Macri propõe pagar a fundos abutres 400% a mais do que valor negociado por Kirchners

Valor corresponde a 15% do total devido pela Argentina aos fundos; novas discussões com outros credores devem ocorrer nos próximos dias.

Do Opera Mundi04/02/2016

O presidente argetino Maurício Macri | Foto: Casa Rosada

A Argentina concordou, nesta quarta-feira (03), em pagar US$ 1,35 bilhão (mais de R$ 5,2 bilhões) para os fundos abutres italianos, reunidos na empresa Task Force Argentina, após negociações em Nova York realizadas nesta terça-feira (02). Assim, para cada dólar em bônus emitido, o governo conservador do presidente Maurício Macri pagará 1,5 dólar, 400% a mais do que os 30 centavos pagos aos investidores que aceitaram a reestruturação da dívida proposta por Néstor e Cristina Kirchner em 2005 e 2010.

O governo argentino classificou a proposta feita aos fundos como exitosa, já que os credores pediam US$ 3 por cada dólar em bônus, similar ao que fora definido pelo juiz nova-iorquino Thomas Griesa aos fundos mais agressivos.

O ministro da Fazenda argentino, Alfonso Prat-Gay, confirmou que foi realizado um “pré-acordo” com 50 mil credores italianos. “Basicamente reconhecemos o capital e um juros prudente que reflete o que foram as taxas nos últimos anos, que é menor do que a sentença obtida por esse grupo”, afirmou.

Inicialmente, eles pediam US$ 2,5 bilhões, mas o valor, considerado “inaceitável” por Luis Caputo, secretário das Finanças e chefe das negociações, foi renegociado para US$ 1,35 bi. Isto significa que a Argentina se comprometeu a pagar, a prazo, 150% a mais da dívida que possuía originalmente com os credores italianos.

O valor que a Argentina pagará a eles representa 15% da dívida total dos chamados fundos abutres — fundos internacionais de investimento especulativo que compraram títulos públicos do país e não aceitaram a renegociação da dívida pública argentina, realizada entre 2005 e 2010, durante os governos de Néstor (2003-2007) e Cristina Kirchner (2007-2015).

A jornalistas, o mediador das negociações, Dan Pollack, afirmou que provavelmente acontecerão novas discussões para tratar do resto da dívida. Principalmente no que diz respeito a um grupo de credores, parte dos fundos, que conseguiu, em 2012, uma sentença federal determinando o pagamento de mais de US$ 750 milhões — valor que deve aumentar com os juros.

De acordo com o governo argentino, então liderado por Cristina Kirchner, os fundos abutres compraram os papéis da dívida a um valor total de US$ 48,7 milhões.

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Em 2014, a Suprema Corte dos EUA negou o recurso do governo argentino para revisar a ordem de pagamento dos títulos. O país sul-americano, então, se recusou a realizar o pagamento. Sem acordo com os fundos, Buenos Aires se encontra em estado de moratória técnica.

O governo de Macri deseja pôr fim ao litígio com os fundos abutres para recuperar investimentos estrangeiros na Argentina e poder fazer empréstimos no exterior. Durante as negociações, Prat-Gay disse que o presidente quer chegar “a acordo justo o mais rápido possível” e afirmou que os “fundos abutres são a herança [dos governos Kirchner] que mais impedem a Argentina de avançar”.

Trabalhadores fazem greve geral na Grécia contra reforma da previdência

Já é a terceira greve desde que a Grécia aceitou, em 13 de julho, um novo programa de resgate acompanhado de novas medidas de austeridade, para evitar a saída do país da zona do euro. 

04/02/2016

Da Agência Brasil

Aeroporto Internacional de Atenas aderiu à greve geral na Grécia| Foto: Yannis Kolesidis/EPA/Agência Lusa

As duas principais centrais sindicais da Grécia convocaram para esta quinta-feira (4) uma greve geral em protesto contra a reforma da previdência do governo de Alexis Tsipras, exigido por credores internacionais. As mobilizações começaram na terça-feira (2) com uma paralisação parcial do setor de transportes. Já os jornalistas anteciparam o protesto e fizeram greve de 24 horas na quarta-feira (3), para garantir a cobertura midiática da greve geral desta quinta.

A Confederação Grega dos Sindicatos do Setror Privado (GSEE) e a União dos Funcionários do Setor Público (ADEDY), assim como os agricultores, que têm promovido ações de rua por todo o país, exigem a retirada de um projeto de reforma negociado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O projeto prevê aumento das contribuições e reduções nas futuras pensões.

A greve geral de hoje pode provocar o cancelamento de 16 voos domésticos e interromper as ligações marítimas com as ilhas do país. Hospitais, escolas e administração pública vão funcionar parcialmente.

O movimento grevista deve afetar ainda o setor de serviços, depois de o sindicato dos proprietários convocar uma paralisação de 24 horas. As profissões liberais, médicos, advogados, notários e engenheiros civis também receberam apelos para aderir à greve.

Os agricultores, que desde segunda-feira bloqueiam os principais postos de fronteira do país com a Bulgária e Turquia e reforçaram as barreiras que ergueram em 22 de janeiro nas principais rodovias, também anunciaram que vão participar das manifestações previstas para o final da manhã de hoje no centro de Atenas. Inicialmente haverá uma passeata da frente sindical do Partido Comunista (KKE), seguida de outra do GSEE-ADEDY.

A volta das manifestações de rua de cunho social coincide com a tentativa do governo grego de concluir e aprovar o projeto de reforma. A votação está prevista para meados de fevereiro no parlamento, onde a coligação do partido de esquerda Syriza e o nacionalista Gregos Independentes têm uma pequena maioria de 153 dos 300 deputados.

A greve de hoje é a terceira, desde que a Grécia aceitou, em 13 de julho, um novo programa de resgate acompanhado de novas medidas de austeridade, para evitar a saída da Grécia da zona do euro. O novo pacote, avaliado em $ 86 bilhões de euros, forçou a Grécia a renunciar às promessas de ruptura imediata com a austeridade, que contribuíram para a sua primeira vitória eleitoral, em janeiro de 2015.

Comunidade de Mangueiras conquista o reconhecimento de suas terras

Quilombos sofrem com perda de território e demora no processo de regularização fundiária

No limite entre Belo Horizonte e Santa Luzia (MG), habita um povo que surgiu antes de que a cidade existisse. A comunidade quilombola Mangueiras é formada por 35 famílias que descendem de Maria Bárbara, trabalhadora negra que nasceu por volta de 1863. Vivem há mais de 150 anos na Mata do Izidoro, área coberta por vegetação nativa, fauna e nascentes, que os moradores têm preservado desde que lá chegaram.

No dia 14 de janeiro, foi dado um grande passo na proteção do território dessa comunidade. Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada no Diário Oficial da União (DOU), reconheceu as terras do quilombo.

“É uma conquista importante, mas não significa que a comunidade já tenha o título das terras porque, a partir de agora, começa um longo processo de desintrusão. Se tiver alguém de outra área, tem que tirar, pagar indenizações, e isso pode demorar”, explica Lilian Gomes, pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais.

“Para nós, quilombolas, o reconhecimento de nossas terras significa o fim da segunda escravidão e o início de uma liberdade tardia. Dizem que a escravidão terminou em 1888, mas a libertação foi assinada a lápis. Com a conquista da terra, ela começará a ser escrita a caneta”, comenta o presidente da Associação do Quilombo de Mangueiras, Maurício Moreira.

Perda de território

O território original do Quilombo Mangueiras era de 387 mil metros quadrados, mas, ao longo do tempo, foi reduzido a 18,6 mil, área reconhecida pelo Incra. A perda de terras começou na década de 1920, com a construção da MG-20 e de uma estrada que levava a um sanatório. Entre 1928 e 1932, outra porção foi dividia, passando às mãos da família Werneck. Já nos anos 50, a edificação de conjuntos habitacionais provocou nova diminuição das terras da comunidade.

A partir de 2006, com a duplicação da rodovia e a construção da Linha Verde, aumentou a pressão da especulação imobiliária. A Operação Urbana do Izidoro, conduzida pela Prefeitura de Belo Horizonte, prevê a ocupação verticalizada da região, com a construção de apartamentos financiados principalmente pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Quilombos em MG 

De acordo com o Centro de documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes), só em Minas Gerais, existem mais de 500 comunidades quilombolas. Apenas o quilombo de Porto Corís, no Vale do Jequitinhonha, recebeu o título de suas terras, mas o território foi inundado pela Barragem de Irapé.

Em BH, além de Mangueiras, há outros dois quilombos urbanos: Manzo Ngunzo Kaiango, que fica no alto do bairro Santa Efigênia, e Luízes, no Grajaú. Neste último, a comunidade possuía o documento de compra, mas o território foi tomado pela Prefeitura e por grandes empreendimentos imobiliários.  Os quilombolas aguardam o processo de titulação que, segundo eles, é lento e não tem levado em conta as reivindicações da comunidade: “Dez propriedades foram excluídas do processo sem o nosso consentimento, embora seja um direito nosso determinar qual é o perímetro”, afirma a quilombola Miriam Aprigio Pereira.

Em MG existem mais de 500 comunidades quilombolas | Foto: Reprodução/Incra

O que são quilombolas?

São grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, relações territoriais específicas e ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica. O direito que eles têm às suas terras foi garantido no artigo 68 da Constituição, Ato das Disposições Transitórias.

Por Wallace Oliveira,

De Belo Horizonte