HOMENAGEM AO DIA ITERNACIONAL DA MULHER

A Central Popular de Comunicação vem fazer esta homenagem a todas as mulheres do mundo e sente a satisfação de ter como referência Mulheres Parteiras que assemelham-se a anjos de guarda estando sempre apostos a servir com altruismo e incondicionalmente agindo na defesa da vida. 

Parabéns Mulheres, parabéns Anjos do Amor! 

SUPOSTA INTERVENÇÃO MILITAR É COGITADA POR COLUNISTAS DO JORNAL O GLOBO

Centenas de pessoas se aglomeraram diante da sede da Globo, no Rio de Janeiro, neste domingo; manifestantes expressaram sua revolta contra a campanha de ódio movida pela emissora dos Marinho contra o ex-presidente Lula, reconhecido pela população como o melhor presidente da história.

Num dos cartazes, manifestante pede para ser levada para o triplex em Paraty, utilizado pela família Marinho, mas registrado em nome de uma empresa offshore no Panamá; Globo tenta impor seu golpe branco, mas não contava com a reação popular; colunistas do jornal O Globo já pedem ajuda dos militares para conter a desordem que ela própria criou.

A Globo, que ajudou a implantar uma ditadura militar no Brasil, e dela se beneficiou amplamente, construindo de mãos dadas com os generais o maior monopólio de comunicação do mundo, volta a flertar com os quartéis.

Assustada com a onda de solidariedade que se formou em relação ao ex-presidente Lula, composta por juristas, sindicatos, movimentos sociais, entidades estudantis, artistas, intelectuais e, sobretudo, pessoas comuns que ascenderam socialmente durante seus dois governos, a Globo usou dois de seus principais colunistas, Merval Pereira e Ricardo Noblat, para disseminar a tese de que os militares estariam prontos para colocar ordem na casa – assim como em 1964.

"Militares colocaram tropas à disposição para garantir a ordem pública", disse Merval, que classificou os cidadãos que defendem a democracia como "milícias petistas", avisa Noblat; "Os generais estão temerosos com a conjugação das crises política e econômica e com o que possa derivar disso. Cobram insistentemente aos seus interlocutores do meio civil para que encontrem uma saída". 

Leia mais em:

Brasil247

http://www.brasil247.com

Adaptado por Cicero Do Carmo

Movimentos Populares brasileiros pedem justiça para Berta Cáceres

Os movimentos também denunciaram a responsabilidade do governo hondurenho que, mesmo estando ciente das ameaças, não garantiu a devida proteção à dirigente indígena.

Na manhã desta sexta-feira (04), organizações sociais brasileiras realizaram um ato de repúdio ao assassinato de Berta Cáceres, em frente à embaixada de Honduras, em Brasília.

Depois de reiteradas ameaças de morte, todas elas reportadas ao governo hondurenho, Berta Cáceres foi violentamente assassinada dentro de sua própria casa, na madrugada dessa quinta, (03).

Berta foi dirigente do Conselho Civico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) e foi líder aguerrida contra o golpe de Estado de 2009 que derrocou o ex-presidente Manuel Zelaya. 

A representante do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Iridiane Seibert, e o representante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Anderson Amaro, entregaram ao embaixador de Honduras no Brasil, Jaime Guell Bográn, notas de solidariedade e de repúdio de diversas organizações, nacionais e internacionais, que pedem investigação e punição aos envolvidos no assassinato de Berta Cárceres.

Os movimentos também denunciaram a responsabilidade do governo hondurenho que, mesmo estando ciente das ameaças, não garantiu a devida proteção à dirigente indígena. 

Estiveram presentes no ato integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento dos Pequenos Agricultores, Movimento de Mulheres Camponesas, Levante Popular da Juventude e Jubileu Sul. 

Da Página do MST  

"MPF e Moro deveriam ser punidos", afirma professor da PUC-SP

Segundo Celso Bandeira de Mello, a condução coercitiva foi uma "ilegalidade grosseira", mas quando se "acaba o Estado de Direito, tudo pode acontecer".

"Foi cometida uma ilegalidade grosseira. Não se conduz coercitivamente alguém se não quando este alguém se recusa a depor". Com esse esclarecimento, o jurista e professor emérito da PUC-SP, Celso Antônio Bandeira de Mello, afirma que o juiz Sérgio Moro e o Ministério Público Federal do Paraná deveriam ser punidos por autorizar a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (4).

Bandeira de Mello, um dos maiores especialistas em direito administrativo do país, acredita que Moro e o MPF deveriam sofrer uma sanção "por ter desorbitado na sua competência". No entanto, ele acredita que isso não ocorrerá, e critica: "estamos agora em um 'Estado Policial', em que a imprensa é quem decide as coisas e os outros fazem. E quando acaba o Estado de Direito, tudo pode acontecer."

O jurista ainda analisa que o resultado da ação será o oposto do que espera a oposição. "Este tiro saiu pela culatra, porque isso vai provocar uma união do PT" , afirmou em entrevista ao Brasil de Fato.

Confira:

Qual sua avaliação sobre o mandado de condução coercitiva para o ex-presidente Lula nesta sexta-feira (4)?

Na verdade, nem é uma avaliação, mas uma verificação jurídica: foi cometida uma ilegalidade grosseira. Não se conduz coercitivamente alguém se não quando este alguém se recusa a depor. Se é uma pessoa que nunca se recusou a depor; com um local certo, que todo mundo sabe onde está; se é uma pessoa pública como é o caso do ex-presidente Lula, que sempre depôs quando convocado, não tem nenhum sentido uma condução coercitiva.

Uma condução coercitiva é uma violência, literalmente, em um caso como este. Isso é um ilegalidade grosseira. Se nós estivessémos em um Estado de Direito, quem determinou essa ilegalidade obviamente sofreria uma sanção por ter desorbitado na sua competência.

Cabe alguma representação contra o Ministério Público Federal?

A meu ver, cabe contra o juiz que ordenou. E também contra o MPF, porque [o Ministério Público] não deve cumprir ordem manifestadamente ilegal. Essa é uma ordem ilegal, logo, também o MPF deveria ser punido.

Então caberia uma ação contra o juiz Sérgio Moro?

Claro. Ele praticou uma ilegalidade. Ele e o Ministério Público. Mas isto, pelo ponto de vista do direito, mas nós não estamos mais no Estado de Direito. Para mim, isso é evidente.  Estamos agora em um 'Estado Policial', em que a imprensa é quem decide as coisas e os outros fazem. E quando acaba o Estado de Direito, tudo pode acontecer.

Qual o precedente que esta ação abre, do ponto de vista jurídico?

Na minha visão, não vai acontecer nada de relevante porque o que deveria acontecer é a responsabilização do juiz por essa ilegalidade, e do Ministério Público por ter cumprido a ordem ilegal. Essa deveria ser a sequência do ponto de vista do direito. Mas o ponto de vista do direito supõe uma normalidade, e não estamos vivendo em um clima de normalidade, não é? Eu, pelo menos, acho que não.

Na minha opinião, esse tiro saiu pela culatra porque isso vai provocar uma união do PT. O partido que estava muito de cabeça baixa, vai levantar a cabeça depois disso. O Lula, que estava muito comedido, provavelmente também vai se tornar mais ativo. De maneira que, quando ele ganhar as eleições, que é o que inevitavelmente vai acontecer agora que existe uma áurea de perseguir ele - e é evidente que isso tudo é uma perseguição contra ele, esse escândalo foi completamente desnecessário, descabido e ilegal, eu diria - a posição dos legalistas se fortaleceu.

É isso que eu acho que é o resultado dessa medida inábil que eles tomaram. Mas é difícil falar do futuro, porque  estou falando isso dentro de uma perspectiva do direito existente. Se o direito deixar de existir completamente, nada do que estou observando tem valor.

Por Rute Pina,

Da Redação

Brasil de Fato

Adaptação de imagem:

Cicero Do Carmo

Em nota, MST repudia Lei antiterrorismo e exige o veto completo do projeto

Da Página do MST 

A proposta é desnecessária, por que já existem leis mais que suficientes para enquadrar qualquer eventual ação de grupos terroristas no Brasil.

Photoshop Cicero Do Carmo

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público repudiar o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que tipifica o crime de terrorismo. A proposta é desnecessária e inconsequente. Infelizmente, soma-se a outras iniciativas de setores conservadores do Congresso Nacional que querem implementar uma escalada autoritária nas leis brasileiras, mudando inclusive a própria Constituição, como é o caso da maioridade penal. 

Vivemos tempos em que tudo é criminalizado. Jovens pobres e negros são os maiores alvos da violência e de um sistema de justiça criminal seletivo e com claro recorte de classe.

Por essa razão, ao invés de enviar projetos de lei que reforcem a escalada conservadora legislativa, o governo poderia começar por retirar do ordenamento jurídico entulhos autoritários como a Lei de Segurança Nacional que, vez ou outra, serve para criminalizar legítimas lutas sociais. 

A proposta é desnecessária, por que já existem leis mais que suficientes para enquadrar qualquer eventual ação de grupos terroristas no Brasil.

O Estado brasileiro oferece mais polícia e menos justiça indistintamente. O projeto de lei intensificará o que já tem sido aplicado aos movimentos e organizações sociais que lutam por seus direitos. 

Acerca desse fato, destacamos a afirmação do Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Edison Lanza, acerca dos riscos em relação aos movimentos sociais.

Segundo o relator Lanza, “leis antiterrorismo muito ambíguas ou abertas têm sido utilizadas para criminalizar movimentos sociais no continente. A própria Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Chile, em 2014, por usar sua lei antiterror contra ativistas do povo indígena Mapuche. A definição que está sendo construída no Brasil usa termos complicados, como extremismo político, ocupação de prédios públicos e apologia ao terrorismo”.

Por isso, o MST segue na defesa da luta, nas ruas e nas ocupações, reafirmando: lutar não é crime e nem terrorismo!

Exigimos que a presidenta VETE integralmente o projeto de lei 2016/2015 que tipificou o terrorismo. 

As grandes mulheres negras da história do Brasil

Talvez você nunca tenha conhecido a trajetória de sequer uma mulher negra na história do Brasil.

Mesmo na escola, nas aulas sobre o período da colonização e da escravidão, é provável que você não tenha lido ou ouvido falar sobre nenhuma líder quilombola, nem mesmo sobre líderes que foram tão importantes para comunidades enormes.

Essa ausência de conhecimento é um problema profundo no Brasil. Infelizmente, na escola não temos acesso a nomes como o de Tereza de Benguela, por exemplo, que recentemente se tornou símbolo nacional, quando o dia 25 de Julho foi oficializado como o Dia de Tereza de Benguela. Ainda assim, há grandes chances de que essa seja a primeira vez em que esse nome lhe salta aos olhos.

Para conhecer as histórias de luta dessas mulheres, é preciso mergulhar em uma pesquisa pessoal, que antes de tudo precisa ser instigada. Mas se as escolas e Universidades nem mesmo mencionam a existência de mulheres negras que concretizaram grandes feitos no Brasil, como a curiosidade das pessoas será despertada?

Na prática, as consequências dessa ignorância são muito graves. Não  aprendemos que mulheres negras foram capazes de conquistas admiráveis ou que lutaram bravamente, até mesmo em guerras contra a escravidão, e crescemos acreditando na ideia de que as mulheres negras nunca fizeram nada de grandioso e nem marcaram o país como outros grupos de pessoas. A tendência de muita gente é associar a bravura, a inteligência e a estratégia somente a figuras masculinas, sobretudo aos homens brancos, que são notavelmente mais registrados, memorados e citados em aulas de História.

Com essa falta de referências a mulheres negras, muito racismo continua a ser perpetuado. Mas como podemos reparar os imensos estragos causados por essa omissão? Neste início de ano, como parte de uma tentativa de espalhar informação sobre as histórias de grandes mulheres negras, lancei mais cordéis biográficos que contam suas trajetórias e conquistas. Em sala de aula ou passando de mão em mão, a Literatura de Cordel pode servir como um rico material para que essas histórias sejam repassadas e discutidas.

Nos novos cordéis, é possível conhecer Zeferina, líder do quilombo de Urubu, Anastácia, uma escrava que até hoje é cultuada como santa, Maria Felipa, que foi líder nas batalhas pela independência da Bahia, e Antonieta de Barros, a primeira deputada negra do Brasil. Passo a passo, grandes injustiças históricas podem ser eliminadas, trazendo à tona a memória de guerreiras e mulheres negras brilhantes que foram de enorme importância para o Brasil.

Por: Jarid Arraes 

CEERT- Centro de Estudos das Relações de Trabalho e desigualdades

http://www.ceert.org.br/

O futuro da Petrobraz no PLS 131/2015 de autoria do senador Jose Serra.

Luta estudantil garante a permanência do Pibid

Governo federal volta atrás na decisão e não cortará incentivo à docência.

Lutar vale a pena. Após muita pressão dos estudantes e professores, o Governo Federal divulgou nesta manhã (25), em audiência pública no Senado, a decisão de manter o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).  O anúncio do corte de quase 50% nas bolsas do programa gerou diversos protestos estudantis, comonoticiado ontem pelo site da UNE.

O Pibid oferece bolsas de R$400 reais aos estudantes de licenciatura pela participação em projetos na educação básica. Coordenadores e professores também recebem bolsas de R$1,2 mil e R$600, respectivamente. Contudo, desde meados de 2015, o programa vinha sofrendo sucessivos cortes nas verbas.

A redução das bolsas havia sido informada pela Capes, no último dia 18 de fevereiro, durante o fórum de coordenadores do Pibid, o Forpibid.

Para a diretora de universidades públicas da UNE, Graziele Monteiro, o programa é  de extrema importância para a educação no país. ” Com o Pibid as licenciaturas dialogam mais com a realidade das escolas, fortalecendo a pesquisa de novas formas de ensino. É um grande investimento no ensino superior ”, disse.

#FICAPIBID

Uma página criada no Facebook, intitulada ”Fica Pibid” foi um dos canais utilizados pelos estudantes para protestar e fortalecer o movimento pela manutenção do programa, desde o anúncio dos cortes. Protestos em diversas cidades do país também demonstraram a força estudantil em favor da educação.

Na manhã da última terça-feira (23), estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), fizeram um protesto em frente ao campus de Manaus. A instituição tem 600 estudantes que recebem os R$400 oferecidos pelo Pibid. Com os cortes, a previsão seria de que 60% dos bolsistas deixassem de receber o benefício.

Em São Paulo, o protesto ocorreu na cidade de Santo André, com um marcha que culminou na Universidade Federal do ABC Paulista (UFABC). Estudantes da Unifesp Diadema e do Instituto Federal de São Paulo, campus Caraguatatuba, também protestaram contra os cortes nesta última semana.

Por : Renata Bars.

UNE - União Nacional dos Estudantes 

http://www.une.org.br

PL 2016/15 que tipifica o crime de terrorismo pode reprimir e criminalizar manifestações e ações dos movimentos sociais

NOTA PÚBLICA

A Anistia Internacional lamenta profundamente a aprovação no dia do ontem (24/02) do projeto de lei 2016/15 que tipifica o crime de terrorismo e vê com preocupação as consequências da aprovação desta lei para a garantia do direito à manifestação e as ações dos movimentos sociais em geral.

O projeto de lei aprovado é demasiadamente amplo, vago e não cumpre o requisito básico de qualquer lei penal de ser específica em sua tipificação, estando sujeito a uma interpretação subjetiva por parte do sistema de justiça. O PL também aborda crimes que já são tipificados pela lei penal brasileira, o que indica que não haveria necessidade de um novo projeto de lei. O mais grave é que dá margem para uma maior criminalização de manifestantes e movimentos sociais.

A ressalva que visa proteger movimentos sociais, sindicatos e manifestações não é garantia de que a lei antiterrorismo não será usada contra esses grupos. “Na atual conjuntura brasileira em que leis totalmente inadequadas ao contexto de protestos (como a Lei de Segurança Nacional e a Lei 12.850/2013 sobre organizações criminosas) foram usadas na tentativa de criminalizar manifestantes em protestos desde 2013, é muito grave a aprovação de um projeto de lei "antiterror" que poderá aprofundar ainda mais o contexto de criminalização do protesto em geral”, explica Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional Brasil.

A organização documentou alguns desses casos nos documentos "Eles usam uma estratégia de medo" (http://bit.ly/1Sx0nMU) e "Balanço geral dos protestos na Copa 2014" (http://bit.ly/1S4lNTo). 

A Anistia Internacional destaca ainda que a aprovação do PL 2016/15 transforma o que foi apontado como risco de grave retrocesso no relatório global "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2015/16" (http://bit.ly/1OuCAZ4), lançado em 23/02, em uma triste realidade.

O projeto de lei aprovado e que segue agora para sanção presidencial deveria ser integralmente rejeitado pela Presidência.

(http://bit.ly/1TafxLs).

Por que escândalos de corrupção envolvendo tucanos não avançam na Justiça?

‘Trensalão’ e Furnas: Processos e escândalos envolvendo tucanos ou ocorridos durante gestões do PSDB estão emperrados na Justiça. O que explica este ‘fenômeno’?

Imagem: Frederico Haikal – Hoje em Dia

Nos últimos anos, em um processo que começou com o mensalão e avança agora com a operação Lava Jato, o brasileiro se acostumou com algo até então considerado improvável: ver políticos no banco dos réus. Ex-ministros, senadores, tesoureiros e líderes partidários foram condenados a penas de prisão em regime fechado. A lei parecia finalmente se voltar para os crimes de colarinho branco cometidos por aqueles que integram o establishment político. Se por um lado processos contra o PT e partidos de sua base aliada avançam em ritmo acelerado, o mesmo não se pode dizer dos dois grandes escândalos de gestões do PSDB. Inquéritos estacionados há anos, juízes arquivando denúncias e penas prescrevendo: esta é a história da lista de Furnas, do trensalão e do mensalão tucano.

O primeiro caso citado trata-se de um documento de cinco páginas divulgado pela revista Carta Capital em 2006 que trazia os nomes de políticos supostamente agraciados com contribuições de campanha frutos de um esquema de caixa dois envolvendo a Furnas Centrais Elétricas, empresa de capital misto do setor elétrico, subsidiária da Eletrobras. No total, 156 políticos teriam recebido 40 milhões de reais no pleito de 2002 – 5,5 milhões teriam irrigado a campanha de Aécio Neves. Geraldo Alckmin e José Serra também apareciam na planilha. Os tucanos sempre questionaram a autenticidade do documento: “É uma das mais conhecidas fraudes políticas do País (…) uma tentativa de dividir atenção da opinião pública”, afirmou Aécio em meio ao escândalo do mensalão. Por outro lado, laudos da Polícia Federal apontaram para a legitimidade da lista.

A lista voltou à tona graças a depoimentos de delatores da Lava Jato. O doleiro e delator da operação da PF Alberto Youssef afirmou, em 2015, ter ouvido do ex-deputado José Janene (PP) —morto em 2010— que parte da propina arrecadada em contratos de uma diretoria da Furnas seria dividida com Aécio. Após analisar o conteúdo do depoimento do delator, a Procuradoria-Geral da República optou por não incluir o senador entre os investigados por considerar que faltavam evidências contra ele. Posteriormente o lobista Fernando Moura, amigo do ex-ministro José Dirceu e ligado ao PT, disse perante o juiz federal Sérgio Moro 

que Furnas era controlada pelo tucano e operava com um esquema de propinas semelhante ao da Petrobras. “É um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio“, disse Moura. Instado a explicar a afirmação, o lobista disse que o núcleo de São Paulo seria o PT estadual e o grupo político de Dirceu, enquanto que o núcleo nacional seria o diretório nacional da legenda. Ainda segundo o delator, a indicação de Dimas Toledo para direção da estatal do setor elétrico teria sido feita pelo senador tucano, pouco depois da eleição de Lula em 2002.

“O Dimas na oportunidade me colocou que, da mesma forma que eu coloquei o caso da Petrobras, em Furnas era igual. Ele falou: ‘Vocês não precisam nem aparecer aqui, vocês vão ficar um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio”, relatou o lobista ao magistrado. O delator chegou a ser ameaçado com a perda dos benefícios de seu acordo com a Justiça, uma vez que mudou um de seus depoimentos envolvendo Dirceu –o que o fez voltar atrás e incriminar novamente o ex-ministro de Lula de ter lhe recomendado que deixasse o país na época das denúncias do mensalão. Aécio negou qualquer envolvimento no caso, e disse que é uma tentativa do Governo de colocar no colo da oposição um escândalo que é “do PT“.

Em março de 2012 o juiz federal Roberto Dantes de Paula remeteu o processo para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro, onde ele voltou à etapa de inquérito –investigação preliminar. À época a procuradoria da República já havia denunciado 11 pessoas por envolvimento no esquema, entre elas o ex-diretor da empresa Dimas Toledo. Até o momento, quase quatro anos após a mudança de foro do processo, a Polícia não apresentou suas conclusões sobre o caso para que o Ministério Público possa oferecer nova denúncia. A reportagem não conseguiu falar com a delegada Renata Araújo dos Santos, da Delegacia Fazendária do Rio, responsável pela investigação.

Cartel de trens e metrô

O outro escândalo tucano é ainda mais antigo que a lista de Furnas. Batizado de trensalão, trata-se de um esquema de pagamentos de propina e formação de cartel para disputar licitações do Metrô e da CPTM no Estado de São Paulo. Os primeiros indícios de corrupção do caso surgiram em 1997, durante o Governo do tucano Mário Covas, morto em 2001. À época a Polícia Federal indiciou 10 pessoas ligadas à gestão do governador. Dez anos depois, supostas propinas pagas pela empresa Alstom começam a ser investigadas em vários países, e em 2008 um funcionário da Siemens detalha o esquema de propinas em projetos do Metrô e da CPTM de São Paulo e do Metrô do Distrito Federal. Posteriormente, a Siemens decidiu procurar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para delatar a existência do cartel. Mais de uma dezena de processos do caso tramitam na Justiça, a maioria deles relacionados a contratos superfaturados para reforma e manutenção de trens. O período no qual o cartel agia abrange os Governos dos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin, e José Serra, além de Claudio Lembo, que à época era do PFL (atual DEM). Nas estimativas do MP, o esquema pode ter dado prejuízos de mais de 800 milhões de reais aos cofres públicos.

Até o momento, apenas executivos das empresas envolvidas foram denunciados, nenhum político com foro privilegiado responde na Justiça pelo caso. Alckmin afirma que o Estado foi a grande vítima do caso: “O Governo do Estado entrou com uma ação contra todas as empresas, inclusive exigindo indenização do erário público”. Já Serra garante que durante sua gestão o preço dos serviços contratados baixou: “Nós fizemos uma luta anticartel, para pagar 200 milhões de reais a menos”.

A tramitação dos processos, no entanto, não ocorre sem entreveros. Uma das denúncias do MP contra o ex-executivo da Siemens Marco Missawa foi arquivada pelo juiz Rodolfo Pellizari. Especialistas consultados pelo EL PAÍS afirmam que é bastante raro que o juiz peça o arquivamento de uma denúncia robusta do Ministério Público. No final de 2015 o Ministério Público recorreu da decisão, e o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou em dezembro passado que o magistrado aceite a denúncia: “Da mesma forma como não se aceita condenação precipitada, desrespeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa, também não se aceita decisão prematura“, disseram os juízes.

O promotor Marcelo Mendroni, responsável pelo processo, questiona a isenção deste juiz para julgar um caso que ele já mandou arquivar. “Fica difícil não dizer que haverá uma certa suspeição, uma vez que o juiz achava que a evidência não era suficiente nem para aceitar a denúncia, dificilmente vai achar suficiente para condenar”, afirma. “Mas não há o que fazer”. Mendroni diz também que não é possível comparar as investigações do cartel de trens em São Paulo com a Lava Jato, uma vez que as operação que apura corrupção na Petrobras conta com uma força-tarefa com vários promotores: “Aqui nós vamos nos desdobrando“. O promotor acredita que ainda neste semestre terá início o julgamento.

Em fevereiro de 2015 o Supremo Tribunal Federal arquivou um pedido para investigar o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) e o ex-deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), que haviam sido citados por um executivo da Siemens como beneficiários de propinas no esquema de fraudes dotrensalão. Até o momento ninguém foi condenado no caso.

Mensalão tucano

A figura mais emblemática da suposta impunidade tucana é o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB). Ele foi condenado em dezembro de 2015 a 20 anos e dez meses de prisão em regime fechado por peculato e lavagem de dinheiro no caso conhecido como mensalão tucano, ocorrido há 17 anos. Os crimes, supostamente ocorridos em 1998, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República apenas em 2007. No ano passado, após a PGR pedir pena de 22 anos para o então deputado federal, ele renunciou ao mandato. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado mas ganhou tempo, pois o julgamento do seu caso voltou para a Justiça comum, em primeira instância. Entre o Supremo Tribunal Federal – que o julgaria se mantivesse o foro – enviar o processo de volta à Vara correspondente e a juíza Melissa Pinheiro Costa Lage emitir sua decisão nesta quarta, se passaram 21 meses. Como a decisão foi de primeira instância, ele poderá aguardar a tramitação de seus recursos em liberdade, e existe a expectativa de que os crimes atribuídos a ele tenham prescrito antes de acabarem os recursos. Neste caso, Azeredo não chegará a cumprir pena alguma.

À época da remessa dos autos do STF para a Justiça comum, o então presidente da Corte, Joaquim Barbosa, criticou a manobra do tucano: “O processo tramita aqui há nove anos […]. Só de abertura da ação penal vamos para mais de quatro anos. Não parece bom para o tribunal permitir essa valsa processual, esse vai e volta”. A demora da Justiça em condenar os responsáveis pelo mensalão tucanonão passou despercebida pela juíza. “Triste se pensar que, talvez toda essa situação, bem como todos os crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, tanto do presente feito, quanto do mensalão do PT, pudessem ter sido evitados se os fatos aqui tratados tivessem sido a fundo investigados quando da denúncia formalizada pela coligação adversária perante a Justiça Eleitoral“.

Confira mais em: 

Pragmatismo político

www.pragmatismopolitico.com.br

“Brasil perdeu maioria no Senado para as multinacionais do petróleo?”

Senado mantém entrega acelerada do pré-sal; governo Dilma assistiu; Requião pergunta: “Brasil perdeu maioria no Senado para as multinacionais do petróleo?”

Por 33 votos a 31, o Senado votou ontem à noite para manter o regime de urgência na tramitação do PL de autoria do senador José Serra que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal sem fazer parceria com a Petrobras.

Dezesseis senadores estavam ausentes, dentre eles os petistas Walter Pinheiro e Jorge Viana. A senadora Lidice da Mata, do PSB, também poderia ter ajudado a reverter o resultado. Eram os três votos que faltaram.

O governo Dilma assistiu ao desastre à distância.

(Milhares de brasileiros, enquanto isso, debatiam no twitter o destino dos integrantes do BBB.

Uma coisa, como notamos, está umbilicalmente ligada à outra).

Só um país idiotizado aceita a entrega de seu patrimônio a preço de banana. É uma decisão que dilapida a soberania nacional ao tirar poder da Petrobras.

O argumento de Serra é de que a estatal brasileira não dispõe de fundos para tocar a exploração do petróleo no ritmo em que deveria fazê-lo.

Portanto, segundo o tucano, é preciso acabar com a exigência de que a Petrobras tenha participação de ao menos 30% na exploração de cada uma das áreas do pré-sal.

Em discurso recente no Senado, o senador Roberto Requião (PMDB-Paraná) elencou seis motivos para sua oposição ao projeto de Serra.

Primeiro: Este é o pior momento para se vender uma grande reserva de petróleo extraído a baixo custo.

Segundo: Sem o Pré-Sal a Petrobras entraria em falência
.

Terceiro: A Petrobras é fundamental para a segurança estratégica do Brasil.

Quarto: O desemprego avança no país. A Petrobras e suas operações no pré-sal são de extrema importância para a retomada do desenvolvimento e para combater o desemprego.

Quinto: A Petrobras e o Brasil devem reservar-se o direito de propriedade, exploração e de conteúdo nacional sobre o pré-sal, porque foram conquistas exclusivamente brasileiras após décadas de pesado esforço tecnológico, político e humano.

Sexto: O projeto Serra, que já era inconveniente e anti-nacional, com os baixos preços do petróleo passou a ser lesivo, um crime contra a pátria.

Requião, no discurso, estranhou a pressa para aprovar o projeto de Serra num momento em que alguns países praticam dumping de petróleo, numa guerra geopolítica. Fez a seguinte comparação: é como vender a própria casa a preço baixo com a garantia de que nossa mãe será mantida no cargo de cozinheira.

O senador paranaense também observou que o projeto de Serra está sendo tocado às pressas, sem passar por comissões, enquanto lobistas frequentam os gabinetes em nome de multinacionais como a Shell e a British Petroleum.

Repete-se, aqui, de forma atenuada, o caso da mineradora Vale, vendida a preço de banana por FHC: o ritmo de exploração do minério de ferro passou a ser ditado exclusivamente pela conveniência dos compradores e do “mercado”. Como denuncia o jornalista Lúcio Flávio Pinto, a demolição rápida de Carajás é um crime de lesa-Pátria.

O PL patrocinado pelo tucano Serra — e apoiado por Renan Calheiros, do PMDB — é visto como o primeiro passo para a entrega completa do pré-sal.

Em seguida viriam a volta do regime de concessão, aquele em que a petrolífera paga um valor adiantado ao Tesouro e fica com 100% dos lucros do petróleo extraído. É um regime que beneficia extraordinariamente as empresas estrangeiras, já que o risco de não encontrar petróleo nos campos do pré-sal é zero!

O governo Dilma já está patrocinando o desmantelamento da Petrobras, com a venda parcial ou total de vários negócios da empresa.

Não há dúvida de que a privatização da Petrobras, que Fernando Henrique Cardoso não conseguiu conduzir em seu governo, está no horizonte.

O senador Roberto Requião, no twitter, observou: “Teria o Brasil perdido a maioria no plenário do Senado para as multinacionais do petróleo? Ainda espero que não”.

Por sua vez, a Carta Maior escreveu, na mesma rede social: “Não é sugestivo destes tempos que o responsável pela funcionária-fantasma não tenha sido arguido pela mídia e lidere a entrega do pré-sal?”.

É uma referência ao fato de que José Serra emprega em seu gabinete a irmã da ex-amante de FHC, Mirian Dutra. “Meg” Dutra Schmidt bate o ponto no Senado mas não trabalha. Segundo Serra, está envolvida em um “projeto secreto”.

Com o resultado de ontem, a votação do PLS 131 segue em regime de urgência.

Como notou Paulo Henrique Amorim, a ação pública de Dilma em defesa dos direitos da Petrobras resumiu-se a publicar uma nota no Facebook.

Marta Suplicy, agora no PMDB, votou com Renan, Serra e Aécio.

Abaixo, os mapas de votação: quem votou SIM pretendia suspender o regime de urgência.

Fonte: VIOMUNDO

http://www.viomundo.com.br/
Adaptado por Cicero Do Carmo

Portal e-Cidadania

Qualquer cidadão pode apresentar ideias de projetos de lei por meio do portal e- Cidadania: 

http://www12.senado.gov.br/ecidadania/principalideia

Para enviar uma ideia, basta apresentar de forma sucinta o assunto, o problema que a ideia se propõe a resolver e o que se espera que seja feito. 
Depois disso, a ideia será apresentada durante 4 meses, estando aberta nesse período à manifestação de apoio dos demais internautas. Aquelas que atingirem pelo menos 20 mil manifestações favoráveis nesse prazo serão enviadas para deliberação da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ao todo, até agora, oito ideias já ultrapassaram esse número mínimo e foram enviadas à comissão.
#Pracegover A imagem do post traz os dizeres "Veja como você pode ajudar a criar uma lei", com um infográfico mostrando o processo de tramitação das ideias apresentados por meio do portal e-Cidadania:

O cidadão tem uma ideia / Cadastra essa ideia no e-Cidadania / Consegue 20 mil apoios / A ideia vira uma sugestão legislativa / A CDH discute e decide se acata / A sugestão vira um projeto de lei / O projeto tramita no Senado / Depois tramita na Câmara / Por fim, vira lei!

Fonte: Senado Federal

Pacto Global da ONU

O Pacto Global é uma iniciativa desenvolvida pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção refletidos em 10 princípios.

 Essa iniciativa conta com a participação de agências das Nações Unidas, empresas, sindicatos, organizações não-governamentais e demais parceiros necessários para a construção de um mercado global mais inclusivo e igualitário. Hoje já são mais de 12 mil organizações signatárias articuladas por cerca de 150 redes ao redor do mundo.

As empresas participantes do Pacto Global são diversificadas e representam diferentes setores da economia, regiões geográficas e buscam gerenciar seu crescimento de uma maneira responsável, que contemple os interesses e preocupações de suas partes interessadas - incluindo funcionários, investidores, consumidores, organizações militantes, associações empresariais e comunidade.

O Pacto Global não é um instrumento regulatório, um código de conduta obrigatório ou um fórum para policiar as políticas e práticas gerenciais. É uma iniciativa voluntária que procura fornecer diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças corporativas comprometidas e inovadoras.

O Pacto Global conta com um website referencial sobre cidadania empresarial com informações das iniciativas dos escritórios da ONU, eventos programados e informações sobre as empresas signatárias no Brasil e no mundo (www.unglobalcompact.org). Além de dar complementaridade às práticas de responsabilidade social empresarial e ser um compromisso mundial, o Pacto Global é uma iniciativa importante e base para a criação da ISO 26000 de RSE.

Baixe o caderno em: http://bit.ly/1U8zlOe) 

Institutos do Rio montam ‘exército’ contra síndrome neurológica ligada ao zika

O Instituto Oswaldo Cruz, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) trabalharão a partir desta semana num grande esforço conjunto unindo laboratórios e pesquisadores das duas instituições com o objetivo de estudar a síndrome Guillain-Barré.

Reação do sistema imune a agentes externos que pode levar a paralisia e até à morte, a doença tem registrado aumento em diferentes Estados e, segundo especialistas e o Ministério da Saúde, a elevação pode estar relacionada ao zika vírus.

Entre seus sintomas estão fraqueza muscular e a paralisia dos músculos, que começam pelas pernas e podem progredir ao tronco, braços e face. Em alguns casos, há a paralisia total dos membros ou efeitos graves sobre os músculos respiratórios.

A notificação de casos de Guillain-Barré ainda não é obrigatória no Brasil, o que torna difícil obter dados nacionais. No entanto, números isolados que têm sido divulgados dão uma ideia da crescente gravidade do problema.

O Hospital Universitário Antônio Pedro, da UFF, em Niterói (RJ), não costumava receber mais de cinco casos da doença por ano, mas somente em janeiro já recebeu 16. Na Bahia, a Secretaria de Saúde estadual divulgou no final do ano passado um boletim registrando 35 casos apenas entre julho e novembro de 2015.

E no Estado de Alagoas, um hospital de Maceió, a Santa Casa do Farol, tem atendido um número crescente de pessoas com a doença. "Em 2014 atendemos somente 14 casos em todo o ano. Já em 2015 foram mais de 50, e desde o início de 2016 já foram mais 14 casos", diz o hematologista Wellington Galvão.

Diante disso e da preocupação em torno das complicações causadas pela doença, entre elas danos neurológicos e diferentes graus de paralisia muscular, o Instituto Oswaldo Cruz, o Neuro UPC, Unidade de Pesquisa Clínica em Neurologia da UFF, e o Laboratório de Bioinformática do LNCC trabalharão em parceria em um novo projeto de pesquisa focado na síndrome.

"O estudo envolvendo os departamentos de imunologia e genômica do Oswaldo Cruz é uma cooperação de pesquisa para que possamos entender melhor por que surgem essas complicações, como melhor tratá-las e, principalmente, preveni-las", diz o neurologista Osvaldo Nascimento, coordenador do Neuro UPC e responsável pelo atendimento dos pacientes de Guillain-Barré no Hospital Universitário Antônio Pedro, da UFF, referência nacional em neuropatias periféricas.

Veja mais em : BBC BRASIL
http://www.bbc.com/

Conheça as 3 doenças que o Zika Vírus pode provocar

Apesar da Zika ser uma doença que gera sintomas mais brandos que a dengue e com rápida recuperação, a infecção pelo Zika vírus pode causar algumas complicações como desenvolvimento de microcefalia em bebês, e outras alterações como a Síndrome de Guillain-Barré, que é uma doença neurológica, e o aumento da gravidade do Lúpus, uma doença autoimune. No entanto, estas doenças são raras e não afetam todas as pessoas infectadas com o Zika vírus.

Entenda porque o Zika pode ser grave

O Zika vírus pode ser grave porque não é eliminado do organismo depois da contaminação, e afeta no sistema imune provocando doenças que podem surgir semanas ou meses após a infecção. As principais doenças relacionadas ao Zika são:

Micocefalia

Acredita-se que a microcefalia possa acontecer devido a uma alteração no sistema imune que faz com que o vírus atravesse a placenta e chegue até o bebê causando esta má formação cerebral.

Por isso, as grávidas que tiveram Zika em qualquer fase da gravidez, podem ter bebês com microcefalia, uma condição que impede o crescimento do cérebro dos bebês, deixando-os gravemente afetados.

Síndrome de ​Guillain- Barré

A Síndrome de Guillain-Barré pode acontecer porque após a infecção pelo vírus, o sistema imune engana-se e começa a atacar as células sadias do corpo. Neste caso, as células afetadas são as do sistema nervoso, que deixam de possuir a bainha de mielina, que é a principal característica do Guillain- Barré.

Após os Sintomas do Zika vírus diminuírem e serem controlados, podem surgir sensação de formigamento em algumas áreas do corpo e fraqueza nos braços e nas pernas, que indicam a Síndrome de guillain-barré.

Lúpus

Apesar de aparentemente não causar Lúpus, já foi registrada a morte de um paciente diagnosticado com Lúpus há vários anos, após a infecção com o Zika vírus. Por isso, embora não se saiba exatamente qual é a ligação entre esta doença e o lúpus, o que se sabe é que o lúpus, é uma doença autoimune, onde as células de defesa atacam o próprio corpo, e existe a suspeita de que a infecção que o mosquito provoca possa enfraquecer ainda mais o organismo, sendo potencialmente fatal.

Existe também a suspeita de que o Zika vírus possa ser transmitido pelo sangue, durante o trabalho de parto e também através do leite materno e da relação sexual sem camisinha, mas estas formas de transmissão ainda não foram comprovadas.

Como se proteger da Zika

Assim, a melhor forma de evitar a Zika e as doenças que ela pode provocar, é evitar a picada do mosquito, combatendo a sua proliferação e adotando medidas como usar repelente, além de tomar suplemento de vitaminas do complexo B, que podem atuar como repelente natural, espantando o Aedes Aegypt. 

Veja mais  em:
http://www.tuasaude.com

Mirian Dutra revela mais detalhes do escândalo Globo-FHC

“Me manter longe do Brasil era um grande negócio para a Globo”, afirmou a jornalista ao contar, para o Diário do Centro do Mundo, sobre o almoço com Luis Eduardo Magalhães que, junto a um representante da Globo, havia a recomendado a não voltar ao Brasil por conta da reeleição de FHC. “Minha imagem na TV era propaganda subliminar contra Fernando Henrique e isso prejudicaria o projeto”. Acordo para manter Mirian longe envolveria até financiamentos do BNDES à emissora.

Depois de quebrar o silêncio em entrevista a revista Brazil com Z, a ex-jornalista da TV Globo, que teve um caso extraconjugal com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, vem trazendo à tona uma série de escândalos que envolvem o tucano e a emissora que trabalhava. Em entrevista a Joaquim de Carvalho, do Diário do Centro do Mundo, Mirian Dutra revelou detalhes de como funcionou o acordo entre a Globo e FHC para que ela se mantivesse longe do país como uma forma de não atrapalhar no projeto de reeleição do sociólogo (Anos antes, a jornalista havia tido um filho que dizia ser do ex-presidente, mas foi forçada por ele a dizer em entrevista que estava grávida, na verdade, de um biólogo).

De acordo com Mirian, que depois do nascimento do filho fez um ‘autoexílio’ na Europa (recebendo 3 mil dólares mensais de FHC por intermédio da empresa Brasif), seus planos de voltar ao Brasil foram frustrados por um almoço marcado por Luis Eduardo Magalhães que, na época, era amigo de FHC e líder do governo no Congresso.

“Foi quando entendi que eu deveria viver numa espécie clandestinidade. Se eu voltasse, não seria bem recebida e as portas se fechariam para mim”, afirmou, revelando ainda que, então, decidiu comprar um apartamento em Barcelona, na Espanha, onde passou a receber R$18 mil como contratada da emissora, mas sem trabalhar e muito menos aparecer no vídeo, como era comum antes da gravidez.

“Me manter longe do Brasil era um grande negócio para a Globo. Minha imagem na TV era propaganda subliminar contra Fernando Henrique e isso prejudicaria o projeto da reeleição”, disse.

De acordo com Mirian, os planos da Globo e de FHC de deixá-la longe não ficaram só na conversa. Um representante da Globo estaria presente no mesmo almoço e, como compensação por manter a jornalista na geladeira, FHC teria usado o BNDES para dar a Globo financiamentos a juro baixo.

“E não foram poucos”, ressaltou.

Preocupada com as revelações, a Globo teria ainda entrado, recentemente, em contato com Mirian para perguntar quem era o representante da Globo no almoço que mencionou.

“Sabe o que respondi para ele? Você acha que eu vou contar para você? Acho que o microfone estava aberto e, se eu conheço a Globo, o Ali Kamel (diretor de jornalismo) estava ouvindo a conversa. O Boni disse: mas a Globo sempre foi muito correta com você. Disse que ele era cínico e falei outras coisas pesadas. Fui bem malcriada, e desliguei o telefone. A secretária do Boni me ligou várias vezes, e eu não atendi”, contou.

Horas depois, o ‘Jornal Hoje’, da Globo, repercutiu a entrevista que Mirian deu à Folha de S. Paulo na semana passada e, no final, o apresentador leu a seguinte nota:“Durante os anos em que colaborou com a TV Globo, Miriam Dutra sempre cumpriu suas tarefas com competência e profissionalismo.”.

“Quando vi, pensei que eu tivesse morrido. Elogio assim só em obituário. Mas sei qual é a intenção deles: me calar com elogio fácil”, ironizou a jornalista. “Está na hora de quebrar a blindagem desse pessoal”.

Confira aqui  a íntegra da conversa com o DCM.