MST denuncia terceiro atentado contra Comuna Urbana em Mossoró-RN

Da Página do MST​

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Por meio de nota, os trabalhadores e trabalhadoras do MST do Rio Grande do Norte denunciam, nesta quinta-feira (03), a violência do terceiro atentado praticado contra os moradores da Comuna Urbana, situada na BR 304, em Mossoró.

O atentado aconteceu nesta madrugada, quando um grupo desconhecido invadiu o acampamento, destruindo as barracas e os pertences das famílias que vivem no local. Não houve registro de feridos, pois com o aumento da violência contra a Comuna, registrado há quase um mês, as pessoas passaram a dormir fora do local.

A violência contra as famílias da Comuna Urbana teve início no dia 25 de abril e se repetiu em 01 de maio, todos pela madrugada, com ataque a tiros, que feriram alguns acampados e instalaram o pânico no local.

O MST cobra das autoridades a segurança das mais de 200 famílias acampadas no local e agilidade na investigação dos atentados, bem como o atendimento das reivindicações dos acampados.

Confira a nota completa:

Nota à sociedade do Rio Grande do Norte

O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) comunica a sociedade, especialmente, às autoridades públicas, que na madrugada do dia 03 de maio, foi praticado o terceiro atentado contra a Comuna Urbana organizada pelo movimento, situada na BR 304, em Mossoró-RN. 

Os dois ataques anteriores aconteceram nos dias 25 de abril e 01 de maio, todos pela madrugada, com tiros que deixaram as famílias em pânico e feriram alguns ocupantes.

Desta vez, um grupo desconhecido novamente entrou na ocupação e destruiu barracas e pertences. Em razão do agravamento da insegurança nos últimos dias, as famílias tinham sido orientadas a dormirem fora da Comuna, por essa razão, não houve feridos.

Este triste episódio demonstra que a violência contra os movimentos sociais populares está cada vez mais intensa e a necessidade de uma atuação urgente das instituições estatais sobre a situação, antes que ocorra alguma tragédia.

Exigimos que as autoridades investiguem com rapidez a origem dos atentados, garanta a segurança das 220 famílias acampadas e iniciem o diálogo para atendimento das reivindicações apresentadas.

A área ocupada pertence ao Estado do Rio Grande do Norte e não cumpre sua função social. A Comuna é um ato político que denuncia esse descaso e exige que a função social daquela terra seja cumprida, atendendo ao direito à moradia de famílias que não têm casa.

A especulação imobiliária em Mossoró ignora as reivindicações e procura incorporar terras públicas ao patrimônio privado, mesmo que seja por meio da violência.

Resistimos e defendemos que os bens públicos devem se voltar ao benefício do povo, garantindo a moradia como um direito fundamental de todos e todas.

Mossoró, 03 de maio de 2018.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

*Editado por Solange Engelmann

Um ano após ataque aos Akroá-Gamella, violência continua com o povo de pé e em luta

Aquela tarde foi mais uma tentativa de matar o nosso povo. Os corpos ficaram jogados no chão. Mataram, mataram! Por que sobreviveram? Isso não é da conta de ninguém, mas que mataram, mataram!”, diz Caw Akroá-Gamella

“Aquela tarde foi mais uma tentativa de matar o nosso povo. Os corpos ficaram jogados no chão. Mataram, mataram! Por que sobreviveram? Isso não é da conta de ninguém, mas que mataram, mataram!”, Caw Akroá-Gamella, território Akroá-Gamella, 30 de abril de 2018.

A luta dos povos indígenas no Brasil e América Latina atravessa uma encruzilhada política diante dos direitos territoriais garantidos, na virada do século XXI. A permanência e as garantias de reprodução da vida, do Bem Viver, não dialogam com o avanço do latifúndio e com a transformação da natureza e da Mãe Terra em mercadoria, em commodities. A forma de compreender a natureza como a própria sociedade, como os elementos de quem são os povos em sua essência, é a forma de lutar encontrada nas marcas dos pés dos que trilham o território e o rio Piraí, como bem disse Demetriz Akroá-Gamella.

Nos últimos 10 anos, os Akroá-Gamella decidiram avançar e não esperar mais o Estado colonial demarcar seu território por direito e, assim, vão percorrendo cada canto com os cachorros de Bilibeu, que no ritual visitam suas oferendas e rasgam as matas com as encantarias. O território se movimenta junto com os corpos e as cantorias.

A resposta imediata às cantorias e aos maracás são as formas de violência física e simbólica aos indígenas. São privações de natureza jurídica, material e corporal que este modelo de sociedade tem escrito há mais de 500 anos. Às gerações que nasceram têm sido negada a grafia na língua original e o reconhecimento do local de nascimento, a partir das aldeias do território.

O racismo continua com a negação de direitos, no intuito de subjugar os indígenas e escrever uma história de invisibilidade e desprezo. Isso se reflete na educação. A escola indígena, como uma forma de emancipar as autonomias dos saberes dos mais velhos e descolonizar a formação, nunca foi possibilitada ao povo. As prefeituras dos municípios de Matinha e Viana, no Maranhão, não compreendem o que isso significa, quando é pautada a educação como projeto de sociedade indígena.

 

O abril de 2017 foi marcado com diversas lutas do povo contra os genocídios, como a marcha na cidade de Viana e os inúmeros boletins de ocorrências feitos contra os agressores, denunciando ameaças e tentativas de assassinatos. E quanto mais as cantorias avançam, mais a violência se arrasta. O ataque do dia 30 de abril de 2017 foi anunciado até pelas rádios locais, quando um comício foi feito, com a presença do deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho (Podemos/MA), que proclamou palavras de ordem junto aos latifundiários, espalhando ódio contra o povo Akroá-Gamella. Foram mais de 150 pessoas armadas contra um grupo pequeno de indígenas, resultando em 22 pessoas feridas, duas delas tiveram as mãos decepadas a golpes de facão.

Em abril de 2018, a cantoria continua ecoando no território com a jurema sagrada regando os corpos. E, na tarde de hoje, 30 de abril, como há 1 ano, uma chuva novamente veio e continuou anunciando que o sangue, as lágrimas e as vozes bradam que “somos sementes! Eles tentaram nos matar, mas o nosso sangue foi para o mar regar os continentes dos nossos parentes!”, conforme Kakoto Akroá-Gamella.

A tarde, então, foi para celebrar a vida, os encantados, e anunciar que continua a resistência do povo Akroá-Gamella em busca da garantia do seu território, mesmo em meio às ausências da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Governo do Estado do Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e tantos outros. “Ainda continuamos vivos!”, diz Caw Akroá-Gamella. 

(Da página do Cimi

por Saulo Barros da Costa* - CPT-MA

Foto: Ana Mendes)

*Saulo Barros da Costa - Geógrafo, agente da CPT-MA e militante da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão.

Pesquisas apontam: preferência para governadoria do estado de Pernambuco pede "sangue novo"

Empate técnico entre Paulo Câmara (15,5%), Marília Arraes (15%) e Armando Monteiro (14,5%), mostra preferencia do eleitorado pernambucano.

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Marília Valença Rocha Arraes de Alencar Pontes nascida em 12 de abril de 1984 (34 anos), filha da psicóloga Sônia Valença Rocha Arraes de Alencar e do administrador de empresas Marcos Arraes de Alencar, Marília é a primeira neta do ex-governador Miguel Arraes. Seus irmãos são Arthur, Maria e Lucas. É também prima do ex-governador Eduardo Campos. É sobrinha da ex-deputada e atual ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes.

Marília Arraes estudou no Colégio Marista São Luís, no Recife e, aos 17 anos, foi aprovada nos concorridos vestibulares de Direito, na Universidade Federal de Pernambuco, e de Administração de Empresas, na Universidade de Pernambuco. Cursou o primeiro período de Administração e formou-se em Direito, na UFPE, em 2007, aos 23 anos. Atualmente está vereadora pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade do Recife PE. Pré candidata a governadoria do estado de Pernambuco, tem sido um dos nomes mais bem aceitos pelo eleitorado pernambucano.

Não apenas por ser neta de uma das figuras mais ilustres da a política pernambucana - Miguel Arraes de Alencar (foi um advogado, economista e político brasileiro. Foi prefeito da cidade de Recife, deputado estadual, deputado federal e por três vezes governador do estado de Pernambuco.Nascimento: 15 de dezembro de 1916, Araripe, Ceará ,Falecimento: 13 de agosto de 2005, Recife, Pernambuco - Wikipédia), mais por ser eloquente nas suas colocações e demostrar importante conhecimento da realidade e das necessidades do estado pernambucano. 

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Segundo a primeira pesquisa divulgada em 8 de março pelo Instituto Mútipla - registrada no  Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A candidata se apresentava em 3º lugar ,com uma pequena diferença (18,5%) do segundo colocado Armando Monteiro (19%) e em 1º lugar o atual governador Paulo Câmara (31%) das intenções de voto. 

Na segunda pesquisa realizada entre 27 de abril e 1º de maio deste ano, aponta empate técnico entre o governador Paulo Câmara (PSB), a vereadora Marília Arraes (PT), o senador Armando Monteiro (PTB) e o deputado Mendonça Filho (DEM) na disputa pelo governo estadual. 

O governador tem 15,5% de intenções de voto, a vereadora 15%, o senador 14,5% e o ex-ministro da educação 11%. A margem de erro da pesquisa é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fontes - Pesq:Wikipedia

Blog Robério Sá - http://roberiosa.com.br

Fórum Popular apresenta propostas para melhoria do transporte coletivo em Petrolina, PE

O Fórum foi proposto para ser permanente e atuar na avaliação e formulação de propostas referente aos mais diversos assuntos abordados.

Diante da Audiência Pública realizada pelo poder público, na ultima sexta (20), limitando a participação do público usuário presente, que há anos anseiam por um transporte digno.

O Fórum foi proposto pelo Vereador Gilmar Santos (PT), com base nas demandas de questionamentos que não foram ouvidos na referida audiência. O mesmo aconteceu nesta quarta (25) e teve como dinâmica uma roda de conversas onde os participantes tiveram a oportunidade de expor suas opiniões e revindicações a respeito do processo licitatório do transporte coletivo da cidade de Petrolina, PE.

Contou com a participação de representantes do Sindicato dos Rodoviários de Petrolina (SINTROP), representantes centro Acadêmico de Pedagogia da UPE, representantes do Diretório Acadêmico da Biologia - UNIVASF, representante da Pro-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE), representante da Associação dos Surdos de Petrolina (ASP), representantes da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), representante do Movimento de Interprete do Vale, representantes da Juventude do PT (JPT). Além da participação do vereador Gilmar e da vereadora Cristina Costa (PT) que conduziram o Fórum.

Dentro das propostas levantadas pelos (as) presentes o Vereador Gilmar Santos propôs a criação do Conselho das Cidades, por se tratar de um instrumento de controle social deliberativo e que tem maior autonomia na fiscalização e acompanhamento das ações deliberadas pelo poder público no tocante a questões de transportes dentre outros.

O Fórum foi proposto para ser permanente e atuar na avaliação e formulação de propostas referente aos mais diversos assuntos abordados. Ainda foi tratado sobre a segunda Audiência Pública da licitação do transporte coletivo que será realizada com a participação do Tribunal de Contas, o qual não havia sido comunicado com antecedência para a composição da audiência já realizada.

Audiência Pública sobre licitação do Transporte Coletivo em Petrolina não convence o público presente

Muitos questionamentos e poucas respostas concretas dadas pelo poder público na audiência sobre processo licitatório do transporte coletivo de Petrolina PE.

A Audiência Pública convocada pelo poder excecutivo para  apresentar o processo licitatório do transporte coletivo de Petrolina, ocorrida nesta sexta (20), parece não ter sido satisfatória para atender os anseios e questionamentos do público presente. Uma vez que as respostas dadas pelo diretor presidente da AMPLA (Autarquia ) Geraldo Miranda, consistia na ineficiência de pareceres técnicos a respeito da estruturação, operacionalidade e do sistema de cobranças na referida cidade, sendo o assunto mais provocado pelas pessoas que fizeram uso da fala.

Usuários do sistema de transportes coletivo, em seus questionamentos, lembraram os transtornos causados pelas extintas empresas Menina Morena e Vale do Sol, e atuais empresas, Joalina Transportes e Viva Petrolina, mediantes os inúmeros problemas vivenciados no dia-dia como: problemas mecânicos, atrasos, veículos sucateados, desconforto, veículos que não atendem demandas, falta de abrigos e etc.

Funcionários e ex- funcionários de empresas atuais e já extintas expuseram a preocupação sobre os inúmeros processos trabalhistas, sonegação de impostos e a importância de terem seus empregos assegurados também dentro deste processo licitatório. 

Ex- funcionários ainda responsabilizam o poder público por todos os problemas vividos uma vez que a exploração econômica das linhas eram apenas outorgadas. O que ficou explicito nas falas dos vereadores, Paulo Valgueiro (PMDB), que afirmou sobre as vantagem financeiras obtidas pelo poder excecutivo e Cristina Costa (PT), que reafirmou a importância da licitação para coibir este tipo de prática.

O fato é que haverá sim, um processo licitatório, onde segundo  o Sr. Geraldo Miranda, abrirá uma ampla concorrência e as empresas que atenderem as exigências contidas no edital, como preço de passagens até R$ 3.70, 100% da frota de veículos novos e com ar condicionado, dentre outras que ainda estão sendo levantadas de acordo com as exigências da legislação e do público usuário. serão as vencedoras.

Sendo ele questionado pelo vereador Zenildo (PSB), sobre a viabilidade econômica destas exigência para as empresas mediante seu custo operacional, em meio a concorrência já existente na cidade, dos serviços de Moto Taxi, Taxis e Uber, o mesmo afirmou que tecnicamente é possível  uma vez que a demanda de usuários do serviço é suficiente para cobrir gastos e render lucros as empresas.

Diante dos  anseios e insatisfação do público o vereador Gilmar Santos(PT), Lamentou a ausência do Conselho de Transportes (CMTPP) e sugeriu um fórum popular para levantar propostas viáveis á serem acrescidas no edital licitatório. O mesmo ficou marcado para dia 25 (quarta), às 15 h, na Câmara de Vereadores de Petrolina.

Por: Cicero do Carmo

Venezuelanos com HIV protestam por falta de anti-retrovirais

Mostrando recipientes de medicamentos vazios e silhuetas de crânios feitos de papelão, pacientes venezuelanos com HIV protestaram nesta quarta-feira (18) em Caracas, em frente ao Ministério da Saúde, para denunciar a escassez de anti-retrovirais.

Protesto contra falta de medicamentos em Caracas, em 18 de abril de 2018

"Tenha dignidade, renuncie!", exigiam do ministro de Saúde cerca de 300 pacientes em coro. Um cordão policial impediu que eles entrassem no prédio, no centro de Caracas, provocando confusões.

Pacientes de transplantes renais e com condições como câncer, Mal de Parkinson, hemofilia e doenças mentais participaram do protesto.

Mauricio Gutiérrez, de 54 anos, garantiu que, em termos de saúde, a Venezuela "voltou aos anos 80" - década em que começaram a haver informações sobre a pandemia da Aids.

"Estão morrendo pessoas com HIV devido à falta de tratamento, como acontecia na época", disse Gutiérrez, diagnosticado com o vírus há 26 anos.

As farmácias do governo - as únicas que oferecem anti-retrovirais, devido ao seu alto custo - estão desertas, disse Arturo Brito, portador de 58 anos.

"Mais de 80 mil pessoas com HIV e Aids são afetadas e estão em perigo devido à escassez total de medicamentos anti-retrovirais e de remédios para o tratamento de infecções oportunistas associadas" a essas doenças, afirmou a Rede Venezuelana de Pessoas Positivas em nota.

O presidente da Federação Farmacêutica, Freddy Ceballos, descreveu como "crítica" a situação de pacientes com condições crônicas, como HIV. "Não há medicamentos para eles", disse à AFP.

Pacientes, soropositivos, familiares e outros cidadãos protestam pela falta de medicamentos em Caracas, em 18 de abril de 2018

A hiperinflação, que em 2018 poderá chegar a 13.864,6%, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), é outro fator agravante. "Muitos simplesmente não podem pagar por seus remédios", afirmou Ceballos, lembrando que cerca de 125 farmácias fecharam no último ano.

Uma declaração assinada por cerca de cem ONGs de direitos humanos indica que a falta de anti-retrovirais "data de 2009".

Uma decisão da suprema corte ordenou que o Estado fornecesse tratamento gratuito para o HIV e a Aids em 1999, mas sua entrega está praticamente paralisada devido a sérios problemas de liquidez do governo.

Desdobrando um cartaz com a lista de medicamentos que precisou deixar de tomar, Angela Delgado, de 57 anos, disse que por isso, no fim de 2017, teve pneumonia e atualmente sofre de cirrose hepática.

"As doenças oportunistas chegam se não tomarmos os medicamentos anti-retrovirais", disse Delgado, infectado há 25 anos pelo marido falecido. "Será a minha vez de esperar pela morte", lamentou ele.

Na Venezuela, há a escassez de 95% de tipos de medicamentos para doenças crônicas, e para as essenciais, como hipertensão, é de 85%, segundo a Federação Farmacêutica.

Maduro nega que na Venezuela haja uma crise humanitária e ultimamente atribui o desabastecimento de remédios e insumos às sanções econômicas dos Estados Unidos, que dificultam o pagamento de importações.

Fonte: Agence France- Presse (AFP)

‘Índio, nome dado pelos europeus, não representa nossa diversidade’, diz historiador Edson Kayapó

"Dia do Índio. ... O dia do índio, celebrado no Brasil em 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5540 de 1943, A data de 19 de abril foi proposta em 1940, pelas lideranças indígenas do continente que participaram do Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México."

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A militância e o trabalho de escritores, educadores e artistas indígenas têm sido fundamentais para combater o preconceito e o desconhecimento da sociedade brasileira sobre esses povos, cuja história foi contada principalmente sob o ponto de vista de não indígenas.

No momento em que ocorre na sede da ONU, em Nova Iorque, a 17ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) entrevistou quatro intelectuais de diferentes etnias indígenas brasileiras sobre formas de garantir direitos e valorizar a cultura e os conhecimentos dessas populações.

“Muita coisa sobre os povos indígenas foi escrita a partir do olhar de um pesquisador, de alguém que vai estudar os nossos povos. Hoje, através dos livros e com o movimento da literatura indígena, que vem se fortalecendo há 30 anos, os escritores estão contando a história do seu povo”, disse o poeta Tiago Hakiy, descendente do povo sateré-mawé.

Acompanhe matéria completa em:

https://nacoesunidas.org/indio-nome-dado-pelos-europeus-nao-representa-nossa-diversidade-diz-historiador-edson-kayapo/

Fonte: ONU/BRASIL

Petrobras anuncia venda da Repar e Transpetro Sul

Em notícia divulgada na manhã desta quinta-feira (19) no Portal Petrobrás, a direção ilegítima da empresa comunica a força de trabalho que irá vender 60% das refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar), Abreu e Lima (RNEST), Landulpho Alves (RLAM) e Alberto Pasqualini (Refap).

 
unidade da categoria, acima de posições políticas, será fundamental para enfrentar mais essa tentativa de privatização da Petrobrás. Destino da companhia não está selado e o futuro somos nós que fazemos.

O modelo inclui os chamados ativos logísticos (dutos e terminais) administrados pela Transpetro, ou seja, a entrega do patrimônio nacional ao mercado será de porteira fechada. Segundo o informe da empresa, o modelo ainda não foi apreciado formalmente pela Diretoria Executiva ou Conselho de Administração.

O entreguista Pedro Parente, presidente da Petrobrás, e sua tropa de choque, diretores Ivan Monteiro, Jorge Celestino e Eberaldo de Almeida Neto, farão uma transmissão interna à força de trabalho na tarde desta quinta (a partir das 15h00) para tentar explicar o modelo da venda.

Apesar de todo o esforço da direção em tentar emplacar a venda como uma ação necessária para “atrair investimentos e mitigar riscos”, a privatização de grande parcela do parque do refino nacional nada mais é do que uma parcela do golpe em curso no país. Alcançar o poder sem o endosso do sufrágio universal tem um preço e sabe-se que ele é demasiadamente alto, talvez até impagável.

Desde sua fundação, a Petrobras é alvo da cobiça do mercado. Atravessou períodos problemáticos da história do país, como o suicídio de seu criador Getúlio Vargas e diversos anos de governos neoliberais referendados pelo voto popular. Em todos esses momentos, a resistência da categoria foi fundamental para manter a Companhia como patrimônio nacional.

Várias gerações de petroleiros foram à luta para defender a Petrobrás. Agora, com o anúncio do esquartejamento da empresa, a atual geração terá que mostrar como quer ficar marcada na história da Companhia.

Resistir e lutar até vencer!

A oficialização da tentativa de entrega do parque de refino nacional causa repugnância, mas de maneira alguma surpreende. A Petrobrás é a principal vítima do golpe e a cereja do bolo para o mercado financeiro internacional.

A missão de Pedro Parente enquanto presidente da Petrobrás nomeado pelo governo ilegítimo de Michel Temer sempre foi muito clara: vender tudo o que puder, o mais rápido possível. Afinal de contas, o golpe tem prazo de validade até as próximas eleições.

Nesse recente processo, Liquigás, BR Distribuidora e áreas do Pré-Sal tem sido alvos. Agora chegou a vez das refinarias, dutos e terminais. Especificamente nas bases de representação do Sindipetro PR e SC, o modelo preliminar representa a venda da Repar, Tepar, Tefran, Temirim, Tejaí, Teguaçu, Oléodutos Olapa, Opasc e Ospar.

A categoria se antecipou ao fatídico anúncio e debate em reuniões setoriais as formas de ação para impedir a privatização, inclusive com indicativo de greve nacional. Agora é resistir e lutar até vencer!

Fonte: Sindipetro- Sindicato dos Petroleiros

TRF4 nega a Lula último recurso em segunda instância

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, negou nesta quarta-feira (18) o último recurso em segunda instância apresentado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

AFP / Miguel SCHINCARIOLO
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante missa em São Bernardo do Campo, em 7 de abril de 2018

A corte "desconhece os embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", informou a instância. A decisão foi unânime.

A defesa de Lula qualificou a decisão de "mais uma nulidade" no processo contra o ex-presidente (2003-2010). "Em 38 páginas demonstramos que ainda havia aspectos relevantes sem apreciação pelo TRF4", reagiu o advogado Cristiano Zanin em um comunicado.

Lula, de 72 anos, foi condenado em primeira e segunda instâncias. Segundo o veredicto, o ex-presidente recebeu da empreiteira OAS um apartamento tríplex no litoral do Guarujá, em troca de favorecimentos na Petrobras.

Após a sentença proferida em julho de 2017 pelo juiz federal de primeira instância Sérgio Moro, figura central da Lava Jato, a defesa recorreu ao TRF4, em Porto Alegre, uma corte de segunda instância que em janeiro confirmou sua condenação e ampliou a sentença de 9 anos para 12 anos e um mês. O tribunal também negou os chamados "embargos de declaração" interpostos após a decisão.

Os embargos dos embargos de declaração eram o último recurso possível nesta instância.

O mítico líder da esquerda latino-americana entregou-se à Polícia Federal em 7 de abril, dois dias depois de o juiz Moro, após a autorização da segunda instância, emitir uma ordem de prisão contra ele.

Desde então, Lula cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Esta tarde, o Partido dos Trabalhadores divulgou um recado (mensagem) do ex-presidente aos militantes, no qual lhes diz que "por vocês valeu a pena nascer e por vocês valerá a pena morrer".

A defesa do ex-presidente ainda pode apelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), instâncias superiores da Justiça brasileira.

Segundo a legislação brasileira, Lula, pré-candidato do PT às eleições presidenciais de outubro, seria inelegível por ter a condenação confirmada em segunda instância. No entanto, a palavra final tem que ser proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo oficial para a inscrição de candidaturas termina em 15 de agosto e a Justiça eleitoral tem até 17 de setembro para se pronunciar sobre sua candidatura, se for oficializada. As eleições são em 7 de outubro.

Lula responde a outros seis processos na Justiça. Nega todas as acusações e afirma que se trata de uma ação política para impedi-lo de participar das eleições presidenciais nas quais, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, lidera com 31% as intenções de voto.

Fonte: AFP- Agense France-Presse

Sem diplomacia altiva, Brasil pode sofrer mesmo destino da Síria, alerta Celso Amorim

Em ato político em Curitiba, ex-chanceler criticou entreguismo e submissão do governo golpista

Celso Amorim participa de ato político no acampamento Lula Livre, em Curitiba / Ricardo Stuckert

Ex-ministro das Relações Exteriores nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e ministro da Defesa no governo de Dilma Rousseff, Celso Amorim participou de ato político no acampamento que faz vigília pela liberdade do ex-presidente em Curitiba (PR) na tarde desta quarta-feira (18). Ele relembrou os êxitos da política externa inaugurada por Lula a partir de 2003 e lamentou a mudança de direção do atual governo.

"O que vemos hoje na Síria? Uma ação agressiva dos Estados Unidos, sem autorização do Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas]. A gente pode achar que a Síria é muito longe daqui, mas que nada! Pode acontecer aqui! O presidente Trump, que fala muito, e até não faz tudo o que diz, mas fala muito, disse que considera intervenção militar na Venezuela. E quem considera isso, considera ação militar no Brasil também, evidente! Por isso precisamos de uma diplomacia como a que tínhamos na era Lula", afirmou Amorim.

O ex-chanceler ressaltou que a política que era aplicada pelo governo petista era reflexo da característica do próprio Lula. "Ele era o único capaz de conversar com o [ex-presidente dos EUA, George] Bush e o [ex-presidente da Venezuela, Hugo] Chávez. Ao contrário do que dizem agora contra o Lula, ele é um homem do diálogo. Ele busca sempre o consenso, e não o consenso que sustenta o status quo, mas o consenso para resolver problemas", ponderou.

"Na primeira reunião do G20, quem saiu na foto do lado do presidente dos Estados Unidos? Hu Jintao, presidente da China, e Lula do Brasil! Essa era a importância que tínhamos! Você acha que algum líder internacional liga para o Temer hoje? Para o nosso chanceler? Se o Brasil se manifestou sobre os bombardeios na Síria, alguém ficou sabendo?", questionou.

Amorim apontou ainda que o secretário-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, esteve no Brasil em março deste ano para discutir com o governo federal as restrições impostas pelos EUA à importação de aço brasileiro - embora, àquela altura, o governo brasileiro já tivesse aceitado a sobretaxação. "O Brasil, me desculpem o termo, mas, em bom português, abriu as pernas sobre as restrições ao nosso aço! Onde está a defesa dos nossos interesses? Está faltando!", lamentou. "Há pouco, o secretário de Defesa norte-americano fez um périplo pela América Latina e pulou o Brasil, porque nem eles querem se contaminar com essa vergonha que é esse governo atual. Mas esse governo não é o povo, o povo vai lutar e vamos vencer", concluiu.

Carta de Lula

Antes da fala de Amorim à militância, o vice-presidente nacional do PT, Marcio Macêdo, leu um breve recado enviado por Lula ao acampamento Lula Livre.

"Queridos companheiros e queridas companheiras. Vocês são o meu grito de liberdade todo dia. Se eu não tivesse feito nada na vida, e tivesse construído com vocês essa amizade, já seria um homem realizado. Por vocês valeu a pena nascer e por vocês valerá a pena morrer", dizia o texto.

Lula está detido na Superintendência da Policia Federal desde 7 de abril, por ordem do juiz de primeira instância Sérgio Moro. Ao lado do prédio da PF, foi montado o acampamento Lula Livre, que recebe mais de 2 mil pessoas por dia entre militantes fixos e de passagem pelo local. Durante visita de senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta terça (17), Lula disse aos parlamentares que consegue ouvir da sala onde está alojado as manifestações de carinho da militância, que inicia os dias de resistência com gritos de "bom dia, presidente Lula!".

Edição: Diego Sartorato

Fonte: Brasil de Fato - São Paulo (SP)

Audiência Pública abordará processo licitatório do Transporte Coletvo Urbano na cidade de Petrolina PE

Finalmente, o imprescindível processo licitatório do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros será realizado em Petrolina PE.

Arte de Imagem:Cicero Do Carmo

Depois de dois anos de espera, o poder público de Petrolina anunciará o edital de licitação do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros/as. A Audiência Pública está sendo convocada mediante exigência do Ministério Público do estado (MPPE) e será conduzida pela AMPLA (Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina), instituição responsável pela fiscalização dos serviços prestados pelas empresas que exploram as linhas de ônibus do município.

Anterior a isto, a concessão das linhas se davam apenas por negociação entre município e empresários, uma vez que foi concedido, através da Câmara de Vereadores, a concessão de dezessete anos de direito a exploração econômica das linhas de ônibus da cidade de Petrolina às empresas Vale do Sol/Menina Morena, sucessoras da extinta Transnova e Joalina Transportes.

Mas , o que poderia ser uma importante mudança nos serviços prestados às centenas de usuários/as que necessitam de usar o transporte coletivo todos os dias, pode não ser tão inovador – e nem mesmo economicamente viável, tendo em vista que, o diretor presidente da AMPLA- Geraldo Miranda, em entrevista à Radio Jornal no dia de hoje (17), deixou claro que não importa a empresa que ganhe a licitação, a principal mudança estará nas novas regras que serão exigidas no edital de licitação do transporte público. 

Ou seja: provavelmente as empresas que aí estão operando, poderão continuar prestando os serviços, desde que cumpram com as "novas regras" as quais envolvem: preço de passagens, conforto para o usuário, veículos (ônibus)novos e etc.

A questão é que as empresas que hoje operam no sistema de transporte de passageiros já são velhas conhecidas da população usuária, com histórico nada confiável, sendo alvo de inúmeras críticas e denúncias, não apenas por prestar serviços de má qualidade, mas por sonegação de impostos, irregularidades no cumprimentos de leis trabalhistas, negociações nebulosas entre poder público e empresários, veículos irregulares (com restrição judicial) e sucateados, pedido de recuperação judicial e inúmeros processos na Justiça Trabalhista.

Com isto, poderemos está trocando apenas seis por meia dúzia - já que no início 'tudo são flores", como ocorrido outrora em campanhas políticas cheias de promessas fantasiosas, que muitas vezes funcionavam apenas por alguns meses. 

Um exemplo disto é o que ocorreu com a extinta Vale do Sol, que desfilou com ônibus novos com ar condicionado pelos bairros periféricos da cidade, mas que não durou muito. Outro exemplo: a também extinta Menina Morena, com seus ônibus adaptados para o usuários cadeirantes os quais fizeram pouco uso dos elevadores.

E se formos falar sobre o Plano de Mobilidade Urbana (Plan/Mob), que nas suas propostas de mudanças, principalmente no tocante ao sistema de cobranças, beneficiou apenas as empresas, extinguindo a função do cobrador, sobrecarregando o motorista que passou a exercer as duas funções. Ainda temos o aumento de passagem que hoje é de R$ 3,70, em espécie e R$ 3,40 no cartão bip/pré-pago. Uma das passagens mais caras do interior de Pernambuco.

Dentre estas questões, algumas perguntas são necessárias serem respondidas pelo poder público:

Haverá realmente uma licitação?

Quais serão as novas regras e exigências para as empresas prestadoras do serviço?

Como será a fiscalização?

Qual o papel do poder público?

Como se dará a locomoção e qual será a viabilidade econômica para os usuários/as?

Espero com isto, provocar uma reflexão aos leitores/as para que haja participação direta na fiscalização desta nova etapa, com intuito de evitar que transtornos passados voltem a acontecer, uma vez que também sou usuário do sistema e ex-funcionário da extinta Menina Morena, que além de ter sido registrada em nome de laranjas, sofreu sucateamento proposital para abrir falência e deixar mais de duzentos e cinquenta funcionários/as passando necessidades, os quais - passados seis anos - ainda aguardam o cumprimento de suas Ações Trabalhistas.

Portanto, veremos o que o Novo Tempo nos reserva.

Por: Cicero do Carmo
Atualizado em 18/04

Osinaldo Souza: na contramão dos Direitos Humanos

Falácias absurdas e incoerências, carimbam a representação do vereador Osinaldo Souza na comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina PE.

Imagem da web

- Presidente da comissão de Direitos Humanos e Cidadania,  o vereador Osinaldo Souza (PTB), tem causado estranheza pela incoerência que se explicita mediante a função que exerce e a essencialidade do que é defendido pela referida comissão, uma vez que suas declarações e afirmações a respeito de atos de violência sofridos por pessoas que defendem ou sofrem com a violação e negação de seus direitos, parecem não lhes serem suficientes para demandar uma ação mais enérgica ou ate mesmo de solidariedade.

Antes de qualquer menção a defesa dos direitos individuais destas pessoas, o vereador faz alisoões e desfere palavras agressivas que muitas vezes se confundem com sentimento de ódio, autoritarismo e intolerância. pondo-se totalmente contrário ao perfil e o posicionamento de quem sabe da importância e defesa destas causas.

Farei aqui menções a dois fatos que acompanhei recentemente pela mídia local e na própria casa parlamentar. O caso do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), ocorrido no dia 14 de março deste ano, onde o referido parlamentar diz que Marielle foi morta por vagabundos defendidos por ela.

Ou seja: mesmo sem o desfecho das investigações policiais o vereador se acha no direito de sentenciar quem ele chama de vagabundos e ao mesmo insinuar que Marielle é responsável pela sua própria morte por se tratar de uma ativista dos Direitos Humanos. Leia matéria aqui:

O outro caso recente, ocorrido dia 09 deste mês, é o do vereador Gilmar Santos (PT) da cidade de Petrolina PE, que foi agredido fisicamente com um soco no rosto por um deputado Federal pernambucano (Gozaga Patriota-PSB), simplesmente pelo fato do vereador, em forma de protesto, se recusar a cumprimenta-lo e no ato de  insistência por parte do deputado, considerá-lo ser um dos responsáveis  pelo processo de cassação do mandato presidencial de Dilma Rousseff (PT) ocorrido em 31 de agosto de 2016), usando o termo "golpista". Leia matéria aqui:

Onde o vereador Osinaldo Souza (PTB), também debocha do ocorrido e se coloca no lugar do agressor, que por se tratar de um idoso o golpe não foi forte o suficiente, afirmando que se fosse ele que tivesse desferido o soco a vítima não ficaria de pé.

Estas atitudes e posicionamentos não podem passar despercebidos e nem serem ignorados pela sociedade petrolinense pois não se tratam de casos isolados. Vários outros foram levados a discussão da referida comissão e em sua maioria recebem o mesmo tratamento. Especialmente os considerados mais polêmicos.

É fato que nosso país passa por momentos conturbados em sua conjuntura política, econômica e social. Mais não podemos admitir que a cultura da violência prevaleça e que , interesses e ponto de vista particulares, politiqueiros ou de qualquer outra natureza travem mecanismos imprescindíveis para a liberdade e a defeza dos direitos das pessoas.

Urge um basta neste tipo de atitude!

Por: Cicero Do Carmo

Mais uma catastrofe ambiental causadas por mineradoras

A foto é do Instituto Evandro Chagas e confirma mais uma catástrofe ambiental causada pela mineração no Brasil. A mineradora norueguesa Hydro deixou vazar rejeitos de sua operação de extração de bauxita que contaminaram mananciais responsáveis pelo abastecimento de diversas comunidades de Barcarena, no Pará. O relatório do Evandro Chagas constatou que os rejeitos da Hydro contêm alumínio, chumbo e soda cáustica. 

Quem é de Minas Gerais sabe, quem é do Pará também: o rastro de devastação que as mineradoras deixam atrás de si é uma conta que não vale a pena pagar. Taí, mais uma Mariana.

Fonte: Idelber Avelar via facebook

Confira mais informações em:

https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2018/02/22/interna_nacional,939546/laudo-tecnico-confirma-vazamento-de-rejeitos-de-mineradora-no-pa.shtml

1º Torneio de futebol de salão amador do bairro João de Deus

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Intervenção no Rio de Janeiro pode se tornar palco de mais um fracasso militar

Carta de Frei Beto para o general Braga Neto, interventor no Rio de Janeiro

"General, o Rio precisa de intervenção cívica, e não militar. O Estado fluminense e a prefeitura carioca estão acéfalos.

Em 10 anos de implantação das UPPs houve tempo suficiente para evitar que uma geração de crianças e jovens escapasse das garras do narcotráfico. Cometeu-se o equívoco de instalar postos policiais nas comunidades, e não escolas, cursos profissionalizantes, quadras de esportes, oficinas de dança, teatro, música e literatura.

O Exército brasileiro acumula uma história de fracassos. Promoveu um genocídio no Paraguai, e até hoje os arquivos da guerra no século XIX são mantidos secretos para não envergonharem a nossa história militar. Fez uma matança desnecessária em Canudos para evitar que os nordestinos se livrassem da tutela dos donos de engenhos.

Deixou-se manipular pela Casa Branca, em 1964, para derrubar o governo democraticamente eleito de Jango, e implantou uma ditadura que durou 21 anos.

Não permita, general, que haja novo fracasso. Não autorize seus soldados a se transformarem em assassinos fardados que, ao ingressar nas comunidades, primeiro atiram e depois interrogam.

Sua missão será tão inútil quanto a das UPPs se acreditar que a violência que assola o Rio é culpa apenas do narcotráfico, dos bandidos e das milícias.

As causas é que precisam ser urgentemente combatidas: a desigualdade social, o sucateamento da escola pública, o desemprego, a falência do sistema de saúde.

Não admita que seus soldados e oficiais sejam corrompidos, como ocorre a tantos policiais e autoridades que engordam a conta bancária ao fazer vista grossa para o crime organizado. De onde procedem as sofisticadas armas em mãos dos bandidos? Quem os mantém previamente informados das operações repressivas?

Os problemas não estão apenas nos morros. Estão sobretudo no asfalto, onde residem os que alimentam o narcotráfico, os políticos corruptos, os que permitem que o nosso sistema carcerário seja sede do comando do crime.

Salve a imagem do Exército, general. E convença os governantes do povo fluminense e carioca a renunciarem, para que sejam convocadas eleições antecipadas. A democracia é sempre a melhor alternativa!"

Frei Beto

Temer pedirá mandados coletivos de busca e prisão no Rio

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Michel Temer irá pedir ao Poder Judiciário a expedição de mandados coletivos de prisão e busca e apreensão para a atuação das Forças Armadas no Rio de Janeiro.

Alessandro Buzas/Futura Press

O peticionamento será feito na primeira instância estadual e partiu de uma sugestão do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército Brasileiro.

A decisão foi tomada em reunião, nesta segunda-feira (19), no Palácio do Alvorada, dos conselhos de Defesa Nacional e da República.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que concorda com a iniciativa e que ela não será feita em endereços específicos, mas em zonas, como bairros e ruas.

"Na realidade urbanística do Rio, você muitas vezes sai com um mandado para uma casa e o bandido se desloca. Então, você precisa ter o mandado de busca e apreensão e captura coletiva, que já foi feito em outras ocasiões, para uma melhor atuação das Forças Armadas e das polícias", disse.

Os mandados de busca e apreensão e de prisão amplos, que não especificam o endereço a ser averiguado, já foram alvo, em outras ocasiões, de críticas de especialistas em segurança pública e direitos humanos que entendem que essa medida abre brechas para violações.

Perguntado, ele negou que os mandados representem uma espécie de "carta branca" para que as Forças Armadas possam cometer exageros.

"Não há nenhuma carta branca, nem carta negra, nem carta cinza. Os militares não estarão exercendo ou substituindo o papel da polícia. Não vamos confundir a intervenção, que é um ato administrativo por excelência, com a ação militar, que é GLO [Garantia da Lei e da Ordem]. GLO é a mesma que está valendo lá desde o ano passado e há claramente uma subordinação ao Estado Maior das Forças Armadas, ao Ministério da Defesa, afirmou.

Segundo o ministro, o presidente publicará nesta semana medida provisória para a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e anunciará o titular da pasta. O mais cotado é o ex-secretário estadual do Rio de Janeiro José Beltrame.

NOMEAÇÕES

Na reunião no Palácio da Alvorada, convocada às pressas, o general Villas Bôas também solicitou mais recursos para ações de segurança e, em resposta, o presidente garantiu que haverá complementações orçamentárias.

O encontro teve como objetivo ouvir os conselhos de Defesa Nacional e da República sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro.

A Constituição Federal prevê que os dois conselhos sejam ouvidos para "opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal". Eles não têm poder de veto à iniciativa presidencial.

Na reunião, a maior parte dos 25 integrantes presentes no encontro concordou com a necessidade da medida anunciada na semana passada.

Na votação, houve duas abstenções, dos únicos representantes de partidos de oposição: os líderes da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

O presidente poderia ter convocado os conselhos antes da decisão pela intervenção, em caráter consultivo, mas só o fez depois, quando já havia sido anunciada a medida, o que foi criticado nos bastidores inclusive por parlamentares da base aliada.

Para a reunião, eram previstas as presenças de seis representantes da sociedade civil, mas só foram nomeados três, todos pela Presidência. As indicações da Câmara e do Senado não foram feitas para o encontro.

Foram indicados pelo presidente o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso, o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Jorge Macedo Bastos e o ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Distrito Federal Francisco Caputo.

O primeiro é amigo de Temer há mais de 35 anos e chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Justiça no ano passado e o segundo é próximo ao ex-senador Wellington Salgado (MDB-MG).

Na saída do encontro, Humberto Costa disse que não foram apresentados pelo presidente os motivos para a intervenção. Jungmann rebateu a crítica do petista.

"Os motivos foram os seguintes: como está hoje na manchete de um grande jornal nacional, 43% das entregas dos Correios no Rio só acontecem por escolta armada", disse.

"Por fim, o argumento que considera da maior importância para fundamentar essa intervenção: o fato de que mais de 800 comunidades no Rio vivem um regime de exceção, sob controle do crime organizado, das milícias e do tráfico. Esses cariocas não têm direitos e garantias constitucionais.

O ministro fez referência à manchete da Folha de S.Paulo desta segunda (19), segundo a qual, com a onda de violência, 4 em cada 10 endereços na cidade do Rio de Janeiro têm restrições para entregas do Correio.

Fonte: FOLHAPRESS