Momento histórico da Justiça Brasileira !
No dia 19 de setembro (sábado), fora
julgado pela primeira vez no Brasil, processos de anistia solicitado por um povo indígena.
O Presidente da comissão de anistia Paulo Abraão declara oficialmente “A partir de hoje a história do Brasil tem que ser contada diferente”. O Estado brasileiro reconhece sua ação de exceção-repressão a povos indígenas, pede oficialmente perdão por essas ações e concede reparação de 120 salários mínimos a cada um.
Foram reconhecidos os crimes de exceção praticados pelos
militares contra uma aldeia de indígenas ( etnia Aikewara conhecidos como Suruís) de pouco contato e que praticamente
não falavam português. Composta de apenas 40 adultos, a aldeia foi aterrorizada
com a instalação de uma base militar ao lado.
Os homens foram praticamente todos obrigados a participar
diretamente em serviços forçados, especialmente carregar munição, alimentos e
pessoas assassinadas. Uma situação de horror que traumatizou a população da
aldeia. Isso por três anos ( 1972 a 1975 – período do combate e extermínio da
Guerrilha do Araguaia no sul do Pará) .
Em seus depoimentos os índios presentes
relataram as crueldades, atrocidades e humilhações a que foram submetidos. Os
militares nos ameaçavam e intimidavam dizendo que se não participássemos das
ações perderíamos a terra. Além disso, nos
colocavam na frente das operações para que morrêssemos primeiro.
Dos 16 pedidos analisados, 14 foram reconhecidos pela
Comissão.
Conforme a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, trata-se de “um caso emblemático, pois, através dele abre-se uma nova perspectiva para que o Estado Brasileiro peça perdão aos povos indígenas de todo o país por todas as barbaridades que ocorreram...
Sempre se fala em dívida histórica com os povos indígenas, como algo de um passado distante. Poucos percebem que o genocídio dos povos indígenas segue se repetindo e que a construção de uma nação democrática depende de uma justiça de transição ampla para com os povos originários dessa terra, alvos da opressão primeira, que deu origem a essa nação”.
Por
Egon Heck e Laila Menezes do CIMI
Adaptado por Cicero Do Carmo