Ministra do STF, Cármen Lúcia: homologa delação da Odebrecht e mantém sigilo

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira (30) as 77 delações da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. 

Cármen Lúcia homologou a delação apóas a morte de Teori Zavascki

Em sua decisão, a ministra optou por manter o sigilo dos depoimentos prestados pelos executivos da empreiteira.

Na sexta-feira (27,) os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram as audiências com os delatores. A homologação é a última etapa para que o acordo seja validado juridicamente.

A documentação deve seguir ainda hoje para a PGR (Procuradoria Geral da República) e o conteúdo dos depoimentos poderá ser utilizado em novos processos assim como nos já existentes. Segundo a lei que trata da delação premiada, as informações devem ficar em sigilo até o oferecimento da denúncia.

A delação da Odebrecht é considerada a mais explosiva da Lava Jato até o momento. Segundo o que já vazou para a imprensa, já foram mencionados os nomes do presidente Michel Temer (PMDB), dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Também foram mencionados os nomes dos ministros peemedebistas Moreira Franco (Programa de Parcerias e Investimentos) e Eliseu Padilha (Casa Civil), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), além de outros parlamentares. Todos negam irregularidades.

Como plantonista do Supremo até a quarta-feira (1º), Cármen Lúcia é responsável pelas medidas urgentes no tribunal durante o recesso e, por isso, tem legitimidade para tomar a decisão sozinha.

Essa prerrogativa foi reforçada pelo pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Só após essa etapa, o Ministério Público Federal pode usar o material para iniciar investigações formais contra autoridades e políticos com foro citados pelos delatores.

Se a homologação ficasse para depois do dia 1º, com o reinício dos trabalhos, teria de esperar a definição do novo relator da Lava Jato.

Com a homologação, Cármen Lúcia ganha tempo para a definição do critério de escolha do substituto de Teori na relatoria da Lava Jato no Supremo.

Segundo o jurista Walter Maierovitch, a presidente do STF poderá receber críticas por ter tomado essa decisão faltando apenas um dia para o fim do plantão judiciário. "O novo relator, que deve ser escolhido nesta semana, é quem vai decidir se levanta ou não o sigilo do conteúdo das delações", acrescentou.

Sorteio para escolher novo relator

Pelo regimento, a probabilidade maior é a realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da Segunda Turma da Corte, da qual Teori fazia parte.

Também é apontada a possibilidade de o Supremo chegar a uma solução "consensual" para que um integrante da Primeira Turma migre para a Segunda Turma e assuma a cadeira de Teori --e a Lava Jato.

Fonte: Mirthyani Bezerra, do UOL, em São Paulo

ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados

COMUNICADO OFICIAL

As necessidades das pessoas refugiadas e migrantes em todo o mundo nunca foram tão grandes, e o programa de reassentamento dos EUA é um dos mais importantes do mundo.

A longa política dos EUA de acolher refugiados criou uma situação vantajosa para todos: salvou a vida de algumas das pessoas mais vulneráveis ​​do mundo que, por sua vez, enriqueceram e fortaleceram as sociedades em que passaram a conviver. A contribuição dos refugiados e dos migrantes para as suas novas casas em todo o mundo tem sido extremamente positiva.

O ACNUR e a OIM continuam empenhados em trabalhar com os Estados Unidos para atingir o objetivo em comum, de garantir programas seguros e protegidos de reassentamento e imigração.

Acreditamos firmemente que as pessoas refugiadas devem receber tratamento equânime de proteção e assistência, e oportunidades de reassentamento, independentemente da sua religião, nacionalidade ou raça.

Continuaremos nos empenhando ativamente e construtivamente com o governo dos Estados Unidos, como tem sido feito há décadas, para proteger aqueles que mais precisam e oferecer todo nosso apoio em questões relacionadas ao asilo e migração.

Fonte: 

ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados

Governador Paulo Câmara implanta quatro novas unidades escolares de tempo integral em Petrolina

Nesta segunda 23, foi anunciado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a implantação de quatro novas unidades escolares de tempo integral na cidade de Petrolina PE.

Uma das unidades já está em funcionamento na escola Jesuíno Antônio Dávila , localizada no bairro João de Deus , Zona Oeste de Petrolina.

Segundo a gestora da escola Jesuíno - Profª Maria Auxiliadora de Araújo Santana: esta modalidade de ensino trará muitos benefícios para a comunidade do João de Deus e adjacências uma vez que comprovadamente  melhora o desenvolvimento, aprendizado e desempenho escolar dos alunos.

" Nós temos hoje nas escolas já implantas alunos passando em vários vestibulares, tirando notas muito altas no enem, fruto desse trabalho de educação integral onde o estudante fica o dia inteiro na escola, tem mais oportunidade de aprender, tem mais tempo pedagógico. (...) Nós esperamos vê o nosso bairro cada dia melhor com os estudantes entrando nas universidades, no mercado de trabalho porque a nossa luta é grande e queremos vê resultado" afirmou ela.

Para a gestora da GRE Sertão do médio São Francisco (Petrolina) - Anete Ferraz: o anuncio das quatro novas escolas de tempo integral - Escolas: Jesuíno (Bairro João de Deus), Dom Malam Centro de Petrolina), Clementino Coelho ( Bairro Gercino Coelho) e Paiva Neto ( Bairro Jardim Amazonas). São presentes para a cidade de Petrolina, especialmente o Bairro João de Deus pois possibilita o acesso do estudante a escola de tempo integral para que ele possa tá realizando seu projeto de vida e se realizando como cidadão e cidadã permitindo ao mesmo protagonizar a sua própria história.

Ainda segundo ela: Estão sendo ofertado quinhentos e cinquenta e uma vagas para alunos de 1º ano e as escolas que irão receber alunos encaminhados pelas unidades agora de tempo integral, receberão reforço em suas estruturas , planejamento estratégico e contratação de novos professores/as - "melhorando assim a rede física para melhor atender as demandas. 

Contando também com o apoio do Governo Federal. Serão trinta e uma novas escolas de referência do estado e quatro escolas técnicas para garantir o acesso a educação de qualidade". 

Na oportunidade o presidente da associação de moradores do João de Deus - Manoel Eugênio: entregou ao governador ofício reinterando o pedido de conclusão da praça da juventude a qual há seis anos esta em construção.

Junto a comitiva do governador estavam o prefeito Miguel Coelho, deputdo federal - Gonzaga Patriota, deputado estadual - Guilherme Coelho e varias outras autoridades. 

Por: Cicero Do Carmo

Confira mais imagens em:

https://eventoscpc.blogspot.com.br/?view=magazine

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, morre em acidente de avião em São Paulo

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal estava em um bimotor que decolou por volta de 13h do Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, acompanhado de outras 3 pessoas, entre elas o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do hotel Emiliano

O ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato na Corte Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira, 19, em um acidente de avião em Paraty, litoral do Rio.

A informação foi confirmada pelo filho do ministro Francisco Prehn Zavascki no Facebook. “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”, afirmou por volta das 18h.

Teori estava na lista de passageiros de um avião de pequeno porte que se acidentou nesta tarde, em Paraty. O Corpo de Bombeiros já confirmou a morte de três dos quatro passageiros.

Por meio de seu Facebook, o filho do ministro pediu mais cedo que as pessoas “rezem por um milagre”.

A aeronave decolou do Campo de Marte, aeroporto localizado na capital paulista, às 13h, e caiu por volta das 13h45, segundo a Marinha. Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto.

É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

Relator da Lava Jato na Corte, o ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País que envolvem autoridades com foro privilegiado. Teori estava empenhado, nos últimos meses, na análise da delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela operação até aqui e que aguarda homologação.

Até então, o ministro já havia homologado 24 delações premiadas no âmbito da operação que implicam políticos dos principais partidos do País, da base e da oposição do governo federal.

Teori foi ministro do Supremo Tribunal Federal a partir de 29 de novembro de 2012. O ministro foi presidente da 2ª Turma da Corte entre 2014 e 2015.

Fonte: Estadão


Relembrando fatos históricos com causas semelhantes: 

Brasil chorou a morte de Ulysses Guimarães em acidente aéreo em 1992

Queda de helicóptero no mar de Angra e Paraty, no Sul Fluminense, matou também dona Mora e casal Severo Gomes. Ministro Marcos Freire morrera em explosão de avião em 87

Com uma trajetória única na história política basileira, eleito 11 vezes deputado federal, o advogado Ulysses Guimarães foi um ícone no combate à ditadura nas trincheiras do MDB. 

Primeiro com a sua anticandidatura à Presidência da República, em 1973, e, depois, como o símbolo das Diretas Já, a campanha que tomou as ruas do Brasil em 1983 e 1984, no ocaso do regime militar, o político participou como um dos principais protagonistas da redemocratização do país. 

No Colégio Eleitoral em 1985, ele apoiou Tancredo Neves na vitória contra Paulo Maluf e, após a morte do presidente eleito, garantiu a posse de José Sarney, seu antigo desafeto, na Presidência da República.

Mais tarde, o Senhor Democracia, como também era chamado o deputado do PMDB, conduziu a Constituinte de 1988. Ulysses Guimarães também participou ativamente da campanha pela implantação do parlamentarismo no Brasil e atuou pelo impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.

Cinco anos antes do desaparecimento de Ulysses, outra tragédia aérea havia abalado a política do país. Em Carajás, no Pará, o ministro Marcos Freire morreu na explosão do avião em que viajava, após a decolagem. O desastre ocorreu a apenas cinco quilômetros da cabeceira da pista do aeroporto.

Titular da pasta da Reforma Agrária, o pernambucano Marcos Freire morreu junto com o presidente do Incra, José Eduardo Raduan, o secretário-geral do ministério, Dirceu Pessoa; o secretário pessoal do ministro, José Teixeira; um amigo pessoal, Amaury Teixeira; e Ivan Ribeiro, coordenador para Assuntos Econômicos do Ministério da Agricultura. 

Na época, o governo mandou a Aeronáutica fazer uma “investigação rigorosa” sobre a possibilidade de sabotagem no avião.

Fonte: o Globo

Morre ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos

Há dois anos, um dos nomes mais cotados para ganhar as eleições presidenciais de 2014 se despedida de vez da corrida eleitoral. 

O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos morreu em um acidente aéreo, aos 49 anos, dois meses antes da nomeação do novo presidente do Brasil.

Na época, Campos era candidato pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) e embarcou em um jato Cessna 560XL do Rio de Janeiro com destino ao Guarujá, no litoral paulista.

O motivo da viagem daquela quarta-feira era o cumprimento da agenda de campanha. Além do candidato, estavam no avião outras seis pessoas: os assessores Pedro Valadares e Carlos Percol, o fotógrafo Alexandre Severo, o cinegrafista Marcelo Lira e mais dois pilotos.

O acidente ocorreu quando o avião arremeteu no momento do pouso, em decorrência do mau tempo em Santos, também no litoral paulista. A FAB (Força Aérea Brasileira) afirmou que, depois disso, o controle de tráfego aéreo perdeu a aeronave. 

Eduardo Campos era considerado pelo PSB um político com grande poder de persuasão, além de apresentar boa capacidade de gerenciar conflitos. 

Deputados do partido consideram o ex-governador uma das maiores lideranças políticas do Brasil e, ainda, afirmaram que, se ele estivesse vivo, brigaria de igual para igual nas eleições de 2014 — podendo ser potencialmente decisivo nos resultados.

Fonte: R7 notícias

"Conhecidências ou não: O mal tempo continua sendo o único responsável por tragédias envolvendo pessoas públicas com tragetórias importantes no brasil!"

Por: Cicero Do Carmo

Quarta rebelião em presídio de 2017 tem 27 mortos

O governo do Estado do Rio Grande do Norte informou em sua conta no Twitter que pelo menos 27 presos morreram no motim na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Imagem da web

O motim só foi controlado depois de 14 horas. A rebelião ─ a quarta desde o início do ano ─ começou no fim da tarde de sábado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, e teria sido motivada por brigas entre facções rivais.

O presídio é o maior do Rio Grande do Norte e está localizado em Nísia Floresta, a 25 km da capital Natal.

Cerca de 200 homens, entre policiais, bombeiros e da Força Nacional, participaram da operação.

Na noite de sábado, policiais já haviam conseguido acesso à área externa da penitenciária, mas esperaram o amanhecer para entrar nos pavilhões.

Segundo informações da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, os detentos do presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica ao lado de Alcaçuz, invadiram a penitenciária.

A Penitenciária de Alcaçuz tem capacidade para abrigar 620 detentos, no entanto estava com 1.083. Já o Rogério Coutinho Madruga tem capacidade para abrigar 300 presos e não estava com superlotação.

Outras rebeliões:

Esta é a quarta rebelião com mortes que ocorre neste ano dentro de presídios. A primeira aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim ( Compaj) em Manaus, onde 60 pessoas foram mortas no dia 1º de janeiro.

Quatro dias depois, outra chacina deixou 33 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. Outras quatro pessoas foram mortas na cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus.

O local foi fechado em 2016 por problemas estruturais, mas reaberto neste ano para abrigar sobreviventes do Compaj.

Pesquisadores ouvidos pela BBC Brasil atribuem as mortes a uma guerra entre facções criminosas. A mais significativa delas é entre a Família do Norte (FDN) e o Comando Vermelho (CV), terceira e segunda com maior presença nos presídios, contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), que domina a maior parte dos presídios.

Autoridades de segurança pública de todo o país estão em estado de alerta para a possibilidade de ocorrerem novas rebeliões com mortes. O maior risco está nos Estados do Norte e Nordeste do país, além do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Isso ocorre porque presídios paulistas e cariocas são majoritariamente dominados pelo PCC e CV, respectivamente.

Já o presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com mais de 4 mil detentos de cinco facções diferentes. A unidade é tratada como uma "bomba-relógio".

Segundo especialistas em organizações criminosas algumas facções, como a FDN e PGC (Primeiro Grupo Catarinense), surgiram para impedir que o PCC monopolizasse o mercado brasileiro de drogas - a maior fonte de dinheiro desses grupos.

Segundo pesquisadores, a FDN foi criada em 2006 para conter a tentativa do PCC de monopolizar o comércio de drogas no Norte do país, principalmente em Manaus, importante rota de escoamento de cocaína para a Europa.

"Em 2016, no cenário de ruptura entre o CV e o PCC, o que a gente viu foi uma tensão crescente e uma declaração de guerra. Nesse tabuleiro, o Comando Vermelho se aliou com a Família do Norte e formou uma nova configuração do crime organizado na região", diz a pesquisadora e professora da UFABC Camila Nunes Dias, que estuda facções criminosas.

Fonte: BBCBRASIL

Adaptação de Cicero Do Carmo

Mundo poderá ter quase 1 bilhão de meninas forçadas a casar até 2030, alerta ONU

Se políticas públicas adequadas de proteção a meninas e adolescentes não forem colocadas em prática, o mundo poderá ter cerca de 950 milhões delas presas em casamentos forçados até 2030, alertou o Escritório de Direitos Humanos da ONU.

No ano passado, uma reunião em Genebra discutiu o tema e ouviu várias delas (confira no vídeo abaixo).

“O casamento forçado envolvendo crianças ainda é uma prática bastante difundida em vários países. e calcula-se que, se continuarmos com as taxas atuais até 2030, 950 milhões ficarão delas presas em casamentos forçados”, disse Veronica Birga, chefe da Seção de Direitos da Mulher e gênero do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Uma reunião para discutir o impacto das políticas de eliminação de casamentos forçados ouviu a experiência da ativista Sorina Sein, que quase sofreu com a prática.

Quando chegou a hora de se casar, Sorina pediu ao pai que a deixasse “mais um dia na escola”. A mãe de Sein lutou para mantê-la na escola e Sorina cortou seu cabelo curto para escapar do casamento. Felizmente, ela conseguiu evitar o casamento.

Mas este não é o caso de muitas meninas vulneráveis em todo o mundo. Veronica ressaltou que, mesmo com uma boa legislação em vigor, muitas vezes “leis religiosas ou tradicionais” ainda contribuem para o problema. A funcionária da ONU disse que há uma necessidade de adotar políticas abrangentes nos países “para ir além de simplesmente proteger as meninas do casamento”, ampliando suas escolhas para além do casamento.

Sorina disse que o casamento infantil é um crime contra crianças: “Elas são vítimas por todas as suas vidas, mas ninguém entende isso; elas vivem uma vida horrível”. Sorina também questionou o motivo pelo qual a legislação não alcança sobretudo os ciganos.

Fonte: OnuBrasil

CNBB lança nota sobre massacre no Complexo Penitênciário de Manaus

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, através da sua Presidência, manifesta seu repúdio e sua indignação diante do massacre de presos ocorrido, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM). 

Nós nos unimos ao arcebispo de Manaus, Dom Sérgio Castriani, e à Pastoral Carcerária, para reafirmar a defesa incondicional da vida dos encarcerados e a solidariedade com as suas famílias. 

“Manifestamos nosso repúdio contra a mentalidade daqueles que banalizam a vida achando que a mesma é descartável e que se pode matar e praticar todo tipo de crime e violência contra os cidadãos” (Nota Pública da Arquidiocese de Manaus). 

O Papa Francisco, na audiência geral desta quarta-feira, 4 de janeiro, referindo-se a esse massacre, afirmou: “Renovo o apelo para que as prisões sejam lugares de reeducação e reinserção social, e que as condições de vida dos reclusos sejam dignas de pessoas humanas”. 

Nestes três pilares mencionados pelo Papa, estão construídas, há muitos anos, a posição e solicitude da Igreja, diante da realidade de vida dos encarcerados no Brasil: a reeducação, a reinserção social e o respeito pela dignidade humana. 

A Igreja tem oferecido a sua contribuição para defesa da dignidade dos encarcerados e promoção da justiça social. Por intermédio da CNBB, manifesta sua disposição de continuar trabalhando, para que se implante uma segurança que proporcione condições de vida pacífica para os cidadãos e para as comunidades. 

A Pastoral Carcerária acompanha as unidades prisionais em todo o País e tem, reiteradas vezes, chamado a atenção para os graves problemas do sistema penitenciário: a superlotação e a falta de estrutura das unidades prisionais, a privatização dos presídios, a necessária reeducação e reinserção social dos presos. 

Nos últimos anos, a Pastoral Carcerária tem insistido na elaboração e execução de Políticas Públicas que contemplem o revigoramento das Defensorias Públicas, Ouvidorias e Corregedorias autônomas, bem como o controle externo das políticas penitenciárias no País. 

Pedimos às autoridades competentes a rigorosa apuração dessa tragédia, na sua complexidade conjuntural e estrutural, e, acima de tudo, a busca de um sistema penitenciário mais justo, digno e humano. 

Solidários com as famílias das vítimas desse massacre, rezemos, com o Papa Francisco, “pelos detentos mortos e vivos, e também por todos os encarcerados do mundo, para que as prisões sejam para reinserir e não sejam superlotadas”. 

Brasília-DF, 4 de janeiro de 2017

Dom Sergio da Rocha
Cardeal Arcebispo de Brasília
Presidente da CNBB

Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger
Arcebispo de São Salvador da Bahia
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB

Fonte: imprensa CNBB

2016: um ano de desafios e conquistas para o mundo

O ano de 2016 foi um período cheio de desafios para a comunidade internacional. 

A guerra na Síria se agravou, apesar dos esforços pela paz, e conflitos violentos também recrudesceram no Sudão do Sul, no Iêmen e em outras partes do mundo. Na comparação com 2015, houve um aumento de 5 milhões no número global de refugiados. 

Ao mesmo tempo, 2016 foi histórico por conta de avanços positivos, como a entrada em vigor do Acordo de Paris e o início do mandato da Agenda 2030 da ONU, um plano ambicioso para colocar o planeta no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. 

O ano testemunhou ainda a assinatura de um tratado de paz inédito entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o governo do país — o que encerrou um conflito interno de 50 anos. Também em 2016, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu desculpas ao povo do Haiti pelo fracasso do organismo internacional em enfrentar adequadamente a epidemia de cólera que matou ao menos 9 mil haitianos desde 2010. 

O dirigente máximo da ONU anunciou um plano de 400 milhões de dólares para mitigar o surto e dar apoio a longo prazo para os afetados. 

Esse foi o último ano de Ban no cargo de chefe das Nações Unidas, que serão lideradas, a partir de 1º de janeiro, pelo ex-primeiro-ministro de Portugal e ex-alto-comissário da ONU para Refugiados, António Guterres.

Fonte: ONU Brasil

CPC videos : seu canal no YouTube

Increva-se no nosso canal e contribua com o nosso projeto de comunicação popular.

Inscreva-se em: 

https: www.youtube.com/channel/UC_oOvGXOg9YYHeOlhc-2qpg?disable_polymer=true