Renan mantém andamento de processo de impeachment de Dilma no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu nesta segunda-feira (9) dar continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, após rejeitar a decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões que aprovaram a admissibilidade do impeachment naquela Casa. 

Com isso, foi lido o resumo do parecer da Comissão Especial de Impeachment pela admissibilidade do processo. Agora, há um prazo de 48 horas até que se possa realizar a votação da matéria no Plenário do Senado.

A decisão de Renan de desconsiderar a anulação do processo por Waldir Maranhão gerou discussão entre a oposição e a base governista. Ao sair do Senado Federal na noite desta segunda, o presidente do Senado afirmou que a sessão de análise da admissibilidade deve ser iniciada quarta (11), às 9h e ser concluída no mesmo dia.

Ao anunciar sua decisão, Renan explicou que não poderia interferir nos discursos proferidos pelos deputados, antes da votação naquela Casa, no dia 17 de abril. O anúncio de votos e a orientação partidária foram argumentos citados por Waldir Maranhão para anular a sessão. Renan também rejeitou a alegação de que a decisão da Câmara pela admissibilidade não poderia ter sido encaminhada por ofício. Maranhão argumentou que o documento adequado seria uma resolução.

Renan afirmou, ainda, que a anulação foi intempestiva, pois o processo de impeachment já se encontra em discussão no Senado.

— Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo — concluiu Renan, lembrando que, desde a chegada da matéria ao Senado, disse que não agiria nem com pressa, nem com procrastinação.

Confira mais em:

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/05/09/renan-mantem-andamento-de-processo-de-impeachment-de-dilma-no-senado.

Câmara acata recurso apresentado pela AGU e anula sessão que aprovou o impeachment da presidente Dilma

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PMDB-MA), anulou nesta segunda-feira 9 a sessão que autorizou o impeachment na Casa, realizada no dia 17 de abril, um domingo.

O parlamentar atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentado pelo ministro José Eduardo Cardozo, e convocou uma nova sessão, a acontecer daqui a cinco sessões.

Entre os pontos alegados pela AGU estão o de que na votação de impeachment não cabe antecipar votos e nem orientação de bancadas.

http://www.brasil247.com  publicado em: 09/05/016.

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (25) petição com pedido para que a Câmara dos Deputados decrete a nulidade da sessão do plenário realizada no dia 17 de abril, que autorizou a abertura do processo de impedimento contra a presidenta da República, Dilma Rousseff.

No recurso, a AGU aponta que irregularidades na sessão desrespeitaram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Advocacia-Geral, no julgamento da ADPF nº 378, a Corte deixou claro que "a convicção político-partidária é pessoal e corresponde ao juízo individual de cada parlamentar". Porém, aponta a AGU, os líderes dos partidos "violaram formação da livre e pessoal convicção dos deputados" ao orientarem a votação das bancadas.

A Advocacia-Geral lista também decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos reconhecendo que julgamentos políticos realizados pelo Congresso são obrigados a respeitar a imparcialidade. "Nesse sentido, ter-se um posicionamento derivado de orientação partidária, antes das alegações, ofende o devido processo legal e nulifica o julgamento, por impedir a imparcialidade", afirma.

No documento encaminhado ao presidente da Câmara, a AGU ainda apontou que, ao analisar o Mandado de Segurança nº 34.130, o Supremo também firmou entendimento de que "o objeto de deliberação pela Câmara estará restrito à denúncia recebida pelo presidente daquela Casa".

Contudo, muitos deputados, ao declararem seu voto, não usaram como justificativa as denúncias de crime de responsabilidade aceitos pelo presidente da Casa, e sim manifestações sem qualquer relação com o objeto. Como exemplo, a petição cita casos de parlamentares que disseram estar votando, por exemplo, contra o comunismo e a incompetência ou pela família e a cidade natal. 

"Percebe-se a completa desconexão entre a acusação e a maior parte dos fundamentos dos votos proferidos no plenário da Câmaras dos Deputados, o que leva a invalidade do resultado, isto é, da autorização para abrir o processo de impeachment contra a presidenta da República", afirma a petição.

Entres as irregularidades apontadas está também a de que o relator do processo na comissão especial da Casa, deputado Jovair Arantes (PTB/GO), ter discursado na tribuna no dia da votação. De acordo com a Advocacia-Geral, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), violou os princípios do contraditório e da ampla defesa ao indeferir o pedido apresentado pela AGU para falar no mesmo dia e ao autorizar a fala do relator, mesmo sem previsão legal ou regimental que respaldasse a decisão.

O documento assinado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pede para que o processo, atualmente em tramitação no Senado Federal, volte à Câmara para ser submetido a nova votação.

Ainda segundo a AGU, decisão do STF, a Constituição e o Regimento Interno da Câmara estabelecem que a "única forma de materialização da decisão da Câmara dos Deputados, em casos como o presente, é a edição de resolução". 

Porém, o presidente da Casa se limitou a encaminhar ofício ao presidente do Senado Federal. De acordo com a Advocacia-Geral, "o ofício é um mero expediente de comunicação externa entre órgãos e não ostenta a condição de ato formal capaz de exprimir o valor da deliberação realizada pelo pleno da Câmara dos Deputados, tampouco tem o caráter de dar a publicidade que se exige legal e formalmente".

Fonte: AGU  por Filipe Marques (Publicação de : 26/04/2016 - Alterado : 28/04/2016)

Adaptação de texto: Cicero Do Carmo

Jornais apoiam o impeachment de Dilma?

Uma excelente análise de conjuntura sobre a mídia no Brasil.

O texto a seguir é o resultado de uma pesquisa da jornalista Cileide Alves, comparando os editoriais dos três maiores jornais do país nas crises de 1964, 1992 e 2016. O trabalho, publicado originalmente na plataforma Medium, chega a uma conclusão surpreendente: os editoriais são mais confiáveis que as notícias nos tres maiores jornais do país. 

(...)  Numa sociedade horizontalizada pelas redes sociais, pais, padres, professores, médicos, para citar alguns exemplos, perderam autoridade.  A hierarquia quebrou-se. Os políticos perderam credibilidade, mas não o poder, e não seria diferente com a mídia, a mais exposta. Ao longo desses dois anos de governo tumultuado de Dilma Rousseff, o papel da imprensa foi colocado em xeque em inúmeros artigos jornalísticos e acadêmicos, discursos e bate-papo nas redes sociais.

Assim comecei a me questionar. Qual foi o papel da mídia no processo de impeachment de Dilma? Decidi fazer uma pesquisa em três momentos de queda de presidentes da República no Brasil. Diante da dificuldade de acesso a arquivos de tipos diferentes de mídia, optei por três jornais cujos acervos estão disponíveis na internet: Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo e O GLOBO.

Escolhi três fatos: a deposição do presidente João Goulart, em 1964, pelo golpe militar; o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992; e o processo de impeachment atual. Dediquei várias horas a ler editorais dos três jornais de março e abril de 1964; de setembro e dezembro de 1992, meses da admissibilidade do impeachment e da renúncia de Collor respectivamente, e o apanhado de editorais de janeiro a 20 de abril deste ano dos mesmos jornais. (...)

Confira os fatos em: http://observatoriodaimprensa.com.br/jornal-de-debates/jornais-apoiam-o-impeachment-de-dilma/ 

Conclusão: os jornais, como em 64, escolheram um lado

A Guerra Fria dividiu o mundo na década de 60 e essa influência internacional contaminou a política brasileira. A imprensa (representada neste texto pelos três jornais pesquisados) juntou-se aos empresários, militares, movimentos sociais, igreja, e convenceu a população de que o Brasil corria o risco de se transformar em um país comunista pelas mãos do presidente João Goulart. Foi um dos agentes da deposição de Goulart.

A disputa ideológica entre direita e esquerda ganhou a adesão dos jornais, sob o pretexto de proteger o país dos comunistas e dos totalitários. Os jornais se juntaram aos “bons” na luta contra o “mal” e contribuiu decisivamente para implantação do regime que por 21 anos comandou perseguições políticas, prisões, torturas e mortes. Ela própria depois se tornou vítima, a exemplo de tantos outros apoiadores do golpe, como o então governador da Guanabara, Carlos Lacerda — para ficar apenas em um exemplo –, o maior líder da oposição aos governos de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart que depois foi cassado e preso.

Em 1992 a direita estava envergonhada com o recente fim da ditadura militar. A oposição a Collor de Mello uniu todas as forças políticas brasileiras. O país estava em lua de mel com seus políticos, em função da recente redemocratização. Confiava-se que os políticos resolveriam os problemas da Nação pós-queda do presidente. Não havia disputa ideológica, mas uma quase unanimidade contra um governo que liderou o “maior esquema de corrupção da história”. Além da corrupção, que chocou a população à época tal qual a Lava Jato nos dias de hoje, a crise econômica era superior à atual. A inflação estava na casa dos 80%; a taxa de desemprego era igualmente alta e nossa moeda, que já havia mudado de nome várias vezes, nem valor tinha.

Políticos de esquerda, de direita, empresários (também liderados pela Fiesp), sindicalistas, movimentos sociais, igreja todos se uniram pelo impeachment. À imprensa (em especial os jornais e as revistas semanais) coube a tarefa de investigar e fazer a crônica dos fatos, sem precisar se posicionar, como fizera em 1964. Talvez ainda estivesse traumatizada com o erro do passado.

A atuação da imprensa em 2016 em nada lembra a de 1992. Diferentemente, há vários elementos que a aproxima da de 1964. O contexto internacional mudou. Não há mais o fantasma do comunismo da Guerra Fria. A disputa ideológica agora acontece nas Américas, com os governos esquerdistas e populistas na Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina, este até a posse do novo presidente em dezembro. Daí surgiram os novos “perigos” a assombrar os setores conservadores da sociedade brasileira. Trocam-se as palavras comunismo e totalitarismo de 64 e por lulopetismo e bolivarianismo. Formou-se, assim, o novo quadro ideológico que novamente uniu jornais, empresários, parte da população e políticos contra esta ameaça moderna representada no governo de Dilma Rousseff.

Na comparação dos editoriais de 1992 com os de 2016, desta vez os jornais não tentaram fazer apenas a crônica dos fatos jornalísticos. Eles mesmos se tornaram porta-vozes dos setores que defendem o impeachment, tomando partido a favor de um dos lados (aqui cabe ressalvar a posição mais neutra da Folha). O escritor Bernardo Carvalho tratou desse assunto no artigo Jogando para a plateia, publicado dia 17 de abril na Folha.

“Por que, agora, quando quero saber de um fato, leio uma coluna de opinião? Será simplesmente porque os jornais estão cheios delas? (…) Ou será porque os fatos nunca estiveram tão descaradamente editorializados? Ou porque a coluna de opinião é pelo menos uma referência subjetiva identificável (sei quem está falando e por quê) em meio à falsa objetividade da guerra de propaganda em que se converteu a mídia?”

Parodiando o escritor, conclui depois dessa longa pesquisa que os jornais só estiveram “descaradamente editorializados” como agora em 1964 e que, felizmente não é mais possível se enganar com a falsa objetividade, há muito perdida “na guerra de propaganda em que se converteu a mídia”. A coluna de opinião é, sim, mais confiável, pois o leitor conhece quem está falando e por quê.

Cileide Alves é jornalista e pesquisadora da mídia

Na íntegra em:

http://observatoriodaimprensa.com.br/

Resumo de texto: Cicero o Carmo

Petrolina e o coronelato, por Rui Daher

O atraso social e a concentração de renda têm raízes na história.

Sempre que volto do Vale do São Francisco não resisto comentar o que observei na região, do alto e com a lupa. Lá, tenho negócios e paixões. Aos primeiros, leva-me o trabalho de oferecer matéria orgânica e tecnologias naturais para aumentar a produtividade de quem decidiu plantar, exportar e lucrar com frutas de alta qualidade no semiárido. Às paixões, levam-me o povo e a cultura nordestinos.

Na semana passada, estive em Petrolina para trabalhar e participar de um evento esportivo da TV Grande Rio. Talvez por vivermos um momento triste, no qual mais uma vez a Federação de Corporações sangra nosso direito de democracia, desenvolvimento e inserção social, fui menos paixão e negócios, e mais colunista de CartaCapital.

Fiz perguntas e anotações. Desconfiei de passado e presente que fazem evidentes os descaminhos políticos da região e consequentes distorções econômicas e sociais. Petrolina revive um paradigma antes muito utilizado: a convivência maligna entre a riqueza exuberante de poucos e a pobreza expressiva de muitos, o que sugeria vivermos em país parte Bélgica parte Índia, a Belíndia.

Padres capuchinhos, em missão de catequese indígena no final do século 17, começaram a desbravar aquela região de caatinga do médio São Francisco. Passaram-se dois séculos para que fosse fundada como Vila, em 1870, e mais 23 anos para município com autonomia legislativa.

Não se trata, pois, de um aglomerado urbano novo, como os polos criados no Centro-Oeste a partir do crescimento do plantio de grãos. Teria idade para ter-se desenvolvido mais, não fossem os entraves do semiárido nordestino, de recente solução.

Tem população estimada em 350 mil habitantes, PIB per capita de 15.334 reais, e IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,697. Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.000 estão à sua frente.

Depois que as águas do São Francisco possibilitaram contornar o principal entrave do semiárido, em Petrolina e região desenvolveu-se avançado polo produtor e exportador de frutas de ótima qualidade. A expressão econômica da região cresceu e trouxe com ela agregação de valor através de indústrias, comércio e serviços.

Por que, então, a visível pobreza? 

Embora o Censo IBGE 2010 mostre Petrolina com 32% de brancos e 68% de pardos, negros, amarelos e indígenas, a impressão é de que apenas os primeiros frequentam o luxo da cidade, expressão territorial na chamada Orla e comercial no River Shopping.

Espanta numa cidade banhada pelo rio São Francisco, de agricultura viável e rica por efeito da água de irrigação, predominarem grandes extensões de terras como se desertos fossem. Poucas praças, ínfima arborização, paisagismo restrito aos guetos particulares em condomínios residenciais de luxo ou estabelecimentos comerciais de caro consumo.

Apesar de parte da explicação eu já conhecer através dos livros e do que me foi ensinado nos “barracões” da Ciências Sociais, na caminhonete de um grande amigo e empresário, pergunto os motivos para a convivência de exuberante riqueza e desoladora miséria.

“Vou te mostrar”, respondeu, se encaminhando para zonas periféricas à Orla e ao Centro da cidade.

- Vê esse terrenão? Dos Coelhos. Aquele posto de gasolina? Dos Coelhos. O supermercado? Também. Concessões de TV e rádio? Idem.

De volta ao asfalto da Orla, percorremos vários quilômetros. De um lado, edifícios altos e modernos, hotéis e restaurantes de arquitetura arrojada. De outro, olhando-se em direção ao rio, pouco se vê do “Chico”, apenas longas extensões de terras áridas de caatinga. De tempos em tempos, aparecem condomínios de luxo ali incrustados.

Pergunto: “E essas extensões de terras descuidadas, vazias”?

- Tocas de Coelhos esperando valorização para venda.

Não pensem, no entanto, que isso tudo é falado como recriminação. No Brasil, patrimonialismo e desenvolvimento nem sempre foram fatores antagônicos. Muito do que hoje Petrolina tem de bom se deve aos empreendimentos dos Coelhos, como políticos e empresários.

A saga do clã começa ainda nos primeiros anos do século 20, com o coronel Quelê, apelido de Clementino Coelho, líder político e econômico da região, desde a República Velha.

Quelê Coelho teve farta prole, 11 filhos. Entre eles, Nilo Coelho, governador biônico de Pernambuco de 1967 a 1971, senador da Arena e do PDS, e presidente do Congresso Nacional, em 1983.

Ao encaminhar seu filho médico, Nilo Coelho, para a política, fez dele o grande indutor do avanço de Petrolina. Pavimentou estradas, criou médias e pequenas empresas, levou eletricidade e postos de saúde às vilas rurais, ergueu casas populares. Mas, apaixonado, implantou os projetos de irrigação que vira nos EUA.

Como em todo patriarcado, ramos da família acabam rachados. Nem por isso suas fortunas diminuíram, pelo contrário, aumentaram. Nada, porém, mais determinante do atraso social e da concentração de renda. Quem foi ao Maranhão e conhece o clã Ribamar, sabe disso.

Será muito difícil a querida Petrolina superar a desigualdade sem fugir do coronelato político.

Por Rui Daher

Da CartaCapital

FAMÍLIA DE ALISSON DANTAS CLAMA POR JUSTIÇA

Gritos de Justiça e Paz ecoam pelo Bairro do Quati I, II e comunidades circo vizinhas.

Familiares, amigos e comunitários do Bairro Quati I, II e comunidades circo vizinhas, realizaram hoje (29), uma passeata lembrando os seis meses da morte do jovem Álisson Dantas de 19 anos que foi agredido de forma brutal (fato ocorrido no dia 30/10 vindo a falecer dia 03/11/015, devido a gravidade dos ferimentos) por Rezielio Alves de Almeida de 50 anos, que desferiu vários golpes de facão por achar que o mesmo, no momento usando um celular, estivesse acessando seu sinal de wi-fi. o agressor residia a poucos metros da casa do jovem e encontra-se foragido. O crime chocou a comunidade pela banalidade do motivo que o lavou a cometer tal ato. Segundo a mãe da vítima  Srª. Ana Claudia Dantas,  o delegado Marcione Ferreira responsável pelo caso, disse que o mandato de prisão já foi expedido e que já fizeram uma diligência a procura do acusado mais o mesmo não foi encontrado. 

A passeata percorreu os bairros Quati I, II e Jardim São Paulo onde ocorreram momentos de reflexão encerrando-se no local do ocorrido (Quati I) com uma celebração da palavra e homenagens ao jovem Alisson Dantas que tocava na banda de Fanfarra de sua escola.

Confira mais imagens na fampage da Central Popular de Comunicação no facebook.

SERVIÇO DE SAMU VIOLA DIREITO A ATENDIMENTO DE MORADOR DE RUA EM PETROLINA

Médica do SAMU se recusa a fazer atendimento de urgência a morador de rua por ser ex presidiário; o fato ocorreu na comunidade do João de Deus em Petrolina, 

Na tarde de hoje (27), moradores da comunidade João de Deus denunciaram o descaso do serviço de   Serviço Móvel de Urgência (SAMU) a um morador de rua chamado por este blogger de Fran que vive no pátio da feira do referido bairro. Segundo os mesmos o Sr. Fran já vinha fazendo tratamento de saúde na unidade e sendo acompanhado pela equipe do Consultório na Rua. Devido a uma piora no seu estado, foi encontrado totalmente despido e sem forças para se locomover estes populares o vestiram e solicitaram o serviço de SAMU que fez três visitas ao mesmo e não tomaram nenhuma providência pois alegavam agrecividade por parte do Sr. Fran.

O atendimento só foi realizado devido a chegada da equipe do consultório na Rua que em conjunto com a coordenação da Unidade de Saúde realizaram os procedimentos necessários.

Ainda segundo populares que estavam revoltados com o descaso, a médica do SAMU só desceu da ambulância depois da chegada de uma viatura da Polícia Militar onde alegava que o mesmo é ex presidiário.

O Serviço de SAMU, já vem sofrendo várias críticas da população por conta do despreparo de alguns profissionais que o compõe. Já ocorreram casos em que os  solicitantes do serviço pedem a identificação do atendente(a) este se recusa ou usa codinomes como Ben10, Madona e outros.

Gilmar, Toffoli e Celso de Mello se auto-impediram de julgar o impeachment

Eles anteciparam na imprensa a posição que defendem sobre a matéria e, portanto, perderam a isenção, a imparcialidade e a capacidade para julgar.

Os juízes do STF Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli se auto-impediram de participar do julgamento de recursos da defesa da Presidente Dilma que questionem a natureza golpista do impeachment. 

Eles anteciparam publicamente na imprensa a posição que defendem sobre a matéria e, portanto, perderam a isenção, a imparcialidade e a capacidade para julgar a partir dos elementos concretos futuros que a Presidente Dilma poderá apresentar à Suprema Corte.

 

A argüição de suspeição deles, neste que é um julgamento de transcendental importância para a normalidade e estabilidade do país, pode ser feita com base em diversos fundamentos jurídico-legais: 

- o Código de Ética da Magistratura [Resolução 60/2008, do Conselho Nacional de Justiça, ironicamente promulgado por Gilmar Mendes quando presidia o CNJ (sic)], que no artigo primeiro define que os juízes devem se nortear “pelos princípios da independência, da imparcialidade, da cortesia, da transparência, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro”;

 

- a Lei Complementar 35/1979, que no artigo 36 veda ao magistrado “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”; 

- o Código de Processo Civil, que no artigo 135 fundamenta “a suspeição de parcialidade do juiz quando: I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes[jantares do Gilmar com Aécio, Serra ..]; e V - interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes”;

 

- a Constituição Brasileira, que no parágrafo único do artigo 95, veda aos juízes “III - dedicar-se à atividade político-partidária”. 

Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli já anteciparam posicionamento político claro sobre o impeachment e, independentemente das alegações jurídicas que Dilma venha a apresentar em sua defesa, eles estarão, de antemão contra qualquer postulação da Presidente, porque formularam juízo prévio; possuem pré-conceito político-ideológico firmado.

 

O STF se pronunciou, até o presente momento, somente sobre aspectos relacionados ao rito do impeachment – critérios para formar comissão especial, etapas de acusação e defesa, tipo nominal de votação, ordem de votação e outras questões procedimentais. 

A defesa da Presidente ainda não questionou, todavia, o mérito da denúncia de impeachment, ou seja, a existência ou não de fundamentos para o acolhimento pelo Presidente da Câmara para a tramitação do processo naquela Casa que a imprensa internacional caracteriza como “uma assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha”.

 

A aceitação e votação do impeachment sem crime de responsabilidade na “assembléia geral de bandidos”, e a continuidade do trâmite do processo no Senado é ilegal; não passa de farsa processual para legitimar o discurso de normalidade institucional do golpe de Estado. 

Isso considerado, é inadequado e juridicamente inaceitável o pronunciamento prévio e fora dos autos dos três juízes, que assumiram através da mídia as vozes da oposição no jogo político com o objetivo de inibir e enquadrar a participação da Presidente Dilma na ONU.

 

Estes três “juízes” atuaram politicamente, embora sejam proibidos pela Constituição de fazê-lo [artigo 95]. Pode-se dizer, por analogia, que eles buscaram intencionalmente causar o mesmo constrangimento político que os deputados José Aleluia [DEM] e Luiz Lauro Filho [PSB], despachados em classe executiva com diária de 400 dólares a Nova York pelo “bandido chamado Eduardo Cunha” para cercear os passos da Presidente. 

São totalmente fora de propósito as declarações deles de que o “o procedimento destinado a apurar a responsabilidade da senhora presidente da República respeitou todas as fórmulas estabelecidas na Constituição” [Celso de Mello], e que “se trata de procedimentos absolutamente normais, dentro do quadro de institucionalidade” [Gilmar Mendes]. Ainda mais disparatada, talvez por um exagero de realismo que empresta ao seu adesismo golpista, é a manifestação do Dias Toffoli, de que “é uma ofensa às instituições brasileiras” a alegação de que está em andamento um golpe de Estado.

 

Estes três “juízes” do STF perderam toda a condição para julgar o impeachment. A participação deles no julgamento do impeachment será uma ofensa à Constituição que transformará o STF num tribunal de exceção. 

Para preservar o Estado Democrático de Direito e a ordem jurídica do país, a Presidente Dilma dever defender a Constituição e as Leis de todas as maneiras, inclusive no âmbito das Cortes Internacionais.

 

 Jeferson Miola

http://cartamaior.com.br/

PRIMEIRA PROFESSORA COM DOWN DO PAÍS GANHA PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

A professora roda o Brasil e já foi em outros países, como Argentina e Portugal, para falar sobre o combate ao preconceito na sala de aula. 

A professora potiguar Débora Seabra, 33 anos, primeira educadora com síndrome de Down do país, recebeu no final de outubro o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2015, em Brasília. Ela foi considerada exemplo no desenvolvimento de ações educativas no Brasil. O prêmio é promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e acontece anualmente.

Débora é formada em Magistério em nível médio na Escola Estadual Professor Luis Antônio, em Natal (RN), com estágio na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Trabalha há dez anos como professora e hoje atua na Escola Doméstica, um colégio particular da sua cidade.

A professora roda o Brasil e já foi em outros países, como Argentina e Portugal, para falar sobre o combate ao preconceito na sala de aula. Em 2013, ela lançou o seu primeiro livro, chamado “Débora conta histórias”, recheado de fábulas infantis.

Fonte: Catraca Livre

O ‘MILAGRE’ DA DESSALINIZAÇÃO: MÉTODO SIMPLES E BARATO AJUDA A CONVIVER COM A SECA

Prestes a entrar no quinto ano de estiagem, a Paraíba busca fontes hídricas alternativas que mantenham as cidades abastecidas até, pelo menos, a tão sonhada Transposição do Rio São Francisco, prevista, agora, para 2017.

Foto: Chico Martins

O Governo do Estado perfurou, nos últimos quatro anos, 1.310 poços artesianos, dos quais, segundo a Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia (DRMH), apenas 40% apresentaram água própria para consumo humano ou animal. Vinte por cento desses poços tinham água salgada e foram inutilizados. Mas ter água salobra não está sendo um problema.

No assentamento Olho D’água, zona rural de São Vicente do Seridó, famílias estão usando dessalinizadores solares de baixo custo e bebendo água de boa qualidade.

Pesquisadores do Laboratório de Referência em Dessalinização (Labdes) do Centro de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) defendem que, em tempos de escassez, o processo é mais barato e eficaz do que arriscar perfurar outros poços e não encontrar água.

Na Paraíba, segundo o coordenador do Programa Água Doce (PAD), Robi Tabolka, existem 24 unidades de dessalinização de água implantadas nas regiões do Cariri, Seridó, Curimataú e Agreste. A estimativa é que no total, existam mais de 1000 equipamentos deste tipo no Estado.

“Os que são implantados pelo PAD utiliza recursos do Governo Federal com contrapartida do Estado e em parceria com as prefeituras, mas existem ainda muitos municípios que implantam dessalinizadores por conta própria, a exemplo de Juazeirinho, que agora vai contar com mais oito equipamentos desse tipo”, disse Robi.

Fernanda Figueirêdo

http://correiodaparaiba.com.br

Vítimas da Ditadura Militar (Relato)

As estigmas causadas pela Ditatura Militar ocultadas pela anistia da impunidade é a vergonha da sociedade brasileira.

Eu quero contar uma história pra vocês. Praticamente um ano atrás, dia 27 de abril de 2015 durante a madrugada, dois andares acima de mim no apartamento 601, morria minha vizinha Inês Etienne Romeu. Ex militante e integrante da luta armada contra a ditadura militar, ela não só foi a última presa política libertada no Brasil como foi a única sobrevivente da casa da morte em Petrópolis. Presa ilegalmente em 1971, ela foi espancada, torturada e pendurada no pau-de-arara. Para escapar inventou para seus captores que tinha um encontro com um guerrilheiro em determinado local do bairro de Cascadura, no Rio de Janeiro. Ao chegar no local tentou suicidar-se jogando-se na frente de um ônibus. Foi arrastada pelo ônibus mas não morreu. Após passagem pelo Hospital da Vila Militar foi levada para uma casa em Petrópolis, na Rua Artur Barbosa, 668, “A casa da morte”. Ali permaneceu sob tortura, espancamento, choques elétricos e estupros. No inverno de Petrópolis, onde a temperatura podia chegar a menos de 10ºC, era obrigada a deitar nua no cimento molhado e levou tantos socos e sofreu tantas agressões que seu rosto tornou-se irreconhecível. Neste período era obrigada a cozinhar nua sendo humilhada por seus carcereiros. Assim como os outros presos da casa, Inês não deveria sair viva de Petrópolis. Contudo, segundo um de seus captores, o tenente-coronel reformado Paulo Malhães (codinome: "Dr. Diablo"), declarou mais de 40 anos depois, os torturadores cometeram o erro de libertá-la acreditando que, depois de intensa tortura e cativeiro, ela tivesse aceito o papel de infiltrada em sua própria organização. Foi jogada na casa de uma irmã, em Belo Horizonte, pesando 32 quilos. Inês passou a dedicar-se à denúncia e esclarecimento dos crimes ocorridos nos porões da ditadura. Em 2003, aos 61 anos, foi encontrada caída e ensanguentada em seu apartamento, com traumatismo cranioencefálico por golpes múltiplos diversos, depois de receber a visita de um homem que se fez passar por um marceneiro contratado para um serviço doméstico. Em fuga, saiu de São Paulo e mudou-se para o Rio de Janeiro onde teve que se mudar diversas vezes para preservar sua identidade e seu endereço. Importante entender que ontem o deputado federal Jair Bolsonaro manchou a memória de Inês e de todos nós brasileiros quando homenageou Carlos Alberto Brilhante Ustra (coronel do Exército Brasileiro, ex-chefe de órgãos atuantes na repressão durante o período do regime militar no Brasil) e não saiu algemado da câmara dos deputados. Imagino o terror que Inês sentiria novamente ao saber que vive num prédio, numa cidade, num país... onde existem pessoas que idolatram o homem que homenageia seus torturadores. Acho que ela partiu na hora certa. Inês era uma senhora que já não podia falar, não podia andar sem andador e acompanhante e quase nunca saia de casa. Infelizmente tivemos muito pouco contato. Ela sempre carregava um sorriso triste e um mistério nos olhos, como quem guardava algum segredo, como quem ainda precisava falar alguma coisa. Ela morreu dormindo. Depois do que ouvi ontem, acredito que muita coisa tenha morrido ali, junto com ela, também.

Relato de Diogo Martins

Via Facebook

OAB-RJ vai ao STF para cassar o mandato de Jair Bolsonaro

A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsoonaro (PSC). Vai provocar também a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para que a entidade tome medidas para limitar a apologia à tortura no Brasil.

Ao votar a favor do impeachment, no domingo (17), o parlamentar exaltou a ditadura e elogiou Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do Doi-Codi de São Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar. "Pela memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff", disse o militar, antes de dizer o "sim".

Filho do desaparecido político Fernando Santa Cruz, o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, afirmou que um grupo de juristas já está elaborando um estudo com argumentos e processos cabíveis para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro.
"Vamos ao Supremo e até a Corte Interamericana de Direitos Humanos para discutir os limites da imunidade parlamentar e pedir a cassação dele. A apologia à tortura, ao fascismo e a tudo que é antidemocratico é intolerável", afirmou Santa Cruz.
Anunciando que tomaria providências contra Bolsonaro, o presidente da ordem postou em seu Facebook imagens com 20 pessoas que teriam sido torturadas por Ustra. "Algumas das vítimas do "homenageado" pelo deputado Bolsonaro. Tomaremos medidas duras que irão muito além de notas e declarações", escreveu.

"Sempre achei o Bolsonaro um deputado folclórico. Ele já até disse que meu pai saiu para pular carnaval e não voltou. Mas esse folcórico está se tornando grave. Não há uma enorme discussão sobre o nazismo? O que ele fez não deixa de ser analogia ao nazimo porque o Ustra é torturador, que, em nome do fascismo militar, torturou e matou pessoas para impedir a democracia", comparou Felipe Santa Cruz.

Fonte: http://extra.globo.com

Impeachment de Dilma abre espaço para anistia de Eduardo Cunha

À frente da tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), saiu fortalecido após a votação do impedimento no plenário. Cresce dentro da Câmara a defesa de um tipo de anistia ao peemedebista.

Reú na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, Cunha é alvo de processo de quebra de decoro no Conselho de Ética, o que poder levar à cassação do mandato. Ele é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. Instaurado em 3 de novembro, a admissibilidade do caso só foi aprovada em 1º de março, devido a manobras de aliados do peemedebista.

Defensor do impeachment e próximo a Cunha, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) saiu em defesa do presidente da Câmara. “Eduardo Cunha exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da presidente. Merece ser anistiado”, disse ao Congresso em Foco.

Além do clima de gratidão à atuação de Cunha na tramitação do processo contra Dilma, substituições no Conselho também aumentam o risco de anistia. Na semana passada, o deputado Fausto Pinato (PP-SP), primeiro relator do caso no colegiado e adversário de Cunha, renunciou ao posto.

No seu lugar, entrou a deputada Tia Eron (PRB-BA), integrante da bancada evangélica, assim como Cunha, e admiradora do peemedebista. “É um presidente que fez essa Casa produzir como nunca, que limpou as gavetas de projetos que estavam parados, tem minha admiração e meu respeito”, disse ao assumir o posto.

Diferente da posição contundente de enfrentamento a Cunha adotada em novembro, partidos de oposição também têm recuado. Parlamentares do PSOL e Rede, autores da representação contra Cunha no colegiado, ainda apostam na saída do peemedebista. “Vamos manter nossa posição de enfrentamento”, disse ao HuffPost Brasil o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

O colegiado recebeu neste mês parecer técnico do Banco Central em que a autarquia afirma que, "para além de toda dúvida razoável", ficou comprovada a manutenção de recursos no exterior e que Cunha tinha que declará-los às autoridades brasileiras. O relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) espera apresentar o parecer até 19 de maio.

A próxima testemunha a ser ouvida será Fernando Baiano, lobista e operador de propinas do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras. Em depoimento na Lava Jato, ele citou Cunha como beneficiário de valores ilícitos. O depoimento, em Curitiba, está previsto para a próxima semana.

HuffPost Brasil  |  De Marcella Fernandes

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NOTA DE REPÚDIO PELO O ASSASSINATO DE JOÃO BIGODE DO MPA

Mataram mais um irmão, mais ele ressuscitará.

JOÃO BIGODE, PRESENTE! PRESENTE! PRESENTE!

Movimento dos Pequenos Agricultores-MPA

O MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES (MPA), vem através deste, repudiar e exigir que a Justiça seja feita pelo o Assassinato do Nosso Companheiro, irmão, Pai, Camponês e Militante do MPA, João Pereira de Oliveira, conhecido como JOÃO BIGODE, que foi tombado nesta sexta feira 15 de abril de 2016, por volta de 19h00 em sua residência no Povoado de Santana do Município de Antônio Gonçalves -Bahia. 

Vimos aqui exigir dos órgãos competentes que a Justiça seja feita, não vimos permitir mais derramamento de sangue de pessoas inocentes e ao mesmo tempo, o Campesinato está vivo em memória do NOSSO COMPANHEIRO. 

JOÃO BIGODE, foi um dos primeiros militantes do MPA na Região Norte da Bahia, onde contribui para que sua semente fosse geminada.

O mesmo era uma grande liderança, companheiro e comprometido com a luta de classe esteve em várias mobilizações reivindicando qualidade de vida no campo. Além de ser militante do MPA, era liderança religiosa da Igreja Católica, contribuiu com o Movimento Sindical, Escola Família Agrícola de Antônio Gonçalves, Comissão Municipal da Água e Diocesana, ASA, CPT e tantas organizações que envolvia o Território do Piemonte Norte do Itapicuru (TIPNI). 

Atualmente o seu JOÃO BIGODE era Presidente da Associação de Pequenos Camponês Rurais de Santana e Região.

Ele era um homem de fibra e que lutava pelo os direitos do povo, contra o latifúndio e o capitalismo escravizador.

Diante desta situação clamamos por Justiça. 

Portanto, exigimos que a JUSTIÇA SEJA FEITA, não vamos permitir que mais sangue de inocente seja derramando.

Mataram mais um irmão, mais ele ressuscitará.

JOÃO BIGODE, PRESENTE! PRESENTE! PRESENTE!

Movimento dos Pequenos Agricultores-MPA

Feira de Santana-Bahia, 16 de abril de 2016

ONU pede aumento dos esforços de assistência humanitária em países africanos

Segundo diretora-executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA), cada crise de refugiados é também uma crise alimentar. Durante evento em Nova York, Etharin Cousin citou a escassez atual de recursos para ações humanitárias na África.

Grupo de refugiados do Sudão do Sul caminha em campo de Uganda. Foto: ONU

Os atores humanitários precisam ampliar seus esforços nas nações africanas com o objetivo de atender as necessidades imediatas dos cidadãos desses países, torná-los mais resilientes a crises e atingir a segurança alimentar, disseram oficiais das Nações Unidas em evento sobre o tema organizado na semana passada na sede da ONU em Nova York.

A diretora-executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Etharin Cousin, moderadora do evento, disse que cada crise de refugiados é, por natureza, também uma crise alimentar e de nutrição. Ao mesmo tempo, as crises alimentares e de nutrição frequentemente impulsionam conflitos e deslocamentos.

Além disso, crescentes níveis de conflito e violência, unidos ao impacto das mudanças climáticas, não só agravaram as crises existentes como criam novos deslocamentos tanto na África como em outros continentes, acrescentou.

“As crescentes necessidades, assim como a escassez de recursos, ameaçam nossa solidariedade coletiva, que demanda, pelo menos, uma resposta às necessidades básicas das pessoas em situação de crise”, disse Cousin.

A diretora-executiva afirmou ser necessário alertar a Assembleia Geral da ONU de que atender tanto as necessidades das novas populações de refugiados como dos refugiados em crises continuadas é “cada vez mais desafiador”.

Ela lembrou que o PMA fornece assistência alimentar a mais de 3,1 milhões de pessoas deslocadas em 25 países da África. No ano passado, na África Central e Oriental, a falta de financiamento forçou o PMA a cortar até 30% dos recursos de cinco de sete operações.

O encontro em Nova York, denominado “Resposta Humanitária na África: a Urgência de Agir”, incluiu intervenções de diversos palestrantes, após uma discussão entre representantes dos Estados-membros, membros do sistema das Nações Unidas e outros participantes.

O presidente da Assembleia Geral da ONU, Mogens Lykketoft, encorajou participantes a ir além do diagnóstico dos problemas, e mirar soluções reais.

“O que realmente precisamos é reformar nossa abordagem em relação à resposta humanitária – adotar uma abordagem de longo prazo tanto em termos de financiamento como em termos de construção de resiliência; investir em redução dos riscos de desastres; ultrapassar barreiras entre o desenvolvimento e a resposta humanitária para que possamos nos mover juntos na Agenda 2030 e melhorar a eficiência e efetividade de nossa resposta geral”, disse.

Fonte: ONUBRASIL
https://nacoesunidas.org

“Áudio reforça tese de conspiração de Temer”, diz cientista político

Para Cláudio Couto, da FGV, é difícil acreditar que a mensagem de Michel Temer foi enviada acidentalmente.

O vice-presidente da República, Michel Temer, enviou um discurso a parlamentares de seu partido, o PMDB, no qual trata o impeachment de Dilma Rousseff como um fato consumado na Câmara dos Deputados.

Após o episódio, ele admitiu que a mensagem de voz foi enviada de forma “acidental”, enquanto a Comissão de Impeachment ainda analisava o relatório do deputado Jovair Arantes, aprovado, nesta segunda 11, por 38 votos a 27. 

No áudio de quase 14 minutos, Temer diz ter rompido o silêncio guardado no último mês “agora, quando a Câmara dos Deputados decide por uma votação significativa declarar a autorização para a instauração de processo de impedimento contra a senhora presidente".

E se apresenta para liderar um governo de transição, antes mesmo do desfecho do impeachment.

"Até imaginava que poderia falar depois da decisão do Senado, mas sabem todos os que me ouvem que, quando houver uma decisão definitiva, a decisão do Senado, preciso estar preparado para enfrentar os graves problemas que afligem nosso País”. 

Na avaliação do cientista político Cláudio Couto, professor da Fundação Getúlio Vargas, é difícil acreditar na história de divulgação acidental, ainda mais após o vazamento da carta que enviou a Dilma em dezembro de 2015, na qual diz que sempre foi tratado como um “vice decorativo”.

“Temer foi três vezes presidente da Câmara dos Deputados, tem o controle do PMDB, o partido com maior número de parlamentares do País, acho difícil acreditar que voltou a cometer uma trapalhada”, diz Couto. “Faz mais sentido a observação feita pelo deputado Ivan Valente, do PSOL, a evocar o seriado mexicano Chaves: ‘foi sem querer querendo’.” 

Pelo tom do discurso, o analista acredita que Temer tentou desgastar ainda mais a imagem do governo Dilma, além de sinalizar para os deputados indecisos que eles poderiam ter guarita em seu governo. 

“Seria mais prudente permanecer calado, como fez Itamar Franco em 1992, que não fez qualquer pronunciamento até o desfecho do impeachment de Collor”, diz Couto. “Apoio se busca nos bastidores. Trazer isso a público é uma falta de compostura, além de reforçar a tese de que o vice conspira contra Dilma. Na verdade, o gesto pode ter efeito inverso, o de constranger os indecisos com essa pressa toda”. 

Para Couto, um político experiente não poderia ser tão pouco precavido. “É a mesma lógica de quem grava vídeo íntimo e se expõe ao risco de ter o computador hackeado. Se ele realmente precisava ensaiar um discurso para divulgar após a votação da Câmara, deveria rascunhar num papel à lápis. Eu não correria o risco nem de passar para o computador.”

Confira o áudio na íntegra em:

http://www.cartacapital.com.br