Racismo: deputados não aceitam depoimento de indígena Terena na língua materna

Numa cena de racismo arrepiante, parlamentares que compõem a CPI do Genocídio inviabilizaram o depoimento do indígena Paulino Terena, da terra indígena Pillad Rebuá, nesta quinta-feira, 31. Ele é a liderança de uma das principais retomadas Terena em Miranda (MS), região do Pantanal, e falaria sobre as pressões da vida na reserva e os ataques que ele e a comunidade vem sofrendo no acampamento onde moram desde 2013.

Paulino foi convocado à depor na CPI na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Optou por dar seu depoimento em sua língua materna. Mesmo com a presença de intérprete, os deputados Paulo Correa (PR), Mara Caseiro (PSDB) e Professor Rinaldo (PSDB), contudo, opuseram-se veementemente, inviabilizando a contribuição do indígena, acusando a ele e à intérprete Terena, a professora e mestre em educação Maria de Lourdes Elias, da aldeia Cachoeirinha, de mentirem sobre compreenderem ou não a língua portuguesa.
"É nos chamar de palhaços ter que transcorrer toda a nossa CPI com depoimento em Terena! Eu não entendo Terena! O senhor entende, deputado Paulo Correa? O senhor entende, deputado Rinaldo?", gritava Mara Caseiro. "(...) se ele tá no Brasil, nós precisamos ouvi-lo em português!". Correa chegou a apresentar vídeos em que Paulino dá entrevistas em português, como prova da má-fé do depoente.

ILEGALIDADE
"Não interessa se ele fala português ou não, é prerrogativa dele falar no idioma materno", explica o indígena Terena e advogado do Conselho Indigenista Missionário, Luiz Henrique Eloy. "Se o deputado obrigar ele falar português, comete constrangimento ilegal".
"A liderança é vítima de vários atentados, mas sai da Assembleia Legislativa como réu", comenta Eloy. "O artigo 231 da Constituição garante o respeito à cultura e à língua; o artigo 210 autoriza o uso da língua materna nas escolas... O artigo 193 do Código de Processo Penal e o artigo 12 da Convenção 169 da OIT asseguram o uso do idioma materno nos procedimentos judiciais. Como esses parlamentares podem simplesmente ignorar isso?", conclui.HISTÓRICOPaulino cresceu na Aldeia Moreira, uma reserva indígena de 94 hectares onde vivem cerca de 2,2 mil Terena. Em 2013, liderou a retomada de Pillad Rebuá, e foi alvo de diversas ameaças e ataques no contexto da luta pela terra.

Em dezembro de 2013, quatro homens encapuzados atearam fogo no carro de Paulino, que estava dentro do veículo. Na época, a tentativa de homicídio foi registrada na Polícia Civil da cidade, e foi atribuída a produtores rurais da região, em disputa pela posse de territórios reivindicados como tradicionais pelos Terena. Nas investigações nunca foram concluídas.Também em Miranda, em junho de 2011, um ônibus que transportava cerca de 30 estudantes Terena, a maioria entre 15 e 17 anos, foi atacado com pedras e coquetéis molotov. Seis pessoas, incluindo o motorista, sofreram queimaduras. Quatro foram internadas em estado grave. A estudante Lurdesvoni Pires, de 28 anos, faleceu, vítima de ferimentos causados pelas queimaduras. Na época, lideranças Terena creditaram o ataque a proprietários rurais da região, no contexto da disputa pela demarcação das terras indígenas.

RACISMO
Apesar da pressão, Paulino insistiu em dar o depoimento em sua língua. No entanto, sob a intransigência dos três parlamentares, o presidente da CPI, João Grandão (PT) acabou por dispensar o indígena da oitiva, que saiu de lá direto para o Ministério Público Federal (MPF), onde registrará queixa-crime de racismo contra os deputados Paulo Correa e Mara Caseiro.

O Guarani Ñandeva Erpídio Pires, do tekoha Potrero Guasu, no município de Paranhos, também foi acompanhado de intérprete, mas, pressionado pelos parlamentares, aceitou depor em português.ONUEm visita ao Brasil, a relatora da ONU para direitos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, disse que "chorou junto" com Paulino, em reunião com o Conselho Terena em Campo Grande, em março deste ano."Este jovem quando falou comigo me contou como sua casa foi queimada pelos pistoleiros dos fazendeiros, para impedir o acesso dos Terena ao seu território ancestral. Enquanto este homem falava nos chorávamos juntos, eu, ele e muitos outros naquela sala. Ele disse que tem quatro filhos pequenos, e que é constantemente ameaçado. Ele não sabe até quando irá viver por causa de todas estas ameaças contra suas vidas", escreveu Victoria.

Fonte: CIMI- Conselho Indigenista Missionario

http://cimi.org.br/

Protestos pró-Dilma nos 26 estados e no Distrito Federal

Maior manifestação ocorreu em Brasília, segundo os organizadores, para pressionar diretamente o Congresso e o Senado. Lula diz que o país "está mostrando o quanto valoriza a democracia".

Milhares de pessoas saíram às ruas em diversas cidades brasileiras nesta quinta-feira (31/03), para participar de protestos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

As manifestações, ocorridas nas 26 capitais estaduais e no Distrito federal, foram organizadas por mais de 60 sindicatos e movimentos sociais. Ao menos 75 cidades em todo o país registraram atos contra o afastamento da presidente.

Dessa vez, o centro dos protestos foi em Brasília, ao invés de São Paulo. Segundo os organizadores, a intenção era pressionar os congressistas e senadores na própria capital federal. Os movimentos sociais afirmaram que 200 mil pessoas estiveram presentes na manifestação na Esplanada dos Ministérios. Segundo estimativas da Policia Militar, o total seria de 50 mil.

Em São Paulo, os protestos se concentraram ao redor da Praça da Sé, na região central da cidade. A manifestação foi organizada pela Frente Brasil Popular, que reúne mais de 60 organizações. Segundo o Datafolha, cerca de 40 mil pessoas – 60 mil, segundo os organizadores – participaram do ato.

No Rio de janeiro 80 mil pessoas, segundo os organizadores, estiveram presentes no Largo da Carioca, na região central da cidade. Um dos destaques foi a participação do compositor Chico Buarque, que lembrou o golpe militar de 1964 e pediu a "defesa intransigente da democracia". "De novo não, não vai ter golpe" afirmou o cantor.

O Instituto Lula divulgou na rede social Twitter um vídeo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, onde ele afirma que o país "está mostrando o quanto valoriza a democracia" e diz que não há base legal para o impeachment de Dilma.

"A presidente Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade, e impeachment sem base legal é golpe", afirma Lula no vídeo. Sua presença era aguardada na manifestação em Brasília, mas o Instituto Lula informou que ele não participaria de nenhum dos atos desta quinta-feira.

Fonte: Portal terra

Brasil é paraíso tributário para super-ricos, diz estudo de centro da ONU

Mais ricos representam 71 mil pessoas (0,05% da população adulta brasileira) e se beneficiam de isenções de impostos sobre lucros e dividendos, uma de suas principais fontes de renda. Entre os países da OCDE, além do Brasil somente a Estônia oferece esse tipo de isenção tributária ao topo da pirâmide.

Enquanto a maioria dos países da OCDE está aumentando a taxação sobre os mais ricos, no Brasil nenhuma reforma de fôlego foi realizada nos últimos 30 anos. Foto: Wikimedia Commons / chensiyuan (CC)

Os brasileiros super-ricos pagam menos imposto, na proporção da sua renda, que um cidadão típico de classe média alta, sobretudo assalariado, o que viola o princípio da progressividade tributária, segundo o qual o nível de tributação deve crescer com a renda.

Essa é uma das conclusões de artigo publicado em dezembro pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O estudo, que analisou dados de Imposto de Renda referentes ao período de 2007 a 2013, mostrou que os brasileiros “super-ricos” do topo da pirâmide social somam aproximadamente 71 mil pessoas (0,05% da população adulta), que ganharam, em média, 4,1 milhões de reais em 2013.

De acordo com o levantamento, esses brasileiros pagam menos imposto, na proporção de sua renda, que um cidadão de classe média alta. Isso porque cerca de dois terços da renda dos super-ricos está isenta de qualquer incidência tributária, proporção superior a qualquer outra faixa de rendimento.

“O resultado é que a alíquota efetiva média paga pelos super-ricos chega a apenas 7%, enquanto a média nos estratos intermediários dos declarantes do imposto de renda chega a 12%”, disseram os autores do artigo, Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, que também são pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Essa distorção deve-se, principalmente, a uma peculiaridade da legislação brasileira: a isenção de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus sócios e acionistas. Dos 71 mil brasileiros super-ricos, cerca de 50 mil receberam dividendos em 2013 e não pagaram qualquer imposto por eles.

Além disso, esses super-ricos beneficiam-se da baixa tributação sobre ganhos financeiros, que no Brasil varia entre 15% e 20%, enquanto os salários dos trabalhadores estão sujeitos a um imposto progressivo, cuja alíquota máxima de 27,5% atinge níveis muito moderados de renda (acima de 4,7 mil reais, em 2015).

“Os dados revelam que o Brasil é um país de extrema desigualdade e também um paraíso tributário para os super-ricos, combinando baixo nível de tributação sobre aplicações financeiras, uma das mais elevadas taxas de juros do mundo e uma prática pouco comum de isentar a distribuição de dividendos de imposto de renda na pessoa física”, disseram os pesquisadores.

A justificativa para tal isenção é evitar que o lucro, já tributado na empresa, seja novamente taxado quando se converte em renda pessoal. No entanto, essa não é uma prática frequente em outros países do mundo.

“Entre os 34 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne economias desenvolvidas e algumas em desenvolvimento, apenas três isentavam os dividendos até 2010”, disseram os pesquisadores, citando México, Eslováquia e Estônia.

Contudo, o México retomou a taxação em 2014 e a Eslováquia instituiu em 2011 uma contribuição social para financiar a saúde. Restou somente a Estônia, pequeno país que adotou uma das reformas pró-mercado mais radicais do mundo após o fim do domínio soviético nos anos 1990 e que, como o Brasil, dá isenção tributária à principal fonte de renda dos mais ricos.

Em média, a tributação total do lucro (somando pessoa jurídica e pessoa física) chega a 48% nos países da OCDE (sendo 64% na França, 48% na Alemanha e 57% nos Estados Unidos). No Brasil, com as isenções de dividendos e outros benefícios tributários, essa taxa cai abaixo de 30%.

Além disso, o estudo concluiu que o Brasil possui uma elevada carga tributária para os padrões das economias em desenvolvimento, por volta de 34% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente à média dos países da OCDE.

Mas, diferentemente desses países — nos quais a parcela da tributação que recai sobre bens e serviços é residual, cerca de um terço do total, e há maior peso da tributação sobre renda e patrimônio — cerca de metade da carga brasileira provém de tributos sobre bens e serviços, o que, proporcionalmente, oneram mais a renda dos mais pobres.

“Enquanto o avanço conservador está sendo parcialmente revertido na maioria dos países da OCDE, que estão aumentando a taxação sobre os mais ricos, inclusive os dividendos (…); no Brasil, nenhuma reforma de fôlego com o objetivo de ampliar a progressividade do sistema tributário foi realizada nos últimos 30 anos de democracia, dos quais 12 anos sob o governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT)”, disseram os pesquisadores, acrescentando que a agenda da progressividade tributária é um dos grandes desafios do país na atualidade.

Fonte: ONUBR
Artigo completo em:

http://www.ipc-undp.org

O porque de confiar na juventude do nosso país!

A política para mim é isso: não se trata de teorias e palavras bonitas soltas em grandes livros ou puramente debates intelectuais. Se trata de escolher se iremos contribuir para que uma senhora coloque ou não um pão a mais na mesa para seus filhos, para que tenhamos profissionais de qualidade no SUS, para que os professores sejam valorizados ...

Capa da Veja em 1998

Hoje vieram me perguntar porque em meio a essa bagunça toda do semestre eu perco meu tempo lendo, discutindo e participando dessas coisas de política.

É impossível não lembrar de minha primeira aula de política que foi na feira livre de Jacobina, quando um eu criança, nem lembro que idade tinha, provavelmente emputecido por ter que acordar muito cedo no sábado de manhã para acompanhar minha mãe à feira discutia com ela e dizia que achava jornal um saco e não queria saber de política. Ela, provavelmente já de saco cheio, reclamou comigo e mostrou os meninos que carregavam carrinhos de mão e recebiam um real por cada feira que levavam para casa. Ela me ensinou naquele dia que a política estava ligada à vida daqueles meninos. Aquilo me sensibilizou de tal maneira que até hoje guardo a recordação.

Aliado a isso, minha infância toda foi recheada das histórias da infância de meu pai, que ainda criança, por imperícia médica - vejam as ironias da vida: cá estou eu tentando ser médico hoje - virou órfão de mãe e foi obrigado a sair de casa para tentar sobreviver para não morrer de miséria e que, na única oportunidade em que teve dinheiro para comprar um presente de dia das mães para a sua própria, comprou uma caixa de sabão em pó, porque era a única coisa viável. Vejo ainda hoje em meu pai a criança que foi engraxate, trabalhou na mineração que mata dezenas de silicose e também foi retirante em São Paulo.

A capa da Veja que ilustra esse textão também mexe comigo. Da época em que na casa de meus pais ainda se assinava essa revista. Ela mexe comigo porque eu já estive nessa casa. Cresci passando minhas férias em casas como essas. Até hoje, se eu quiser sentar em um fogão como esse, basta eu visitar a mãe de minha mãe e qualquer uma das pessoas que vive no povoado onde ela reside ainda hoje - Vereda do Jacaré ou Curralinho. Também eu sou filho desse Nordeste que sofreu e passa fome, como meus pais, tios e avós passaram e sobreviveram.

Apesar da formação em ciências sociais, essas foram minhas principais aulas de política - elas me ensinaram de que lado da trincheira estou e por onde devo caminhar.

Obviamente, a vida é muito mais simples para mim e meus irmãos, não vivenciei a pobreza que eu sei que existe no mundo, nem nunca precisei fazer grandes sacrifícios para alcançar o que eu sei que é o objetivo de vida de muita gente que sonha viver com metade do conforto que vivo. Mas lembrar dessas situações e saber que elas existem e persistem me fazem compreender toda a existência humana como política.

A política, para além da disputa PSDB e PT, está ligada à vida de milhões de pessoas. Disputar a política é contribuir para que pessoas tenham ou não acesso a três refeições na mesa, um teto em sua cabeça e o mínimo de terra para plantar e viver. Se trata de contribuir para que crianças possam ir para a escola (com educação pública, laica e de qualidade) e não precisem se submeter à mendicância ou a trabalhos escravos e degradantes para que não morram de fome, no sentido mais literal da expressão. A política define os rumos das populações indígenas, dizimadas há 516 anos, e se elas conseguirão continuar existindo. Se negar a participar da vida política é negar os direitos, o respeito e a própria vida às mulheres, aos negros e às LGBT. Fazer de conta que nada está acontecendo hoje no Brasil é fechar os olhos a um ataque direto à nossa tão frágil e ainda tão jovem democracia.

Lembro que, no meio do processo de escrita da minha monografia em 2013, eu estava numa ocupação na prefeitura de Petrolina contra o aumento das tarifas de ônibus da cidade e uma senhora de parou e agradeceu falando "meu filho, obrigada por isso que vocês estão fazendo. Graças a vocês poderei colocar um pão a mais na mesa para meus filhos."

A política para mim é isso: não se trata de teorias e palavras bonitas soltas em grandes livros ou puramente debates intelectuais. Se trata de escolher se iremos contribuir para que uma senhora coloque ou não um pão a mais na mesa para seus filhos, para que tenhamos profissionais de qualidade no SUS, para que os professores sejam valorizados e essa lista poderia seguir por parágrafos... É preciso alterar a realidade na qual estamos inseridos e estamos todos, sem exceção, de um dos lados do muro. Não escolher já significa fazer uma opção.

Fato é que a essa responsabilidade jamais irei me furtar, como já bem disse Thiago de Mello: "Não se trata de escolher entre cegueira e traição. Mas entre ver e fazer de conta que nada vi ou dizer da dor que vejo para ajudá-la a ter fim, já faz tempo que escolhi.".

Com o final do semestre eu me arranjo e me entendo (e já tô indo estudar!).

Texto de Marcel Luiz estudante de medicina