A corrupção no sistema de transporte coletivo
Muitos empresários das áreas de transporte estão vendo no
transporte coletivo urbano uma ótima forma de ganhar dinheiro fácil, já que uma
vez instalado em determinadas lugares, fazem acordos que lhes isentam de
“responsabilidades fiscais com o município”, mas por outro lado financiam ações
politiqueiras favorecendo grupos partidários que querem se manter no poder. Os
mesmos através de pessoas influentes conseguem driblar a lei e ou encontram
nestas, brechas onde podem manter seus negócios sem chamar atenção ou serem
denunciados já que estão “protegidos” por indivíduos que se favorecem daqueles
atos ilícitos.
Como gafanhotos que devoram uma plantação. Estes empresários
se instalam sugam tudo que podem ate ficarem com grandes dívidas na justiça,
dívidas estas causadas por sonegação de impostos e diretos trabalhistas como INSS,
FGTS, horas extras e outros que por sua vez são descontados nos contra cheques,
mas não são recolhidos pelo governo ou pagos aos funcionários. Anos e anos de
descontos que muitas vezes são devolvidos apenas na demissão do trabalhador
quando cobrado na justiça e outras vezes mesmo dada sentença a favor do
trabalhador não se consegue executar porque as empresas estão em nome de
laranjas (pessoas que são pagas pelos verdadeiros donos das empresas que usam seus
nomes para praticas ilícitas mas na verdade não detém nenhum patrimônio
para a execução de ação a judicial).
Quem ganha ou perde com essa pratica que tem virado rotina
nos municípios e cidades principalmente no interior?
Em primeiro lugar os maiores beneficiados são os empresários
que acumulam verdadeiras fortunas, depois vêm os políticos que perduram no
poder gerações por gerações e em terceiro lugar os aproveitadores, funcionários
de órgãos de fiscalização e ate mesmo da comunicação (imprensa) que se
corrompem com festinhas, churrascos e migalhas transformadas em troca de
favores.
Os maiores perdedores são os trabalhadores que abdicam de
suas famílias, seu laser e sua vida para não sofrer represaria por se negar a
trabalhar sua folga. Sem falar no constrangimento perante um acidente de
trabalho ao recorrer a um auxilio doença ou o uso de seu fundo de garantia para
um investimento próprio. Como se não bastasse ao cobrar seus direitos muitos ainda
recebem ameaças de morte. Outros que saem perdendo é a população. Denominada de
usuários. Com a falta de investimentos a população sofre, com os constantes atrasos,
o excesso na lotação, a falta de conforto, passagem cara, funcionários
estressados por não terem condições de trabalho e outros.
Através desta análise que tenho feito durante os seis anos
que passei trabalhando na área de transporte coletivo quero em caráter de denúncia
levar ao conhecimento de todos (as) o que ouvi, vivi e senti dentro deste contexto.
Situação real do transporte coletivo em Petrolina /Pe.
No mês de Dezembro de
2011 iniciou-se um processo de transição nas empresas Menina Morena e Vale do
Sol onde empresários de uma empresa denominada de Real Fretamento cogitavam a seção das linhas Apenas
da Menina Morena pois a Vale do Sol
estava com débitos Judiciais. Estes empresários chegaram logo fazendo mudanças
na administração e no sistema operacional das mesmas como demissões, corte de
horas extras e descaso com a manutenção dos veículos, o numero de viagens não
realizadas teve um aumento enorme o que era 30 ao mês passou a ser 30 por
semana o que nos levou a crer que estes estavam forçando a quebra das empresas.
Quando o Sr. Rafael Teles diretor administrativo assumiu convocou uma reunião
com os funcionários onde fez algumas promessas e varias exigências deixando de
fora qualquer discussão relacionada a direitos trabalhistas.
Temendo um calote
nos trabalhadores fiz uma carta aberta denunciando o que estava se passando e
junto com um grupo de funcionários tentamos uma reunião com o prefeito mas o
mesmo disse que estava de compromisso em Brasília e mandou procurar o Sr Paulo
Valqueiro na EPTTC (empresa Petrolinence de transito e transporte coletivo) onde o mesmo nos disse que a procuradoria do município
estava analisando o pedido de sessão das linhas e que os mesmos só poderiam assumir com o parecer favorável .
Documentamos esta reunião
e fomos procurar apoio jurídico, um dos funcionários O Sr. Nilton de Souza
organizou um abaixo assinado onde através de seu advogado deu entrada no Ministério Público a Audiência aconteceu no
dia 04 de maio e após vários esclarecimentos ficou acordado Pela Dr. Carolina e
demais Presentes que a verba indenizatória das linhas ficaria retida na justiça
para pagamento de direitos trabalhistas.
Após entrevista na radio
o Prefeito Júlio Lóssio afirmou que não conhecia o dono das empresas e iria
cassar a concessão das mesmas por não estarem prestando serviço adequado a
população . O Fato é que o Sr. Rafael apesar de se apoderar da administração
das empresas disse em Audiência que estava em uma sala cedida pela empresa
apenas para analise e que a nova empresa (Viva Petrolina) não iria arcar com
nenhuma dívida trabalhista de funcionário anão ser com as verbas rescisórias
dos que ela recontratasse e que as horas extras e FGTS atrasados seria de responsabilidade do antigo empregador ( Reginaldo Mansur texeira).
Mas como o antigo empregador iria pagar se as
empresas estão em nomes de laranjas( Claudio Vinicius e Cassiano ...) com patrimônio que não condiz com a realidade dos fatos (representadas apenas pelo advogado Joacir
Fernandes P. Texeira).
Esta Pergunta nos levou através
da Sr. Angela Gomes buscar apoio da Mídia e do Poder Legislativo donde através da vereadora Cristina Costa que solicitou documentação a EPTTC marcou
reunião com a Dr. Camila Abreu Procuradora do município onde a mesma
afirmou estar em análise a questão das linhas e com o advogado da Câmara e uma
comissão de trabalhadores. Ficando assim proposto uma Audiência Pública Pra
esclarecer se se tratava de seção ou sucessão das empresas por motivo de nossas
denúncias já que o Prefeito não havia dado nenhum parecer a câmara e a
procuradoria só dizia que estava analisando.
Audiência fora marcada
para dia 06 de Junho e não havendo quórum
e nem a presença dos convidados
ficara remarcada dia 12 do mesmo mês e mais uma vez adiada pelo não
comparecimento dos convidados.
No dia 04 de junho houve Audiência
na Justiça do Trabalho solicitada pelo Sindicato da categoria com o sub procurador
do município e representante do Ministério Público que pediu o bloqueio de
caixa das empresas citadas mas por motivo dos representantes da nova em presa
(Viva Petrolina) não estarem presentes
foi adiada para o dia 07 de junho e o
representante da s empresas Menina
Morena e Vale do Sol (Joacir Fernandes) se comprometeu em pagar
as rescisões dos funcionários
demitidos e ver a questão do FGTS o Juiz assim acatou lhe dando prazo de sete
dias e no dia 11 do mesmo mês a Audiência aconteceu sem o representante da
nova empresa (Viva Petrolina já
autorizada a rodar dia 15 deste),
com os demais participantes e sem o cumprimento do que fora acordado
anteriormente. O ministério Público novamente pediu o bloqueio de caixa das
empresas, mas o juiz deu prazo de quatro
dias para cumprimento do acordado mas o
prazo esgotou e nada fora cumprido.
Vale salientar que foram
demitidos cerca de 40 funcionários, 12 a mais de trinta dias estão sem receber
a rescisão aproximadamente 100 (funcionários) permanecem na Menina Morena e
Vale do Sol os demais cerca de 80 estão na nova
empresa alguns já foram demitidos ( Viva Petrolina) onde pediram suas
carteiras de trabalho para dar baixa e estão pagando a rescisão via conta
corrente isto sem o funcionário assinar
nenhum documento (todos os trabalhadores envolvidos na luta pelos seus
direitos foram demitidos).
Dez meses após estes
acontecimentos a situação dos funcionários piorou com a lambança feita pelo
Sindicato dos trabalhadores do transporte coletivo a justiça não consegue reconhecer a sucessão das empresas Menina Morena Vale
do Sol e Viva Petrolina, As audiências são prorrogadas propositalmente pelos
advogados das rés, os trabalhadores que recebem as sentenças a seu favor não
recebem absolutamente nada, o dinheiro da indenização das linhas acordado no Ministério
Público desapareceu e ainda temos que provar que a Menina Morena e Vale do Sol pertencem
ao mesmo dono, a Câmara de Vereadores Não conseguiu realizar a audiência que
discutiria a questão da sucessão das
empresas, a Viva Petrolina continua rodando improvisadamente no lugar da vale
do Sol e tomando as principais linhas da menina Morena que já foi cassada pelo excelentíssimo
Senhor Prefeito Julio Lóssio e só circulará ate dezembro deste.
ENQUANTO ISSO OS QUE FORAM DEMITIDOS AINDA ESTÃO SEM RECEBER A RESCISÃO, FICAM COM OS NOMES SUJOS POR NÃO CONSEGUIR PAGAR AS DÍVIDAS, DESEMPREGADOS MENDIGANDO UM SEGURO DESEMPREGO QUE SERIA DE DIREITO E OS QUE AINDA ESTÃO TRABALHANDO PASSANDO NECESSIDADES POR ESTAREM COM SALÁRIOS ATRASADOS E AINDA APREENSIVOS COM O DESFECHO DESTA NOVELA. Vale salientar que tudo isto aconteceu convenientemente em período de eleições.
Como diz o ditado popular ... Nadamos, nadamos e vamos morrer na praia!
