A terra é pra quem trabalha: o Pontal é Nosso!

Famílias expulsas com truculência pela União através da CODEVASF retomam áreas irrigada no projeto Pontal-interior de Petrolina - Sertão pernambucano. 


Leia matéria completa  em: https://draft.blogger.com/blogger.

Presidente da Câmara de Vereadores, cancelas as atividades do poder legislativo em Petrolina

Segundo comunicado emitido a imprensa nesta segunda - feira (28), o presidente da câmara de vereadores Osório Siqueira(PSB), cancelou as atividades do poder legislativo em função dos acontecimentos referente a Greve Nacional dos Caminhoneiros a qual já dura oito dias e tem levado  vários municípios a decretar situação de emergência, a exemplo disto o município de Petrolina - Sertão de Pernambuco.

A greve tem contado com o apoio de pessoas, entidades, e órgãos governamentais que tem considerado a política de preços dos combustíveis, mantida pelo governo Federal, absurda e irresponsável, como afirma a carta aberta dos governadores que integram a SUDENE - Superintendência  de Desenvolvimento do Nordeste. Leia aqui: 

O decreto do prefeito de Petrolina - Miguel Coelho - foi anunciado nesta segunda (28), depois de reunir as secretarias e discutir as necessidade de priorizar serviços essenciais para a população como saúde e educação, os  quais serão administrados por um Comitê Gestor da Crise.  Laia aqui:

Mais como fica o papel do poder legislativo diante de tal situação? 

Como pode uma casa com 23 vereadores, ganhando mais de R$15 mil, simplesmente fechar as portas e não discutir ou dar satisfação alguma para a população que será a maior prejudicada nesta história?

Que tipo de responsabilidade tem o presidente Osório Siqueira com a cidade de Petrolina e o poder o qual ele representa? 

Não haverá sessão na terça feira, a quinta feira é feriado e segundo a nota divulgada pela imprensa os trabalhos na casa Plínio Amorim,  não se sabe quando serão retomados, o que garante aos vereadores excelentes dias de descanso, uma vez que seus salários sem dúvidas serão pagos na data exata.

Por estes e outros motivos: fiquemos de olhos abertos e orelhas em pé, se não estaremos nos manifestando atoa!

Por: Cicero do Carmo

Em carta aberta, governadores integrantes da SUDENE se posicionam sobre Greve Nacional dos Caminhoneiros

O governador Rui Costa assinou, neste sábado (26), a “Carta Aberta dos Governadores Integrantes da Sudene”, junto com os chefes do Poder Executivo do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais. O documento elenca 11 pontos sobre a greve nacional dos caminhoneiros e a grave crise de desabastecimento de combustíveis que está afetando o país.

Imagem da web

Para os governadores que assinam a carta, é “absolutamente incompreensível que o Governo Federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas”, sendo este um dos motivos para a elevação assustadora dos preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel.

“Consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do Governo Federal de transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável”, diz a carta divulgada neste sábado (26).

Leia o documento na íntegra:

CARTA ABERTA DOS GOVERNADORES DOS ESTADOS INTEGRANTES DA SUDENE

Os Governadores dos Estados do Nordeste e Minas Gerais a seguir listados, que se encontram sob a jurisdição da SUDENE – Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais – em face da grave crise de desabastecimento de combustíveis que tanto vem afligindo os cidadãos brasileiros, dirigem-se, agora, à população de seus Estados e de todo o Brasil para firmar o seu posicionamento sobre esse grave tema:

1. Em um momento de tão grandes dificuldades, como o que vem sendo vivido por todo o povo brasileiro – constantemente sacrificado pelos efeitos adversos de crise econômica e política sem precedentes – é absolutamente incompreensível que o Governo Federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas;

2. A política da Petrobras toma por base a premissa de que a empresa deve precificar seus produtos sempre em patamares superiores aos do mercado internacional, acompanhando as suas oscilações apenas quando há elevação de preços, sem jamais repassar aos consumidores brasileiros as suas eventuais reduções;

3. Essa política de preços foi elevando, de forma assustadora, os preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel, cujo custo repercute, diretamente, sobre todos os preços da economia, a começar por itens de consumo básico, como os alimentos, que exercem forte impacto sobre o orçamento das famílias mais pobres;

4. Os preços do gás de cozinha e da gasolina têm registrado aumentos de tal magnitude e com tamanha frequência que, algumas vezes, têm sido anunciados reajustes a cada 24 horas, numa política que tem levado produtos de primeira necessidade a ficarem completamente fora do poder de compra dos brasileiros, chegando-se a ter 11 reajustes em, apenas, 17 dias;

5. Em decorrência dessa perversa política de preços, é cada vez mais comum que famílias – mesmo aquelas que vivem nos grandes centros urbanos – passem a recorrer a fogões de lenha para cozinhar, aumentando, de forma assustadora, o número de acidentes com queimaduras e, muitas vezes até, com perdas humanas e materiais;

6. Neste grave momento, quando irrompe um movimento radical que – justificado pela desenfreada escalada de reajustes – bloqueia os canais de distribuição de combustíveis e coloca em risco a mobilidade, a saúde, a segurança e a integridade física de milhões de brasileiros, o Governo Federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais – já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União – a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralisação;

7. Diante disso, nós – Governadores dos Estados integrantes da SUDENE – consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do Governo Federal de transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável. Colocar sobre os Estados Federados o ônus de qualquer redução da alíquota sobre os combustíveis – além de ser desrespeitoso – é atitude inconsequente e, por isso mesmo, inaceitável;

8. Para agravar ainda mais o contorno da proposta do Governo Federal, ventila-se a incoerente retirada da CIDE da parcela de recursos destinada à manutenção das rodovias, que é – por Garantia Constitucional – executada por Estados e Municípios da Federação;

9. Nós – Governadores dos Estados integrantes da SUDENE – reafirmamos nossa viva disposição de colaborar com o Governo Federal na concepção de propostas que permitam a aceleração da nossa da economia e a retomada do crescimento do Brasil, mediante a geração de emprego e renda e da inclusão de todos os brasileiros no processo de desenvolvimento da Nação;

10. Ressaltamos, no entanto, que o Governo Federal precisa rever – com urgência – a política comercial da Petrobras, reposicionando-a com responsabilidade e espírito público, trabalhando pelo saneamento das finanças da empresa, mas mantendo – acima de tudo – a consciência de que é completamente inaceitável aumentar, ainda mais, o enorme contingente de famílias brasileiras entregues ao desemprego e mergulhadas na miséria e na desesperança;

11. Por fim, destacamos nosso inarredável compromisso com os valores democráticos, ao tempo em que manifestamos nossa disposição de enfrentar – energicamente – qualquer tentativa de relativização ou destruição das conquistas democráticas do povo brasileiro nas ultimas décadas, na certeza de que a única via para superar os desequilíbrios e conflitos é a consolidação da democracia, com estrito respeito de suas práticas, princípios e processos.

Rui Costa - Governador do Estado da Bahia 

Camilo Santana - Governador do Estado do Ceará 

Ricardo Coutinho - Governador do Estado da Paraíba

Paulo Câmara - Governador do Estado de Pernambuco Wellington Dias - Governador do Estado do Piauí

Belivaldo Chagas - Governador do Estado de Sergipe Fernando Damata Pimentel - Governador do Estado de Minas Gerais

Fonte: Blog-Fala Cajazeiras

https://falacajazeiras.com.br
Com adaptações de Cicero do Carmo

Prefeito Miguel Coelho decreta Situação de Emergência no Município de Petrolina

Nesta segunda (28), o prefeito Miguel Coelho do município de Petrolina - Sertão de Pernambuco, decretou situação de emergência devido os desdobramentos acometidos pela  Greve Nacional dos Caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis. E segundo o decreto a situação "precipuamente, impõe o desabastecimento de combustíveis, gêneros alimentícios, água potável, medicamentos, gás, entre outros serviços considerados urgentes e essenciais à coletividade;"(...)

Portanto: autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob coordenação de Comitê Gestor da Crise, para realização de ações de manutenção das atividades administrativas, prestação de serviços, articulação com outras esferas de governo e a sociedade em geral.

E com base no Inciso IV, do Artigo 24, da Lei Federal N.º 8.666/93, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários à manutenção de prestação de serviços essenciais e de ordem pública, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação deste Decreto.

Este é um momento de análise sobre todos os aspectos, ate mesmo sobre um decreto municipal emergencial, pois sabemos que as consequências futuras acometida sobre as decisões tomadas sem que haja o mínimo de controle jurídico poderão demandar prejuízos ainda maiores aos cofres públicos e aos cidadãos(ãs) que pagam seus impostos.

É fato a urgência de ações para  não permitir a parada total de serviços essenciais prestados a população, mais é necessário evitar o oportunismo que pode ser maquiado com boas intenções. 

Acompanhe o decreto na integra:

Decreto N.º 040/2018.

EMENTA: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Petrolina/PE em função dos desdobramentos decorrentes da greve dos caminhoneiros, bloqueios, e do desabastecimento geral, e dá outras providências. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e: 

CONSIDERANDO a ocorrência de caso fortuito classificável como Greve Nacional dos Caminhoneiros contra o aumento dos valores dos combustíveis; 

CONSIDERANDO que em decorrência da greve, o Município de Petrolina/PE se encontra submetido ao desabastecimento de insumos mínimos para garantir o funcionamento das suas políticas públicas básicas, notadamente em face da ausência de combustíveis, gêneros alimentícios, água potável, medicamentos, gás, entre outros; 

CONSIDERANDO que existe a necessidade de transporte e assistência geral aos enfermos, decorrentes das políticas públicas de saúde, assistência social e outros serviços públicos considerados essenciais à coletividade; 

CONSIDERANDO a dependência do sistema de transporte de estudantes como serviço suplementar de educação;

CONSIDERANDO a necessidade de priorização de serviços públicos estritamente essenciais e urgentes à coletividade; 

DECRETA: 

Art. 1º - Fica declarada situação de emergência no Município de Petrolina/PE, em virtude da Greve Nacional dos Caminhoneiros contra o aumento dos valores dos combustíveis e seus desdobramentos, que, precipuamente, impõe o desabastecimento de combustíveis, gêneros alimentícios, água potável, medicamentos, gás, entre outros serviços considerados urgentes e essenciais à coletividade; 

Art. 2º - Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob coordenação de Comitê Gestor da Crise, para realização de ações de manutenção das atividades administrativas, prestação de serviços, articulação com outras esferas de governo e a sociedade em geral; 

Ar. 3º - Fica determinado às Secretarias Municipais que, no âmbito de suas competências, elaborem plano de manutenção de serviços públicos essenciais, inclusive no que tange à possibilidade de suspensão e/ou interrupção temporária; 

Art. 4º - Com base no Inciso IV, do Artigo 24, da Lei Federal N.º 8.666/93, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários à manutenção de prestação de serviços essenciais e de ordem pública, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação deste Decreto;

Art. 5º - Fica determinado às Secretarias Municipais efetuar imediato levantamento dos seus estoques de combustíveis, gêneros alimentícios, medicamentos, água potável, gás, entre outros itens de consumo básico, de forma a efetuar uma partilha entre os órgãos da Administração Pública Municipal, com a determinação das devidas compensações/devoluções após encerrada a situação de emergência; 

Art. 6º - Fica determinada à Secretaria Municipal Executiva de Segurança Pública que convoque imediata reunião com as diversas forças policiais com a atuação neste Município, de forma de definir uma ação conjunta de manutenção da paz social e da ordem pública; 

Art. 7º - Ficam determinadas às Secretarias Municipais responsáveis por contratos de concessionárias de serviços públicos em geral que convoquem reunião com respectivos segmentos, de forma a elaborar plano de contingência, em especial a AMMPLA, que atue junto aos segmentos de transporte municipal de forma a garantir o funcionamento mínimo do sistema; 

Parágrafo Único – Determina-se à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade que entre em entendimento com a empresa de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana em geral para elaboração de plano de contingência; 

Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. 

Gabinete do Prefeito, em 28 de Maio de 2018. 

___________________________________________________ 

MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO 

Prefeito do Município 

Diniz Eduardo Cavalcante de Macedo 

Procurador-Geral do Município 

Diretoria da associação criada para atuar em projetos sociais é empossada no Bairro João de Deus

Aconteceu hoje sábado (26) na escola Jesuino Antonio Davila no bairro João de Deus Petrolina PE, a posse da Diretoria da CPCC - Central Popular de Cultura e Comunicação - Associação criada para agregar, criar, desenvolver e monitorar projetos nas áreas de cultura,  meio ambiente, esportes, laser e cidadania.

A iniciativa é de um grupo de pessoas que desenvolvem atividades nas áreas artísticas, culturais, religiosas e sociais, que atuam nas comunidades do João de Deus, Quatis I e II e Cacheado.

A entidade tem como compromisso, atuar na promoção e fortalecimento de ações que objetivem a inclusão e o protagonismo social através de uma linguagem simplificada e acessível às pessoas que moram nas periferias, vivem em situação de vulnerabilidade e são privadas de direitos básicos relacionadas ao lazer, à cultura, ao esporte, a cidadania, dentre outros.

A solenidade contou com a presença de oficineiros (as), educadores (as) populares e jovens das comunidades circo vizinhas.

A CPCC ficou assim composta:

Diretoria Executiva

Presidente: Cicero Batista do Carmo - bairro João de Deus
Vice-presidente: Luiza Giovana Ribeiro de Alencar Santos - bairro Quati I
1ª secretária: Aline Alves Pereira - bairro João de Deus
2ª secretária: Valeria Pereira Nunes - bairro João de Deus
1º tisoureiro: Paulo Roberto Hermínio do Nascimento - bairro João de Deus
2º tisoureiro (a): Elizamar Lima Batista

Conselho Fiscal

Presidente: Francisco Neto dos Santos - bairro Quati I
Suplente: Fabio Tomáz da Silva - bairro João de Deus
Relatoria: Maria Joelia Alves da Silva - bairro Cacheado

A entidade foi fundada em 26 de maio do corrente ano e tem sede provisória á rua Antonio Pereira de Paiva nº 42 bairro João de Deus, Petrolina PE - desenvolve o projeto Cultura Cidadã que agrega as seguintes ações:

Blog Central Popular de Comunicação (CPC); 

Blogspot - centralpopularcomun.blogspot.com.br      
Facebook -   facebook.com/centralpopdecomun          
Canal de video You Tube -  www.youtube.com/c/CentralPopulardeComunicação

Cinema na comunidade - Ser Tão Cine - parceria: Prefeitura Municipal de Petrolina
Futebol de salão Feminino - parceria: Corrinha Santos;
Futebol de campo masculino - parceria Fabio Tomaz
Teatro;
Dança.

Movimento Fé e Vida organiza seminário que aborda a violência contra a água

Seminário da água 

A água é vida, não mercadoria. 

O problema da água hoje é mais grave no meio urbano do que no meio rural Nordestino. 

O ciclo das águas é fundamental para todos os mananciais: tanto da superfície como subterrâneos. São as chuvas as que alimentam os rios, lagos e aquíferos. Sem a renovação constante do ciclo, a vida se interrompe. 

O desmatamento da Amazônia e do Cerrado compromete o ciclo das chuvas 

E esse alerta dramático, vindo de pessoas sábias, de cientistas e de movimentos sociais, deixa insensível ao capitalismo predador, particularmente ao agro e hidronegócio. Os grandes aquíferos localizados no Bioma do Cerrado e responsáveis pelo abastecimento de rios, como o nosso São Francisco, o Araguaia e o Tocantins, estão ameaçados de extinção. 

A Oligarquia Internacional da Água que esteve reunida em Brasília no mês de março passado, tem elaborado o novo discurso da água. A escassez progressiva da mesma vai ser o ponto de apoio para determinar o valor econômico, e impor a mercantilização e privatização como soluções para o problema hídrico no mundo inteiro. 

Nos mesmos dias aconteceu em Salvador-BA o Fórum Mundial Alternativo da Água (FAMA) para contrapor ao discurso do capital outros valores da água como o biológico, o social, o ambiental, o paisagístico, etc. Este Fórum recusa a privatização e defende o direito de toda pessoa humana e de todos seres vivos ao consumo da água. 

Estamos ante uma das guerras mais insanas da humanidade. Num país, politicamente caótico, como o nosso, Temer está realizando a entrega dos nossos aquíferos, particularmente o Guarani, para grandes empresas como a Coca-Cola, Nestlé e outras transnacionais da água. É o começo de uma tragédia cruel e anunciada.” O golpe chegou também na água”. (Gogo).

O Movimento Fé e Vida, que há vários anos abraça a defesa da “irmã água” como compromisso do seguimento de Jesus que veio para que “todos tenhamos vida e a tenhamos em abundância,” esta indignado com a forma violenta com que vem sendo tratado a água que é FONTE DE VIDA em todos os aspectos da mesma: desde o físico até o espiritual, social... 

Unidos as entidades: igrejas, escolas, universidades, sindicatos, movimentos, associações e pessoas comprometidas em superar a violência contra a água, em especial do nosso Rio São Francisco, nos reuniremos num seminário na casa do Povo 03 de junho.

Fonte: Movimento Fé e Vida

Agência Municipal do Meio Ambiente suspende atividades da Mineradora Everest Mineração em Casa Nova -BA

Depois de mobilização e denuncias da comunidade a Agência Municipal do Meio Ambiente de Casa Nova – AMMA determinou a suspensão das atividades da Mineradora Everest Mineração, na localidade denominada Morro Branco do Lago, uma comunidade distante 90 quilômetros da sede.

A comunidade se mobilizou através de um abaixo assinado e fez denuncias relacionadas a operação da mineradora na região do Morro Branco dos Lagos em Casa Nova - BA.

De acordo com o auto de notificação em campo, 010/2018, emitido pela AMMA – Agência Municipal do Meio Ambiente de Casa Nova, a mineradora não comunicou à comunidade vizinha o inicio das obras, uma exigência do DNPM – Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, que emitiu a licença de mineração da empresa.

Diamile Lucena da Silva, engenheira ambiental, explica os motivos pelos quais recomendou a suspensão das atividades da mineradora: “A empresa Everest Mineração apresentou os seguintes estudos ambientais para ser licenciada: RCE-Roteiro de Caracterização do Empreendimento, PRAD- Plano de Recuperação de área degradada, PCA-Plano de Controle Ambiental , PGRS-Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, PEA-Plano de Emergência Ambiental, PGR-Plano de Gerenciamento de Riscos, PEA-Programa de Educação Ambiental, PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e a Autorização de Supressão Vegetal com para atenuar a degradação oriunda da atividade de mineração. São documentos necessários ao início da atividade ambiental”.

“A maior parte destas exigências foram cumpridas, porém o PEA – Programa de Educação Ambiental, que exige comunicado do início das atividades mineradoras à comunidade, reuniões com os moradores e informação, não foi cumprido, causando uma enorme comoção local e o temor que a área seja inteiramente degradada. Não tivemos outra alternativa a não ser sugerir a suspensão das atividades até que a mineradora explique suas atividades à comunidade local”.

O prefeito Wilker Torres, ciente dos temores criados na comunidade pelas atividades da mineradora, acatou de imediato a recomendação da AMMA: “Temos pautado nossa administração pelo incentivo à vinda de novas empresas, novas atividades, incentivado a criação de novos meios de renda e emprego, mas queremos manter o respeito ao meio ambiente e preservar as belezas naturais. A suspensão é temporária, a empresa demonstrou compreensão e, assim que forem cumpridas as exigências, retoma as atividades”.

Para Wilker Torres, é “inevitável” a exploração mineral e outros tipos de extrativismo na área do município de Casa Nova, porém “estamos vigilantes quanto aos danos ambientais e vamos, na medida do possível, unir desenvolvimento e respeito ambiental”, registrando que Casa Nova saiu na frente com a criação da AMMA, a primeira entre todos os municípios da região.

O que a Everest Mineração extrai na localidade

Com preços variando de 250 a 1.300 reais o metro quadrado, o quartzito é a “tendência” atual dos arquitetos e estilistas da construção. A variedade branca encontrada na localidade do Lago, com variações entre o verde, rosa e azul e a qualidade e a quantidade detectada, que compensa a extração, o transporte e a industrialização, é uma das mais procuradas.

De acordo com uma renomada arquiteta “o quartzito une a beleza do mármore à resistência do granito. Seu preço ainda assusta, chega a custar o triplo do mármore e o dobro de um granito, mas vale a pena” – considera.

As pedras que afloram na localidade deram o nome de Morro Branco e o temor é que seja inteiramente degradado pela ação da mineradora, que é a primeira e deve ser seguida por outras.

Com informações da ASCOM Casa Nova 

Comissão de Fórum Popular entrega propostas de melhorias para transporte coletivo ao diretor-presidente da AMMPLA, em Petrolina, PE

O relatório é resultante do Fórum Popular sobre o transporte coletivo, ocorrido no último dia 25 de abril, na Câmara de Vereadores de Petrolina.

Na manhã de terça-feira, 15, uma comissão do Fórum Popular sobre transporte coletivo de Petrolina esteve na sede da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), para entregar relatório com proposições a serem inseridas no processo de licitação que está em curso no município.

O relatório é resultante do Fórum Popular, ocorrido no dia 25 de abril na Câmara de Vereadores de Petrolina – Sertão de Pernambuco e fora entregue ao diretor-presidente da AMMPLA – Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – Geraldo Miranda. 

Na comissão estavam o vereador Gilmar Santos (PT), a vereadora Cristina Costa (PT), os comunitários Pedro Elias (Terras do Sul), Pedro Japão (Mandacaru) e Cícero do Carmo (João de Deus), o professor Clébio Ferreira (Pró-Reitor de Assistência Estudantil da UNIVASF ), Bruno da UEP (União dos Estudantes de Pernambuco) e Larissa Vanessa presidente da UESPE (União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina).

Histórico

O Fórum foi proposto pelo Vereador Gilmar Santos (PT), com base nas demandas de questionamentos, que não foram ouvidos durante a Audiência Pública que tratava da licitação do transporte coletivo de Petrolina – realizada pelo poder público – no dia 20 de abril do corrente ano na Câmara de Vereadores.

O Fórum teve como dinâmica uma roda de conversas onde os participantes tiveram a oportunidade de expor suas opiniões e revindicações a respeito do processo licitatório do transporte coletivo e contou com a participação de representantes de entidades e segmentos como : Sindicato dos Rodoviários de Petrolina (SINTROP), representantes centro Acadêmico de Pedagogia da UPE, representantes do Diretório Acadêmico da Biologia – UNIVASF, representante da Pro-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE), representante da Associação dos Surdos de Petrolina (ASP), representantes da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), representante do Movimento de Interprete do Vale, representantes da Juventude do PT (JPT). Além da participação do vereador Gilmar e da vereadora Cristina Costa (PT) que mediaram as discussões. As propostas elaboradas resultaram em um relatório o qual em sua proposição final destacam-se:

PROPOSIÇÕES DO FÓRUM POPULAR

Marcelo Augusto Mousinho Gomes – Diretoria da Univasf – representando o pro-reitor professor Clébio Ferreira – Assistência Estudantil. (PROAE) –

1 – Propôs uma linha para transportar os alunos do campus de Ciências Agrárias – CCA.

Maria Helena – Presidente da Associação de Surdos de Petrolina (ASP); Maria Soares – professora de libras:

2 – Propôs a ampliação do passe livre para pessoas com deficiência de 4 para 08 passes.

3 – Reivindicam ainda que o acesso ao transporte complementar (vans, ônibus) seja garantido enquanto direito, já que muitas vezes são excluídos do acesso devido os motoristas justificarem que as vagas já estarem ocupadas pelos idosos. Os alunos surdos ficam em situação constrangedora, muitas vezes são obrigados a saírem dos ônibus.

4 – Reivindicam a implementação do um sistema de comunicação visual para os surdos entenderem as rotas dos ônibus – sinalização visual. E também algum tipo de sinalização das rotas em braile para os cegos.

5 – reivindicam que os ônibus disponham de condições para pessoas cadeirantes: rampas elevatórias e/ou piso em altura adequada para o acesso ao transporte.

Patrícia Moreira – representante das pessoas com deficiência mental:

6 – Reivindica integração de passe para as pessoas com deficiência, já que essas pessoas necessitam desse meio para acessar os diversos tratamentos, em particular aqueles ofertados pelo CAPs.

Pedro Japão – presidente da Associação de Moradores dos bairros Parque Mandacaru e Mandacarú.

7 – Reivindica que seja ofertada uma linha de ônibus circular que integre as comunidades dos bairros Mandacarú, Parque Mandacú, São Joaquim e Terras do Sul.

8 – Reivindica o retorno do circular com itinerário que integre os bairros São Joaquim-Mandacaru-Terras do Sul via CEAP.

Welington Luz e Erisvan Gomes – representantes dos funcionários de empresas de ônibus –

9 – Reivindicam que a gestão municipal apresente algum mecanismo para garantir que os funcionários das empresas atuais, caso não sejam contempladas na nova licitação, possam ser empregados nas novas empresas.

Francisco da Paz – Vice-presidente do Sindicato dos rodoviários (SINTROP):

10 – Reivindica que uma das cláusulas do contrato da empresa vencedora da licitação possa garantir que os funcionários das antigas empresas prestadoras de serviços sejam priorizados na contratação.

11 – Reivindica que as novas empresas assumam efetivamente o cumprimento das obrigações trabalhistas;

12 – Reivindica que a gestão reative o Conselho efetivo e participativo e que os funcionários possam compor.

13 – Reivindica que entre as cláusulas do novo contrato a gestão municipal impunha como regra que só irá repassar o valor de vale transporte mediante comprovante de quitação ao depósito de FGTS dos trabalhadores referente ao mês anterior.

14 – Reivindica que os ônibus voltem a ter cobradores, pelo menos nas linhas de maior fluxo.

Robson Lemos – Advogado do SINTROP – ao tratar do tema sobre a manutenção dos postos de trabalho dos funcionários das atuais empresas, pontuou de que não há segurança jurídica quanto ao assunto, já que o edital não pode obrigar a empresa contratar esses trabalhadores. Ao reconhecer as limitações das vias jurídicas, enfatizou a importância da organização dos trabalhadores para abrir um canal de diálogo junto à gestão para firmar uma saída política para o caso.

Ana Beatriz Pinheiro dos Reis –presidente do Centro Acadêmico de Pedagogia da Universidade de Pernambuco – UPE.

15 – Reivindica que o tempo para integração dos ônibus ofertados para os estudantes seja ampliado de 30 minutos para 1 hora e meia, já que o tempo atual gera muitas dificuldades para o acesso.

16 – Reivindica que os horários dos ônibus que passam na universidade sejam alterados: à tarde para 18:25 e à noite para 22:15.

17 – Reivindica que os ônibus que foram retirados voltem a prestar serviços.

Enfatizou a importância do retorno dos cobradores;

Bruno – UEP – União dos Estudantes de Pernambuco:

18 – Reivindica a reativação dos Conselhos de Transportes, das Cidades e Mobilidade, com eleição democrática e efetiva atuação no acompanhamento da qualidade do transporte coletivo.

19 – Reivindica que a gestão e as empresas assumam a transparência com informações públicas das planilhas custos.

20 – Reivindica a retomada da linha para o IF-Sertão Zona Rural;

21 – Reivindica que a gestão municipal implemente o Passe livre, promessa de campanha do prefeito Miguel Coelho;

22 – reivindica que a gestão municipal de Petrolina proponha acordo intermunicipal com a cidade de Juazeiro-BA, no sentido de que o mesmo cartão seja válido para as duas cidades.

Vereadora Cristina Costa – chamou a atenção que a licitação está acontecendo pela provocação do Ministério Público e terá que ser homologado pelo MPPE, tem ata e um TAC obrigando a e a prefeitura a cumprir novo contrato. A vereadora lembra que é importante exigir:

23 – Idade limite da frota;

24 – Emplacamento da frota em Petrolina,

25 -Garantias de que o patrimônio da empresa vencedora estará em nome do empresário e não de “laranjas”.

Sobre outras condições, a vereadora enfatizou sobre a importância da empresa está em condições para garantir direitos trabalhista dos funcionários, garantir o fluxo de caixa para despesa, inclusive de pessoal; ônibus com acessibilidade à cadeirantes e usuários com mobilidade reduzida; cumprimento de horários das rotas; ampliação de horário das rotas, ar condicionado e boa comodidade para os usuários. Sobre os direitos dos motoristas chamou atenção para que tomem conhecimento sobre o que é legal e o que não é. Lembrou de que devem integrar ministério público às suas lutas. Reiterou a importância dos motoristas não acumularem a função de cobrador e de que já existe jurisprudência no Rio de Janeiro sobre o caso.

Vereador Gilmar Santos:

Reiterou sobre a importância da reativação dos conselhos: transporte, cidades e de mobilidade, já que não existe. Lembrou que o conselho das cidades é o de maior importância institucional.

26 – reivindica que a gestão municipal publique um cronograma informando os trabalhos de recuperação ou construção dos corredores necessários para os serviços que serão prestados pelas novas empresas contratadas.

Enfatizou também sobre a importância de que o controle social aconteça efetivamente no sentido de monitorar a garantia de direito trabalhista e as planilhas de custos das empresas.

Manoel Brás Sobrinho (Miau da Van) – motorista de Van – Linha Maria Tereza – chamou a atenção sobre as promessas da gestão municipal em ofertar ônibus com ar condicionado. Lembra que diante de experiência em outros municípios, essa proposta é insustentável devido os altos custos de manutenção, servindo mais como propaganda eleitoral.

O Fórum foi proposto para ser permanente e atuar na avaliação e formulação de propostas referente aos mais diversos assuntos abordados.

Com informações da página do Mandato Coletivo
http://gilmarsantos.org

A relação entre doações de campanha e regras mais frouxas para agrotóxicos

Em comum, deputados defendem a mudança de nome para defensivos fitossanitários e argumentam que atual legislação é defasada

Mais de 270 entidades se posicionaram contra o 'Pacote do Veneno'

Mais de 270 entidades se posicionaram contra o 'Pacote do Veneno'

Mantida a toada dos últimos anos, a semana é sombria no Congresso Nacional. Como prova de que na atual legislatura tudo o que é ruim pode piorar, deputados da bancada ruralista querem impulsionar uma manipulação de imagem que beneficia a elite do agronegócio e as megacorporações de agrotóxicos.

Projetos de lei que formam o chamado "Pacote do Veneno" preveem alterações na Lei de Agrotóxicos (Lei 7802/89). Entre elas, a renomeação dos produtos químicos, que passariam a se chamar "defensivos fitossanitários". A votação na Comissão Especial que trata do tema pode começar ainda nesta semana e seguir ao Plenário.

O greenwashing (em português, lavagem verde) defendido pelos deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária faz parte do jogo de marketing que quer ocultar os impactos negativos dos agrotóxicos. Isso, num país que há dez anos é líder mundial no uso de pesticidas. Resultado: em alimentos como hortaliças, frutas e leguminosas, são 7,3 litros de agrotóxicos consumidos por habitante anualmente e quatro mil intoxicações humanas só em 2017, segundo dados da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

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Ainda assim, atendendo ao lobby das gigantes do setor agroquímico, como Bayer, Monsanto (a primeira adquiriu a segunda recentemente), Syngenta e Bunge, legisladores estreitam ligações com proprietários de terra que possuem fichas recheadas de crimes ambientais e de trabalho escravo.

O principal dos projetos do pacote, o PL 3.200/2015, é de autoria do deputado Covatti Filho, do PP do Rio Grande do Sul. O texto simplifica o registro de novos pesticidas, facilita o uso de genéricos, cria um novo órgão federal para acompanhar o tema – retirando poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – e reduz o papel dos estados na fiscalização. Além disso, essa é a proposta que suaviza o nome dos agrotóxicos.

Covatti recebeu 737 mil reais de doadores na campanha, sendo 326 mil reais do agronegócio. O parlamentar gaúcho é integrante da pouco conhecida, mas muito atuante, "bancada do fumo", que defende a indústria do cigarro.

Luiz Nishimori, do PR do Paraná, é o relator do projeto. Autodeclarado agricultor e comerciante, ele é conhecido como homem do agronegócio. Recebeu 2,4 milhões de reais na disputa eleitoral de 2014, 880 mil reais captados junto a empreendedores do setor.

De empresas flagradas por trabalho escravo ou autuadas por violações ambientais, amealhou 245 mil reais. Deputado estadual paranaense até 2011, é acusado por formação de quadrilha e estelionato por participar de esquema de nomeação de funcionários-fantasma na Assembleia Legislativa. A ação está no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de Justiça.

A presidente da comissão é Tereza Cristina, do DEM de Mato Grosso do Sul. Dos parlamentares que analisam o pacote, ela foi a mais favorecida por doadores, com o valor de 4,2 milhões de reais, dos quais 2,5 milhões de reais chegaram via agronegócio. De empresas que praticaram crimes ambientais ou de trabalho escravo, recebeu 100 mil reais.

O padrinho e o compadrio

Durante a última sessão em que se tentou votar a proposta, no dia 8 de maio, vários deputados ressaltaram que o texto original foi apresentado em 2002, pelo então senador Blairo Maggi (PP), hoje ministro da Agricultura e Pecuária. Um dos maiores concentradores de terra do Brasil, ele é dono de gigantescas plantações de soja e milho, além de criação de gado, especialmente em Mato Grosso.

Maggi, na última eleição, apadrinhou Adilton Sachetti, do PRB de Mato Grosso. Considerado "compadre" do ministro, Sachetti acumulou 3,8 milhões de reais em doações, com 2,4 milhões de reais do agronegócio.

Entre os principais doadores aparecem a Amaggi (empresa do agronegócio da família do ministro), com 400 mil reais, e o próprio Blairo, que desembolsou 250 mil reais. Pior: 1 milhão de reais foi arrecadado de empresas que usaram trabalho escravo ou foram responsáveis por crimes ambientais.

Outras figuras que chamam a atenção na comissão e estão sob a batuta de Maggi são Luiz Carlos Heinze, do PP gaúcho, e Valdir Colatto, do MDB de Santa Catarina.

Ministro Blairo Maggi é um dos que dão a linha à bancada ruralista (Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgBr)

Ministro Blairo Maggi é um dos que dão a linha à bancada ruralista (Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgBr)

O primeiro é empresário ruralista. Elegeu-se deputado em 2014 com 1,8 milhão de reais do agronegócio. E recebeu 548 mil reais de empresas flagradas por trabalho escravo ou violações ambientais. Em um discurso de fevereiro de 2014, referiu-se a índios, quilombolas, gays e lésbicas como "tudo que não presta".

Já Colatto captou 619 mil reais, sendo mais da metade das doações oriundas do agronegócio, 328 mil reais. Das empresas flagradas por violações ambientais ou trabalho escravo, ele angariou 40 mil reais.

Em comum, esses nomes defendem, principalmente, a mudança de nome para "defensivos fitossanitários", com o argumento raso de que "a atual legislação é defasada e impõe muita dificuldade ao setor".

Organizamos duas tabelas com os nomes dos integrantes da Comissão Especial que têm financiamento pelo agronegócio. Também utilizamos informações do Ruralômetro, projeto da Repórter Brasil que mede a "febre" dos parlamentares – quanta mais alta a temperatura, maior a fidelidade às corporações.

Há parlamentares que receberam investimentos das corporações do setor em 2014, mas se posicionam contra esses interesses. São os casos de Alessandro Molon (PSB-RJ) e Patrus Ananias (PT-MG) — Patrus, inclusive, escreveu texto de repúdio ao Pacote do Veneno em companhia do também petista Nilto Tatto (SP).

Reação 

O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filho discorda dos ruralistas. Ele diz que o relatório de Nishimori desconsidera os efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde ou o meio ambiente, além de apontar inconstitucionalidades no projeto.

É o caso da extinção de regras que hoje garantem algum controle sobre os pesticidas. A proposta apresentada tiraria a competência dos municípios de legislar sobre o uso e o armazenamento local dos agrotóxicos; o dever do Estado de formular políticas para a redução dos riscos e a proibição de registros de substâncias causadoras de doenças, como o câncer.

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais se mobilizam. Na semana passada, um manifesto assinado por 271 entidades que atuam em promoção da saúde, meio ambiente e defesa do consumidor se posicionou contra o “Pacote do Veneno” e foi enviado à Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O documento já conseguiu 130 mil assinaturas.

Fonte: Carta Capital

Petição para aprovação da Política Nacional de redução de agrotóxicos

Clique aqui para assinar:

http://www.chegadeagrotoxicos.org.br/

Seminário da Água

Ação de reintegração de posse destroe moradias, plantações e deixam centenas de trabalhadores(as) rurais desabrigados no interior de Petrolina

Uma verdadeira operação de guerra foi realizada nesta terça (8), em Petrolina - Sertão de Pernambuco, contra trabalhadores rurais que ocupavam algumas áreas no projeto Pontal - interior de Petrolina. 

Imagens feitas pelos agricultores(as)

Segundos relatos e imagens registradas pelos próprios agricultores, a ação conjunta entre as polícias Federal e Militar, envolveu um grande contingente de policiais que usaram de aparatos militarizes para contenção de manifestações em massa como: bombas de efeito moral, balas de borracha, máquinas e até um helicóptero foi usado com vôos rasantes para disparar as bombas e balas nos moradores daquelas áreas ocupadas para cumprir uma ordem Judicial de reintegração de posse.

Cerca de 600 famílias divididas entre os acampamentos D. Tomás e Democracia, no projeto Pontal, ocupavam uma área de aproximadamente 7000 hectares e desde 2006 revindicavam apenas 10 hectares por famílias para o cultivo diversificado de culturas como: milho, feijão ,mandioca,bana, e outros. 

Entre as famílias estão pessoas que tiveram suas terras desapropriadas com a promessa receberem terras irrigadas para seu sustento, mais segundo as mesmas a área destinada  na área de sequeiro não oferece condições de plantio por se tratar de terra sem irrigação.

Agora as famílias com suas casas e cultivos destruídos, estão sem saber o que fazer com seus pertences porque muitas não tem para onde ir e nem podem pagar aluguel.

As áreas do Projeto Pontal pertencem a União e é administrado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), estas áreas estão em processo de licitação e pela forma com que as famílias foram expulsas só haverá espaço para o empresariado. 

Segundo o Vereador Gilmar Santos (PT) secretário da comissão de direitos humanos da Câmara de Vereadores, que esteve presente no local e conversou com as famílias - esta ação que ele caracterizou como uma "violência" - tem o apoio de  autoridades políticas de Petrolina que poderiam ter intervi -do para evitar tal situação e que a luta pela terra é uma luta Justa. É uma luta por direitos, afirmou ele, e continua: "O Senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado Federal Fernando Filho e o então deputado Federal Guilherme Coelho, todos eles tem interesses na expulsão destes trabalhadores(as)  para que empresários venham ocupar este espaço, excluindo assim a agricultura familiar'.

Apesar de ter sido relatado pelos agricultores(as) a ação truculenta das polícias por não se importar com a presença das crianças residentes no local, não houve relatos de feridos e nem resistência por parte dos mesmos.
Com atualização 10 de maio.

“Há um genocídio dissimulado dos povos indígenas”. Entrevista com Bartomeu Melià

A Pontifícia Universidade Comillas reconheceu como Doutor Honoris Causa por seu compromisso com o povo e a cultura guarani Bartomeu Melià, jesuíta de 85 anos que continua dedicando diariamente sua vida pelos povos indígenas do Paraguai, aonde chegou aos 22 anos de idade e a quem dedica esse reconhecimento acadêmico. Uma entrega por sua gente e sua cultura, porque é através dela que foi capaz de se aproximar das pessoas.

A entrevista é de José Luis Jiménez, publicada por Vida Nueva, 01-05-2018. A tradução é deAndré Langer.Eis a entrevista.

O que uma distinção como o Doutor Honoris Causa da Comillas significa para você?

É uma honra que quero transferir aos povos indígenas com os quais convivi, especialmente aos guarani; eles me ensinaram muitas coisas com o seu modo de viver, não apenas conhecimentos, mas o caminho da sabedoria, se é que dei algum passo nela.

Em seus estudos, você destaca seu amor pela língua guarani. 

Por que ainda continuamos a nos confrontar pela língua?

A língua é o território do ser. Os povos, mesmo subjugados, ainda não estão conquistados se falam sua língua. Minha grande preocupação é ver no Paraguai que vários povos indígenas perdem sua língua. Academicamente, também me interessei pelo guarani do século XVII, que já não se fala mais. Mas no Paraguai, mesmo a população em geral, não apenas os mestiços, fala guarani, mas com muitos empréstimos do castelhano; uma espécie de terceira língua; um agregado de solecismos e barbarismos. Mas também existe um guarani muito correto que, paradoxalmente, é o dos analfabetos da classe rural paraguaia.

Qual é o presente e o futuro dos povos indígenas, especialmente dos guarani?

É o capítulo mais triste do Paraguai. Por parte da política oficial, atrevo-me a chamá-lo de genocídiodissimulado. O cultivo da soja, do qual o Paraguai tanto se orgulha, é feito à custa do desmatamento e do desenraizamento da nação guarani. O maior produtor de soja é, de fato, o maior produtor de pobreza e miséria extrema. Muita terra para poucos, e muitos, a maioria, sem terra onde colocar o pé e menos ainda a casa.

Nos últimos anos tem havido uma escalada de ataques contra os defensores dos povos indígenas e dos Direitos Humanos, como Berta Cáceres em Honduras. 

Como se vive essa realidade a partir daí?

De fato, a população indígena – aquelas nações anteriores à formação do Estado – segue sendo discriminada e desprezada. Ser chamado de índio, seja guarani, ayoreo, nivaclé, sanapaná, angaita, até 19 dessas nações no Paraguai, é um insulto, e alguns índios até escondem sua identidade. Defender e lutar junto a esses povos é algo mal visto. Eu sou companheiro do Irmão jesuíta Vicente Cañas, que foi assassinado por grandes proprietários de terra, apoiados por um delegado de polícia. Só agora, em 2017, após 30 anos, conseguiu-se a condenação e a prisão do autor desse assassinato. Nesta situação, tentamos viver com prudência e, mesmo com medo, seguimos o caminho.

Qual é o papel da Igreja nesta realidade?

Muda muito conforme o país. Depende também muito das relações que a Igreja tem com as classes poderosas. Tanto no Brasil como no Paraguai temos bispos, não todos da mesma forma, mas que defendem com força os povos indígenas nos muitos casos de injustiças que sofrem; não costumam ser bem vistos pelos governos nacionais, mais devotados às forças supostamente produtoras, que no final são destruidoras do futuro desses países. Pilhagem e produção de pobres não são progresso. São os pobres que garantem o futuro do país.

Como a presença no trono de Pedro de um sul-americano afeta o dia a dia?

A Encíclica Laudato Si’ do Papa Francisco é profética; quando a leio, parece-me que ele mesmo ouviu os povos indígenas. O Sínodo da Amazônia para 2019, que já está sendo preparado, trará para o primeiro plano, creio eu, um modelo de vida que não é o mercado, mas o dom e a reciprocidade. 

Confio que nos tornará herdeiros da sabedoria indígena tão ameaçada por ser a mais racional e humana, e mais cristã do que a de muitos que chamamos cristãos. O Papa Francisco, se ensina, é porque ouviu muito.

Fonte: Instituto Humanas Unisinos