A Constituição segundo Eduardo Cunha e seus Aliados

Novo texto, bancado por Cunha, coloca na Constituição o direito das empresas de financiarem campanhas políticas 

Um dia depois de impor uma dura derrota ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e rejeitar o financiamento empresarial de campanha, o plenário da Casa aprovou na noite desta quarta-feira 27 uma emenda que autoriza as doações de empresas aos partidos políticos e não aos candidatos. A votação ocorreu graças a uma manobra de Cunha, que foi apoiada por diversos partidos, incluindo o PMDB e o PSDB.

Apenas quatro legendas (PT, PDT, PCdoB e PPS) recomendaram voto contra o texto, que acabou aprovado com 330 votos a favor e 141 contrários. 

O financiamento empresarial  de campanha a candidatos e partidos, tem sido apontado por defensores de uma Constituite exclusiva e Soberana do Sistema Poplítico como um dos insentivadores da corrupçãoção no país, uma vez que empresas investem valores milionários nas campanhas com objetivo de elimanarem concorrencias e monopolizar setores de comercio, produção, serviços e outros, levando a classe política a trabalhar para os financiadores, não para os eleitores.

"Quem pede a músuca é quem paga a banda". Expressão   usada por movimentos populares para simplificar o esquema de financiamento empresarial de campanhas.

Confira a lista e veja se seu Deputado foi a favor ou contra.

Confira abaixo a votação:

Parlamentar	UF	Voto
DEM
Alberto Fraga	DF	Sim
Alexandre Leite	SP	Sim
Carlos Melles	MG	Sim
Claudio Cajado	BA	Sim
Efraim Filho	PB	Sim
Eli Côrrea Filho	SP	Sim
Elmar Nascimento	BA	Sim
Felipe Maia	RN	Sim
Hélio Leite	PA	Sim
Jorge Tadeu Mudalen	SP	Sim
José Carlos Aleluia	BA	Sim
Mandetta	MS	Sim
Marcelo Aguiar	SP	Sim
Mendonça Filho	PE	Sim
Misael Varella	MG	Sim
Moroni Torgan	CE	Sim
Pauderney Avelino	AM	Sim
Paulo Azi	BA	Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende	TO	Sim
Rodrigo Maia	RJ	Sim
Total DEM: 20
PCdoB
Alice Portugal	BA	Não
Aliel Machado	PR	Não
Carlos Eduardo Cadoca	PE	Não
Chico Lopes	CE	Não
Daniel Almeida	BA	Não
Davidson Magalhães	BA	Não
Jandira Feghali	RJ	Não
Jô Moraes	MG	Não
João Derly	RS	Não
Luciana Santos	PE	Não
Orlando Silva	SP	Não
Rubens Pereira Júnior	MA	Não
Wadson Ribeiro	MG	Não
Total PCdoB: 13
PDT
Abel Mesquita Jr.	RR	Sim
Afonso Motta	RS	Não
André Figueiredo	CE	Não
Dagoberto	MS	Não
Damião Feliciano	PB	Não
Félix Mendonça Júnior	BA	Não
Flávia Morais	GO	Não
Major Olimpio	SP	Não
Marcelo Matos	RJ	Não
Marcos Rogério	RO	Não
Pompeo de Mattos	RS	Não
Roberto Góes	AP	Sim
Sergio Vidigal	ES	Não
Subtenente Gonzaga	MG	Não
Weverton Rocha	MA	Não
Wolney Queiroz	PE	Não
Total PDT: 16
PEN
André Fufuca	MA	Sim
Junior Marreca	MA	Sim
Total PEN: 2
PHS
Adail Carneiro	CE	Sim
Carlos Andrade	RR	Sim
Diego Garcia	PR	Sim
Kaio Maniçoba	PE	Sim
Marcelo Aro	MG	Sim
Total PHS: 5
PMDB
Alberto Filho	MA	Sim
Alceu Moreira	RS	Sim
Aníbal Gomes	CE	Sim
Baleia Rossi	SP	Sim
Cabuçu Borges	AP	Sim
Carlos Bezerra	MT	Sim
Carlos Henrique Gaguim	TO	Sim
Carlos Marun	MS	Sim
Celso Jacob	RJ	Sim
Celso Maldaner	SC	Sim
Celso Pansera	RJ	Sim
Daniel Vilela	GO	Sim
Danilo Forte	CE	Sim
Darcísio Perondi	RS	Sim
Dulce Miranda	TO	Sim
Edinho Bez	SC	Sim
Edio Lopes	RR	Sim
Eduardo Cunha	RJ	Art. 17
Elcione Barbalho	PA	Não
Fabio Reis	SE	Sim
Fernando Jordão	RJ	Sim
Flaviano Melo	AC	Sim
Geraldo Resende	MS	Sim
Hermes Parcianello	PR	Sim
Hildo Rocha	MA	Sim
Hugo Motta	PB	Sim
Jarbas Vasconcelos	PE	Sim
João Arruda	PR	Sim
João Marcelo Souza	MA	Sim
José Fogaça	RS	Não
Josi Nunes	TO	Sim
Laudivio Carvalho	MG	Sim
Lelo Coimbra	ES	Sim
Leonardo Picciani	RJ	Sim
Leonardo Quintão	MG	Sim
Lindomar Garçon	RO	Sim
Lucio Mosquini	RO	Sim
Lucio Vieira Lima	BA	Sim
Manoel Junior	PB	Sim
Marcelo Castro	PI	Não
Marcos Rotta	AM	Sim
Marinha Raupp	RO	Sim
Marquinho Mendes	RJ	Sim
Marx Beltrão	AL	Sim
Mauro Lopes	MG	Sim
Mauro Mariani	SC	Sim
Mauro Pereira	RS	Sim
Newton Cardoso Jr	MG	Sim
Osmar Serraglio	PR	Sim
Pedro Chaves	GO	Sim
Rodrigo Pacheco	MG	Sim
Rogério Peninha Mendonça	SC	Sim
Ronaldo Benedet	SC	Sim
Roney Nemer	DF	Sim
Saraiva Felipe	MG	Sim
Sergio Souza	PR	Sim
Simone Morgado	PA	Não
Soraya Santos	RJ	Sim
Veneziano Vital do Rêgo	PB	Sim
Vitor Valim	CE	Sim
Walter Alves	RN	Sim
Total PMDB: 61
PMN
Antônio Jácome	RN	Sim
Dâmina Pereira	MG	Sim
Hiran Gonçalves	RR	Sim
Total PMN: 3
PP
Afonso Hamm	RS	Não
Aguinaldo Ribeiro	PB	Sim
Arthur Lira	AL	Sim
Beto Rosado	RN	Sim
Cacá Leão	BA	Sim
Conceição Sampaio	AM	Sim
Covatti Filho	RS	Sim
Dilceu Sperafico	PR	Sim
Dimas Fabiano	MG	Sim
Esperidião Amin	SC	Não
Ezequiel Fonseca	MT	Sim
Fernando Monteiro	PE	Sim
Guilherme Mussi	SP	Sim
Iracema Portella	PI	Sim
Jair Bolsonaro	RJ	Sim
Jerônimo Goergen	RS	Sim
Jorge Boeira	SC	Não
José Otávio Germano	RS	Não
Julio Lopes	RJ	Sim
Lázaro Botelho	TO	Sim
Luis Carlos Heinze	RS	Sim
Luiz Fernando Faria	MG	Sim
Marcelo Belinati	PR	Não
Marcus Vicente	ES	Sim
Mário Negromonte Jr.	BA	Sim
Missionário José Olimpio	SP	Sim
Nelson Meurer	PR	Sim
Odelmo Leão	MG	Sim
Paulo Maluf	SP	Sim
Renato Molling	RS	Sim
Renzo Braz	MG	Sim
Ricardo Barros	PR	Sim
Roberto Balestra	GO	Sim
Ronaldo Carletto	BA	Sim
Sandes Júnior	GO	Sim
Toninho Pinheiro	MG	Sim
Waldir Maranhão	MA	Sim
Total PP: 37
PPS
Alex Manente	SP	Não
Arnaldo Jordy	PA	Não
Carmen Zanotto	SC	Não
Eliziane Gama	MA	Não
Hissa Abrahão	AM	Não
Marcos Abrão	GO	Não
Moses Rodrigues	CE	Não
Raul Jungmann	PE	Não
Roberto Freire	SP	Não
Rubens Bueno	PR	Não
Sandro Alex	PR	Não
Total PPS: 11
PR
Aelton Freitas	MG	Sim
Alfredo Nascimento	AM	Sim
Anderson Ferreira	PE	Sim
Bilac Pinto	MG	Sim
Cabo Sabino	CE	Sim
Capitão Augusto	SP	Sim
Clarissa Garotinho	RJ	Não
Dr. João	RJ	Sim
Francisco Floriano	RJ	Sim
Giacobo	PR	Sim
João Carlos Bacelar	BA	Sim
José Rocha	BA	Sim
Laerte Bessa	DF	Sim
Lincoln Portela	MG	Sim
Lúcio Vale	PA	Sim
Luiz Cláudio	RO	Sim
Luiz Nishimori	PR	Sim
Magda Mofatto	GO	Sim
Marcio Alvino	SP	Sim
Maurício Quintella Lessa	AL	Sim
Miguel Lombardi	SP	Sim
Milton Monti	SP	Sim
Paulo Freire	SP	Sim
Remídio Monai	RR	Sim
Silas Freire	PI	Não
Tiririca	SP	Sim
Vinicius Gurgel	AP	Sim
Wellington Roberto	PB	Sim
Zenaide Maia	RN	Sim
Total PR: 29
PRB
Alan Rick	AC	Sim
André Abdon	AP	Sim
Antonio Bulhões	SP	Sim
Beto Mansur	SP	Sim
Carlos Gomes	RS	Sim
Celso Russomanno	SP	Sim
César Halum	TO	Sim
Cleber Verde	MA	Sim
Fausto Pinato	SP	Sim
Jhonatan de Jesus	RR	Sim
Jony Marcos	SE	Sim
Marcelo Squassoni	SP	Sim
Márcio Marinho	BA	Sim
Roberto Alves	SP	Sim
Roberto Sales	RJ	Sim
Ronaldo Martins	CE	Sim
Rosangela Gomes	RJ	Sim
Sérgio Reis	SP	Sim
Tia Eron	BA	Sim
Vinicius Carvalho	SP	Sim
Total PRB: 20
PROS
Ademir Camilo	MG	Não
Antonio Balhmann	CE	Não
Beto Salame	PA	Não
Domingos Neto	CE	Sim
Dr. Jorge Silva	ES	Não
Givaldo Carimbão	AL	Sim
Hugo Leal	RJ	Sim
Leônidas Cristino	CE	Sim
Miro Teixeira	RJ	Não
Rafael Motta	RN	Sim
Ronaldo Fonseca	DF	Não
Valtenir Pereira	MT	Não
Total PROS: 12
PRP
Alexandre Valle	RJ	Sim
Juscelino Filho	MA	Sim
Marcelo Álvaro Antônio	MG	Sim
Total PRP: 3
PRTB
Cícero Almeida	AL	Sim
Total PRTB: 1
PSB
Adilton Sachetti	MT	Sim
Átila Lira	PI	Sim
Bebeto	BA	Não
Fabio Garcia	MT	Sim
Fernando Coelho Filho	PE	Sim
Flavinho	SP	Não
Glauber Braga	RJ	Não
Gonzaga Patriota	PE	Não
Heitor Schuch	RS	Não
Heráclito Fortes	PI	Sim
Janete Capiberibe	AP	Não
João Fernando Coutinho	PE	Sim
José Reinaldo	MA	Sim
Jose Stédile	RS	Não
Júlio Delgado	MG	Não
Keiko Ota	SP	Sim
Leopoldo Meyer	PR	Não
Luciano Ducci	PR	Sim
Luiz Lauro Filho	SP	Sim
Maria Helena	RR	Sim
Marinaldo Rosendo	PE	Não
Pastor Eurico	PE	Não
Paulo Foletto	ES	Não
Rodrigo Martins	PI	Não
Stefano Aguiar	MG	Sim
Tadeu Alencar	PE	Não
Tenente Lúcio	MG	Sim
Tereza Cristina	MS	Sim
Valadares Filho	SE	Sim
Vicentinho Júnior	TO	Sim
Total PSB: 30
PSC
Andre Moura	SE	Sim
Edmar Arruda	PR	Sim
Eduardo Bolsonaro	SP	Sim
Erivelton Santana	BA	Sim
Gilberto Nascimento	SP	Sim
Irmão Lazaro	BA	Não
Júlia Marinho	PA	Sim
Marcos Reategui	AP	Sim
Pr. Marco Feliciano	SP	Sim
Professor Victório Galli	MT	Sim
Raquel Muniz	MG	Sim
Silvio Costa	PE	Sim
Total PSC: 12
PSD
Alexandre Serfiotis	RJ	Sim
Átila Lins	AM	Sim
Cesar Souza	SC	Sim
Danrlei de Deus Hinterholz	RS	Sim
Delegado Éder Mauro	PA	Sim
Diego Andrade	MG	Sim
Evandro Roman	PR	Sim
Fábio Faria	RN	Sim
Fábio Mitidieri	SE	Sim
Felipe Bornier	RJ	Sim
Fernando Torres	BA	Sim
Goulart	SP	Sim
Herculano Passos	SP	Sim
Indio da Costa	RJ	Sim
Jaime Martins	MG	Sim
Jefferson Campos	SP	Sim
João Rodrigues	SC	Sim
Joaquim Passarinho	PA	Sim
José Carlos Araújo	BA	Sim
José Nunes	BA	Não
Júlio Cesar	PI	Sim
Marcos Montes	MG	Sim
Paulo Magalhães	BA	Sim
Ricardo Izar	SP	Sim
Rogério Rosso	DF	Sim
Rômulo Gouveia	PB	Sim
Sérgio Brito	BA	Sim
Silas Câmara	AM	Sim
Sóstenes Cavalcante	RJ	Sim
Walter Ihoshi	SP	Sim
Total PSD: 30
PSDB
Alfredo Kaefer	PR	Sim
Antonio Carlos Mendes Thame	SP	Sim
Antonio Imbassahy	BA	Sim
Arthur Virgílio Bisneto	AM	Sim
Betinho Gomes	PE	Sim
Bonifácio de Andrada	MG	Sim
Bruna Furlan	SP	Sim
Bruno Araújo	PE	Sim
Bruno Covas	SP	Sim
Caio Narcio	MG	Sim
Carlos Sampaio	SP	Sim
Célio Silveira	GO	Sim
Daniel Coelho	PE	Sim
Delegado Waldir	GO	Sim
Domingos Sávio	MG	Sim
Eduardo Barbosa	MG	Sim
Eduardo Cury	SP	Sim
Fábio Sousa	GO	Sim
Geovania de Sá	SC	Sim
Giuseppe Vecci	GO	Sim
Izalci	DF	Sim
João Campos	GO	Sim
João Castelo	MA	Sim
João Gualberto	BA	Sim
João Paulo Papa	SP	Sim
Jutahy Junior	BA	Sim
Luiz Carlos Hauly	PR	Sim
Mara Gabrilli	SP	Sim
Marco Tebaldi	SC	Sim
Marcus Pestana	MG	Sim
Max Filho	ES	Não
Miguel Haddad	SP	Sim
Nelson Marchezan Junior	RS	Sim
Nilson Leitão	MT	Sim
Nilson Pinto	PA	Sim
Otavio Leite	RJ	Sim
Paulo Abi-Ackel	MG	Sim
Pedro Cunha Lima	PB	Sim
Ricardo Tripoli	SP	Sim
Rocha	AC	Sim
Rodrigo de Castro	MG	Sim
Rogério Marinho	RN	Sim
Rossoni	PR	Sim
Shéridan	RR	Sim
Silvio Torres	SP	Sim
Vanderlei Macris	SP	Sim
Vitor Lippi	SP	Sim
Total PSDB: 47
PSDC
Aluisio Mendes	MA	Sim
Luiz Carlos Ramos	RJ	Sim
Total PSDC: 2
PSL
Macedo	CE	Sim
Total PSL: 1
PSOL
Chico Alencar	RJ	Obstrução
Edmilson Rodrigues	PA	Obstrução
Ivan Valente	SP	Obstrução
Jean Wyllys	RJ	Obstrução
Total PSOL: 4
PT
Adelmo Carneiro Leão	MG	Não
Afonso Florence	BA	Não
Alessandro Molon	RJ	Não
Ana Perugini	SP	Não
Andres Sanchez	SP	Não
Angelim	AC	Não
Arlindo Chinaglia	SP	Não
Assis Carvalho	PI	Não
Assis do Couto	PR	Não
Benedita da Silva	RJ	Não
Beto Faro	PA	Não
Bohn Gass	RS	Não
Caetano	BA	Não
Carlos Zarattini	SP	Não
Chico D Angelo	RJ	Não
Décio Lima	SC	Não
Enio Verri	PR	Não
Erika Kokay	DF	Não
Fernando Marroni	RS	Não
Gabriel Guimarães	MG	Não
Givaldo Vieira	ES	Não
Helder Salomão	ES	Não
Henrique Fontana	RS	Não
João Daniel	SE	Não
Jorge Solla	BA	Não
José Airton Cirilo	CE	Não
José Guimarães	CE	Não
José Mentor	SP	Não
Leo de Brito	AC	Não
Leonardo Monteiro	MG	Não
Luiz Couto	PB	Não
Luiz Sérgio	RJ	Não
Luizianne Lins	CE	Não
Marco Maia	RS	Não
Marcon	RS	Não
Margarida Salomão	MG	Não
Maria do Rosário	RS	Não
Moema Gramacho	BA	Não
Nilto Tatto	SP	Não
Odorico Monteiro	CE	Não
Padre João	MG	Não
Paulão	AL	Não
Paulo Pimenta	RS	Não
Paulo Teixeira	SP	Não
Pedro Uczai	SC	Não
Professora Marcivania	AP	Não
Reginaldo Lopes	MG	Não
Rubens Otoni	GO	Não
Ságuas Moraes	MT	Não
Sibá Machado	AC	Não
Toninho Wandscheer	PR	Não
Valmir Assunção	BA	Não
Valmir Prascidelli	SP	Não
Vander Loubet	MS	Não
Vicente Candido	SP	Não
Vicentinho	SP	Não
Wadih Damous	RJ	Não
Waldenor Pereira	BA	Não
Weliton Prado	MG	Abstenção
Zé Carlos	MA	Não
Zé Geraldo	PA	Não
Zeca Dirceu	PR	Não
Zeca do Pt	MS	Não
Total PT: 63
PTB
Adalberto Cavalcanti	PE	Sim
Adelson Barreto	SE	Sim
Alex Canziani	PR	Sim
Antonio Brito	BA	Sim
Arnaldo Faria de Sá	SP	Sim
Arnon Bezerra	CE	Sim
Benito Gama	BA	Sim
Cristiane Brasil	RJ	Sim
Deley	RJ	Sim
Eros Biondini	MG	Sim
Jorge Côrte Real	PE	Sim
Josué Bengtson	PA	Sim
Jovair Arantes	GO	Sim
Jozi Rocha	AP	Sim
Luiz Carlos Busato	RS	Sim
Nelson Marquezelli	SP	Sim
Paes Landim	PI	Sim
Pedro Fernandes	MA	Sim
Ricardo Teobaldo	PE	Sim
Ronaldo Nogueira	RS	Sim
Sérgio Moraes	RS	Sim
Walney Rocha	RJ	Sim
Wilson Filho	PB	Sim
Zeca Cavalcanti	PE	Sim
Total PTB: 24
PTC
Uldurico Junior	BA	Sim
Total PTC: 1
PTdoB
Luis Tibé	MG	Sim
Pastor Franklin	MG	Sim
Total PTdoB: 2
PTN
Bacelar	BA	Sim
Christiane de Souza Yared	PR	Não
Delegado Edson Moreira	MG	Sim
Renata Abreu	SP	Não
Total PTN: 4
PV
Dr. Sinval Malheiros	SP	Sim
Evair de Melo	ES	Não
Evandro Gussi	SP	Sim
Fábio Ramalho	MG	Sim
Leandre	PR	Não
Penna	SP	Sim
Sarney Filho	MA	Sim
Victor Mendes	MA	Sim
Total PV: 8
S.Part.
Cabo Daciolo	RJ	Não
Total S.Part.: 1
Solidaried
Arthur Oliveira Maia	BA	Sim
Augusto Carvalho	DF	Sim
Augusto Coutinho	PE	Sim
Aureo	RJ	Sim
Benjamin Maranhão	PB	Sim
Carlos Manato	ES	Sim
Elizeu Dionizio	MS	Sim
Expedito Netto	RO	Sim
Ezequiel Teixeira	RJ	Sim
Fernando Francischini	PR	Sim
Genecias Noronha	CE	Sim
JHC	AL	Não
José Maia Filho	PI	Sim
Lucas Vergilio	GO	Sim
Zé Silva	MG	Sim
Total Solidaried: 15

Fonte: Carta Capital

Adaptado por Cicero Do Carmo

  

     

Senadores aprovam flexibilização do fator previdenciário, mas temem veto de Dilma

Entenda como funcionará a Fórmula 85/95 caso ela seja sancionada:

Para fazer o cálculo, descubra em que idade você atingirá 30 anos de contribuição à Previdência, se for mulher, ou 35 anos de contribuição, se for homem. A essa idade, some o número de anos de contribuição (30 anos ou 35 anos, conforme for mulher ou homem). Se o resultado da soma for 85, para as mulheres, ou 95, para os homens, essa será a idade em que você poderá se aposentar com proventos integrais. Se o resultado for inferior a 85 ou 95, será necessário continuar contribuindo por mais alguns anos, até que a soma bata.

No caso dos professores que comprovarem exclusivamente tempo de magistério no ensino infantil ou básico, o resultado da soma precisa ser apenas 80 para as mulheres e 90 para os homens.

Você poderá se aposentar antes disso, se quiser, mas nesse caso o valor da sua aposentadoria seria reduzido.

Novamente, lembre-se: os números 85 e 95 NÃO SÃO AS IDADES, mas resultados da soma da idade com o tempo de contribuição.

Fonte: Senado Notícias

Preço da passagem de ônibus sobe para 2,80 em Petrolina

Após imparce entre o Setranvasf e EPTTC, Vara da Fazenda Pública de Petrolina define novo valor de tarifas.

Os usuários do transporte coletivo em Petrolina vão ter de desembolsar 0,35 centavos a mais pela passagem na área urbana, a partir desta quinta-feira (28). Já quem utiliza os ônibus nos distritos e perímetros irrigados vai pagar, em média, 14% mais caro. O valor cobrado hoje (R$ 2,45) é o mesmo desde 2013.

O reajuste acontece após uma perícia determinada pela Vara de Fazenda Pública de Petrolina, que encontrou um valor de R$ 2,798 pela passagem urbana.

Para chegar ao valor das tarifas nos perímetros irrigados, a EPTTC considerou o mesmo percentual de reajuste aplicado nas linhas urbanas.

Veja a nota do Setranvasf enviada ao Blogger do Carlos Brito para justificar os descasos das empresas com os usuários e funcionários que reclamam de salários atrasados.

A falta de um política de transporte clara, que se arrasta há mais de um década em Petrolina, vê-se agravada neste momento pela situação de crise financeira por que passa esse serviço em Petrolina. 

Sem uma política de reajuste tarifário clara, as empresas que insistem em atuar na cidade seguem sem condições para realizar os investimentos necessários à melhoria do serviço, e até para o custeio de suas atividades. 

A paralisação dos funcionários de uma das empresas – em dificuldades para honrar o pagamento dos salários – é apenas uma prova da situação de precariedade que, há algum tempo, está colocada sobre a mesa. Embora seis empresas de transporte tenham passado pela cidade nos últimos anos, greves e reclamações se sucedem no noticiário.

Não há dúvidas, claro, que a qualidade do serviço ainda está aquém do desejável. Mas de um ano pra cá as empresas investiram na aquisição de 19 ônibus, ampliaram a frota e, agora, investem em numa nova tecnologia de controle de operações e informação ao usuário. Mais uma vez, é preciso reconhecer que isso não basta. 

Mas como investir no transporte de Petrolina, se não há segurança contratual para isso? A tarifa do transporte na cidade subiu e desceu quatro vezes em menos de um ano, sem que haja clareza de quando subirá ou descerá de novo, ou de como os custos do serviço serão pagos. Diferente do que aconteceu com os preços dos combustíveis, da energia elétrica, da água e da telefonia, que subiram significativamente, a tarifa dos ônibus de Petrolina hoje é a mesma de 2013. É como se não houvesse inflação no setor. Mas há.

Os trabalhadores do setor, por exemplo, já acumulam 18% de aumento em seus salários – e já exigem novo aumento a partir do próximo mês – e o combustível usado pelos ônibus subiu quase 30% desde o fim do ano passado. Pneus, peças e outros custos operacionais também subiram, mas sem que houvesse qualquer reposição da tarifa. 

O resultado, óbvio, é um desequilíbrio econômico e financeiro que impede as empresas operadoras de honrar seus compromissos – sejam aqueles assumidos perante seus funcionários, sejam os assumidos com a comunidade.

Lamentamos o transtorno a que estão sendo submetidos usuários, trabalhadores e empresas e esperamos que o debate em torno do transporte e da mobilidade urbana de Petrolina possa se dar de forma construtiva e responsável, com vistas à superação definitiva das questões que impedem a cidade de contar com um serviço de qualidade e acessível.

Setranvasf/Direção

Fonte: blogger de Carlos Brito

Adaptado por Cicero Do Carmo

CARTA EM DEFESA DO BRASIL, DA DEMOCRACIA E DO TRABALHO

      

                                       

     O Fórum 21, organização da sociedade civil constituída em dezembro, organizou uma Carta em defesa de temas caros a todos nós. A comissão final de redação foi formada entre outros por Luiz Gonzaga Belluzzo, Ladislau Dowbor, Leda Paulani, Reginaldo Moraes. A Carta tem apoio de vários movimentos sociais que secundaram o manifesto lido no Senado Federal, dias atrás. A Carta amplia os temas do manifesto para discutir outras reformas populares e conclama as forças de esquerda para formar uma frente para defendê-las. Se concordar com seus termos, por favor responda a  Joaquim Palhares –  <jpalhares2@gmail.com>

O pacto político e social da Constituição de 88 está sob um ataque de exceção. Contra a política, contra os partidos, especialmente do campo da esquerda, contra os movimentos sociais.

Este ataque representa a maior ofensiva organizada pelas forças políticas da direita e pelo oligopólio da mídia conservadora, desde 1968.

A luta contra a corrupção, que deveria atingir de forma indistinta e igual quem viola a legalidade e desmoraliza a política e o Estado, está sendo instrumentalizada por setores conservadores e foi colocada a serviço de um projeto autoritário de restauração de uma democracia restrita e de redução das funções públicas do Estado.

Parte da direita não hesita em clamar pela intervenção militar, como se o Brasil fosse uma república bananeira, e as nossas forças armadas fossem feitoras dos interesses do capital financeiro.

Promovem a contrarreforma política para manter o FINANCIAMENTO empresarial de campanhas eleitorais e partidos políticos e buscam terceirizar o Banco Central, pretendendo sua “independência” em relação ao Estado e sua submissão total à especulação globalizada.

Agendam a redução da maioridade penal e organizam ataques às conquistas das mulheres, negros e homossexuais. Incitam o ativismo judicial seletivo, antidemocrático, para desestabilizar o pacto político de 1988.

A direita e o grande empresariado promovem agora uma reforma penosa aos trabalhadores, para universalizar a terceirização, com um ataque severo às conquistas laborais do século passado. Aprovada, terá como efeito mais grave maior precarização das relações de trabalho e a redução de salários.

A democracia: reforma política e dos meios de comunicação

No Brasil, a luta pela democratização da política assume, hoje, duas formas principais.

Primeiro, a luta contra o FINANCIAMENTO empresarial de campanhas eleitorais e dos partidos políticos.

Segundo, a luta contra o controle plutocrático dos meios de comunicação, que são objeto de concessão pública e sequer respeitam as regras constitucionais do seu uso.

Contra a decadência do sistema político, as esquerdas e as forças comprometidas com a democracia e com o avanço social precisam se unir em torno da reforma política e pela democratização dos meios de comunicação.

Unir-se pela verdadeira liberdade de imprensa, que implica no direito à livre circulação da opinião, normalmente censurada pelos oligopólios, e pela transparência e democratização das concessões para rádios e TVs, que hoje são feitas no subsolo da política nacional.

As duas reformas são fundamentais para controlar o papel que o dinheiro exerce como agente corruptor da democracia.

No que concerne à reforma política, o principal mecanismo de democratização de campanhas eleitorais e prevenção contra a corrupção é o bloqueio do FINANCIAMENTO empresarial de campanhas e partidos políticos.

No que tange à reforma dos meios de comunicação, para limitar o poder do dinheiro é necessário limitar a propriedade e o controle, em uma mesma área de concessão pública, de órgãos de comunicação originários de uma mesma propriedade.

O controle de grupos milionários e de políticos sem escrúpulos sobre meios de comunicação confere vantagens políticas que pervertem a cláusula democrática e deformam as eleições.

A agenda destas reformas nos unifica, imediatamente, no seguinte: 

a) proibição do FINANCIAMENTO dos partidos e das campanhas eleitorais por empresas; 

b) proibição de concessão pública, em uma mesma área concedida, para mais de um veículo de comunicação do mesmo grupo empresarial.

A democratização do desenvolvimento econômico e a rejeição da austeridade

Apesar da crise global, os defensores do projeto neoliberal não desanimam na defesa dessa utopia direitista e dos interesses que ela atende.

Seu ataque quer atingir o que diferenciou, no mundo, o desenvolvimento brasileiro na última década: a expansão de salários e direitos sociais; a formação de um mercado interno ampliado pelo aumento do consumo popular; a recuperação de alguma capacidade de planejamento estatal; a rejeição do projeto de integração subordinada à globalização neoliberal.

A direita emparedou o Governo da Presidenta Dilma Rousseff em função da dominação que o dinheiro exerce na formação da opinião, por meio dos oligopólios da mídia, aproveitando os erros cometidos na formação dos preços públicos, na manutenção de alguns subsídios, combinados com a elevação das taxas de juros e a retração do INVESTIMENTO público.

Todo ajuste ortodoxo de corte neoliberal se assenta em dois pilares: juros elevados e restrições orçamentárias para INVESTIMENTOS em infraestrutura e para programas de combate às desigualdades sociais e regionais.

O “ajuste”  ̶  como proposto no Brasil  ̶  não toca nas desigualdades de patrimônio e renda, penaliza principalmente os trabalhadores e camadas sociais vulneráveis, fragiliza as forças progressistas diante do avanço das forças conservadoras.

O nosso “ajuste” deve ser outro. Deve garantir o crescimento com a ampliação dos INVESTIMENTOS para combater desigualdades sociais, regionais e gargalos produtivos. Deve potencializar um projeto de nação democrática e justa: a democratização da estrutura tributária brasileira é essencial para que o desenvolvimento soberano e inclusivo receba a contribuição dos que podem contribuir mais.

Nesse sentido, o Imposto de Renda deve ser reduzido para trabalhadores e camadas médias, mas majorado, progressivamente, para grandes salários e lucros distribuídos.

A tributação da riqueza acumulada deve contar com Imposto sobre as Grandes Fortunas e Grandes Heranças.

Finalmente, deve ser veementemente repelida a proposta de eliminar a independência do Banco Central em relação aos bancos que deve regular.

Depois do repúdio do povo brasileiro durante a campanha presidencial à proposta de um Banco Central “Independente” (em relação ao governo eleito), reavivá-la no Congresso Nacional é uma atitude que denota um enorme afastamento dos representantes do povo em relação aos interesses da maioria da nação.

A agenda mínima de reformas que nos unifica, imediatamente, quanto ao desenvolvimento, fundamenta-se no seguinte: rejeição da austeridade que é inepta para a retomada do crescimento;  redução das taxas de juros; retomada do INVESTIMENTO público; reestruturação imediata do Imposto de Renda, com aumento das alíquotas para os muito ricos; taxação de Grandes Fortunas e Grandes Heranças; programa de largo alcance e qualidade técnica para combater a sonegação de impostos, políticas que devem ser debatidas na cena pública democrática, tanto no Parlamento como na relação direta do Governo com a sociedade.

Participação direta da cidadania nas decisões sobre políticas públicas

A Constituição Brasileira abre a possibilidade de participação direta da cidadania (art. 14) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/1999) recomenda que os governos procedam discussões públicas sobre o Orçamento.

Esses preceitos ainda não se materializam em instituições e práticas efetivas. Consultas públicas, plebiscitos e referendos não devem ser eventos raros em uma democracia ampliada.

É necessário construir mecanismos que efetivem a participação direta e desenvolvam a democracia na definição de políticas públicas, prioridades orçamentárias e formas de financiá-las que ampliem a justiça social.

Pela defesa da democracia, do trabalho e da soberania nacional

Diante do avanço da direita, é necessário pensar hoje não apenas na estabilidade e na governabilidade democrática, mas na defesa de um programa mínimo que unifique as forças sociais comprometidas com a defesa da democracia, do trabalho e da soberania nacional.

Para construir, debater e defender esse programa, é fundamental a constituição gradual de uma Frente Democrática pelas Reformas Populares. Uma Frente que aponte, nos processos eleitorais e nas lutas sociais, para uma nova governabilidade com base programática.

A formação desta Frente é uma tarefa política de toda a esquerda, com participação ampla da sociedade civil não organizada em partidos e membros de partidos.

Lutamos há décadas pela democracia contra as mesmas forças do atraso que, hoje, querem voltar a limitá-la. Lutemos em conjunto para que a democracia brasileira supere a nova ameaça reacionária, e atenda progressivamente aos anseios do povo brasileiro por menores desigualdades, mais direitos e oportunidades de vida digna.

Fonte: leonardoBOFF.com

II Encontro Estadual das Feiras Agroecológicas de Pernambuco

O evento acontecerá nos dias 8 e 9 de junho de 2015, no Assentamento Normandia em Caruaru-PE, irá reunir representantes de atividades agroecológicas de todas as regiões e terá como objetivo o fortalecimento das feiras. As vagas são limitadas (150 vagas). Faça sua inscrição e participe! 
Mais informações:

Tel: (81) 9840.0101 / feirasagroecologicaspe@gmail.com

Portal da Transparêcia - Cosulte repasse de recursos Federais para o seu Estado e Município

Receba informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios.

O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Acesse o link  http://www.portaldatransparencia.gov.br/ 

e cadastre-se.

Repasses para o município de Petrolina/PE.

Por:  Cicero Do Carmo