25ª Semana Mundial da Amamentação

Começa hoje a 25ª edição da Semana Mundial da Amamentação, momento para celebrarmos e também incentivarmos o aleitamento materno. Afinal, amamentar só traz benefícios para a mãe e para o bebê.

O que fizeram até agora os 4 deputados federais com mais votos?

Nas eleições de 2014, Celso Russomanno (PRB-SP), Tiririca (PR-SP), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP) foram os que tiveram mais votos, em números absolutos, no Brasil. 

Campeões nas urnas, eles têm o perfil que pode ser favorecido com a adoção do distritão, sistema eleitoral em discussão na Câmara dos Deputados.

A alteração é um dos pontos da reforma eleitoral, em discussão na Câmara e que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até setembro para valer para 2018 (leia mais no fim do texto).

Integrantes de partidos da base, os quatro campeões de voto foram a favor da reforma trabalhista, com exceção de Tiririca. Na Proposta de Emenda à Constituição que estabeleceu o teto de gastos públicos, todos votaram pela aprovação.

Confira o desempenho de 2015 a julho de 2017 dos deputados com mais votos em 2014.

Celso Russomanno

Com 1.524.361 votos em 2014, o apresentador de televisão e especialista em Direito do Consumidor, Celso Russomanno se tornou o deputado federal mais votado do Brasil. O montante equivale a 7,26% dos eleitores de São Paulo, à época.

Em seu 5º mandato na Câmara, o parlamentar foi líder do PRB até fevereiro de 2016. De janeiro de 2015 a julho de 2017, gastou R$ 518.546,40 em cota parlamentar e não participou de qualquer missão oficial nesta legislatura.

Neste ano, foi a 58 de 60 sessões deliberativas (97% de presença). Em 2016, compareceu a 81 de 94 sessões (86%) e em 2015, 115 de 125 (92%).

O deputado é titular na Comissão de Defesa do Consumidor e de outras quatro comissões especiais. É suplente na Comissão de Relações Exteriores e em outras quatro comissões especiais. Foi suplente na Comissão de Segurança Pública.

Nesta legislatura, a única proposição em que é um dos autores transformada em norma jurídica foi o PL-4639/2016, que deu origem à Lei Ordinária 13269/2016. O texto autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer.

Em março, o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) suspendeu a inclusão de novos pacientes nos testes com a substância conhecida como a "pílula do câncer" porque os testes com 72 voluntários não mostraram evidências de que o produto seja eficiente para combater tumores.

Dos projetos de lei ainda em tramitação, Russomanno relatou, desde 2015, seis propostas, todas na Comissão de Defesa do Consumidor. Quatro foram aprovadas e duas aguardam deliberação.

Tiririca

Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido pelo nome artístico de Tiririca, foi o terceiro deputado federal mais votado em todas eleições do Brasil. Em 2014, ele só perdeu para Russomano, ficando com 1.016.796 de votos, o equivalente a 4,84% dos eleitores paulistas.

Desde 2015, compareceu a todas as 279 sessões deliberativas em plenário e nessa legislatura, é titular da Comissão de Cultura e da Comissão de Turismo. O parlamentar não integra outros colegiados nem como suplente.

No mandato atual, não relatou nem foi autor de qualquer projeto que tenha se tornado norma jurídica. No mandato anterior, de 2011 a 2015, a única proposta de sua relatoria que se tornou lei foi a que dá o título de "Capital Nacional do Antigomobilismo" ao município de Caçapava (SP).

Das propostas ainda em tramitação, Tiririca relatou, desde 2015, seis projetos de lei, todos na Comissão de Cultura. Os textos tratam de nomeações de viadutos, da criação do Dia Nacional do Condutor de Ambulância e do Dia Nacional do Zootecnista e do título de "Capital Nacional do Morango" ao município de Atibaia (SP).

De janeiro de 2015 a julho de 2017, gastou R$ 371.180,99 em cota parlamentar e não participou de qualquer missão oficial nesta legislatura.

Jair Bolsonaro

Campeão de votos no Rio, Jair Bolsonaro teve apoio de 464.572 (6,10% do total no estado). Desde fevereiro, foi a 49 de 60 sessões deliberativas (82% de presença). Em 2016, compareceu a 89 de 94 sessões (95%) e em 2015, 121 de 125 (97%).

Desde 2015, gastou R$ 807.101,61 de cota parlamentar. Ele está em seu sexto mandato na Câmara dos Deputados.

É titular da Comissão de Educação e da Comissão de Relações Exteriores, além da comissão para acompanhar a crise no Rio. Integrou também a Comissão de Direitos Humanos e a De Segurança Pública em 2015, além do colegiado que analisou o impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

Atualmente, é suplente da Comissão de Segurança e de outros dois colegiados. Integrou ainda outras quatro comissões como suplente, incluindo a que discutiu a redução da maioridade penal e a CPI da Funai.

Nesta legislatura, não relatou qualquer proposta que tenha se transformando em lei. Assim como Russomanno, Bolsonaro é um dos autores do PL que liberou a "pílula do câncer".

Dos PLs em tramitação, Bolsonaro relatou, desde 2015, três projetos de lei. Dois pareceres do parlamentar foram aprovados em comissões e um ainda não foi votado.

Marco Feliciano

Quarto deputado na lista dos com mais votos em 2014, Marco Feliciano foi a escolha de 398.087 eleitores no último pleito, o equivale a 1,90% dos que votaram no estado de São Paulo.

Desde 2015, foram R$ 1.017.199,08 gastos em cota parlamentar. Neste ano, esteve presente em 55 das 60 sessões deliberativas (92%). A assiduidade foi de 94% em 2016 e de 78% em 2015.

Feliciano está no segundo mandato na Câmara e de maio de 2016 a fevereiro de 2017 foi líder do PSC.

É titular da Comissão de Seguridade Social e a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, além de outros quatro colegiados, sendo um que analisa proposta sobre ensino religioso - no qual é primeiro vice-presidente - e outro sobre aborto.

Também integrou como titular a comissão do impeachment de Dilma Rousseff, a do Estatuto da Família - na qual foi primeiro-vice-presidente -, além das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Direitos Humanos, Educação e de Cultura e quatro CPIs.

Como suplente, faz parte da CCJ e da Comissão de Ciência e Tecnologia e da que discute a Escola sem Partido. Também integrou como suplente as comissões da reforma trabalhista e da Previdência.

Nesta legislatura, não relatou qualquer projeto de lei que tenha se transformado em norma, tampouco é autor de qualquer proposta que tenha dado origem a uma lei.

Dos cinco PLs em tramitação em que foi designado relator nesta legislatura, os pareceres de dois foram aprovados, ambos sobre nomeação de viadutos.

Procurados, os deputados não quiseram comentar a atuação.

Distritão

No modelo atual, a disputa para Câmara dos Deputados e para os órgãos legislativos estaduais e municipais, é baseada no sistema proporcional, em que as vagas são distribuídas com base no quociente eleitoral, o que dá mais peso aos partidos e coligações.

Esse sistema resulta nos "puxadores de votos", que ajudam a eleger colegas da mesma legenda ou coligação que não alcançaram o quociente eleitoral.

No distritão, acaba o quociente eleitoral, e as votações para deputados e vereadores migram do sistema proporcional para o majoritário, de modo que só os mais votados são eleitos.

O distritão é defendido pelo presidente Michel Temer e por deputados como Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão especial da reforma política na Câmara. Ele foi o deputado com mais votos na Bahia em 2014, com 222 mil eleitores.

Os defensores alegam que o sistema é mais fácil para o eleitor entender e acaba com problemas do quociente eleitoral, como a não eleição de candidatos com número de eleitores expressivos, mas que não atingiram o teto necessário.

Um exemplo foi Luciana Genro (PSOL-RS), que obteve a oitava maior votação para uma vaga na Câmara dos Deputados na disputa eleitoral no Rio Grande do Sul em 2010, mas não se reelegeu porque não atingiu o quociente.

Por outro lado, o distritão enfraquece os partidos e aumenta a pressão para as legendas lançarem figuras populares, a fim de garantir vagas.

Fonte: Yahoo Notícias

Anunciando a chegada de Jair Bolsonaro, PEN faz enquete para mudar de nome

Para garantir legenda na disputa pela Presidência da República em 2018, Jair Bolsonaro vai trocar o PSC pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). 

Jair Bolsonaro e Adilson Barroso fazem com as mãos o número 51 do PEN, que deve mudar de nome

"A gente já vinha estudando os ideiais e projetos dele, o potencial, e já estávamos pedindo a Deus que viesse para o PEN. Deus abençoou e ele veio", disse presidente nacional do PEN, Adilson Barbosa, ao jornal Estado de Minas. A data de filiação deve ser acertada nesta semana. O PEN lançou hoje no Facebook (acesse aqui) uma enquete para mudar de nome com cinco opções: Patriota, Prona, PEN, Pátria Amada Brasil e Republicanos.

O presidente do PEN disse que o deputado já chega como pré-candidato ao cargo de presidente. "A candidatura já era nata. A gente até precisa de uma candidatura assim. Para mim o que surpreendeu é que ele não exigiu muita coisa o que exigiu, na verdade pediu, foi que tivesse a possibilidade ser candidato presidente". 

Barbosa afirmou que Bolsonaro escolheu a legenda por ser uma das poucas não envolvidas na Operação Lava Jato. "Participamos de duas eleições, em 2014 elegendo 17 deputados e um suplente e, em 2016 fizemos três vezes mais que a Rede de Marina Silva: 524 vereadores 14 prefeitos mais de 30 vices", comemora.

Ao jornal O Estado de S.Paulo, Bolsonaro disse que o ingresso no PEN está 99% acertado. "É um noivado nota 10. Estamos, inclusive, estudando a mudança do nome do partido. 

Em poucos dias devemos selar esse casamento", declarou o presidenciável, que no fim de semana até já posou no fim de semana para fotos ao lado d e Adilson Barbosa, como a acima em que ambos aparecem fazendo o número 51 da sigla com as mãos. Em MS, o presidente estadual do PEN, Lídio Lopes, já declarou que o ingresso de Bolsonaro pode dar "força" ao partido (leia aqui).

Fonte:

CAPITAL NEWS

Temer ante uma semana decisiva e a presidência em jogo

O presidente Michel Temer vai enfrentar esta semana outra prova de fogo para seu governo quando a Câmara de Deputados decidir se enviará ou não para o STF a acusação contra ele por corrupção.

Imagem da web

A oposição antecipou que tentará bloquear a sessão, deixando para a base aliada a obrigação de conseguir o quórum de 342 parlamentares necessários para votar, um reconhecimento de que não tem força suficiente para que a investigação avance.

"O governo não tem o número suficiente de deputados para abrir a sessão", disse à AFP o deputado Paulo Pimenta (PT).

"Todo dia nos chega uma nova informação de outros casos de corrupção envolvendo o governo. Quanto mais esse tipo de informação chegar à população e ao Parlamento, maior será a possibilidade de que tenhamos os votos necessários para tirá-lo [Temer] do governo", acrescentou.

O presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM), aliado do presidente, disse que espera que na quarta-feira haverá sessão e com a Casa cheia.

Temer ficou muito fragilizado depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o denunciou por pedir um suborno de 500.000 reais à JBS.

Temer, cuja popularidade é de 5% segundo uma pesquisa do Ibope, poderá ser suspenso por até 180 dias caso o processo chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesse caso, Temer será substituído pelo presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia. E se, por fim, for declarado culpado e destituído, será realizada uma eleição indireta no Congresso para completar o mandato, que termina no final de 2018.

- Poucas chances -

A abertura da investigação, no entanto, parece difícil, graças à estreita aliança de Temer com o Congresso.

"Cinco partidos grandes já decidiram apoiar o presidente e só isso já soma 200 votos", disse um assessor da presidência, referindo-se ao cálculo que indica que se o governo conseguir 172 votos, incluindo ausências e abstenções, já não será possível chegar aos dois terços do total necessários para que o caso avance.

Mas a volatilidade do cenário político, a perda de coesão de sua base de deputados - chegou a contar com mais de 20 dos 26 partidos representados - já não deixam margem para euforias.

Maia disse que trabalhará para evitar adiamentos.

"O Brasil precisa de uma definição sobre esse assunto. Não se pode, do meu ponto de vista, jogar com um assunto tão grave", declarou Maia no fim de semana.

"Não se pode deixar o paciente no centro cirúrgico com a barriga aberta", acrescentou.

A oposição aposta que o governo vai pagar caro o desafio; tenta aumentar o número de deserções que já ocorreram com a acusação de Temer e espera que a Procuradoria-Geral da República (PGR) faça novas acusações ou que apareçam novas delações da trama de corrupção revelada pela Operação Lava Jato.

"O que não esta muito claro ainda é como será o cenário depois de uma eventual vitória do governo no plenário, porque não acredito que o governo vai ter muitos votos favoráveis. O governo vai ter que administrar sua base (...) mesmo ganhando", afirmou à AFP o deputado Marcos Rogerio (DEM), que votará a favor da continuidade por "razões éticas".

"O governo só terá uma votação não favorável se surgirem novas delações ou novas denúncias", acrescentou.

- Articulações -

Desde que chegou ao poder, em maio de 2016, Temer conseguiu sobreviver às intempéries, apesar de ser o presidente menos popular desde a volta da democracia ao país, em 1985, tendo apenas 5% de aprovação, segundo o Ibope, e a rajada de acusações de corrupção custou a ele a perda de seis assessores de primeiro escalão e outros oito ministros investigados pelo escândalo do Petrolão.

Em junho, além disso, escapou de um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uma cassação de sua chapa com a presidente destituída Dilma Rousseff.

Conhecedor profundo do terreno onde pisa, Temer se colocou à frente da batalha e se reuniu nas últimas semanas com dezenas de congressistas até conseguir que uma comissão que estudou seu caso emitisse um parecer favorável ao arquivamento. A decisão não é vinculante, mas deu a ele uma vitória não isenta de polêmica que pode ser fundamental.

O partido Rede denunciou que essas articulações políticas envolveram mais de 3,26 bilhões de reais em fundos públicos a serem distribuídos entre os congressistas, um aumento de 1.900% entre junho e maio, mês em que foi apresentada a denúncia.

fonte: em.com.br