Núcleo de Estudos e Fortalecimento de Direitos Sociais e Humanos

Justificativa:

Devido aos diversos ataques que estão promovendo o enfraquecimento e a criminalização de órgãos de defesa social de dos direitos humanos, torna-se necessário uma ação urgente organizada e construída com o envolvimento e participação direta da população, especialmente a que mais sofrerá com a desmistificação e a inutilização destes, os quais precisarão de fortalecimento para atuarem de forma autônoma na defesa de direitos fundamentais: sociais e humanos.

OBJETIVO GERAL :Fortalecer e criar mecanismos de defesa dos direitos sociais e humanos através da analise de conjunturas social , política, econômica, tecnológica e religiosa. Visando a participação direta da população compreendendo os desafios ideológicos e sociais, exigidos na sociedade contemporânea, almejando um avanço social racional para as futuras gerações.



OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
 • Criar núcleos de estudos e fortalecimento dos direitos sociais e humanos nas comunidades onde exista um alto grau de vulnerabilidade, violações e negação de direitos.
•
• Envolver órgãos públicos e de defesa da população em discussão de assuntos inerentes a necessidades básicas, de violações e negação de direitos, através de encontros periódicos nas comunidades (núcleos).
•
• Promover a participação de profissionais de diversas áreas para facilitar a compreensão e socialização dos assuntos discutidos, construindo propostas para serem encaminhadas a órgãos competentes observando riscos e vulnerabilidades, negação e violação de direitos.





"Direitos Sociais
Direitos sociais são todos os direitos fundamentais e garantias básicas que devem ser compartilhados por todos os seres humanos em sociedade, independente de orientação sexual, gênero, etnia, religião, classe econômica, etc. 
O direito social busca resolver as questões sociais, ou seja, todas as situações que representam as desigualdades da sociedade. Também é essencial para que as pessoas tenham o mínimo de qualidade de vida e dignidade.

Direitos Humanos
Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos.

Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A ONU (Organização das Nações Unidas) foi a responsável por proclamar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que deve ser respeitada por todas as nações do mundo".

Propositor: Cicero Do Carmo
Através da CPC - Central Popular de Comunicação

Projeto; Ocupe a Praça- Praça da Juventude do Bairro João de Deus

 Justificativa:

Devido à situações de vulnerabilidade, causadas pela precária condição sócia econômica, fragilidade dos vínculos familiares, violação e negação de direitos que afetam a maioria da população do Bairro João de Deus, é necessário ações que promovam vida e atendam direitos básicos desta população a qual conta atualmente com mais de 30 mil habitantes, contando com extensão de comunidades de mesmo perfil que apresentam números expressivos de população jovem, a qual tem sido alvo de traficantes de drogas, prostituição e vítimas dos constantes casos de violência. O que afeta não só o meio comunitário mais também toda a sociedade petrolinense. Ainda apresentamos o fato desta população não compreender a importância de zelar pelo seu patrimônio, o que causa a depredação e destruição de espaços que promovem qualidade de vida a todos/as. 

Com intuito de contribuir para a diminuição dos fatores de risco e a depredação, envolvendo especialmente este público, propomos este projeto, o qual se apresenta também como um apelo a todos que possam colaborar direta ou indiretamente com o proposto a fim de constituir parcerias para o êxito do mesmo.

Objetivo Geral:

Envolver a comunidade geral em ações que contribuam para a preservação e sustentabilidade de espaços comunitários, através de esporte, arte e cultura, promovendo laser, cidadania e inclusão social.

Objetivos Específicos:

·        Desenvolver atividades artísticas, desportivas e culturais que possibilitem o envolvimento de idosos, crianças, jovem e adulto.

·        Criar rodas de conversas para conscientizar e promover cidadania através da Educação Popular.

·        Integrar grupos existentes que promovam ações artísticas, culturais e desportivas ( Reisado, Quadrilha Junina, Pastorinho e etc.).

·        Promover semestralmente um encontro de arte e cultura.

·        Criar parcerias com o poder público municipal, estadual e Federal, para promover ações que proporcionem a presença direta destes na vida da comunidade.

 

 

 

Propositor: Cicero Do Carmo
Através da Central Popular de Comunicação

Professores pagam para escola funcionar em Lauro de Freitas-BA

O Coordenador Geral do ASPROLF, Valdir Silva, participou na manhã desta terça-feira (11/10), de uma reunião de pais e/ou responsáveis na Escola Municipal Ipitanga no Centro de Lauro de Freitas (Região Metropolitana de Salvador), que tratou das dificuldades que a unidade de ensino vem enfrentando com a falta de insumos básicos o funcionamento normal das atividades.

Educadores denunciam que falta de tudo, a prefeitura sabe do problema e não resolve nada. “Nem vassoura pra varrer as salas tem. Falta toner para a impressora, papel ofício, material de limpeza, a gente tira do bolso atender as necessidades da escola.”

E olha o absurdo: como toda escola a Ipitanga recebe uma verba do PDDE dos recursos das escolas, que o gestor tem acesso para suprir essas necessidades. Só que na Escola Ipitanga, a professora Arleania Valderez, que está responsável pela direção, não foi nomeada como legalmente deveria ser. Ela está assumindo a função e responsabilidade de diretora escolar, sem está legalmente investida do cargo, e pior, assim como suas colegas de trabalho, está tirando da despesa de casa, para cumprir as obrigações da Prefeitura. Ou seja, os educadores da escola municipal Ipitanga estão pagando para trabalhar!

Perplexos com a situação que vem prejudicando a vida escolar dos filhos, os pais avisaram que vão se unir aos professores a fim de providências. “Como é que pode uma situação dessa? A gente tem vizinhos que tem filhos em outras escolas do município que é o mesmo problema. A Prefeitura não pode dar as costas pros nossos filhos desse jeito. Não vamos aceitar isso!” reclamou um pai de aluno.

Valdir informou que o descaso do Executivo com a Escola Ipitanga, sobretudo na não nomeação para direção da escola da professora Arleania, é antes de tudo um desrespeito com a comunidade escolar (alunos, pais e/ou responsáveis e trabalhadores da educação), e uma total falta de compromisso com a educação pública de qualidade. “Não podemos nos calar. 

Convocamos vocês pais, junto com os professores, para uma mobilização contra o caos que a prefeitura está promovendo nas escolas. Isso não pode continuar assim. Ou a gente vai pra luta, ou fica no prejuízo. A educação merece respeito e escola pública de qualidade não se faz desse jeito”.

Fonte: Portal 60Graus

Japão vai lançar primeiro trem invisível do mundo em 2018

O Japão pretende lançar no ano que vem o primeiro trem invisível do mundo. 

Imgem divulgaão

O projeto é de autoria de Kazuyo Sejam, vencedora do Pritzer, uma espécie de Nobel da arquitetura, e elaborado em comemoração aos 100 anos da empresa Seibu Railway. A expectativa é de que ele percorra mais de 178 quilômetros pelo país. Mas como é possível um trem ‘invisível’?

De acordo com a fabricante, o modelo será revestido de paineis que refletem a luz e são transparentes, além de pequenos espelhos que funcionarão, na prática, como um espelho gigante. A tecnologia faz com que o veículo reflita todo o exterior, independente da paisagem pela qual ele passa. Um protótipo divulgado recentemente mostra que o trem terá o formato arredondado.

O projeto, anunciado no ano passado, só ficará pronto em 2018 porque a companhia vai utilizar os trens já existentes da linha Red Arrow, que liga Tóquio a outras cidades.

No interior, o trem, que terá sete unidades com oito vagões cada uma, deve ter também um interior inovador. “Também gostaria que fosse um trem no qual um grande número de pessoas pudessem relaxar com conforto, da sua própria maneira, como se estivessem em uma sala de estar. Assim eles poderiam pensar: ‘Não vejo a hora de subir nesse trem de novo’”, explica Sejam, à BBC.

Informações via: Yahoo Finanças

Busca e apreensão na casa de filho de Lula é ilegal, apontam juristas

A busca e apreensão feita pela Polícia Civil em Paulínia, no interior de São Paulo, realizou na casa do filho do ex-presidente Lula, Marcos Cláudio, levantou o debate na comunidade jurídica acerca da legalidade desse tipo de medida feita com base em denúncia anônima.

Marcos Cláudio Lula da Silva/Reprodução/Facebook.

A operação foi deflagrada na terça-feira (10), após uma denúncia feita por telefone sobre uso de drogas no local. A responsável por autorizar a busca foi a juíza Marta Brandão Pistelli, da comarca de Paulínia. No mandado, não havia identificação do alvo, apenas o endereço.

No local, no entanto, não foi encontrado drogas e a polícia apreendeu 2 notebooks, documentos, CDs, DVDs e disquetes de Marcos, segundo noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo.

O advogado da família de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou em nota que a medida teve caráter abusivo. “A busca e apreensão, feita a partir de denúncia anônima e sem base, não encontrou no local o porte de qualquer bem ou substância ilícita, o que é suficiente para revelar o caráter abusivo da medida”, escreve.

Juristas procurados pelo Justificando explicaram o problema desse tipo de medida. Evinis Talon, advogado criminalista entende que a denúncia anônima “não deve ser suficiente para relativizar a proteção ao domicílio”.

‘A busca e apreensão deve ser excepcional, apenas quando houver algum indício sério da prática de um crime. Tudo que for apreendido deve ser considerado como prova ilícita, diante da origem igualmente ilícita’, explica Talon.

“Absolutamente inconstitucional, ilegal e contra jurisprudência truística”, define o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano.

De acordo com a declaração de Serrano mas redes sociais, há uma “persecução a Lula e sua família que é de estarrecer. Pelo que conheço de história, tudo que o Sistema de Justiça fez de bom nas ultimas décadas não deixará registro significativo. Ficará a imagem de persecução a um líder político relevante e sua família. Se Lula é culpado, seus algozes, com esses abusos, vão inocentando o ex-presidente. Colocando-o como vítima, o que, de fato, tem sido”.

No mesmo sentido, o advogado criminalista Leonardo Isaac Yarochewsky escreve: “Lula e sua família foram eleitos à condição de “inimigo” e como tal são tratados pelo Estado Penal e pela grande mídia“.

O que diz a lei

No Código de Processo Penal, a denúncia anônima não é definida como sendo uma razão para autorizar a busca e apreensão.

No artigo 240, § 1º, são definidas as “fundadas razões”, dentre as quais estão: “prender criminosos; coisas achadas ou obtidas por meios criminosos; instrumentos de falsificação; apreender armas e munições; descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu; apreender cartas destinadas ao acusado ou em seu poder ; vítimas de crimes e colher qualquer elemento de convicção.”

Já no § 2º, a lei fala em “fundada suspeita” para autorização da prática. Entretanto, vale lembrar que tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto o Supremo Tribunal Federal (STF), têm posicionamentos sólidos no sentido de não admitir qualquer medida drástica, como busca e apreensão em residência, quando a única base para tanto é uma “denúncia anônima”.

Um dos casos mais populares em que o Judiciário anulou um processo que discutia esse tema aconteceu em 2011, quando a operação Castelo de Areia foi considerada nula desde seu início por ter sido construída com base única em uma denúncia anônima.

A Constituição também é clara em repudiar o anonimato, afirma o Defensor Público, Eduardo Newton. “Todavia, esse expediente de recorrer às denúncias anônimas como forma de iniciar atividade policial é comum nas periferias. O que chama atenção desse caso é que a busca e apreensão sem qualquer lastro mínimo sequer deveria ter sido imaginada, mas sob uma aparência de legalidade e respeito aos direitos fundamentais, constatou-se mais um exemplo do processo penal do espetáculo“, explica Newton.

Para o defensor, “toda e qualquer ‘espetacularização’ do processo penal implica em fragilização do direitos e garantias de todos. Além de censurar o ocorrido, nos resta lamentar“.

Informações via: Yahoo Finanças

Fazenda cria ‘porcos mutantes’ para o abate

Fotos divulgadas no Facebook por uma fazenda no Camboja chamaram a atenção e chocaram usuários da rede social.

Imagem divulgação: facebook

As imagens revelam porcos extremamente musculosos, confinados em um pequeno espaço. Alguns deles não conseguem nem se mover direito. 

O Peta, organização não governamental que trabalha com a defesa dos animais, enviou um comunicado reprovando as cenas divulgadas e indicando que os animais podem ter sido geneticamente modificados. “Porcos mutantes criados para ficarem enormes só para serem assassinados e depois comidos? Não, não estamos falando da sinopse do filme Okja, da Netflix, mas do horror real que parece estar ocorrendo em uma fazenda no Camboja.

Mutação genética

Segundo a revista Galileu, essa não seria a primeira vez que a mutação genética é usada para a criação de animais modificados. Um estudo publicado em 2015 mostra que pesquisadores da Universidade Nacional de Seul realizaram a alteração para que os porcos ganhassem mais músculos. O processo incluiu o aumento da miostatina, uma proteína que aumenta os músculos e, segundo eles, poderia ser utilizada para “aumentar os lucros de produtores ao vender animais”. A mudança poderia acontecer ‘naturalmente’ em décadas, de acordo com um dos responsáveis pela experiência, com o passar de gerações.

Justiça Federal suspende portaria que autorisava enfermeiros/as e requisitar exames

A decisão, mesmo restrita à requisição de exames, já é suficiente para prejudicar diretamente o trabalho exercido pelo enfermeiro junto à equipe na Estratégia de Saúde da Família

Imagem web

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

A Associação Pernambucana de Medicina de Família e Comunidade (APEMFC) vem a público manifestar repúdio à decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, que suspendeu, parcialmente, por meio de decisão liminar, movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a Portaria nº 2.488 de 2011, na parte em que permite ao enfermeiro requisitar exames.

A decisão, mesmo restrita à requisição de exames, já é suficiente para prejudicar diretamente o trabalho exercido pelo enfermeiro junto à equipe na Estratégia de Saúde da Família, profissional indispensável para a efetividade dos trabalhos cientificamente comprovados como eficazes na redução de agravos à saúde da população brasileira.

A atuação prevista na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), Portaria nº 2.488 de 2011, que foi parcialmente suspensa na decisão, está mantida na atualização recente da PNAB, Portaria nº 2.436, de 21/09/2017, que não foi referida na decisão judicial e, por isso, não foi submetida ao mesmo veto.

A suspensão parcial da Portaria nº 2.488/2011, não derruba o veto à “exclusividade do médico no diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica” (Lei nº 12.842, de 10/07/2013), que foi previamente argumentada no veto à lei do "Ato médico" como decisão para evitar dano à saúde pública, por inviabilizar a manutenção de ações preconizadas em protocolos e diretrizes clínicas estabelecidas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Pleiteamos que o Conselho Federal de Medicina reveja seu posicionamento frente aos malefícios que tal processo pode trazer à saúde pública de forma imediata.

A APEMFC alerta que a decisão judicial supracitada interfere diretamente no livre exercício do enfermeiro no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) brasileira e já interfere de forma prejudicial o trabalho em equipe, consequentemente trazendo prejuízo imediato à população pernambucana. A APS é essencialmente multidisciplinar e a tentativa de desestabilização dessa característica nos soa como mais um sintoma do momento atual de desmonte do SUS.

A Associação está disponível, dentro do seu caráter científico, a discutir os impactos e a importância das decisões judiciais na saúde pública pernambucana e reitera o seu repúdio às modificações que trazem retrocesso.

Recife, 11 de outubro de 2017.

Associação Pernambucana de Medicina de Família e Comunidade (APEMFC)

Antigo Templo Católico do Bairro João de Deus começa a ser demolido

Construído em meados dos anos 90, o antigo Templo Católico fez parte de diversos momentos da história da comunidade do João de Deus - Zona Norte de Petrolina/PE. Especialmente na obra missionária e evangelizadora da igreja através das ações de grupos pastorais, sacramentos, festejos,  e novenários realizados em honra ao seu padroeiro São João Batista.

Antigo templo Católico do João de Deus

Com sua estrutura já comprometida e espaço físico insuficiente para acolhimento e conforto de todos que ali frequentam semanalmente, o antigo Templo começa a ser desmontado para dar lugar ao novo que em sua estrutura comporta um número maior de fiés, dará mais conforto e segurança á todos/as que vierem perticipar das Santas Missas e momentos de adoração, orações e festividades.

Construção do novo templo Católico do João de Deus

O projeto encontra-se parcialmente estruturado e em breve estará recebendo as prieiras celebrações. 

Neste domingo (01/outubro) a Santa Missa Eucarística foi celebrada no pátio ao lado da construção e contou com a participação de centenas de fiéis que atenderam ao convite feito pelo atual Vigário - Pe. Evandro Santos,  o qual não tem medido esforços para tocar a obra.

O novo templo católico da comunidade do João de Deus com 910m2, é o maior projetado em comunidade periférica, pertencente a Diocese de Petrolina. Estão construidos atualmente 400m2.

Segundo o Pe. Evandro em mais de um ano de trabalhos já foram investidos, incluindo o projeto do teto, serca de R$ 100.000,00 e a obra toda está orçada em aproximadamente  R$ 500.000,00, com previsão de conclusão em quatro anos. Todo valor investido tem vindo de doações e contribuições feitas pelos/as fiés através de eventos realizados pela paróquia.

Colabore também através de doações financeira e de materiais como: cimento, aréia, britas e outros.

Para mais informações contate: 
(87) 988193151- Pe. Evandro Santos
(87) 98862 9603 - secretaria da Paróquia 


Por: Cicero Do Carmo