A ONU afirmou nesta terça-feira que, nos últimos
dez anos, o Brasil conseguiu reduzir à metade a porcentagem de sua população
que sofre com a fome, cumprindo assim um dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODM), fixados pelas Nações Unidas para 2015.
Estas são as conclusões recolhidas no relatório
sobre o estado da insegurança alimentícia no mundo publicado pela Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e outros dois
organismos da ONU: o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o
Programa Mundial de Alimentos (PMA).
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são uma
lista de oito pontos, estabelecidos pelas Nações Unidas em 2000, que têm o
propósito de melhorar as condições de vida das pessoas no horizonte de 2015.
Assim, o documento assinala que o programa 'Fome
Zero' fez da fome um problema fundamental incluído na agenda política do Brasil
a partir de 2003.
'Garantir que todas as pessoas comessem três vezes
ao dia - como disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso
de posse - se transformou em uma prioridade presidencial', diz o relatório.
Desta maneira, nos períodos 2000-2002 e 2004-2006,
a taxa de desnutrição no Brasil se reduziu de 10,7% a menos de 5%.
Segundo a ONU, o 'Fome Zero' foi o primeiro passo
dado para acabar com a fome e, com os anos, este enfoque ganhou impulso através
do fortalecimento do marco jurídico para a segurança alimentar.
O documento assinala que esta redução da fome e da
pobreza extrema tanto em zonas rurais como urbanas é o 'resultado de uma ação
coordenada entre o governo e a sociedade civil, mais que de uma só ação
isolada'.
O programa 'Fome Zero' se compõe de um sistema
integrado de ações realizadas através de 19 ministérios, e aplica uma via dupla
ao vincular a proteção social com políticas que fomentam o emprego, a produção
familiar agrícola e a nutrição.
As políticas econômicas, diz o relatório, e os
programas de proteção social, combinados ao mesmo tempo com programas para a
agricultura familiar, contribuem à criação de emprego e ao aumento de salários,
assim como à diminuição da fome.
Todos estes esforços realizados pelo Brasil
permitiram que a pobreza se reduzisse de 24,3% a 8,4% entre 2001 e 2012,
enquanto a pobreza extrema também caiu de 14% a 3,5%.
A ONU também lembra que em 2011 o Brasil introduziu
novas políticas para tratar a pobreza extrema, que contemplavam uma melhora no
acesso aos serviços públicos para fomentar a educação, a saúde e o emprego.
Além disso, o relatório evidencia que outro dos pilares
fundamentais da política de segurança alimentar no Brasil é o Programa Nacional
de Alimentação Escolar, que proporciona refeições gratuitas aos alunos das
escolas públicas e do qual se beneficiaram mais de 43 milhões de crianças em
2012.
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