Campanha de arrecadação à luta dos atingidos de Mariana-MG

Juventude produz documentário que conta a história dos Sem Terra em MG

Produzido pelo coletivo de juventude Lampiões de Minas, o documentário “Marcha aos Sonhos” retrata a história do Assentamento Dênis Gonçalves, antigo latifúndio Fortaleza de Sant’Anna e conta um pouco dos sonhos dos jovens assentados.

O filme tem objetivo de dialogar com a população da região sobre o que é o MST, seu projeto de Reforma Agrária Popular e o que significa a chegada do Movimento para os trabalhadores da antiga fazenda.

Assista aqui na íntegra: http://migre.me/sJf52

Resultado de um ano de trabalho, o processo de produção começou com oficinas de planejamento do roteiro e introdução à filmagem. Em seguida, os jovens realizaram as entrevistas com os sem terra e os colonos, antigos trabalhadores do local.

As oficinas são fruto de uma parceria entre o MST, a Universidade Federal de Juiz de Fora, o Levante Popular da Juventude e professores que organizam o Curso de Realidade Brasileira Jovem, na Escola Estadual Central de Juiz de Fora.

O Assentamento

A antiga fazenda foi ocupada em 25 de março de 2010 com o apoio de estudantes das Universidades Federais de Viçosa e Juiz de Fora. As famílias sofreram despejo antes de completar um ano de ocupação e se abrigaram à beira da MG 353, que liga Goianá a Juiz de Fora.

Após anos de resistência, a terra conquistada abrigará 120 famílias em seus 4.213 ha. Os assentados já possuem ampla produção agroecológica de verduras, feijão, mandioca, leite e queijo. Atualmente, procuram desenvolver a cooperação e luta com agroindústrias, escola e preservação do amplo patrimônio histórico da área, além da construção de uma rádio na comunidade.

Fonte: MST- http://www.mst.org.br/

Organizações do Pará criticam condenação de militantes do MAB

Organizações e movimentos sociais do estado do Pará recebem com preocupação a notícia de condenação de militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de Tucuruí: Roquevam Alves Silva, Euvanice de Jesus Furtado e Roger Balieiro da Veiga. Confira a Nota:

(Fonte: MAB/Imagem: Agência Brasil)

Estes foram condenados em sentença decretada pelo juiz federal Marcelo Honorato, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá. Roquevan, Euvanice e Roger são lideranças do MAB e foram penalizados por participarem de uma mobilização dos atingidos pela barragem de Tucuruí em 2007, que reivindicavam o cumprimento de acordo sobre a garantia dos direitos dos atingidos, que há mais de 30 anos, desde a inauguração da hidrelétrica, não foram assegurados.

Ainda é mais preocupante o fato da justiça federal ter condenado Roquevan Alves Silva a mais de 12 anos de prisão, representando uma verdadeira afronta ao estado democrático de direito, pois se por um lado os direitos dos atingidos não foram garantidos, por outro, sua luta ainda é criminalizada pelo judiciário brasileiro, o que leva à dupla penalização destes brasileiros.

 A sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos já recorreu da decisão, mas é necessário que as instituições do estado democrático, incluindo o judiciário, possam pensar em melhores mecanismos de intermediação de conflitos socioambientais que envolvam grandes projetos hidrelétricos na Amazônia. Consideramos que o caminho da criminalização daqueles que já tem seus direitos violados pelo modelo de implementação destes projetos não é o mais adequado para solucionar os conflitos gerados.

Veja mais em:http://www.cptnacional.org.br/

MPF entra com ação civil contra o programa Cidade Alerta

Estudo aponta que programas policialescos violam cotidianamente 12 leis brasileiras e 7 tratados multilaterais.

“Atira, meu filho; é bandido”. Essa foi uma das frases proferidas por Marcelo Rezende, do programa Cidade Alerta, da Rede Record, ao transmitir, ao vivo, uma perseguição policial a dois homens que seriam suspeitos de roubo. A ação culminou com um tiro disparado à queima roupa pelo integrante da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) da Polícia Militar de São Paulo contra aqueles que, repetidas vezes, foram chamados de “bandidos”, “marginais” e “criminosos” pelo apresentador.

 
A cobertura, feita em junho do ano passado, foi objeto de representação elaborada pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação e pela ANDI – Comunicação e Direitos ao Ministério Público Federal em São Paulo. As organizações apontaram que houve desrespeito à presunção de inocência e incitação à desobediência às leis ou decisões judiciais. No texto, foram descritas as cenas e também as leis desrespeitadas pelo canal, em especial a Constituição Federal, que veda a veiculação de conteúdos que violem direitos humanos e façam apologia à violência, e o Código Brasileiro de Telecomunicações, que determina que “os serviços de informação, divertimento, propaganda e publicidade das empresas de radiodifusão estão subordinados às finalidades educativas e culturais inerentes à radiodifusão” (Art.38, d).
 
Agora, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Rede Record e a União. O órgão pede que a emissora transmita uma retratação, por dois dias úteis, mostrando não compactuar com o comportamento hostil e com a incitação à violência perpetrada por Marcelo Rezende. Em caso de descumprimento, o grupo deverá pagar multa de R$ 97 mil por dia. O MPF requer ainda que a União cumpra com o seu dever e fiscalize o programa.

Veja na íntegra em Carta Maior

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/MPF-entra-com-acao-civil-contra-o-programa-Cidade-Alerta

 

Desigualdade no mundo aumenta de forma dramática, segundo a Oxfam

Paraísos fiscais contribuem para que o patrimônio de cerca de 70 milhões dos superendinheirados supere o dos outros 7 bilhões de habitantes do planeta.

Oligarcas, sheikes petroleiros e herdeiros de bilhões e bilhões de dólares. As 62 pessoas mais ricas do mundo, possuem exatamente a mesma quantidade de riqueza que a metade mais pobre da população global, segundo o estudo “Uma economia a serviço do 1%”, da organização humanitária Oxfam.
 
Há um ano, esse patrimônio estava nas mãos das 80 pessoas mais ricas do planeta. Os benefícios políticos fizeram com que quatro multimilionários do México pudessem aumentar de forma importante as suas riquezas – um aumento que foi equivalente a 2% do produto interno bruto do país em 2002, e que em 2014 subiu para 9%. Isso levou que mais de 50 milhões de habitantes ficassem em níveis considerados de pobreza.
 
Uma parte significativa das fortunas desses quatro indivíduos deriva de setores que foram privatizados, concessionados e/ou regulados pelo setor público durante os últimos governos mexicanos.
 
A Oxfam denunciou que essa situação gera um sistema regido pelo amiguismo, na qual certos setores são privilegiados e protegidos, com consequências econômicas e sociais graves, que fomentam a exclusão. Segundo a organização, as pessoas mais ricas devem deixar de defender a ideia equivocada de que suas fortunas estão beneficiando a todos.

Segundo o relatório “Desigualdade extrema no México, concentração de poder econômico e político”, que a acumulação de riqueza em poucas mãos gera sociedades mais injustas e violentas, além de limitar as políticas de redução da pobreza.
 
O documento também agrega que, entre 2002 e 2015, as quatro principais fortunas do México se multiplicaram por cinco. Essa tendência de acumulação de riqueza em poucas mãos é global, e provoca sociedades mais desiguais e violentas, nas que a combinação de falta de investimentos em políticas sociais, sistema tributário regressivo e regulação deficiente de setores estratégicos é um obstáculo às possibilidades dos mais vulneráveis que buscam uma vida digna e melhores oportunidades, segundo diagnóstico de Consuelo López Zuriaga, diretora da Oxfam México.
 
A Oxfam afirma, no estudo que começa a ser divulgado nesta segunda-feira (18/1), que a desigualdade social cresce de maneira dramática em quase todos os lugares do mundo.
 
De acordo com os autores, algumas das causas são que aplicação de impostos aos grandes capitais a aos lucros das grandes empresas são totalmente insuficientes, assim como a fiscalização a esses benefícios são transferidos a paraísos fiscais.
 
Esse 1% da população mundial tem um patrimônio maior que o de todo o resto do mundo, aponta o texto, citando dados do Informe sobre a riqueza 2015, do banco Credit Suisse. Em outras palavras, o patrimônio de 70 milhões de super ricos é superior ao dos demais 7 bilhões de habitantes da Terra.
 
Só nos últimos cinco anos, o patrimônio dos 62 mais ricos (dos quais 53 são homens), aumentou 44%, a 1,76 bilhões de dólares (1,61 bilhões de euros). Ao mesmo tempo, o patrimônio reunido da metade mais pobre da população se reduziu em quase um bilhão de dólares. Uma queda de 41%, apesar de que, no mesmo período a população mundial aumentou em 400 milhões de pessoas, pelo que indica a organização humanitária em seu informe sobre o desenvolvimento social, apresentado todos os anos, nas vésperas da reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos.

 
A Oxfam pediu aos aproximadamente 2,5 mil políticos, diretores empresariais e cientistas de mais de 100 países – todos os participantes do encontro que acontecerá entre 20 e 23 de janeiro, na cidade suíça de Davos –, que utilizem sua influência para defender um sistema que diminua a brecha entre ricos e pobres, revertendo o crescimento dos últimos anos.

Regras para os ricos
“Vivemos num mundo cujas regras estão feitas para beneficiar os super ricos”, afirma Tobías Hauschild, membro da Oxfam Alemanha. Segundo ele, esse sistema torna mais difícil a luta contra a pobreza e as enfermidades. “O que se necessita é um sistema econômico e financeiro que beneficie a todos”.
 
Esse sistema, segundo o texto da Oxfam, deve impedir que as grandes companhias fujam de suas responsabilidades. Nove de cada 10 grandes empresas têm filiais em ao menos um paraíso fiscal, assegura a investigação.
 
A Oxfam considera essencial que os impostos sobre os benefícios se pague unicamente no país onde estes são gerados. Ademais, a organização insiste que a responsabilidade dos políticos é a de acabar com os paraísos fiscais, que permitem aos super ricos ocultar seu gigantesco capital.
 
Criar um sistema tributário internacional justo também é necessário, sustenta a Oxfam, assim como obrigar as empresas a informar publicamente os benefícios obtidos em todos os países onde atuam, e os impostos pagos. A organização humanitária exige que os estados ponham fim à competição para oferecer impostos mais baixos, e que tornem seus incentivos fiscais transparentes.
 
“Devemos encarar os governos, as empresas e as elites econômicas presentes em Davos, para que se comprometam a por um fim nessa era dos paraísos fiscais, que alimentam as desigualdades mundiais e impedem que centenas de milhões de pessoas sair da pobreza”, afirmou Winnie Byanyima, diretora-geral da Oxfam Internacional, que estará no encontro suíço.
 
Tradução: Victor Farinelli

Fonte: Carta Maior