14° intereclesial das CEBs, Londrina PR.

O 14° Intereclesial das CEBs (Comunidade Eclesial de Base) reuniu cerca de 3.300 delegados/as, representantes de Dioceses e Arquidioceses de cidades de todos os estados brasileiros. 

Sediado desta vez pela Arquidiocese de Londrina PR, Região Sul do Brasil - contou com a participação de mais de 60 Bispos, inúmeros Padres, religiosas/os, leigos/as, Pastores de outras denominações religiosas e igrejas Cristãs, povos indígenas, Quilombolas e representantes de outras nações da América Latina e Caribe, movimentos sociais e populares. 

O evento ocorreu  nos dias 23 á 27 deste. Teve como tema: CEBs e  os Desafios no Mundo Urbano, e Lema " Eu vi e ouvi os clamores de meu povo e desci para liberta-lo" (Ex. 3,7).

Mini plenárias (Trabalhos de grupos)

O conteúdo dirigido nas discussões das mini plenárias elaborados pelos acessores com reflexões na perspectiva do VER, JUGAR, AGIR, fora dividido em:

As mudanças no mundo do trabalho e os impactos na participação da comunidade;

Pluralismo:  Ecumenismo e diálogo religioso;

Democratização e participação na política partidária;

O desafio das juventudes;

Movimentos e organizações sociais e populares;

Ecologia e o cuidado ambiental;

Mídias, novas tecnologias e direito a comunicação;

Direito a saúde e saneamento;

A questão da violência e da segurança;

Os desafios da formação e educação;

Desafios de acesso e participação da cultura e lazer;

O acesso e condições de moradia;

Os desafios da mobilidade (transporte e locomoção).

Momentos Místicos:

Caminhada dos Mártires - percorreu ruas da cidade de Londrina e finalizou na praça da serigueira (aterro do Igapó). Lembra a vida de pessoas humildes que tiveram suas vidas ceifadas, na maioria dos casos de forma violenta, pelo simples fato de lutar por direitos e defender vida.

Delegações:

As delegações vindas de todas as regiões do país caracterizando seus respectivos estados e regionais, Dioceses  e Arquidioceses. Eram compostas por Bispos, Padres, Seminaristas, religiosas/os e leigos organizados em suas paróquias e comunidades e movimentos.

A exemplo disto, a Região Nordeste (Nordestão - dividido em sub-regiões: meio-norte, zona da mata, agreste e sertão) com participação de 105 delegados/as. 

foto tirada na Paróquia Nossa Senhora do Carmo - Londrina PR.

A Regional NE2 (Sertão), contou com  a participação de representantes das 21 Dioceses dos Estados do RN, PB, PE, AL.

Povos tradicionais:

Indígenas - mais de 30 tribos marcaram presença no evento. fizeram denuncias de crimes e perseguições que estão sofrendo, reforçaram as revindicações do direito a terra e disseram não se sentir representados através dos conteúdos em debate. 

Da mesma forma o povo quilombola, em especial a mulher negra, que afirma não se sentir representada diante das questões abordadas pois ainda são as que mais sofrem com a violência, o preconceito, a discriminação racial e a exclusão social no país. 

O 15° intereclesial das CEBs será no estado do Mato Grosso na cidade de Rodonopolis a qual recebeu em mãos o ícone das CEBs que é a cruz peregrina.

Destaque para os paroquianos/as Londrinenses que acolheram em seus lares, durante os quatro dias do evento, de forma bastante receptiva todas as delegações.  

Famílias da Paróquia Nossa Senhora do Carmo recepcionando participantes do evento

Por Cicero Do Carmo 

A tragédia em fortaleza e o silência da grande mídia

Grupo armado invade festa e mata 14 pessoas no Ceará; um suspeito é detido

Imágem divulgação: Folha de São Paulo

Sobre a tragédia de Fortaleza, vale a leitura. 

No dia 7 de janeiro de 2015, há três anos, dois atiradores, Saïd e Chérif Kouachi, mataram 12 pessoas em Paris, incluindo parte da equipe do jornal Charlie Hebdo. Até aquele momento, aquele atentado foi considerado um dos piores que Paris havia presenciado e, imediatamente, uma gigantesca comoção mundial se fez. 

O clamor, a dor, a indignação tomou conta das redes sociais. Orações de desespero, manifestações de solidariedade e EMPATIA com a dor dos franceses que foi demonstrada nos milhões de perfis no mundo que passaram a estampar as cores da bandeira francesa com o lema solidário, "Je suis Charlie". Aqui no Brasil isso não foi diferente, de tal maneira que, na época ficava-se na dúvida sobre em que país estávamos. 

Pois bem, ontem dia 27 de janeiro de 2018, um grupo armado metralhou um clube pobre da periferia da capital cearense, Fortaleza, e muito pouco se falou. Os mortos foram adolescentes, mulheres, alguns trabalhadores autônomos num forró. Ninguém mudou o perfil, tão pouco, empunhou algum slogan dizendo, "Je suis Cajazeira", "Je suis Fortaleza"... 

Quem se importa com isso? Foram 14 pobres a menos, "que se matem" é o que dizem e pensam alguns. Para a periferia, acossada pelas facções criminosas que dominam esses bairros, não há democracia, não há solidariedade. Há o medo, o desespero, a desgraça de não ter nascido em Paris. O simples espaço geográfico que habitam condiciona os olhares, os sentimentos, a desconfiança, a rejeição. 

Meus conterrâneos são os esquecidos moradores de uma periferia de uma capital do Nordeste. São invisíveis. A lista de mortos do jornal não trazia nomes, "duas adolescentes", "um motorista de aplicativo" um ambulante... não são ninguém, só têm um sexo e uma idade. Nesse país grande e equivocado chamado Brasil, se chora pelo distante e se comemora a tragédia e a dor dos que estão perto. Uma nação que odeia o pobre porque é o reflexo no espelho que quer negar.

Professora

Dra. Sônia Meneses,

Universidade Regional do Cariri.

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Prefeito Miguel Coelho sanciona Lei que proíbe abordagem sobre questões de gênero e diversidade na formação escolar

A lei 2.985/17 foi sancionada em 19 dezembro de 2017 e versa sobre a proibição dos estudos de gênero, diversidade e educação sexual nas escolas da rede municipal de ensino.

Grupos que detêm o poder majoritário na política e na mídia se articulam em uma contraofensiva conservadora que visa atacar os poucos avanços na sociedade contemporânea em relação às pautas de mulheres e LGBT’s, avanços esses conquistados às duras e muitas vezes sangrentas batalhas. Em Petrolina, infelizmente, não tem sido diferente. O projeto de Lei do Vereador Elias Jardim aprovado na Câmara Municipal no dia 8 de dezembro do ano passado, foi sancionado pelo prefeito no dia 19 do mesmo mês. O “Novo Tempo” do prefeito Miguel Coelho segue o fluxo do retrocesso desses tempos sombrios.

Leia na íntegra: lei 2.985.17 Genero nas escolas Elias Jardim

Alinhado com a agenda conservadora que ocupa o poder legislativo dando sustentação ao golpe e à agenda de retrocessos no país como um todo, o prefeito ignorou o pedido de #VetaPrefeitoMiguelCoelho de uma significativa parcela da sociedade atendida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que ele mesmo criou no início de sua gestão e tornou Lei um projeto pautado no uso de um conceito inexistente, o da “ideologia de gênero” e que, na verdade, censura o debate e ensino em sala de aula das escolas municipais em torno das questões de gênero, debate importante para superação de violências históricas contra as mulheres e a população LGBT, gerando um clima de patrulha ideológica ao ofício do professor.

Saiba mais sobre a invenção do conceito de ideologia de gênero

A Lei 2.985/17 foi sancionada e está em vigor desde o dia 19 de dezembro em Petrolina, mesmo depois do STF já ter se posicionado em relação a leis desse tipo em outros municípios, a exemplo de uma semelhante feita em Paranaguá (PR) suspensa pelo ministro Luís Barroso pela sua inconstitucionalidade e comprometimento da educação de crianças em sua proteção integral, uma vez que a impede de ter conhecimento sobre “questões pertinentes à vida íntima e social”. O prefeito Miguel Coelho escolhe o lado do obscurantismo quando concorda com uma Lei que censura professores e educadores a tratar de uma questão, e não uma ideologia, tão importante para o exercício da igualdade de gênero e da tolerância e respeito à diversidade.

Em um país onde uma mulher é violentada a cada 11 minutos, 3 de cada 5 mulheres já sofreram agressões em relacionamentos e onde mais se mata LGBT’s no mundo, um a cada 25 horas, discutir gênero nas escolas é uma necessidade que pode tornar efetivo o compromisso da educação com a vida, com a justiça, com as liberdades individuais e com a cultura de paz. Negar-se a ele, ou pior, proibir esse compromisso por parte do educador que deve ofertar o conhecimento acerca do que está na fundamentação desses problemas é uma outra violência, a violência da invisibilidade que não mata diretamente, mas deixa morrer.

Ascom

Gabinete do vereador Prof. Gilmar Santos

Fortaleza recebe feira da Reforma Agrária organizada pelo MST

Além dos produtos vindos dos assentamentos e acampamentos, a feira que este ano tem como tema: "as feiras orgânicas e agroecológicas como processo de resistência na cidade de Fortaleza", também é um espaço de debate.

Acontece no próximo sábado (13), no Centro de Formação, Capacitação e Pesquisa Frei Humberto, a XVII Feira Cultural da Reforma Agrária do MST Ceará.

Além dos produtos vindos dos assentamentos e acampamentos, a feira que este ano tem como tema: "as feiras orgânicas e agroecológicas como processo de resistência na cidade de Fortaleza", também é um espaço de debate.

Esta edição contará com uma roda de conversa especial com representantes das organizações que realizam feiras na cidade de Fortaleza, como: Mercado dos Pinhões, Sapiranga, Benfica, Centro Frei Humberto (CFFH), Centro de Estudo e Trabalho e Assessoria ao Trabalhador (CETRA), Fundação Cultural Educação Popular em Defesa do Meio Ambiente (CEPEMA) e MST.

As feiras do MST têm como objetivo proporcionar a população urbana o acesso à alimentação saudável. Trazendo debates importantes da atualidade. É um espaço de mística, encontros, animação, de provar os saberes e sabores da terra e da luta.

Para além dos produtos da Reforma Agrária, a feira trará produção intelectual brasileira e internacional com a participação do Plebeu Gabinete de Leitura, o almoço com comidas típicas, e música ao vivo com a banda “Chama que eu Vou”.

Confira a programação completa:
09:00 – Início da Feira Cultural;
10:00 – Debate;
12:00 – Almoço e música ao vivo com a banda “Chama Que Eu Vou”

Para mais informações, clique aqui.

 
Da Página do MST

Desafios para 2018: defender a democracia, Lula e a realização do Congresso do Povo

Durante mesa de Análise de Conjuntura dirigentes apontam os desafios da população brasileira

Para dar continuidade às atividades do 30º Encontro Estadual do MST na Bahia, foi realizada, na tarde da quarta-feira (10), uma mesa de Análise de Conjuntura com o objetivo de trazer o cenário político e os grandes desafios do povo brasileiro para 2018 e para o próximo período.

O espaço contou com a participação de Gleisi Hoffmann, Senadora e Presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), e João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do MST.

Para Stédile, são duas as tarefas a serem cumpridas no curto prazo. A primeira fazer uma grande mobilização em Porto Alegre e em todo o Brasil antes e durante o dia 24 de janeiro, para impedir a inabilitação e prisão de Lula, com a realização de vigílias, acampamentos e mobilizações. A segunda, e última tarefa, é a realização do Congresso Nacional do Povo no mês de julho, construindo processos locais e estaduais para mobilização da população, com o objetivo de debater quais são os reais problemas do povo, quais são os culpados e o que fazer

para mudar o Brasil.

Ele disse também que no cenário atual existem contradições entre os inimigos do povo,- a burguesia-. “Apesar das medidas na economia contra o povo, como a retirada de direitos e cortes, não houve saída da crise. O projeto deles não é um projeto de nação e o povo não se reconhece nele. Há fraturas entre esse bloco e esse é o governo com menor legitimidade da história da república no país”, pontuou.

Ainda sobre o tema da investida da direita para prender e inabilitar a candidatura de Lula, Stédile frisou que “Lula representa a classe trabalhadora brasileira, se prenderem ele, estão prendendo a classe trabalhadora”, finaliza. Glesi Hoffmann, em sua fala, saudou o MST, a história de luta e resistência do Movimento no enfrentamento, não somente na disputa pela terra, mas na luta pela democracia e pela soberania nacional. Para a senadora é preciso “fortalecer os movimentos sociais e a organização popular”.

Diante da perseguição e seletividade do judiciário e mídia golpista ao ex-presidente Lula, Gleisi ressaltou a necessidade de “não sair das ruas, e mostrar para eles que não tem base para inabilitar e prender Lula. Faremos uma luta sistemática no Brasil. Eles que venham, pois estamos preparados”, concluiu.

O Encontro Estadual do MST segue até domingo (14), em Salvador, e conta com uma ampla agenda de debates e reflexões para nortear a ação do movimento durante o ano.

Confira detalhes da programação e do evento aqui.

Por Jamile Araújo

Da Página do MST

Atentam contra igrejas católicas em Santiago antes de visita do papa

Três igrejas católicas foram atacadas com artefatos explosivos nesta sexta-feira (12) em Santiago, encontrando-se em seus arredores panfletos e grafites contra a visita do papa Francisco, cuja popularidade no Chile é a mais baixa da América Latina.

Imagem da porta queimada na igreja de Santa Isabel de Hugria, em Santiago, onde ocorreu um ataque, em 12 de janeiro de 2018

"Papa Francisco, as próximas bombas serão na sua batina", podia-se ler em um panfleto encontrado na igreja Santa Isabel de Hungria, na comuna de Estación Central, oeste de Santiago, onde ocorreu o primeiro ataque.

Imagens mostravam policiais analisando a cena na igreja, cuja porta apresentava sinais de um incêndio.

A igreja Emmanuel de Recoleta também teve danos em suas portas e janelas, assim como a paróquia Cristo Vencedor, em Peñalolén. Um quarto artefato deixado na igreja Santuário de Cristo Pobre, no centro de Santiago, não foi ativado.

"Para o papa 10 bilhões (de pesos) e os pobres morrem nos povoados", dizia um grafite na fachada desta igreja.

O comandante da Polícia chilena, Gonzalo Araya, culpou "grupos anarquistas" destes ataques que causaram danos menores.

Os atentados "têm semelhanças, mas não necessariamente estão relacionados uns com os outros", afirmou o subsecretário de Interior e Segurança, Mahmud Aleuy, confirmando que "o governo apresentará uma ação nas próximas horas por infração à lei de armas" após visitar dois dos três templos atacados.

A poucos dias da chegada do papa, que na segunda-feira inicia uma visita de três dias ao Chile, o arcebispo de Santiago se declarou penalizado "por estes feitos, que contradizem o espírito de paz que anima a visita do papa ao país".

Para a presidente Michelle Bachelet, esses ataques são "muito estranhos, porque não é algo que alguém possa identificar, como um grupo específico, se chama 'corpos livres'".

 

 A segurança de Francisco é um quebra-cabeças para os organizadores da viagem, já que além dos percursos no papamóvel, ele celebrará missas em Santiago e nas cidades de Temuco e Iquique, nas quais são esperadas 1,2 milhão de pessoas.

Francisco chegará a um Chile onde 59% da população se declara católica - em constante queda -, mas que vive uma "secularização acelerada" desde a revelação dos casos de abusos sexuais de sacerdotes, segundo um estudo da consultora Latinobarómetro divulgado nesta sexta-feira.

A avaliação do pontífice e da Igreja Católica no Chile é a pior da América Latina.

Enquanto na região a média de avaliação o papa é de 6,8 (de zero a 10), no Chile é de 5,3, e apenas 36% dos chilenos dizem "confiar" na instituição.

O "Chile é o país que mais desconfia da Igreja", disse Marta Lagos, diretora da Latinobarómetro, em coletiva de imprensa.

 AFP / Nicolas RAMALLO Visita do Papa ao Chile e Peru

Trump usa palavras ofensivas ao falar de imigrantes haitianos e africanos

O presidente Donald Trump usou palavras ofensivas nesta quinta-feira durante um encontro com congressistas sobre a reforma migratória, ao perguntar por que os Estados Unidos deve aceitar pessoas procedentes de "países de merda".
 

O chefe de Estado se reuniu com senadores e legisladores na Casa Branca para falar sobre uma proposta bipartidária que limitaria a reunificação familiar e o chamado programa "sorteio de vistos", em troca de evitar que centenas de milhares de jovens em situação irregular sejam deportados.

"Por que todas essas pessoas de países de merda vêm para cá?", perguntou Trump, segundo relataram fontes ao jornal The Washington Post.

O jornal The New York Times noticiou a mesma informação, citando pessoas próximas ao encontro.

O presidente se referia cidadãos do Haiti, do El Salvador e de países africanos. Ele sugeriu, ao mesmo tempo, que os Estados Unidos deveriam receber imigrantes de lugares como Noruega, país com cuja primeira-ministra se reuniu na quarta-feira.

Os comentários de Trump alarmaram os congressistas que participaram da reunião.

O senador republicano Lindsey Graham e o senador democrata Dick Durbin foram à Casa Branca para apresentar sua proposta bipartidária, mas para o encontro também foram convidados ativistas republicanos com uma posição muito dura a respeito da imigração.

Os dois estão tentando obter uma solução para os chamados "dreamers" (sonhadores), os quase 800.000 jovens sem documentos que chegaram aos Estados Unidos ainda quando eram crianças. 

" Só para refrescar a memória do presidente Trump e informar melhor os leitores deste bolg: citaremos aqui uma matéria do Operamundi de 2010, com o seguinte Título:"

Atuação dos EUA no Haiti tem interesse geopolítico, dizem analistas

(...) Ontem, (18) o secretário de Estado de Cooperação francês, Alain Joyandet, pediu que a ONU (Organização das Nações Unidas) definisse o papel dos EUA no Haiti, porque “não se trata de ocupar o país, mas de ajudá-lo a recuperar a vida”. No entanto, só foi definido até agora o pedido de envio de 3,5 mil soldados e policiais pelo secretário-geral da entidade, Ban Ki-moon.

Na opinião de especialistas, o desejo dos EUA de aliviar o sofrimento do povo haitiano é inegável, assim como os interesses geopolíticos por trás da operação.

“Além da ajuda humanitária, os EUA têm a preocupação de preservar sua influência e hegemonia no continente”, afirmou o professor de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Félix Sánchez, ao Opera Mundi.

Para Reginaldo Nasser, também professor da PUC-SP, é crescente nos últimos anos a relação entre ajuda humanitária e interesse nacional. Em entrevista a O Estado de S. Paulo, ele cita o furacão Mitch, que atingiu a América Central, em 1998. Para Honduras receber auxílio norte-americano, o país foi “pressionado a privatizar portos, aeroportos e sistemas de comunicação (...)”. 

"Trump com a delicadeza de um bucéfalo esquece que é responsável também pela miséria presente naquele país um vez que o vê não apenas com um olhar altruísta ou parceiro comercial mas como uma linha de defesa de seus interesses o qual caindo nas mãos do inimigo pode afetar a estabilidade do Caribe e da América Latina, portanto, é estrategicamente importante para os Estados Unidos.

Hoje com  a reabertura das negociações com Cuba o povo haitiano que busca refúgio em seu país, "mora em um pais de merda" e não passa de sonhadores."

Por; Cicero Do Carmo

Com informações de AFP Notícias

Belo Monte: bairro Novo Horizonte comemora cinco anos de luta

Comunidade de atingidos por Belo Monte ocupou terreno abandonado há cinco anos em Brasil Novo (PA). Famílias ainda lutam por políticas públicas no local.

Caminhada na manhã de sábado (6) em comemoração aos 5 anos da comunidade Novo Horizonte

 Primeiro era “acampamento”. Rejeitando o nome pejorativo de “invasão”, os moradores reafirmaram: “ocupação”. E hoje, embora a terra ainda não esteja regularizada, o povo todo da cidade já chama pelo nome: Bairro Novo Horizonte. A comunidade, organizada no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), comemorou neste sábado (6 de janeiro) cinco anos de luta por moradia. O bairro surgiu com a ocupação de um terreno abandonado no município de Brasil Novo, na região atingida pela hidrelétrica de Belo Monte (PA), por cerca de 200 famílias.

A comemoração começou logo de manhã cedo. Apesar do tempo de chuva, os moradores fizeram uma caminhada pelo centro da cidade. Contaram com a animação do batuque da Brigada de Agitação e Propaganda "Haydèe Santamaría", organizada pelos jovens do MAB.

À noite, houve uma cerimônia política com a presença de apoiadores e aliados. O prefeito Alexandre Lunelli (PT) também compareceu à atividade e reafirmou o compromisso com o atendimento da pauta da comunidade (leia abaixo).

Também teve apresentação do grupo de dança da comunidade, Explosão Novo Horizonte, e da batucada da juventude, além do corte de um bolo gigante feito com a contribuição dos moradores. E um arrasta-pé para encerrar a noite com muita animação!

Histórico

O terreno que deu origem ao Novo Horizonte, próximo ao bairro Cidade Alta, fora doada pela prefeitura para o governo do estado do Pará, para a construção de uma escola. A construção nunca foi feita e o terreno passou a ser usado por usuários de drogas e exploradores da prostituição.

As pessoas que ocuparam o local são em sua maioria trabalhadores rurais, pequenos comerciantes, idosos e trabalhadoras domésticas. Elas viviam de aluguel, quando foram atingidas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte: a obra trouxe o aumento no preço dos aluguéis, que passaram de R$ 100 para até R$ 500 em Brasil Novo, e muitos se tornaram sem teto. Sem condições de pagar aluguel, na madrugada do dia 6 de janeiro de 2013, fizeram a ocupação.

Organizadas e com apoio da igreja, conseguiram impedir uma tentativa de reintegração de posse que ocorreu dias depois. Quando compreenderam serem atingidas por Belo Monte, realizaram um “casamento” simbólico com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e hastearam a bandeira do MAB na entrada do bairro.

No Movimento, os moradores se entenderam como sujeitos de direitos, e não "invasores" criminosos. Eles organizaram sua pauta de reivindicações: regularização dos terrenos, energia elétrica, fornecimento de água, transporte escolar, abertura das ruas, coleta de lixo...

A partir daí, a comunidade passou a participar de todas as lutas e jornadas do MAB na região. Com as lutas, vieram as conquistas. A primeira delas se deu quando o governo do estado firmou o compromisso de não realizar a reintegração de posse da área. Dois anos depois, o atual prefeito do município de Brasil Novo foi eleito com a promessa de concluir os trâmites para retomar a posse sobre o local e regularizá-lo para a moradia popular. Nesse período a energia elétrica também chegou para as famílias através do programa do governo federal Luz para Todos.

A conquista mais recente se deu com o início da perfuração de um poço para o abastecimento de água no final do ano passado. Era uma das demandas mais antigas dos moradores. Atualmente os trabalhos estão parados pois, segundo a prefeitura, o equipamento quebrou.

Apesar dos avanços, a comunidade do bairro Novo Horizonte continua organizada no MAB. Ainda há muitas conquistas por vir: a regularização definitiva do bairro, a continuidade da construção do poço, a instalação de iluminação pública, entre outras demandas. Persiste o desafio da comunidade se organizar mais e mais no MAB, fortalecer seus grupos de base e integrar a juventude nessa luta.

Resposta à pauta da comunidade

Na cerimônia de comemoração dos 5 anos do Novo Horizonte, o prefeito Alexandre Lunelli afirmou que, nesta próxima quarta-feira (10), vai se reunir com a Secretaria de Educação do Estado para tratar da construção de uma escola de ensino médio no município (Brasil Novo tem 15 mil habitantes e nenhuma escola de ensino médio). Na ocasião, se comprometeu a tratar da transferência do terreno do Novo Horizonte para a prefeitura.

Com relação à continuidade da perfuração do poço de abastecimento de água da comunidade, disse que o maquinário já se encontra disponível e os trabalhos continuarão no próximo dia 18/01. Já a iluminação pública, outra demanda prioritária da comunidade, continua sem previsão. Segundo o prefeito, ainda terá que fazer licitação.

 

Fonte: MAB Movimento dos Atingidos por Barragens

Em Erechim (RS), população se manisfesta contra a privatização da água

A população do município de Erechim, no norte do Rio Grande do Sul, lotou a Câmara de Vereadores na noite da ultima terça-feira (09) para participar do Seminário Contra a Privatização da Água do município.

A atividade foi promovida pelo Fórum Popular em Defesa da Água com o objetivo de debater com a sociedade o edital de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário e os riscos do processo de privatização das empresas estatais.

A prefeitura foi convidada a participar, porém, não encaminhou representante e se manifestou através de uma nota de esclarecimento sobre o assunto.

As manifestações dos moradores foram contra o edital defendendo sua impugnação, propondo-se junto ao Fórum Popular em Defesa da Água, a realizar diversas mobilizações em torno do tema, dentre elas a entrega de um documento com as principais linhas que foram debatidas no seminário.

Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), enfatizou que a população precisa se manifestar para que a água continue sob controle do Estado. “Não podemos deixar que entreguem um patrimônio do povo para empresas privadas porque no final quem pagará por essa conta será a população”.

O Fórum Popular em Defesa da Água é um grupo que se posiciona contra a privatização e está realizando diversas atividades para debater com a população, buscando esclarecer quais são prejuízos que a concessão para iniciativa privada pode trazer ao município.

Além da suspensão, o documento pede que a prefeitura de Erechim, através do prefeito Luiz Francisco Schmidt, dê a anuência para que a Corsan inicie as obras do tratamento de esgoto, já que lhe foi entregue em janeiro de 2017 e até então não obteve resposta. Outras definições foram sobre a criação de um seminário só sobre esgoto; ingressar com ações populares na Justiça para evitar que uma empresa privada explore os serviços; entre outras.

Confira na íntegra a carta com os encaminhamentos do seminário:

Carta aberta à população

Nós, população e representantes de movimentos sociais, sindicais, igrejas, vereadores, entidades regionais, associações de bairros, movimento estudantil, representantes de universidades, lideranças politicas da cidade e do estado e demais entidades, viemos por meio desta carta, tornar públicos as conclusões e os encaminhamentos tomados pelo Seminário Contra a Privatização da Água em Erechim, realizado na terça-feira, dia 09 de janeiro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, organizado pelo Fórum Popular em Defesa da Água.

Após amplo debate gerado pelo Seminário, estamos convencidos de que o edital de concorrência pública nº 09/2016, se colocado em prática irá trazer diversos prejuízos a população de Erechim. Frente a isso, tornamos públicas as seguintes conclusões:

- Por ser um bem essencial à vida, que não se admita nenhuma possibilidade de privatizar a água em Erechim, nem mesmo por concessão, conforme proposta do Governo Municipal;

- Defendemos que sejam mantidas todas as obras necessárias para garantir o acesso universal a água de forma permanente a população, mesmo em períodos de seca;

- Que de imediato sejam utilizados os recursos públicos, disponíveis no Fundo Municipal de Gestão Compartilhada, para o inicio das obras de coleta e tratamento de esgoto;

- Defendemos que os recursos necessários a serem investidos para o cumprimento do Plano Municipal de Saneamento não sejam repassados nas tarifas pagas pela população. A atual proposta de concessão, que foi rechaçada pelo seminário, prevê, inclusive que a indenização do patrimônio que o município terá que pagar para a Corsan, seja repassado nas tarifas;

Diante do exposto, os encaminhamentos do Seminário são os seguintes:

- Suspensão imediata do edital de licitação 09/2016;

- Aprofundar o debate com a população para buscar a melhor solução para o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto na cidade;

- Retomada imediata das negociações entre Prefeitura e Corsan, com a participação de representantes da sociedade civil (Fórum Popular em Defesa da Água, Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público, entre outros);

- Liberação imediata da carta de anuência pela Prefeitura Municipal de Erechim, conforme solicitado pela Corsan através do Ofício 0047/2017-GP no dia 17 de janeiro de 2017, o que permitirá o inicio das obras de tratamento de esgoto;

- Este documento deverá entregue ao Prefeito Municipal de Erechim, Sr. Luiz Francisco Schmidt, no dia 11 de janeiro de 2018, às 14h na Prefeitura Municipal, contendo em anexo a lista de presença do Seminário;

- Além do governo municipal, este documento deverá entregue ao Ministério Público, à imprensa regional, e à população.

Erechim, 10 de janeiro de 2018.

 

Fonte: MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens

Nota do Cimi em repúdio ao assassinato do professor Xokleng Marcondes Namblá

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul vem a público manifestar sua indignação e pedir agilidade nas investigações para apurar as circunstâncias, as motivações e os responsáveis pelo assassinato, na madrugada do dia 1º de janeiro de 2018, do professor Marcondes Namblá Xokleng (na foto ao lado).

Marcondes era da Terra Indígena Laklãnõ, que fica no município de José Boiteux, no Vale do Itajaí. Era professor formado pela Universidade Federal de Santa Catarina

O professor Marcondes era da Terra Indígena Laklãnõ, que fica no município de José Boiteux, no Vale do Itajaí. Marcondes foi espancado a pauladas na praia da Penha, no litoral norte de Santa Catarina. Era professor formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Conforme informações veiculadas pela imprensa, imagens de câmeras de monitoramento mostram o momento em que Namblá foi espancado por um homem que estava com um cachorro andando de um lado para o outro numa calçada, na Avenida Eugênio Krause, no bairro Armação. Em uma das mãos o homem portava um pedaço de madeira.

Marcondes, ao que parece, foi abordado pelo homem, ocasião em que trocaram algumas palavras. No momento seguinte, quando o indígena já se encontrava de costas para o agressor, este desferiu-lhe uma paulada na cabeça. Marcondes caiu no chão e o agressor, antes de fugir, covardemente continuou a desferir-lhe pauladas. Namblá foi encontrado desacordado por volta das 5 horas, quando então foi levado para atendimento no Hospital Marieta Konder Bornhaunsen, em Itajaí, mas não resistiu aos ferimentos. Conforme familiares, Marcondes, juntamente com outros indígenas, estava na praia para vender seus produtos.

O Cimi Sul vem alertando, ao longo dos últimos anos, sobre a onda de intolerância contra indígenas no litoral de Santa Catarina, especialmente manifestada por autoridades municipais que não aceitam o fato de os indígenas frequentarem as praias. E quando prefeitos, vereadores, secretários municipais e alguns meios de comunicação passam a veicular informação ou a proferir discursos contra os indígenas, uma boa parcela da população se sente legitimada a agir contra os indígenas, tentando repeli-los da região. No período do verão, os indígenas se dirigem ao litoral para a exposição e comercialização de seus produtos, especialmente o artesanato.

Cabe-nos, neste momento, lembrar do terrível acontecimento em Imbituba, litoral de Santa Catarina, no dia 30 de dezembro de 2016, quando o pequenino Vitor Kaingang, com dois anos de idade, acabou sendo degolado por um desconhecido, enquanto era alimentado pela mãe. Passados dois anos, a vítima, dessa vez, foi um professor indígena morto a pauladas.

Alguns dirão que não há relação entre os dois crimes. O Cimi Sul, que acompanha os povos indígenas, suas lutas e desafios, vem denunciando que a intolerância tem aumentado significativamente nos últimos anos. As manifestações ocorrem em rede, especialmente através da internet, de alguns jornais, de alguns programas de rádios e televisivos, ferramentas que lamentavelmente acabam sendo usadas para estimular o ódio contra indígenas, negros e estrangeiros oriundos de países mais pobres.

No entender do Cimi há sim uma conexão entre o crime de Imbituba e de Penha porque são consequências do contexto de intolerância étnica e anti-indígena. Cabe ao poder público dar o exemplo e tentar, através das redes de justiça e do direito, extirpar esta tendência racista, homofóbica e xenofóbica que avança pelo país, mas especialmente na Região Sul.

O Cimi chama a atenção do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para a necessidade de ampliar o diálogo com as autoridades municipais – especialmente as situadas no litoral – para que acolham com respeito os indígenas e lhes resguardem os direitos de ir e vir, de frequentar as praias, de percorrerem avenidas, ruas e estradas. Que eles tenham o direito de comercializar seus produtos.

Por fim, há urgência no combate às violências físicas, mas é igualmente urgente coibir aqueles que propagam o ódio, a intolerância e o desrespeito ao modo de ser dos indígenas. Há que se combater o crime de racismo constantemente veiculado pelas redes sociais, inclusive nos sites de notícias. E para saber se estes crimes ocorrem, não há necessidade de muitas investigações ou pesquisas: basta ler alguns dos comentários que são postados abaixo das notícias que veicularam o assassinato do professor Marcondes Namblá.

Chapecó, SC, 03 de janeiro de 2018

Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Sul

Fonte: CIMI- Conselho Indigenista Missionário

Parecer da AGU provoca onda de despejos, morte e desesperança para indígenas Guarani Kaiowá e Terena no MS

Parecer do governo Temer paralisa demarcações e reforça onda de despejos contra comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul

Projéteis utilizados pela Tropa de Choque em reintegração de posse contra retomada Terena em Dourados (MS), no início de dezembro. Foto: Povo Terena

Os efeitos do Parecer 01/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), o chamado Parecer Antidemarcação, já podem ser sentidos pelos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, sobretudo na região de Dourados. O estado possui um acentuado passivo com relação à regularização fundiária de territórios tradicionais no país. 

 

O parecer tem a função de manter o quadro como está, apontam as lideranças indígenas, na medida em que obriga toda a administração pública a aplicar as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Entre elas está a tese do marco temporal, que restringe os direitos territoriais dos povos definindo que só podem ser reconhecidas as terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988.

 

Existe uma crise humanitária na Reserva de Dourados se arrastando há pelo menos duas décadas. Os 16 mil indígenas Guarani Kaiowá e Terena vivem confinados em três mil hectares e buscam terras para “desafogar” a situação. Para a Reserva os indígenas foram levados no decorrer do final da primeira metade do século XX, como política de colonização de “terras devolutas” do então estado do Mato Grosso, e em 5 de outubro de 1988 estes povos não estavam nas terras tradicionais de onde foram retirados com violência. Dessa maneira, a cada retomada ou ocupação de terra fora da Reserva, estes indígenas sofrem ações de reintegração posse que desde o ano passado têm como principal argumento deferidor a tese do marco temporal.

 

“Por seu caráter amplo, e também por ser da AGU, o parecer possui capacidade de influenciar a Justiça Federal. Afinal, é uma posição do Poder Executivo – o poder que tem a responsabilidade administrativa pela demarcação. Como a retomada de terra é a alternativa dos povos para garantir o território tradicional, esse parecer é o combustível necessário para abastecer a usina de reintegrações de posse, com destaque para as decisões de primeira instância”, declarou a jornalistas de Brasília uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara.

Neste contexto se encontra uma ocupação Terena reintegrada à força pela polícia, no início de dezembro. O grupo, composto por oito famílias (cerca de 50 pessoas) e oriundo da Reserva, foi surpreendido pela Tropa de Choque. Os acessos ao sítio em que os indígenas estavam foram fechados.

 

Tratores destruíram casas e dezenas de indígenas foram atingidos pelas balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. “Parecia que estavam preparados para uma guerra. Foi horrível. Atacaram com tudo, não tivemos nem tempo de reagir. Quando percebemos já estávamos na rodovia. A interditamos em protesto e mais uma vez a Tropa de Choque chegou atirando balas de borracha, bombas. Uma desumanidade”, explica Zuleica Terena.

Para os integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Mato Grosso do Sul, trata-se de um movimento de despejos reforçado agora pelo parecer.

 

“Ano passado tivemos Apyka’i, Itapoty e Nhu Vera. Sempre a partir da Reserva. Então há um aumento de violência na região de Dourados. São centenas de indígenas que não cabem na Reserva. Buscam novas ocupações ou retomadas e sofrem represálias dos policiais em ações violentas de despejo”, destaca o missionário Matias Benno.

“Isso mostra quais serão os próximos passos da polícia em Dourados e já deixa a sombra do desespero pairando sobre todas as áreas. Sem dúvida o Parecer da AGU é um elemento a mais para aumentar a preocupação: com as demarcações paralisadas, os indígenas vão para as retomadas. Com isso, novas reintegrações baseadas no marco temporal podem ocorrer com a truculência policial”, destaca a missionária do Cimi Regional MS, Lídia Farias de Oliveira.

 

Matéria completa em:

https://www.cimi.org.br/2018/01/parecer-da-agu-provoca-onda-de-despejos-morte-e-desesperanca-para-indigenas-guarani-kaiowa-e-terena-no-ms/

 

Dom Helder Câmara é declarado Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos e arcebispo de Olinda e Recife denuncia incoerência

Primeiro secretário-geral e idealizador do projeto da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Helder Pessoa Câmara foi declarado Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos. A lei de número 13.581/2017 foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de dezembro. O Dom da Paz, como era conhecido, ocupou o cargo de secretário-geral em dois mandatos, de outubro de 1952 até outubro de 1964. Depois, tornou-se arcebispo de Olinda e Recife (PE).
 

(Fonte: Combate Racismo Ambiental | Imagem: CNBB/Arquivo)

 A pessoa que recebe o título de Patrono de determinada categoria ou ramo da ciência e do conhecimento é aquela cuja atuação serve de paradigma e inspiração a seus pares.

O Projeto de Lei que sugeriu o título a dom Helder, falecido em 1999, foi proposto em 2014, com a justificativa de se tratar de uma homenagem a um dos fundadores da CNBB e “grande defensor dos direitos humanos durante o regime militar brasileiro”. Para o deputado propositor, Arnaldo Jordy (PPS-PA), “mais que uma liderança religiosa, dom Helder Câmara era referência na luta pela paz e pela justiça social. Pregava uma Igreja simples, voltada para os pobres e a não violência”.

Incoerência

Em artigo publicado nesta última terça-feira, 2, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Antônio Fernando Saburido, que é presidente do Regional Nordeste 2 da CNBB, declarou-se surpreendido pela ambiguidade do decreto presidencial que declarou dom Helder Patrono dos Direitos Humanos.

“O que significa essa medida vir de um governo que justamente esvaziou a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e comprometeu todo o trabalho que vinha sendo feito na luta contra todo tipo de discriminações? Será que nomear Dom Helder Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos fará o governo voltar atrás da decisão de reduzir substancialmente os gastos públicos em saúde e educação, deixando os milhões de pobres abandonados à própria sorte? Como pensar em Direitos Humanos e relaxar as regras do controle ao trabalho escravo, assim como sujeitar os trabalhadores a regras que lhes são contrárias e que retiram direitos adquiridos na Constituição de 1988? E o que dizer da reforma da Previdência Social pela qual esse mesmo governo pressiona de formas ilícitas para vê-la aprovada?”, questiona dom Saburido.

Dom Fernando afirma ainda sentir-se “obrigado a declarar publicamente que esse decreto presidencial, para ser sincero e coerente, precisa ser acompanhado por outro modo de governar o País e de cuidar do que é público, principalmente do bem maior que é o povo, sobretudo os mais fragilizados”.

Confira, na íntegra, a Nota do arcebispo de Olinda e Recife dom Antônio Fernando Saburido em: 

https://www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/geral/4170-dom-helder-camara-e-declarado-patrono-brasileiro-dos-direitos-humanos-e-arcebispo-de-olinda-e-recife-denuncia-incoerencia

 

Fonte: CPT-Comissão Pastoral da Terra