Petrolina, Novo Tempo, desemprego em alta

Petrolina enfrenta uma onda de desemprego em todos os setores, gestão pública e aliados parecem não se importar.

"De acordo com dados do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope), somente nos quatro primeiros meses do ano, mais de 500 trabalhadores tiveram suas demissões homologadas. 

É um número alto e que, portanto, nos preocupa porque não estamos assistindo a adoção de nenhuma medida de enfrentamento ao desemprego. Pelo contrário, o que tem havido são tentativas constantes de retirada de direitos dos trabalhadores, conta a assessora sindical, Eunice Nunes. em:

(http://www.sintcopepetrolina.org.br/noticia/desemprego-comercio-de-petrolina-registra-numero-alto-de-homologacoes/591)" 

E como se não bastasse: nesta terça (06), o prefeito Miguel Coelho vetou o projeto de Lei de autoria do então vereador Geraldo da Acerola, aprovado em dezembro 2016, que proibia a dupla função do motorista de ônibus de dirigir e cobrar ao mesmo, acabando com dezenas de vagas de emprego para a função de cobradores/as que o transporte coletivo de Petrolina gerava na cidade.

E mesmo com a pressão da bancada oposicionista, o veto do prefeito foi aprovado por 17 votos a 4.

No início da gestão o prefeito demitiu dezenas de trabalhadores/as que atuavam nas creches Nova Semente com a justificativa que os mesmos geravam um deficit de 749 mil/ano apenas de folha de pagamento para a cidade na área de educação. 

Na área de construção civil ainda não se tem projeção de mudanças relacionadas a queda do desemprego assim como na agricultura irrigada que poderá apresentar diminuição neste primeiro semestre devido a colheita da uva com vagas temporárias. O que poderá ser facilmente justificado se usarem como exemplo o senário nacional.

Mas o que nós perguntamos é: o que o prefeito Miguel Coelho tem feito ou pretende fazer para mudar este senário já que ele postou em sua página no facebook, 

"Há meses repito que o futuro de Petrolina está na nossa mão. Hoje, graças à sua confiança, Petrolina está com a união de todos os poderes a seu favor. A favor do crescimento, das pessoas, a favor de um futuro com mais respeito e oportunidades para todos. 

O apoio do presidente Michel não foi só o de abrir as portas para um prefeito; ele abriu as portas para o futuro de Petrolina. Agora, nossa cidade está com força de novo, com a força do povo e é com ela que iremos superar todos os desafios. Juntos, eu, Fernando Filho, Fernando Bezerra, o presidente Michel e toda a nossa gente somos a força de um #NovoTempo! — se sentindo fortalecido em Brasília." ?

A tabuada da violência que avançou em Pernambuco

Em Pernambuco, 2.037 homicídios. Uma média de 500 assassinatos por mês, só de janeiro a abril deste 2017. Ano passado(2016), ultrapassaram a marca estúpida de 4 mil pessoas que tombaram sem vida neste estado nordestino, configurando um aumento de quase 15 por cento(ano) em relação ao periodo médio do programa "pacto pela vida",instalado anteriormente ao governo atual de Paulo Câmara.

Imagen web

Durante esse período não muito distante, as gestões de Polícia, dobraram o contingente da investigação inteligente, das ações judiciárias e da presença ostensiva de profissionais da segurança nas ruas de todo Pernambuco, incorporando também a força da PM pernambucana nas rodovias do litoral ao ser tão. 

Inexplicavelmente, os índices de violência ganharam fôlego de 2014 pra cá na medida em que o aparato público, foi negligenciado, de modo involuntário e até mesmo do recuo de propósitos da cidadania, oferecidos a partir de estudos e levantamentos gráficos na leitura de cada um dos focos dessa violência que ocorre em diferentes "modalidades criminosas", com a nitroglicerina inevitável que implodiu o sistema prisional, obstaculou em parte o tempo hábil das ações penais e jurídicas e recolheu a presença da polícia do 'modus operandi' ostensivo em defesa do contribuinte e eleitor pernambucano. Dois aspectos que emolduram a população sempre intimada ao cumprimento dessa tarefa compulsória e sem respostas na mesma intensidade. 

A fragilização dos pilares preventivos combinados à sincronia da força institucional das polícias, dão sinais de impotência ante o crime desatando sua ousadia em Pernambuco a sacudir recordes infelizes. Desde o homicídio, assaltos e estouramento de equipamentos eletrônicos e do transporte de valores. Para a enciclopédia sócio-econômica a "amarelada" constatação de desemprego, recuo nos investimentos da educação e desenvolvimento humano. 

A ocupação em conjuntura nacional de considerável tribo política na prática de desvios no tesouro federal, entre outras "explicações da república improvisada. E um caldeirão nada patriótico de crise e escândalos na pauta da imprensa 'brasiliana'.

Esses números do "mural chapa-branca" dão a exata ciência e consequência do "encolhimento e falta de investimento com medidas de tolerância zero", ante a causa e efeitos da violência assustadoramente constatada no estado, o grifo é meu. Escrevemos, mesmo sem as credenciais da sociologia, numa constatação literal, decorrida de tanto tempo na guarita de repórter da raia miúda.

O governo está sendo pressionado pelas diferentes fatias sociais e econômicas em Pernambuco, uma inconformada cobrança de tododa população. A agonizante coletânea do boletim de ocorrências nas delegacias e unidades outras da polícia civil. Uma leitura, distribuida em uma pirâmide formatada pela própria estatística de órgãos oficiais como o IBGE e institutos do estado. 

Uma verdade a dar amplificado barulho nas sirenes em viaturas policiais, da contenção, seja em Recife, toda sua extensão metropolitana, seja Caruaru e região agreste, ou surpreendente rotina de medo em Petrolina, mesmo em situações isoladas e intempestivas.

Por Marcelo Damasceno
repórter de Petrolina PE. Via/Facebook

Novenário e Festa de São João Batista - Comunidade do João de Deus, Petrolina/PE

 A comunidade do João de Deus, Zona Oeste de Petrolina, celebrará  Novenário e Festa em honra ao seu padroeiro São João Batista, que acontecerá na igreja da referida comunidade á partir do dia 10 e junho deste as 19h. E para bem celebrarmos estes momentos veremos aqui um pouco da vida do santo homenageado. 

Quem foi João Batista?

Voz do que clama no deserto: Preparai o caminho do Senhor; endireitai no ermo vereda a nosso Deus

(Isaías 40:3).

João Batista (Judeia, 2 a.C. — 27 d.C.) foi um pregador judeu do início do século I, citado pelo historiador Flávio Josefo e os autores dos quatro Evangelhos da Bíblia, Mateus, Marcos , Lucas e João.

Segundo a narração do Evangelho de Lucas, João Batista era filho do sacerdote Zacarias e Isabel, prima de Maria, mãe de Jesus. Foi profeta e é considerado, principalmente pelos cristãos, como o "precursor" do prometido Messias, Jesus Cristo. 

Ele aponta o Cordeiro de Deus aquele que veio para tirar o pecado do mundo (João 1.29). E é considerado por Jesus o maior homem nascido de mulher;

“Digo-lhes a verdade: Entre os nascidos de mulher não surgiu ninguém maior do que João Batista; todavia, o menor no Reino dos céus é maior do que ele.”

(Mateus 11:11)

A importância do seu nome João advém do seu significado que é "Deus é propício" e apelidaram-no "Batista" pelo fato de pregar um batismo de penitência (Lucas 3,3). Batizou muitos judeus, incluindo Jesus, no rio Jordão, e introduziu o batismo de gentios nos rituais de conversão judaicos, que mais tarde foram adaptados pelo cristianismo.

Teve morte de decaptação ordenada por Herodes Antipas (...) Quando a filha perguntou à mãe o que deveria pedir, Herodias pediu que ela pedisse a cabeça de João Batista numa bandeja (Mateus 14:1-12).

É o único santo cujo nascimento e martírio, em 24 de Junho e em 29 de Agosto respectivamente, são evocados em duas solenidades pelos cristãos.

Por: Cicero Do Carmo

Mais destruição: Senado aprova MP da Grilagem

O texto, que segue agora para sanção de Temer, permite transferência de terras da União a especuladores fundiários e anistia grileiros, gerando mais desmatamento e violência

Imagem da web

O trator de destruição ambiental dirigido pela bancada ruralista e pelo presidente Temer continua a todo vapor. Nesta quarta (31), o Senado aprovou a polêmica Medida Provisória (MP) 759 sobre regularização fundiária e urbana. 

Conhecida como a MP da Grilagem, a proposta - a aprovada na Câmara na semana passada e que segue agora para sanção presidencial -, abre a possibilidade de transferência de terras da União a grandes especuladores fundiários, anistia grileiros de terras, enfraquece a reforma agrária e acaba com o conceito de uso social da terra. 

Com isso, a medida resultará em aumento do desmatamento de florestas, a disputa pela posse de terras e, consequentemente, a violência no campo. 

O texto foi enviado ao Congresso sem nenhuma participação da sociedade e de estudiosos da área. “A medida reformula e revoga uma série de legislações sobre regularização fundiária que vem sendo discutidas há décadas. Anular décadas de trabalho e instituir novas regras via MP, sem nenhuma consulta pública e sem envolver especialistas, é uma aberração”, avalia Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.

Para o Ministério Público Federal (MPF), a medida não respeita a Constituição. “A previsão de indenização mediante pagamento em dinheiro por desapropriações para fins de reforma agrária é inconstitucional”, afirma o MPF em nota.

A MP 759 faz parte de um pacote de medidas patrocinado pela bancada ruralista, que visam beneficiar grileiros, vender terras do país aos estrangeiros, acabar com a reforma agrária, liberar agrotóxicos, flexibilizar o Licenciamento Ambiental e acabar com Unidades de Conservação. 

Na semana passada o Senado aprovou também as MPs 756 e 758, que reduzem a proteção de quase 600 mil de hectares de florestas – o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo. “A cada canetada, áreas deixam de ser protegidas, indo para as mãos de grileiros e, por fim, podendo ser vendidas a estrangeiros. Não são ações isoladas. São articuladas e todas conversam com a destruição”, analisa Astrini.

Diante desse cenário, mais de 140 organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo se uniram no #Resista, movimento de resistência contra os retrocessos ruralistas. 

Neste momento, precisamos nos unir e exigir que Temer impeça que absurdos como as MPs 756, 758 e 759 entrem em vigor. Junte sua voz a esse movimento e mande um recado direto para o presidente nas redes sociais pedindo #vetatudo.

Fonte:Greenpeace Brasil 

Governo Temer repete orçamento do ano passado e interrompe crescimento de crédito para produção familiar

Pouco mais de um ano após a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo governo Temer, pasta voltada para os direitos da agricultura familiar e para a promoção de modelos mais sustentáveis de produção, foi anunciado ontem (31) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018.

O valor de crédito a ser liberado aos pequenos trabalhadores rurais é de R$ 30 bilhões, a mesma quantia do ano passado, o que interrompe um crescimento sucessivo neste orçamento desde 2013.

Os juros das linhas de crédito variam entre 2,5% e 5,5% ao ano, sendo a taxa mais baixa voltada para a produção de alimentos orgânicos. O plano também contempla um seguro-agrícola com proteção de 80% da renda bruta esperada.

“A agricultura familiar é a verdadeira responsável pela produção de alimentos no país. Incentivar esses produtores, que já adotam sistemas mais sustentáveis de produção, é fundamental”, defende Marina Lacorte, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace. 

“Porém, é tudo que o governo não vem fazendo. No ano passado, a diferença de investimento entre a agricultura convencional e a agroecológica foi de 75%. Independente de quem seja presidente, o governo federal é um dos principais responsáveis pela expansão desse modelo que aplica veneno em nossa comida”.

“Se hoje o agronegócio é tão importante para a economia brasileira, como gostam de afirmar os ruralistas, isto se deve aos enormes incentivos que vem recebendo ao longo de anos, tanto da esfera pública quanto da privada”, acrescenta Lacorte.

Durante o discurso de lançamento do Plano Safra ontem, o presidente Michel Temer pediu celeridade na aprovação da Medida Provisória 759/2016, conhecida como a MP da Grilagem, que transfere terras da União a especuladores fundiários e anistia grileiros, gerando mais desmatamento e violência. Na mesma noite, o Senado Federal aprovou o texto, que agora segue para sanção do presidente.

A dobradinha Bancada Ruralista e Michel Temer é responsável por um pacote de medidas conservadoras que acabam com os direitos e o meio ambiente. 

A redução de áreas protegidas de floresta já foi aprovada, assim como a MP da Grilagem. Mas outras propostas iguais ou piores vêm aí, como a flexibilização do Licenciamento Ambiental, liberação do uso de novos agrotóxicos, venda de terra para estrangeiros, enfraquecimento das leis que regulam a atividade mineradora, o fim da demarcação de Terras Indígenas, entre outros. 

“A atual meta do governo parece ser garantir a maior quantidade de estragos possíveis para a sociedade brasileira enquanto se mantém no poder. Conforme temos visto todos os dias, o que está ruim sempre pode piorar”, conclui Lacorte.

Fonte: Greenpeace

Greenpeace Brasil sofre retalhação de empresa canadense através de processos milhonários

Nossas florestas são os pulmões do planeta. Elas são o lar de muitas comunidades indígenas e o refúgio de muitas espécies ameaçadas de extinção.

 O Greenpeace vem fazendo campanhas durante as últimas décadas para que empresas madeireiras adotem práticas mais sustentáveis em suas atividades. E muitas delas adotaram! Porém, uma empresa madeireira no Canadá - Resolute Forest Products - se recusa a mudar o seu modo operante destrutivo.

Querendo esconder seu rastro, ela está tentando silenciar o Greenpeace através de processos legais de milhões de dólares. Mas nós não vamos parar de trabalhar e expor os problemas para proteger nossas florestas! Por conta disso é que estamos pedindo que a indústria editorial ajude.

Editoras como Penguin Random House, HarperCollins, Simon & Schuster e Hachette são fundamentais para invocar a liberdade de expressão. Mas essas mesmas empresas também compram milhões de dólares de papel para livros da Resolute.

Junte-se a nós para encorajar a indústria editorial a mandar uma mensagem forte para a Resolute.

Por: Greenpeace Brasil

Senador Ronaldo Caiado desce a bota no Vem Pra Rua

O senador Ronaldo Caiado está indo pra cima de Rogério Chequer, Movimento Vem Pra Rua. 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A carta de Caiado a Chequer. 

Caiado defende as diretas já. Acha que a fraqueza de Temer fortalece o PT. Confira:

Sr Chequer

Sempre me posicionei com muita independência na defesa das minhas convicções.

Se vc discorda é um direito seu, agora querer vincular minha posição política que vc aplaudia quando propunha eleições diretas para Presidente e o Congresso no momento de ingovernabilidade da ex-presidente Dilma e agora dar uma interpretação de que estou fazendo jogo pessoal, e tb jogo do PT, me autorizaria a dizer que vc está fazendo jogo do Presidente Temer???

Ou os crimes que ele cometeu são compatíveis com a honra a dignidade e o decoro do cargo da Presidência????

Qual é a sua opinião Doutor Chequer??????

Vc que tanto foi voraz atacando e desqualificando os Deputados e Senadores como pessoas não qualificadas para representar a população e seus Estados, agora os defende e os credencia para eleger no voto secreto o Próximo Presidente da República?????

Alega norma Constitucional, Constituição é carta de princípios e não código Eleitoral.

Doutor Chequer, vossa senhoria acredita que por mais ILUMINADOS que fossem os Constituintes de 1988, seriam capazes de imaginar um quadro de tamanha deterioração política ética e moral como estamos vivendo hoje????

Consultar a população é golpe???

Antecipar eleições quando o País está mergulhado na maior crise de toda sua história é fraude????

Quem não tem voto é que gosta de Colégios Eleitoral e de eleger Presidente Biônico. Não é meu caso.

Outro fantasma que vcs estão criando, o Delinquente do Lula, como se fosse se beneficiar do momento e se eleger Presidente.

Acorda Chequer, Lula não quer eleição nenhuma, no final do Impeachment ele não passava de 9% em todas as pesquisas e perdia para todos candidatos, depois de um ano com o Gov Temer (que é o segundo escalão do PT) ele já chega no segundo turno, e a continuar o Temer ou qualquer Biônico ele vai ganhar no Primeiro Turno em 2018.

Não quanto vc mas conheço um pouco o Congresso, se o PT quisesse fazer obstrução ao Gov Temer, só com o tamanho da sua bancada e usando o regimento o Presidente não governaria.

Vc já teve tempo para contar o número de Deputados e Senadores do PT o Gov Temer ressuscitou nesses últimos 12 meses, maior milagre político que já assisti, imagina com mais 18 meses.

Quando se ópera é imperativo (é Constitucional) a assepsia do campo cirúrgico e do ambiente, na Emergência para salvar uma vida a assepsia é acessório.

Não tente buscar na Constituição uma posição que hoje tem a reprovação de 90% dos Brasileiros.

Com todo respeito não faço julgamento desrespeitoso aos que têm posições contrárias às minhas. Pra vc ter uma ideia Chequer respeito até líderes de punhos de renda

Atenciosamente

Ronaldo CAIADO

Fonte: Yahoo Notícias

Programa Governo Presente realizará ação no Bairro São Gonsalo e Jardim Petropolis

Mais uma ação de impacto será realizada pelo programa Governo Presente na cidade Petrolina no sertão de Pernambuco.

Desta vez a ação acontecerá nos bairros Jardim Petrópolis e São Gonçalo, Zona Oeste de Petrolina.

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Entre os serviços oferecidos estarão: 

DEFENSORIA PÚBLICA - 2ª via Certidão de Casamento e Nascimento; Habilitação para casamento; Divórcio; Pensão Alimentícia; Investigação de paternidade (DNA); execução de alimentos; Orientação Jurídica. 

Expresso Cidadão - emissão de CPF. 

Governo Presente - Mediação de Conflitos. 

Conselho Tutelar - atendimento e encaminhamentos. 

CRAS - atendimento com Psicólogo e Assistente Social; Atendimento CADÚNICO Orientações. 

SDH Emissão de Carteira do Idoso e ID Jovem. 

INSS - Orientação previdenciária. 
Orientação Jurídica Cordeiro Advocacia 

Secretaria Municipal de Saúde - atendimento Médico com Clínico Geral; Teste de Glicemia, HIV e Sífilis; Vacinas; Aferição de Pressão Arterial; Atendimento Nutricional; Atendimento Psicológico; Orientação para atividades físicas; Emissão do Cartão SUS; Distribuição de preservativos. 

SAMU Orientação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Corpo de Bombeiros Orientação preventiva de acidentes domésticos. UNIVASF Orientação de uso de plantas medicinais. Compesa Cadastro e orientação de Tarifa Social 

Secretaria da Mulher Orientação. 

AMPLA Blitz Educativa de Trânsito. 

Guarda Municipal Orientação preventiva e exposição. 

Sec. Estadual de Educação Exposição do Programa Paulo Freire e Mãe Coruja. 

PE Conduz Orientação e cadastro para transporte gratuito de pessoa com deficiência.

Polícia Militar Orientação sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas e apresentação de cães.  

A ação acontecerá dia 03 de junho de 2017 Sábado, das 8h às 12h na Escola Estadual João Batista dos Santos.

Com imformações: Estação Governo Presente Petrolina

Peacekeepers - Boinas Azuis - Missão de Paz

Dia Internacional dos Trabalhadores das Forças de Paz da ONU: mensagem d...

Brasil será denunciado na OEA por violar direitos dos povos indígenas

Cerca de 28 organizações de apoio aos povos indígenas denunciam o Brasil, nesta quarta-feira (24/05), na Organização dos Estados Americanos (OEA). 

O grupo entrega em Buenos Aires um documento com as denúncias, durante uma audiência – “Mudanças em políticas públicas e leis sobre povos indígenas e quilombolas no Brasil” – com o secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Paulo Abrão.

As denúncias à Comissão relatam os ataques no campo e o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai). O país pode ser julgado e condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, já que é signatário e fundador da OEA.

O documento discute o atual governo e destaca legendas como PSC, PP e PMDB por protagonizarem retrocessos. E observa que o tema foi objeto de vasta análise pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, que realizou missão em 2016 para levantar a situação dos direitos humanos dos povos indígenas nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul:

O Conselho Nacional de Direitos Humanos identificou um padrão de violações e conflitos exacerbados, travados por políticos que têm como bandeira a negação dos direitos indígenas, o que se repete em diversas regiões do país, notadamente Sul, Nordeste e Centro-Oeste.

Desmonte da Funai

O documento elaborado pelas organizações explica que hoje a Funai tem 2.142 funcionários, em contraste com o total de cargos autorizados pelo Ministério do Planejamento: 5.965.

Os grupos criticam a nomeação do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB) para o Ministério da Justiça, que coordena a Funai, e relembram que ele foi relator da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215), cujo objetivo é transferir do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre demarcações de territórios indígenas, quilombolas e unidades de conservação ambiental.

Assessor jurídico da Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib), o Terena Luiz Eloy lembra que a OEA já foi acionada diversas vezes. Mas desta vez as organizações dão destaque aos retrocessos nas políticas públicas. “Uma das temáticas que sensibilizaram a Comissão foi justamente esses retrocessos de direitos”, conta. “A audiência foi solicitada com foco nas mudanças de políticas públicas e legislativas que estão afetando os povos indígenas”.

O advogado Terena lembra que o país é signatário do pacto São José da Costa Rica, assinado em 22 de novembro de 1969 e ratificado em setembro de 1992. Para Luiz Henrique Eloy, enquanto vários Estados americanos avançam na proteção de direitos humanos “o Estado brasileiro está indo na contramão, está retrocedendo”.

Governo ruralistas

Luiz Henrique Eloy diz que hoje não há bancada ruralista, mas governo ruralista:

"Eles tomaram conta de todas as instâncias. Direitos que já foram conquistados e consagrados na Constituição Federal hoje estão sendo ameaçados, diante de interesses políticos e econômicos de classes dominantes no Brasil".

O documento observa que as demarcações de terra no Brasil estão paralisadas desde 2012, e a Funai se arrasta para concluir cerca de 241 processos. Para as organizações, a questão ocorre pela relação de cumplicidade entre o agronegócio, o governo federal e os governos estaduais.

Os defensores de direitos também destacam a tese do Marco Temporal, jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Esse entendimento jurídico afirma que só podem ser demarcadas as terras que tiveram efetiva ocupação indígena no ano da promulgação da Constituição, em 1988.

As organizações afirmam que a tese tem sido tomada como parâmetro pelo governo, desde 2013, o que identificam como um ponto crítico. Elas dizem que as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol e a tese do Marco Temporal passaram a orientar a Advocacia Geral da União no sentido de limitar a defesa judicial dos direitos indígenas. E isso leva a um cenário jurídico altamente desfavorável:

Nos últimos anos também cresceu o número de ordens judiciais determinando o despejo de comunidades indígenas de suas próprias terras, a paralisação e até a anulação de processos de demarcação de terras, com base na tese do Marco Temporal, mesmo que em contextos totalmente distintos da Raposa Serra do Sol.

Fonte: CIMI- Conselho Indigenista Missionário

Reforma trabalhista: Anamatra critica manobra regimental feita pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Após embate entre oposição e governistas, senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) deu como lido relatório favorável ao PLC nº 38/2017

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), deu como lido o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSD-ES) favorável ao PLC nº 38/2017, que trata da reforma trabalhista. A decisão do parlamentar deu-se após a divergência entre oposição e governistas na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (23/5). A votação do relatório pode ocorrer já na próxima semana.

O relatório do senador mantém o texto aprovado pela Câmara dos Deputados (clique e saiba mais sobre o texto a votação na Câmara), rejeita as 193 emendas apresentadas no Senado e recomenda que pontos do projeto sejam vetados pelo Executivo ou “aprimorados por meio de edição de medida provisória”. 

Fazem parte desse rol os dispositivos que tratam dos seguintes temas: trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre, serviço extraordinário da mulher, acordo individual para a jornada 12 por 36, trabalho intermitente, representantes dos empregados e negociação do intervalo intrajornada. 

Para o vice-presidente da Anamatra e presidente eleito, Guilherme Feliciano, há diversos problemas no referido relatório, como a relativação de jornada mediante acordo individual, restrições à Magistratura do Trabalho no que diz respeito ao seu livre convencimento motivado para a fixação das indenizações por dano extrapatrimonial, previsão de que acordos e convenções coletivas de trabalho sejam o único negócio jurídico imune à jurisdição em todo o sistema jurídico brasileiro; mas, a despeito disso, os senadores deliberaram por encerrar a discussão, dar o relatório como lido e abrir vista coletiva unicamente com o propósito de queimar etapas.

“É uma evidente manobra regimental inadmissível em uma matéria dessa seriedade e dessa gravidade. Não nos resignaremos em relação a tais atropelos”, anunciou o magistrado. 

O diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, também considerou um “absurdo moral e regimental” a posição presidente da CAE de encerrar a reunião. “O relatório deve ser lido para ser considerado válido. O texto é péssimo. Rejeita todas as emendas apresentadas, aprova o projeto como veio da Câmara e, pasmem, recomenda alguns vetos e a edição de uma medida provisória”, critica o juiz. 

Tramitação – O relatório apresentado pela CAE deve ser agora votado pelos membros da Comissão, o que pode acontecer já na próxima semana. Além da CAE, o PLC nº 38/2017 deve passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que discutem o texto simultaneamente à CAE. As duas comissões podem aproveitar o relatório apresentado pela CAE. São relatores na CCJ e na CAS, respectivamente, os senadores Romero Jucá e Ricardo Ferraço.

Audiência e nota pública - Durante a manhã, a CAE realizou mais uma audiência pública sobre a reforma trabalhista, que contou com a participação do presidente da Anamatra, Germano Siqueira, que afirmou que “levar essa pauta das reformas adiante é uma deslealdade com os trabalhadores e com a sociedade de uma forma geral”. Clique e saiba mais. 

Também nesta manhã foi divulgada nota pública assinada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), pedindo a rejeição do PLC nº 28/2017 pelo Senado Federal. Para as entidades, “ao contrário do que falaciosamente afirmam os defensores da reforma, não há qualquer evidência de que a supressão e flexibilização de direitos vá acarretar o crescimento econômico, tampouco a geração de empregos”. Clique e confira a íntegra da nota.

Fonte: www.anamatra.org.br

Magistratura e Ministério Público pedem que Senado rejeite proposta de reforma trabalhista

NOTA PÚBLICA

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, considerando os termos do PLC 38/2017, conhecido de todos como a Reforma Trabalhista, vem a público afirmar:

A proposta de Reforma Trabalhista originalmente apresentada pelo Governo, contendo sete artigos, após acelerada tramitação na Câmara dos Deputados, foi aprovada pela Casa Legislativa e resultou no substitutivo elaborado pelo Deputado Rogério Marinho, em que foram alterados cento e dezessete artigos da Consolidação das Leis do Trabalho. O substitutivo traz, na sua maior parte, temas que não foram objeto de qualquer discussão com a destinatária de mudanças tão profundas na legislação trabalhista: a sociedade.

O déficit democrático pela ausência de debate social amplo e o açodamento na tramitação do PL 6787/2016, na Câmara dos Deputados, produziram, então, um texto de substitutivo que se traduz em ampla retirada e precarização de direitos do trabalhador, além de fragilização do sistema sindical e enfraquecimento da Justiça do Trabalho.

Além do inconcebível déficit de debate democrático na Câmara, como já registrado, verifica-se que em meio a uma das maiores crises éticas e de legitimidade política insiste-se em levar adiante discussão de efeitos gravíssimos para o país e especialmente para os trabalhadores, como se nada estivesse acontecendo , o que não se pode admitir.

Tal como colocada no PLC 38/2017, a Reforma Trabalhista, além de promover a legalização de fraudes que visam a afastar o vínculo de emprego, como a criação do trabalhador autônomo que presta serviços contínuos e em regime de exclusividade e a falsa pessoa jurídica, afastando direitos como férias, 13º salário, FGTS, horas extras, retira dos trabalhadores direitos históricos, tais como a remuneração das horas in itinere e a natureza remuneratória do intervalo para descanso não concedido, e permite a flexibilização de outros tantos, por negociação até mesmo individual, o que, certamente, gerará a redução do custo da mão de obra e seria de todo legítima se não custasse a saúde, a segurança, o sangue e o suor dos trabalhadores brasileiros.

E ao contrário do que falaciosamente afirmam os defensores da reforma, não há qualquer evidência de que a supressão e flexibilização de direitos vá acarretar o crescimento econômico, tampouco a geração de empregos.

O contrato de trabalho intermitente, por exemplo, acarretará a diminuição da massa salarial e, consequentemente, a redução dos recolhimentos fiscais, em prejuízo de toda a sociedade. Tampouco traz modernização ou atualização legislativa a chamada reforma trabalhista. Permitir-se o trabalho de mulher gestante em ambiente insalubre, mediante a apresentação de atestado médico, pondo em risco a saúde da mãe e do filho, certamente não representa inovação benéfica, como se sugere.

Além do mais, não bastasse a natureza perversa e devastadora de direitos da reforma trabalhista proposta, que no mínimo merece muita discussão, é de se destacar que no momento atual que vivemos, de total instabilidade político-institucional, causada pelos últimos acontecimentos noticiados na imprensa, revelando condutas incompatíveis de altos agentes políticos, inclusive do Presidente da República, não se pode admitir que se vote e promova tão profunda mudança na legislação trabalhista num cenário político gravado de ilegitimidade. Não há a indispensável normalidade institucional para tanto.

Por isso, na expectativa de que o Senado Federal, Casa Revisora, cumpra seu papel constitucional e honre sua história de defesa e consolidação da democracia, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público - FRENTAS conclama os senhores Senadores e as senhoras Senadoras a rejeitarem a proposta, sendo certo que não há no momento ambiente algum para tratar de quaisquer das reformas propostas pelo presidente Michel Temer. É o que a sociedade merece e espera.

Brasília, 23 de maio de 2017.

Norma Angélica Cavalcanti

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)

Coordenadora da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS

Germano Silveira de Siqueira

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

(ANAMATRA)

Roberto Carvalho Veloso

Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)

Jayme Martins de Oliveira Neto

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Elísio Teixeira Lima Neto

Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)

Clauro Roberto de Bortolli

Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)

Angelo Fabiano Farias da Costa

Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

José Robalinho Cavalcanti

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

Fábio Francisco Esteves

Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios

(AMAGIS DF)

Fonte: www.anamatra.org.br

Notícias do Dia

Chacina em Redenção (PA) deixa pelo menos 10 posseiros mortos

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Conforme informações preliminares, dez posseiros – sendo 9 homens e 1 mulher – foram assassinados durante uma ação de reintegração de posse de um acampamento situado na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’arco, no Sudeste do estado do Pará. A reintegração era realizada pelas Polícias Civil e Militar de Redenção.

As dez vítimas foram mortas na manhã desta quarta-feira, 24 de maio, durante o cumprimento de uma ação de reintegração de posse determinada pelo juiz da Vara Agrária de Redenção. Ainda segundo informações iniciais, o magistrado determinou que essa ordem fosse cumprida por policiais militares e civis. 

O juiz não se atentou para as orientações que constam na Cartilha da Ouvidoria Agrária Nacional e nas diretrizes do Tribunal de Justiça, que determinam que esse tipo de ação seja realizada por Batalhão da Polícia Militar especializado nestas situações.

Mais informações em: 

https://www.cptnacional.org.br/index.php/publicacoes-2/destaque/3794-chacina-em-redencao-pa-deixa-pelo-menos-10-posseiros-mortos

Deputados federais pernambucanos têm apoiado medidas de Temer

Maior parte dos parlamentares federais que representam o estado tem votado com o governo

A eleição de 2014 para o Congresso Nacional emplacou uma derrota para a esquerda. E em Pernambuco não foi diferente: poucos deputados comprometidos com o povo conquistaram mandatos. Após apoiarem o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT), parlamentares seguem apoiando medidas antipopulares do governo Temer a um ano de novas eleições nacionais. Também chama a atenção a divisão ideológica na bancada do PSB, partido com mais eleitos no estado.

O impeachment que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff é um divisor de águas. Naquela ocasião, em abril de 2016, apenas seis dos 25 deputados federais de Pernambuco defenderam a continuidade do mandato da candidata eleita pela população. Foram eles Luciana Santos (PCdoB), Wolney Queiroz (PDT), Sílvio Costa (PTdoB), Ricardo Teobaldo (PTN) e Adalberto e Zeca Cavalcanti (ambos do PTB). Já Jorge Côrte Real (também PTB), foi a favor do impeachment, assim como os três deputados do PSDB, os seis do PSB, os dois do PMDB e os parlamentares do DEM, PP, PHS, PSD, SD e PR. 

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https://www.brasildefato.com.br/2017/05/22/deputados-federais-pernambucanos-tem-apoiado-medidas-de-temer/

A barbárie do golpe: escombros, mortos, exército na rua – chegamos a 1968, sem AI-5

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A barbárie se completa com o decreto de Temer: um Estado de sítio disfarçado, covarde, que leva o país para o abismo

O prefeito da maior cidade do país caminha em meio aos escombros. Tinha acabado de mandar demolir um prédio na crackolândia, com moradores dentro.

Do outro lado do Brasil, dez corpos se amontoam, em meio a mais um massacre de trabalhadores rurais no Pará. A polícia paraense teria promovido a matança. O uso da força, sem disfarces, sempre foi a linguagem da elite brasileira: escravocrata, ardilosa, antipopular.

Trabalhadores em marcha contra as “reformas” de Temer são atacados brutalmente pela polícia em Brasília. Bombas, porrada, tiros.

Prédios ministeriais incendiados. Brasília arde. A direita de facebook diz que há “vândalos” nas ruas.

Vândalos

Derrubar direitos trabalhistas e mudar a Previdência, impondo um programa econômico derrotado nas urnas: esse o verdadeiro vandalismo que ameaça o país desde que um golpe derrubou a presidenta eleita.

A Globo e os bancos querem uma semi-democracia sem povo. O mercado já decidiu: as urnas não valem, o que valem são as decisões nas mesas das corretoras e dos operadores das bolsas.

Queimaram votos, vandalizaram a democracia, colocaram meganhas pra lançar bombas contra o povo. E o vandalismo é de quem?

A barbárie se completa com o decreto de Temer: um estado de sítio molambo, disfarçado, covarde, típico de um velhaco que pode levar o Brasil ao abismo.

O Exército está nas ruas em nome da lei e da ordem.

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Organizações propõe plano emergencial para o Brasil superar crises

A Frente Brasil Popular apresenta suas propostas para restabelecer a ordem constitucional democrática, defender a soberania nacional, enfrentar a crise econômica, reverter o desmonte do Estado e salvar as conquistas históricas do povo trabalhador.

A saída democrática que propomos tem como pressuposto a antecipação das eleições presidenciais para 2017. Esse é primeiro passo para se travar uma ampla e persistente disputa politica capaz de criar uma correlação de forças favorável a oportuna convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, destinada a refundar o Estado de direito e estabelecer reformas estruturais democráticas.

Trata-se de implementar um projeto nacional de desenvolvimento que vise a fortalecer a economia nacional, o desenvolvimento autônomo e soberano, enfrentar a desigualdade de renda, de fortuna e de patrimônio como veios fundamentais para a reconstrução da economia brasileira, para a recomposição do mercado interno de massas, da indústria nacional, da saúde financeira do Estado e da soberania nacional, um modelo social baseado no bem-estar e na democracia. 

A Frente Brasil Popular propõe debater esse programa junto às bases das entidades, movimentos e partidos do campo democrático, popular e progressista, inclusive influenciando as cam- panhas das candidaturas democráticas, populares e progressistas, tanto para cargos majoritá- rios quanto legislativos. 

Este Plano é, portanto, uma proposta aberta para a discussão com a sociedade brasileira e integra o esforço coletivo da Frente Brasil Popular visando a unificação das forças democráticas, populares e progressistas, na luta pela derrogação do atual governo e construção de uma nova coalizão popular que enseje a retomada democrática e a ascensão das grandes massas como sujeito da História.

Entre as propostas estão:

I - DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO

II - POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E RENDA 

III - REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR

IV - REFORMA TRIBUTÁRIA 

V - DIREITOS SOCIAIS E TRABALHISTAS 

VI - DIREITO À SAÚDE, À EDUCAÇÃO, À CULTURA E À MORADIA

VII - SEGURANÇA PÚBLICA

VIII - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

IX - DEFESA DO MEIO-AMBIENTE

X - POLÍTICA EXTERNA SOBERANA

Clique aqui para conferir o Plano Popular de emergência na íntegra.

Resumo de texto: Cicero Do Carmo