O ‘MILAGRE’ DA DESSALINIZAÇÃO: MÉTODO SIMPLES E BARATO AJUDA A CONVIVER COM A SECA

Prestes a entrar no quinto ano de estiagem, a Paraíba busca fontes hídricas alternativas que mantenham as cidades abastecidas até, pelo menos, a tão sonhada Transposição do Rio São Francisco, prevista, agora, para 2017.

Foto: Chico Martins

O Governo do Estado perfurou, nos últimos quatro anos, 1.310 poços artesianos, dos quais, segundo a Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia (DRMH), apenas 40% apresentaram água própria para consumo humano ou animal. Vinte por cento desses poços tinham água salgada e foram inutilizados. Mas ter água salobra não está sendo um problema.

No assentamento Olho D’água, zona rural de São Vicente do Seridó, famílias estão usando dessalinizadores solares de baixo custo e bebendo água de boa qualidade.

Pesquisadores do Laboratório de Referência em Dessalinização (Labdes) do Centro de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) defendem que, em tempos de escassez, o processo é mais barato e eficaz do que arriscar perfurar outros poços e não encontrar água.

Na Paraíba, segundo o coordenador do Programa Água Doce (PAD), Robi Tabolka, existem 24 unidades de dessalinização de água implantadas nas regiões do Cariri, Seridó, Curimataú e Agreste. A estimativa é que no total, existam mais de 1000 equipamentos deste tipo no Estado.

“Os que são implantados pelo PAD utiliza recursos do Governo Federal com contrapartida do Estado e em parceria com as prefeituras, mas existem ainda muitos municípios que implantam dessalinizadores por conta própria, a exemplo de Juazeirinho, que agora vai contar com mais oito equipamentos desse tipo”, disse Robi.

Fernanda Figueirêdo

http://correiodaparaiba.com.br

Vítimas da Ditadura Militar (Relato)

As estigmas causadas pela Ditatura Militar ocultadas pela anistia da impunidade é a vergonha da sociedade brasileira.

Eu quero contar uma história pra vocês. Praticamente um ano atrás, dia 27 de abril de 2015 durante a madrugada, dois andares acima de mim no apartamento 601, morria minha vizinha Inês Etienne Romeu. Ex militante e integrante da luta armada contra a ditadura militar, ela não só foi a última presa política libertada no Brasil como foi a única sobrevivente da casa da morte em Petrópolis. Presa ilegalmente em 1971, ela foi espancada, torturada e pendurada no pau-de-arara. Para escapar inventou para seus captores que tinha um encontro com um guerrilheiro em determinado local do bairro de Cascadura, no Rio de Janeiro. Ao chegar no local tentou suicidar-se jogando-se na frente de um ônibus. Foi arrastada pelo ônibus mas não morreu. Após passagem pelo Hospital da Vila Militar foi levada para uma casa em Petrópolis, na Rua Artur Barbosa, 668, “A casa da morte”. Ali permaneceu sob tortura, espancamento, choques elétricos e estupros. No inverno de Petrópolis, onde a temperatura podia chegar a menos de 10ºC, era obrigada a deitar nua no cimento molhado e levou tantos socos e sofreu tantas agressões que seu rosto tornou-se irreconhecível. Neste período era obrigada a cozinhar nua sendo humilhada por seus carcereiros. Assim como os outros presos da casa, Inês não deveria sair viva de Petrópolis. Contudo, segundo um de seus captores, o tenente-coronel reformado Paulo Malhães (codinome: "Dr. Diablo"), declarou mais de 40 anos depois, os torturadores cometeram o erro de libertá-la acreditando que, depois de intensa tortura e cativeiro, ela tivesse aceito o papel de infiltrada em sua própria organização. Foi jogada na casa de uma irmã, em Belo Horizonte, pesando 32 quilos. Inês passou a dedicar-se à denúncia e esclarecimento dos crimes ocorridos nos porões da ditadura. Em 2003, aos 61 anos, foi encontrada caída e ensanguentada em seu apartamento, com traumatismo cranioencefálico por golpes múltiplos diversos, depois de receber a visita de um homem que se fez passar por um marceneiro contratado para um serviço doméstico. Em fuga, saiu de São Paulo e mudou-se para o Rio de Janeiro onde teve que se mudar diversas vezes para preservar sua identidade e seu endereço. Importante entender que ontem o deputado federal Jair Bolsonaro manchou a memória de Inês e de todos nós brasileiros quando homenageou Carlos Alberto Brilhante Ustra (coronel do Exército Brasileiro, ex-chefe de órgãos atuantes na repressão durante o período do regime militar no Brasil) e não saiu algemado da câmara dos deputados. Imagino o terror que Inês sentiria novamente ao saber que vive num prédio, numa cidade, num país... onde existem pessoas que idolatram o homem que homenageia seus torturadores. Acho que ela partiu na hora certa. Inês era uma senhora que já não podia falar, não podia andar sem andador e acompanhante e quase nunca saia de casa. Infelizmente tivemos muito pouco contato. Ela sempre carregava um sorriso triste e um mistério nos olhos, como quem guardava algum segredo, como quem ainda precisava falar alguma coisa. Ela morreu dormindo. Depois do que ouvi ontem, acredito que muita coisa tenha morrido ali, junto com ela, também.

Relato de Diogo Martins

Via Facebook

OAB-RJ vai ao STF para cassar o mandato de Jair Bolsonaro

A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsoonaro (PSC). Vai provocar também a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para que a entidade tome medidas para limitar a apologia à tortura no Brasil.

Ao votar a favor do impeachment, no domingo (17), o parlamentar exaltou a ditadura e elogiou Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do Doi-Codi de São Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar. "Pela memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff", disse o militar, antes de dizer o "sim".

Filho do desaparecido político Fernando Santa Cruz, o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, afirmou que um grupo de juristas já está elaborando um estudo com argumentos e processos cabíveis para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro.
"Vamos ao Supremo e até a Corte Interamericana de Direitos Humanos para discutir os limites da imunidade parlamentar e pedir a cassação dele. A apologia à tortura, ao fascismo e a tudo que é antidemocratico é intolerável", afirmou Santa Cruz.
Anunciando que tomaria providências contra Bolsonaro, o presidente da ordem postou em seu Facebook imagens com 20 pessoas que teriam sido torturadas por Ustra. "Algumas das vítimas do "homenageado" pelo deputado Bolsonaro. Tomaremos medidas duras que irão muito além de notas e declarações", escreveu.

"Sempre achei o Bolsonaro um deputado folclórico. Ele já até disse que meu pai saiu para pular carnaval e não voltou. Mas esse folcórico está se tornando grave. Não há uma enorme discussão sobre o nazismo? O que ele fez não deixa de ser analogia ao nazimo porque o Ustra é torturador, que, em nome do fascismo militar, torturou e matou pessoas para impedir a democracia", comparou Felipe Santa Cruz.

Fonte: http://extra.globo.com

Impeachment de Dilma abre espaço para anistia de Eduardo Cunha

À frente da tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), saiu fortalecido após a votação do impedimento no plenário. Cresce dentro da Câmara a defesa de um tipo de anistia ao peemedebista.

Reú na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, Cunha é alvo de processo de quebra de decoro no Conselho de Ética, o que poder levar à cassação do mandato. Ele é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. Instaurado em 3 de novembro, a admissibilidade do caso só foi aprovada em 1º de março, devido a manobras de aliados do peemedebista.

Defensor do impeachment e próximo a Cunha, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) saiu em defesa do presidente da Câmara. “Eduardo Cunha exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da presidente. Merece ser anistiado”, disse ao Congresso em Foco.

Além do clima de gratidão à atuação de Cunha na tramitação do processo contra Dilma, substituições no Conselho também aumentam o risco de anistia. Na semana passada, o deputado Fausto Pinato (PP-SP), primeiro relator do caso no colegiado e adversário de Cunha, renunciou ao posto.

No seu lugar, entrou a deputada Tia Eron (PRB-BA), integrante da bancada evangélica, assim como Cunha, e admiradora do peemedebista. “É um presidente que fez essa Casa produzir como nunca, que limpou as gavetas de projetos que estavam parados, tem minha admiração e meu respeito”, disse ao assumir o posto.

Diferente da posição contundente de enfrentamento a Cunha adotada em novembro, partidos de oposição também têm recuado. Parlamentares do PSOL e Rede, autores da representação contra Cunha no colegiado, ainda apostam na saída do peemedebista. “Vamos manter nossa posição de enfrentamento”, disse ao HuffPost Brasil o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

O colegiado recebeu neste mês parecer técnico do Banco Central em que a autarquia afirma que, "para além de toda dúvida razoável", ficou comprovada a manutenção de recursos no exterior e que Cunha tinha que declará-los às autoridades brasileiras. O relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) espera apresentar o parecer até 19 de maio.

A próxima testemunha a ser ouvida será Fernando Baiano, lobista e operador de propinas do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras. Em depoimento na Lava Jato, ele citou Cunha como beneficiário de valores ilícitos. O depoimento, em Curitiba, está previsto para a próxima semana.

HuffPost Brasil  |  De Marcella Fernandes

http://www.brasilpost.com.br/

NOTA DE REPÚDIO PELO O ASSASSINATO DE JOÃO BIGODE DO MPA

Mataram mais um irmão, mais ele ressuscitará.

JOÃO BIGODE, PRESENTE! PRESENTE! PRESENTE!

Movimento dos Pequenos Agricultores-MPA

O MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES (MPA), vem através deste, repudiar e exigir que a Justiça seja feita pelo o Assassinato do Nosso Companheiro, irmão, Pai, Camponês e Militante do MPA, João Pereira de Oliveira, conhecido como JOÃO BIGODE, que foi tombado nesta sexta feira 15 de abril de 2016, por volta de 19h00 em sua residência no Povoado de Santana do Município de Antônio Gonçalves -Bahia. 

Vimos aqui exigir dos órgãos competentes que a Justiça seja feita, não vimos permitir mais derramamento de sangue de pessoas inocentes e ao mesmo tempo, o Campesinato está vivo em memória do NOSSO COMPANHEIRO. 

JOÃO BIGODE, foi um dos primeiros militantes do MPA na Região Norte da Bahia, onde contribui para que sua semente fosse geminada.

O mesmo era uma grande liderança, companheiro e comprometido com a luta de classe esteve em várias mobilizações reivindicando qualidade de vida no campo. Além de ser militante do MPA, era liderança religiosa da Igreja Católica, contribuiu com o Movimento Sindical, Escola Família Agrícola de Antônio Gonçalves, Comissão Municipal da Água e Diocesana, ASA, CPT e tantas organizações que envolvia o Território do Piemonte Norte do Itapicuru (TIPNI). 

Atualmente o seu JOÃO BIGODE era Presidente da Associação de Pequenos Camponês Rurais de Santana e Região.

Ele era um homem de fibra e que lutava pelo os direitos do povo, contra o latifúndio e o capitalismo escravizador.

Diante desta situação clamamos por Justiça. 

Portanto, exigimos que a JUSTIÇA SEJA FEITA, não vamos permitir que mais sangue de inocente seja derramando.

Mataram mais um irmão, mais ele ressuscitará.

JOÃO BIGODE, PRESENTE! PRESENTE! PRESENTE!

Movimento dos Pequenos Agricultores-MPA

Feira de Santana-Bahia, 16 de abril de 2016

ONU pede aumento dos esforços de assistência humanitária em países africanos

Segundo diretora-executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA), cada crise de refugiados é também uma crise alimentar. Durante evento em Nova York, Etharin Cousin citou a escassez atual de recursos para ações humanitárias na África.

Grupo de refugiados do Sudão do Sul caminha em campo de Uganda. Foto: ONU

Os atores humanitários precisam ampliar seus esforços nas nações africanas com o objetivo de atender as necessidades imediatas dos cidadãos desses países, torná-los mais resilientes a crises e atingir a segurança alimentar, disseram oficiais das Nações Unidas em evento sobre o tema organizado na semana passada na sede da ONU em Nova York.

A diretora-executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Etharin Cousin, moderadora do evento, disse que cada crise de refugiados é, por natureza, também uma crise alimentar e de nutrição. Ao mesmo tempo, as crises alimentares e de nutrição frequentemente impulsionam conflitos e deslocamentos.

Além disso, crescentes níveis de conflito e violência, unidos ao impacto das mudanças climáticas, não só agravaram as crises existentes como criam novos deslocamentos tanto na África como em outros continentes, acrescentou.

“As crescentes necessidades, assim como a escassez de recursos, ameaçam nossa solidariedade coletiva, que demanda, pelo menos, uma resposta às necessidades básicas das pessoas em situação de crise”, disse Cousin.

A diretora-executiva afirmou ser necessário alertar a Assembleia Geral da ONU de que atender tanto as necessidades das novas populações de refugiados como dos refugiados em crises continuadas é “cada vez mais desafiador”.

Ela lembrou que o PMA fornece assistência alimentar a mais de 3,1 milhões de pessoas deslocadas em 25 países da África. No ano passado, na África Central e Oriental, a falta de financiamento forçou o PMA a cortar até 30% dos recursos de cinco de sete operações.

O encontro em Nova York, denominado “Resposta Humanitária na África: a Urgência de Agir”, incluiu intervenções de diversos palestrantes, após uma discussão entre representantes dos Estados-membros, membros do sistema das Nações Unidas e outros participantes.

O presidente da Assembleia Geral da ONU, Mogens Lykketoft, encorajou participantes a ir além do diagnóstico dos problemas, e mirar soluções reais.

“O que realmente precisamos é reformar nossa abordagem em relação à resposta humanitária – adotar uma abordagem de longo prazo tanto em termos de financiamento como em termos de construção de resiliência; investir em redução dos riscos de desastres; ultrapassar barreiras entre o desenvolvimento e a resposta humanitária para que possamos nos mover juntos na Agenda 2030 e melhorar a eficiência e efetividade de nossa resposta geral”, disse.

Fonte: ONUBRASIL
https://nacoesunidas.org

“Áudio reforça tese de conspiração de Temer”, diz cientista político

Para Cláudio Couto, da FGV, é difícil acreditar que a mensagem de Michel Temer foi enviada acidentalmente.

O vice-presidente da República, Michel Temer, enviou um discurso a parlamentares de seu partido, o PMDB, no qual trata o impeachment de Dilma Rousseff como um fato consumado na Câmara dos Deputados.

Após o episódio, ele admitiu que a mensagem de voz foi enviada de forma “acidental”, enquanto a Comissão de Impeachment ainda analisava o relatório do deputado Jovair Arantes, aprovado, nesta segunda 11, por 38 votos a 27. 

No áudio de quase 14 minutos, Temer diz ter rompido o silêncio guardado no último mês “agora, quando a Câmara dos Deputados decide por uma votação significativa declarar a autorização para a instauração de processo de impedimento contra a senhora presidente".

E se apresenta para liderar um governo de transição, antes mesmo do desfecho do impeachment.

"Até imaginava que poderia falar depois da decisão do Senado, mas sabem todos os que me ouvem que, quando houver uma decisão definitiva, a decisão do Senado, preciso estar preparado para enfrentar os graves problemas que afligem nosso País”. 

Na avaliação do cientista político Cláudio Couto, professor da Fundação Getúlio Vargas, é difícil acreditar na história de divulgação acidental, ainda mais após o vazamento da carta que enviou a Dilma em dezembro de 2015, na qual diz que sempre foi tratado como um “vice decorativo”.

“Temer foi três vezes presidente da Câmara dos Deputados, tem o controle do PMDB, o partido com maior número de parlamentares do País, acho difícil acreditar que voltou a cometer uma trapalhada”, diz Couto. “Faz mais sentido a observação feita pelo deputado Ivan Valente, do PSOL, a evocar o seriado mexicano Chaves: ‘foi sem querer querendo’.” 

Pelo tom do discurso, o analista acredita que Temer tentou desgastar ainda mais a imagem do governo Dilma, além de sinalizar para os deputados indecisos que eles poderiam ter guarita em seu governo. 

“Seria mais prudente permanecer calado, como fez Itamar Franco em 1992, que não fez qualquer pronunciamento até o desfecho do impeachment de Collor”, diz Couto. “Apoio se busca nos bastidores. Trazer isso a público é uma falta de compostura, além de reforçar a tese de que o vice conspira contra Dilma. Na verdade, o gesto pode ter efeito inverso, o de constranger os indecisos com essa pressa toda”. 

Para Couto, um político experiente não poderia ser tão pouco precavido. “É a mesma lógica de quem grava vídeo íntimo e se expõe ao risco de ter o computador hackeado. Se ele realmente precisava ensaiar um discurso para divulgar após a votação da Câmara, deveria rascunhar num papel à lápis. Eu não correria o risco nem de passar para o computador.”

Confira o áudio na íntegra em:

http://www.cartacapital.com.br

Conferência Internacional da Reforma Agrária

Reunidos em Marabá, no Pará, cerca de 170 militantes de organizações sociais camponesas, de várias partes do mundo, fazem memória dos 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e discutem a conjuntura política e agrária mundial. 

Cristiane Passos* 

 Teve início hoje (13) e segue até o dia 17 de abril, a Conferência Internacional da Reforma Agrária, no Centro Pastoral Diocesano de Marabá, no Pará. O evento foi aberto com uma mística que relembrou os 20 trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra mortos em 17 de abril de 1996, na Curva do S, em Eldorado dos Carajás (PA).

“Aqui, essa terra, é palco de latifúndio, que concentra terra para o monocultivo. É uma região que impede a viabilização da reforma agrária para garantir os projetos minerários e monocultores”, disse Ayala, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao dar as boas vindas aos participantes.

Marina Santos, da direção nacional do MST, falou ao grupo da importância da realização desta Conferência no Pará, no marco dos 20 anos do Massacre e, também, nesse momento conturbado da política brasileira.

Neuri Rosseto, da direção nacional do MST, fez uma análise de conjuntura sobre a situação política do Brasil e suas consequências para as lutas por terra, territórios e recursos. Segundo ele, a complexidade do momento que vivemos é, também, resultado das lutas das classes trabalhadoras. Esse seria um processo de reação da oposição diante das conquistas que a classe trabalhadora obteve nos últimos anos. “Não podemos ver esse momento somente a partir de uma perspectiva negativa”.

A conjuntura mundial atual, segundo Rosseto, ainda é resultado de uma grande derrota da classe trabalhadora. “Nós ainda sofremos as consequências das transformações após a queda do bloco socialista”. A reestruturação do mundo do capital, após a dissolução da União Soviética, influenciou muito na realidade dos trabalhadores.

De uns anos para cá, vimos também o descenso da luta dos trabalhadores, disse o dirigente.  A ofensiva do capital tenta derrubar as principais bandeiras das lutas sociais, desde a luta pela terra à luta pela garantia da preservação do meio ambiente. “É uma repressão preventiva a qualquer alternativa à sociedade burguesa”, destacou Rosseto.

Lula foi eleito no contexto de uma crise do modelo neoliberal. A vitória dele veio em um momento de alianças políticas, que tentou aliar os interesses da classe trabalhadora ao capital. Mas há limites nessa aliança, nessa tentativa de conciliação de classes. “Diante desse cenário, ficou claro que não havia a previsão de mudanças estruturais, mantendo, assim, intocável o latifúndio, por exemplo. A presidenta Dilma assumiu em um cenário diferente de Lula. Ela assumiu no contexto da crise mundial do capital, que não recua desde 2008, e ainda no contexto da crise desse modelo neodesenvolvimentista que o Lula implantou”, concluiu Neuri.

 “Tempo de recompor forças”

O dirigente do MST destacou a importância de construir uma frente ampla das classes populares, como se está fazendo na Frente Brasil Popular, como forma de tentar novas formas de organização e de luta, na perspectiva da construção de um projeto popular para o país. Além disso, é importante retomar a formação política e ideológica da classe trabalhadora e construir uma dimensão política que contemple os desafios da conjuntura atual. “De qualquer forma, o cenário que se apresenta do futuro é de crise, qualquer que seja o resultado. A nossa tarefa, portanto, é luta e mobilização, seja qual for o governo que fique. Vamos defender esse governo, mas vamos também exigir mudanças na política que está aí”, concluiu Rosseto.

*Assessora de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra 

(CPT) – coletivo de comunicação da Conferência Internacional da Reforma Agrária

“Seria lamentável se o Brasil perdesse sua democracia com este golpe sórdido”, diz analista dos EUA

“A campanha do impeachment, que o governo descreveu corretamente como golpe, é um esforço da elite brasileira tradicional para obter por outros meios aquilo que não conseguiu conquistar nas urnas nos últimos anos”, afirma Mark Weisbrot

Mark Weisbrot, presidente da Just Foreign Policy, organização norte-americana especializada em política externa, publicou na Folha de S. Paulo um artigo sobre a tentativa de golpe no Brasil. O texto, divulgado nesta quinta-feira (14), destacou que a presidenta Dilma Rousseff não apresenta qualquer evidência de envolvimento com corrupção e que a acusação de manipulação de contas públicas não justificaria o afastamento.

“Para traçar uma analogia com os Estados Unidos, quando os republicanos se negaram a elevar o teto da dívida, em 2013, a administração Obama recorreu a vários truques de contabilidade para adiar o prazo final no qual se alcançaria o limite. Ninguém se incomodou com isso”, escreveu.

Weisbrot afirmou  que o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava-Jato, lidera uma campanha de difamação contra o ex-presidente Lula, como no caso da divulgação de grampos telefônicos com conversas do líder petista. Depois, o próprio magistrado precisou se desculpar com o Supremo Tribunal Federal (STF) pela atitude.

O analista ressaltou ainda que a oposição força a derrubada da presidenta, eleita de forma democrática pela maioria da população. “A campanha do impeachment, que o governo descreveu corretamente como golpe, é um esforço da elite brasileira tradicional para obter por outros meios aquilo que não conseguiu conquistar nas urnas nos últimos anos”, pontuou.

Por: Revista Forum

http://www.revistaforum.com.br/

O silêncio do STF é maquiavélico

 Neste momento, o Supremo Tribunal Federal STF se mantém em silêncio diante de todas as patranhas armadas por Eduardo Cunha. A história cobrará.

Sessão plenária do STF (reprodução)Mailson Ramos*

Maquiavélico é um termo etimologicamente ligado a Nicolau Maquiavel (1469-1527), italiano, autor do livro O Príncipe, que conta como um príncipe reinava e mantinha o seu poder de maneira astuta, protegendo o reinado sem se preocupar com princípios éticos ou morais. Seu lema era: o fim justifica os meios.

Pois assim tem sido o silêncio do Supremo Tribunal Federal, neste momento, no Brasil: maquiavélico. É um lavar de mãos que também se assemelha a outro personagem da história, tomado por sua indiferença a uma injustiça cometida. O STF lava as mãos como o fez Pôncio Pilatos.

Nas ruas se comenta abertamente que Eduardo Cunha não tem condições de comandar o processo deimpeachment; mas não é somente nas ruas que este pensamento se coaduna com a indignação: oCongresso Nacional sabe que não há legitimidade neste processo. As poucas vozes que se levantam contra esta patranha, entretanto, são suprimidas por um mar pantanoso de deboche.

A Casa do Povo se transformou em circo onde o dono está preso na jaula e o mico apresenta o espetáculo. É uma inversão total de papeis e valores, tanto quanto um achincalhe contra todos os brasileiros. Causa espécie que uma coalizão de corruptos esteja a poucos passos de derrubar uma presidente da República de caráter ilibado e que não se contaminou com os crimes aos quais seus algozes são acusados.

O STF vai assistir ao processo do seu camarote. Verá as páginas da Constituição Federal serem rasgadas e queimadas em público para desespero dos democratas e de todos aqueles que lutaram com sangue e suor pela conquista da liberdade e contra os golpes de Estado. O que se perpetra de injustiça em Brasília, ainda que com os vernizes constitucionais, representa uma aberração extemporânea, um monstro deformado criado dentro das alas do nosso judiciário.

A legalidade resiste, mas não na Suprema Corte, onde impera agora o silêncio das forças hegemônicas. E onde fica a cidadania defendida pelo STF? Restaurará daqui a dez anos a inocência que a Dilma hoje tem?

Por quantos dias mais esperaremos a queda de Eduardo Cunha, um homem de crimes em esfera internacional?

Por quanto tempo mais aceitaremos esta Câmara de deputados que deitam e acordam pensando em lobby?

A alternativa de poder agora não representa os brasileiros. Sobretudo porque são golpistas, traidores e engendram um plano para entregar o Brasil de volta à trágica utopia do neoliberalismo. E quem vai sofrer com isso?

Onde está a defesa da cidadania, da democracia, da Constituição?

Não deveria estar na salvaguarda dos supremos ministros?

Ou somos uma nação à deriva que se permite golpes de Estado de tempos em tempos?

Os resultados históricos serão uma punição. O maquiavélico silêncio de agora retornará em consequências desastrosas para a sociedade. Do alto do seu camarote, o STF vai assistir à queima do livro constitucional. Já não haverá tempo para apartes e tomadas de palavras. Também a retórica do direito constitucional estará relativizada. Será tarde demais para dizer que no Brasil se engendrou um golpe de Estado paraguaio.

A sociedade seduzida pelo apelo midiático e pela insatisfação econômica vai derreando lentamente para um poço onde, mais tarde, rangerá os dentes por descontentamento. É sempre assim. Da cegueira coletiva que rechaça até a democracia, poderá nascer um comando tipificado pela criminalidade. E aqueles que tanto reclamam da corrupção verão nascer corrupto um governo antipovo.

É de novo a recriação do golpe a solapar as instituições de dentro para fora, mas desta feita numa metafórica representação de autofagia criminosa, presente especialmente no sistema judiciário. Em vez de proteger a Constituição e salvaguardar a democracia, estão nos impingindo mais um golpe de Estado tramado sob o lamacento acorde de forças hegemônicas. O povo mais uma vez terá o seu papel reduzido na sociedade e aqueles que ora se mobilizam em favor dos golpistas serão os mesmos a reclamar das liberdades cerceadas.

E nisso tudo tem culpa o STF. Será cobrado no devido momento, pelo povo ou pela história. E a Constituição Federal, depois desta manobra contra a presidenta da República, terá seu valor subestimado por estas forças que conseguiram dobrá-la e coloca-la no bolso. Chefes do executivo terão paz para governar? Oposições flertarão frequentemente com a possibilidade de impedi-los? Convulsão social e desordem administrativa?

Tudo será resultado deste silêncio maquiavélico do STF.

*Mailson Ramos é escritor, profissional de Relações Públicas e autor do blog Nossa Política (Leia aqui todos os textos de Mailson Ramos). 

Via:  Pragmatismo Político.

http://www.pragmatismopolitico.com.br

Integrantes do Ministério Público de vários estados brasileiros enviam nota para deputados recomendando a rejeição do impeachment.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (13), integrantes do Ministério Público de vários estados brasileiros conclamam os deputados federais a votarem no dia 17 contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na opinião daqueles que assinam a nota, não foi comprovada a prática de crime de responsabilidade pelo relatório da comissão. Para os signatários, prefeitos e governadores também se utilizam da mesma prática que embasa o pedido contra Dilma.

Nota foi enviada para deputados recomendando a rejeição do impeachment

Senhoras e Senhores membros do Congresso Nacional:

1. Os abaixo-assinados, membros do Ministério Público brasileiro, unidos em prol da defesa da ordem jurídica e do regime democrático, visando o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, dirigem-se a Vossas Excelências – como membros do Congresso Nacional e destinatários de milhares de votos – neste momento de absoluta importância para o País, quando decidirão sobre a prática ou não de crime de responsabilidade cometido pela Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff).

2. É sabido que o juízo de “impeachment” a versar crime de responsabilidade imputado a Presidente da República perfaz-se em juízo jurídico-político, que não dispensa a caracterização de quadro de certeza sobre os fatos que se imputam à autoridade, assim questionada.

3. Ausente o juízo de certeza, a deliberação positiva do “impeachment” constitui-se em ato de flagrante ilegalidade por significar conclusão desmotivada, assim arbitrária, assentada em ilações opinativas que, obviamente, carecem de demonstração límpida e clara.

4. Os fatos articulados no procedimento preliminar de “impeachment”, em curso, e como tratados na comissão preparatória a subsidiar a decisão plenária das senhoras deputadas e dos senhores deputados, com a devida vênia, passam longe de ensejar qualquer juízo de indício de crimes de responsabilidade, quanto mais de certeza.

5. Com efeito, a edição de decretos de crédito suplementar para remanejar limites de gastos em determinadas políticas públicas autorizados em lei, e os atrasos nos repasses de subsídios da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com empréstimos realizados a terceiros por meio de programas do governo, são ambos procedimentos embasados em lei, pareceres jurídicos e entendimentos do TCU, que sempre considerou tais medidas legais, até o final do ano de 2015, quando houve mudança de entendimento do referido tribunal.

6. Ora, não há crime sem lei anterior que o defina e muito menos sem entendimento jurisprudencial anterior assentado. Do contrário, a insegurança jurídica seria absurda, inclusive com relação a mais da metade dos governadores e inúmeros prefeitos que sempre utilizaram e continuam utilizando as mesmas medidas que supostamente embasam o processo de impedimento da Presidenta.

7. Desse modo, não há comprovação da prática de crime de responsabilidade, conforme previsão do artigo 85 da Constituição Federal.

8. Assim, se mostra contra o regime democrático e contra a ordem jurídica a validação do juízo preliminar em procedimento de impedimento da Senhora Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, do exercício do referido cargo, eleita com 54.501.118 de votos, sem que esteja cabalmente demonstrada a prática de crime de responsabilidade.

9. Pelas razões apresentadas, conscientes as subscritoras e os subscritores desta nota e na estrita e impostergável obediência à missão constitucional, que lhes é atribuída, todas e todos confiam que as Senhoras e os Senhores Parlamentares do Congresso Nacional Federal não hão de autorizar a admissão do referido procedimento.

Por isso, conclamamos Vossas Excelências a votarem contra o processo de “impeachment” da Presidenta da República e envidar todos os esforços para que seus companheiros de legenda igualmente rejeitem aquele pedido.

Abiael Franco Santos - MPT
Afonso Henrique Miranda Teixeira – MPMG
Alberto Emiliano de Oliveira Neto - MPT
Alexander Gutterres Thomé - MPRS
Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado – MPCE
Allender Barreto - MPMG
Almara Mendes - MPT
Àlvaro Poglia - MPRS
Álvaro Augusto Ribeiro Costa – Subprocurador-Geral da República aposentado
Ana Gabriela Brito – MPMG
Ana Letícia Martins de Souza – MPMG
Ana Luíza Gomes - MPT
Ana Valéria Targino de Vasconcelos – MPT
Anderson Pereira de Andrade - MPDFT
André Sperling - MPMG
Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos - MPGO
Antonia Lima Sousa - MPCE
Antônio Carlos Oliveira Pereira – MPT
Athaíde Francisco Peres Oliveira – MPMG
Bettina Estanislau Guedes - MPPE
Carlos Henrique Pereira Leite - MPT
Carlos Henrique Torres de Souza – MPMG
Carlos Leonardo Holanda Silva - MPT
Carolina Mercante - MPT
Cláudio Almeida – MPMG
Cláudio Fonteles – Ex-Procurador-Geral da República aposentado
Christiane Vieira Nogueira – MPT
Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes – MPT
Cristiane de Gusmão Medeiros - MPPE
Cristiano Paixão - MPT
Daniel dos Santos Rodrigues – MPMG
Daniel Serra Azul Guimarães - MPSP
Daniela Brasileiro – MPPE
Daniela Ribeiro Mendes – MPT
Denise Maria Schellemberger Fernandes - MPT
Edson Baeta – MPMG
Edvando Franca - MPCE
Elaine Maciel – MPCE
Elaine Nassif – MPT
Elder Ximenes Filho - MPCE 
Eliana Pires Rocha - MPF
Elisiane Santos – MPT
Elizabeba Rebouças Thomé Praciano - MPCE
Eloilson Landim – MPCE
Euzélio Tonhá – MPGO
Fabiana de Assis Pinheiro - MPDFT
Fabiano de Melo Pessoa – MPPE
Fernanda Leão - MPSP
Francisco Carlos Pereira de Andrade - MPCE
Francisco Gomes Câmara – MPCE
Francisco Sales de Albuquerque - MPPE
Geraldo Emediato de Souza – MPT
Gilson Luiz Laydner de Azevedo – MPT-RS
Gilvan Alves Franco - MPMG
Gustavo Campos de Oliveira - MPRJ
Gustavo Roberto Costa - MPSP 
Haroldo Caetano - MPGO
Heleno Portes – MPMG
Hélio José de Carvalho Xavier - MPPE
Henriqueta de Belli Leite de Albuquerque - MPPE
Herton Ferreira Cabral - MPCE
Ilan Fonseca – MPT
Isabela Drumond Matosinhos – MPCE
Itacir Luchtemberg - MPT
Ivana Battaglin - MPRS
Ivanilson Raiol – MPPA
Jacson Campomizzi – MPMG
Jacson Zilio – MPPR
Jaime José Bilek Iantas - MPT
Jecqueline Guilherme Aymar Elihimas - MPPE
João Batista Sales Rocha Filho – MPCE
João Medeiros - MPMG
João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho – MPF
João Pereira Filho - MPCE
José Arteiro Goiano – MPCE
Josenildo da Costa Santos - MPPE
Júnia Bonfante Raymundo - MPT
Laís Coelho Teixeira Cavalcanti - MPPE
Leslie Marques de Carvalho - MPDFT
Liduína Martins – MPCE
Lys Sobral Cardoso - MPT
Lisyane Chaves Motta – MPT
Luciana de Aquino Vasconcelos Frota - MPCE
Luciana Marques Coutinho – MPT
Luís Antonio Camargo de Melo MPT
Luiz Alcântara - MPCE
Luiz Henrique Manoel da Costa – MPMG
Luisa de Marillac – MPDFT
Lutiana Nacur Lorentz - MPT
Maisa Silva Melo de Oliveira - MPPE
Marco Aurélio Davis – MPMG
Marcos William Leite de Oliveira - MPCE
Maria Angelica Said - MPMG
Maria Aparecida Mello da Silva Losso – MPPR
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa - MPPE
Maria do Carmo Araújo – MPT
Maria Helena da Silva Guthier – MPT
Marcelo Rosa Melo - MPCE
Márcia Cristina Kamei Lopez Aliaga - MPT
Margaret Matos de Carvalho – MPT
Mônica Louise de Azevedo – MPPR
Paulo de Tharso Brondi – MPGO
Patrícia Mello Sanfelici - MPT
Pedro Oto de Quadros – MPDFT
Rafael Garcia Rodrigues – MPT
Raphael Luiz Pereira Bevilaqua - MPF
Renato Augusto Mendonça - MPMG
Renato Franco – MPMG
Rita Maria Silva Rodrigues – MPBA
Roberto Carlos Silva - MPDFT
Rodrigo Anaya Rojas – MPMG
Rodrigo Oliveira Vieira - MPRS
Rogério Uzun Fleischmann - MPT
Rômulo Ferraz – MPMG
Rômulo Moreira de Andrade - MPBA
Ronaldo Lima dos Santos - MPT
Rosana Viegas e Carvalho - MPDFT
Sandra Lia Simón – MPT
Sérgio Abritta - MPMG
Silvana Valladares de Oliveira – MPT
Sofia Vilela de Moraes e Silva - MPT
Sônia Toledo Gonçalves – MPT
Thiago Gurjão Alves Ribeiro - MPT
Tiago Muniz Cavalcanti - MPT
Virgínia Leite Henrique – MPT
Victor Laitano – MPT
Wagner Gonçalves - MPF
Walter Freitas de Moraes Júnior – MPMG
Westei Conde Y Martin Júnior

Nota Pública em apóio ao Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)

 - Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça porque  serão saciados.  (Mateus 5:6) 

Emboscada realizada a integrantes do MST, com participação da PM  no PR.

Acampamento incendiado por capangas de fazendeiros no estado de RO.

A Central Popular de Comunicação vem a público repudiar os atos de violência sofridos este início de mês  por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) , nos estados de Rondônia e Paraná  entre os dias  2 á 7/04. Onde trabalhadores (as)  foram agredidos ameaçados, expulsos e tiveram o acampamento incendiado (acampamento Hugo Chaves  que reúne 110 famílias em Cacaulândia  RO e acampamento Dom Tomás Balduino com 1500 famílias, em Quedas do Iguaçu, região centro do PR, deixou, pelo menos, dois mortos e cerca de 20 feridos em ação brutal e criminosa da Polícia Militar e capangas de fazendeiros da região segundo a secretaria do movimento).

Temendo  ações ainda mais  violentas  e levando em consideração a instabilidade na política do país pedimos a justiça brasileira  que intervenha em defesa e proteção destes que também são dotados de direitos constitucionais mas que são visto pela mídia dominante apenas como criminosos e que tem sido vítimas do ódio de latifundiários especuladores que pregam um verdadeiro ódio a estes por terem coragem de fazer valer o que esta na constituição  e que é papel do estado. 

Atenciosamentre:

Equipe da Central Popular de Comunicação

"O número de assassinatos (36) e tentativas de assassinatos (56) mantem-se alto e também concentrado em alguns estados: Pará, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia. Esses quatro estados respondem por 66,66 % das mortes ocorridas em 2014. O Pará é também o estado onde mais ocorreram tentativas de assassinato (cerca 50% das ocorrências), seguido de Minas Gerais (12,5%). As ocorrências de pistolagem (17.695) aparecem em todo o Brasil, mas também estão concentradas: 49% na região Norte, com destaque para o Pará e 27,50%, no Nordeste segundo o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT)". 

Confira em: http://www.cptnacional.org.br/

Médicos Populares participam de atos pela democracia em diversos estados

A quem confiar o futuro?

O que falar  do tempo , dos fatos e acontecimentos atuais e como recontar sem julgar, condenar ou denegrir a história? 

A quem confiar o futuro sem ter que ser simplório ou tolo a ponto de decepcionar-se com que há de vir?
Sobre euforia, desejo, sede e fome de construir uma novo projeto, uma nova realidade, onde queremos chegar?

A quem cabe decifrar e desemaranhar os nós  da história presente que irá compor a historia futura?

Uma coisa é serta: - É necessário esperar agindo, ser pacífico lutando, acreditar sempre e ser forte com humilde.

É necessário caminhar!

Um dia desses lhes contarei a história de umas(os) tais jovens médicas(os) populares que ressuscitaram os mortos, sentaram na sarjeta com os humilhados; levantaram os caídos, deram pão a quem tava com fome,  de beber a quem tinha sede e misericórdia aos condenados.

Apesar de nas  tábuas da história e no livro da vida já estarem sendo gravadas suas bravuras , não serão mitos nem receberão dos homens homenagens ou recompensas, não  terão seus feitos contados nos livros de história  nem lhes recordarão os nomes. Mas seus atos protegerão, fortalecerão e aperfeiçoarão algo tão valioso que em cada pronuncia de seus princíos será como estar em um protesto onde se houve repetidos gritos com palavras de ordem , cantos  e a vibração das vozes de milhares de militantes acrescida de euforia e esperança. 

Será a expressão da alma jovem em marcha para a revolução da igualdade em cada um deles. 

Ei-lo o presente da história futura!

Por: Cicero Do Carmo 

Minha Casa, Minha Vida 3 – INSCRIÇÕES ABERTAS 2016

O governo federal lançou nesta quarta-feira (30), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que terá a meta de entregar 2 milhões de moradias populares até 2018. A nova etapa, prometida em 2014, foi lançada em meio ao processo de impeachment no Congresso Nacional e um dia depois de o PMDB romper oficialmente com o Palácio do Planalto.

Segundo o Ministério das Cidades, a previsão do governo é de investir cerca de R$ 210 bilhões nesta nova etapa do programa federal. A maior parte dos recursos será obtida por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), informou o ministério.

Lançado em 2009, no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa, Minha Vida se tornou uma das principais bandeiras políticas do governo Dilma Rousseff.

Em 2014, ano em que disputou a reeleição, a presidente da República havia prometido que a terceira fase do programa habitacional entregaria 3 milhões de residências. No entanto, no lançamento oficial nesta quarta-feira, a estimativa inicial foi reduzida em 1 milhão de moradias.

Na cerimônia de lançamento da nova fase do programa, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou a criação do Sistema Nacional de Cadastro Habitacional, por meio do qual os cidadãos poderão consultar o status de sua inscrição no Minha Casa, Minha Vida e o andamento do processo de seleção dos beneficiários.

A nova etapa do Minha Casa, Minha Vida prevê ainda uma faixa intermediária de financiamento para atender famílias com renda de até R$ 2.350, com juros de 5% ao ano.

De acordo com o governo, as duas primeiras etapas do programa já entregaram cerca de 2,6 milhões de residências. Há ainda mais 1 milhão de casas em construção para ser entregues aos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.

Nas duas primeiras fases do programa habitacional, informou o governo, foram investidos aproximadamente R$ 240 bilhões.

Veja as novas faixas de renda para financiamentos pelo programa Minha Casa, Minha Vida:

Faixa 1: o limite de renda passa de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil
Faixa 1,5: anunciada nesta quarta, para famílias com renda até R$ 2.350
Faixa 2: o limite de renda passa de R$ 3.275 para R$ 3,6 mil
Faixa 3: o limite de renda passa de R$ 5 mil para R$ 6,5 mil

De acordo com o governo, os valores máximos dos imóveis também serão alterados a partir de agora, assim como o subsídio:

Faixa 1: passa de R$ 76 mil para R$ 96 mil, com subsídio de até R$ 86,4 mil
Faixa 1,5: anunciada nesta quarta, prevê o valor máximo do imóvel de R$ 135 mil, com subsídio de até R$ 45 mil
Faixa 2: passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil, com subsídio de até R$ 27,5 mil
Faixa 3:  passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil, sem subsídio.

Leia mais em:

http://programahabitacional.org