A Arábia Saudita cometeu “violações flagrantes e
sistemáticas de direitos humanos” no exterior e no país, e usou sua posição no
Conselho de Direitos Humanos da ONU para obstruir eficazmente a justiça quanto
a possíveis crimes de guerra, declarou a Anistia Internacional e a Human Rights
Watch em um comunicado conjunto hoje, fazendo um sonoro apelo à Assembleia
Geral da ONU para suspender a participação do país junto ao principal órgão
mundial de direitos humanos.
Os grupos pedem que a Arábia Saudita seja privada de seus
direitos de participação no Conselho de Direitos Humanos até que acabe com os
ataques ilegais por parte da coalizão militar que lidera no Iêmen e até que
estes sejam investigados de forma crível e imparcial.
“Está em jogo a credibilidade do Conselho dos Direitos do
Homem das Nações Unidas. Desde que entrou para o Conselho, os desastrosos
antecedentes da Arábia Saudita, quanto a direitos humanos no país, continuaram
a se deteriorar e a coalizão que lidera, matou ilegalmente e feriu milhares de
civis no conflito no Iêmen. Permitir que continue membro ativo do Conselho,
onde usou essa posição para se proteger da responsabilidade por prováveis
crimes de guerra, cheira a profunda hipocrisia. Isso desacreditaria enormemente
o principal órgão de direitos humanos do mundo”, disse Richard Bennett, chefe
da repartição da Anistia Internacional nas Nações Unidas.
“Os fortes indícios de prática de crimes de guerra
cometidos pela coligação árabe liderada pela Arábia Saudita no Iêmen deveria
ter sido investigados pelo Conselho de Direitos Humanos. Em vez disso, a Arábia
Saudita cinicamente usou sua participaçao no Conselho de inviabilizar uma resolução para constituir
uma investigação internacional, ao reunir apoio para a sua
resolução rival, inócua, por um inquérito iemenita nacional. Nove meses depois,
essa investigação não investigou adequadamente e com credibilidade as alegações
de crimes de guerra e outras violações graves.”
“Na qualidade de membro do Conselho de Direitos Humanos,
a Arábia Saudita é obrigada a manter os mais altos padrões de direitos humanos.
Na realidade, liderou uma coalizão militar que realizou ataques aéreos ilegais
e mortais sobre mercados, hospitais e escolas no Iêmen. A coalizão também tem
usado repetidamente armas proibidas internacionalmente em áreas civis. Dentro
do país, tem realizado centenas de execuções, colocou crianças no corredor da
morte após julgamentos injustos, e reprimiu sem piedade a oposição e ativistas
dos direitos humanos.”
A dura repressão da Arábia Saudita sobre todas as formas
de dissidência no país, continuou inabalável enquanto membro ativo do Conselho,
inclusive através da utilização de julgamentos injustos em um tribunal especial
antiterror e extensas penas de prisão quanto a dissidentes pacíficos e
defensores dos direitos humanos. Mais de 350 pessoas foram executadas desde que
a Arábia Saudita foi eleita para o Conselho, com o ano de 2015 registrado mais
execuções do que qualquer outro ano desde 1995.
“Arábia Saudita precisa liberar todos os prisioneiros de
consciência imediata e incondicionalmente, e acabar com a vergonhosa adoção da
pena de morte”, disse Richard Bennett.
Nas últimas semanas, a Arábia Saudita deixou de prestar
contas ao pressionar a ONU para remover a coalizão militar que lidera no Iémen
de uma lista de Estados e grupos armados que violam os direitos das crianças em
conflitos armados. A Arábia Saudita ameaçou retirar-se da ONU, retirar apoio
financeiro, incluindo projetos humanitários e de levar consigo seus aliados
próximos.
Os principais aliados da Arábia Saudita, incluindo os EUA
e Reino Unido, deixaram de impedir a transferência de armas para uso no Iêmen
apesar dos crescentes indícios de crimes de guerra.
“O que mais choca é o silêncio ensurdecedor da comunidade
internacional, que volta e meia tem cedido à pressão da Arábia Saudita, e
colocou negócios, armas e acordos comerciais adiante dos direitos humanos,
apesar dos registros de violações flagrantes e sistemáticas por parte do Reino,
com total impunidade”, disse Richard Bennett.
A Anistia Internacional e a Human Rights Watch pedem que
os Estados membros da ONU votem para suspender Arábia Saudita do Conselho.
Também pedem um inquérito internacional independente e imparcial quanto às
violações do direito internacional humanitário no Iêmen.
Antecedentes:
A Resolução da Assembleia Geral 60/251, que criou o
Conselho de Direitos Humanos, prevê que “a Assembleia Geral, por maioria de
dois terços dos membros presentes e votantes, poderá suspender os direitos de
participação no Conselho de um membro do Conselho que cometa violações
flagrantes e sistemáticas dos direitos humanos “. Em 2011, a Líbia foi o primeiro
e único país a ser suspenso.
O Conselho de Direitos Humanos se reúne de 13 junho a de
1 julho. Sua próxima sessão será de 13 a 30 de setembro.
