'Médicos fantasmas' do SUS são alvo de investigações

Médicos fantasmas

​​Órgãos apontam servidores da saúde de nove Estados e DF que mal aparecem para trabalhar em unidades

Médicos chegam, batem ponto na entrada e vão embora. Atendem em clínicas particulares quando deveriam estar em hospitais públicos. Registram mais horas trabalhadas do que as horas que existem em uma semana ou são vistos no exterior no dia em que "bateram ponto".

Em ao menos nove Estados e no Distrito Federal, órgãos como Tribunais de Contas, Polícia Federal e Ministérios Públicos identificaram e investigam casos de médicos "fantasmas", que pouco ou nem aparecem no trabalho. Em muitos casos, com a conivência do poder público.

A maioria cita fraudes no registro de ponto, agravando as filas de pacientes que buscam atendimento no SUS.

Veja mais em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/07/1662202-medicos-fantasmas-do-sus-sao-alvo-de-investigacoes.shtml .

Quantos médicos você já ouviu falar que estão presos ou foram afastados e suas funções por estas praticas que não são novidades, será que os conselhos de medicina e os órgãos de fiscalização desconhecem estas atividades ilícitas e porque estes profissionais estão acima da lei?

A impunidade tem sido a grande aliada dos crimes contra a vida e contra o dinheiro público  e quem paga esta conta são as centenas de vidas ceifadas pela negligência e irresponsabiliade comandados por facções criminosas muito bem articuladas que envolvem, todos os sujeitos ( executivo, legislativo, prestador de serviços, servidores e etc.)   e ainda se aproveitam da fragilidade dos muitos que testemunham tais práticas mas não denunciam por medo de retaliações ou descrenças nas punições as quais são raras nestes casos.

A sociedade brasileira precisa dar um basta nisso, dizer não a estes crimes, ou continuaremos a padecer nos corredores e leitos dos hospitais  ou reféns de planos particulares de saúde que não lhe dão direito a nada.

Por:  Cicero Do Carmo

O II acampamento da juventude da Via Campesina Rondônia, aconteceu no espaço da escola de ensino fundamental Mafalda Rodrigues, localizado na Br 364 km 660 entre os municípios de Jaru e Ariquemes. 

Cerca de 80 jovens participaram do acampamento, ligados aos movimentos sociais do campo e da cidade, estaviveram presentes jovens do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude (lPJ) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O acampamento iniciou-se no dia 23 e seguiu ate o dia 28 de julho. A programação contou com o processo de organicidade na chegada dos/as jovens no local, seguido das agendas que fizeram parte dos estudos, trabalhos e vivência durante os 6 dias que estiveram juntos, compartilhando suas experiências de vida, de aprendizado político, das relações, participação social do dia a dia e de suas militâncias. Os temas trabalhados seguiram conforme agenda organizada pela coordenação do acampamento, onde estavam presentes membros da direção estadual da Via Campesina Rondônia, da Coordenação Estadual de Juventude da Via Campesina Rondônia, composta pelos movimentos MPA, CPT, MAB, LPJ, MST.

Fonte: MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

Dilma propõe pacto de cooperação federativa a governadores

“A economia brasileira é mais forte, sólida e resiliente do que era há alguns anos, quando enfrentou crises similares”, afirmou a presidenta, em encontro com governadores de 26 estados e do Distrito Federal.

A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se nesta quinta-feira (30) com representantes do governo de 26 estados e do Distrito Federal na sede do Palácio da Alvorada. Entre os temas discutidos no encontro, que contou com a presença de ministros de Estado, projetos em infraestrutura de transportes, educação, saúde e segurança pública.

Em discurso na abertura da reunião, Dilma propôs o estabelecimento de um pacto de cooperação federativa entre governo federal e estados. “O bom caminho é o da cooperação, que é a maior tecnologia já inventada pelo ser humano”, afirmou Dilma Rousseff.

Segundo a presidenta, o esforço conjunto é importante no momento em que o País passa por um ajuste fiscal e se prepara para uma nova etapa de crescimento econômico. “Estamos vivendo um período de transição para um novo ciclo de expansão que vai ser puxado pelo investimento e o aumento da produtividade”, disse.

Dilma observou que o Brasil reúne as condições para crescer com preços baixos, pleno emprego e saúde e educação de qualidade. “A economia brasileira é mais forte, sólida e resiliente do que era há alguns anos, quando enfrentou crises similares.”

Ainda de acordo com a presidenta, o governo pretende definir com os governadores uma carteira de projetos em infraestrutura e logística no período entre 2015 e 2018. “O que nós queremos agora é que essa carteira seja estruturada porque sabemos que investimentos levam tempo para maturar”. Ela afirmou que alguns estados já apresentaram projetos para o setor.

A importância da reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços também foi destacada pela presidenta Dilma em sua intervenção. Para Dilma, o imposto é parte de um contexto microeconômico mas tem consequências “macroeconômicas”, como a criação de novos postos de trabalho.

Segurança Pública
A reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços também foi destacada pela presidenta Dilma em seu discurso. Para Dilma, o imposto é parte de um contexto microeconômico, mas tem consequências “macroeconômicas”, como a criação de novos postos de trabalho.

Durante a reunião, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, fez uma apresentação sobre a situação da segurança pública no Brasil. O governo federal propôs um pacto nacional contra a violência, com foco na redução de homicídios dolosos e na redução do déficit carcerário no Brasil. “Precisamos desenvolver políticas de segurança e sociais para populações vulneráveis. Podemos interromper o número de homicídios, num horizonte de agora até 2018”, ressaltou a presidenta.

O governo também pretende unir esforços com os estados e apresentar soluções para o problema da superlotação nos presídios brasileiros. Segundo dados do Ministério da Justiça, a população carcerária é de cerca de 600 mil detentos, que ocupam 276 vagas. O déficit prisional já atingiu o patamar de 231 mil vagas.

Fonte: Portal Brasil.

Seja um Doador

A medula óssea é um tecido líquido-gelatinoso que ocupa o interior dos ossos, conhecida popularmente por 'tutano'. O transplante de medula óssea é o tratamento para algumas doenças que afetam as células do sangue como leucemia, linfomas, anemias graves, entre outras.
Quando não há um doador na família, geralmente um irmão ou um dos pais, a solução é procurar um doador compatível. A chance de encontrar compatibilidade é de 1 em 100 mil. Em novembro de 2014, havia no Brasil 3,5 milhões de doadores inscritos.
Para doar é preciso ter entre 18 e 55 anos e boa saúde. O candidato a doador deve procurar um hemocentro e se inscrever. A doação é a retirada por punção de uma pequena quantidade de medula do osso da bacia, feita sob anestesia. O osso do doador se recompõe em 15 dias.
Saiba mais

http://www1.inca.gov.br/conteudo_view.asp?ID=677

Fonte: Senado Federal

Livro sobre sítios arqueológicos de Rajada será lançado em Petrolina.

A descoberta recente de quatro sítios arqueológicos no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina, é o tema do livro ”Pedras que Falam”, que o jornalista Carlos Laerte e o professor Genivaldo Nascimento lançarão no final deste mês e início de agosto.

O livro destaca os sítios arqueológicos do Açude das Pedras – na sede de Rajada – e os outros três na zona rural do distrito (dois no Sítio Manteiga e um na Chapada do Alegre). O lançamento acontecerá primeiro na Escola José Cícero de Amorim, em Rajada, no dia 30 de julho,  às 10h.

Com 60 páginas recheadas de textos curtos e muitas fotos, o livro também será lançado na Livraria SBS Internacional, às 19h30 do dia 31, e no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, no dia 7 de agosto, às 17h30, dentro da programação da 2ª Feira do Livro do Vale do São Francisco.

A publicação também será distribuída pela Secretaria de Educação de Petrolina nas escolas municipais. 

Fonte: carlosbritto.ne10.uol.com.br

10 coisas sobre o Mais Médicos que a mídia convencional não conta para você

Há dois anos, no dia 8 de julho de 2013, o Brasil foi tomado por uma onda de ira corporativista contra um projeto que visava ampliar a oferta de médicos especializados em saúde da família no País. Naquele dia, o governo baixou a Medida Provisória (MP) criando o programa Mais Médicos, que previa a importação de médicos de diversos países, inclusive cubanos. 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a oposição ao governo tentaram, de todas as formas, impedir que os estrangeiros viessem suprir a carência de profissionais em áreas rejeitadas pelos médicos brasileiros.

Médicos cubanos chegaram a ser vaiados e insultados por colegas em sua chegada no aeroporto de Fortaleza (CE), em uma atitude que surpreendeu os dirigentes da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), parceira do governo federal no programa. “Nunca pensei que fosse chegar a este extremo de preconceito e até racismo, que fossem dizer que as médicas cubanas pareciam empregadas domésticas, que os médicos negros deveriam voltar para a África ou que eram guerrilheiros disfarçados”, lamenta o representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina.

Neste meio tempo, sempre que a mídia brasileira noticiou o programa foi para contar quantos cubanos fugiram para Miami ou os erros que porventura cometeram, ainda que nunca tenha se concretizado nenhuma condenação. Molina se queixa que, cada vez que era procurado pelos jornais para defender o programa, ganhava um parágrafo na reportagem, contra dez do presidente do CFM atacando a ideia. “Pessoalmente, acho que a mídia brasileira privilegia a notícia ruim. Nunca vi uma manchete positiva neste país”, critica.

Reuni neste post 10 pontos que a imprensa não destacou para que as pessoas possam conhecer melhor o programa Mais Médicos.

Confira:

1. O número de médicos na atenção básica à população na rede pública do País foi ampliado em 36%: tinha cerca de 40 mil antes do programa e ganhou 14.462 profissionais, entre eles 11.429 cubanos e 1.187 com diplomas de outros países. A lei priorizou os brasileiros, mas apenas 1.846 se inscreveram na primeira convocatória. Este ano, a situação se inverteu e 95% das 4.146 vagas foram ocupadas por médicos brasileiros.

2. Além de serem reconhecidos como excelentes médicos de saúde da família, a principal vantagem dos médicos vindos de Cuba, segundo a OPAS, é que vieram todos de uma vez, em um pacote. Outra vantagem é que qualquer abandono que não seja por razões de saúde é coberto pelo governo cubano, que envia outro profissional sem nenhum custo adicional para o governo brasileiro. A OMS situa o sistema de saúde cubano entre os 39 melhores do mundo; o sistema de saúde brasileiro aparece na 125ª posição. Ao contrário dos brasileiros e profissionais de outros países, os cubanos também não escolhem para onde querem ir, é o ministério e a OPAS que decidem para onde serão designados.

3. Os médicos cubanos ganham R$ 3 mil por mês; os outros R$ 7 mil do salário previsto no acordo vão para o governo de Cuba. Ainda assim, o pagamento que recebem no Brasil é 20 vezes superior ao que receberiam em sua ilha natal. Além disso, os municípios arcam com todas as despesas: transporte, moradia e alimentação. Ou seja, o cubano praticamente não gasta o dinheiro que recebe.

4. Uma avaliação independente feita em 1.837 municípios revelou um aumento de 33% na média mensal de consultas e 32% de aumento em visitas domiciliares; 89% dos pacientes reportaram uma redução no tempo de espera para as consultas. Uma pesquisa feita em 2014 pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), baseada em 4 mil entrevistas em 699 municípios, revelou que 95% dos usuários estão satisfeitos ou muito satisfeitos com o desempenho dos médicos. 86% dos entrevistados afirmaram que a qualidade da atenção melhorou após a chegada dos profissionais do Mais Médicos e 60% destacaram a presença constante do médico e o cumprimento da carga horária. Queridos por seus pacientes, vários médicos cubanos têm sido homenageados pelas câmaras municipais por seu trabalho no Brasil.

5. O programa cobre 3.785 municípios, sendo que 400 deles nunca haviam tido médicos. Os 34 distritos indígenas contam hoje com 300 médicos; antes não tinham nenhum. Entre os yanomami, por exemplo, houve um aumento de 490 atendimentos em 2013 para 7 mil em 2014, com 15 médicos cubanos dedicados à etnia com exclusividade. 99% dos médicos que atendem os índios no programa são cubanos.

6. Um dos trabalhos mais interessantes desenvolvidos pelos médicos cubanos nas aldeias indígenas é o resgate da Medicina Tradicional, com o uso de plantas. Na aldeia Kumenê, no Oiapoque (AP), o médico Javier Lopez Salazar, pós-graduado em Medicina Tradicional, atua para recuperar a sabedoria local na utilização de plantas e ervas medicinais, perdida por causa da influência evangélica. O médico estimulou os indígenas a buscar as canoas defeituosas e abandonadas nas beiras dos rios para transformá-las em canteiros de uma horta comunitária só com ervas medicinais, identificadas com placas e instruções para uso.

7. Ao contrário do que os jornais veiculam, os médicos e médicas cubanos não são proibidos de se casar com brasileiros. Existe uma cláusula que os obriga a comunicar os casamentos para evitar bigamia em seu país natal, segundo a OPAS. Os casos de romances entre médicos/as e brasileiros/as são numerosos. Houve até uma prefeita em Chorrochó, na Bahia, que se casou com um médico cubano.

8. Desde que o programa Mais Médicos começou, 9 médicos cubanos morreram: cinco por enfarto, 3 por câncer e 1 por suicídio (em 2014, um médico de 52 anos, ainda em treinamento, foi encontrado morto em um hotel de Brasília, possivelmente por enforcamento). Até agora, somente oito abandonaram o programa e deixaram o país rumo aos EUA.

9. O programa Mais Médicos virou modelo no continente e países como a Bolívia, o Paraguai, o Suriname e o Chile, que também sofrem com falta de profissionais, já planejam fazer projetos semelhantes.

10. Além do atendimento de saúde, o Mais Médicos inclui a ampliação da oferta na graduação e na residência médica e a reorientação da formação e integração da carreira. A meta é criar, até 2018, 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, em áreas prioritárias para o SUS. Os municípios onde serão instalados os novos cursos de medicina foram escolhidos de acordo com a necessidade social, ou seja, lugares com carência de médicos.

 Por Cynara Menezes, do blog Socialista Morena

Rede Nacional de Médicos Populares é apresentada em congresso de Medicina de Família

A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares foi apresentada, nessa quinta-feira (9), durante o 13º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, que ocorre de 8 a 12 de julho em Natal (RN).

A atividade contou com a participação de mais de 100 pessoas. A partir de uma análise de conjuntura do país e da saúde, a Rede foi apresentada como uma proposta de espaço articulador da unidade do campo progressista na categoria médica.

“A Rede de Médicas e Médicos Populares nasce da necessidade de se fazer um contraponto à ofensiva conservadora também no setor saúde e tem como missão ajudar a tecer um campo de unidade em defesa do SUS [Sistema Único de Saúde] e do direito à saúde do povo brasileiro”, destacou o médico de família Stephan Sperling, que participa das articulações para formação do grupo.

Ele aponta ainda que a Rede reconhece as atuais políticas de saúde, a exemplo do Mais Médicos, como marcos importantes para conquistas populares, mas destaca que é igualmente necessário avançar com novas lutas.

No final deste mês, a proposta da Rede será novamente apresentada no Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Fonte: saude-popular.org

Equipe do Consultório na Rua realiza ações de intervenção no Bairro João de Deus

Implantado há quatro meses pela Prefeitura de Petrolina, o Programa de Combate ao Crack faz parte da política Nacional de Saúde Mental e tem sido implementado através da Secretaria de Saúde do Município.

 A equipe conta com uma unidade móvel e é formada por profissionais da área de saúde como, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Psicóloga, Assistente Social e Agentes Sociais, ao todo são seis profissionais com acompanhamento de dois médicos (as) residentes que alternam duas vezes por semana ( segundas e quintas). O objetivo da equipe é reduzir danos causados pelo uso/abuso de substâncias psicoativas como álcool e outras drogas, além de garantir o acesso a direitos antes negligenciados e negados a população em situação de rua( moradores e trabalhadores de rua) como o direito a saúde, assistência e inclusão social.

O Bairro João de Deus tem sido um das localidades de maior concentração de pessoas alcoolistas, algumas delas em situação de abandono e total vulnerabilidade.

Carta das atingidas por barragens em defesa da dignidade das mulheres

Tristeza, indignação, revolta e nojo. Foi isso que nós, mulheres atingidas por barragens, sentimos ao ver o anúncio do adesivo misógino que utiliza a imagem da presidenta Dilma Rousseff.

O tal adesivo ofende não apenas à presidenta, mas sim a todas nós mulheres. Ele incita a violência contra as mulheres, ao considerar o estupro uma forma “bem humorada” de protesto político. Agride a todas nós por reforçar que nossos corpos são um objeto e de modo especial agride as mulheres que ousam fazer política – um espaço do qual historicamente somos impedidas de participar.

Nós, atingidas por barragens, sentimos na pele o que é sermos cotidianamente violentadas. Nas regiões onde moramos, nos defrontamos com o aumento da violência sexual e a prostituição, a desestruturação familiar e comunitária e uma série de outras violências que atingem especialmente as mulheres. Essas violações são decorrência do modelo energético adotado em nosso país, no qual a produção de energia é para aumentar as taxas de lucro do capital e não para o bem-estar do povo.

A violência contra a mulher, independente da forma, não tem nenhuma graça e deve ser combatida. No Brasil, os homens agridem uma mulher a cada 24 segundo e assassinam uma mulher a cada 90 minutos. Em grande parte dos casos, os culpados ficam impunes. As vítimas, por sua vez, são frequentemente culpabilizadas por terem “provocado” tais atos. Essa violência, sistemática em nossa sociedade patriarcal, é reforçada e naturalizada com gestos aparentemente banais como a venda desse adesivo a R$ 34 no Mercado Livre.

Não é coincidência que a criação desse adesivo se dê em um momento de crescente conservadorismo, retrocessos e ódio das classes dominantes em nosso país. A intolerância religiosa, a homofobia e a criminalização da juventude se dão com aval e incentivo dos meios de comunicação de massa, interessados em desestabilizar o país. O fundamentalismo ocupa o Congresso brasileiro. A Constituição é rasgada impunemente em manobras legislativas, como por exemplo, na aprovação da redução da maioridade penal.

A crise econômica do capital é transformada em crise política e as trabalhadoras e trabalhadores são os únicos a pagarem a conta com sucessivas perdas de direitos. Agora veio o “golpe de mestre”: o petróleo, o bem mais estratégico do povo brasileiro, está prestes a ser entregue ao imperialismo, através de um projeto relâmpago do senador tucano José Serra, e poucos parecem se dar conta disso. Todos esses fatos compõem um golpe imperialista que está sendo implementado a conta-gotas em nosso país.

Por todos esses motivos, nós mulheres organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) não vamos nos calar, nem nos deixar intimidar, nem perder a coragem de seguir lutando lado a lado com todas e todos que têm o compromisso em combater as injustiças de nossa sociedade. Nessa carta, mostramos nosso repúdio a este ato covarde e misógino e somamos nossas vozes àquelas que pedem que os autores dessa ofensa sejam punidos.

Não à violência contra as mulheres!

Mulheres, água e energia não são mercadorias!

Mulheres Atingidas por Barragens do Brasil

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Dois anos e meio após a sua aprovação, a Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe a instituição, nos presídios estaduais e federais, de projetos específicos de incentivo à remição pela leitura, já está consolidada em quase todo o país. Além do @ , há iniciativas semelhantes em presídios de cidades de Tocantins, Goiás, Santa Catarina e Minas Gerais, entre outras. Leia a notícia completa no Portal CNJ: http://www.cnj.jus.br/qn6j.

A Diocese de Petrolina se prepara para o Novenário e Festa em honra a Nossa Senhora Rainha dos Aanjos

A Festa de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, padroeira da Diocese de Petrolina, terá como tema: 'Rainha do céu, mãe querida da família, santuário da paz!'. A Novena ampliada será de 05/07 a 05/08. A missa de envio da imagem às comunidades será neste domingo, 05.07, na Igreja Matriz. A imagem da padroeira percorrerá áreas de abrangência diocesana tanto no interior como urbana.

Confira:

PROGRAMAÇÃO - PRIMEIRA SEMANA DA NOVENA AMPLIADA

06.07 - C-02
07.07 - Km 25
08.07 - NM 08
09.07 - NM 11
10.07 - Nova Descoberta
11.07 - Loteamento Recife
12.07 - Fernando Idalino

Grécia diz “NÃO” ao ajuste fiscal imposto pelo FMI e União Europeia

Cerca de 60% dos gregos disseram “NÃO” ao ajuste fiscal imposto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e União Europeia (UE). 

Cerca de 60% dos gregos disseram neste domingo (5) “NÃO” ao ajuste fiscal imposto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e União Europeia (UE). O resultado do plebiscito convocado há dez dias representa uma vitória do primeiro-ministro Alexis Tsipras.

A contrariedade dos gregos com a política de austeridade também significa uma importante derrota para a primeira-ministra alemã Angela Merkel, principal liderança do bloco econômico europeu.

A Grécia experimentou nos últimos cinco anos recessão e desemprego que entre o jovens chega a 50%. O país seguira à cartilha da UE e hoje, na prática, foi dado um basta a essa política enlatada. Além disso, Atenas deixará de pagar € 1,6 bilhão aos credores.

Grosso modo, os gregos rejeitaram um ajuste fiscal muito parecido que esse oferecido pelo governo Dilma Rousseff aos brasileiros.

A vitória do “NÃO” no plebiscito deste domingo, necessariamente, não obrigará a Grécia deixar a Zona do Euro. Pelo contrário. Reforça a posição na negociação do governo Tsipras com o bloco econômico.

Também é fundamental destacar que o plebiscito grego inspira outros governos do planeta a questionar ingerências na economia de organismos internacionais, bem como modelos que atentam contra a soberania dos países.

Por: ESMAELMORAIS.COM.BR

Conselho Nacional de Jstiça (CNJ)

A Cartilha da Mulher Presa esclarece sobre os direitos e deveres dasmulheres encarceradas, com informações claras e diretas sobre garantiasconstitucionais, prerrogativas legais e administrativas. 

Confira:  http://bit.ly/1KAL7M9

Bancada da Jaula: os interesses e doações milionárias por trás da redução

 Deputado Silas Câmara (PSD-AM), um dos protagonistas da Bancada da Jaula 

Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (31), um dos 43 parlamentares responsáveis pela aprovação da admissibilidade da PEC 171/1993, que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos, se revoltou contra a expressão Bancada da Bala. 

A denominação se refere ao conjunto de políticos ligados à indústria de armas, ex-policiais e militares de modo geral. O grupo capitaneia diversas propostas que representam um retrocesso na política de segurança pública do Brasil.

(Umanizzare Gestão Prisional doou um total de R$ 750 mil para três candidatos de uma mesma família: o deputado federal Silas Câmara (PSD-AM), sua esposa Antônia Câmara (PSC-AC) e a filha do casal, Gabriela Ramos Câmara (PTC-AC). Empresa administra presídios privados e tem interesse direto na redução da maioridade penal e no aumento da população carcerária)

Além do encarceramento em unidades penitenciárias de adultos para adolescentes a partir dos 16 anos de idade, a Bancada da Bala se movimenta para desmontar o Estatuto do Desarmamento através de 41 projetos, dentre os quais um deles determina a revogação total do Estatuto.

Em uma fala durante a sessão que fez avançar as perspectivas de redução da maioridade penal, o parlamentar disse se sentir ofendido e considerou o termo pejorativo. Sugeriu, então, que o grupo passasse a ser identificado como Bancada da Vida, por defender “os cidadãos de bem”, segundo o próprio.

A expressão Bancada da Bala também é adaptada para outros contextos, como, por exemplo, a Bancada Ruralista, dos representantes de corporações do agronegócio. Assim como há a Bancada da Bola, composta por parlamentares ligados ao futebol.

O fato é que uma investigação simples sobre o financiamento da campanha dos parlamentares a favor da redução apontam uma nova – e mórbida – realidade: o surgimento da Bancada da Jaula.

Bancada da Jaula

O deputado federal Silas Câmara (PSD-AM) é o caso mais escancarado dos interesses econômicos que permeiam a discussão sobre a redução da maioridade penal. Nas eleições de 2014, ele recebeu R$ 200 mil de uma empresa chamada Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda. para sua campanha eleitoral. A Umanizzare é uma empresa que gere presídios privatizados.

Os presídios privatizados são um fenômeno recente no Brasil. De acordo com Robson Sávio, coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) da PUC-Minas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o modelo pode caracterizar um aumento das prisões. Ele é um dos entrevistados do documentário sobre o assunto produzido pela Agência Pública de Jornalismo Investigativo.

Também nas eleições de 2014, a Umanizzare escolheu outras duas candidatas para fazer doações. A esposa de Silas, Antônia Lúcia Câmara (PSC-AC), recebeu R$ 400 mil, e a filha do casal, Gabriela Ramos Câmara (PTC-AC), outros R$ 150 mil. Ao todo, a empresa de gestão prisional doou R$ 750 mil para as campanhas eleitorais da família Câmara. A conta, é claro, tem que fechar: só no Amazonas, estado do deputado Silas Câmara, a Umanizzare é responsável por seis unidades prisionais. No Tocantins, a empresa administra outras duas unidades.

Silas Câmara é um dos 17 congressistas apontados pela Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil que poderia ter sido barrado nas eleições de 2014 por conta da Lei da Ficha Limpa. Ele e sua mulher, Antônia Lúcia Câmara, foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) por abuso de poder econômico nas eleições de 2010 e declarados inelegíveis por três anos. Único eleito pela família, Silas conquistou o direito de assumir o mandato na Justiça.

Silas é um dos 43 parlamentares responsáveis pela aprovação da admissibilidade da PEC 171/1993. Ele esteve presente na sessão, votou pela redução da maioridade penal e comemorou o resultado com aplausos e gritos, bem como as mais de quatro dezenas de congressistas que fizeram o mesmo voto. Mais que ideológico, a comemoração de Silas tinha um viés financeiro: com a redução da maioridade penal, o aumento da população carcerária é uma consequência automática. Para a empresa Umanizzare, financiadora do parlamentar, quanto mais presos, mais lucro.

Além da Umanizzare, Silas Câmara recebeu R$ 210 mil da empresa Fiel Vigilância Ltda. e outros R$ 190 mil da Total Vigilância Ltda. As duas empresas trabalham com serviços de escolta armada e vigilância ostensiva. Silas não é o único dos votantes pela redução da maioridade penal que tem como financiador uma empresa de segurança. Além dele, os parlamentares Bruno Covas (PSDB-SP), o pastor evangélico João Campos (PSDB-GO) e Felipe Maia (DEM-RN) também receberam montantes elevados de empresas do setor.

Bruno Covas também protagoniza promíscuas relações com empresas de segurança privada

Como se não bastassem os mandatos comprometidos com as empresas que lucram com o aprofundamento do Estado penal e repressor, dos 43 deputados responsáveis pela aprovação da PEC da Redução, 25 têm problemas na justiça e estão envolvidos em algum processo criminal.

O pastor João Campos é um deles. Além de processado por embolsar o salário dos funcionários, recentemente, emitiu uma nota oficial de repúdio ao beijo lésbico, protagonizado por Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg em uma novela da Rede Globo. A intolerância é a essência do mandato de Campos. Bruno Covas e Felipe Maia também estão na lista dos envolvidos em processos criminais.

As eleições de 2014 formaram o que o diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) chamou de o Congresso “mais conservador no período pós-1964”. A redução da maioridade penal assusta, mas não surpreende. Não com os parlamentares eleitos para a atual legislatura.

Da Redação Vaidapé

(Foto: Cláudio Araújo/psdcamara.org.br)