Novela do Transporte coletivo em Petrolina Pe. (Cap 2º)

Funcionários das empresas de transportes coletivo são demitidos após denucia no Ministério Público na cidade de Petrolina/Pe.

No dia 04 de de maio de 012 funcionários das emprresa Menina Morena e Vale do Sol participaram de audiencia no Minitério Público, Na audiência estavam presentes os subprocuradores do município, o diretor presidente da EPTTC, representantes da empresa Viva Petrolina, o Advogado representante das empresas Menina Morena e Vale do Sol, e Sindicato dos Trabalhadores do Transporte  Coletivo. O objetivo da audiência era esclarecer a negociação relacionada a fusão das  empresas Menina Morena e Vale do Sol com a empresa denominada de Viva Petrolina que cogitava administrar as linhas de transportes coletivo na cidade. Uma vez que especulavam uma cessão ja que as empresas citadas não estavam prestando um bom seriço a população. O que levou os funcionários a se mobilizarem para entender o que realmente estava se passando ja que as discurções não deixavam claro o destino e os diretos dos mesmos que temiam um calote devido a outros colegas de trabalho serem dermitidos e não receberem nem as verbas recisórias.

Funcionarios que cumpunhão a comissão:

• Cicero Batista do Carmo  (demitido)
• Angela Gomes Monteiro  (demitido)
• Nilton de Sousa  (demitido)
• Thiago Rodrigues  (demitido)
• Rogerio Queiroz ( em atividade) 

Cidadão em ação

O papel e a função do Ministério Público

O Ministério Público foi consagrado pela Constituição Federal de
1988 como função essencial à administração da justiça. Recebeu a elevada
missão de defender a ordem jurídica, os direitos sociais e individuais
indisponíveis, tendo a natural vocação de defender todos os
direitos que abrangem a noção de cidadania, que na clássica defi nição
de Hannah Arendt, uma das mais célebres fi lósofas do século XX,
significa “direito a ter direitos”.

Surge assim o Ministério Público como instituição desvinculada de
quaisquer dos poderes republicanos (Executivo, Legislativo e Judiciário),
com o claro objetivo de manter os seus membros livres de qualquer
interferência de autoridades ou grupos econômicos, fortalecendo-os na
concretização das promessas veiculadas na Constituição e nas leis.

 Ao Ministério Público cabe fortalecer a cidadania, enfrentando todas as adversidades e forças que tencionam desestabilizar o sistema democrático, amesquinhando as conquistas do povo. E como Estado Democrático de Direito tem a obrigação de garantir a todos os que residem em solo nacional o direito à vida privada, à intimidade, à honra, à imagem; o direito à moradia, à saúde, à educação, ao trabalho, à participação na vida política da nação, dentre outros.

Entre os direitos fundamentais estão à liberdade de expressão, o direito de associação, liberdade de credo, liberdade de imprensa e outras liberdades públicas sufocadas pelos regimes autoritários. defende também.

Interesses sociais que são: defesa da criança e do adolescente, defesa da pessoa deficiente, dos idosos, das fundações, da educação pública, da saúde pública, do meio ambiente, do patrimônio artístico, paisagístico e cultural, dos sítios antropológicos e arqueológicos, do patrimônio público, dos serviços de relevância pública (oferta de água, energia, saneamento público, coleta regular de lixo, etc.), do consumidor, da ordem econômica e de muitos outros direitos que dizem respeito à coletividade.

De fato, exerce o Ministério Público essa função de principal ouvidor da sociedade, e ao lado da imprensa exerce um valioso controle social. 

O Ministério Público Nacional compreende seus diversos ramos: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministérios Públicos estaduais.

Como buscar o Ministério Público

A forma mais singela de buscar-se o Ministério Público é mediante
comparecimento do interessado à Promotoria de Justiça ou às diversas
Procuradorias de Justiça, onde terá o seu pleito apreciado e devidamente
solucionado, mediante instrumentos à disposição da instituição.
Este pode agir como mediador de conflitos, buscando, assim, solucionar
o litígio mediante acordo de vontades, evitando que a demanda seja
renovada no Poder Judiciário, congestionando as pautas judiciais, comprometendo,
sobremaneira, a celeridade e a efetividade da Justiça.
Assim, o Ministério Público não deve se encarcerar em gabinetes, mas
cumpre-lhe a nobre missão de estimular, no âmbito territorial das próprias
comunidades, discussões críticas acerca do papel de cada cidadão na eleição
das prioridades que devam ser executadas pelos poderes públicos.
Em decorrência da denominada “Reforma do Judiciário”, capitaneada
pela Emenda Constitucional Nº 45, de 2004, tornou-se obrigatória
a instituição de ouvidorias no âmbito do Poder Judiciário e do
Ministério Público, a fi m de que fosse estabelecida uma linha direta
entre o cidadão e as mencionadas instituições.

A Constituição Federal de 1988 foi chamada de Constituição Cidadã, quando da sua promulgação, em 5 de outubro, pelo presidente da Assembléia Nacional Constituinte, o deputado paulista Ulysses Guimarães (1916-1992).

Novela do transporte público em Petrolina/pe. (Sintese)

A corrupção no Sistema de Transportes Coletivo Urbano

 

Muitos empresários das áreas de transporte estão vendo no transporte coletivo urbano uma ótima forma de ganhar dinheiro fácil, já que uma vez instalado em determinadas lugares, fazem acordos que lhes isentam de “responsabilidades fiscais com o município”. Por outro lado financiam ações politiqueiras favorecendo grupos partidários que querem se manter no poder. Os mesmos através de pessoas influentes conseguem driblar a lei e ou encontram nestas, brechas onde podem manter seus negócios sem chamar atenção ou serem denunciados já que estão “protegidos” por indivíduos que se favorecem daqueles atos ilícitos.

Como gafanhotos que devoram uma plantação. Estes empresários se instalam sugam tudo que podem ate ficarem com grandes dívidas na justiça, dívidas estas causadas por sonegação de impostos e diretos trabalhistas como INSS, FGTS, horas extras e outros que por sua vez são descontados nos contra cheques, mas não são recolhidos pelo governo ou pagos aos funcionários. Anos e anos de descontos que muitas vezes são devolvidos apenas na demissão do trabalhador quando cobrado na justiça. Quem ganha ou perde com essa pratica que tem virado rotina nos municípios e cidades principalmente no interior?

Em primeiro lugar os maiores beneficiados são os empresários que acumulam verdadeiras fortunas, depois vêm os políticos que perduram no poder gerações por gerações e em terceiro lugar os aproveitadores, funcionários de órgãos de fiscalização e ate mesmo da comunicação ( imprensa)  que se corrompem com festinhas, churrascos e migalhas transformadas em troca de favores.

Os maiores perdedores são os trabalhadores que abdicam de suas famílias, seu laser e sua vida para não sofrer represaria por se negar a trabalhar sua folga. Sem falar no constrangimento perante um acidente de trabalho ao recorrer a um auxilio doença ou o uso de seu fundo de garantia para um investimento próprio e muitas ate sofre ameaças de morte. Outros que saem perdendo é a população. Denominada de usuários, sofrem com os constantes atrasos, o excesso na lotação, falta de conforto, passagem cara, funcionários estressados e outros.    

Como combater a corrupção que medidas a população deve tomar para evitar que esses abusos continuem acontecendo? Verdadeiros absurdos cobertos por massas e tintas metálicas encobrindo a ferrugem da corrupção que corroem o nosso sistema e agride o nosso direito de ir e vir. A quem recorrer, onde estão os poderes construídos a serviço do povo? Para respondermos a estas perguntas precisamos em primeiro lugar conhecer o papel de cada um destes poderes depois convencer agregar pessoas e entidades que possam te ajudar na causa e ter coragem de denunciar mesmo que isto signifique a sua total exposição.

Cícero Batista do Carmo

“Um trabalhador que se presa não foge a luta”.