nações Unidas na prevenção ao crime e justiça criminal;
tráfico de pessoas e contrabando de migrantes;
reforço das respostas da prevenção do crime e da justiça criminal para formas evoluídas de crime, como o cibercrime e tráfico de bens culturais;
e a contribuição pública para a prevenção do crime e o aumento da consciência sobre a justiça criminal.
Um segmento de alto nível será realizado durante os dois primeiros dias do Congresso, onde os chefes de Estado ou de Governo e os ministros e outros representantes governamentais de alto nível abordarão os principais temas da agenda do Congresso.
Haverá também vários outros encontros paralelos promovidos por organizações não governamentais, que abrangem temas relacionados à prevenção do crime, justiça criminal e o Estado de Direito.
Quem vai participar?
O Congresso do Crime é um fórum global que reúne o maior e mais diversificado grupo de atores sociais na área de prevenção ao crime e de justiça criminal, bem como especialistas da academia, representantes de organizações intergovernamentais e não governamentais, agências especializadas e outras entidades das Nações Unidas, bem como os meios de comunicação.

Fonte; ONUBR- Nações Unidas no Brasil


Pelo 4º ano seguido, Brasil lidera ranking de violência no campo

O Brasil lidera, pelo quarto ano consecutivo, a lista de países que mais tiveram ativistas ambientais e agrários assassinados compilada pela ONG internacional Global Witness e divulgada nessa segunda-feira.
Das 29 mortes de líderes e militantes de causas ambientais ou agrárias registradas no país no ano passado, 26 delas estavam ligadas a conflitos de terra.
Quatro das vítimas eram indígenas.
O Brasil está à frente de países como Colômbia (25 mortes em 2014), Filipinas (15 mortes) e Honduras (12 mortes). Desde 2002, só houve um ano, 2011, em que o país não liderou esta lista. Ao todo, 477 "ativistas ambientais ou agrários" foram assassinados no país desde 2002, segundo a ONG.
A ONG adverte que esses números podem estar subestimados.
"Essa é uma crise oculta que está escapando da opinião pública, primeiro porque não é monitorada de forma adequada pelos governos, e também porque muitos ativistas vivem em comunidades pobres e remotas, com acesso limitado aos meios de comunicação e à mídia", diz o relatório.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que monitora a violência no campo há 30 anos, diz que, em 2014, foram mortos 36 ativistas de causas da terra e do meio ambiente no país. Segundo a CPT, o Estado mais violento foi o Pará, onde ocorreram nove mortes, seguido por Maranhão e Rondônia (cinco mortes cada).

Povos indígenas lutam até hoje por demarcações de terra e frequentemente fazem protestos em Brasília


Para a Comissão Pastoral da Terra, os movimentos que lutam pela terra e os povos indígenas que também lutam por direito ao seu território não têm a quem recorrer.

"Você tem que se apegar a Deus. Nessas condições em que o Estado não funciona, não tem segurança nenhuma, se for pensar bem, você desiste, porque o risco é permanente", diz Siqueira.
"As pessoas não confiam na Justiça. É uma terra de ninguém. Quando a lei ameaça funcionar, acontece isso, vão ameaçar a vítima, que é testemunha."
A Global Witness cita, como exemplo da violência no campo em 2014, o caso de Raimundo Rodrigues da Silva, líder de uma comunidade rural no Maranhão.
Ele levou um tiro e foi para o hospital e, enquanto estava internado, dois homens tentaram sem sucesso entrar no seu quarto para matá-lo. Pouco tempo depois, ele veio a falecer em decorrência dos ferimentos causados pela bala.

ONG aponta impunidade como o grande problema do Brasil para combater a violência contra ativistas ambientais e agrários.

Impunidade
Para a Global Witness, um fator que "complica" a violência no campo no Brasil "é a falta de documentos oficiais da terra para comunidades indígenas ou de camponeses". "Muitos dos suspeitos de (serem) mandantes desses crimes de 2014 são poderosos latifundiários", disse à BBC Brasil Billy Kyte, um dos principais autores do estudo.
A impunidade é o fator mais citado no documento para justificar o alto número de assassinatos ligados a questões ambientais e agrárias no mundo.
No Brasil, segundo Billy Kyte, a impunidade também "é o maior problema". "O Brasil precisa monitorar esses assassinatos e levar os responsáveis à Justiça. Existe uma falta de vontade política (no país) para fazer justiça pelos mortos nesses conflitos."

A Global Witness diz em seu relatório que muitos mandantes de assassinatos de ativistas "escapam" de investigações, "mas as informações disponíveis sugerem que grandes latifundiários, empresários, políticos e agentes do crime organizado frequentemente estão por trás desse tipo de violência".

Para Rubens Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra, a falta de punição "incentiva" a violência no campo. Ele lembra o massacre de Eldorado de Carajás – quando 19 sem-terra foram mortos a tiro por policiais em uma marcha de protesto contra a demora para a desocupação de terras em Eldorado dos Carajás, no Pará.
O massacre completou 19 anos na última sexta-feira e, até hoje, ninguém foi punido.
"O caso de Eldorado é um caso clamoroso. É um país de faz de conta, as autoridades lamentam, vão lá, mas nada acontece", diz o coordenador da CPT.
"O Estado favorece esse processo de reciclagem da violência, porque essa população fragilizada não tem a quem recorrer. A Justiça demora, falha ou, quando acontece, livra o mandante. É um ciclo vicioso no campo, que nunca parou e está sempre crescendo."

Ativistas da causa da reforma agrária ou do meio-ambiente são 'estigmatizados como 'inimigos do desenvolvimento'

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, chegou a ir à Eldorado dos Carajás na sexta-feira e reiterou seu compromisso com a "reforma agrária e a paz no campo".

Fonte: BBC Brasil

domingo, 19 de abril de 2015

Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização



A Câmara Federal pode aprovar o projeto de lei 4.330 que facilita a terceirização e a subcontratação do trabalho. Descubra como a medida pode afetar seu dia-a-dia

Por Piero Locatelli, da Repórter Brasil
O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 4.330. A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como, por exemplo, a limpeza e manutenção de máquinas.
Entidades de trabalhadores, auditores fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. Nesta terça-feira 7, a
 polícia reprimiu um protesto das centrais sindicais contra o projeto, em frente ao Congresso Nacional.
Descubra por que você
 deve se preocupar com a mudança:
1- Salários e benefícios devem ser cortados
O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos  empregados formais, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos(Dieese).
No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.
2- Número de empregos pode cair
Terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores.
Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.
3- Risco de acidente deve aumentar
Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobras, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.
4 - O preconceito no trabalho pode crescer
A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.
5- Negociação com patrão ficará mais difícil
Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade de eles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações, como greves.
6- Casos de trabalho escravo podem se multiplicar
A mão de obra terceirizada é usada para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.
7- Maus empregadores sairão impunes
Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas, porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados, e a perspectiva dos juízes é de que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.
8- Haverá mais facilidades para corrupção
Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação públicas perdem dinheiro com isso.
9- Estado terá menos arrecadação e mais gastos
Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao INSS. Segundo juízes do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com mais frequência, o que gera gastos ao setor público. 
Fontes: Relatórios e pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos e de juízes do Tribunal Superior do Trabalho. Entrevistas com o auditor fiscal Renato Bignami e o procurador do trabalho Rafael Gomes


Fonte: Carta Capital

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