Transmissão ao vivo de Cicero Do Carmo

Chacina no Pará: depoimentos indicam que polícia agia em associação com fazendeiros

A propriedade foi herança de Honorato Babinski a sua esposa Maria Inez Resplande de Carvalho e três filhos. A fazenda Santa Lúcia está no nome de um deles, Honorato Babinski Filho.

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Essa não foi a primeira vez que a polícia matou dentro das terras da família Babinski. Em 2013, em caso que ocorreu na fazenda Pantanal, de Maria Inez Resplande de Carvalho, testemunha afirma que a pecuarista pagou um agente da polícia civil para retirar posseiros de sua terra. Dias depois, em ação na mesma propriedade, outro grupo da polícia civil atirou e matou o funcionário que teria feito o pagamento.

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A denúncia sobre o suposto pagamento de propina é um dos elementos da investigação que busca descobrir se um grupo da polícia civil paraense estaria trabalhando ilicitamente na defesa dos interesses dos Babinski.

A testemunha, Elizete Gomes da Silva, falou com exclusividade à Repórter Brasil. Seu depoimento foi colhido pelo promotor Alfredo Amorim, responsável pela investigação sobre a chacina no Ministério Público Estadual. O caso está sendo investigado também pela Polícia Federal.

Elizete está expondo sua vida ao denunciar a suposta corrupção policial em Redenção, cidade onde vive. 

Ela foi a única entrevistada pela reportagem que concordou em publicar seu nome junto com as denúncias sobre a polícia. O medo ronda as testemunhas e pessoas que têm informações sobre a chacina. Há atualmente seis sobreviventes no programa de proteção à testemunhas.

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Apesar da presença da Polícia Federal na região, o conflito continua a se desenrolar. Na última sexta-feira, 7 de julho, houve mais um assassinato relacionado à fazenda Santa Lúcia. Rosenildo Pereira de Almeida levou três tiros na cabeça na cidade de Rio Maria, a cerca de 60 quilômetros de Pau D’Arco. Ele era uma das lideranças do acampamento montado na fazenda Santa Lúcia depois da chacina. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, Rosenildo recebia ameaças para abandonar a ocupação.

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“Produtores rurais, fazendeiros, policiais e bombeiros, vocês não estão sós nessa guerra”, disse o deputado estadual soldado Tércio Nogueira (PROS/PA), seguido por aplausos. Na plateia, faixa dos policiais militares inativos de Redenção anunciava “apoio aos companheiros do episódio Santa Lúcia em Pau D’arco”.

Também estava presente ao ato o deputado federal Éder Mauro (PSD/PA), que foi investigado por tortura em processo arquivado pelo Supremo Tribunal Federal. Ele foi o mais votado do Pará em 2014 e integra a chamada bancada da bala.

De volta à Assembleia Legislativa, em Belém, Éder Mauro bateu boca e teve que ser contido pelos presentes para não agredir o deputado estadual Carlos Bordalo (PT/PA). Presidente da Comissão de Direitos Humano, Bordalo foi um dos responsáveis pela confecção do relatório sobre a chacina.

Uma das conclusões do documento foi a menção às possíveis motivações da violência contra os trabalhadores: “é plausível afirmar que a operação tinha o propósito velado de desmantelar qualquer capacidade de rearticulação da ocupação favorecendo os pretensos proprietários e encerrando de vez o conflito agrário”.

O novo assassinato no dia 7 de julho é um indicativo de que a investigação ainda não chegou aos culpados pelo crime. Segundo a Liga dos Camponeses Pobres, organização da qual o trabalhador assassinado fazia parte, Rosenildo participara da reconstituição do crime que ocorreu dias antes no local, com a presença das policias federal, civil e militar. :

POR ANA ARANHA E ANTONIO CARLOS

FOTOS ANTONIO CARLOS

ILUSTRAÇÕES SAMUEL BONO 

Confira no video:

Matéria completa em: 

https://www.campoemguerra-reporterbra...

Reforma Trabalhista é aprovada no Senado Federal

Reforma trabalhista é aprovada no Senado Federal nesta terça (11), por 50 votos a 26 (e uma abstenção). 

Imagem da web

Depois de muito tumulto e discussões sobre a forma com que estava sendo conduzida a votação da reforma trabalhista na mesa do sendo ,onde teve até apagão! O texto foi aprovada com modificações de mais de 100 pontos na CLT e muitos destes poderão ser negociados entre patrões e empregados. 

Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.

Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.

O que para os movimentos sociais, trabalhdores/as e entidades de classe: representa um verdadeiro retrocesso das conquistas trabalhistas no país. 

Confira a lista dos votantes:

A FAVOR DO PROJETO

Aécio Neves (PSDB-MG)

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Ana Amélia (PP-RS)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cidinho Santos (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves (PMDB-RN)

Gladson Cameli (PP-AC)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

José Agripino Maia (DEM-RN)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Medeiros (PSD-MT)

José Serra (PSDB-SP)

Lasier Martins (PSD-RS)

Magno Malta (PR-ES)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Roberto Muniz (PP-BA)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Wilder Morais (PP-GO)

Zeze Perrella (PMDB-MG)

TOTAL: 50

CONTRA O PROJETO

Álvaro Dias (Pode-PR)

Ângela Portela (PDT-RR)Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Fernando Collor (PTC-AL)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

João Capiberibe (PSB-AP)

Jorge Viana (PT-AC)

José Pimentel (PT-CE)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Regina Sousa (PT-PI)

Reguffe (sem partido-DF)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romário (Pode-RJ)

Telmário Mota (PTB-RR)

Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

TOTAL: 26

ABSTENÇÃO

Lúcia Vânia (PSB-GO)

NÃO VOTOU

Eunício Oliveira (PMDB-CE); como presidente do Senado, ele só votaria em caso de empate

NÃO COMPARECERAM À VOTAÇÃO

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Hélio José (PMDB-DF)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

MP que define novas regras para regularização fundiária pode se tornar presente de Grego para população mais pobre.

Aprovada em junho deste, pelo Senado Federal a MP 759, que define novas regras para a regularização fundiária no Brasil, esconde o verdadeiro interesse de ruralistas em regularizar terras obtidos de forma irregular pelos seus posseiros. 

Senador Romero Jucá (PMDB), autor da MP 759

Os dados do CAR (Cadastro Ambiental Rual) mostram que onze milhões de hectares em Território Indígena (TIs) foram declarado por proprietários de terra no Brasil, até dezembro de 2016, Mais precisamente, 11.091.061 hectares. A área equivale ao território da Bulgária. Ou de Cuba.

Quase 4 milhões de hectares em Unidades de Conservação (UCs). Também conforme os próprios fazendeiros, ou supostos fazendeiros, nos dados do CAR (disponíveis na internet). É um território equivalente ao da Suíça. Ou da Holanda.

Mas como a MP pode afetar os proprietários rurais e a população urbana?

Imagem da web

Apesar da proposta ter recebido mais de 700 emendas  ao longo da tramitação, manteve a essência desejada pelo Planalto. De interesse dos ruralistas, a MP altera, entre outras regras, a forma como são outorgadas as terras públicas no Brasil. 

Em vez de ser dada uma concessão para que a terra seja utilizada de acordo com sua função social e de forma hereditária, como se dá hoje, o governo passa a dar uma titulação. A nova modalidade, entre outras coisas, permite que o lote seja vendido a terceiros.

A proposta também concede anistia a desmatadores e grileiros e faculta a vistoria que precisa ser feita para a comprovação do cumprimento das obrigações por parte do posseiro.

Já na área urbana, a medida flexibiliza a regularização de loteamentos e condomínios fechados de alto padrão e extingue o licenciamento ambiental diferenciado para áreas consideradas de interesse social. 

Também revoga os dispositivos que obrigam loteadores irregulares de terras públicas a adotarem medidas corretivas, repassando essa competência ao poder público, que fica impedido de ser ressarcido pelo dano. 

Em parte disto o poder público garante a escritura do imóvel mas é praticamente desobrigado de garantir a infra estrutura necessária nas áreas que não ha possuem. O que tem gerado muitas críticas e descontento por parte das organizações que lutam em prol do direto a terra e cidade.

Movimentos da luta agrária, entidades da sociedade civil e diversos especialistas têm se manifestado contra a MP desde quando a medida foi editada pelo Planalto. Na avaliação deles, a iniciativa estaria voltada aos interesses especulativos do mercado de terras, com potencial para agravar a situação fundiária do país.

Por Cicero do Carmo 

com informações de CPT e Brasil de Fato

“Não há nenhum fazendeiro indiciado na CPI. Somente pessoas que lutam pela vida dos povos indígenas”, afirma dom Leonardo Steiner, da CNBB

Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (22), a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota em defesa dos povos indígenas e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O texto denuncia a “evidente tentativa de intimidar” a instituição com mais de 45 anos de existência.

Presidência da CNBB em coletiva de imprensa para divulgar nota em favor do Cimi e dos povos indígenas. Fotos: Guilherme Cavalli / Cimi

Sobre o processo e os resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra, encerrada no mês de maio, Dom Leonardo Steiner afirmou que são processos unilaterais que visam “colocar na parede” organismos, indígenas, antropólogos e procuradores que defendem os direitos indígenas. “Não existe nenhum fazendeiro indiciado. Somente pessoas que lutam pela vida dos povos indígenas. Isso prova que são iniciativas imparciais”, ressaltou o secretário geral da CNBB. “O direito dos povos originários não é refletido. A CPI não criou possibilidade de diálogo para debater a questão das terras, das culturas indígenas. Tudo o que pretende é criminalizar os movimentos”.

Ao criticar o contexto em que a CPI se insere, numa conjuntura política que negocia reformas prol do mercado, o bispo franciscano acusou o atual congresso de privilegiar o capital, colocando em detrimento os avanços sociais e os direitos dos povos. “Sentimos que há uma pressão contra os povos originários e os mais pobres. A conjuntura política do pais olha para o mercado e não para as pessoas. Como resultado temos um aumento da violência no campo, inclusive no período em que acontecia o processo da CPI”.

Para o cardeal dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Brasília e presidente instituição, os responsáveis pelo relatório que indicia mais de cem pessoas, entre elas religiosos, padres e bispo, não se dispuseram o dialogar com a Conferência. “A falta de diálogo com a CNBB mostra que são iniciativas sem legitimidade, além de ser antidemocrática”, apontou o religioso. A nota divulgada também embasa o caráter imparcial do processo. “A CPI desconsiderou dezenas de requerimentos de alguns de seus membros, não ouviu o CIMI e outras instituições citadas no relatório”.

“Não existe nenhum fazendeiro indiciado. Somente pessoas que lutam pela vida dos povos indígenas”, reforça dom Leonardo Steiner.

A nota apresentada pela presidência contou com a aprovação da maioria dos membros do Conselho Permanente reunido no período de 20 a 22 de junho, na sede nacional da Conferência, em Brasília (DF).

Por Guilherme Cavalli, da Assessoria de Comunicação
Direto do CIMI- Conselho Indigenista Missionário

Nota da CNBB na íntegra:

NOTA DA CNBB EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS E DO CIMI

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 20 a 22 de junho de 2017, manifesta seu total apoio e solidariedade ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) diante das infundadas e injustas acusações que recebeu da Comissão Parlamentar de Inquérito, denominada CPI da Funai e Incra, encerrada no último mês de maio. A CNBB repudia o relatório desta Comissão que indicia mais de uma centena de pessoas: lideranças indígenas, antropólogos, procuradores da república e aliados da causa indígena, entre eles, missionários do CIMI. 

Criado há 45 anos, o CIMI inspira-se nos princípios do Evangelho. Por isso, põe-se ao lado dos povos indígenas, defendendo sua vida, sua dignidade, seus direitos e colaborando com sua luta por justiça, no respeito à sua história e à sua cultura. O indiciamento de missionários do CIMI é uma evidente tentativa de intimidar esta instituição tão importante para os indígenas, e de confundir a opinião pública sobre os direitos dos povos originários.

Em seu longo processo, a CPI desconsiderou dezenas de requerimentos de alguns de seus membros, não ouviu o CIMI e outras instituições citadas no relatório, mostrando-se, assim, parcial, unilateral e antidemocrática. Revelou, dessa forma, o abuso da força do poder político e econômico na defesa dos interesses de quem deseja a todo custo inviabilizar a demarcação das terras indígenas e quilombolas, numa afronta à Constituição Federal. São inadmissíveis iniciativas como o estabelecimento do marco temporal, a mercantilização e a legalização da exploração de terras indígenas por não índios, ferindo o preceito constitucional do usufruto exclusivo e permanente outorgado aos povos.

Chama a atenção que o aumento da violência no campo coincida com o período de funcionamento da CPI da Funai e Incra. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, um aumento de 22% em relação a 2015. As atrocidades ocorridas em Colniza (MT) e Pau D’Arco (PA) elevaram para 40 o número de assassinatos no campo, só neste primeiro semestre de 2017. Levadas adiante, as proposições da CPI podem agravar ainda mais esses conflitos. É preciso que os parlamentares considerem isso ao votarem qualquer questão que tenha incidência na vida dos povos indígenas e demais populações do campo.

Tenha-se em conta, ainda, que as proposições da CPI se inserem no mesmo contexto de reformas propostas pelo governo, especialmente as trabalhista e previdenciária, privilegiando o capital em detrimento dos avanços sociais. Tais mudanças apontam para o caminho da exclusão social e do desrespeito aos direitos conquistados com muita luta pelos trabalhadores e trabalhadoras.

Ao se colocar na defesa da vida dos povos indígenas, ao lado do CIMI e dos missionários, a CNBB o faz com a convicção de que o “serviço pastoral à vida plena dos povos indígenas exige que anunciemos Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus, denunciemos as situações de pecado, as estruturas de morte, a violência e as injustiças internas e externas” (Documento de Aparecida, 95) que ameaçam os primeiros habitantes desta Terra de Santa Cruz.

O Deus da justiça e da misericórdia ilumine o CIMI e venha em auxílio de nossos irmãos e irmãs indígenas, quilombolas e trabalhadores e trabalhadoras do campo, cuja vida confiamos à proteção de Nossa Senhora Aparecida, Mãe de Deus e Padroeira do Brasil.

Brasília, 22 de junho de 2017.

Guerra, violência e perseguição elevam deslocamentos forçados a um nível sem precedentes

Em todo o mundo, o deslocamento forçado causado por guerras, violência e perseguições alcançou em 2016 os níveis mais altos já registrados, segundo relatório divulgado hoje (19) — véspera do Dia Mundial do Refugiado — pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). 

Ao final do ano passado, cerca de 65,6 milhões de pessoas eram consideradas vítimas de deslocamento forçado. Desse contingente, 22,5 milhões eram refugiados — um recorde histórico.

Em todo o mundo, o deslocamento forçado causado por guerras, violência e perseguições alcançou em 2016 os níveis mais altos já registrados, segundo relatório divulgado hoje (19) — véspera do Dia Mundial do Refugiado — pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Ao final do ano passado, cerca de 65,6 milhões de pessoas eram consideradas vítimas de deslocamento forçado. Desse contingente, 22,5 milhões eram refugiados.

A nova edição do relatório “Tendências Globais”, o maior levantamento da organização em matéria de deslocamento, revela que ao final de 2016 havia cerca de 65,6 milhões de indivíduos forçados a deixar seus locais de origem por diferentes tipos de conflitos – mais de 300 mil em relação a 2015. Esse total representa um vasto número de pessoas que precisam de proteção no mundo inteiro.

O número abrange três importantes componentes. O primeiro é o número de refugiados, que alcançou a marca de 22,5 milhões e tornou-se o mais alto de todos os tempos. Desses, 17,2 milhões estão sob a responsabilidade do ACNUR, e o restante é de refugiados palestinos que estão registrados junto à organização-irmã do ACNUR, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA).

O conflito na Síria continua fazendo com que o país seja o local de origem da maior parte dos refugiados — 5,5 milhões. Entretanto, em 2016, um novo elemento de destaque foi o Sudão do Sul, onde a desastrosa ruptura dos esforços de paz contribuiu para o êxodo de 739,9 mil pessoas entre julho e dezembro. No total, já são 1,4 milhão de refugiados originários do país africano.

O segundo componente é o deslocamento de pessoas dentro de seus próprios países. Ao final de 2016, havia 40,3 milhões de deslocados internos em comparação aos 40,8 milhões de 2015. Síria, Iraque e o ainda expressivo deslocamento dentro da Colômbia foram as situações de maior deslocamento interno. Entretanto, o deslocamento interno é um problema global e representa quase dois terços do deslocamento forçado em todo o mundo. Dentro do Sudão do Sul, por exemplo, cerca de 1,9 milhão de pessoas vivem como deslocadas internas.

O terceiro componente está relacionado aos solicitantes de refúgio, pessoas que foram forçadas a deixar seus países em busca de proteção como refugiados. Globalmente, ao final de 2016, o número total de solicitantes de refúgio era de 2,8 milhões.

Todos esses números evidenciam o imenso custo humano decorrente das guerras e perseguições a nível global: o valor de 65,6 milhões indica que, em média, uma em cada 113 pessoas em todo mundo foi forçada a se deslocar – uma população maior que a da Grã-Bretanha, o 21º país mais populoso do mundo.

“Sob qualquer ângulo, esse é um número inaceitável e evidencia mais do que nunca a necessidade de solidariedade e de um objetivo comum em prevenir e resolver as crises e garantir de forma conjunta que os refugiados, deslocados internos e solicitantes de refúgio de todo o mundo recebam proteção e assistência adequadas enquanto as soluções estejam sendo estabelecidas”, afirmou o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. “Precisamos fazer mais por essas pessoas. Em um mundo que está em conflito, é necessário determinação e coragem e não medo.”

Uma conclusão fundamental do relatório “Tendências Globais” é de que o nível de novos deslocamentos forçados continua muito alto. Do total contabilizado ao final de 2016, 10,3 milhões de indivíduos eram pessoas que foram forçadas a se deslocar pela primeira vez. Cerca de dois terços desse contingente — 6,9 milhões — se deslocaram dentro de seus próprios países. Isso equivale a uma pessoa se tornando deslocada interna a cada três segundos – menos tempo do que se leva para ler essa frase.

Ao mesmo tempo, o retorno de refugiados e deslocados internos para as suas casas, em conjunto com outras soluções — como o reassentamento em outros países —, trouxe melhores condições de vida para muitas pessoas em 2016. No total, cerca de 37 países aceitaram 189,3 mil refugiados para o reassentamento.

Cerca de meio milhão de refugiados tiveram a oportunidade de voltar para os seus países e aproximadamente 6,5 milhões de deslocados internos regressaram para as suas regiões de origem – embora muitos deles tenham voltado em circunstancias piores do que o ideal e ainda com um futuro incerto.

Em todo o mundo, a maior parte dos refugiados — 84% — encontra-se em países de renda média ou baixa, sendo que um a cada três — somando um total de 4,9 milhões de pessoas — foi acolhido nos países menos desenvolvidos do mundo. Este enorme desequilíbrio reflete diversos aspectos, inclusive a falta de consenso internacional quando se trata do acolhimento de refugiados e a proximidade de muitos países pobres das regiões em conflito.

Os dados também evidenciam a necessidade de países e comunidades que apoiam refugiados e outras pessoas deslocadas serem assistidos de forma mais consistente – evitando instabilidades que prejudicam o trabalho humanitário necessário para salvar vidas ou que levam a novos deslocamentos.

A Síria continua apresentando os maiores números de deslocamento no mundo, com 12 milhões de pessoas — quase dois terços da população — em situação de deslocamento interno ou vivendo como refugiados ou solicitantes de refúgio em outros países.

Sem contar a situação de refugiados palestinos, que já tem longa duração, os colombianos e os afegãos continuam sendo as segunda e terceira maiores populações forçadas a se deslocar respectivamente — são 7,7 milhões de colombianos e 4,7 milhões de afegãos deslocados. Esses contingentes são seguidos pelos iraquianos — 4,2 milhões — e sul-sudaneses. A crise de deslocamento no Sudão do Sul é a que cresce mais rapidamente.

As crianças, que representam a metade dos refugiados de todo o mundo, continuam carregando um fardo desproporcional de sofrimento, principalmente devido à sua elevada vulnerabilidade. Tragicamente, em 2016, 75 mil solicitações de refúgio foram feitas por crianças que viajavam sozinhas ou separadas de seus pais. O relatório aponta que possivelmente este número seja inferior ao real.

O ACNUR também estima que, até o final de 2016, ao menos 10 milhões de pessoas não tinham nacionalidade ou corriam risco de se tornarem apátridas. Entretanto, os dados recolhidos pelos governos e comunicados ao ACNUR limitavam o número de apátridas a 3,2 milhões em 74 países.

O relatório “Tendências Globais” é uma avaliação estatística do deslocamento forçado e, por esse motivo, acontecimentos relevantes em 2016 não foram registrados. Isso inclui o aumento da politização sobre questões de refúgio em muitos países e o crescimento das restrições do acesso à proteção em algumas regiões.

Desdobramentos positivos também ficam de fora do relatório. São os casos dos históricos encontros sobre Refugiados e Migrantes em setembro de 2016, da emblemática Declaração de Nova York — que estabeleceu uma abordagem mais inclusiva e inovadora para lidar com situações de deslocamento, sob as diretrizes do Comprehensive Refugee Response Framework —, da grande e contínua generosidade dos países anfitriões e das contribuições financeiras governamentais tanto para refugiados, como para outras populações deslocadas.

O ACNUR elabora o relatório “Tendências Globais” anualmente com base em seus próprios dados e também a partir de informações do Internal Displacement Monitoring Centre e dos governos.

O relatório “Tendências Globais” está sendo divulgado na véspera do Dia Mundial do Refugiado, lembrado em 20 de junho. Emissoras de rádio e televisão, imprensa e outros profissionais de mídia têm acesso ao pacote completo com conteúdos relacionados ao relatório. O documento na íntegra e contatos do ACNUR para a imprensa podem ser encontrados no Global Trends Media Page. Acesse em: http://www.unhcr.org/global-trends-2016-media.html.

Direto de: ONUBR

“Há risco de novas tragédias”, diz MPF sobre projeto para licenciamento ambiental

Ministério Público Federal diz que PL em tramitação na Câmara desvirtua o conceito de licenciamento e pode repetir episódios como o de Mariana (MG).

Efeitos do crime ambiental em Mariana. (Foto: Leonardo Merçon/Últimos Refúgios)

O Ministério Público Federal (MPF) alerta, em vídeo divulgado na sexta-feira: o principal Projeto de Lei sobre licenciamento ambiental que tramita na Câmara desvirtua totalmente o conceito atual e traz grandes riscos, entre eles o de novas tragédias ambientais – como o rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG), em 2015, que destruiu o povoado de Bento Rodrigues e atividades de camponeses na região.

O procurador Daniel Azeredo, do Distrito Federal, é um dos ouvidos pelo Canal MPF:

– Temos riscos de novos desastres, como o que ocorreu em Mariana. Teremos mais violações a direitos de populações envolvidas, perto de onde ocorrem esses empreendimentos. E, principalmente, perda da nossa biodiversidade e do patrimônio genético ambiental.

O MPF refere-se mais especificamente aos riscos do PL 3729/2004, que foi modificado em relação à proposta original, flexibilizando o licenciamento. O projeto está na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara. Um de seus itens prevê uma espécie de licença automática, ao permitir uma adesão autodeclaratória por parte dos empreendedores.

O procurador Felipe Bogado, do Rio de Janeiro, diz que o PL traz um retrocesso ambiental “inimaginável”, ao tirar de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a participação no processo de licenciamento ambiental.

Confira o vídeo do MPF:

Direto de: DE OLHO NOS RURALISTAS
http://outraspalavras.net/deolhonosruralistas/2017/06/18/ha-risco-de-novas-tragedias-diz-mpf-sobre-projeto-para-licenciamento-ambiental/

Vacina contra câncer de pulmão desenvolvida em Cuba é testada nos EUA

Segundo pesquisadores do Instituto do Câncer Roswell Park, o CIMAVAX-EGF ‘mata o câncer de fome e ele para de crescer’; tratamento é gratuito em Cuba.

 Foto:Wikicommons

Cerca de mil pacientes do Instituto do Câncer Roswell Park, nos Estados Unidos, começaram a receber doses mensais da vacina CIMAVAX-EGF, que combate o câncer de pulmão. O medicamento foi desenvolvido em Cuba por pesquisadores do Centro de Imunologia Molecular de Havana e foi enviado aos EUA antes mesmo da reaproximação entre os dois países. 

Os médicos têm esperança de que a vacina possa funcionar para outros tipos de câncer como o de cólon, de cérebro e do útero. “Os efeitos colaterais para os pacientes cubanos que tomam a vacina têm sido mínimos”, disse o chefe da oncologia torácica de Roswell, Grace Dy, segundo o Cubadebate.

A vacina, que já foi testada em países como Colômbia, Peru, Paraguai e Bósnia-Herzegóvina, passou por extensos testes e estudos antes de ser aprovada como tratamento para o câncer de pulmão. A parceria entre o Centro Imunológico Molecular de Havana e o Instituo de Roswell Park começou em 2011, quatro anos antes da reaproximação entre Cuba e os EUA.

Para o presidente do Departamento de Imunologia de Roswell, Kalvin Lee, “isso foi muito inesperado e nós, como muitos outros, pensávamos que Cuba estava presa nos tempos de ‘I love Lucy’ e sua tecnologia provavelmente se parecia com a de seus carros dos anos 1950”. 

Segundo o pesquisador, reporta o Cubadebate, essa vacina, em vez de atacar a célula cancerígena responde contra o fator de crescimento do câncer. “Mediante a geração dessa resposta imune que neutraliza o fator [de crescimento epidérmico EGF] circulante, mata o câncer de fome e ele para de crescer”, disse.

Embora o tratamento com a CIMAVAX seja totalmente gratuito em Cuba, os estrangeiros que forem à ilha em busca da vacina poderão pagar até 12 mil dólares por um suprimento de um ano do medicamento. Além da importância no combate ao câncer de pulmão, os pesquisadores salientaram a importância do medicamento na prevenção, uma vez que ela impede o crescimento da doença. 

“O que é realmente interessante no CIMAVAX é a possibilidade de que poderá ser usado para prevenir o câncer de pulmão; a causa número um de morte por câncer em homens e mulheres nos EUA é o câncer de pulmão”, afirmou Lee.

Direto de: Opera Mundi 

Como a reforma trabalhista aprofunda a desigualdade social

Ao definir como base para a indenização o salário da vítima, o projeto estabelece que a vida de um engenheiro vale mais que a de um servente.

Marinho, relator da reforma na Câmara (Foto: Wilson Dias/ABr)

Eles não dormem no ponto. Apesar do terremoto político que deixou o governo Temer em ruínas, sua base de apoio no Senado acelerou a tramitação do projeto da reforma trabalhista e pretende votá-lo até o fim do mês. Buscando mostrar ao mercado a utilidade de sua sobrevida, Temer joga pesado na aprovação. Pelo calendário das comissões, o projeto estará pronto para ir a plenário no dia 28 ou 29.

A aposta na aceleração da reforma trabalhista, em detrimento da previdenciária, está relacionada ao fato de que, por ser um PL e não uma PEC, precisa apenas de maioria simples para sua aprovação. Temer pode ter perdido a maioria qualificada, mas talvez ainda preserve uma maioria capaz de aprovar o PL da trabalhista. Por isso corre.

Parte dos trabalhadores ainda não se deu conta da gravidade desta reforma. Escrevi recentemente artigo aqui mesmo no qual apontava dez dos maiores retrocessos do projeto. Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, teve de utilizar mais de dois alfabetos para elencar as lesões da reforma aos trabalhadores. O projeto, diz ele, cria outra CLT: a Consolidação das Lesões Trabalhistas.

Recentemente me atentaram a um ponto pouco debatido e seguramente dos mais absurdos. Trata-se do chamado "tabelamento dos danos extrapatrimoniais", que estabelece que o cálculo das indenizações trabalhistas será proporcional ao salário da vítima. Dito assim, parece algo normal. Vejamos então no concreto.

Um caso de assédio sexual, por exemplo. Duas funcionárias de uma empresa sofrem assédio do diretor. Uma é executiva e recebe um salário 10 mil reais, a outra é faxineira e recebe mil. Após o crime, elas buscam indenização por danos morais. Se aprovada a reforma trabalhista, pelo tabelamento de danos, a executiva poderá receber uma indenização de até 500 mil reais enquanto a faxineira terá um teto de 50 mil. Pelo mesmo crime de assédio, cometido pelo mesmo assediador.

Tomemos outro caso, de indenização por morte. Cai uma viga na construção de um edifício, matando um engenheiro e um ajudante geral, com salários respectivos de 15 mil e 900 reais. As famílias entram com pedido de indenização. Se vencerem, a família do ajudante poderá receber no máximo 45 mil. A do engenheiro, 750 mil.

Pela reforma de Temer e de Rogério Marinho, a vida de um engenheiro vale muito mais que aquela do ajudante. E a dignidade da faxineira vale muito menos que a da executiva. Precificam a vida de acordo com a posição social. É um verdadeiro escárnio.

Isso, vale dizer, caso os trabalhadores mais pobres consigam ter acesso à Justiça do Trabalho. A mesma reforma que estabelece indenizações pelo regime de casta também cria obstáculos fortes para o trabalhador buscar sua reparação.

Listemos apenas três. Primeiro, o trabalhador lesado na relação de trabalho terá de pagar a perícia caso perca a ação, mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita. Isso evidentemente fará com que muitos recuem dos processos.

Segundo, se o trabalhador faltar à audiência por qualquer problema, terá de arcar com as custas do processo e só após este pagamento poderá entrar com uma nova ação. Atualmente, a lei permite que se remarque até três vezes em caso de falta. Se o trem atrasar ou o filho ficar doente, o trabalhador que busca reparação judicial não apenas perde aquela ação como ainda sai com dívida.

E, terceiro, o incrível malabarismo que pode fazer o trabalhador perder mesmo quando ganha. Trata-se da exigência de pagamento de honorários para pedidos não atendidos pela Justiça do Trabalho. Cito exemplo presente no bom levantamento feito pela bancada petista no Senado, buscando popularizar a compreensão do que está em jogo com a reforma: "Em um processo, Maria fez vários pedidos: horas extras (3 mil reais), multa rescisória (15 mil), dano moral (25 mil). Caso ganhe o primeiro, de horas extras, e perca os pedidos de multa rescisória e de dano moral, Maria terá que pagar custas e honorários à empresa referente às reivindicações que perdeu. Esses custos não serão inferiores a 4 mil reais (10%). Assim, Maria sairá devendo".

Todos estes mecanismos são para intimidar o trabalhador, fazendo com que ele tema buscar judicialmente seus direitos. Como vimos, caso supere todos os obstáculos e vença a ação, estará sujeito a uma tabela de indenizações que coloca preços nos direitos e na vida de acordo com a posição social.

Os senadores querem votar este acinte até o fim do mês. Os trabalhadores e movimentos sociais responderão com mais uma greve geral e com mobilizações de rua. Ainda há tempo de fazer valer a voz da maioria contra a rapinagem empresarial.

por: Guilherme Boulos

Direto de: Carta Capital

Comportamento: Jovens de Hoje

Ser jovem hoje é mais difícil do que foi em outras épocas, mesmo que isto possa parecer inverossímil, pelas facilidades atuais.

Os pais são mais compreensivos, tolerantes, há maior liberdade sexual, de expressão e escolha profissional, o que era inimaginável no passado, entretanto, a dualidade do atual pensamento social coloca, lado a lado, toda a facilidade disponível e a exigência cada vez maior no que diz respeito à competência profissional, à estética, ao sucesso, entre outras coisas, constituindo e sendo responsável por novos sintomas que se manifestam nas relações familiares, na escola e no próprio corpo.

No mundo, hoje, tudo é muito rápido, é mais tecnológico, é todo digital, interconectando uma aldeia global. Hoje não conversamos com a nossa vizinha, batendo um papo na janela.

Os jovens de hoje, abrem o windows e vão direto para as redes sociais e com isso, até os cafés agora também são virtuais. Vivemos uma época em que tudo se entrega, desde pizzas, vídeos, flores, livro, remédios, eletrodomésticos, até maconha.

Nossos jovens vão formando suas personalidades num mundo de entregas rápidas, de soluções imediatas, de falta de espaço para a espera e o amadurecimento, por isso reúnem características diversas e, por vezes, conflitantes como: individualidade, consumismo, má-educação, agressividade, rebeldia, radicalidade, etc.

Como exigir dos jovens que têm à sua disposição todas as facilidades proporcionadas pelos pais e professores, que saiam à luta, que encarem as frustrações que toda conquista requer?

Muitos destes jovens são entregues aos cuidados da escola, do motorista, do terapeuta, para que sejam capazes de estabelecer limites, porque os próprios pais têm dificuldades em educá-los.

As pessoas não nascem iguais em termos de oportunidades, havendo situações de sofrimento que traduzem as falhas dos adultos e da sociedade em ajudar a crescer, saudavelmente, os seus jovens. Como resultado, os jovens passam a fazer das suas relações com os outros uma forma de exteriorização do seu mal-estar, advindo daí problemas tais como dependências de drogas, delinquência, criminalidade, prostituição, desemprego, entre outros.

Estes comportamentos desviantes são complexos, pois suas causas são multifatoriais. Daí a importância da estrutura familiar para a construção da identidade e personalidade dos adolescentes. Se não há uma estruturação sólida, haverá um vazio, uma explosão desagregadora do seu universo e o jovem que se encontra em formação interioriza modelos de relação distorcidos e vai repetir, o que foi aprendido nessas experiências precoces, em padrões de comportamentos desviantes que se fixarão em quadros clínico-patológicos no adulto jovem, caso não haja intervenção terapêutica em tempo para recuperação, por isso é importante crescer tendo referências predominantes de bons modelos.

Esta geração não está perdida, mas perdidos estarão os adultos se não compreenderem que, apesar do descartável e da correria, os jovens precisam da solidez dos valores e da experiência dos mais velhos, de uma boa estrutura familiar, mesmo que eles, com toda onipotência da juventude, achem isso tudo muito ultrapassado.

Sem isso, a construção da identidade e personalidade do jovem estará irremediavelmente prejudicada. É na juventude que desbravamos o mundo, descobrimos quem somos, aprendemos com as experiências da vida e vivemos aquilo que, quando formos mais velhos, será a fonte da nossa sabedoria.

Podem mudar o mundo, surgir novas tecnologias, novos ídolos, novas modas e um novo tudo, mas ser jovem vai ser sempre ser jovem e as coisas que acontecem na juventude ficarão sempre marcadas pela vida inteira.

Autora: Ana Maria Alvin Moura

Direto de: IPE- Isntituto de Pesquisas Evolutivas