Do início de 2006 até o final do mês de julho deste ano,
2.834 mulheres foram assassinadas em Pernambuco. Somente nos sete primeiros
meses de 2016, 158 vítimas do sexo feminino foram mortas no estado. Segundo a
secretária de Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, 60% dos assassinatos de
mulheres estão ligados aos crimes afetivo-sexual, aqueles que envolvem
violência doméstica.
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| Silvia Cordeiro diz que mulheres estão denunciando mais. Foto: Marcos Pastich/PCR. |
“A
Lei Maria da Penha é reconhecida como um divisor de águas no combate à
violência contra a mulher. Celebrar esses dez anos é muito importante”,
destacou Silvia Cordeiro.
Criada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha
criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra
a mulher. A Lei dispõe sobre a criação de unidades judiciárias de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher e estabelece medidas de assistência e
proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
“Além de
ser relevante por trazer o nome de uma mulher que vivenciou uma violência e foi
até os tribunais internacionais, a lei trouxe para a sociedade a evidência
desse tipo de violência. As mulheres são violentadas pela condição de serem mulheres,
independentemente de idade, cor e classe social”, apontou a secretária da
Mulher do estado.
Silvia Cordeiro ressalta ainda que houve muitos avanços
nesses dez anos de existência da lei. “Antes da criação da lei, os agressores
não eram presos em flagrante nem existiam medidas protetivas de urgência.
Assim, mulheres que prestavam queixa não tinham outra opção senão voltar para
casa.
Também não havia determinação judicial que afastasse o agressor, daí o
índice de reincidência era elevado. As mulheres continuam sofrendo violência
nos ambientes privados, mas também estão tendo mais acesso às escolas e às
informações”, comentou a secretária.
A gestora destaca ainda que o aumento no número de
denúncias revela que as mulheres estão mais confiantes e seguras, mas também
indica que os homens, mesmo com as punições previstas em lei, continuam
praticando a violência. “Pernambuco é um estado muito machista e mais da metade
das mortes de mulheres acontecem devido a esse machismo. No entanto, muitas
vítimas que perderam suas vidas não procuraram ajuda”, destacou.
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| Dona de casa procurou a delegacia para denunciar. Foto: Wagner Oliveira/DP |
Por temer as ameaças do ex-companheiro, com quem viveu
por 12 anos, a dona de casa M.A.L, 48 anos, esteve ontem na Delegacia da
Mulher, no bairro de Santo Amaro. Acompanhada da filha de apenas oito anos
contou o sofrimento que passou enquanto vivia com o micro-empresário, pai da
sua única filha.
“Ele sempre foi muito violento. Eu sofria agressões de todo
tipo. Estamos separados há oito anos e as ameaças agora acontecem porque
telefono para cobrar quando ele atrasa o pagamento da pensão alimentícia da
filha, que foi decidida pela Justiça”, revelou a dona de casa.
Ainda segundo M.A.L, as ameaças agora são direcionadas a
ela e também à criança. “Vim procurar a polícia e também vou à Justiça. Ele tem
condições de pagar a pensão, mas desde fevereiro deste ano que fica arrumando
desculpas para não depositar o dinheiro. Eu não aguento mais essa situação”,
desabafou a dona de casa.
Dentre os mecanismos em prática para evitar a violência,
a Secretaria da Mulher, em parceira com outros órgãos, criou a Câmara Técnica
de Enfrentamento da Violência contra a Mulher do Pacto pela Vida, que se reúne
semanalmente com representantes de vários órgãos para acompanhar os casos,
traçar estratégias e criar políticas públicas para enfrentar a violência contra
as mulheres.
Ainda segundo a secretaria, nos seis primeiros meses deste ano um
total de 12.834 boletins de ocorrências foram registrados nas delegacias comuns
e especializadas onde a vítima era mulher.
Fonte: pernambuco .com
