Terras banhadas de sangue e 100 milhões de hectares no controle de latifundiários.
A nova ministra da Agricultura, a senadora Kátia Abreu
(PMDB), disse em sua primeira entrevista depois da nomeação que não existe mais
latifúndio no Brasil, concedida a Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo (leia aqui). Assim, ela sustenta que não é necessária uma
reforma agrária em massa.
Não é o que diz o cadastro de imóveis do Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária), levantados a partir da
auto-declaração (vejam, auto-declaração) dos proprietários de terras entre 2003
e 2010.
Os dados do Incra apontam que aumentou a concentração da
terra e a improdutividade nesse período.
Os números mais recentes mostram que 130 mil
proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112
mil proprietários com 215 milhões de hectares.
Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle
de latifundiários, que possuem em média mais de 2.400 hectares.
Ou seja, existem mais latifúndios no Brasil. E estão mais
improdutivos.
Os dados demonstram também que o registro de áreas
improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a
ampliação das áreas que descumprem a função social.
O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais
de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.
Em 2003, eram 58 mil proprietários que controlavam 133
milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228
milhões de hectares abaixo da produtividade média.
O censo agropecuário de 1975 foi usado como referência
para classificar a improdutividade dessas áreas.
O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse
utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração
as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da
produtividade.
Os dados demonstram que é possível, sim, a execução de um
programa em massa de reforma agrária com a desapropriação dessas áreas, sem
ameaçar os grandes produtores agrícolas.
As declarações de Kátia Abreu demonstram que a ministra
representa os interesses dos segmentos mais atrasados da agricultura
brasileira, que não alcançaram os patamares mínimos de produtividade, desmatam
o meio ambiente e utilizam trabalho escravo.
Como esses latifundiários estão fora da lei, que
determina que áreas que não cumprem sua função social sejam destinadas para a
reforma agrária, precisam de “proteção” política e ideológica para evitar o
cumprimento da Constituição.
Eis os interesses que a nova ministra da presidenta Dilma
Rousseff defende ao afirmar que não existe mais latifúndio.
Fonte: Portal Forum
Adaptado por Cicero do Carmo
