Senadores aprovam flexibilização do fator previdenciário, mas temem veto de Dilma

Entenda como funcionará a Fórmula 85/95 caso ela seja sancionada:

Para fazer o cálculo, descubra em que idade você atingirá 30 anos de contribuição à Previdência, se for mulher, ou 35 anos de contribuição, se for homem. A essa idade, some o número de anos de contribuição (30 anos ou 35 anos, conforme for mulher ou homem). Se o resultado da soma for 85, para as mulheres, ou 95, para os homens, essa será a idade em que você poderá se aposentar com proventos integrais. Se o resultado for inferior a 85 ou 95, será necessário continuar contribuindo por mais alguns anos, até que a soma bata.

No caso dos professores que comprovarem exclusivamente tempo de magistério no ensino infantil ou básico, o resultado da soma precisa ser apenas 80 para as mulheres e 90 para os homens.

Você poderá se aposentar antes disso, se quiser, mas nesse caso o valor da sua aposentadoria seria reduzido.

Novamente, lembre-se: os números 85 e 95 NÃO SÃO AS IDADES, mas resultados da soma da idade com o tempo de contribuição.

Fonte: Senado Notícias

Preço da passagem de ônibus sobe para 2,80 em Petrolina

Após imparce entre o Setranvasf e EPTTC, Vara da Fazenda Pública de Petrolina define novo valor de tarifas.

Os usuários do transporte coletivo em Petrolina vão ter de desembolsar 0,35 centavos a mais pela passagem na área urbana, a partir desta quinta-feira (28). Já quem utiliza os ônibus nos distritos e perímetros irrigados vai pagar, em média, 14% mais caro. O valor cobrado hoje (R$ 2,45) é o mesmo desde 2013.

O reajuste acontece após uma perícia determinada pela Vara de Fazenda Pública de Petrolina, que encontrou um valor de R$ 2,798 pela passagem urbana.

Para chegar ao valor das tarifas nos perímetros irrigados, a EPTTC considerou o mesmo percentual de reajuste aplicado nas linhas urbanas.

Veja a nota do Setranvasf enviada ao Blogger do Carlos Brito para justificar os descasos das empresas com os usuários e funcionários que reclamam de salários atrasados.

A falta de um política de transporte clara, que se arrasta há mais de um década em Petrolina, vê-se agravada neste momento pela situação de crise financeira por que passa esse serviço em Petrolina. 

Sem uma política de reajuste tarifário clara, as empresas que insistem em atuar na cidade seguem sem condições para realizar os investimentos necessários à melhoria do serviço, e até para o custeio de suas atividades. 

A paralisação dos funcionários de uma das empresas – em dificuldades para honrar o pagamento dos salários – é apenas uma prova da situação de precariedade que, há algum tempo, está colocada sobre a mesa. Embora seis empresas de transporte tenham passado pela cidade nos últimos anos, greves e reclamações se sucedem no noticiário.

Não há dúvidas, claro, que a qualidade do serviço ainda está aquém do desejável. Mas de um ano pra cá as empresas investiram na aquisição de 19 ônibus, ampliaram a frota e, agora, investem em numa nova tecnologia de controle de operações e informação ao usuário. Mais uma vez, é preciso reconhecer que isso não basta. 

Mas como investir no transporte de Petrolina, se não há segurança contratual para isso? A tarifa do transporte na cidade subiu e desceu quatro vezes em menos de um ano, sem que haja clareza de quando subirá ou descerá de novo, ou de como os custos do serviço serão pagos. Diferente do que aconteceu com os preços dos combustíveis, da energia elétrica, da água e da telefonia, que subiram significativamente, a tarifa dos ônibus de Petrolina hoje é a mesma de 2013. É como se não houvesse inflação no setor. Mas há.

Os trabalhadores do setor, por exemplo, já acumulam 18% de aumento em seus salários – e já exigem novo aumento a partir do próximo mês – e o combustível usado pelos ônibus subiu quase 30% desde o fim do ano passado. Pneus, peças e outros custos operacionais também subiram, mas sem que houvesse qualquer reposição da tarifa. 

O resultado, óbvio, é um desequilíbrio econômico e financeiro que impede as empresas operadoras de honrar seus compromissos – sejam aqueles assumidos perante seus funcionários, sejam os assumidos com a comunidade.

Lamentamos o transtorno a que estão sendo submetidos usuários, trabalhadores e empresas e esperamos que o debate em torno do transporte e da mobilidade urbana de Petrolina possa se dar de forma construtiva e responsável, com vistas à superação definitiva das questões que impedem a cidade de contar com um serviço de qualidade e acessível.

Setranvasf/Direção

Fonte: blogger de Carlos Brito

Adaptado por Cicero Do Carmo

CARTA EM DEFESA DO BRASIL, DA DEMOCRACIA E DO TRABALHO

      

                                       

     O Fórum 21, organização da sociedade civil constituída em dezembro, organizou uma Carta em defesa de temas caros a todos nós. A comissão final de redação foi formada entre outros por Luiz Gonzaga Belluzzo, Ladislau Dowbor, Leda Paulani, Reginaldo Moraes. A Carta tem apoio de vários movimentos sociais que secundaram o manifesto lido no Senado Federal, dias atrás. A Carta amplia os temas do manifesto para discutir outras reformas populares e conclama as forças de esquerda para formar uma frente para defendê-las. Se concordar com seus termos, por favor responda a  Joaquim Palhares –  <jpalhares2@gmail.com>

O pacto político e social da Constituição de 88 está sob um ataque de exceção. Contra a política, contra os partidos, especialmente do campo da esquerda, contra os movimentos sociais.

Este ataque representa a maior ofensiva organizada pelas forças políticas da direita e pelo oligopólio da mídia conservadora, desde 1968.

A luta contra a corrupção, que deveria atingir de forma indistinta e igual quem viola a legalidade e desmoraliza a política e o Estado, está sendo instrumentalizada por setores conservadores e foi colocada a serviço de um projeto autoritário de restauração de uma democracia restrita e de redução das funções públicas do Estado.

Parte da direita não hesita em clamar pela intervenção militar, como se o Brasil fosse uma república bananeira, e as nossas forças armadas fossem feitoras dos interesses do capital financeiro.

Promovem a contrarreforma política para manter o FINANCIAMENTO empresarial de campanhas eleitorais e partidos políticos e buscam terceirizar o Banco Central, pretendendo sua “independência” em relação ao Estado e sua submissão total à especulação globalizada.

Agendam a redução da maioridade penal e organizam ataques às conquistas das mulheres, negros e homossexuais. Incitam o ativismo judicial seletivo, antidemocrático, para desestabilizar o pacto político de 1988.

A direita e o grande empresariado promovem agora uma reforma penosa aos trabalhadores, para universalizar a terceirização, com um ataque severo às conquistas laborais do século passado. Aprovada, terá como efeito mais grave maior precarização das relações de trabalho e a redução de salários.

A democracia: reforma política e dos meios de comunicação

No Brasil, a luta pela democratização da política assume, hoje, duas formas principais.

Primeiro, a luta contra o FINANCIAMENTO empresarial de campanhas eleitorais e dos partidos políticos.

Segundo, a luta contra o controle plutocrático dos meios de comunicação, que são objeto de concessão pública e sequer respeitam as regras constitucionais do seu uso.

Contra a decadência do sistema político, as esquerdas e as forças comprometidas com a democracia e com o avanço social precisam se unir em torno da reforma política e pela democratização dos meios de comunicação.

Unir-se pela verdadeira liberdade de imprensa, que implica no direito à livre circulação da opinião, normalmente censurada pelos oligopólios, e pela transparência e democratização das concessões para rádios e TVs, que hoje são feitas no subsolo da política nacional.

As duas reformas são fundamentais para controlar o papel que o dinheiro exerce como agente corruptor da democracia.

No que concerne à reforma política, o principal mecanismo de democratização de campanhas eleitorais e prevenção contra a corrupção é o bloqueio do FINANCIAMENTO empresarial de campanhas e partidos políticos.

No que tange à reforma dos meios de comunicação, para limitar o poder do dinheiro é necessário limitar a propriedade e o controle, em uma mesma área de concessão pública, de órgãos de comunicação originários de uma mesma propriedade.

O controle de grupos milionários e de políticos sem escrúpulos sobre meios de comunicação confere vantagens políticas que pervertem a cláusula democrática e deformam as eleições.

A agenda destas reformas nos unifica, imediatamente, no seguinte: 

a) proibição do FINANCIAMENTO dos partidos e das campanhas eleitorais por empresas; 

b) proibição de concessão pública, em uma mesma área concedida, para mais de um veículo de comunicação do mesmo grupo empresarial.

A democratização do desenvolvimento econômico e a rejeição da austeridade

Apesar da crise global, os defensores do projeto neoliberal não desanimam na defesa dessa utopia direitista e dos interesses que ela atende.

Seu ataque quer atingir o que diferenciou, no mundo, o desenvolvimento brasileiro na última década: a expansão de salários e direitos sociais; a formação de um mercado interno ampliado pelo aumento do consumo popular; a recuperação de alguma capacidade de planejamento estatal; a rejeição do projeto de integração subordinada à globalização neoliberal.

A direita emparedou o Governo da Presidenta Dilma Rousseff em função da dominação que o dinheiro exerce na formação da opinião, por meio dos oligopólios da mídia, aproveitando os erros cometidos na formação dos preços públicos, na manutenção de alguns subsídios, combinados com a elevação das taxas de juros e a retração do INVESTIMENTO público.

Todo ajuste ortodoxo de corte neoliberal se assenta em dois pilares: juros elevados e restrições orçamentárias para INVESTIMENTOS em infraestrutura e para programas de combate às desigualdades sociais e regionais.

O “ajuste”  ̶  como proposto no Brasil  ̶  não toca nas desigualdades de patrimônio e renda, penaliza principalmente os trabalhadores e camadas sociais vulneráveis, fragiliza as forças progressistas diante do avanço das forças conservadoras.

O nosso “ajuste” deve ser outro. Deve garantir o crescimento com a ampliação dos INVESTIMENTOS para combater desigualdades sociais, regionais e gargalos produtivos. Deve potencializar um projeto de nação democrática e justa: a democratização da estrutura tributária brasileira é essencial para que o desenvolvimento soberano e inclusivo receba a contribuição dos que podem contribuir mais.

Nesse sentido, o Imposto de Renda deve ser reduzido para trabalhadores e camadas médias, mas majorado, progressivamente, para grandes salários e lucros distribuídos.

A tributação da riqueza acumulada deve contar com Imposto sobre as Grandes Fortunas e Grandes Heranças.

Finalmente, deve ser veementemente repelida a proposta de eliminar a independência do Banco Central em relação aos bancos que deve regular.

Depois do repúdio do povo brasileiro durante a campanha presidencial à proposta de um Banco Central “Independente” (em relação ao governo eleito), reavivá-la no Congresso Nacional é uma atitude que denota um enorme afastamento dos representantes do povo em relação aos interesses da maioria da nação.

A agenda mínima de reformas que nos unifica, imediatamente, quanto ao desenvolvimento, fundamenta-se no seguinte: rejeição da austeridade que é inepta para a retomada do crescimento;  redução das taxas de juros; retomada do INVESTIMENTO público; reestruturação imediata do Imposto de Renda, com aumento das alíquotas para os muito ricos; taxação de Grandes Fortunas e Grandes Heranças; programa de largo alcance e qualidade técnica para combater a sonegação de impostos, políticas que devem ser debatidas na cena pública democrática, tanto no Parlamento como na relação direta do Governo com a sociedade.

Participação direta da cidadania nas decisões sobre políticas públicas

A Constituição Brasileira abre a possibilidade de participação direta da cidadania (art. 14) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/1999) recomenda que os governos procedam discussões públicas sobre o Orçamento.

Esses preceitos ainda não se materializam em instituições e práticas efetivas. Consultas públicas, plebiscitos e referendos não devem ser eventos raros em uma democracia ampliada.

É necessário construir mecanismos que efetivem a participação direta e desenvolvam a democracia na definição de políticas públicas, prioridades orçamentárias e formas de financiá-las que ampliem a justiça social.

Pela defesa da democracia, do trabalho e da soberania nacional

Diante do avanço da direita, é necessário pensar hoje não apenas na estabilidade e na governabilidade democrática, mas na defesa de um programa mínimo que unifique as forças sociais comprometidas com a defesa da democracia, do trabalho e da soberania nacional.

Para construir, debater e defender esse programa, é fundamental a constituição gradual de uma Frente Democrática pelas Reformas Populares. Uma Frente que aponte, nos processos eleitorais e nas lutas sociais, para uma nova governabilidade com base programática.

A formação desta Frente é uma tarefa política de toda a esquerda, com participação ampla da sociedade civil não organizada em partidos e membros de partidos.

Lutamos há décadas pela democracia contra as mesmas forças do atraso que, hoje, querem voltar a limitá-la. Lutemos em conjunto para que a democracia brasileira supere a nova ameaça reacionária, e atenda progressivamente aos anseios do povo brasileiro por menores desigualdades, mais direitos e oportunidades de vida digna.

Fonte: leonardoBOFF.com

II Encontro Estadual das Feiras Agroecológicas de Pernambuco

O evento acontecerá nos dias 8 e 9 de junho de 2015, no Assentamento Normandia em Caruaru-PE, irá reunir representantes de atividades agroecológicas de todas as regiões e terá como objetivo o fortalecimento das feiras. As vagas são limitadas (150 vagas). Faça sua inscrição e participe! 
Mais informações:

Tel: (81) 9840.0101 / feirasagroecologicaspe@gmail.com

Portal da Transparêcia - Cosulte repasse de recursos Federais para o seu Estado e Município

Receba informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios.

O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Acesse o link  http://www.portaldatransparencia.gov.br/ 

e cadastre-se.

Repasses para o município de Petrolina/PE.

Por:  Cicero Do Carmo

A Decadência Econômica do Rio São Francisco.

Velho Chico definha a olhos vistos. Agora os que se beneficiam do rio  começam sentir na pele o resultado do processo destrutivo. 

O óbvio se confirma. As principais atividades econômicas do rio São Francisco começam a entrar em decadência, em razão da diminuição do volume de água do Velho Chico. Hoje o ponto com mais água está aqui entre Juazeiro e Petrolina, com 1.000 m3/s. Vale lembrar que a vazão média do São Francisco até alguns anos atrás era de 2.800 m3/s. Sobradinho está com apenas 17% de sua capacidade ocupada por água.

Não estamos falando da pesca, da agricultura de vazante, nenhuma dessas economias das populações tradicionais. Essas estão extintas ou fragilizadas há muitos anos. Falamos da economia do capital.

A geração de energia começa declinar. Nesse momento apenas uma de seis turbinas está gerando energia em Sobradinho. Construído mais para servir de caixa d’água para as barragens à jusante que para gerar energia, foi aproveitada de última hora no regime militar para também gerar. Num debate na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) na semana da água, os técnicos avisaram que a única turbina em funcionamento vai parar até final de junho ou início de julho.

Segundo, foi avisado que em final de julho e começo de agosto vários projetos de irrigação da região poderão ter seu acesso à água cortado. Os dois mais ameaçados são o Nilo Coelho – margem esquerda, Petrolina – e o Maniçoba na margem direita, em Juazeiro. Em ambos a distância da água será tão grande que sua captação será inviabilizada.

Acontece que Juazeiro/Petrolina montaram sua economia baseada na irrigação. São as fazendas irrigadas, que demandam água, insumos, implementos, mão de obra, que por sua vez movimentam o comércio de alimentos, eletrodomésticos, construção civil, carros, bares, restaurantes, assim toda cadeia produtiva.

Em breve pode acontecer com Juazeiro/Petrolina o que Monteiro Lobato chamou de “Cidades Mortas” no Vale do Paraíba depois que o ciclo do café se encerrou e deixou para trás cidades fantasmas economicamente mortas. Toda economia baseada em um único ramo produtivo acaba por ter esse final trágico.

Por fim, o que era para ser uma hidrovia – vocação natural do Velho Chico entre Juazeiro e Pirapora – hoje não passa de um filete de água com a população atravessando à pé seu leito, como é o caso entre comunidades de Pilão Arcado e Xique-Xique. Nem barcos menores conseguem mais navegar com facilidade. A ideia de transportar a soja do Oeste Baiano para Juazeiro ou Petrolina via rio hoje não passa de um delírio.

Mesmo assim vários projetos de expansão da água do São Francisco continuam na agenda, como a Transposição de Águas para outros estados no Nordeste, o Canal do Sertão em Petrolina, o Baixio do Irecê na Bahia, assim por diante.

Que a equação não fecha todos sabem. Enquanto isso, o Velho Chico definha a olhos vistos. Agora os que se beneficiam do rio – setor elétrico, irrigação, agro e hidro negócios, etc. – começam sentir na pele o resultado do processo destrutivo. O futuro dessas atividades econômicas está atrelado inexoravelmente ao futuro do rio. Aliás, como de toda população do Vale.

Essa decadência não é pontual. Há mais de dez anos, desde o apagão, o São Francisco não mais recuperou grandes volumes de água. Portanto, o raciocínio correto é que essa é a nova realidade, a exceção será alguma cheia.

Aqui em Juazeiro/Petrolina os irrigantes estão apavorados e não é sem razão. Porém, nada indica que se queira rever a fundo o modelo econômico predador imposto ao velho rio. 

Por: Roberto Malvezzi (Gogó)

Photoshp: Cocero Do Carmo

Em uma semana 2 Lilíderes Indígenas são assacinados em estados brasileiros.

Dois líderes indígenas foram assassinados a tiros.

No prazo de uma semana em diferentes ações supostamente cometidas por pistoleiros pagos por madeireiros e fazendeiros, informaram nesta segunda-feira movimentos indigenistas.

O primeiro dos assassinados, Eusebio Ka'apor, foi baleado no último dia 26 de abril no Maranhão, enquanto Adenilson da Silva Nascimento, da etnia Tupinambá, morreu em uma emboscada na sexta-feira passada perto de uma estrada na Bahia.

O Ministério Público do Maranhão abriu hoje uma investigação do assassinato do líder da etnia indígena Ka'apor ocorrido na aldeia do Pedro supostamente por comerciantes envolvidos com a extração ilegal de madeira na terra indígena Alto Turiaçu, segundo um comunicado oficial.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), grupo ligado à Igreja Católica, Eusebio era conhecido por lutar pela preservação das terras ancestrais dos Ka'apor contra a ação dos madeireiros.

Quatro dias depois da morte de Ka'apor, na sexta-feira passada, outro índio foi assassinado por pistoleiros em uma região com frequentes conflitos pela posse da terra.

Adenilson da Silva Nascimento, conhecido como "Pinduca", e líder dos tupinambás, foi baleado em uma estrada no sul do estado da Bahia, na terra indígena Tupinambá de Olivença.

Segundo os tupinambás, três pistoleiros, supostamente pagos por fazendeiros, preparam uma emboscada contra Adenilson e sua mulher, Zenaildes, que ficou ferida na perna e nas costas, quando voltavam de um dia de pesca acompanhados de seus dois filhos.

Dezenas de índios dessa região realizaram hoje um protesto e fecharam o tráfego na estrada que une os municípios de Ilhéus e Una, onde ocorreram os incidentes.

Por: CIMI - Conselho indigenista Missionário

AÇÃO SOCIAL NO BAIRRO JOÃO DE DEUS

PROGRAMA GOVERNO PRESENTE E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JOÃO DE DEUS

Sábado, 09 de maio de 2015 - das 8h às 12h

ESCOLA ESTADUAL JESUÍNO ANTÔNIO D’ÁVILA

SERVIÇOS E ATIVIDADES

Carteira de Identidade Levar: Certidão de nascimento ou casamento

(cópia + original)+ 2 fotos 3x4;

CPF - Cadastro de Pessoa Física

Defensoria Pública -  Habilitação para casamento, Pensão alimentícia, Direitos da mulher, 2ª via de Registro de Nascimento e Casamento, Direito do consumidor, Investigação de Paternidade (DNA), Certidão de divórcio, Direito do Idoso, Direito da Criança e Adolescente e Área criminal.

Saúde: Atendimento médico.

Teste rápido de Glicemia, HIV, Sífilis e Hepatite.

Inscrição do cartão SUS. Levar identidade, CPF e comprovante de residência.

Mediação de Conflitos: orientação e encaminhamento.

SEDESC: Atendimento psicológico, social e jurídico. Solicitação de benefícios sociais, cadastro no CADÚNICO e orientação carteira do idoso.

Orientações sobre direitos previdenciários (INSS); Atendimento com psicólogo CRAS/ CREAS.

Corte de cabelo e design de sobrancelhas – Instituto Embelleze.

Orientação para cadastro no PE CONDUZ.

Orientação COMPESA.

Oficina de material reciclado.

Oficina de boneca de pano – SEST/SENAT.

TRE: Cadastramento digital, renovação e emissão de títulos de eleitor no IF SERTÃO.

SENHAS DISTRIBUÍDAS ÀS 8H

CNBB através de nota demonstra apreenção com medidas tomadas pelo atual governo que ameaçam conquistas constitucional e a ordem democrática.

Em nota que encerra sua 53ª Assembleia Geral, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou preocupação com o ajuste fiscal que o governo Dilma Rousseff pretende fazer, com o projeto de lei 4330, que libera as terceirizações em toda a cadeia produtiva, a redução da maioridade penal e a PEC 215, que tira do Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas. 

Nota da CNBB sobre o momento nacional

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunida em sua 53ª Assembleia Geral, em Aparecida-SP, no período de 15 a 24 de abril de 2015, avaliou, com apreensão, a realidade brasileira, marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do País. Desta avaliação nasce nossa palavra de pastores convictos de que “ninguém pode exigir de nós que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos” (EG, 183).

O momento não é de acirrar ânimos, nem de assumir posições revanchistas ou de ódio que desconsiderem a política como defesa e promoção do bem comum. Os três poderes da República, com a autonomia que lhes é própria, têm o dever irrenunciável do diálogo aberto, franco, verdadeiro, na busca de uma solução que devolva aos brasileiros a certeza de superação da crise.

A retomada de crescimento do País, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres. Projetos, como os que são implantados na Amazônia, afrontam sua população, por não ouvi-la e por favorecer o desmatamento e a degradação do meio ambiente.

A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise.

A corrupção, praga da sociedade e pecado grave que brada aos céus (cf. Papa Francisco – O Rosto da Misericórdia, n. 19), está presente tanto em órgãos públicos quanto em instituições da sociedade. Combatê-la, de modo eficaz, com a consequente punição de corrompidos e corruptores, é dever do Estado. É imperativo recuperar uma cultura que prima pelos valores da honestidade e da retidão.  Só assim se restaurará a justiça e se plantará, novamente, no coração do povo, a esperança de novos tempos, calcados na ética.

A credibilidade política, perdida por causa da corrupção e da prática interesseira com que grande parte dos políticos exerce seu mandato, não pode ser recuperada ao preço da aprovação de leis que retiram direitos dos mais vulneráveis. Lamentamos que no Congresso se formem bancadas que reforçem o corporativismo para defender interesses de segmentos que se opõem aos direitos e conquistas sociais já adquiridos pelos mais pobres.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, por exemplo, é uma afronta à luta histórica dos povos indígenas que até hoje não receberam reparação das injustiças que sofreram desde a colonização do Brasil. Se o prazo estabelecido pela Constituição de 1988 tivesse sido cumprido pelo Governo Federal, todas as terras indígenas já teriam sido reconhecidas, demarcadas e homologadas. E, assim, não estaríamos assistindo aos constantes conflitos e mortes de indígenas.

A PEC 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos, já aprovada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça da Câmara, também é um equívoco que precisa ser desfeito. A redução da maioridade penal não é solução para a violência que grassa no Brasil e reforça a política de encarceramento num país que já tem a quarta população carcerária do mundo. Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor há 25 anos, responsabiliza o adolescente, a partir dos 12 anos, por qualquer ato contra a lei, aplicando-lhe as medidas socioeducativas. Não procede, portanto, a alegada impunidade para adolescentes infratores. Onde essas medidas são corretamente aplicadas, o índice de reincidência do adolescente infrator é muito baixo. Ao invés de aprovarem a redução da maioridade penal, os parlamentares deveriam criar mecanismos que responsabilizem os gestores por não aparelharem seu governo para a correta aplicação das medidas socioeducativas. 

O Projeto de Lei 3722/2012, que altera o Estatuto do Desarmamento, é outra matéria que vai na contramão da segurança e do combate à violência. A arma dá a falsa sensação de segurança e de proteção. Não podemos cair na ilusão de que, facilitando o acesso da população à posse de armas, combateremos a violência. A indústria das armas está a serviço de um vigoroso poder econômico que não pode ser alimentado à custa da vida das pessoas. Dizer não a esse poder econômico é dever ético dos responsáveis pela preservação do Estatuto do Desarmamento.

Muitas destas e de outras matérias que incidem diretamente na vida do povo têm, entre seus caminhos de solução, uma Reforma Política que atinja as entranhas do sistema político brasileiro. Apartidária, a proposta da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, da qual a CNBB é signatária, se coloca nessa direção.

Urge, além disso, resgatar a ética pública que diz respeito “à responsabilização do cidadão, dos grupos ou instituições da sociedade pelo bem comum” (CNBB – Doc. 50, n. 129). Para tanto, “como pastores, reafirmamos ‘Cristo, medida de nossa conduta moral’ e sentido pleno de nossa vida” (Doc. 50 da CNBB, Anexo – p. 30).

Que o povo brasileiro, neste Ano da Paz e sob a proteção de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, supere esse momento difícil e persevere no caminho da justiça e da paz.

Aparecida, 21 de abril de 2015.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis, Arcebispo de Aparecida, Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva, OFM, Arcebispo de São Luís do Maranhão, Vice Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília, Secretário Geral da CNBB

registrado em: CNBB Igreja Católica Congresso Dom Sérgio da Rocha Dilma Rousseff Ajuste FiscalTerceirização PEC 215 Estatuto do Desarmamento

Por: Cicero Do Carmo

Projeto sobre terceirização deve tramitar no Senado a partir desta segunda-feira

O Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização de trabalhadores, deve chegar ao Senado nesta segunda-feira (26). Depois de ter recebido mais de 200 emendas, o texto foi aprovado na noite de quarta-feira (22) na Câmara, onde está sendo concluída a redação final.

Polêmica, a proposta deve receber alterações. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e os líderes das duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE), já disseram que não concordam com alguns pontos. Além disso, outros senadores já foram à tribuna criticar o projeto.

Renan decidiu convocar uma sessão temática em Plenário para debater a proposição com os senadores e chegou a dizer que a terceirização não poderia ser “ampla, geral e irrestrita” e não permitiria um drible contra o trabalhador.

— Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. O projeto tramitou 12 anos na Câmara. No Senado, terá uma tramitação normal — disse.

Assim como o presidente Renan Calheiros, o líder petista Humberto Costa mostrou-se contrário à mudança central feita pelo projeto, que permite às empresas contratar trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim. Ele garantiu que, se depender do PT, a proposta não passará no Senado do jeito que foi aprovada pela Câmara.

— Não há qualquer negociação que possamos abrir sobre atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto, ou votaremos contra — advertiu.

O líder do PMDB, Eunício de Oliveira (CE) também defende alterações. Para ele, terceirizar atividade-fim é um erro.

— A terceirização é importante e moderniza o país, mas não pode ocupar espaço na atividade-fim de qualquer empresa do Brasil — afirmou ele em entrevista à imprensa.

Longa tramitação

O PL 4.330 foi apresentado em 2004 pelo deputado por Goiás Sandro Mabel, filiado na época ao Partido Liberal. E só teve a tramitação acelerada em 2015.

A proposição libera a terceirização de todas as atividades de uma empresa, cria regras de sindicalização dos terceirizados e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas.

Por: Anderson Vieira 

via Senado Notícias 

Grupo cultural Explode Coração, fala dos anseios e dificuldades vividos nos seus 16 anos de caminhada.

Fundo em 15 de janeiro 98, na comunidade do João de Deus Petrolina PE. O grupo cultural de quadrilha junina, Explode Coração, se prepara para mais uma competição em um evento realizado pela TV Grande Rio através do projeto " Arraia do Sertão". A Explode Coração  apesar de não ter conquistado título vem se destacado entre as melhores,  mesmo pertencendo a uma das comunidades mais carentes da cidade tem demostrado muita garra e perseverança diante das dificuldades, financeiras, de estrutura física, e principalmente pelo preconceito e descriminação sofridos.
O projeto vai além das competições envolvendo cultura e cidadania e conta hoje com o total de 50 participantes com faixa etária variada. 

Acompanhe mais no vídeo

Veja mais em facebook - Junina Explode Coração

Por: Cicero Do Carmo

Literatura e Poesia

Photoshop: Cicero Do Carmo 

Cultura e Literatura

Poema inacabado...

Por: Marilene Silva M...  Via google+

Photoshop: Cicero Do Carmo

Cia Biruta de Teatro apresenta: CHICO E FLOR - CONTRA OS MONSTROS NA ILHA DO FOGO

A temporada de estreia nos dias 8,9,10, 15, 16 e 17 de maio no teatro D. Amélia (Sesc-Petrolina), sempre às 19h.

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Sinopse:
“Chico e Flor - contra os monstros da Ilha” conta a história do barqueiro Chico, que já navegou o rio de cima e o rio de baixo e conhece o São Francisco como a palma da mão. Ancorado nas margens do rio médio vive entre a realidade e a fantasia, almejando um dia voltar a encontrar seu pai e sua mãe, que sumiram em uma noite de chuva sobre as águas do rio. Para isto tem que realizar uma a missão: destruir os monstros na Ilha do Fogo, pois assim libertaria lendas que levariam a reencontrá-los. Flor é amiga de Chico, uma menina cheia de curiosidade, sapeca e destemida que ao conhecer a história do barqueiro deseja unir-se a ele nessa aventura. Chico, depois de convencido da coragem de Flor, a prepara em um intenso treinamento de uma verdadeira batalha, onde apresenta a ela seus conhecimentos sobre as lendas e histórias encantadas do universo popular ribeirinho e também sobre os monstros que assombram o imaginário – e a realidade – popular do passado e do presente. Depois de preparados, seguem para enfrentar o grande perigo e lutar.

Cia Biruta de teatro
Texto e direção: Antonio Veronaldo
Elenco: Paulo Junior e Juliene Moura
Produção executiva: Cristiane Crispim e Marcos Aurélio Soares
Direção de fotografia e edição de vídeos: Robério Brasileiro

Por: Cicero Do Carmo

Alagoana vence torneio internacional de tênis em Bogotá

A Alagoana ( natural de Santana do Ipanema AL) Teliana Pereira de 27 anos venceu, neste domingo (19), o WTA de Bogotá - campeonato de tênis feminino realizado na Colômbia. Em quase 30 anos, é a primeira vez que uma brasileira conquista um torneio oficial da Associação Feminina de Tênis.

O jogo

Teliana derrotou a Yaroslava Shvedova, do Cazaquistão, por 2 sets a 0. Durante a competição, a brasileira não perdeu nenhum set. Com a vitória, a brasileira subiu 49 posições e, agora, ocupa o 81º lugar do ranking internacional. A última vez que o Brasil conquistou um título pelo WTA foi em 1988, quando Niege Dias venceu o torneio de Barcelona.

Por: Cicero Do Carmo

A decadência do futebol brasileiro na visão de um torcedor

O torcedor Vinicius Naous (Vini Urso) que se diz respirar futebol, lista aqui com suas palavras 7 motivos que contribuem para a decadência do futebol brasileiro. Portanto, consideremos que sua análise critica tem tudo a ver uma vez que clubes tradicionais no Brasil, individados, tem perdido Patrocínios e espaço  na mídia que cada vez mais se volta para o bilionário futebol Europeu contribuindo para migração de investimentos enpresariais e aliciamento de atletas para clubes internacionais, seguindo a risca a filosofia FIFA.

Confira:

1- Imediatismo da Torcida:

O brasileiro está cada vez mais com uma cultura imediatista. Se o time vence 2, 3 jogos é tudo lindo, só festa, MAS… Se perde 3 seguidos FUDEU, é crise! Demite o treinador, traz um ganhando o triplo e corre atrás de reforço pra agradar a massa! Assim, dificilmente veremos trabalhos a longo prazo e com planejamento adequado.

2- Falta de Trabalho a Longo Prazo:

Consequência direta da cultura imediatista! (quase) Ninguém tem tempo de implementar um trabalho elaborado, ou então de preparar jogadores com um timing certo!

Queimam jovens promessas muito cedo e fritam treinadores e comissões técnicas quando o resultado esperado (vitória, vitória, goleada) não aparece nos 1o jogos!

3- Super-Valorização de Jogadores e Treinadores:

A enorme maioria dos grandes clubes perdeu a noção (já a algum tempo)! Oferecem salários absurdamente gordos, tanto a técnicos como a jogadores que não merecem nem a metade. Parece que ligam o foda-se pras dívidas milionárias e vão se enfiando na merda cada vez mais!

4- Dívidas dos Clubes e a Velha Corrupção:

Além do constante buraco negro nos cofres dos clubes, é claro que a corrupção que impera no futebol contribui pra porra toda! CBF, calendário, nossa querida Globo, Ricardos Teixeiras, Marins, Del Neros e Cia.. são só a parte mais evidente de uma corrupção que, sinceramente, não azemos idéia do tamanho! 

5- Repatriamento de ‘Craques':

Jogador no auge (ou ao menos próximo), estourando, comendo com farofa, NÃO sai da Europa para vir pro Brasil! E na tentativa de agradar torcedores, e também com a ilusão de gigantescos projetos de marketing, os clubes, cada vez mais, estão repatriando (ex) craques de seus passados longínquos. Oferecem fortunas, apesar de não tê-las, e estão cagando para a base!

6- Falta de Estrutura na Base:

O que era para ser o grande foco de investimentos, o pulo do gato, a ‘fonte de talentos’ está cada vez mais largado. Clubes revelam cada vez menos jogadores (que prestam)! É tanta grana gasta nos diversos motivos citados acima que não sobra para o que é realmente importante.

7- DUNGA! 

É, não tá fácil! E não acredito que irá melhorar tão cedo!

Por fim, deixo como referência uma matéria que, apesar de retratar uma situação triste, nojenta e desesperadora (e, relativamente recente, do ano de 2012), ilustra parte do raciocínio!

VERSÃO DO ATLÉTICO-MG

O Atlético-MG emitiu uma nota oficial argumentando que não se enquadra mais no cenário descrito pelo documento enviado à Comissão do Proforte da Câmara dos Deputados. Segundo dados do BC, o Galo inicialmente teria, em valores atualizados de fevereiro deste ano, cerca de R$ 8 milhões de dívida. Mas a diretoria do clube informou que o débito foi julgado improcedente pela Justiça Federal. Sem a dívida do Galo, o montante devido pelos clubes cai de R$ 242 milhões para R$ 234 milhões.

O texto diz que "diferentemente do que foi noticiado em relação ao Atlético, as multas aplicadas pelo BACEN foram julgadas improcedentes pela Justiça Federal, decisão confirmada em grau de recurso pelo Tribunal Regional Federal, em Brasília. Aliás, neste processo, o BACEN foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios ao Atlético, sendo o Clube credor, e não devedor daquela instituição".

Fonte: LANCE!NET