Água é um bem de todos(as) e não mercadoria.
A Prefeitura de Petrolina alega que a COMPESA descumpriu regras contratuais e, por isto, decretou a caducidade
do contrato, retomando a concessão (dos serviços de água e esgoto). Agora a
prefeitura vai realisar licitação para outorga da concessão do saneamento em
Petrolina, ou seja, toma da COMPESA e
entrega a empresas privadas.
Consequências da privatização:
Cinco mil famílias perderão a tarifa
social:
Em Petrolina, cinco mil
famílias são beneficiadas com a tarifa social, pagando apenas R$ 5,62 (cinco
reais e sessenta e dois centavos) pelos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário. Todas estas famílias serão prejudicadas, irão perder o
benefício da tarifa social.
O fim da tarifa social, o
prejuízo para o subsídio cruzado, o abandono das camadas de baixa renda, o aumento
das tarifas de água e esgoto! Tudo isto está sendo escondido da população,
todos estes prejuízos estão sendo omitidos pela Prefeitura.
Quais os interesses por traz
desta privatização? Quem serão os verdadeiros beneficiados?
Lucro fácil para os grupos privados:
– Na
Celpe, por exemplo, de 2001 a 2008 a conta de energia aumentou 198%, enquanto a
inflação do período foi de 78%! Com o saneamento não será diferente, e
ainda a Celpe usa a desculpa de que só tem direito a tarifa social se for
atendido por programas assistenciais do Governo Federal a exemplo do Bolsa
Família.
E quem não é contemplado com
estes programas e tem renda mínima ou não tem renda alguma como fica?
Estes e outros artifícios serão
usados para diminuir a quantidade da população de baixa renda atendida pelas
empresas que assumirem os serviços de água e esgoto na cidade, visando apenas
lucro.
Exploração dos serviços (Concessão) 30
anos prorrogáveis:
– Alegam que caso a
empresa não cumpra com o acordado Simplesmente “rua!!!” Mas sabemos que não é bem
Assim.
As empresas Particulares que
exploram os serviços do transporte público da cidade como estão?
É importante lembrar-se das
empresas Menina Morena e Vale do Sol com a concessão das linhas acordado até
2017 só cumpriram mal 10 dez anos e nesse período causou aumento abusivos de
passagens, péssimo serviço, transtorno aos usuários e população em geral,
prejuízos aos trabalhadores sem falar no processo de transição e indenização
que a prefeitura tinha que pagar as empresas que de forma obscura desenrolou -
se.
Prejuízo para o Subsídio cruzado ou
Sistema superavitário:
– Uso dos
valores arrecadados para atender usuários e também as cidades mais carentes.
A COMPESA conta hoje com aproximadamente sete cidades que tem uma
receita significativa e entre elas está à cidade de Petrolina, a receita destas
cidades é também usada para a prestação de serviços a cidades com menor arrecadação
e isto cria uma rede solidária de serviços.
É claro que isto não é uma defesa ou manifestação de apoio a COMPESA,
pois sabemos que na cidade de Petrolina apesar de ter segundo dados, 80% da
cidade saneada e uma significativa distribuição de água a prestação dos
serviços em manutenção e outros deixa ainda muito a desejar.
MAS A PRIVATIZAÇÃO NÃO É A SAÍDA!
