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sexta-feira, 17 de junho de 2016

Palestra realizada no TEDx das Nações Unidas, em Genebra, sobre como combater a escravidão contemporânea usando ferramentas do século 21.

O que você sabe sobre trabalho escravo contemporâneo?


Entenda mais sobre o assunto assistindo a palestra do jornalista Leonardo Sakamoto, diretor da Repórter Brasil, realizada na ONU.

Fonte: Reporter Brasil

NOTA DA CNBB SOBRE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO

“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24)


Reunido em Brasília-DF, nos dias 14 a 16 de junho de 2016, o CONSELHO PERMANENTE DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DE BRASIL - CNBB dirige-se à população brasileira e, em especial, aos atuais responsáveis pelo destino do país, para manifestar, mais uma vez, sua apreensão em relação à grave instabilidade institucional pela qual passa o Brasil. Esta situação exige dos três poderes da República o cuidado corresponsável para preservar os fundamentos de nossa Democracia e para propor ações que assegurem e ampliem os direitos sociais já conquistados, sob pena de sacrificar ainda mais os pobres e excluídos.
A vida socioeconômica e política brasileira passa por turbulências que não devem ser usadas para desviar nossa atenção de vários projetos de lei que, em avançada tramitação no Congresso Nacional, ameaçam conquistas e direitos de populações mais vulneráveis do país. Dentre eles, citamos três sobre os quais já nos pronunciamos em outras ocasiões, no cumprimento de nossa missão humanista e evangelizadora.
A Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215/2000), que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, é um golpe mortal aos direitos dos povos indígenas, atingindo também comunidades quilombolas. A sede de lucro do agronegócio e os grandes projetos não podem se sobrepor ao direito originário dos indígenas, reconhecido pela Constituição Federal. O compromisso dos parlamentares, juntamente com o Executivo e o Judiciário, é envidar esforços para colocar fim aos conflitos e à violência que têm ceifado inúmeras vidas. “A violência usada para acumular dinheiro que mina sangue não nos torna poderosos nem imortais. Para todos, mais cedo ou mais tarde, vem o juízo de Deus, do qual ninguém pode escapar” (Papa Francisco, Misericordiae Vultus, 19). 
Preocupam-nos também as articulações de bancadas no Congresso pela aprovação da PEC 171/1993 que propõe a redução da maioridade penal. Insistir que a prisão de adolescentes infratores seja caminho de solução para a violência no país é atribuir aos jovens uma situação da qual são mais vítimas do que autores. Dos 56 mil assassinatos ocorridos no Brasil em 2012, segundo o Mapa da Violência 2014, 30 mil (53,5%) foram de jovens, dos quais 77% eram negros. Apostar nas medidas socioeducativas, em políticas públicas para a juventude e no fortalecimento da família, com educação e qualidade de vida, é eficaz caminho para o fim da violência.
Outro projeto extremamente danoso à sociedade é o Projeto de Lei 3722/2012 que, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento. A quem interessa armar a população? Quem ganha com a venda de armas? Facilitar o acesso às armas é sustentar a falsa ideia de que a segurança está no armamento das pessoas, além de aumentar as oportunidades de homicídios. É preciso promover a cultura da paz pela não violência e investir em políticas públicas eficazes para toda a população.
Atentos ao futuro e conscientes de que a cidadania deve ser construída e defendida a cada dia, sobretudo em tempos adversos, fazemos um apelo aos parlamentares: não aprovem esses projetos!  Ao povo brasileiro conclamamos: mantenha viva a esperança, porque “a esperança não decepciona” (Rm 5,5).
Confiamos a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, a proteção de seus filhos e filhas.

Brasília-DF, 16 de junho de 2016.


Dom Sergio da Rocha                              Dom Murilo S. R. Krieger
    Arcebispo de Brasília-DF                     Arcebispo de S. Salvador da Bahia-BA
residente da CNBB                                 Vice-Presidente da CNBB



      Dom Leonardo Ulrich Steiner
         Bispo Auxiliar de Brasília-DF
          Secretário-Geral da CNBB

Em massacre, Guarani e Kaiowá é assassinado e cinco indígenas adultos e uma criança estão hospitalizados em estado grave

Massacre. A palavra resume o resultado do ataque sofrido na manhã desta terça-feira, 14, pelos Guarani e Kaiowá da terra indígena Dourados-Amambai Peguá, município de Caarapó (MS).
Massacre de Caarapó: o assassinato de Clodiodi Guarani Kaiowá.
Um brutal ataque de fazendeiros contra os Guarani e Kaiowá da terra indígena Dourados-Amambai Peguá, município de Caarapó (MS), deixou morto o Kaiowá e agente de saúde indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, 23 anos.
No ataque, que durou 4 horas, outros seis indígenas foram feridos por armas de fogo e encaminhados ao hospital. Outras seis pessoas – entre elas, uma criança de 12 anos – estão internadas no hospital. Cinco delas estão em situação grave, com tiros no coração, cabeça, tórax e abdômen.
Utilizando caminhonetes, motocicletas e até retroescavadeiras, homens – alguns vestidos de preto, como se estivessem uniformizados – entraram atirando contra o acampamento dos Guarani e Kaiowá e avançaram, sempre atirando, até a reserva de Te'yikue, onde Clodiodi foi assassinado com pelo menos dois tiros, na manhã da última terça, 14.
“Chegaram com o rojão dando para cima e embaixo do rojão já atirando nas pessoas”, afirma um dos indígenas no vídeo. Utilizando fogos de artifício para maquiar os tiros, uma centena de homens fortemente armados alvejaram os indígenas e destruíram pertences como motos, colchões, roupas e alimentos dos Guarani e Kaiowá.
O massacre foi uma resposta à retomada realizada pelos Kaiowá na fazenda Yvu, vizinha à reserva e incidente sobre a terra indígena em processo de demarcação pelo Minitério da Justiça (MJ).

Confira, no vídeo do Cimi, produzido por Ana Mendes e Ruy Sposati, o relato dos indígenas que vivenciaram esses momentos de terror.

Por: CIMI - Conselho Indigenista Missionário

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Audiência na Camara de Vereadores de Petrolina discute violência contra a criança e o adolescente

Realizada hoje (15), Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Petrolina.  O objetivo  foi de discutir a violência contra a criança e o adolescente ocorrido nos últimos anos, segundo o vereador Ednaldo Lima a intenção é ouvir  os reclames da população e ouvir das autoridades o que já está sendo feito a respeito destes.
Entre os casos, dois em especial tiveram destaques: o caso Alisson Dantas 19 anos, assassinado em novembro de 2015, e o da menina Beatriz 07 anos, ocorrido em dezembro do mesmo ano, não apenas pela comoção e ou repercussão mas pela brutalidade empregada as vítimas e a falta de respostas das autoridades. 
A audiência contou com a presença de representantes de secretarias da gestão municipal e estadual , Pastoral da Criança, Conselheiros Tutelares, autoridades políticas, de Segurança Pública e judicial.

A  proposta foi de autoria do vereador Ednaldo Lima que anunciou também um projeto de resolução que tramita na casa Plínio Amorim, da criação de uma Comissão Permanente da Criança e do Adolescente que tem como objetivo discutir os diversos casos de violência que tem vitimados este público. 
Entre os presentes, o conselheiro Tutelar Evaldo reclama da falta de sintonia dos serviços prestados a população uma vez que os seus operadores tem condicionado todas as demandas de violência contra a criança e o adolescente apenas ao Conselho Tutelar. "a população esta tendo um deserviço por parte destes" e que estão expulsando crianças das escolas por motivos banais, tanto do município quanto do Estado. "Já são diversos casos  registrados pelo Conselho Tutelar: e isto é uma violência!" afirma o mesmo.
Reclama ainda da falta de segurança para os conselheiros e do descaso da polícia a respeito dos encaminhamentos feito pelo conselho tutelar,  e que esta sendo necessário apelar para o Juiz para obter respostas.
Apesar de não ter sido divulgadoas mais informções sobre o andamento dos casos Beatriz Mota e Alisson Dantas. Familiares das vítimas avaliam como positiva a audiência uma vez que mobiliza a opinião pública, partilham-se responsabilidades e faz refletir o importante papel da sociedade na busca por soluções, respostas e prevenção aos diversos tipos de violência sofridos por crianças e adolescentes nesta cidade.

terça-feira, 14 de junho de 2016

Senadores aprovam PEC que garante assistência social a mulheres vítimas de violência

O Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (14), a proposta de emenda à Constituição que inclui a mulher vítima de violência entre os beneficiários da política de assistência social estabelecida pela Constituição.

PEC 43/2012 tem objetivo de fortalecer as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência, que muitas vezes perdem a principal fonte de renda da família ao denunciar o companheiro agressor.
De iniciativa da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o texto dá nova redação ao inciso II do artigo 203 da Constituição Federal para ampliar o alcance do dispositivo, incluindo a proteção à mulher vítima de violência ao lado da que é devida a crianças e adolescentes carentes. A  proposta estabelece ainda que a assistência social será prestada “a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”.
Para Marta, a assistência social é uma das mais importantes políticas públicas prestadas pelo Estado, a quem necessita de fato, e já acolhe deficientes, crianças, adolescentes, idosos, mas havia deixado de fora essa parcela da população.
— Essa mulher [vítima de violência] realmente fica numa situação de desamparado, onde frequentemente volta para o companheiro que a agrediu por não ter recursos para fazer a vida de outra forma ou, quando o agressor não é o companheiro, nem sempre tem suas necessidades mais importantes amparadas — reforçou a senadora.
Em Plenário, os senadores Lúcia Vânia (PSB-GO), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Ângela Portela (PT-RR), Reguffe (sem partido-DF), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Telmário Mota (PDT-RR) destacaram a importância da medida e elogiaram a senadora Marta pela iniciativa.
— Às vezes, para ter como sobreviver, as mulheres se submetem a coisas horríveis. Com essa emenda constitucional, essa mulher passará a se sentir segura e amparada — afirmou Omar.
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), classificou como de maior importância a garantia de proteção especial às mulheres vitimadas pela violência.
A PEC deve ser votada em segundo turno já nesta quarta-feira (15).


Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Nota do Cimi sobre o Massacre de Caarapó e o assassinato do Guarani e Kaiowá Clodiodi de Souza

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi denuncia e repudia a ação paramilitar realizada por fazendeiros contra famílias do povo Guarani-Kaiowá, do tekohá Tey Jusu, na região de Caarapó, no estado do Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira, 14, que resultou no assassinato do jovem Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza Guarani-Kaiowá, 26, além de ao menos seis feridos à bala, inclusive uma criança de doze anos baleada no abdômen.
Constatamos, com preocupação, que ações paraestatais realizadas por setores do agronegócio tem sido recorrentes no Mato Grosso do Sul. Desde agosto de 2015, quando foi assassinado o líder Simeão Vilhalva, no tekohá Nhenderú Marangatu, foram registrados mais de 25 ataques paramilitares contra comunidades do povo Guarani-Kaiowá no estado. Demonstrando profundo desrespeito ao Estado de Direito e agindo na completa impunidade, latifundiários têm optado pela prática corriqueira da “injustiça pelas próprias mãos” no estado.
Consideramos que a atuação de parlamentares ruralistas na tentativa de aprovar proposições legislativas, como a PEC 215/00, e no âmbito de Comissões Parlamentares de Inquérito, como a CPI do Cimi e a CPI da Funai/Incra, contribuem para aprofundar o sentimento de ódio aos indígenas, agravando ainda mais a situação de violência contra os povos originários no Brasil e, de modo especial, no Mato Grosso do Sul.
O Cimi solidariza-se com os Guarani-Kaiowá, especialmente com os familiares da liderança assassinada e dos feridos, e exige que o Ministério da Justiça tome providências imediatas e efetivas a fim de fazer cessar os ataques paramilitares contra comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul, bem como, para identificar e punir os assassinos de mais uma liderança indígena daquele estado.
Causa vergonha nacional e internacional ao Brasil o fato de setores do agronegócio exportador de commodities agrícolas continuar assassinando líderes de povos originários de nosso país.

O genocídio Guarani-Kaiowá avança pelas mãos do agrocrime no Mato Grosso do Sul.

Brasília, 14 de junho de 2016
Conselho Indigenista Missionário – Cimi

domingo, 12 de junho de 2016

Paróquia São João Batista do bairro João de Deus, inicia Festa e Novenério em honra ao Padroeiro

Festa e Novenário em honra ao Padroeiro São João Batista da comunidade do João de Deus:
Diocese de Petrolina/ PE.
Na noite de ontem (11), a Paróquia São João Batista iniciou Festejos e Novenário do Padroeiro da comunidade do João de Deus.  O novenário que geralmente era realizada de 14 a 24 de junho teve sua antecipação para 11 a 19, por motivo da festa do São João do Vale e segundo o pároco, Pe. Evandro Santos "a concorrência é desleal uma vez que nas noites principais, muitos buscam as festas e praticamente esvaziam a igreja". Mas ressalta que mesmo com a modificação haverá Missa Solene no dia 24 ás 19h, em homenagem ao santo e todos os Cristãos Católicos tem o dever de participar. 

A noite foi marcada pelo anuncio da construção da igreja N. Srª. de Fátima no bairro Nova Vida: área de abrangência da paróquia São João Batista que de acordo com o Pe. Evandro, é fruto de uma graça recebida através da Hora da Graça, celebrada todas as sextas feiras na igreja. O mesmo reintera o convite a todos os paróquianos e fiéis católicos de abrangência diocesana para participar destes momentos. Após a celebração  a animação da quermesse ficou por conta da banda Vixi Maria do Bairro Jardim Amazonas. 

O encerramento será dia 19 com procissão saindo as 17h, de fronte a escola Eneide Coelho no referido bairro.

Atualizado em: 13/06.
Confira mais imagens em:
https://www.facebook.com/centralpopdecomun

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Relatório final da CPI do Conselho Indigenista Missionário (CIMI),Criminaliza ações efetuadas pela entidade em defesa dos povos indígenas no Brasil.

O Relatório final teve como Relator o deputado estadual Paulo Correa – (PR/MS). Integraram a Comissão os deputados Mara Caseiro (presidente, PSDB-MS), Marquinhos Trad (vice-presidente, PSD-MS), Onevan de Matos (PSDB-MS) e Pedro Kemp (PT-MS), com a assessoria jurídica dos advogados Gustavo Passarelli da Silva (OAB/MS 7602) e Pedro de Castilho Garcia (OAB/MS 20.236).  


O inquérito foi aberto em setembro de 2015. O colegiado realizou 25 reuniões de trabalho e 36 depoentes passaram pelo plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). 
O Relatório final foi aprovado pelo plenário do Legislativo sul-mato-grossense na terça-feira 10 de maio de 2016.
E sua considerações a relatoria conclue que: as provas inicialmente encaminhadas e que serviram para a constituição do fato determinante, já eram indícios fortíssimos da participação do CIMI na incitação à violência e a invasão de propriedades privadas.
A análise de todas as demais provas do processo, notadamente os depoimentos prestados em audiências realizadas nesta Casa de Leis, foi importantíssima na formação do convencimento deste relator da efetiva participação do CIMI nos atos mencionados na denúncia.
Mais do que isso, foram importantes para desvendar um nefasto plano de desestabilização do agronegócio, das instituições, dos poderes constituídos, por parte do CIMI.
Um plano muito bem arquitetado, que teve início em 1972 com a Convenção de Barbados, em que foram definidas as molas mestras da atuação do CIMI no Brasil, e por conseguinte, no Mato Grosso do Sul. 

leia mais em:

Segundo O CIMI:
A manobra vergonhosa dos deputados Paulo Correa (PR), Mara Caseiro (PSDB) e Onevan de Matos (PSDB) que aprovaram o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), tenta criminalizar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul . A sessão durou exatos 5 minutos e 48 segundos, e não permitiu o registro de votos contrários ao documento, apresentado por Corrêa na última semana. Ainda, não foi possível a entrega do relatório paralelo, anunciado pelo deputado Pedro Kemp (PT), que também compõe a comissão. 

Além de Kemp, o vice-presidente da CPI, deputado Marquinhos Trad (PSD), não conseguiu chegar a tempo para participar da sessão. Ambos tornariam públicos seus questionamentos sobre a investigação - e acusariam a falta de provas como erro grave no relatório final. 
Para o Cimi, o relatório é "repleto de acusações e difamações requentadas e totalmente desprovidas de provas, eivado de opiniões pessoais e de classe, feito aos moldes dos interesses ruralistas", conforme nota pública lançada na última semana pela entidade.

JULGANDO E CONDENANDO
"Foi rasteiro", comenta Trad, que faria questionamentos sobre o documento apresentado por Corrêa. "Sempre foi dada tolerância de 10 a 15 minutos para iniciarmos os trabalhos da CPI", comenta Kemp, que iria apresentar na sessão um documento paralelo contestando por completo o relatório de Corrêa. "Hoje, estranhamente, a reunião começou no horário exato, numa sessão relâmpago de cinco minutos". 
Para Kemp, era fundamental registrar seu voto contrário ao relatório. "A CPI foi instaurada com vício de ilegalidade, com objetivo claro de criminalizar o Cimi. Uma CPI não pode começar já julgando e condenando! Não concordo de forma alguma com o relatório do deputado Paulo Corrêa por falta de provas, produzido com base em 'diz que me diz', com base em achismos", aponta o deputado.

ARQUIVAMENTO
"É irrelevante se havia quórum ou não para votar. Era público que nem todos os deputados votariam com o relator", critica o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto. "Os deputados temiam o registro dos votos contrários e do relatório paralelo sobre as investigações - e encontraram um caminho para simplesmente não permitir que eles fossem contabilizados. Isso é inaceitável". 
Buzatto sugere que a manobra pode estar relacionada ao arquivamento do inquérito da Polícia Federal contra o Cimi, matéria-prima dos deputados para a instauração da CPI. "A investigação da CPI era baseada na investigação da PF, que foi arquivada pela Justiça. Isso fez com que a CPI perdesse completamente sua força. Mas eles não queriam esse fato registrado através dos votos e do relatório alternativo", conclui. 
Ainda que tenha havido quórum para realizar a sessão, Pedro Kemp protocolou requerimento na presidência da Casa, pedindo que seja convocada uma reunião extraordinária, onde sejam ouvidos os votos de todos os membros da CPI.

Breve histórico:
O CIMI é um organismo vinculado à CNBB(Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que, em sua atuação missionária, conferiu um novo sentido ao trabalho da igreja católica junto aos povos indígenas. 

Criado em 1972, quando o Estado brasileiro assumia abertamente a integração dos povos indígenas à sociedade majoritária como única perspectiva, o CIMI procurou favorecer a articulação entre aldeias e povos, promovendo as grandes assembleias indígenas, onde se desenharam os primeiros contornos da luta pela garantia do direito à diversidade cultural.

O objetivo da atuação do CIMI foi assim definido pela Assembleia Nacional de 1995: 

“Impulsionados(as) por nossa fé no Evangelho da vida, justiça e solidariedade e frente às agressões do modelo neoliberal, decidimos intensificar a presença e apoio junto às comunidades, povos e organizações indígenas e intervir na sociedade brasileira como aliados (as) dos povos indígenas, fortalecendo o processo de autonomia desses povos na construção de um projeto alternativos, pluriétnico, popular e democrático.” 


Os princípios que fundamentam a ação do CIMI são: 

– o respeito à alteridade indígena em sua pluralidade étnico-cultural e histórica e a valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas;

– o protagonismo dos povos indígenas sendo o CIMI um aliado nas lutas pela garantia dos direitos históricos;

– a opção e o compromisso com a causa indígena dentro de uma perspectiva mais ampla de uma sociedade democrática, justa, solidária, pluriétnica e pluricultural.


Leia mais em:

Presidente da CPI do Genocídio discorda de relatório oficial e apresenta voto paralelo

CPI do Genocídio: matam os índios e querem esconder o pau

Nota sobre a “CPI do Cimi” no Mato Grosso do Sul

CPI do Cimi vira palanque para intimidações e exposição de missionários da entidade


Adaptação de textos: Cicero  Do Carmo


quinta-feira, 9 de junho de 2016

ACS e ACE de todo o Brasil vão a Brasilia para pedir a revogação das portarias 958, 959 e reajuste do piso salarial da categoria

Esta semana Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o País estiveram reunidos em Brasilia para pedir a revogação das portarias 958, 959 e reajuste do piso salarial da categoria.
Imagen: Maria Cleide Callou ACS
Sancionada em 17 de junho de 2014, há quase dois anos o cumprimento da Lei 12.994 – que instituiu o plano de carreira e o piso dos Agentes de Saúde – é um dos principais desafios dos trabalhadores e somando -se a mais este, as portarias 958 e 959, que segundo  Mariana Lima Nogueira, (professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e integrante da equipe de coordenação do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (CTACS) da EPSJV), as portarias além de causar um grave retrocesso para a democratização do SUS e mudança do modelo de Atenção Básica  fragiliza as lutas dos trabalhadores(as).
Confira mais neste link:
Breve histórico:
No VI Congresso promovido pela Confederação Nacional da categoria (CONACS), em Fortaleza (CE) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o País estiveram reunidos de 11 a 14 de abril, para discutir Implementação e reajuste do piso salarial,organização sindical e plano de carreira.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Unaí e Região (SINDACS/ACE), Dirce Melo, a defasagem salarial dos servidores chega a 21% e, por isso, a mobilização da categoria deve ser a primeira ordem de cada entidade sindical.

Hoje, o trabalhador está com o piso congelado, então foi decidido realizar o Dia D, em maio, para mostrar a relevância dos agentes de saúde.

Conforme dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o salário dos agentes passaria de R$ 1.014,00 para R$ 1.240,00. “

Fonte:VOZ DO ACE E ACS

Adaptado por: Cicero Do Carmo
via: Maria Cleide Callou Passos  - ACS/Facebook

Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza audiencias sobre Trabalho Escravo no Brasil

Após julgar procedente ação movida desde 1988, pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), contra o estado brasileiro sobre o caso de Trabalho Escravo na Fazenda Brasil Verde no Pará. A Corte Interamericana veio ao Brasil nos dias 6 e 7 deste para 2ª  audiência que teve como finalidade colher novas provas. 

No primeiro dia, (6)foram colhidos os depoimentos de cinco trabalhadores que estavam submetidos à condição análoga à escravidão na Fazenda Brasil Verde. Já no segundo dia pela manhã, foi apresentado os depoimentos cinco representantes de órgãos públicos que atuam no combate ao trabalho escravo contemporâneo, todos propostos pelo Estado brasileiro.
Essa será a última fase pública do processo internacional, seguida da apresentação das Alegações Finais, 30 dias após esta audiência, culminando com a sentença do tribunal Internacional, aguardada ainda para este ano.

Essa sentença, além de determinar a reparação dos danos sofridos por cerca de 300 trabalhadores explorados sucessivamente na Brasil Verde, deve também enunciar parâmetros importantes - válidos para o conjunto dos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) - para que o trabalho escravo seja devidamente, e com a máxima energia, identificado, prevenido, combatido e sancionado, no Brasil e fora do dele. Sem esbarrar em institutos inadmissíveis como o da prescrição que ainda vigora no Brasil e beneficia autores de crimes tão repugnantes como o de reduzir alguém à condição análoga à de escravo em pleno século 21.
Frei Henri Burin des Roziers, autor em 1998 da inicial denúncia do caso Brasil Verde na CIDH/OEA, e que, lá de Paris,
“A primeira audiência regular do caso foi realizada em São José da Costa Rica, nos dias 18 e 19 de fevereiro passados, quando foram interrogados peritos e testemunhas, donde as partes apresentaram as Alegações Orais, fora determinado que em menos de um mês viria ao Brasil uma vez que identificou a necessidade de realizar uma visita in situ para maior esclarecimento sobre as circunstâncias do caso. Para tanto, decidiu colher declarações (depoimentos) de um conjunto de vítimas do presente caso e reunir-se com as instituições do Estado responsáveis pelo combate à escravidão, o que acabou resultando em outros 5 depoimentos de representantes do Estado.”


Por: frei Xavier Plassat  coordenador da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo

Adaptação de textos: Cicero Do Carmo

Carta do Encontro Brasileiro de Movimentos Populares em Dialogo com o Papa Francisco

Encontro Brasileiro de Movimentos Populares em Dialogo com o Papa Francisco ocorreu entre os dias 1º e 4 de junho, em Mariana, Minas Gerais. Confira o documento final:


Nós, Movimentos Populares e Pastorais Sociais reunidos em Mariana, Minas Gerais, em resposta ao chamando do Papa Francisco para o diálogo com os que lutam por “terra, teto e trabalho”, aqui viemos nos solidarizar com as famílias atingidas pelo maior crime socioambiental provocado em 2015 pela mineração no Brasil e alimentar nossa esperança na construção de outro mundo possível.

Povos indígenas, quilombolas, pescadores, comunidades tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, agentes das pastorais sociais compartilhamos nossas experiências de lutas, dificuldades numa sociedade tão desigual. Debatemos a opressão das forças do capital, a fragmentação e criminalização dos movimentos sociais e as violências contra os pobres, negros, mulheres, jovens e LGBTs. Aprofundamos nossa reflexão e partilha das formas de resistência e luta, para enfrentar esses desafios.
Clamamos junto com a Mãe-Terra, que o uso intensivo de agrotóxicos provoca a morte de nossos povos e rios. Denunciamos que a concentração da propriedade e o estímulo ao agronegócio geram conflitos e violências no campo e na cidade, por isso se tornam urgentes e necessárias a Reforma Urbana e a Reforma Agrária.
Queremos o fim da especulação imobiliária. Apesar dos avanços na política de moradia popular, a carência por moradia cresce a cada ano. O avanço do capital nos territórios, com estímulo ao extrativismo mineral, deixa um rastro de destruição ambiental, do qual o crime na Bacia do Rio Doce, provocado pela Vale e BHP Billiton, por meio da Samarco, com a conivência do  Estado, é um dos exemplos mais terríveis.

Neste momento de trevas no país, o encontro brasileiro surge com uma luz. Nos últimos anos, o modelo de desenvolvimentos adotado foi favorecido pelo contexto internacional, possibilitou avanços e garantias de direitos sociais, mas muito lucro para o capital.  Com a crise do capitalismo mundial iniciada em 2008, este modelo se esgotou. As forças do capital querem garantir seus interesses, mas nosso povo vem resistindo. Tomaram o governo federal por meio de um golpe, com apoio do Congresso Nacional e do Judiciário brasileiro, impondo o modelo neoliberal derrotado por quatro vezes nas urnas.

Dizemos não às privatizações propostas pelo governo interino e golpista, não ao desemprego e à terceirização que ameaçam diretos dos trabalhadores e trabalhadoras. No Brasil, a democracia sempre foi resultado da organização e da luta do povo. Uma vez mais é preciso fortalecer a aliança das classes populares. Mais do que isto, estamos desafiados a construir um novo projeto para o país. Projeto que além de garantir terra, teto e trabalho para todos e todas, com justiça social, esteja em sintonia com a Mãe-Terra.
Nós em diálogo com o Papa Francisco, reafirmamos o que está na Encíclica Laudato Si’: “Não há duas crises separadas: uma ambiental e outra social; mas uma única e complexa crise socioambiental. A solução requer uma abordagem integral para combater a pobreza, devolver a dignidade aos excluídos e, simultaneamente, cuidar da natureza.”

Quem não luta, está morto! Quem luta, educa.
Com nossa fé revolucionária, fortalecemos nossa esperança na caminhada e a certeza na chegada. É preciso lutar para derrotar o golpe no Brasil, por isso nos comprometemos a ampliar as mobilizações, fortalecendo e diversificando os trabalhos de base, o diálogo entre os movimentos e ocupando as ruas. A luta imediata deve ser fermento no processo de construção de um projeto popular de país.
Encerramos o encontro no subdistrito de Paracatu de Baixo, com nossos pés na terra devastada pela ganância do capital, e em diálogo com os atingidos reforçamos nossa solidariedade e compromisso com a luta pela justiça, reparação e empoderamento do povo da Bacia do Rio Doce.

Após estarmos reunidos em Roma (2014), na Bolívia (em 2015), queremos convidá-lo a promover em terras brasileiras o 3º Encontro Mundial dos Movimentos Populares em Diálogo com o Papa Francisco, em outubro de 2017, em Minas Gerais. O convite é para manter viva a memória e o nosso compromisso de “cuidar bem da nossa Mãe-Terra, como Casa Comum de todos.

Ao som dos sinos de Mariana, ecoando a dor dos Atingidos e atingidas, clamamos por Justiça!
Mariana, Minas Gerais , Brasil,  4 de junho de 2016.

Via: CPT- Comissão Pastoral da Terra


CPI da Funai: indígenas acusam deputados de fazerem "agenda sorrateira" no Mato Grosso do Sul

O Conselho do Aty Guasu Guarani e Kaiowá entregou nesta quarta, 8, uma carta ao Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS), acusando de "sorrateira" a vinda ao Mato Grosso do Sul de deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Fundação Nacional do Índio (Funai) no Congresso Nacional.  
Segundo as lideranças do Aty Guasu - organização política dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul -, os indígenas não foram informados das atividades da CPI no estado, e temem que as investigações se limitem a ouvir "um lado só", em referência a possiveis encontros com produtores e sindicatos rurais.
A diligência está sendo conduzida em sigilo na região pela deputada Tereza Cristina (PSB-MS), subrelatora da CPI que também investiga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo informações da imprensa local, a deputada visitará ao menos três cidades: Campo Grande, Dourados e Amambai, na fronteira com o Paraguai.
CPI DOS RURALISTAS
Impulsionada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a CPI tem como objetivo formal investigar denúncias contra a Funai e o Incra em processos de demarcação de terras Indígenas e quilombolas em todo o país.
No entanto, indígenas e movimentos sociais do campo tem denunciado a comissão como um instrumento de criminalização do movimento indígena, de seus apoiadores e também de desmonte dos órgãos públicos oficiais do indigenismo e da reforma agrária.
Em nota, a Funai também criticou a CPI, acusando seus parlamentares de agirem "para flexibilizar direitos e tornar os territórios indígenas e quilombolas vulneráveis aos interesses empresariais e econômicos dominantes na nossa sociedade".
De 27 titulares da CPI, 19 são ruralistas e, destes, 13 participaram da comissão da PEC 215, emenda constitucional que prevê a transferência das demarcações de terras indígenas do poder executivo para o legislativo. Os principais cargos do colegiado da CPI são ocupados por apoiadores da proposta.


Leia a carta na íntegra:

CARTA DA ATY GUASU CONTRA A VINDA SORRATEIRA DA CPI DA FUNAI AO MATO GROSSO DO SUL

Através de notícias que caminham em forma de boatos pelos nossos tekoha, nós Guarani e Kaiowa da Grande Assembleia Aty Guasu soubemos que uma comitiva da CPI da FUNAI chegou aqui no estado do Mato Grosso do Sul.

Nos sentimos desrespeitados em nossos direitos por não termos recebido nenhum comunicado. Somos lideranças, temos nossas organizações originárias e temos o direito garantido pela Constituição deste país e por diretrizes internacionais de participação em toda e qualquer agenda que esteja relacionada com nossos direitos e com nossas vidas.

Nós somos os maiores interessados em barrar essa investida que criminaliza nosso movimento, através do enfraquecimnto da FUNAI, que é alvo destes ataques, e também não foi avisada, ficando impedida de se defender dos ataques sofridos.

Quando vamos a Brasília, somos forçados por seguranças a cumprir os ritos e protocolos dos deputados para poder entrar no Congresso. Pois bem, se respeitamos isso, os deputados também devem respeitar nossos protocolos e os protocolos de nossas aldeias, é o mínimo que se espera quando se tratam de ações de órgãos federais usando de dinheiro público e em respeito a qualquer possibilidade de democracia.        

Por que a comitiva veio desse jeito?, sorrateira feito cobra que se arrasta pelo mato? Ou vão apenas sentar com os sindicatos rurais usando dinheiro público em novo favor ao ruralismo? Ou tentar pegar algum indígena desavisado em algumas de nossas aldeias, que se sentindo pressionado possa dizer algo que seja útil para os deputados nas investidas que fazem contra nosso povo?

Depois das palavras ditas publicamente por Luiz Carlos Heinze, que faz parte desta CPI, na ultima semana sabemos que esta comitiva não vem apenas furtiva como cobra, mas sim a passos de capitães do mato, para desmontar a FUNAI e punir os indígenas pelo “atraso do Brasil”.

É um absurdo que parlamentares públicos ajam deste jeito, criando agendas que nos deixem impossibilitados de participar, como se não fôssemos também cidadãos. Parece que a comitiva já vem com sua “verdade” pronta, fazendo uma agenda de um lado só. E desrespeitando assim nossos modos, nossa organização e nossa coletividade, já avisamos que nos negaremos a falar em programações surpresas e invasivas. Tem que avisar, temos que saber, é uma questão de respeito e de direito. Tem que respeitar nossos lideres, nossa organização. Sabemos que o Conselho do Povo Terena também não foi comunicado.

Soubemos que é a deputada Tereza Cristina que esta a frente desta comitiva. Ela não gosta de índio, nunca gostou, mas como deputada deve agir de maneira publica e respeitosa e não de maneira privada como as cercas das propriedades que ela defende. Ela estava naquela reunião do sindicato com os ruralistas que atacaram Ñanderu Marangatu. Na mesma tarde, as pessoas que estavam nesta reunião seguiram a fazendeira pra nos expulsar da terra, e ali dentro do tekoha foi assassinado o Simeão Vilhalva, que tinha 24 anos, que levou um tiro na cabeça.

Por isso nós, rezadores, lideranças e conselheiros da Grande Assembleia da Aty Guasu Guarani e Kaiowa, representando mais de 50 mil indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul, repudiamos a “agenda” desrespeitosa, arbitrária, sorrateira e criminalizadora da comitiva da CPI da FUNAI no estado do Mato Grosso do sul.

            Por isso pedimos nesta carta ao Ministério Publico e que os órgãos responsáveis ANULEM IMEDIATAMENTE QUALQUER EFEITO OU DESDOBRAMENTO DESTA AGENDA. Que até que ela não seja realizada claramente e de modo transparente e respeitoso ela não seja validada. Pois é feita impedindo a participação de nosso povo, na nossa forma de nos organizarmos prevista em lei. Nós somos os maiores atingidos por esta CPI e exigimos respeito com nossos direitos conquistados pelo sangue de tantos guerreiros e guerreiras. 

Fonte: CIMI- Conselho Indìgenista Missionário

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Jornalistas argentinos protestam contra demissões e por melhores salários

Cerca de 3.000 trabalhadores da imprensa na Argentina protestaram nesta quarta-feira para reclamar contra as demissões, a precarização da atividade jornalística e por melhores salários em um momento de protestos sindicais sobre os aumentos de tarifas dos serviços básicos e o aumento da inflação.
Um dia depois que a Argentina comemorou o Dia do Jornalista, diversas redações ficaram quase vazias devido a participação de seus trabalhadores em uma marcha no centro de Buenos Aires.

No protesto, denunciaram a demissão de 2.500 trabalhadores de meios de comunicação públicos e privados nos últimos seis meses em todo o país, entre eles mil na capital, segundo um levantamento do Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SIPREBA).
"No último semestre, a precarização endêmica da atividade jornalística se agravou com a perda de mais de 2.000 postos de trabalho, entre públicos e privados, em um contexto nacional de quase 200.000 demissões em todas as atividades", denunciou o coletivo de jornalistas.
O sindicato afirmou que existem "salários mais baixos que o valor da cesta básica", que a consultora privada FIEL marcou em abril em 10.000 pesos (US$ 714) na cidade de Buenos Aires. Na Argentina, o salário mínimo é em torno de 450 dólares.
O protesto foi mais um que se vê todos os dias pelo país devido ao aumento das tarifas de água, luz e gás usuários residenciais, das pequenas e médias empresas (Pymes) e dos sindicatos de professores, de saúde e dos metalúrgicos, entre outros.
O presidente Mauricio Macri que começou em dezembro sua gestão com a promessa de reordenar as contas públicas em uma economia fraca e de baixar a inflação, não conseguiu até o momento controlar o aumento do custo de vida, que nos primeiros seis meses de seu governo ficou em 25% e se aproxima de 40% anual.

Nesse contexto, os trabalhadores da imprensa expressaram seu descontentamento com o selo de uma negociação coletiva - que na Argentina ajusta os salários anualmente por lei entre os sindicatos e os empregadores - em um máximo de 27%, dividido até janeiro de 2017.

Fonte: AFP - Agence France-Presse

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