EXCLUSIVO: Zika Vírus é comercializado por empresas de pesquisas estrangeiras por 599 Euros.

Segundo matéria do blogger Caminho Alternativo

O Zika Vírus pertence a família de banqueiros americanos Rockefeller desde 1947 quando foi descoberto em Uganda na África E pode ter ligação com a epidemia de Zika no Brasil. 

Fundação Rockefeller:

Criada em 1913, no contexto da remodelação dos códigos sanitários internacionais vivenciada no início do século XX. 

Com o objetivo de implantar medidas sanitárias uniformes no continente americano, consolidou-se nessa época uma ampla rede de organizações internacionais, cujo financiamento provinha, em sua maior parte, dos Estados Unidos. Instituição filantrópica e de cunho científico, ela atuou prioritariamente nas áreas de educação, medicina e sanitarismo. Estava associada a um grande grupo industrial e comercial norte-americano, liderado pelo milionário John D. Rockefeller, e priorizou o campo da saúde pública, atuando inicialmente no sul dos Estados Unidos, mas depois estendeu seus métodos de trabalho a outros países que apresentassem necessidade de controle e erradicação de moléstias, tais como ancilostomíase, febre amarela e malária.  

Chegou ao Brasil em 1916 e logo entrou em contato com importantes cientistas do país. No entanto, data de 1923 o estabelecimento do seu convênio com o governo brasileiro, que garantiu a cooperação médico-sanitária e educacional para programas de erradicação das endemias, problema grave e caro ao governo, sobretudo em relação às regiões do interior, onde os trabalhos se concentraram no combate à febre amarela e mais tarde à malária. 

O vírus também é de propriede da empresa ATCC que alto se denomina a premier de materiais biológicos de recursos e padrões de organização global cuja missão centra-se sobre a aquisição, a autenticação, a produção, preservação, desenvolvimento e distribuição dos microrganismos padrão de referência, linhas celulares, e outros materiais. 

Acompanhe em seu site:

A suposta relação se dá pelo fato de o Zika Vírus surgir na masma região (Nordeste) onde foi liberado os primeiros mosquitos machos Aedes Aegypti geneticamente modificado e que são produtos da britânica Oxitec, mesmo ramo de pesquisas que as demais, comprada pela Intrexon que anunciou a compra em 2015 e conta com o financiamento em pesquisas de aproximadamente 15 empresas.

No Brasil a Oxitec foi contratada pelo governo, para “fornecer um pacote de serviços, que vai desde o treinamento de agentes públicos ao combate de possíveis epidemias de dengue”, uma contratação com a aprovação da Anvisa. Em testes realizados antes de Piracicaba (SP), a empresa também relata ter tido bons resultados em Juazeiro (BA), um teste feito em um bairro na periferia da cidade em 201 obteve uma redução de 80% na população de larvas de Aedes aegypti. Na ocasião, foi medida também a população de mosquitos alados adultos, e a redução foi ainda maior: 95%.

Ainda segundo o blgger o Zika Vírus foi patenteado pelos Rockefeller desde 1947 e podem vendê-lo a qualquer um com fins lucrativos, conforme indicado no site da ATCC, e segue:

"Por que a mídia só fala sobre a descoberta do vírus Zika em Uganda e omite o fato que o vírus é propriedade dos judeus sionistas Rockefeller? 

Não citar isto caracteriza censura e se querem censurar esta informação é porque não querem que as massas associem as ações criminosas desta dinastia de banqueiros com o vírus".

Veja mais em:

https://caminhoalternativo.wordpress.com

Plantas da Caatinga podem ajudar a combater Aedes aegypti

Os compostos da cutia e da umburana são capazes de exterminar até 50% das larvas do mosquito transmissor da dengue, do vírus Zika e da chikungunya

por Maiana Diniz - Agência Brasil

Duas plantas comuns na Caatinga – a cutia e a umburana – estão sendo estudadas por um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido por terem compostos que funcionam como biopesticidas no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, do vírus Zika e da chikungunya. Os testes mostraram que os compostos dessas plantas são capazes de exterminar até 50% das larvas dos mosquitos, valor de referência para que sejam classificados como eficazes.

O coordenador da pesquisa, Alexandre Gomes, contou que desde 2011 um grupo de pesquisadores do Núcleo de Bioprospecção e Conservação da Caatinga vem estudando plantas desse bioma em busca de substâncias com propriedades larvicidas contra o mosquito. “Já sabíamos que os compostos aromáticos, ou terpenoides, reconhecidos a partir do cheiro forte de certas plantas, são inseticidas. Se eu pegar a folha da pitanga e amassar, por exemplo, vou sentir o cheiro da pitanga. O mesmo ocorre com o cravo da índia. Essas plantas têm uma quantidade boa desses compostos chamados terpenóides”, explicou. Os óleos essenciais da cutia e da umburana também são obtidos por meio do sumo da folha.

Os pesquisadores testaram os óleos essenciais de diversas plantas, seguindo o modelo definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “A gente pega um recipiente, no caso, um copo descartável, faz uma solução do óleo essencial com água e, em cada copinho, coloca 50 ml de líquido e 10 larvas do mosquito. Após 24h, averiguamos quantas larvas morreram e se o resultado foi satisfatório.”

Alexandre Gomes explicou que a grande vantagem de usar pesticidas vegetais, orgânicos, é que essas substâncias são mais seletivas e agem em pragas específicas. Os resultados dos testes mostraram que os óleos matam mais de 50% das larvas, número de referência na biologia para saber se um composto funciona. “Um produto é considerado eficaz quando mata 50%”, ressaltou.

Testes

Agora, para que esses óleos essenciais possam se tornar produtos comerciais, os pesquisadores estão investigando se só fazem mal aos mosquitos. “Apesar de ser um produto natural, precisamos saber até que dose podemos utilizar, até que ponto não fazem mal. Estamos em fase de teste de toxicidade para saber se não causam danos a células humanas e a outros organismos”, explicou. Segundo ele, os testes de toxicidade vão permitir que saibam a dose exata. “Ainda no primeiro semestre teremos os resultados”, acrescentou.

A expectativa do pesquisador é que no segundo semestre a equipe comece a buscar parcerias com a iniciativa privada para que esses óleos possam chegar ao mercado. “Infelizmente, no Brasil, o pesquisador não é preparado para ser empreendedor. Esta é a grande limitação dos pesquisadores: conseguir transformar a pesquisa em produtos. A gente só vai conseguir fazer isso com a iniciativa privada.”

As plantas usadas foram coletadas no Parque Nacional do Catimbau, em Pernambuco, e também podem ser encontradas em Sergipe e no Espírito Santo.

Jordânia: Esperança de uma nova vida no Canadá

Um novo programa humanitário do Canadá selecionará 25 mil refugiados sírios nos próximos meses. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está auxiliando no processo que oferecerá a milhares a chance de uma nova vida em um novo país.

Confira nesta matéria e acompanhe o tema em

www.acnur.org.br e http://nacoesunidas.org/tema/refugiados (com Acnur/Unhcr Américas)

Fonte: ONU Brasil

Cartaz da Campanha da Fraternidade 2016 e o seu significado.

 “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24). 

Esse foi o versículo que inspirou o processo de criação do cartaz dessa Campanha da Fraternidade Ecumênica.

Assumir a responsabilidade com a Casa Comum exige uma profunda mudança no estilo de vida e nos valores que orientam nossa ação. Nosso modelo de sociedade está baseado no consumo e na aparência. Para suprir essas necessidades, sacrificamos a Casa Comum, que é o espaço em que habitamos.

Nem sempre estamos atentos para atitudes simples, por exemplo, o descarte correto do lixo, ligar nossas casas às redes de esgoto, cuidar da água, entre outras. A falta desses cuidados fere a Criação, de forma que, no lugar de flores, jardins e frutos diversos vemos esgoto a céu aberto, rios poluídos e monoculturas. A diversidade da criação de Deus desaparece.

A terra alegre fica triste. No entanto, a fé em Jesus Cristo nos anima a assumirmos o cuidado com a Casa Comum como resposta ao amor incondicional que Deus oferece a cada um e cada uma de nós. Assumir esse compromisso reacende a esperança de um novo céu e uma nova terra onde habitam a justiça e o direito.

É isso que expressa o rosto da mulher em destaque no cartaz. Queremos que as mudanças dos paradigmas e valores que nos orientam nessa sociedade de consumo transformem o rio poluído em água cristalina e habitado por muitos peixes, a terra seca em uma terra renovada e abundante. Com essa transformação, poderemos dançar e celebrar a esperança de que o projeto da Casa Comum não terá fim, mas continuará por gerações e gerações.

Fonte: campanhas.cnbb.org.br/cf2016/explicacao-do-cartaz

Campanha de arrecadação à luta dos atingidos de Mariana-MG

Juventude produz documentário que conta a história dos Sem Terra em MG

Produzido pelo coletivo de juventude Lampiões de Minas, o documentário “Marcha aos Sonhos” retrata a história do Assentamento Dênis Gonçalves, antigo latifúndio Fortaleza de Sant’Anna e conta um pouco dos sonhos dos jovens assentados.

O filme tem objetivo de dialogar com a população da região sobre o que é o MST, seu projeto de Reforma Agrária Popular e o que significa a chegada do Movimento para os trabalhadores da antiga fazenda.

Assista aqui na íntegra: http://migre.me/sJf52

Resultado de um ano de trabalho, o processo de produção começou com oficinas de planejamento do roteiro e introdução à filmagem. Em seguida, os jovens realizaram as entrevistas com os sem terra e os colonos, antigos trabalhadores do local.

As oficinas são fruto de uma parceria entre o MST, a Universidade Federal de Juiz de Fora, o Levante Popular da Juventude e professores que organizam o Curso de Realidade Brasileira Jovem, na Escola Estadual Central de Juiz de Fora.

O Assentamento

A antiga fazenda foi ocupada em 25 de março de 2010 com o apoio de estudantes das Universidades Federais de Viçosa e Juiz de Fora. As famílias sofreram despejo antes de completar um ano de ocupação e se abrigaram à beira da MG 353, que liga Goianá a Juiz de Fora.

Após anos de resistência, a terra conquistada abrigará 120 famílias em seus 4.213 ha. Os assentados já possuem ampla produção agroecológica de verduras, feijão, mandioca, leite e queijo. Atualmente, procuram desenvolver a cooperação e luta com agroindústrias, escola e preservação do amplo patrimônio histórico da área, além da construção de uma rádio na comunidade.

Fonte: MST- http://www.mst.org.br/

Organizações do Pará criticam condenação de militantes do MAB

Organizações e movimentos sociais do estado do Pará recebem com preocupação a notícia de condenação de militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de Tucuruí: Roquevam Alves Silva, Euvanice de Jesus Furtado e Roger Balieiro da Veiga. Confira a Nota:

(Fonte: MAB/Imagem: Agência Brasil)

Estes foram condenados em sentença decretada pelo juiz federal Marcelo Honorato, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá. Roquevan, Euvanice e Roger são lideranças do MAB e foram penalizados por participarem de uma mobilização dos atingidos pela barragem de Tucuruí em 2007, que reivindicavam o cumprimento de acordo sobre a garantia dos direitos dos atingidos, que há mais de 30 anos, desde a inauguração da hidrelétrica, não foram assegurados.

Ainda é mais preocupante o fato da justiça federal ter condenado Roquevan Alves Silva a mais de 12 anos de prisão, representando uma verdadeira afronta ao estado democrático de direito, pois se por um lado os direitos dos atingidos não foram garantidos, por outro, sua luta ainda é criminalizada pelo judiciário brasileiro, o que leva à dupla penalização destes brasileiros.

 A sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos já recorreu da decisão, mas é necessário que as instituições do estado democrático, incluindo o judiciário, possam pensar em melhores mecanismos de intermediação de conflitos socioambientais que envolvam grandes projetos hidrelétricos na Amazônia. Consideramos que o caminho da criminalização daqueles que já tem seus direitos violados pelo modelo de implementação destes projetos não é o mais adequado para solucionar os conflitos gerados.

Veja mais em:http://www.cptnacional.org.br/

MPF entra com ação civil contra o programa Cidade Alerta

Estudo aponta que programas policialescos violam cotidianamente 12 leis brasileiras e 7 tratados multilaterais.

“Atira, meu filho; é bandido”. Essa foi uma das frases proferidas por Marcelo Rezende, do programa Cidade Alerta, da Rede Record, ao transmitir, ao vivo, uma perseguição policial a dois homens que seriam suspeitos de roubo. A ação culminou com um tiro disparado à queima roupa pelo integrante da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) da Polícia Militar de São Paulo contra aqueles que, repetidas vezes, foram chamados de “bandidos”, “marginais” e “criminosos” pelo apresentador.

 
A cobertura, feita em junho do ano passado, foi objeto de representação elaborada pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação e pela ANDI – Comunicação e Direitos ao Ministério Público Federal em São Paulo. As organizações apontaram que houve desrespeito à presunção de inocência e incitação à desobediência às leis ou decisões judiciais. No texto, foram descritas as cenas e também as leis desrespeitadas pelo canal, em especial a Constituição Federal, que veda a veiculação de conteúdos que violem direitos humanos e façam apologia à violência, e o Código Brasileiro de Telecomunicações, que determina que “os serviços de informação, divertimento, propaganda e publicidade das empresas de radiodifusão estão subordinados às finalidades educativas e culturais inerentes à radiodifusão” (Art.38, d).
 
Agora, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Rede Record e a União. O órgão pede que a emissora transmita uma retratação, por dois dias úteis, mostrando não compactuar com o comportamento hostil e com a incitação à violência perpetrada por Marcelo Rezende. Em caso de descumprimento, o grupo deverá pagar multa de R$ 97 mil por dia. O MPF requer ainda que a União cumpra com o seu dever e fiscalize o programa.

Veja na íntegra em Carta Maior

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/MPF-entra-com-acao-civil-contra-o-programa-Cidade-Alerta

 

Desigualdade no mundo aumenta de forma dramática, segundo a Oxfam

Paraísos fiscais contribuem para que o patrimônio de cerca de 70 milhões dos superendinheirados supere o dos outros 7 bilhões de habitantes do planeta.

Oligarcas, sheikes petroleiros e herdeiros de bilhões e bilhões de dólares. As 62 pessoas mais ricas do mundo, possuem exatamente a mesma quantidade de riqueza que a metade mais pobre da população global, segundo o estudo “Uma economia a serviço do 1%”, da organização humanitária Oxfam.
 
Há um ano, esse patrimônio estava nas mãos das 80 pessoas mais ricas do planeta. Os benefícios políticos fizeram com que quatro multimilionários do México pudessem aumentar de forma importante as suas riquezas – um aumento que foi equivalente a 2% do produto interno bruto do país em 2002, e que em 2014 subiu para 9%. Isso levou que mais de 50 milhões de habitantes ficassem em níveis considerados de pobreza.
 
Uma parte significativa das fortunas desses quatro indivíduos deriva de setores que foram privatizados, concessionados e/ou regulados pelo setor público durante os últimos governos mexicanos.
 
A Oxfam denunciou que essa situação gera um sistema regido pelo amiguismo, na qual certos setores são privilegiados e protegidos, com consequências econômicas e sociais graves, que fomentam a exclusão. Segundo a organização, as pessoas mais ricas devem deixar de defender a ideia equivocada de que suas fortunas estão beneficiando a todos.

Segundo o relatório “Desigualdade extrema no México, concentração de poder econômico e político”, que a acumulação de riqueza em poucas mãos gera sociedades mais injustas e violentas, além de limitar as políticas de redução da pobreza.
 
O documento também agrega que, entre 2002 e 2015, as quatro principais fortunas do México se multiplicaram por cinco. Essa tendência de acumulação de riqueza em poucas mãos é global, e provoca sociedades mais desiguais e violentas, nas que a combinação de falta de investimentos em políticas sociais, sistema tributário regressivo e regulação deficiente de setores estratégicos é um obstáculo às possibilidades dos mais vulneráveis que buscam uma vida digna e melhores oportunidades, segundo diagnóstico de Consuelo López Zuriaga, diretora da Oxfam México.
 
A Oxfam afirma, no estudo que começa a ser divulgado nesta segunda-feira (18/1), que a desigualdade social cresce de maneira dramática em quase todos os lugares do mundo.
 
De acordo com os autores, algumas das causas são que aplicação de impostos aos grandes capitais a aos lucros das grandes empresas são totalmente insuficientes, assim como a fiscalização a esses benefícios são transferidos a paraísos fiscais.
 
Esse 1% da população mundial tem um patrimônio maior que o de todo o resto do mundo, aponta o texto, citando dados do Informe sobre a riqueza 2015, do banco Credit Suisse. Em outras palavras, o patrimônio de 70 milhões de super ricos é superior ao dos demais 7 bilhões de habitantes da Terra.
 
Só nos últimos cinco anos, o patrimônio dos 62 mais ricos (dos quais 53 são homens), aumentou 44%, a 1,76 bilhões de dólares (1,61 bilhões de euros). Ao mesmo tempo, o patrimônio reunido da metade mais pobre da população se reduziu em quase um bilhão de dólares. Uma queda de 41%, apesar de que, no mesmo período a população mundial aumentou em 400 milhões de pessoas, pelo que indica a organização humanitária em seu informe sobre o desenvolvimento social, apresentado todos os anos, nas vésperas da reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos.

 
A Oxfam pediu aos aproximadamente 2,5 mil políticos, diretores empresariais e cientistas de mais de 100 países – todos os participantes do encontro que acontecerá entre 20 e 23 de janeiro, na cidade suíça de Davos –, que utilizem sua influência para defender um sistema que diminua a brecha entre ricos e pobres, revertendo o crescimento dos últimos anos.

Regras para os ricos
“Vivemos num mundo cujas regras estão feitas para beneficiar os super ricos”, afirma Tobías Hauschild, membro da Oxfam Alemanha. Segundo ele, esse sistema torna mais difícil a luta contra a pobreza e as enfermidades. “O que se necessita é um sistema econômico e financeiro que beneficie a todos”.
 
Esse sistema, segundo o texto da Oxfam, deve impedir que as grandes companhias fujam de suas responsabilidades. Nove de cada 10 grandes empresas têm filiais em ao menos um paraíso fiscal, assegura a investigação.
 
A Oxfam considera essencial que os impostos sobre os benefícios se pague unicamente no país onde estes são gerados. Ademais, a organização insiste que a responsabilidade dos políticos é a de acabar com os paraísos fiscais, que permitem aos super ricos ocultar seu gigantesco capital.
 
Criar um sistema tributário internacional justo também é necessário, sustenta a Oxfam, assim como obrigar as empresas a informar publicamente os benefícios obtidos em todos os países onde atuam, e os impostos pagos. A organização humanitária exige que os estados ponham fim à competição para oferecer impostos mais baixos, e que tornem seus incentivos fiscais transparentes.
 
“Devemos encarar os governos, as empresas e as elites econômicas presentes em Davos, para que se comprometam a por um fim nessa era dos paraísos fiscais, que alimentam as desigualdades mundiais e impedem que centenas de milhões de pessoas sair da pobreza”, afirmou Winnie Byanyima, diretora-geral da Oxfam Internacional, que estará no encontro suíço.
 
Tradução: Victor Farinelli

Fonte: Carta Maior

A problematica do Transporte coletivo em Petrolina

Exclusivo: Prefeitura de Petrolina reforma sistema de transporte coletivo e padroniza veículos que operam na cidade

Depois do empolgante anúcio da reforma do sistema e padronização do transporte Coletivo de Petrolina, feita pelo blog do Carlos Brito em 20/12/015. 

(O transporte público de Petrolina vai entrar em uma nova fase. A prefeitura publicou, na última sexta feira (18/12/2015) no Diário Oficial do Município, um importante decreto.

Daqui para frente, todos os serviços de transporte público fiscalizados pela EPTTC deverão ter um visual padronizado, único... Esse é o sinal de que a prefeitura está disposta a ‘botar a cara no sol’ pela melhoria da mobilidade urbana na cidade. Se conseguir, fatura o ganho. Se fracassar, arcará, sozinha, com o ônus político).

Esperavamos que as coisas fossem realmente melhorar principalmente para os reponsáveis por carregar o peso deste sistema. mas continuam ficando para traz. Pois a real preocupação da EPTTC é com a imagem da cidade e  não haveria época melhor para enfeitar e mascará as nebulosas negociações que se escondem por traz da exploração das linhas de ônibus do município. É pena que os profissionais desta área não estejam incluídos nesta "nova fase". Os trabalhadores da empresa Viva Petrolina que o digam, segundo os mesmos, Além dos salários atrasados desde dezembro (seria de novembro se não tivesse sido pago agora em janeiro de 2016), ainda não sabem quando irão receber a segunda parcela do decimo terceiro. E isto infelizmente acontece segundo eles, por não terem um sindicato que de fato os represente. 

Pelo visto vão ter que esperar uma nova administração pública que possa enchergar o trabalhador do transporte público como parte importante destas mudanças se é que isto acontecerá.

Campanha da Diocese de Petrolina para vítimas das barragens em Mariana MG

Diocese de Petrolina anuncia valor arrecadado em campanha para vítimas do rompimento da barragem de Minas Gerais.

A Diocese de Petrolina cumpre o dever de prestar contas aos fiéis em relação à Campanha em prol das vítimas do rompimento de barragens em Mariana-MG. A Cúria Diocesana informa que o valor arrecadado e depositado foi de R$ 24.685,85. Agradecemos o apoio e a solidariedade manifestada por nossos diocesanos. 

Fonte: Diocese de Petrolina Postado por 

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Programação CarnaJua 2016

Dossiê revela ação de militares para impedir Nobel a dom Helder Câmara

Um dossiê de 229 páginas reuniu depoimentos de diplomatas, ofícios, telegramas e outros documentos que relatam a ação do Estado durante a ditadura militar para impedir que o arcebispo de Olinda e Recife, dom Helder Câmara (morto em 2012), recebesse o Prêmio Nobel da Paz nos anos 1970.

O documento, intitulado "Prêmio Nobel da Paz: A atuação da Ditadura Militar Brasileira contra a indicação de Dom Helder Câmara", foi apresentado na manhã desta sexta-feira (18) pela Comissão da Memória e Verdade de Pernambuco.
De acordo com o dossiê, disponível no site cepedocumento.com.br, o trabalho de dom Helder em defesa dos pobres e as denúncias de tortura e assassinatos praticado por militares chamou a atenção de entidades religiosas de outros países. O reconhecimento veio em 1970 com a primeira indicação ao Prêmio Nobel da Paz.
"A gente tinha notícia de que começou a ter uma grande mobilização do governo para impedir que dom Helder recebesse o prêmio, mas não tínhamos como provar. Há dois anos, o trabalho da comissão foi buscar essas provas", afirmou Fernando Coelho, coordenador da Comissão da Memória e Verdade de Pernambuco, que leva o nome de dom Helder Câmara.
Ainda segundo Coelho, os embaixadores brasileiros na Noruega, Suécia, Dinamarca e Finlândia receberam do então chefe do Departamento Cultural do Itamaraty, Vasco Mariz, e do secretário-geral, Jorge de Carvalho e Silva, a missão de evitar a homenagem ao então arcebispo.
Os diplomatas trabalharam para convencer os integrantes da Fundação Nobel e a opinião pública europeia de que a premiação traria um "desconforto ao governo brasileiro", diz Coelho. Em um dos ofícios, do então embaixador do Brasil em Oslo, Jayme de Souza Gomes, admite a existência de um "programa de ação contra a candidatura do arcebispo de Olinda e Recife".
Dom Helder Câmara foi arcebispo de Olinda e Recife entre 1964 e 1985, tendo antes passado pelo Rio de Janeiro, onde desenvolveu projetos sociais. No Nordeste, incentivou os movimentos sociais urbanos e rurais e é um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Além de reunir declarações do religioso consideradas polêmicas, o embaixador brasileiro em Oslo destaca que a estratégia do programa era "se concentrar no seu aspecto econômico-social". Um estudo encomendado pelo governo brasileiro sobre as críticas de dom Helder ao capitalismo foi entregue aos membros da Comissão Nobel no Parlamento Norueguês.
"Uma personalidade brasileira esquerdizante que ataca substancialmente o regime capitalista caso se projete universalmente através do prêmio poderá concorrer para a formação de um ambiente que venha por em risco os capitais estrangeiros", escreveu Gomes.
"Dom Helder foi indicado três anos seguidos e durante todo esse tempo o governo trabalhou objetivamente para evitar a premiação. Isso revela uma área em que pouco se tinha falado da intervenção da ditadura: a diplomacia. É uma conquista fruto de muito trabalho da comissão que fica para a posteridade", disse Fernando Coelho.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), classificou o dossiê como uma reparação ao arcebispo conhecido como "Dom da paz". "É uma singela reparação a um dos maiores representantes da luta pela democracia e pela justiça social do Brasil e do mundo. Hoje, sabemos claramente do esforço do governo ditatorial para evitar esse reconhecimento, até chantageando empresas estrangeiras", disse.
BEATIFICAÇÃO
O dossiê fará parte do processo de beatificação do religioso, que está em curso na Arquidiocese de Olinda e Recife. O atual arcebispo, dom Fernando Saburido, espera concluir essa fase do processo nos próximos seis meses.
"Estamos colhendo tudo sobre dom Helder: cartas, fotos, depoimentos. Já terminamos esse processo aqui no Recife, faltando apenas o Rio de Janeiro, onde ele trabalhou como sacerdote, e em Fortaleza, onde ele nasceu", disse Saburido, que também é presidente da CNBB Nordeste 2.
Dom Helder morreu em 2012, de parada cardíaca. Neste ano, o Vaticano aceitou a abertura do processo de beatificação do religioso a pedido da Arquidiocese de Olinda e Recife. 

Fonte: 

KLEBER NUNES

DO RECIFE

MPF AJUIZOU CERCA DE 5,5 MIL AÇÕES DE IMPROBIDADE DE 2013 A 2015

Condenados devem ressarcir danos aos cofres públicos e estão sujeitos à perda da função pública, entre outras sanções

Levantamento feito pelo Ministério Público Federal revelou que, desde 2013, foram ajuizadas 5.445 ações de improbidade administrativa contra agentes públicos, alcançando gestores, ex-gestores e servidores, além de particulares que se beneficiaram das irregularidades e causaram prejuízo aos cofres públicos. O tema é regulamentado pela Lei nº 8.429/92, que trata de hipóteses de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública.

Em relação ao ano de 2013, a instituição propôs 3.143 ações e instaurou 9.881 procedimentos de investigação relacionados à improbidade administrativa. Já em 2014, foram contabilizados 2.002 ações e 11.405 procedimentos de investigação. Para 2015, o estudo aponta 300 ações propostas e 6.118 procedimentos de investigação até o dia 22 de maio. O diagnóstico abrange os 26 estados da federação e o Distrito Federal.

Dentre as irregularidades encontradas estão, por exemplo, procedimentos licitatórios fraudulentos, desvio de verbas públicas, inconsistências na prestação de contas ou mesmo a sua omissão. As atribuições do MPF abarcam os atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicos federais ou de outros entes políticos – estados e municípios –, desde que envolvam a aplicação de recursos federais. A responsabilidade também pode recair sobre os particulares que concorrem para a conduta ilícita ou que tenham se beneficiado da má gestão das verbas públicas.

Em linhas gerais, as ações do Ministério Público pedem que os acusados sejam condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ainda a ressarcir integralmente o dano; tenham suspensos os direitos políticos; paguem multa civil; sejam proibidos de contratar com a Administração ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios; além de perderem a função pública. Em alguns casos, as irregularidades servem de parâmetro para a propositura de ações penais contra os agentes, quando os fatos também configurarem crime. Na fixação das penas, é considerada a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo infrator.

Combate à Corrupção – Em 2014, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF julgou cerca de 13 mil procedimentos, dos quais mais de 10 mil foram sobre improbidade administrativa, principal tema analisado pelo colegiado, cuja temática é Combate à Corrupção. Além da improbidade administrativa, a 5ª Câmara aprecia crimes cometidos por funcionários públicos e por particulares contra a Administração em geral, crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores e alguns previstos na Lei nº 8.666/93 e seus conexos.

De acordo com o coordenador da Câmara, subprocurador-geral da República Nicolao Dino, são necessários esforços coletivos para combater a corrupção no país, transformando a atuação em resultados concretos e fortalecendo as redes de controle social. “O volume de demandas que chegam à 5ª Câmara reflete a intensidade e a dedicação que as unidades do Ministério Público Federal em todo o Brasil tem dado ao enfrentamento da corrupção”, diz Nicolao Dino. “Além disso, com a redefinição de nosso planejamento temático, fruto de um trabalho de base, importantes projetos foram desenvolvidos na área de coordenação e prevenção da corrupção, buscando, por exemplo, detectar os problemas de estrutura dos órgãos de controle interno do Executivo, os desvios de recursos do Programa Bolsa-Família, a falta de transparência na Administração Pública, entre outras importantes iniciativas que estão sendo executadas por colegas de todo o país”, destaca Nicolao Dino.

A criação dos Núcleos de Combate à Corrupção (NCCs) também trouxe avanços aos trabalhos na área. Atualmente, 25 unidades do MPF já contam com essa estrutura. “Há um interesse para a instalação do núcleo em todas as procuradorias, de forma a racionalizar as investigações e imprimir maior agilidade e efetividade à atuação nas matérias penal e de improbidade”, enfatizou Nicolao Dino. O Núcleo de Combate à Corrupção é composto por ofícios mistos, que têm atribuição plena nas áreas cível e criminal para reprimir condutas que caracterizem violação à Lei de Improbidade Administrativa e à porção da legislação penal referente aos crimes de corrupção. O novo modelo de atuação segue diretriz nacional do MPF, que elegeu o combate à corrupção como prioridade nos próximos anos.

No plano externo, a Câmara tem intensificado a articulação com órgãos de fiscalização e controle, notadamente Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal, mediante termos de cooperação e convênios. Ainda lançou o portal de Combate à Corrupção do MPF, que reúne casos emblemáticos de corrupção revelados no Brasil (www.combateacorrupcao.mpf.mp.br).

A recuperação de ativos, no Brasil e no exterior, com vistas a recompor o dano ao patrimônio público e a devolver o dinheiro à sociedade, está entre as principais preocupações do MPF. Somente em 2015 – tomando como exemplo alguns casos de atuação das Procuradorias da República –, já foram arrecadados aos cofres públicos R$ 60 milhões do ex-magistrado Rocha Mattos, repatriados da Suíça, mais R$ 579 milhões devolvidos por atuação da força-tarefa Lava Jato.  

Dez medidas – Em março deste ano, o Ministério Público Federal apresentou para debate dez medidas que visam aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas de mudança legislativa buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir maior transparência, celeridade e eficiência ao trabalho institucional, com reflexos no Poder Judiciário. Esse conjunto de propostas tem como destinatários o Congresso Nacional e o Conselho Nacional de Justiça. 

Fonte: MPF- http://corrupcaonao.mpf.mp.br/

MPF COLETA ASSINATURAS PARA APOIO A MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE

Propostas de alteração legislativa serão entregues ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular; objetivo é atingir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil.

O Ministério Público Federal (MPF) começou a colher, em todo o Brasil, assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.

O MPF tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de seu domicílio para assinar a ficha de apoiamento (confira aqui os endereços) ou imprimir a ficha a partir do site, coletar dados e assinaturas e depois entregar em uma sede do MPF ou enviar pelo correio para o endereço da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba: 

Procuradoria da República no Paraná, Rua Marechal Deodoro, 933 - Centro, Cep 80060-010 - Curitiba/PR.

As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado. 

Elaboração das medidas - A partir da experiência de sua atuação e tendo em vista trabalhos recentes como a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou, no dia 20 de março, dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.

As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano.

O lançamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.

Na ocasião, Janot explicou que, ao assumir o cargo de procurador-geral da República, colocou como ênfase atuar de forma propositiva na melhoria do sistema penitenciário brasileiro e combater a corrupção. Ele falou sobre a criação da Câmara de Combate à Corrupção para coordenar a atuação nessa área tanto no viés penal quanto não penal e acrescentou que, nesse âmbito, criou comissões de trabalho com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção.

Fonte: MPF http://corrupcaonao.mpf.mp.br/

MPF LANÇA CAMPANHA INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Divulgada em 21 países, a ação vai mobilizar jovens a dizerem 'não' ao desvio do dinheiro público, além de conscientizar sobre a importância do Ministério Público no combate à corrupção.

Vinte e um países unidos no combate à corrupção. Esse é o objetivo da campanha “#CORRUPÇÃONÃO”, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP). A ação visa ampliar o debate sobre o combate à corrupção, além de conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime.

A campanha “#CORRUPÇÃONÃO” tem foco na internet e visa atingir, principalmente, jovens de 16 a 33 anos. A ideia é explorar as redes sociais com o uso das hashtags #CORRUPÇÃONÃO e #CORRUPCIÓNNO. A escolha do público-alvo levou em conta o potencial mobilizador da rede e da indignação dos jovens em torno do assunto.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pesquisas recentes da Transparência Internacional apontam que os jovens são os mais incomodados com a corrupção. “Eles também são os mais dispostos a encarar as mudanças culturais necessárias ao enfrentamento da corrupção”, explicou. Ele ressaltou, ainda, que esta é uma oportunidade para reforçar o papel do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção nas esferas cível, criminal e, ainda, na recuperação de ativos.

O lançamento da campanha, que terá versões em português e espanhol, será feito em todos os países participantes. Para o sucesso e o alcance do público durante os dois meses de duração, foram criadas diferentes estratégias de engajamento. "Nosso objetivo é atrair o público para, junto ao MPF, dizer 'não' à corrupção”, reforçou a procuradora da República Anna Carolina Resende, do Centro de Comunicação Integrada (CCI).

Os Ministérios Públicos dos países que integram a AIAMP têm forte atuação no combate à corrupção. A campanha foi um compromisso de Rodrigo Janot na gestão como presidente da associação. Durante a 22ª Assembleia-Geral da AIAMP, em novembro do ano passado, no Uruguai, ele apresentou três propostas de campanha publicitária. Por unanimidade, foi escolhida a opção de declarar "não à corrupção", considerada a mais adequada em função da visibilidade e clareza da mensagem.

Engajamento – A campanha, que tem como foco a comunicação digital, contará com um hotsite, uma fanpage no Facebook, conta no Twitter e banners web. Entretanto, o suporte das mídias tradicionais é fundamental para fortalecer a mensagem da campanha. Para isso, foram produzidos vídeos e spots de rádio com duração e um minuto e de 30 segundos, mobiliários urbanos, cartazes e adesivos de veículos.

Desvio de verbas – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirma que a corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social no mundo. A entidade estima que, a cada ano, pelo menos US$1 trilhão são gastos em subornos, enquanto cerca de US$ 2,6 trilhões são desviados. A soma é equivalente a mais de 5% do PIB mundial.

A campanha reforça que é preciso dizer 'não' à corrupção, por menor que ela seja, em todos os lugares: em família, nas ruas, nas conversas informais. Anna Carolina reforça que o sucesso do movimento “#CORRUPÇÃONÃO” depende da participação de todos. “É importante destacar que comportamentos simples como furar fila, falsificar carteirinhas de estudante, ou subornar um agente de trânsito, por exemplo, também são atos de corrupção. Nosso objetivo maior é mostrar que a mudança ética em favor da sociedade começa nas atitudes de cada um”, explica.

Fonte: MPF - http://corrupcaonao.mpf.mp.br