Professores pagam para escola funcionar em Lauro de Freitas-BA

O Coordenador Geral do ASPROLF, Valdir Silva, participou na manhã desta terça-feira (11/10), de uma reunião de pais e/ou responsáveis na Escola Municipal Ipitanga no Centro de Lauro de Freitas (Região Metropolitana de Salvador), que tratou das dificuldades que a unidade de ensino vem enfrentando com a falta de insumos básicos o funcionamento normal das atividades.

Educadores denunciam que falta de tudo, a prefeitura sabe do problema e não resolve nada. “Nem vassoura pra varrer as salas tem. Falta toner para a impressora, papel ofício, material de limpeza, a gente tira do bolso atender as necessidades da escola.”

E olha o absurdo: como toda escola a Ipitanga recebe uma verba do PDDE dos recursos das escolas, que o gestor tem acesso para suprir essas necessidades. Só que na Escola Ipitanga, a professora Arleania Valderez, que está responsável pela direção, não foi nomeada como legalmente deveria ser. Ela está assumindo a função e responsabilidade de diretora escolar, sem está legalmente investida do cargo, e pior, assim como suas colegas de trabalho, está tirando da despesa de casa, para cumprir as obrigações da Prefeitura. Ou seja, os educadores da escola municipal Ipitanga estão pagando para trabalhar!

Perplexos com a situação que vem prejudicando a vida escolar dos filhos, os pais avisaram que vão se unir aos professores a fim de providências. “Como é que pode uma situação dessa? A gente tem vizinhos que tem filhos em outras escolas do município que é o mesmo problema. A Prefeitura não pode dar as costas pros nossos filhos desse jeito. Não vamos aceitar isso!” reclamou um pai de aluno.

Valdir informou que o descaso do Executivo com a Escola Ipitanga, sobretudo na não nomeação para direção da escola da professora Arleania, é antes de tudo um desrespeito com a comunidade escolar (alunos, pais e/ou responsáveis e trabalhadores da educação), e uma total falta de compromisso com a educação pública de qualidade. “Não podemos nos calar. 

Convocamos vocês pais, junto com os professores, para uma mobilização contra o caos que a prefeitura está promovendo nas escolas. Isso não pode continuar assim. Ou a gente vai pra luta, ou fica no prejuízo. A educação merece respeito e escola pública de qualidade não se faz desse jeito”.

Fonte: Portal 60Graus

Japão vai lançar primeiro trem invisível do mundo em 2018

O Japão pretende lançar no ano que vem o primeiro trem invisível do mundo. 

Imgem divulgaão

O projeto é de autoria de Kazuyo Sejam, vencedora do Pritzer, uma espécie de Nobel da arquitetura, e elaborado em comemoração aos 100 anos da empresa Seibu Railway. A expectativa é de que ele percorra mais de 178 quilômetros pelo país. Mas como é possível um trem ‘invisível’?

De acordo com a fabricante, o modelo será revestido de paineis que refletem a luz e são transparentes, além de pequenos espelhos que funcionarão, na prática, como um espelho gigante. A tecnologia faz com que o veículo reflita todo o exterior, independente da paisagem pela qual ele passa. Um protótipo divulgado recentemente mostra que o trem terá o formato arredondado.

O projeto, anunciado no ano passado, só ficará pronto em 2018 porque a companhia vai utilizar os trens já existentes da linha Red Arrow, que liga Tóquio a outras cidades.

No interior, o trem, que terá sete unidades com oito vagões cada uma, deve ter também um interior inovador. “Também gostaria que fosse um trem no qual um grande número de pessoas pudessem relaxar com conforto, da sua própria maneira, como se estivessem em uma sala de estar. Assim eles poderiam pensar: ‘Não vejo a hora de subir nesse trem de novo’”, explica Sejam, à BBC.

Informações via: Yahoo Finanças

Busca e apreensão na casa de filho de Lula é ilegal, apontam juristas

A busca e apreensão feita pela Polícia Civil em Paulínia, no interior de São Paulo, realizou na casa do filho do ex-presidente Lula, Marcos Cláudio, levantou o debate na comunidade jurídica acerca da legalidade desse tipo de medida feita com base em denúncia anônima.

Marcos Cláudio Lula da Silva/Reprodução/Facebook.

A operação foi deflagrada na terça-feira (10), após uma denúncia feita por telefone sobre uso de drogas no local. A responsável por autorizar a busca foi a juíza Marta Brandão Pistelli, da comarca de Paulínia. No mandado, não havia identificação do alvo, apenas o endereço.

No local, no entanto, não foi encontrado drogas e a polícia apreendeu 2 notebooks, documentos, CDs, DVDs e disquetes de Marcos, segundo noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo.

O advogado da família de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou em nota que a medida teve caráter abusivo. “A busca e apreensão, feita a partir de denúncia anônima e sem base, não encontrou no local o porte de qualquer bem ou substância ilícita, o que é suficiente para revelar o caráter abusivo da medida”, escreve.

Juristas procurados pelo Justificando explicaram o problema desse tipo de medida. Evinis Talon, advogado criminalista entende que a denúncia anônima “não deve ser suficiente para relativizar a proteção ao domicílio”.

‘A busca e apreensão deve ser excepcional, apenas quando houver algum indício sério da prática de um crime. Tudo que for apreendido deve ser considerado como prova ilícita, diante da origem igualmente ilícita’, explica Talon.

“Absolutamente inconstitucional, ilegal e contra jurisprudência truística”, define o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano.

De acordo com a declaração de Serrano mas redes sociais, há uma “persecução a Lula e sua família que é de estarrecer. Pelo que conheço de história, tudo que o Sistema de Justiça fez de bom nas ultimas décadas não deixará registro significativo. Ficará a imagem de persecução a um líder político relevante e sua família. Se Lula é culpado, seus algozes, com esses abusos, vão inocentando o ex-presidente. Colocando-o como vítima, o que, de fato, tem sido”.

No mesmo sentido, o advogado criminalista Leonardo Isaac Yarochewsky escreve: “Lula e sua família foram eleitos à condição de “inimigo” e como tal são tratados pelo Estado Penal e pela grande mídia“.

O que diz a lei

No Código de Processo Penal, a denúncia anônima não é definida como sendo uma razão para autorizar a busca e apreensão.

No artigo 240, § 1º, são definidas as “fundadas razões”, dentre as quais estão: “prender criminosos; coisas achadas ou obtidas por meios criminosos; instrumentos de falsificação; apreender armas e munições; descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu; apreender cartas destinadas ao acusado ou em seu poder ; vítimas de crimes e colher qualquer elemento de convicção.”

Já no § 2º, a lei fala em “fundada suspeita” para autorização da prática. Entretanto, vale lembrar que tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto o Supremo Tribunal Federal (STF), têm posicionamentos sólidos no sentido de não admitir qualquer medida drástica, como busca e apreensão em residência, quando a única base para tanto é uma “denúncia anônima”.

Um dos casos mais populares em que o Judiciário anulou um processo que discutia esse tema aconteceu em 2011, quando a operação Castelo de Areia foi considerada nula desde seu início por ter sido construída com base única em uma denúncia anônima.

A Constituição também é clara em repudiar o anonimato, afirma o Defensor Público, Eduardo Newton. “Todavia, esse expediente de recorrer às denúncias anônimas como forma de iniciar atividade policial é comum nas periferias. O que chama atenção desse caso é que a busca e apreensão sem qualquer lastro mínimo sequer deveria ter sido imaginada, mas sob uma aparência de legalidade e respeito aos direitos fundamentais, constatou-se mais um exemplo do processo penal do espetáculo“, explica Newton.

Para o defensor, “toda e qualquer ‘espetacularização’ do processo penal implica em fragilização do direitos e garantias de todos. Além de censurar o ocorrido, nos resta lamentar“.

Informações via: Yahoo Finanças

Fazenda cria ‘porcos mutantes’ para o abate

Fotos divulgadas no Facebook por uma fazenda no Camboja chamaram a atenção e chocaram usuários da rede social.

Imagem divulgação: facebook

As imagens revelam porcos extremamente musculosos, confinados em um pequeno espaço. Alguns deles não conseguem nem se mover direito. 

O Peta, organização não governamental que trabalha com a defesa dos animais, enviou um comunicado reprovando as cenas divulgadas e indicando que os animais podem ter sido geneticamente modificados. “Porcos mutantes criados para ficarem enormes só para serem assassinados e depois comidos? Não, não estamos falando da sinopse do filme Okja, da Netflix, mas do horror real que parece estar ocorrendo em uma fazenda no Camboja.

Mutação genética

Segundo a revista Galileu, essa não seria a primeira vez que a mutação genética é usada para a criação de animais modificados. Um estudo publicado em 2015 mostra que pesquisadores da Universidade Nacional de Seul realizaram a alteração para que os porcos ganhassem mais músculos. O processo incluiu o aumento da miostatina, uma proteína que aumenta os músculos e, segundo eles, poderia ser utilizada para “aumentar os lucros de produtores ao vender animais”. A mudança poderia acontecer ‘naturalmente’ em décadas, de acordo com um dos responsáveis pela experiência, com o passar de gerações.