Frente o descaso do ministro da Justiça ao cancelar
reuniões já agendadas e a consequente criminalização e perseguição das
lideranças que lutam pelo reconhecimento da terra. O povo Kaingang do Rio
Grande do Sul de Kandóia, Faxinalzinho ainda aguarda a assinatura do ministro,
José Eduardo Cardozo, para dar continuidade ao processo de levantamento
fundiário para indenização dos agricultores situados nessa zona.
Confira aqui a carta e as assinaturas:
Ata de Kandóia
Nós, da Terra Indígena Kandóia Faxinalzinho no Rio Grande
do Sul viemos através deste documento dizer que nós sempre dialogamos com todas
as instituições para o andamento do processo da nossa terra, mas o governo
nunca decide nada, além de marcar
reunião.
Fomos enganados pelo Ministério da Justiça,
quando não veio para o nosso estado. Nossas lideranças acabaram sendo presas,
fomos humilhados pelos agentes da Polícia Federal, quando eles proibiram os
indígenas Kaingang de falar nossa língua dentro na nossa aldeia.
A mesa de
diálogo está indo para mesa de negociação, mas direito não se negocia! Há mais
de dois anos está na mesa do ministro o nosso processo só aguardando a
assinatura. Queremos que se cumpra a lei brasileira e a Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Não esqueçam que
existe um povo com 300 pessoas, 70% de crianças que muitos já faleceram por
falta de alimento e saúde. Esperamos a vontade política e cumprimento das leis
pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que precisa assinar a Portaria
Declaratória de posse dos indígenas de Kandóia, Fazinalzinho, RS.
Estamos
autorizando a Arpin Sul através de Rozane Kaingang para nos representar na mesa
de diálogo.