Justiça Federal suspende portaria que autorisava enfermeiros/as e requisitar exames

A decisão, mesmo restrita à requisição de exames, já é suficiente para prejudicar diretamente o trabalho exercido pelo enfermeiro junto à equipe na Estratégia de Saúde da Família

Imagem web

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

A Associação Pernambucana de Medicina de Família e Comunidade (APEMFC) vem a público manifestar repúdio à decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, que suspendeu, parcialmente, por meio de decisão liminar, movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a Portaria nº 2.488 de 2011, na parte em que permite ao enfermeiro requisitar exames.

A decisão, mesmo restrita à requisição de exames, já é suficiente para prejudicar diretamente o trabalho exercido pelo enfermeiro junto à equipe na Estratégia de Saúde da Família, profissional indispensável para a efetividade dos trabalhos cientificamente comprovados como eficazes na redução de agravos à saúde da população brasileira.

A atuação prevista na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), Portaria nº 2.488 de 2011, que foi parcialmente suspensa na decisão, está mantida na atualização recente da PNAB, Portaria nº 2.436, de 21/09/2017, que não foi referida na decisão judicial e, por isso, não foi submetida ao mesmo veto.

A suspensão parcial da Portaria nº 2.488/2011, não derruba o veto à “exclusividade do médico no diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica” (Lei nº 12.842, de 10/07/2013), que foi previamente argumentada no veto à lei do "Ato médico" como decisão para evitar dano à saúde pública, por inviabilizar a manutenção de ações preconizadas em protocolos e diretrizes clínicas estabelecidas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Pleiteamos que o Conselho Federal de Medicina reveja seu posicionamento frente aos malefícios que tal processo pode trazer à saúde pública de forma imediata.

A APEMFC alerta que a decisão judicial supracitada interfere diretamente no livre exercício do enfermeiro no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) brasileira e já interfere de forma prejudicial o trabalho em equipe, consequentemente trazendo prejuízo imediato à população pernambucana. A APS é essencialmente multidisciplinar e a tentativa de desestabilização dessa característica nos soa como mais um sintoma do momento atual de desmonte do SUS.

A Associação está disponível, dentro do seu caráter científico, a discutir os impactos e a importância das decisões judiciais na saúde pública pernambucana e reitera o seu repúdio às modificações que trazem retrocesso.

Recife, 11 de outubro de 2017.

Associação Pernambucana de Medicina de Família e Comunidade (APEMFC)

Antigo Templo Católico do Bairro João de Deus começa a ser demolido

Construído em meados dos anos 90, o antigo Templo Católico fez parte de diversos momentos da história da comunidade do João de Deus - Zona Norte de Petrolina/PE. Especialmente na obra missionária e evangelizadora da igreja através das ações de grupos pastorais, sacramentos, festejos,  e novenários realizados em honra ao seu padroeiro São João Batista.

Antigo templo Católico do João de Deus

Com sua estrutura já comprometida e espaço físico insuficiente para acolhimento e conforto de todos que ali frequentam semanalmente, o antigo Templo começa a ser desmontado para dar lugar ao novo que em sua estrutura comporta um número maior de fiés, dará mais conforto e segurança á todos/as que vierem perticipar das Santas Missas e momentos de adoração, orações e festividades.

Construção do novo templo Católico do João de Deus

O projeto encontra-se parcialmente estruturado e em breve estará recebendo as prieiras celebrações. 

Neste domingo (01/outubro) a Santa Missa Eucarística foi celebrada no pátio ao lado da construção e contou com a participação de centenas de fiéis que atenderam ao convite feito pelo atual Vigário - Pe. Evandro Santos,  o qual não tem medido esforços para tocar a obra.

O novo templo católico da comunidade do João de Deus com 910m2, é o maior projetado em comunidade periférica, pertencente a Diocese de Petrolina. Estão construidos atualmente 400m2.

Segundo o Pe. Evandro em mais de um ano de trabalhos já foram investidos, incluindo o projeto do teto, serca de R$ 100.000,00 e a obra toda está orçada em aproximadamente  R$ 500.000,00, com previsão de conclusão em quatro anos. Todo valor investido tem vindo de doações e contribuições feitas pelos/as fiés através de eventos realizados pela paróquia.

Colabore também através de doações financeira e de materiais como: cimento, aréia, britas e outros.

Para mais informações contate: 
(87) 988193151- Pe. Evandro Santos
(87) 98862 9603 - secretaria da Paróquia 


Por: Cicero Do Carmo

Frei Beto: sobre o ensino religioso nas escolas

Por: Frei Betto

O STF se debruça, nesta quarta-feira, sobre o polêmico tema do ensino religioso nas escolas. Ora, a própria adjetivação de religioso é falaciosa. O ensino pode e deve ser religioso em escolas confessionais, sejam elas católicas, protestantes, judaicas etc.

Imagem da web

Em um país laico como o Brasil não faz sentido falar em ensino religioso na rede pública. Deve-se, sim, incluir o ensino das religiões, assim como há o das civilizações. É inconcebível que um aluno termine o curso sem noções a respeito das grandes vertentes religiosas, como judaísmo, cristianismo e islamismo, bem como o que é espiritismo, umbanda, candomblé, santo daime e outras manifestações religiosas ou espirituais, como o budismo, encontradas no Brasil.

Debater se o ensino deve ser das religiões ou religioso chega a ser redundante. Importa é o conteúdo das religiões. E todas que merecem fé têm em comum os mesmos princípios éticos: amor ao próximo, cuidado da natureza, partilha dos bens, solidariedade, atenção aos necessitados, tolerância ao diferente, respeito à diversidade de crenças, combate à discriminação e ao preconceito. 

Essa ética deveria ser o tema transversal de todas as matérias curriculares. É o mínimo que se espera de uma educação de qualidade.

Vale recordar as palavras do papa Francisco no Teatro Municipal do Rio, a 27 de julho de 2013: “Favorável à pacífica convivência entre religiões diversas é a laicidade do Estado que, sem assumir como própria qualquer posição confessional, respeita e valoriza a presença da dimensão religiosa na sociedade, favorecendo as suas expressões mais concretas.”

Frei Betto é escritor, autor de “Um Deus muito humano” (Fontanar), entre outros livros.

Fonte: Censo Alceu Amoroso Lima Para a Liberdade, 27/09/2017

Projeto: Ocupe a Praça - Praça da Juventude do Bairro João de Deus Petrolina/PE

Este projeto tem a finalidade de mobilizar a comunidade em geral para o uso sustentável do espaço físico e equipamento público, proporcionando lazer, cidadania, qualidade vida, promovendo a inclusão e participação direta de todos.

Organização: CPC - Central Popular de Comunicação
Site para inscrição: centralpopularcomun.blogspot.com.br
E-mail: centralpopularcomun@gmail.com
Contato: Cicero Do Carmo
E-mail: cbatistadocarmo@yahoo.com.br
Cel; 98802 5449 
Rua Antonio Pereira de Paiva nº 42, Bairro João de Deus Petrolina/PE.

Por: Cicero Do Carmo

FBC: A bola da vez e uma Jogada de Mestre

Em meio a turbidez das enchentes de denúncias das delações premiadas, resultantes da Operação Lava Jato. No Nordeste - um político se destaca - não por não ter sido envolvido em denuncias de corrupção, mais por usar de estratégias para insolar adversários políticos, conseguir o apoio de prefeituras de municípios do interior pernambucano e estar sempre na cúpula das decisões partidárias dos partidos aos quais já foi filiado.

Fernando Bezerra Coelho atualmente Senador - é herdeiro de Capitania Hereditária, É sobrinho de  Nilo Coelho que é filho de Clementino de Souza Coelho (1885-1952), conhecido na região como Coronel Quelê, latifundiário e industrial reconhecido como “chefe político” de Petrolina e região (ambos já falecidos). FBC é conhecido pelos seus adversários políticos como um grande estrategista. Esteve meio"deslocado" politicamente por ter como adversário o tio Osvaldo Coelho - outro velho coronel que passou 40 anos na política e era chamado de "Deputado da Irrigação", falecido em 2015.

Depois da morte do tio FBC, conseguio unir a família e retomar importantes armas políticas da região que é a prefeitura da cidade de Petrolina /PE (além do controle da Codevasf), a qual está sendo governada pelo então prefeito Miguel Coelho , filho mais novo. FBC é também pai do então ministro de Minas e Energia do governo Temer, Fernando Coelho Filho e primo do então deputado estadual Guilherme Coelho. 

Agora conseguiu em meio a toda esta "crise de crises" rearticular suas forças e oportunamente sair do PSB e retornar ao velho partido ao qual havia deixado há alguns anos o que causou o descontentamento de adversários como Jarbas Vasconcelos - ex-governador de Pernambuco e atual deputado Federal.  ainda tem um outro adversário político que sem dúvida está com "pulga atraz  da orelha", que é o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio, que apoiado pelo falecido Osvaldo Coelho governou Petrolina por oito anos. FBC tem ainda como ambição política a governadoria do estado de Pernambuco, ou quem sabe ainda, uma vice-presidência da República, mantendo assim a tradição do PMDB.

A vantagem de FBC sobre seus adversários está no seu poder de articulação da política Nacional, não apenas pelo fato de ser senador mais também pela eminente desgraça política dos principais nomes da cúpula do seu atual partido o PMDB. Onde Temer - presidente da República corre o risco ser cassado e perder seus direitos políticos por 20 anos, Eduardo Cunha ex-presidente da Câmara dos Deputados e lobista do partido está preso por acusações de corrupção e o presidente do Senado - Renan Calheiro - citado também em dalações encontra-se meio sumido pelo menos da mídia, claro. 

Outros nomes do PMDB como Romero Jucá - líder do governo no Senado, José Sarnei e outros também estão no paredão da Lava Jato.

O PMDB nasce como MDB (Movimento Democrático Brasileiro) formalmente em março de 1966, quando o regime militar instaurou o bipartidarismo no Brasil – a Arena era o partido governista e o MDB a oposição consentida. Dessa forma, predominavam no partido bandeiras democráticas e liberais, como voto direto e liberdades civis. Em 1979, com o fim o bipartidarismo, a sigla ganhou seu nome atual – Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Hoje ainda é o partido com maior número de filiados e bancada no governo. Apesar de nunca ter eleito diretamente um presidente, desde José Sarnei que sucedeu Tancredo Neves (1985-1990), sempre esteve presente nas principais decisões do país através das vice-presidências e posteriormente assumindo a presidência da República no caso de vacância do cargo. 

E quanto a FBC, apesar de sua aparente vantagem política sobre seus adversários, ainda pesa sobre ele  as  acusações feitas pela PGR (Procuradoria Geral da República) - através das investigações deflagradas pela Polícia Federal com a Operação Turbulência (2016, no momento arquivada), por suspeita de ter recebido 41,5 Milhões em propinas da Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa contratadas pela Petrobras para a construção da refinaria de Abrel e Lima. 

Ele foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro quando era coordenador da campanha do então governador Eduardo Campos (morto num desastre aério em 2014). mais informações : clique aqui, as quais segundo seu advogado " são baseadas em ilações e sem qualquer rastro de provas(...)".

Quanto a seus seguidores: o defendem ferrenhamente a ponto de desqualificar qualquer um que antagonicamente não comungue de suas práticas tidas como desleais politicamente. É claro que este é apenas um simples resumo da saga de FBC, feita por este blogueiro que há alguns anos acompanha atentamente a conjuntura política de Petrolina e região.

Atualisado hoje 16 de setembro 017.

Por: Cicero Do Carmo

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE, reduz número de exames preventivos e causa indignação nos profissionais da área.

Segundo denúncia apresentada - A Secretaria de Saúde de Petrolina reduziu a quantidade de de exames preventivos para apenas 10 por semana. O que causou a indignação de profissionais da área de saúde. 

Confira a denúncia:

"Esse mês a secretaria de saúde cometeu um ato que pode ser distinguido como o absurdo dos absurdos reduziu em 80% o material para fazer o exame preventivo, o que já era pouco e não dava conta da demanda agora ficou em quase zero... Será que o prefeito e a secretária de saúde não sabem o quanto é importante esse exame?? Cadê a medicina preventiva que a secretária fala tanto?? Esse exame é uma das principais ferramentas para o combate ao câncer do colo útero, umas das patologias que mais mata mulheres no Brasil... Com essa medida absurda unidades de saúde em petrolina terão direito a apenas 10 exames preventivos por semana, o que deveria aumentar fez o contrário diminuiu.... Quem toma uma atitude dessas deveria responder pelo crime de genocídio; porque centenas de mulheres de baixo poder aquisitivo morreram pq não tiveram acesso a um exame tão simples e ao mesmo tempo tão importante.... Isso é um crime contra a sociedade e sobretudo contra as mulheres"....

E continua:

"As sociedade e as mulheres não deveriam aceitar isso calados!!! Ondes estão as vereadoras mulheres?? O conselho de saúde??? A promotoria que é tão atuante será que estar sabendo disso???" Concluiu ela.

A denunciante preferiu não se identificar e com isto ficamos aguardando esclarecimentos da secretária de Saúde Magnilde Albuquerque a respeito desta denúncia.

Por: Cicero Do Carmo

Agressão e repressão marcam o 23º Grito dos Excluídos em Petrolina/PE

O Grito dos Excluídos é uma manisfetação popular que acontece tradicionalmente no dia 7 de setembro e reúne todos os anos centenas de pessoas, em sua maioria fiéis católicos, trabalhadores/as, movimentos sociais e entidades de classe com intuito de denunciar as injustiças sociais, a violação e negação de direitos por parte do Estado para com a população mais pobre.

Mais um fato nesta 23ª edição deixou a população indignada, algo que nunca havia acontecido nas edições anteriores e em nenhuma manifestação já organizada na cidade de Petrolina - agressão e repressão a participantes do ato.

Na imagem o Secretário de Segurança Pública - José Silvestre - governo Miguel Coelho, Petrolina - dispara spray de pimenta na Vereadora Cristina Costa (PT) e no coordenador do SINTEPE- Robson dos Santos, numa tentativa que segundo ele: “O spray foi utilizado como defesa e para dispersar o início de um tumulto”. 

O que mostra mais um despreparo do que competência para está a frente de uma Pasta de tamanha importância, principalmente com o atual senário político que estamos vivenciando e nosso país.

Com isto repudiamos veementemente esta atitude desmedida e desastrosa do secretário José Silvestre e esperamos que o prefeito Miguel Coelho se retrate publicamente não apenas as pessoas envolvidas no acontecido mais a todos/as que há 23 anos participam e organizam este marco religioso e social que é o Grito dos Excluídos.

Esperamos ainda a apuração e providências cabíveis aos responsáveis por tamanha distorção e maculação a este ato pacífico e responsável em suas intenções.

Por: Cicero Do Carmo

Fernando Filho poderá enterrar de vez sua carreira política

O ministro de Minas e Energia do governo Temer - Fernando Coelho  Filho - filho do Senador Fernando Bezerra Coelho, poderá encerrar de vez sua carreira política.

Imagem da web

Deputado Federal no terceiro mandato, (licenciado) pelo PSB e ministro do governo Temer, Fernando Filho não tem medido esforços para provar aos seus eleitores que não passa de mais um Testa de ferro do governo Temer que tem em seu curriculum o título de governo mais impopular, não apenas pelas denúncias apresentadas através de um pedido de investigação feito pelo procurador da República Rodrigo Janot sobe acusação de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de justiça (a qual fora rejeitada por maioria dos parlamentares da Câmara Federal sobe suspeitas de compras de votos). Mas também pelas impositivas propostas de reformas e tentativas frustradas de conter as crises que assolam o país.

Agora conseguiram um feito extraordinário que chamou a atenção do mundo inteiro pondo em evidencia o desespero do governo Temer para tapar os rombos das dívidas a qual ele colocou o país.

Como se não bastasse o projeto de vender 57 empresas, incluindo Eletrobrás, agora anuncia a revogação de um decreto criado desde a Ditadura Militar da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), um território de quase quatro milhões de hectares entre o Pará e o Amapá, permitindo atividades privadas de mineração na região. 

A área abriga sete unidades de conservação, sendo três de proteção integral. E tudo isto sem o conhecimento da Nação brasileira a qual só recebeu a notícia após empresários estranjeiros manifestarem interesses de exploração da área.

A notícia causou tanta indignação que o ministro teve de explicar em um vídeo publicado na sua página no facebook, a obscura decisão tomada pelo governo Temer . Mais entregar o Brasil aos estrangeiros nunca foi novidade para os governos pmdbistas e seus apoiadores. A principal questão esta em: o que estarão levando em troca?! 

Famosos/as se manifestaram contrários a decisão em suas redes sociais, ambientalistas e especialistas discordam das justificativas dadas pelo ministro, as quais põe em risco tratados importantes sobre o aquecimento global assinados por governos anteriores.

Explicção do Ministro:

Matéria da Rede Record

Por: Cicero Do Carmo

Agentes de Pastoral Carcerária de 17 Dioceses da Regional Nordeste 2, discutem desafios e realidade carcerária no Brasil

O II Encontro Regional que ocorreu entre os dias 25 - 27 de agosto  no Centro Pastoral Diocesano São João Paulo II, Morro do Careca - Ponta Negra - Natal/RN - contou com a presença de aproximadamente trinta Agentes de Pastoral Carcerária, representando 17 Dioceses das 21,que compõe a referida regional.

Com o tema: CAMINHANDO PELA PAZ : RESGUARDAR A VIDA E A DIGNIDADE HUMANA, a programação do encontro iniciou-se com uma Audiência Pública na Câmara de Veradores da cidade Parnamirim/RN, onde foi apresentado pelo Pe. Valdir João Silveira - coordenador da Patoral Carcerária Nacional,  dados e números sobre a realidade carcerária Nacional. Também fora apresentada pelo acessor de comunicação da PCrN - Marcelo Neves, a Agenda Nacional pelo Desencarceramento.

A audienciencia contou ainda com a particiação de autoridades local como: vereadores/as, Juízes, diretores Penitenciários, Párocos e público em geral.

Na programação fora feita a apresentação dos/as participantes, partilha dos desafios vividos e atividades realizadas nos  presídios e cadeias acomapanhadas pelas equipes de PCr, em seus respectivos Estados e Dioceses. 

Em continuidade das dicursões - sobre realidades e do Sistema Prisional e a Agenda Nacional pelo Desencarceramento (http://carceraria.org.br/agenda-pelo-desencarceramento.html ), fora apresentada inda pela Ir. Maria do Socorro Medeiros Dantas - coordenadora do ESPERE Brasil, um exercício sobre o projeto ESPERE e  Justiça Restaurativa.

Leia no link: 

(http://www.minaspelapaz.org.br/wp-content/uploads/2014/06/Minas-pela-Paz-Newsletter-Junho-2014.pdf) 

Além das atividades e celbrações, houve um momento de confraternização entre os presentes, animado pelo Trio Mirim -  grupo de forró da localidade.

" E sobre o apóio deste evento não poderíamos deixar de agradecer a acolhida de:  D. José Luiz Ferreira Sales - Bispo da Diocese de Pesqueira e Agentes de PCr, D. Jaime Vieira Rocha - Arquediocese de Natal/RN, Pe. Hugo Marcel - Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, Parnamirim/RN, e coordenador estadual da Pastoral Carcerária.

Realização:

Pastoral Carcerária Nacional

Coordenação: Pe. Valdir João Silveira, Padre Bosco Nascimento - Coordenador da Pastoral Carcerária no estado da Paraíba

Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos

e equipe.

Por: Cicero Do Carmo

Audiência pública organizada pela prefeitura não passou de publicidade para os 7 meses do goveno de Miguel Coelho

A Audiência Pública realizada hoje (19), que a princípio seria para coletar revindicações e sugestões da população sobre as necessidades das comunidades para serem acrescentadas no PPA (Plano Plure Anual que diz respeito ao planejamento e realizações de obras para os quatro anos de governo na cidade de Petrolina), não passou de publicidade para as projeções do Prefeito Miguel Coelho.

Depois de enfrentar enormes filas para um credenciamento e um apanhado de informações superficial de quatro perguntas sobre as necessidades das comunidades, realizado pelos próprios/as mesários do credenciamento a população que estava no local desde ás 7h30mn, ainda teve que esperar pelo prefeito que chegando as 10h, falou aproximadamente 50mn. 

A organização do evento realizou um sorteio das pessoas inscritas para falarem representando suas comunidades o que não deu minto certo pois o horário já estava  deixando a população inquieta e se retirando do local. Depois das colocações de 1mn para alguns representantes de comunidades o evento foi encerrado pela coordenação de maneira tão desorganizada que chamou o prefeito para as considerações finais e ele ficou sem saber o que falar.

A referida audiência se era para que houvesse uma participação direta da população se transformou apenas numa plateia que desfilava aplausos puxados pelos ajudantes de palco do prefeito. O que levou a crer que o objetivo principal era a publicidade sobre as ações e projeções do mesmo e isto foi realizado com exito. E a população!!! Continua alienada á realidade e  viajando em discursos analógicos.

Por: Cicero Do Carmo

Tributação, Deficit Pevidenciário e as artimanhas do governo Temer

A legislatura em causa própria tem sido uma  constante no parlamento brasileiro e no tocante a questão tributária e do suposto déficit previdenciário isto se dá pelo fato da União não conseguir cobrar os seus maiores devedores os quais tem se utilizado de recursos e manobras feitas através de parlamentares ligados diretamente  a estas instituiçãos por meio de sociedades lícitas e não lícitas como, financiamentos de campanhas, pagamentos de propinas e a própria ideologia de mercado, o que se transforma em sifras trilionárias sonegadas ao longo dos anos. 

Imagem da Web

O governo Temer e seus apoiadores articulam projeto para privatizar a Dívida Ativa da União. A ideia é passar a cobrança de créditos tributários e não tributários exatamente para os bancos, que figuram entre os maiores devedores do país.

Essa grave denúncia foi feita pelo Procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, reeleito presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ, durante discurso de posse em 4 de julho, no auditório do Conselho Superior da OAB, em Brasília.

Segundo Frias, o desmantelamento da PGFN, órgão responsável pela cobrança da Dívida Ativa da União é sistemático e intencional. 

"A Dívida Ativa da União é composta por todos os créditos desse ente, trata-se de um valor astronômico, por volta dos 2 trilhões de reais, que inclui créditos de natureza tributária (Receita Federal) e não tributária (Ministério dos Transportes, Ministério do Trabalho, INSS, multas eleitorais etc.)  devidos por pessoas físicas e jurídicas regularmente inscritos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão proferida em processo regular."

A Dívida Ativa da União (DAU) representa o volume de dinheiro que o Estado Brasileiro tem a receber por meio de cobrança realizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 

Os profissionais que atuam nessa recuperação de créditos são os Procuradores da Fazenda Nacional.

Segundo o governo uma das saídas propostas está no PL 3.337/15 e no PLC 181/15, cuja justificação foi redigida nos seguintes termos:

A presente proposição objetiva conferir à Fazenda Pública um meio alternativo de cobrança da dívida ativa, no intuito de aumentar o aproveitamento de créditos de difícil recuperação.

A cobrança da dívida ativa pela estreita via da execução fiscal muitas vezes dificulta a recuperação de créditos, justamente por se submeter às formalidades dos procedimentos administrativo e judicial.

O que se propõe é que a Fazenda Pública possa ceder a instituições financeiras esses créditos que ela própria tem dificuldade de recuperar, tornando mais econômica e eficiente sua cobrança pelo setor privado. Evidentemente, a remuneração será devida ao ente privado, mediante a aplicação de um valor de deságio...

"Para Simone Anacleto procuradora da Fazenda Nacional e professora de Direito Tributário - privatizar a Divida Ativa da União é incorrer mais ou menos nos mesmos erros cometidos por outros governos que através de políticas de benesses fiscais, de bilhões de reais, trocou arrecadações momentaneamente elevadas pelo não recebimento, no futuro, de significativas parcelas de créditos tributários. E isto é fazer mais do mesmo que já foi feito até aqui. Estaremos novamente inovando o sistema jurídico para, afinal, chegarmos a uma situação fiscal pior do que esta em que já nos encontramos" Afirma ela. 

(Leia mais aqui: http://www.conjur.com.br/2015-dez-19/simone-anacleto-privatizar-divida-ativa-nao-solucao-crise)

Confira no vídeo:

Achilles Frias, Presidente do SINPROFAZ em discurso de posse, denuncia a privatização da Dívida Ativa da União.

"No Brasil a carga tributária é concentrada mais no consumo e menos na renda o que causa uma desigualdade tributária absurda onde 80% desta é paga por consumidores e trabalhadores/as e o capital apenas 20%. A tributação do consumo embora dirigido a todos acaba comprometendo mais acentuadamente os pobres que gastam toda a sua renda com a aquisição de bens indispensávis a sua subsistencia." Segundo ele.

Legislatura em causa própria pode beneficiar caloteiros da União

Está em curso uma manobra política no Congresso Nacional que pode eliminar encargos, juros e multas de grandes devedores da União. Entre os beneficiados estão deputados, senadores e financiadores de campanhas. 

O cidadão precisa tomar consciência de que esse é o mesmo grupo político e de poder econômico que defende mais aumentos de impostos contra os pobres e a classe média, além da eliminação de direitos trabalhistas e previdenciários.

As listagens com os nomes de parlamentares e doadores em débito com a União foram fornecidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, através da Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Crédito. São dados públicos, que todo brasileiro tem o direito de saber, de acordo com a Lei de Acesso à Informação.

Clique em cada título abaixo para visualizar a lista correspondente:

1- Relação de Deputados Federais com débitos inscritos na dívida ativa da União em nome próprio

2- Relação de Senadores da República com débitos inscritos na dívida ativa da União em nome próprio

3- Relação de Deputados Federais responsabilizados pessoalmente por débitos de terceiros (pessoas físicas ou jurídicas vinculadas)

4- Relação de Senadores da República responsabilizados pessoalmente por débitos de terceiros (pessoas físicas ou jurídicas vinculadas)

5- Relação de Deputados Federais vinculados a pessoas jurídicas com débitos inscritos na dívida ativa da União

6- Relação de Senadores da República vinculados a pessoas jurídicas com débitos inscritos na dívida ativa da União

7- Relação de empresas com débitos inscritos na dívida ativa da União que possuem em seu quadro societário pessoa jurídica corresponsável na qual figura como sócio Deputado Federal

8- Relação de empresas com débitos inscritos na dívida ativa da União que possuem em seu quadro societário pessoa jurídica corresponsável na qual figura como sócio Senador da República

9- Relação de devedores da União que financiaram campanhas eleitorais de candidatos ao cargo de Deputado Federal

10- Relação de devedores da União que financiaram campanhas eleitorais de candidatos ao cargo de Senador da República  

Informações do site: QUANTOCUSTAOBRASIL
http://www.quantocustaobrasil.com.br

Projeto de lei que oficializa e instituí Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas da cidade de Petrolina é aprovado

O referido concurso pode torna-se lei por meio do projeto apresentado pelo Mandato Coletivo do vereador Gilmar Santos (PT), que foi aprovado pelos/a pares vereadores/a nesta quinta-feira, 17, dependendo agora da sanção do poder executivo.

Com mais de 45 (quarenta e cinco) edições realizadas no município, o concurso de quadrilhas junina em Petrolina já se tornou uma das mais importantes atrações das festividades de São João da cidade. As quadrilhas são verdadeiro patrimônio cultural e popular do Brasil, sendo uma das grandes manifestações da criatividade, do sincretismo e da produção cultural, com destaque para o Nordeste Brasileiro.

O projeto tornando-se lei garante a obrigatoriedade do poder executivo em realizar anualmente o Concurso. Por meio deste, promovemos a valorização dessa expressão cultural, contribuído para mante-la viva e dinâmica. As quadrilhas Juninas mobilizam artistas, jovens e trabalhadores de diversas áreas em torno da pesquisa e da prática da Cultura Popular em sua matriz histórica e nos diálogos com contemporaneidade. Além do aspecto cultural, incrementa de modo significativo a economia local, pois agregam profissionais da cidade das áreas de dança, teatro, cenografia, cenotécnica, da iluminação, dentre outros.

Segundo a justificativa do projeto apresentado:

“Assegurar a realização desse concurso anualmente é condição imprescindível para a valorização desta prática cultural, bem como de garantir a população que dedica sua vida a este movimento a segurança de que podem continuar produzindo e criando, pois o concurso de quadrilhas será realizado anualmente. Os diversos concursos organizados espontaneamente pela população representam objetivo de planejamento de cada equipe de quadrilha. 

Para muitos, a quadrilha não se restringe ao mês de junho. Grupos profissionais de quadrilheiros se apresentam em festas e participam de concursos até o mês de setembro. Sem contar os ensaios anteriores às apresentações e as confecções de roupas, que exigem tempo até ficar tudo perfeito. A cidade de Petrolina é verdadeiro pólo junino do Nordeste, já tendo sediado e realizado inúmeros concursos, sendo este movimento já pertencente à tradição cultural do município.”

Abaixo texto da lei:

PROJETO DE LEI Nº 086 /2017 – 26/06/2017

Autor: Gilmar Santos

Ementa: Oficializa e institui no calendário oficial de festas e eventos do município, o Concurso de Quadrilhas Juninas.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA aprova e o Prefeito sanciona a seguinte lei.

Art. 1º – Fica oficializado e institui no calendário oficial do município, o Concurso de Quadrilhas Juninas, a ser realizado anualmente no mês de junho, como evento oficial da cidade.

Art. 2º Poderão participar todos os grupos devidamente cadastrados junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte ou órgão que venha a sucedê-la na estrutura administrativa do Município.

Art. 3º O Poder Executivo garantirá os recursos necessários à realização do concurso e apresentação das quadrilhas, seja através de investimento direto seja através de subvenção, mediante convênio com entidades e/ou associações da sociedade civil.

Art. 4º Caberá ao órgão competente do Poder Executivo, a organização do concurso de que trata esta Lei.

1º A organização do concurso poderá ser delegada a Instituições da Sociedade Civil através de convênio oneroso, desde que haja a concordância das quadrilhas participantes.

2º O regulamento para cada edição do concurso deverá ser aprovado pela maioria das quadrilhas participantes.

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de noventa dias.

Parágrafo único. Da regulamentação de que trata este artigo constará obrigatoriamente:

I – o órgão responsável pela organização do Concurso;

II – os valores de subvenção e a forma de correção anual; e

III – a fonte de custeio para os gastos previstos nesta Lei.

Art. 6º A obrigação de prover recursos para a realização do concurso de que trata esta Lei não elide a possibilidade de realização de contratos de patrocínio, venda de direitos de transmissão ou qualquer outra iniciativa de captação de recursos.

1º Qualquer valor captado a título de direitos de transmissão será obrigatoriamente repassado, na proporção devida, aos participantes.

2º Os valores captados a título de patrocínio serão usados exclusivamente para a realização do concurso no ano em que se der captação.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Com informações de:

Gilmar Santos

Programação de celebrações e festividades da comunidade do Bairro João de Deus será prejudicada por incoerencia religiosa

Depois de meses de preparação feita através de reuniões e diálogos entre igrejas, instituições de ensino, entidades e comunidade a programação dos festejos, já divulgada, será mais uma vez modificada.

A primeira foi para atender a agenda do governador sendo transferido a inauguração da Praça da Juventude do dia 25 para o dia 26 de agosto (sábado) e a segunda será por simples incoerência religiosa. Uma vez que fora construído um diálogo entre a denominações religiosas ( Igrejas Evangélicas) atuantes no bairro João de Deus, donde a programação do dia 24/08, foi acordada com um encontro entre as mesmas através de cultos de ação de graças e show gospel, pela passagem do aniversário do referido bairro.

As informações que chegaram a este blogueiro foi uma nota enviada pela coordenação da atividade conjunta entre as igrejas. 

Confira:

"Extra! Extra!

Notícia urgente!

Cerca de 90 dias tínhamos pensado em reunir as igrejas evangélicas do Bairro João de Deus, para realizarmos uma noite de ações de graças pelos 30 anos do Bairro.  Das igrejas convidadas, 10 compareceram e estamos juntos. Uma igreja do bairro que não quis se unir as demais, criou uma programação no mesmo dia e hora que a nossa. Como várias cabeças pensam  melhor  que uma, em atitude louvável a associação de moradores do bairro João de Deus e a comissão de pastores resolvem: Decidimos adiar a nossa programação para o mês de setembro, por entendermos o que o Evangelho não é competição e não estamos aqui pra isso. Peço desculpas, e em Setembro anunciaremos a data. Deus abençoe".

Erivaldo Martins de Oliveira
Pastor e Capelão Evangélico
Igreja Metodista Livre
Igreja Universal do Reino de Deus
Igreja Assebléia Madureira
Templo Canaã da Gloria de Deus
Igreja Assebléia os Remanescentes de Cristo
Igraja Casa de Oração Nova Aliança
Igreja Tabernáculo do Deus Vivo

Segundo informações a Igreja Assembleia de Deus enviou um ofício ao representante da associação- Manoel Eugênio, comunicando que estaria realizando uma cruzada evangélica na quadra poliesportiva da referida comunidade e esta condiz com a mesma data do já programado, levando as demais igrejas a adiárem suas atividades programadas como consta na nota acima.

Tendo em vista intensão de se construir diálogo religioso e comunitário, condizente com a própria história da comunidade, nós que participamos e acompanhamos a constituição da programação das celebrações e festejos repudiamos tal atitude uma vez que desrespeita a todos/as envolvidos no processo especialmente a comunidade do João de Deus. 

Por Cicero Do Carmo 

Administrador deste blog

Todas as bolsas de estudo do CNPq serão suspensas a partir do próximo mês

O CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa do País, exercendo um papel fundamental no desenvolvimento da ciência e da pós-graduação nacional, por meio do pagamento de bolsas e do financiamento de projetos. 

Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o CNPq vinha sendo poupado do corte de 44% do orçamento da pasta, anunciado em março pelo governo federal. Mas o prazo dessa proteção acabou  e em reunião do Comitê PIBIC, foi a confirmado que as bolças de todos os 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores terão seus pagamentos suspensos a partir de setembro deste.

Muitos pós-graduandos dependem desses recursos como única fonte de renda, para pagar as contas e se manter na universidade fazendo pesquisa.

Em nota o comite espressa sua indignação e repúdio:

O Comitê do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sessão de 2 de agosto de 2017, vem a público expressar indignação com as notícias veiculadas em relação aos cortes no orçamento do CNPq e à suspensão do pagamento de bolsas de estudo. 

O programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica é uma iniciativa única no mundo na formação de alunos de graduação, preparando gerações de pesquisadores e contribuindo para a soberania nacional. 

Os estudantes beneficiários têm a oportunidade de obter treinamento avançado em laboratórios de pesquisa, preparo para carreiras inovadoras, e inserção na Pós-Graduação. 

Existente desde a fundação do CNPq, em 1951, o Programa de Iniciação Científica é um patrimônio da comunidade científica e de toda sociedade brasileira. Este Programa nunca sofreu descontinuidade mesmo em momentos mais graves de crise econômica e durante governos de diferentes matizes ideológicas.

Em um momento em que nos deparamos com cortes já concretizados na CAPES, FAPERJ e outros órgãos de fomento, estas notícias causam enorme preocupação em relação à continuidade do PIBIC, uma vez que o CNPq é responsável pela concessão de 50% das bolsas de Iniciação Científica (IC) e Iniciação Tecnológica (IT) na UFRJ.

Avaliamos que há um projeto político em curso, que se concretiza em um ataque e desmonte da Ciência e da universidade pública no Brasil, que acarretará prejuízos inestimáveis para toda a sociedade.

Repudiamos os cortes anunciados no orçamento do CNPq, compreendendo que estes inviabilizam a existência da própria agência e o futuro do país.

 

Leila Rodrigues da Silva

Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PR-2

Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Por: Leila Rodrigues da Silva via watzap