NOTA PÚBLICA - Violência agrária em Rondônia: a luta sepulta seus mortos.
Dessa vez as vítimas foram Isaque Dias Ferreira, 34 anos, e Edilene Mateus Porto, 32, lideranças da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP) e do Acampamento 10 de maio.
Na última terça-feira, 13 de setembro, por volta das 08h00, o casal foi covardemente assassinado. O crime ocorreu próximo ao lote da família, no Acampamento 10 de maio, na região de Alto Paraíso, distante 211 km de Porto Velho (RO).
A cabeça de Isaque foi destroçada. Essa parece ser uma assinatura bastante singular quando a vítima é liderança. Atualmente, pelo menos seis lideranças da LCP tiveram a cabeça esmagada pelos executores. Será uma tentativa de destruir suas ideias e inibir a luta de outros trabalhadores?
O casal sempre estava presente nas audiências da Ouvidoria Agrária Nacional de Combate à violência no Campo, onde denunciava a grilagem de terras públicas na região e reivindicava o assentamento dos/as moradores do Acampamento 10 de maio.
Muitas vezes o casal também relatou as ameaças sofridas e as constantes perseguições – tudo, porém, ficou apenas nas atas.
Somente neste ano já foram brutalmente assassinados quatro membros do Acampamento 10 de maio. No dia 24 de abril, os irmãos Nivaldo Batista Cordeiro e Jesser Batista Cordeiro foram mortos quando saiam de moto do acampamento. E agora o casal.
Não se trata de simples coincidência. Corre a notícia de uma lista com nomes de integrantes da LCP a serem executados. Dos dez nomes desta lista, apenas dois ainda estão vivos, conforme relatos na região.
O imóvel rural ocupado pelos acampados é terra declaradamente pública. Trata-se de uma área desapropriada e destinada à Reforma Agrária desde 1995, conforme Ação de Desapropriação de Número 0003578-35.1994.4.01.4100 (TRF1).
O Ministério Púbico Federal (MPF) mais de uma vez conseguiu suspender as liminares de reintegração de posse na área, por tratar-se de terras da União.
No ano de 2015, Rondônia despontou no cenário nacional como o estado com o maior número de mortes em conflitos no campo no país. Foram 21 pessoas assassinadas.
O número mais elevado de assassinatos de camponeses e sem terra já registrado no estado desde 1985, quando a CPT começou a divulgar os registros destes fatos. O mais grave, porém, é que essa onda de violência continua.
Nesses nove meses de 2016, das 47 pessoas assassinadas no campo em todo o Brasil, 16 são de Rondônia, 30% do total.
Enquanto trabalhadores e trabalhadoras pobres são assassinados, parte da mídia joga sobre eles a responsabilidade pela violência no campo no estado. A impunidade campeia solta.
Nenhuma das mortes que ocorreram em 2015 e 2016 foi devidamente apurada e os culpados julgados. Tem-se conhecimento apenas da prisão dos acusados de executar um jovem acampando e pelo desaparecimento de outro. Fato ocorrido em janeiro desse ano na fazenda Tucumã.
Exigimos que o Poder Público em todas as suas esferas cumpra seu papel e que ofereça pessoal e estrutura para apurar as mortes e punir os assassinos. A terra pela qual o casal morreu lutando era pública.
O campo em Rondônia mais uma vez está manchado de sangue. A terra que produz os alimentos e sustenta a vida continua sendo palco de injustiças e mortes. Enquanto o latifúndio avança, a luta sepulta seus mortos e acolhe seus órfãos.
Porto velho, 19 de setembro de 2016.
Comissão Pastoral da Terra em Rondônia (CPT-RO)
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Elvis Marques (assessoria de comunicação da CPT Nacional): (62) 4008-6414 | 9309-6781
Antônio Canuto (assessoria de comunicação da CPT Nacional): (62) 4008-6412
