A construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós compreende uma área de 722,25 km². A queda será de 35,9 metros, gerando 6.133 MW através de 31 turbinas Kaplan de 198 MW e duas de 109,2 MW. Produzirá 29.548,8 GW/ano .
Sondagens da Eletrobras indicam a possibilidade de expandir a capacidade para 7.880 MW . O primeiro leilão de energia, que seria realizado em 2014, estava-se considerando uma capacidade instalada de 7.610 MW .
O projeto é alvo de críticas de ambientalistas, já que a construção da barragem deverá alagar uma área localizada em parques nacionais. Para contornar o problema, o governo federal editou uma Medida Provisória alterando os limites de diversas unidades de conservação na Amazônia. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2012 .
Críticos da construção da usina afirmam que, mesmo com o projeto de usina-plataforma e o reflorestamento do entorno, a construção causará danos à biodiversidade, afetando as correntes migratórias de várias espécies de peixes ornamentais e destruindo ninhos de araras, buritis e outras aves.
A obra também prejudicará a comunidade ribeirinha e indígena que vive nas proximidades da obra. Dentre os povos indígenas prejudicados estão os Munduruku e os Apiaká. Essas comunidades exigem que seja feita a consulta prévia,direito garantido pela Convenção nº 169 da OIT.
Sondagens da Eletrobras indicam a possibilidade de expandir a capacidade para 7.880 MW . O primeiro leilão de energia, que seria realizado em 2014, estava-se considerando uma capacidade instalada de 7.610 MW .
O projeto é alvo de críticas de ambientalistas, já que a construção da barragem deverá alagar uma área localizada em parques nacionais. Para contornar o problema, o governo federal editou uma Medida Provisória alterando os limites de diversas unidades de conservação na Amazônia. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2012 .
Críticos da construção da usina afirmam que, mesmo com o projeto de usina-plataforma e o reflorestamento do entorno, a construção causará danos à biodiversidade, afetando as correntes migratórias de várias espécies de peixes ornamentais e destruindo ninhos de araras, buritis e outras aves.
A obra também prejudicará a comunidade ribeirinha e indígena que vive nas proximidades da obra. Dentre os povos indígenas prejudicados estão os Munduruku e os Apiaká. Essas comunidades exigem que seja feita a consulta prévia,direito garantido pela Convenção nº 169 da OIT.
Por este motivo a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) tem travado uma intensa queda de braço com o Governo Federal que através da PEC 215 pretendia a regulamentação de artigos da Constituição, transferir ao Legislativo a decisão final de mudanças no procedimento e demarcação de terras, a qual em dezembro de 2014, por pressão das comunidades indígenas acabou sendo arquivada.
Segundo a Constituição no parágrafo 5º do artigo 231 diz: “É
vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo em caso de
catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da
soberania do País, garantido o retorno imediato logo que cesse o risco”.
A ex presidente da Funai Maria Augusta Assirati, que deixou o cargo em outubro de
2014, Diz que a entidade apresentou uma proposta de relocalização da usina mas não foi considerado uma solução satisfatória por o setor elétrico querer realizar o leilão para 2014.
A mesma acusa o governo Federal de desrespeitar a constituição, negligenciar os direitos indígenas e comenta interferência política no órgão: 'tivemos que descumprir o compromisso com os Munduruku porque governo deu prioridade a usina de São Luiz
do Tapajós'
Leia na integra em http://operamundi.uol.com.br
Texto adaptado por: Cicero Do Carmo
