Após prorrogar 3 vezes, Justiça suspende prazo para Samarco depositar R$ 1,2 bi

A Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a obrigatoriedade de a Samarco e suas controladoras depositarem R$ 1,2 bilhão como medida reparatória dos danos causados pelo estouro da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.

7.nov.2015 - Imagem aérea mostra a região de Bento Rodrigues, subdistrito da cidade de Mariana (MG), tomada por água, lama e detritos de mineração, que vazaram das barragens da empresa Samarco

Na ocasião, morreram 19 pessoas [um corpo ainda não foi localizado], e um mar de lama jorrou pela bacia do rio Doce. A tragédia foi considerada o maior desastre ambiental do país. A Samarco é controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP.

A decisão do juiz Mário de Paula Franco Júnior levou em conta "a demonstração de atitudes concretas e a postura cooperativa (e elogiável – frise-se) das partes, do MPF (Ministério Público Federal) e das instituições envolvidas em buscarem a solução da presente lide". 

O magistrado se referiu, dessa maneira, ao TAC (Termo de Ajustamento Preliminar) recentemente assinado entre o MPF e as empresas mineradoras e encaminhado à Justiça.

Conforme ele, a obrigatoriedade do depósito bilionário fica suspensa até decisão posterior da Justiça Federal.

"Tudo com vistas à possível celebração de um acordo definitivo (TACF) que coloque fim às lides envolvendo o rompimento da barragem de Fundão que tramitam perante esse juízo federal".

O juiz federal deu cinco dias para que a União e os Estados [Minas Gerais e Espírito Santo] se manifestem sobre a decisão.

Previsto para ser efetuado em novembro do ano passado, o pagamento bilionário foi prorrogado por três vezes até essa decisão atual. A última data determinada pela Justiça tinha sido o dia 19 deste mês.

A determinação do depósito de R$ 1,2 bilhão havia atendido a uma ação civil pública movida logo após a tragédia pela União, pelos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e por diversos órgãos ambientais.

Inicialmente, um acordo entre as partes chegou a um valor estimado de R$ 20 bilhões para recuperação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. No entanto, como o acordo não foi homologado, a Justiça determinou um depósito de R$ 1,2 bilhão.

Procurada, a Samarco respondeu, por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar sobre o assunto no momento.

Fonte: UOLNotícias

Ministra do STF, Cármen Lúcia: homologa delação da Odebrecht e mantém sigilo

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira (30) as 77 delações da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. 

Cármen Lúcia homologou a delação apóas a morte de Teori Zavascki

Em sua decisão, a ministra optou por manter o sigilo dos depoimentos prestados pelos executivos da empreiteira.

Na sexta-feira (27,) os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram as audiências com os delatores. A homologação é a última etapa para que o acordo seja validado juridicamente.

A documentação deve seguir ainda hoje para a PGR (Procuradoria Geral da República) e o conteúdo dos depoimentos poderá ser utilizado em novos processos assim como nos já existentes. Segundo a lei que trata da delação premiada, as informações devem ficar em sigilo até o oferecimento da denúncia.

A delação da Odebrecht é considerada a mais explosiva da Lava Jato até o momento. Segundo o que já vazou para a imprensa, já foram mencionados os nomes do presidente Michel Temer (PMDB), dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Também foram mencionados os nomes dos ministros peemedebistas Moreira Franco (Programa de Parcerias e Investimentos) e Eliseu Padilha (Casa Civil), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), além de outros parlamentares. Todos negam irregularidades.

Como plantonista do Supremo até a quarta-feira (1º), Cármen Lúcia é responsável pelas medidas urgentes no tribunal durante o recesso e, por isso, tem legitimidade para tomar a decisão sozinha.

Essa prerrogativa foi reforçada pelo pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Só após essa etapa, o Ministério Público Federal pode usar o material para iniciar investigações formais contra autoridades e políticos com foro citados pelos delatores.

Se a homologação ficasse para depois do dia 1º, com o reinício dos trabalhos, teria de esperar a definição do novo relator da Lava Jato.

Com a homologação, Cármen Lúcia ganha tempo para a definição do critério de escolha do substituto de Teori na relatoria da Lava Jato no Supremo.

Segundo o jurista Walter Maierovitch, a presidente do STF poderá receber críticas por ter tomado essa decisão faltando apenas um dia para o fim do plantão judiciário. "O novo relator, que deve ser escolhido nesta semana, é quem vai decidir se levanta ou não o sigilo do conteúdo das delações", acrescentou.

Sorteio para escolher novo relator

Pelo regimento, a probabilidade maior é a realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da Segunda Turma da Corte, da qual Teori fazia parte.

Também é apontada a possibilidade de o Supremo chegar a uma solução "consensual" para que um integrante da Primeira Turma migre para a Segunda Turma e assuma a cadeira de Teori --e a Lava Jato.

Fonte: Mirthyani Bezerra, do UOL, em São Paulo

ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados

COMUNICADO OFICIAL

As necessidades das pessoas refugiadas e migrantes em todo o mundo nunca foram tão grandes, e o programa de reassentamento dos EUA é um dos mais importantes do mundo.

A longa política dos EUA de acolher refugiados criou uma situação vantajosa para todos: salvou a vida de algumas das pessoas mais vulneráveis ​​do mundo que, por sua vez, enriqueceram e fortaleceram as sociedades em que passaram a conviver. A contribuição dos refugiados e dos migrantes para as suas novas casas em todo o mundo tem sido extremamente positiva.

O ACNUR e a OIM continuam empenhados em trabalhar com os Estados Unidos para atingir o objetivo em comum, de garantir programas seguros e protegidos de reassentamento e imigração.

Acreditamos firmemente que as pessoas refugiadas devem receber tratamento equânime de proteção e assistência, e oportunidades de reassentamento, independentemente da sua religião, nacionalidade ou raça.

Continuaremos nos empenhando ativamente e construtivamente com o governo dos Estados Unidos, como tem sido feito há décadas, para proteger aqueles que mais precisam e oferecer todo nosso apoio em questões relacionadas ao asilo e migração.

Fonte: 

ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados

Governador Paulo Câmara implanta quatro novas unidades escolares de tempo integral em Petrolina

Nesta segunda 23, foi anunciado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a implantação de quatro novas unidades escolares de tempo integral na cidade de Petrolina PE.

Uma das unidades já está em funcionamento na escola Jesuíno Antônio Dávila , localizada no bairro João de Deus , Zona Oeste de Petrolina.

Segundo a gestora da escola Jesuíno - Profª Maria Auxiliadora de Araújo Santana: esta modalidade de ensino trará muitos benefícios para a comunidade do João de Deus e adjacências uma vez que comprovadamente  melhora o desenvolvimento, aprendizado e desempenho escolar dos alunos.

" Nós temos hoje nas escolas já implantas alunos passando em vários vestibulares, tirando notas muito altas no enem, fruto desse trabalho de educação integral onde o estudante fica o dia inteiro na escola, tem mais oportunidade de aprender, tem mais tempo pedagógico. (...) Nós esperamos vê o nosso bairro cada dia melhor com os estudantes entrando nas universidades, no mercado de trabalho porque a nossa luta é grande e queremos vê resultado" afirmou ela.

Para a gestora da GRE Sertão do médio São Francisco (Petrolina) - Anete Ferraz: o anuncio das quatro novas escolas de tempo integral - Escolas: Jesuíno (Bairro João de Deus), Dom Malam Centro de Petrolina), Clementino Coelho ( Bairro Gercino Coelho) e Paiva Neto ( Bairro Jardim Amazonas). São presentes para a cidade de Petrolina, especialmente o Bairro João de Deus pois possibilita o acesso do estudante a escola de tempo integral para que ele possa tá realizando seu projeto de vida e se realizando como cidadão e cidadã permitindo ao mesmo protagonizar a sua própria história.

Ainda segundo ela: Estão sendo ofertado quinhentos e cinquenta e uma vagas para alunos de 1º ano e as escolas que irão receber alunos encaminhados pelas unidades agora de tempo integral, receberão reforço em suas estruturas , planejamento estratégico e contratação de novos professores/as - "melhorando assim a rede física para melhor atender as demandas. 

Contando também com o apoio do Governo Federal. Serão trinta e uma novas escolas de referência do estado e quatro escolas técnicas para garantir o acesso a educação de qualidade". 

Na oportunidade o presidente da associação de moradores do João de Deus - Manoel Eugênio: entregou ao governador ofício reinterando o pedido de conclusão da praça da juventude a qual há seis anos esta em construção.

Junto a comitiva do governador estavam o prefeito Miguel Coelho, deputdo federal - Gonzaga Patriota, deputado estadual - Guilherme Coelho e varias outras autoridades. 

Por: Cicero Do Carmo

Confira mais imagens em:

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O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, morre em acidente de avião em São Paulo

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal estava em um bimotor que decolou por volta de 13h do Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, acompanhado de outras 3 pessoas, entre elas o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do hotel Emiliano

O ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato na Corte Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira, 19, em um acidente de avião em Paraty, litoral do Rio.

A informação foi confirmada pelo filho do ministro Francisco Prehn Zavascki no Facebook. “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”, afirmou por volta das 18h.

Teori estava na lista de passageiros de um avião de pequeno porte que se acidentou nesta tarde, em Paraty. O Corpo de Bombeiros já confirmou a morte de três dos quatro passageiros.

Por meio de seu Facebook, o filho do ministro pediu mais cedo que as pessoas “rezem por um milagre”.

A aeronave decolou do Campo de Marte, aeroporto localizado na capital paulista, às 13h, e caiu por volta das 13h45, segundo a Marinha. Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto.

É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

Relator da Lava Jato na Corte, o ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País que envolvem autoridades com foro privilegiado. Teori estava empenhado, nos últimos meses, na análise da delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela operação até aqui e que aguarda homologação.

Até então, o ministro já havia homologado 24 delações premiadas no âmbito da operação que implicam políticos dos principais partidos do País, da base e da oposição do governo federal.

Teori foi ministro do Supremo Tribunal Federal a partir de 29 de novembro de 2012. O ministro foi presidente da 2ª Turma da Corte entre 2014 e 2015.

Fonte: Estadão


Relembrando fatos históricos com causas semelhantes: 

Brasil chorou a morte de Ulysses Guimarães em acidente aéreo em 1992

Queda de helicóptero no mar de Angra e Paraty, no Sul Fluminense, matou também dona Mora e casal Severo Gomes. Ministro Marcos Freire morrera em explosão de avião em 87

Com uma trajetória única na história política basileira, eleito 11 vezes deputado federal, o advogado Ulysses Guimarães foi um ícone no combate à ditadura nas trincheiras do MDB. 

Primeiro com a sua anticandidatura à Presidência da República, em 1973, e, depois, como o símbolo das Diretas Já, a campanha que tomou as ruas do Brasil em 1983 e 1984, no ocaso do regime militar, o político participou como um dos principais protagonistas da redemocratização do país. 

No Colégio Eleitoral em 1985, ele apoiou Tancredo Neves na vitória contra Paulo Maluf e, após a morte do presidente eleito, garantiu a posse de José Sarney, seu antigo desafeto, na Presidência da República.

Mais tarde, o Senhor Democracia, como também era chamado o deputado do PMDB, conduziu a Constituinte de 1988. Ulysses Guimarães também participou ativamente da campanha pela implantação do parlamentarismo no Brasil e atuou pelo impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.

Cinco anos antes do desaparecimento de Ulysses, outra tragédia aérea havia abalado a política do país. Em Carajás, no Pará, o ministro Marcos Freire morreu na explosão do avião em que viajava, após a decolagem. O desastre ocorreu a apenas cinco quilômetros da cabeceira da pista do aeroporto.

Titular da pasta da Reforma Agrária, o pernambucano Marcos Freire morreu junto com o presidente do Incra, José Eduardo Raduan, o secretário-geral do ministério, Dirceu Pessoa; o secretário pessoal do ministro, José Teixeira; um amigo pessoal, Amaury Teixeira; e Ivan Ribeiro, coordenador para Assuntos Econômicos do Ministério da Agricultura. 

Na época, o governo mandou a Aeronáutica fazer uma “investigação rigorosa” sobre a possibilidade de sabotagem no avião.

Fonte: o Globo

Morre ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos

Há dois anos, um dos nomes mais cotados para ganhar as eleições presidenciais de 2014 se despedida de vez da corrida eleitoral. 

O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos morreu em um acidente aéreo, aos 49 anos, dois meses antes da nomeação do novo presidente do Brasil.

Na época, Campos era candidato pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) e embarcou em um jato Cessna 560XL do Rio de Janeiro com destino ao Guarujá, no litoral paulista.

O motivo da viagem daquela quarta-feira era o cumprimento da agenda de campanha. Além do candidato, estavam no avião outras seis pessoas: os assessores Pedro Valadares e Carlos Percol, o fotógrafo Alexandre Severo, o cinegrafista Marcelo Lira e mais dois pilotos.

O acidente ocorreu quando o avião arremeteu no momento do pouso, em decorrência do mau tempo em Santos, também no litoral paulista. A FAB (Força Aérea Brasileira) afirmou que, depois disso, o controle de tráfego aéreo perdeu a aeronave. 

Eduardo Campos era considerado pelo PSB um político com grande poder de persuasão, além de apresentar boa capacidade de gerenciar conflitos. 

Deputados do partido consideram o ex-governador uma das maiores lideranças políticas do Brasil e, ainda, afirmaram que, se ele estivesse vivo, brigaria de igual para igual nas eleições de 2014 — podendo ser potencialmente decisivo nos resultados.

Fonte: R7 notícias

"Conhecidências ou não: O mal tempo continua sendo o único responsável por tragédias envolvendo pessoas públicas com tragetórias importantes no brasil!"

Por: Cicero Do Carmo

Quarta rebelião em presídio de 2017 tem 27 mortos

O governo do Estado do Rio Grande do Norte informou em sua conta no Twitter que pelo menos 27 presos morreram no motim na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Imagem da web

O motim só foi controlado depois de 14 horas. A rebelião ─ a quarta desde o início do ano ─ começou no fim da tarde de sábado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, e teria sido motivada por brigas entre facções rivais.

O presídio é o maior do Rio Grande do Norte e está localizado em Nísia Floresta, a 25 km da capital Natal.

Cerca de 200 homens, entre policiais, bombeiros e da Força Nacional, participaram da operação.

Na noite de sábado, policiais já haviam conseguido acesso à área externa da penitenciária, mas esperaram o amanhecer para entrar nos pavilhões.

Segundo informações da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, os detentos do presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica ao lado de Alcaçuz, invadiram a penitenciária.

A Penitenciária de Alcaçuz tem capacidade para abrigar 620 detentos, no entanto estava com 1.083. Já o Rogério Coutinho Madruga tem capacidade para abrigar 300 presos e não estava com superlotação.

Outras rebeliões:

Esta é a quarta rebelião com mortes que ocorre neste ano dentro de presídios. A primeira aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim ( Compaj) em Manaus, onde 60 pessoas foram mortas no dia 1º de janeiro.

Quatro dias depois, outra chacina deixou 33 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. Outras quatro pessoas foram mortas na cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus.

O local foi fechado em 2016 por problemas estruturais, mas reaberto neste ano para abrigar sobreviventes do Compaj.

Pesquisadores ouvidos pela BBC Brasil atribuem as mortes a uma guerra entre facções criminosas. A mais significativa delas é entre a Família do Norte (FDN) e o Comando Vermelho (CV), terceira e segunda com maior presença nos presídios, contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), que domina a maior parte dos presídios.

Autoridades de segurança pública de todo o país estão em estado de alerta para a possibilidade de ocorrerem novas rebeliões com mortes. O maior risco está nos Estados do Norte e Nordeste do país, além do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Isso ocorre porque presídios paulistas e cariocas são majoritariamente dominados pelo PCC e CV, respectivamente.

Já o presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com mais de 4 mil detentos de cinco facções diferentes. A unidade é tratada como uma "bomba-relógio".

Segundo especialistas em organizações criminosas algumas facções, como a FDN e PGC (Primeiro Grupo Catarinense), surgiram para impedir que o PCC monopolizasse o mercado brasileiro de drogas - a maior fonte de dinheiro desses grupos.

Segundo pesquisadores, a FDN foi criada em 2006 para conter a tentativa do PCC de monopolizar o comércio de drogas no Norte do país, principalmente em Manaus, importante rota de escoamento de cocaína para a Europa.

"Em 2016, no cenário de ruptura entre o CV e o PCC, o que a gente viu foi uma tensão crescente e uma declaração de guerra. Nesse tabuleiro, o Comando Vermelho se aliou com a Família do Norte e formou uma nova configuração do crime organizado na região", diz a pesquisadora e professora da UFABC Camila Nunes Dias, que estuda facções criminosas.

Fonte: BBCBRASIL

Adaptação de Cicero Do Carmo

Mundo poderá ter quase 1 bilhão de meninas forçadas a casar até 2030, alerta ONU

Se políticas públicas adequadas de proteção a meninas e adolescentes não forem colocadas em prática, o mundo poderá ter cerca de 950 milhões delas presas em casamentos forçados até 2030, alertou o Escritório de Direitos Humanos da ONU.

No ano passado, uma reunião em Genebra discutiu o tema e ouviu várias delas (confira no vídeo abaixo).

“O casamento forçado envolvendo crianças ainda é uma prática bastante difundida em vários países. e calcula-se que, se continuarmos com as taxas atuais até 2030, 950 milhões ficarão delas presas em casamentos forçados”, disse Veronica Birga, chefe da Seção de Direitos da Mulher e gênero do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Uma reunião para discutir o impacto das políticas de eliminação de casamentos forçados ouviu a experiência da ativista Sorina Sein, que quase sofreu com a prática.

Quando chegou a hora de se casar, Sorina pediu ao pai que a deixasse “mais um dia na escola”. A mãe de Sein lutou para mantê-la na escola e Sorina cortou seu cabelo curto para escapar do casamento. Felizmente, ela conseguiu evitar o casamento.

Mas este não é o caso de muitas meninas vulneráveis em todo o mundo. Veronica ressaltou que, mesmo com uma boa legislação em vigor, muitas vezes “leis religiosas ou tradicionais” ainda contribuem para o problema. A funcionária da ONU disse que há uma necessidade de adotar políticas abrangentes nos países “para ir além de simplesmente proteger as meninas do casamento”, ampliando suas escolhas para além do casamento.

Sorina disse que o casamento infantil é um crime contra crianças: “Elas são vítimas por todas as suas vidas, mas ninguém entende isso; elas vivem uma vida horrível”. Sorina também questionou o motivo pelo qual a legislação não alcança sobretudo os ciganos.

Fonte: OnuBrasil

CNBB lança nota sobre massacre no Complexo Penitênciário de Manaus

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, através da sua Presidência, manifesta seu repúdio e sua indignação diante do massacre de presos ocorrido, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM). 

Nós nos unimos ao arcebispo de Manaus, Dom Sérgio Castriani, e à Pastoral Carcerária, para reafirmar a defesa incondicional da vida dos encarcerados e a solidariedade com as suas famílias. 

“Manifestamos nosso repúdio contra a mentalidade daqueles que banalizam a vida achando que a mesma é descartável e que se pode matar e praticar todo tipo de crime e violência contra os cidadãos” (Nota Pública da Arquidiocese de Manaus). 

O Papa Francisco, na audiência geral desta quarta-feira, 4 de janeiro, referindo-se a esse massacre, afirmou: “Renovo o apelo para que as prisões sejam lugares de reeducação e reinserção social, e que as condições de vida dos reclusos sejam dignas de pessoas humanas”. 

Nestes três pilares mencionados pelo Papa, estão construídas, há muitos anos, a posição e solicitude da Igreja, diante da realidade de vida dos encarcerados no Brasil: a reeducação, a reinserção social e o respeito pela dignidade humana. 

A Igreja tem oferecido a sua contribuição para defesa da dignidade dos encarcerados e promoção da justiça social. Por intermédio da CNBB, manifesta sua disposição de continuar trabalhando, para que se implante uma segurança que proporcione condições de vida pacífica para os cidadãos e para as comunidades. 

A Pastoral Carcerária acompanha as unidades prisionais em todo o País e tem, reiteradas vezes, chamado a atenção para os graves problemas do sistema penitenciário: a superlotação e a falta de estrutura das unidades prisionais, a privatização dos presídios, a necessária reeducação e reinserção social dos presos. 

Nos últimos anos, a Pastoral Carcerária tem insistido na elaboração e execução de Políticas Públicas que contemplem o revigoramento das Defensorias Públicas, Ouvidorias e Corregedorias autônomas, bem como o controle externo das políticas penitenciárias no País. 

Pedimos às autoridades competentes a rigorosa apuração dessa tragédia, na sua complexidade conjuntural e estrutural, e, acima de tudo, a busca de um sistema penitenciário mais justo, digno e humano. 

Solidários com as famílias das vítimas desse massacre, rezemos, com o Papa Francisco, “pelos detentos mortos e vivos, e também por todos os encarcerados do mundo, para que as prisões sejam para reinserir e não sejam superlotadas”. 

Brasília-DF, 4 de janeiro de 2017

Dom Sergio da Rocha
Cardeal Arcebispo de Brasília
Presidente da CNBB

Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger
Arcebispo de São Salvador da Bahia
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB

Fonte: imprensa CNBB

2016: um ano de desafios e conquistas para o mundo

O ano de 2016 foi um período cheio de desafios para a comunidade internacional. 

A guerra na Síria se agravou, apesar dos esforços pela paz, e conflitos violentos também recrudesceram no Sudão do Sul, no Iêmen e em outras partes do mundo. Na comparação com 2015, houve um aumento de 5 milhões no número global de refugiados. 

Ao mesmo tempo, 2016 foi histórico por conta de avanços positivos, como a entrada em vigor do Acordo de Paris e o início do mandato da Agenda 2030 da ONU, um plano ambicioso para colocar o planeta no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. 

O ano testemunhou ainda a assinatura de um tratado de paz inédito entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o governo do país — o que encerrou um conflito interno de 50 anos. Também em 2016, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu desculpas ao povo do Haiti pelo fracasso do organismo internacional em enfrentar adequadamente a epidemia de cólera que matou ao menos 9 mil haitianos desde 2010. 

O dirigente máximo da ONU anunciou um plano de 400 milhões de dólares para mitigar o surto e dar apoio a longo prazo para os afetados. 

Esse foi o último ano de Ban no cargo de chefe das Nações Unidas, que serão lideradas, a partir de 1º de janeiro, pelo ex-primeiro-ministro de Portugal e ex-alto-comissário da ONU para Refugiados, António Guterres.

Fonte: ONU Brasil

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Ameaça a recursos hídricos na Colômbia

O vídeo que querem censurar. Não deixe que isso aconteça. Para repassar!

Por: Coletivo Dignidad

A coragem de uma jornalista em frente à violência israelita

Um time jornalístico gravava uma manifestação pacífica durante o dia da terra Palestina, quando os manifestantes foram violentamente atacados pelas forças de ocupação israelitas e os colonos que ocupam ilegalmente as suas terras.

Perante a provocação de um colono enquanto a jornalista contava o que aconteceu, ela não se calou e continuou a cumprir com seu trabalho.

Fonte: Pnnenglish
Royanews. TV

Entenda o que é gentrificação urbana e seu impacto no meio ambiente

O processo implica em uma série de transformações positivas e negativas na vida da população local, além de ser um fator prejudicial na conservação ambiental

Criado em 1963 pela socióloga britânica Ruth Glass, a gentrificação urbana é uma expressão que define o processo de grandes transformações, sobretudo, imobiliárias em um determinado espaço (bairro, zona ou até cidade). Proveniente do inglês “Gentrification”, a essência do termo está relacionada à polarização de novos prédios comerciais e residenciais construídos em um novo local.

Analisando o processo economicamente, a gentrificação urbana é responsável pela valorização de toda uma região. A Copa do Mundo de 2014 disputada no Brasil, por exemplo, foi determinante para que a gentrificação transformasse o status quo de muitos bairros vizinhos aos estádios da competição.

Desta forma, habitantes de locais mais distante aos grandes centros comerciais foram “alcançados” com as novas opções de entretenimento implantadas, além da melhoria notória (ainda que não suficiente) de setores como mobilidade urbana e acesso aos serviços públicos. Entretanto, é importante analisar e compreender os aspectos negativos da gentrificação urbana, que, por diversas vezes, também acontece de maneira irracional e acaba prejudicando diretamente a vida de milhares de pessoas.

Problemas gerados pela gentrificação urbana

Uma das principais características do processo, por exemplo, é o assustador aumento no custo de vida, que se eleva para um padrão de valores não condizentes com o local. Como consequência, a população regional se vê pressionada a procurar novos imóveis mais baratos e ainda mais afastados das zonas centrais para sobreviver.

Neste caso, pode se dizer até que [do processo de gentrificação] a desigualdade social é sustentada, desencadeando uma série de outras consequências.

Para o meio ambiente, o processo pode ser também motivo para grande preocupação. Nele, a cidade passa a conviver com impactos como: a formação de novos pontos de poluição atmosférica (prolongação do trânsito, instalação de novas indústrias e empresas etc.) e destruição de espaços verdes (dando lugar a novos empreendimentos).

Em outras palavras, a gentrificação é responsável pela promoção de uma série de problemas graves para o futuro sustentável das cidades.

A solução para o impasse está vinculada à ação do Estado e da constituição. Os dois poderes são responsáveis por determinar projetos que valorizem a revitalização de áreas da cidade com foco no desenvolvimento social e ambiental.

A lei de tombamento imobiliário, por exemplo, é uma boa questão a ser discutida e reformulada, para que não só a cidade seja prejudicada, mas, principalmente, o meio ambiente não venha sofrer com a formação de novos edifícios e destruição de áreas de preservação.

Fonte: Pensamento Verde

STF pede que FBC se pronuncie sobre Lava Jato

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, determinou a notificação do senador e ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para que apresente uma defesa prévia sobre a denúncia, de autoria do Ministério Público Federal (MPF), de que o parlamentar teria cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República), Bezerra Coelho recebeu, ao menos, R$ 41,5 milhões em propina de dinheiro desviado da Petrobras em contratos com as construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa para as obras de construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

O dinheiro teria sido destinado à campanha de reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco em 2010. Bezerra Coelho era na época secretário de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco e dirigente do Porto Suape. Além do senador - que é pai do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho -, também deverão se manifestar ao STF os outros dois denunciados junto com ele – os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, descritos pelo MPF como os operadores que viabilizaram o repasse da propina ao senador pernambucano.

Trata-se de uma das denúncias do MPF originadas de inquéritos da Operação Lava Jato que aguardam avanço no STF. Baseada em depoimentos prestados pelos colaboradores da Lava Jato Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, a denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início de outubro, mas até agora o relator, ministro Teori Zavascki, ainda não havia determinado a notificação.

Segundo a PGR, Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Campos "solicitaram vantagens indevidas de empreiteiras envolvidas na construção de obras da Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima, como contrapartida pela viabilização do empreendimento por meio de esforços políticos, principalmente a disponibilização de infraestrutura e a criação de incentivos tributários".

"A propina solicitada a cada uma das construtoras, no montante de cerca de R$ 20.000.000,00, destinou-se à campanha de reeleição ao governo de Pernambuco em 2010", diz a denúncia. Fernando Bezerra Coelho teria solicitado também R$ 20 milhões a Paulo Roberto Costa, então diretor da Petrobras.

Delator da Lava Jato, Costa afirmou que "como os valores tratados para a contribuição da campanha eram muito altos, foram pagos pelas empresas diretamente e não por um operador". Segundo investigações da Polícia Federal, dentro do inquérito, "restou demonstrado que Bezerra participou ativa e substancialmente na solicitação de propina às empresas envolvidas e também se beneficiou de uma parte do montante ilícito".

Segundo a PGR, Bezerra Coelho e os dois empresários denunciados ao STF praticaram ao menos 77 crimes de lavagem de dinheiro. Rodrigo Janot quer devolução à União dos R$ 41,5 milhões supostamente desviados e que paguem uma multa por reparação de danos no mesmo valor.

Ao todo, a PGR identificou 17 doações eleitorais registradas cujos recursos eram oriundos de propina. Outra parte do suborno foi repassada por meio de contratos superfaturados ou fictícios com construtoras menores, que recebiam valores da Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, numa operação de lavagem de dinheiro, segundo a Procuradoria.

Quando a denúncia foi apresentada pelo MPF, em outubro, a defesa de Fernando Bezerra Coelho afirmou que as acusações eram "descabidas" e baseadas em "ilações e sem qualquer rastro de prova". Senador pelo PSB, Bezerra Coelho também foi ministro da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff, entre 2011 e 2013.

Por: Magno Martins

Médicos Populares se posicionam contra quebra de democracia interna na Fiocruz

Ministério de Saúde nomeia segunda colocada como presidente da instituição e causa apreensão em setores da classe médica.

A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares lançou, nesta sexta-feira, nota de repúdio a ação do Ministério da Saúde e em apoio à nomeação da primeira colocada, a pesquisadora Nísia Maria Trinndade.

Leia na íntegra abaixo.

A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares vê com extrema apreensão notícia vinculada no Jornal O Globo a qual sinaliza que será publicada no Diário Oficial da União, na segunda-feira (02 de janeiro de 2017), a nomeação, pelo Ministério da Saúde, da segunda colocada na consulta interna da Fundação Oswaldo Cruz como presidente dessa instituição, quebrando a lógica pela qual, desde o início dos anos 2000, nomeia-se o candidato mais votado, no caso, a pesquisadora Nísia Maria Trindade.

A FIOCRUZ é uma entidade destacada na pesquisa, ensino e serviços de saúde no Brasil. Tem uma tradição de excelência e foi de extrema importância no processo de redemocratização do país, onde reuniu diversos pesquisadores progressistas, expulsos ou sem espaço diante da intervenção e arbítrio em diversas outras instituições de ensino e universitárias durante os anos de chumbo da ditadura militar. 

Na verdade, foi uma das primeiras instituições científicas atacadas nos primeiros tempos do Golpe Militar no Brasil nos anos de 1960, em que 10 pesquisadores foram arbitraria e sumariamente afastados da fundação, naquilo que entrou para a história como o “Massacre de Manguinhos”.

Sabemos que tal medida empreendida pelo ministro golpista Ricardo Barros, já famigerado pelo seu apoio sistemático aos planos e seguradoras de saúde, ao complexo médico-industrial-financeiro externo e ao aprofundamento do desmonte do SUS, é nada mais que um ataque a figuras históricas do Movimento da Reforma Sanitária que se aglutinam no âmbito da FIOCRUZ, especialmente depois do posicionamento claro que a mesma tomou contra o golpe institucional em curso no Brasil, coerente com sua tradição dos últimos 40 anos de ser uma defensora intransigente da democracia em nosso país.

Esperamos que elementos ligados ao movimento sanitário e ao movimento municipalista de secretários de saúde que ainda estão no âmbito de assessoria e tomada de decisão do ministério, bem como a segunda colocada no pleito, a respeitada pesquisadora Tânia Araújo Jorge, não aceitem e se posicionem contra esta nomeação biônica. E que não manchem suas biografias com este ato que não representa somente um ataque à FIOCRUZ, mas uma agressão a todo Movimento pela Reforma Sanitária brasileiro.

Assim a Rede de Médicas e Médicos Populares se manifesta contrária a eventual ato de quebra da democracia na Fundação Oswaldo Cruz e apóia a nomeação da pesquisadora Nísia Maria Trindade, primeira colocada no pleito.

São Paulo, 30 de dezembro de 2016

Secretaria da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares

ABAIXO O GOLPE NO BRASIL !

FORA TEMER !

FORA BARROS !

Por: Saúde Popular

Imprensa francesa diz que Brasil está entregando reservas estratégicas do pré -sal a “preço de banana”

Na última quarta-feira (21/12), a Petrobras fechou um acordo com a petroleira francesa Total estimado em US$ 2,2 bilhões.

Ele prevê a cessão à Total dos direitos de exploração destas áreas do pré-sal: 22,5% do campo de Yara e 35% do campo de Lapa, que começou a operar no dia anterior na Bacia de Santos.

O acordo envolve ainda compartilhamento de terminal de regaseificação e transferência de fatias em térmicas, entre outros negócios.

Para a imprensa francesa, a Total fez um bom negócio com a Petrobras.

O Les Echoes (tradicional diário francês de economia) destaca (o negrito é nosso):

Esses campos “guardam reservas gigantescas de petróleo e o valor pago foi interessante.

(…) as reservas do grupo francês serão acrescidas de 1 bilhão de barris, a um custo estimado entre US$ 1,75 e US$ 2,4 o barril. Nas reservas adquiridas anteriormente pela companhia, o preço do barril custou US$ 2,55.

A Radio France Internationale, também conhecida como RFI, em matéria transmitida para o mundo inteiro na sexta-feira, 23 de dezembro , conclui:

“a Total pagou pouco em relação ao que vai lucrar extraindo o petróleo brasileiro”.

A RFI é uma rádio pública francesa, com sede em Paris.

O Viomundo conversou com João Antônio de Moraes, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), sobre essa repercussão.

Viomundo – O que achou da avaliação da imprensa francesa?

João Antonio de Moraes — Só confirma o que a FUP e os movimentos sociais vêm denunciando há bastante tempo. A gestão Pedro Parente-Michel Temer está entregando nossas reservas de petróleo a preço vil.

Veja bem. É a imprensa francesa assumindo que a França está levando grande vantagem em cima do Brasil ao se apossar de nossas reservas de petróleo a um preço muito aquém do mercado internacional.

Viomundo – O que significa esse acordo com Total?

João Antônio de Moraes – Perda de soberania energética. Ele fere a nossa soberania energética, independentemente do preço.

E, mais uma vez, confirma que o golpe, longe de ser para combater a corrupção, veio para entregar as riquezas do nosso povo e liquidar os direitos trabalhistas. A questão energia também estava no centro dos golpes contra Getúlio Vargas e João Goulart.

Viomundo – Explique melhor.

João Antônio de Moraes – Nos anos 50, houve uma tentativa de golpe contra o presidente Getúlio Vargas. Foi logo após a criação da Petrobras.

Já João Goulart, depois de tomar posse, havia dito que iria nacionalizar as refinarias de petróleo. Na sequência, ele foi vítima de um golpe. E a exemplo desses dois golpes, o contra a presidenta Dilma veio para entregar as nossas riquezas.

Viomundo – Supondo que o preço fosse justo, valeria a pena vender esses ativos à Total?

João Antônio de Moares – Ainda assim seria ruim para o Brasil, pois o país perderia controle sobre reservas extremamente estratégicas. As áreas sob o controle da Petrobras garantem o abastecimento do Brasil. Já sob o controle da Total garantem o abastecimento da França.

Viomundo – O que fazer?

João Antônio de Moraes — Mais do lamentar, a gente tem que lutar e resistir para impedir que essa situação continue. E nisso os blogs da imprensa alternativa, progressista, como o Viomundo, têm um papel importante em divulgar o que a grande mídia esconde todos os dias.

Viomundo 

por Conceição Leme

Plano Popular de Saúde não atenderá a população, dizem Abrasco e Idec

Entidades prometem mover ações judiciais contra o governo de Michel Temer caso ele autorize a venda desses planos

Redação RBA

Gestores e especialistas em saúde não acreditam no sucesso do chamado Plano de Saúde Popular que está em estudo pelo governo Temer. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) prometem mover ações judiciais contra o governo de Michel Temer caso ele autorize a venda dos planos.

Segundo o Idec, o Plano de Saúde Popular tornaria pior a cobertura mínima atual exigida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “O valor de um plano de saúde de 80 reais sequer a consulta médica deve ser paga. Então, ele vai ser afetado certamente no volume de consultas, no tempo de espera para uma consulta, para um exame ou cirurgia, inclusive, emergencial”, afirma a coordenadora do Idec, Elici Bueno, em entrevista à repórter Vanessa Nakasato, da TVT.

Na semana passada, o grupo de trabalho – formado pelo Ministério da Saúde e entidades ligadas às operadoras de planos de saúde – entregou para a pasta as propostas para a criação do plano popular.

O plano permite que os procedimentos básicos e obrigatórios não sejam oferecidos aos clientes e autoriza a criação de contratos com coparticipação – modelo em que o usuário, além da mensalidade, paga parte das despesas da operadora com consultas e exames. Além disso, o adiamento de cirurgias programadas mudou de 21 dias para 45 dias e o prazo para a marcação de consulta com médicos especialistas será ampliado de 14 para 30 dias.

O argumento do ministro da saúde, Ricardo Barros, é de que o Plano de Saúde Popular desafogaria o SUS, que sofre com a falta de recursos. A secretária de Saúde de São Bernardo do Campo, Odete Gialdi, rebate e diz que a população continuará precisando da saúde pública, já que o plano proposto não cobrirá tratamentos caros e complexos.

“Vai provocar um acesso desigual, as pessoas vão chegar no sistema querendo entrar por uma outra porta. Esse projeto vai impactar o sistema público de saúde naquilo que é mais caro, que é a média e alta complexidade e o serviço de urgência”, diz a secretária.

As especialistas afirmam que as únicas a serem beneficiadas pelo plano de saúde do governo serão as operadoras, que já movimentam 125 bilhões de reais por ano e são beneficiadas por isenções tributárias, mas perderam ultimamente dois milhões de clientes. “Nós vamos ter mais um projeto que não resolve o acesso, não produz mais saúde e não ajuda a resolver os problemas de saúde da população brasileira.”

Fonte: Saúde Popular