Ex presidiários estão sendo Assassinados em Petrolina/Pe

 

Os casos de assassinatos de ex presidiários, a maioria em regime semiaberto, tem sido noticiados com frequência pela mídia desta cidade, os mais recentes são os casos ocorridos nos bairros João de Deus e Henrique leite em outubro e dezembro de 2014, Parque são Paulo e Bairro Atráz da Banca nos dias 07 e 08 deste.
Um caso com bastante semelhança ao ocorrido no bairro Atraz da Banca (onde um jovem de aproximadamente 25 anos leva mais de 20 tiros)  é o ocorrido em outubro de 2013 no bairro José e Maria onde o ex presidiário Cristino Nunes Gonçalves de 25 anos foi assassinado com aproximadamente 20 tiros ambos com passagens pelo presídio Edvaldo Gomes em Petrolina.
No caso ocorrido no bairro João de Deus mesmo sendo em uma rua em frente as câmaras de vigilância da PM, segundo os mesmos nada fora registrado.
Fica um questionamento as autoridades competentes, familiares das vítimas e sociedade Petrolinense.
Que tipo de resposta queremos; uma que diga que os culpados tem que pagar por seus crimes e merecem ser mortos de forma fria e cruel por outros assassinos, que é melhor não tocar no assunto e fazer de contas que nada esta acontecendo, ou que estes casos estão sendo investigados e em breve os culpados serão presos?
Esperamos sinceramente que estes sejam casos insolados e não vitimas de extermínio e que sejam apurados e os criminosos trancafiados.

Texto: Cicero do Carmo  

Tribo Guarani - Vitimados por um Sistema de Morte!

O número de casos de suicídio aumentou  entre os índios da tribo Guarani, no Mato Grosso do Sul. Segundo Zelik Trajber, pediatra da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, de 2004 até setembro de 2014, já foram registrados 500 casos entre os índios da tribo, que tem uma população estimada em 45 mil. Tal fato faz da tribo Guarani o povo indígena com a maior taxa de suicídio entre os grupos culturais e étnicos do mundo.

Segundo dados de um estudo feito em 2013, pelo Ministério da Saúde, a taxa de suicídio entre os povos indígenas brasileiros é seis vezes mais alta do que a média nacional, o que equivale a 30 suicídios por 100 mil pessoas. A tribo Guarani, a maior tribo brasileira, tem uma taxa estimada de suicídio duas vezes maior que a dos outros povos indígenas.

O povo Guarani habitou as terras férteis do sul brasileiro, onde trechos de vastas florestas e savanas foram transformados em ranchos e fazendas. Durante o processo, a tribo vem sendo despejada e arrancada das fazendas e dos ranchos. Muitos Guaranis enfrentam grande discriminação e se encontram em estado de pobreza diante dos agricultores e pecuaristas, que agora habitam as terras que um dia foram da tribo.

Entenda o caso

Há cerca de 100 anos, o povo Guarani, que hoje vive principalmente no Brasil e no Paraguai, foi expulso de suas terras quando o governo brasileiro concedeu o título legal dessas propriedades para agricultores e pecuaristas. Membros da tribo foram colocados em reservas lotadas e frequentemente, separados de suas famílias.

Em 1988, o governo brasileiro estabeleceu uma nova Constituição, que assegurava direitos para os indígenas, como o de retomar suas terras ancestrais. Um processo lento e frustrante tanto para os indígenas quanto para os agricultores. Isso acabou aumentando o desacordo entre ambas as partes, já que, em muitos casos, os agricultores também viveram no Mato Grosso do Sul por gerações. Eles criaram suas famílias na região, além de trabalharem nas plantações de mate, cana-de-açúcar e soja. Assim como os Guaranis, os agricultores e pecuaristas também têm raízes naquelas terras, criando um conflito cultural e material entre eles.

Tonico Benites, um Guarani e antropólogo, disse que as condições das reservas Guaranis se deterioraram durante o regime militar, entre as décadas de 1970 e 1980, por conta da superlotação de reservas e da separação dos integrantes da família. Atualmente, a situação se agravou, segundo o pesquisador, e muitos Guaranis se sentem sozinhos e isolados.

“Em algum momento, muitos amigos e pessoas que conheço perderam sua autonomia, sua maneira de se sustentar. Então, eles acabam pensando na morte. Nossa maior esperança, pela qual lutamos todos os dias é que nossas crianças possam ser mais felizes no futuro, para que elas possam viver outro tipo de vida, algum melhor do que o atual”, disse Benites.

Fontes: The New York Times-Suicides Spread Through a Brazilian Tribe

http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/aumenta-numero-de-suicidios-entre-indios-da-tribo-guarani/

Katia Abréu, Ministra por encomenda!

 

Terras banhadas de sangue e 100 milhões de hectares no controle de latifundiários.

A nova ministra da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PMDB), disse em sua primeira entrevista depois da nomeação que não existe mais latifúndio no Brasil, concedida a Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo (leia aqui). Assim, ela sustenta que não é necessária uma reforma agrária em massa.

Não é o que diz o cadastro de imóveis do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), levantados a partir da auto-declaração (vejam, auto-declaração) dos proprietários de terras entre 2003 e 2010.

Os dados do Incra apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade nesse período.

Os números mais recentes mostram que 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares.

Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que possuem em média mais de 2.400 hectares.

Ou seja, existem mais latifúndios no Brasil. E estão mais improdutivos.

Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social.

O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.

Em 2003, eram 58 mil proprietários que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.

O censo agropecuário de 1975 foi usado como referência para classificar a improdutividade dessas áreas.

O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.

Os dados demonstram que é possível, sim, a execução de um programa em massa de reforma agrária com a desapropriação dessas áreas, sem ameaçar os grandes produtores agrícolas.

As declarações de Kátia Abreu demonstram que a ministra representa os interesses dos segmentos mais atrasados da agricultura brasileira, que não alcançaram os patamares mínimos de produtividade, desmatam o meio ambiente e utilizam trabalho escravo.

Como esses latifundiários estão fora da lei, que determina que áreas que não cumprem sua função social sejam destinadas para a reforma agrária, precisam de “proteção” política e ideológica para evitar o cumprimento da Constituição.

Eis os interesses que a nova ministra da presidenta Dilma Rousseff defende ao afirmar que não existe mais latifúndio.

Fonte: Portal Forum

Adaptado por Cicero do Carmo

Quarto Poder e o Monopolio da "Liberdade de Expressão"!

NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA REGULAMENTAÇÃO DA MÍDIA

A afirmação do novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, de que reabrirá o debate sobre a regulamentação econômica da mídia, foi atacada de modo desvairado por lideranças políticas que defendem a manutenção do status quo da mídia, posicionamento coerente com a mobilização conservadora que marcou forte presença no debate eleitoral recente.

Ao invés de enfrentar com franqueza o debate, assumindo publicamente que defendem que as empresas de comunicação permaneçam nas mãos de meia dúzia de famílias, os adversários da regulamentação buscam desqualificar um debate necessário, apresentando toda tentativa de quebrar o monopólio — proibido pela Constituição — como um caricato exercício autoritário.

Todas as nações democráticas possuem estruturas de controle dos meios de comunicação ou estão em processo acelerado de construção desses mecanismos. Existe regulação nos Estados Unidos, na Suécia, na Inglaterra, na França. O Uruguai, que viu a consolidação de avanços institucionais expressivos nos últimos anos, acaba de aprovar legislação similar.

No Brasil, o debate é rechaçado em sua origem com um brado surdo de “censura”, como uma forma cínica de defender o lucro e o poder dos barões da mídia. Nossa Constituição, que condena o monopólio e o oligopólio em qualquer setor da economia, seja a energia elétrica, a telefonia, as redes bancárias e as fábricas de chocolate, deve condenar também esse privilégio aos grupos midiáticos que fazem de sua liberdade instrumento de impunidade.

Não abandonaremos a trincheira da regulamentação da mídia porque lutar por ela é, longe de arranhar a liberdade de imprensa, defender a Constituição Brasileira, que em seu parágrafo 5º, do artigo 220, afirma que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

Essa, que hoje é verdadeira letra morta, deve se tornar regra social viva para abrir novos e múltiplos canais de comunicação nas mãos de muitos, dando a milhares o direito à antena e à telepresença, seja para debater o que não se debate, seja para defender as crianças contra conteúdos ofensivos, seja para defender a sociedade contra a propagação do racismo.

É essencial, por exemplo, coibir a propriedade cruzada nos meios de comunicação, situação que ocorre quando o mesmo grupo econômico se torna detentor de mídia impressa e televisiva, medida já adotada nos Estados Unidos e em muitos outros países do globo.

É necessário ainda proibir por completo a publicidade infantil, recurso publicitário covarde que incute nas crianças um forjado desejo de consumo de produtos em regra superficiais e por vezes até danosos a sua saúde.

Outro exemplo de avanço legislativo necessário é o impedimento da propriedade e controle, por parlamentares federais, de empresas de mídia – em estrito cumprimento ao já previsto no Artigo 54 da Constituição Federal.

Esses são exemplos de necessidades democráticas já assimiladas por outras nações, frequentemente citadas pela grande imprensa como baluartes da democracia e da prosperidade econômica, e que precisam, agora, se tornar direito de todos os brasileiros. 

MANDATO DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES (PSOL/AP)

Não existe mais latifúndio no Brasil?

São chocantes os dados do Incra, que mostram a evolução da concentração da propriedade da terra no Brasil. De acordo com o cadastro, 2,5% de proprietários concentram 55% do total de terras do país!
Infelizmente, a declaração da ministra Kátia Abreu não condiz com a realidade brasileira, que possui essa estrutura de propriedade da terra altamente concentrada. Latifúndio existe sim. E não só existe como está cada dia mais improdutivo: 71% das "grandes propriedades" estão abaixo da produtividade média, descumprindo sua função social de viabilizar direitos como alimentação e moradia.

Há muita terra ociosa ou com baixíssimo grau de utilização, que poderia atender à demanda dos trabalhadores sem terra. Não é favor. É lei. E a lei diz que o uso da propriedade privada da terra é condicionado ao bem-estar coletivo, sendo que as terras que não cumprem sua função social devem ser destinadas para a Reforma Agrária. Dizer hoje que não existe latifúndio, tratá-lo como ficção, é uma jogada política e ideológica: ora, se não existe latifúndio (lembrando que 71% deles não alcançaram patamares mínimos de produtividade), não precisamos de reforma agrária.
Se queremos falar de justiça social social neste país, é fundamental garantir o bem-estar do trabalhador rural, do camponês e inseri-lo no centro do desenvolvimento econômico. A agricultura camponesa hoje emprega 74% da mão-de-obra no campo, enquanto o agronegócio, apenas 26%. Paradoxalmente, o agronegócio detém 76% das terras. Precisamos equilibrar esse jogo.
Além disso, somam-se a essa concentração clássica e histórica da propriedade da terra no Brasil (favorecida pela completa falta de tributação fundiária) as fragilidades cadastrais e a apropriação ilegal. Apesar dos esforços de regularização fundiária pelo governo federal, o que se vê ainda são situações de apropriação ilegal de terras devolutas ou mesmo já arrecadadas, e irregularidades no Cadastro, que permitem que, em alguns casos, a área dos imóveis cadastrados supere a própria área total do estado.
Enfrentar as desigualdades em nosso país passa pela democratização da terra e recursos naturais. Negar a existência do problema da sua posse e uso no Brasil é o mesmo que não trabalhar por mais igualdade e justiça social.
Agora, apesar de Kátia Abreu, nós vamos fazer essa reforma agrária no Brasil avançar. Por causa da luta determinada das entidades, do MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, da CONTAG e também porque podemos contar com o comprometimento do ministro Patrus Ananias, que tem força política para fazer essa pauta prosperar.
Viva os trabalhadores rurais, viva a luta pela reforma agrária!
Foto: MST
Texto: Lindberg Farias