CARTA ABERTA DA PASTORAL DA JUVENTUDE

Em 2014 acompanhamos um intenso período eleitoral, onde a reeleição da Presidenta da República, Dilma Rousseff, foi conquistada com muita luta e ação da militância na rua. Agora é tempo de organizar a casa internamente, de compor quadros administrativos do governo e de seguir avançando com a conquista de direitos e de espaços para o povo. Nesse sentido, os movimentos sociais, organizações e conjuntos, protagonistas dessa corrida exitosa se colocam a disposição e manifestam o desejo de participação nas decisões do governo de coalizão que vem se desenhando, afim reafirmar suas lutas, bandeiras e anseios.
Desde os dois mandatos do presidente Lula, os movimentos juvenis foram muito presentes na discussão, construção, proposição e efetivação de muitas Políticas Públicas de Juventude, especialmente após a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, em 2005. Destaca-se, entre as principais construções coletivas, a realização das duas Conferências Nacionais de Juventude, a inclusão do termo “Juventude” na Constituição Federal, como sujeito de direitos, a elaboração do Plano Juventude Viva, a aprovação do Estatuto da Juventude, que tramitou no Congresso por quase dez anos, e, recentemente, o processo de construção do Plano Nacional de Juventude, a ser avaliado e aprovado na 3ª Conferência Nacional de Juventude, entre tantas outras construções.
Vários movimentos juvenis foram agentes fundamentais na reeleição da presidenta Dilma, porque acreditaram que o projeto político vencedor representava de forma mais clara a linha de avanços nos campos sociais e na garantia dos direitos, e o projeto popular em curso na América Latina. Agora, nesse segundo mandato da presidenta, a presença e participação desses mesmos movimentos juvenis na construção e defesa das políticas públicas de juventude deverá ser ainda mais contribuitiva, crítica, e de cobrança de resultados, haja vista que o tempo é curto e milhares de vidas estão sendo ceifadas pela morosidade dessas políticas.
Enquanto Pastoral da Juventude, nunca nos negamos ao compromisso evangélico que nos compete, que é o de cuidar e lutar pela vida em plenitude, sempre na coerência ao Projeto que anunciamos, e que tem clara opção pelos/as excluídos/as e oprimidos/as. Por essa motivação e diante da capilaridade de nossa atuação, que faz da PJ uma das maiores organizações juvenis do Brasil, viemos trazendo dos nossos milhares de grupos de jovens, desde os processos históricos já citados, as mais diferentes realidades, necessidades, e as inúmeras experiências de inserções políticas locais, para a real efetivação de políticas públicas, que promovam e defendem, de fato, a vida da juventude.
Nosso posicionamento político frente ao atual cenário que se coloca em curso no Brasil hoje, e de forma direta à Secretaria Nacional de Juventude, seguirá sendo o mesmo e de forma ainda mais intensa: de sentar à mesa para dialogar, propor, fazer apontamentos e ajudar a construir coletivamente, e também, de crítica, autonomia, cobrança dura ao investimento e consolidação concreta das políticas públicas para a juventude brasileira, de avaliação, e também. Não vamos nos omitir frente a qualquer descaso ou incoerência que possam vir a surgir, principalmente quando a vida da juventude estiver em jogo. E novamente, a exemplo de como fora em 2011 por ocasião da 2ª Conferência Nacional de Juventude, iremos organizar e motivar os nossos mais de 15 mil grupos de jovens, que já estudam e debatem sobre direitos da juventude e políticas públicas de juventude há anos, para que contribuam no processo da 3ª Conferência Nacional de Juventude, que deverá acontecer neste ano de 2015.
É oportuno reafirmar nossas principais bandeiras sempre erguidas nos espaços públicos, que são a luta contra a violência e o extermínio da juventude, expressa na Campanha Nacional Contra a Violência e Extermínio de Jovens; a luta contra a redução da maioridade penal; o fim dos autos de resistência; a desmilitarização da polícia; a defesa integral dos direitos das juventudes, respeitando sua imensa diversidade; a democratização da mídia; e o fortalecimento dos instrumentos de participação popular, que estimulam e valorizam o engajamento e a construção concreta, tanto a partir dos mecanismos formais, como também pelas novas formas de participação – pela internet, pela expressão cultural, pela experiência comunitária. Ressaltamos nossa defesa na melhoria do Ensino Público, para que ele seja cada vez mais democrático e de qualidade: queremos uma educação e um currículo que promovam a capacidade crítica e a inclusão democrática dos e das jovens no cenário social.
Nos unimos também a outros movimentos sociais que lutam pelo direito à terra, à moradia e aos direitos básicos previstos, além da luta pela Reforma Política, pilar fundamental para o avanço verdadeiramente popular e democrático, e base de tantas outras reformas necessárias. Não vamos esmorecer, porque sabemos da importância de termos firme nossos anseios nesse momento histórico e porque acreditamos no outro mundo possível.
Ainda nessa nota, queremos agradecer à companheira Severine Macedo, pela condução da Secretaria Nacional de Juventude nesse último quadriênio, pelas tantas lutas assumidas e conquistadas por meio da coletividade, e pela dedicação à causa das diversas juventudes brasileiras. Agradecemos também pelas vezes em que esteve presente nas atividades da Pastoral da Juventude, vivendo conosco o nosso jeito de ser juventude organizada. Queremos também desejar ao companheiro Gabriel Medina, que assume agora a SNJ, que tenha uma gestão exitosa e cheia de conquistas, de diálogo, e que haja sempre a sensibilidade para ouvir as vozes que clamam por mais espaço e cuidado, vozes essas que ecoam pelo Brasil inteiro. Desejamos ainda, acima de tudo, que o amor à vida da juventude esteja sempre à frente de qualquer processo e posição.
Da mesma forma, agradecemos o serviço do ministro Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral da Presidência da República, sempre muito próximo à PJ, e acolhemos o novo ministro Miguel Rossetto, a quem desejamos boa sorte, bons trabalhos, e que lhes cheguem nossos gritos e proposições, para que o diálogo nesse espaço continue mais fortalecido.
Muito já foi feito e muito há por se fazer. Ainda existem milhares de jovens que morrem pelos campos e pelas periferias de nosso país, além dos milhares de jovens fora das universidades e sem acesso ao trabalho, à renda digna, à cultura e ao seu território. Temos ainda a luta pela igualdade de gênero que precisa ser fortalecida em todos os espaços. Enquanto estivermos junto à juventude, não nos faltará pelo que lutar.
Fazemos coro à fala da Presidenta Dilma em seu discurso de posse no Parlatório do Palácio do Planalto: “Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás!” Este também é o desejo dos mais de 52 milhões de jovens brasileiros.
Nesse sentido, nos colocamos, com nossas bandeiras e posições, à disposição para um diálogo constante. Desejamos que a Secretaria Nacional de Juventude siga contando com a Pastoral da Juventude nessa caminhada, acreditando e tendo sempre a juventude como protagonista e agente transformadora de sua realidade.

Aline Ogliari
Secretária Nacional da Pastoral da Juventude

Antigos e novos desafios em 2015.

Marcas do que se foi, sonhos que vamos ter e muita comunicação popular para intensificar as  lutas, fortalecer os movimentos e conquistar direitos. Por isso desejamos a todo(a)s um 2015 de paz e conquistas em favor dos mais humildes e na construção do Projeto Popular onde o povo esteja no poder.

Índios Munduruku discutem direitos à consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169.

Cerca de 600 representantes Munduruku e mais de cem caciques de todas as aldeias da região aprovaram, durante Assembleia Extraordinária do Povo Munduruku, no início de dezembro, um protocolo para orientar o processo de consulta livre, prévia e informada prevista na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário.

Com esse protocolo, os Munduruku decidem sobre como querem ser consultados em relação à construção de hidrelétricas no rio Tapajós e também a outras obras que possam ter impacto em suas vidas e seus territórios.

Entre várias diretrizes, o protocolo define que o processo de consulta não se restringe apenas aos caciques e às lideranças das organizações que representam os indígenas. Pelo contrário, ela deve ocorrer em todas as aldeias, para consultar todo o povo.

Além disso, os Munduruku definiram que não irão aceitar a presença de policiais armados durante as reuniões de consulta, não aceitarão ser removidos de seus territórios e que a consulta só deve ocorrer após o avanço no procedimento de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, que corre o risco de ser alagada caso as usinas sejam construídas.

O protocolo faz parte da luta do povo Munduruku contra a decisão do governo de construir um complexo de cinco usinas hidrelétricas no rio Tapajós. Desde 2012 eles vêm protagonizando umas das mais fortes resistências à construção de barragens hidrelétricas na Amazônia e pedindo o cumprimento da Convenção 169 da OIT.

Além de alterar o fluxo das águas, a soma da área dos reservatórios das cinco usinas previstas ultrapassa o tamanho da cidade de São Paulo e atinge milhares de hectares floresta que outrora estavam protegidas por unidades de conservação e territórios do povo Munduruku.

O governo deu início ao processo de licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, a primeira de cinco hidrelétricas previstas na região, sem realizar a consulta prévia. Porém, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  obrigou o governo a consultar os indígenas.

“No atual momento do Brasil, marcado pelo flagrante desrespeito aos direitos indígenas por parte do Estado brasileiro, os Munduruku dão um exemplo de democracia e convocam o governo para um amplo processo de consulta, reforçando a resistência das lideranças indígenas de todo o país em não aceitar a supressão de seus direitos e muito menos permitir a execução de projetos que passam por cima da vontade dos povos indígenas”, disse Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

A construção do protocolo foi resultado de um largo ciclo de conversas e articulações entre as lideranças, Ministério Público Federal e ONG’s a partir do projeto “Consulta prévia, livre e informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia”.

 

Por: ©Greenpeace/Fábio Nascimento

Cuba - O fim do embargo e o Imperialismo americano

A aproximação histórica entre EUA e Cuba, anunciada nesta quarta-feira (17/12) pelos presidentes dos países, traz mudanças importantes no setor diplomático entre ambas as nações. Para além dos efeitos simbólicos do anúncio, a nova política trará consequências práticas para a economia e a diplomacia entre os dois países. Desde a abertura de uma embaixada em Havana até a permissão para que cidadãos norte-americanos comprem rum e charutos cubanos em maior quantidade.

Abaixo, veja a lista das mudanças anunciadas por Barack Obama:

Diplomacia:

• secretário de Estado norte-americano, John Kerry, foi instruído para retomar imediatamente os diálogos com Cuba para reatar relações diplomáticas, interrompidas em janeiro de 1961; • reabrir embaixada norte-americana em Havana para "trocas de alto nível"; • manter diálogos com Cuba sobre: imigração, direitos humanos, combate às drogas; • EUA participarão da reunião da Cúpula das Américas em 2015, evento diplomático da OEA (Organização dos Estados Americanos) para o qual Cuba recebeu convite expresso do Panamá; e, • EUA revisarão inclusão de Cuba na lista de países que promovem terrorismo, status que a ilha acumula desde 1982.

Viagens:

• flexibilização das restrições a viagens entre os países: mais vistos serão disponibilizados a famílias, funcionários de governos, jornalistas, pesquisadores, grupos religiosos, ativistas humanitários e outros.

Economia:

• mudanças nas políticas econômicas dos departamentos do Tesouro e Comércio com relação a Cuba; • a permissão para o envio trimestral de remessas financeiras de indivíduos nos EUA para Cuba serão ampliadas de US$ 500 para US$ 2 mil; • mais produtos dos EUA receberão autorização para serem exportados para Cuba, como material de construção civil e equipamentos de agricultura; • cidadãos norte-americanos poderão obter licença para importar bens no valor de até US$ 400, mas não mais do que US$ 100 em bebidas alcoólicas e tabaco; • empresas dos EUA terão permissão para abrir contas em instituições financeiras cubanas; • cartões de crédito e débito de bandeiras norte-americanas poderão ser usados por estrangeiros em Cuba; e, • empresas de telecomunicação e internet dos EUA deverão ter mais liberdade para operar na ilha e poderão construir estruturas para intercambiar informação entre Cuba e EUA.

Fonte: Opera Mundi

CPMI da Petrobrás Apuração de irregularidades ou tentativa de golpe?

Por Emanuel Cancella,

Um grande complô foi armado, através da CPMI da Petrobras, para derrubar Dilma e destruir a estatal. Dilma sobreviveu, o superávit proposto pelo governo já foi aprovado assim como as contas da eleição presidencial. Agora eles querem a Petrobras!

Desmoralizar a empresa é o primeiro passo. Aí tem o dedo da CIA, em conluio com as multinacionais de petróleo e parte da Opep. Eles atuam  no sentido de inviabilizar as economias dependentes do petróleo, principalmente Rússia, Venezuela, Irã mas também o Brasil.

O preço do barril, que chegou a custar U$120 no mercado internacional, caiu para U$ 66. Todos os analistas de geopolítica do mundo apostavam que o petróleo nunca mais romperia, para menos, a barreira dos U$ 100 o barril, principalmente considerando que a produção alcançou seu ápice e que grandes descobertas no mundo depois do pré-sal são pouco prováveis.  

Indícios desse conluio já podiam ser observados em publicações como na Folha de São Paulo, de 13/12/10: “petroleiras foram contra novas regras para pré-sal...”. Também, segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar as regras, caso vencesse.... Aliás o WikiLeaks já divulgara documento secreto americano, sobre o perigo de “despertar o sentimento de nacionalismo nos brasileiros”.

A população deve saber que a CPMI da Petrobras se baseou numa notícia requentada. A compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos,  aconteceu dois anos antes da instalação da CPMI. O fato foi denunciado pelo trabalhador eleito para o Conselho de Administração da Petrobrás. Na época, nem a imprensa nem o MPF ou a Polícia Federal deram importância ao fato.

A CPMI só foi instalada na véspera da eleição de 2014.  A CPMI  é atribuída a “República do Paraná”, onde os delegados da operação tinham um blog de apoio à candidatura de Aécio Neves, do PSDB. Um deles chegou a postar em seu blog o termo “anta” referindo-se ao ex-presidente Lula. Quanto ao juiz Sérgio Moro, que comanda a CPMI da Petrobras, sua esposa advoga para o PSDB do Paraná!  

Se Dilma sobreviveu ao impeachment, eles a querem refém para implementar sua política no país e, principalmente, para rifar a Petrobras.
Paralela a essa CPMI totalmente suspeita, a Globo faz lobby para a vinda das empreiteiras americanas ao Brasil. Mas as empreiteiras que eles defendem são as mais corruptas do mundo. São responsáveis, por exemplo,  pelo vazamento de óleo no Golfo do México, em 2010, considerado o maior acidente ambiental da história dos Estados Unidos.  A fonte é o G1:

Globo, G1 de 14/09/11:   “EUA atribuem vazamento no Golfo do México às más decisões da BP – Relatórios de autoridades acusam companhia e terceirizadas por acidente ...”

 No Congresso Nacional, as regras do pré-sal já estão seriamente ameaçadas.  Ao invés de fixar sua ação em punir os corruptos e corruptores e confiscar seus bens, o PSDB e a grande mídia querem principalmente punir a Petrobrás.

Infelizmente, o governo se mantém na defensiva e  já anunciou para o primeiro semestre de 2015 um leilão gigante de petróleo. Conquistas como o Conteúdo Local, previsto na lei de Partilha, que garante para a indústria nacional participação expressiva na indústria do petróleo, assegurando emprego e renda aos brasileiros, já são das como “favas contadas”  por alguns parlamentares.  

Manter a Petrobras, como operadora de todos os campos do pré-sal, como está previsto em lei também, é uma forma de garantir empregos de qualidade e uma política eficiente por parte da companhia, na prevenção de acidentes. Mas essa conquista está igualmente ameaçada.

Querem também usar o superfaturamento para paralisar as obras das  quatro refinarias e a retomada do braço petroquímico, através do Comperj, o que vai trazer enormes prejuízos para a economia nacional.

Correto seria prender os responsáveis pelo superfaturamento e confiscar seus bens, não paralisar as obras. O setor petroquímico é o mais lucrativo da indústria do petróleo e o refino, diferentemente da prospecção de petróleo que é de risco, pois um poço perfurado pode não conter petróleo. No refino o lucro é permanente, gerando emprego e renda e arrecadação de impostos para União, estados e municípios.

Emanuel Cancella é diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindpetro-RJ).