Domingos Montaigner: "a vida e a arte"

Homengem do Sertão Nordestino a Domingos Montaigner

Imagens da novela Velho Chico web

Domingos Montaigner foi um ator, teatrólogo e empresário brasileiro. Iniciou sua carreira em teatros e circos, através do curso de interpretação de Myriam Muniz.

Nascimento: 26 de fevereiro de 1962 (54 anos), São Paulo, São Paulo

Faleceu: 15 de setembro de 2016, no Rio São Francisco Nordeste Brasileiro.
Altura: 1,86 m
Nacionalidade: Brasileiro
Cônjuge: Luciana Lima (desde 2001)
Filhos: Leo Montaigner, Dante Montagner, Antonio Montagner

Confira video com trecho de cena da novela Velho Chico 2016.

A sua interpretação não encantou apanas o público que acompanhava, o seu trabalho encantou e fez aflorar as velhas lendas do São Francisco (a Sereia, o Nego Dágua, a Serpente da Ilha do Fogo,...) e agora você fará parte delas. 

O Rio te chamou para dentro dele para nos dizer que também esta lutando para continuar seu curso e cumprir com sua missão que é levar vida por onde passa como um sertanejo resistente, lutador o qual você interpretou de forma magnifica, verdadeira. 

Sentiremos saudades do seu trabalho e agradecemos por mostrar ao mundo de forma tão encantadora a vida no Sertão do São Francisco.

Descance em Paz!

De: Central Popular de Comunicação

Por Cicero Do Carmo

Audiência Pública discute o fim da função de cobrador do tansporte coletivo em Perolina

Hoje (13), foi realizada uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Petrolina que discutiu a proposta do Sindicato Patronal (Setranvasf) de exclusão da função de cobrador no transporte coletivo de Petrolina. 

De acordo com o Diretor Presidente  da AMPLA Ryan Pedro, por questões operacionais, há uma tentativa em todo o Brasil de se erradicar a circulação do papel moeda no sistema de transporte coletivo e a implantação do bilhete integrado (Bip) é uma das alternativas, utilizada também, no Plano de Mobilidade Urbana de Petrolina e tende a facilitar a vida do usuário pois o mesmos terá um desconto de ate 50% aos finais de semana ao aderir este sistema e que isto influenciara diretamente na diminuição da tarifa. 

Quanto a solicitação das empresas em por carros sem cobradores segundo ele,  é na tentativa de compensar os investimentos feitos para atender os usuários e que os altos impostos pagos por novos veículos tem dificultado um não repasse desta cobrança ao consumidor/usuário. 

    

Segundo a representante Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros no Vale do São Francisco (Setranvasf) Josicléa Rodrigues,  os custos operacionais e a diminuição do uso do transporte coletivo pelo usuário tem levado as empresas a buscarem alternativas para atenderem compromissos assumidos  com o município. 

E uma dessas foi a solicitação da retirada do cobrador de forma gradual "não demitindo mais aproveitando sua mão de obra nas empresas, evitando novas contratações" o que de acordo com funcionários as demissões já estão acontecendo antes mesmo de qualquer discussão ou aprovação.

O "X" da questão é: com a retirada do cobrador o motorista terá que assumir sua função enquanto a população não aderir o sistema totalmente. E a discussão em torno de uma dupla função com a mesma remuneração e carga horária a ser cumprida (8h dia), tem sido bastante acalorada sem falar nos prejuízos físicos. materiais, sociais e psíquicos que um funcionário em um certo nível de estres pode desencadear. 

Mas o fantasma do desemprego também preocupa os pais e mães de família que encontram nesta função uma alternativa para o sustento, principalmente neste momento em que a economia brasileira passa por dificuldades.

E os usuários, o que estão achando disto?

Os constantes atrasos provocados principalmente pela falta de manutenção e frota insuficiente de veículos tem levado a população a desacreditar do sistema como um todo, mesmo com a implantação de um sistema integrado, aplicativos (Mob) em celulares para controle de horário, bilhete eletrônico (Bip) com biometria facial.

As empresas ainda não conseguem prestar um serviço de qualidade e isto tem impacto direto no desuso do ônibus coletivo, forçando muitos a buscarem, mesmo que com dificuldades, meios alternativos como moto-taxi e veículos particulares o que segundo estatísticas tem contribuindo para  o aumento do fluxo de veículos e consequentimente numero de acidentes de transito. 

Ainda fora entregue ao presidente da seção, por funcionários das empresas, um abaixo assinado com cerca de 10mil assinaturas de usuários contrário a saída dos cobradores.

Funcionários(as) das empresas, representante dos estudantes e usuários fizeram uso da palavra e se posicionaram contra a proposta, mesmo tendo sido aprovada em acordo coletivo de forma nebulosa pelo Sindicato dos Rodoviários de Petrolina.

Apesar dos poucos vereadores presentes se colocarem contrários a exclusão da função do cobrador não houve aprovação de nenhum projeto referente ao assunto. 

Os requerentes da audiência foram: vereadores Geraldo da Acerola e Ronaldo Souza.

O prefeito Julio Lóssio também já se posicionou contrário a exclusão da função do cobrador.

Por: Cicero Do Carmo

Confira mais imagens em:
https://eventoscpc.blogspot.com.br/?view=magazine

Raio X da ilegalidade : políticos donos da mídia no Brasil

Alvos de ação do MPF, parlamentares donos de emissoras de rádio e TV são um símbolo da fragilidade da democracia brasileira e do conservadorismo político / Foto: Arquivo Intervozes

Na disputa eleitoral, os tempos dos programas de rádio e TV são peça central. Pudera: 

a visibilidade midiática, a chance de ter alguns segundos de fama, é um dos principais definidores do resultado das urnas. Pensando nisso, as candidaturas fazem esforços de elasticidade nas alianças para garantir maior tempo no programa eleitoral obrigatório e investem vultosas somas em estúdio e produção.

O tempo na TV e no rádio durante o horário eleitoral é calculado segundo uma conta complexa que pode determinar, além das alianças, a prévia distribuição de cargos públicos. O tempo do programa eleitoral é dividido 90% proporcionalmente entre os partidos com maior número de representantes na Câmara e 10% igualitariamente entre todos. 

Desta forma, a corrida eleitoral, no Brasil, coloca lebres e tartarugas disputando juntas em condições completamente desequilibradas. Para piorar, a partida para alguns é autorizada bem antes que para outros. 

Segundo informações do Sistema de Acompanhamento de Controle Societário – Siacco, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 32 deputados e oito senadores são proprietários, sócios ou associados de canais de rádio e tv. Têm, assim, espaço privilegiado de disputa pelo voto antes mesmo do período de campanha determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Os 40 parlamentares são alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal que questiona a constitucionalidade da participação de políticos titulares de mandato eletivo como sócios de empresas de radiodifusão e pede medida liminar para evitar a ocorrência de novos casos. 

Na mira da Justiça 

Buscando combater a concentração de emissoras nas mãos de políticos, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) com o apoio do Intervozes protocolou, em dezembro de 2015, uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 379) no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em novembro do mesmo ano, uma articulação de entidades da sociedade civil e institutos de pesquisa entregou ao MPF representação denunciando os políticos que foram em seguida listados na ADPF. 

A representação traz nomes famosos como o do senador Fernando Collor e dos deputados Sarney Filho (PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA) – ex-mulher de Jader Barbalho, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PPS-PR) – líder do partido na Câmara. 

O próprio MPF de São Paulo já havia protocolado poucos dias antes ação contra veículos de radiodifusão ligados aos deputados paulistas Antônio Bulhões (PRB), Beto Mansur (PRB) e Baleia Rossi (PMDB). 

Para o procurador geral da República Rodrigo Janot, a posse de canais de rádio e TV por políticos fere a liberdade de expressão e o princípio de isonomia, segundo o qual os candidatos e partidos devem ter igualdade de chances na corrida eleitoral. 

Ao emitir parecer favorável à ADPF 379, em agosto último, Janot argumentou que “a dinâmica social produz normalmente desigualdades – há, de fato, aqueles com maior poder econômico ou que detêm, na órbita privada ou na pública, função, cargo ou emprego que lhes confere maior poder de influência no processo eleitoral e político”. 

Porém, de acordo com ele, “não deve o próprio Estado criar ou fomentar tais desigualdades, ao favorecer determinados partidos ou políticos por meio da outorga de concessões, permissões e autorizações de serviço público, em especial de um relevante como a radiodifusão”. 

Segundo defendem alguns órgãos do Judiciário, pesquisadores e entidades do campo do direito à comunicação, a prática contraria o disposto no artigo 54 da Constituição Federal, segundo o qual deputados e senadores, a partir do momento em que são diplomados, não podem “firmar ou manter contrato” ou “aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado” em empresa concessionária de serviço público. 

A primeira linha do artigo seguinte da Constituição, de número 55, diz: “Perderá o mandato o deputado ou senador que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior”. 

O próprio STF, no julgamento a Ação Penal 530, confirmou que os artigos 54, I, “a” e 54, II, “a” da Constituição contêm uma proibição clara que impede deputados e senadores de serem sócios de pessoas jurídicas titulares de concessão, permissão ou autorização de radiodifusão. 

Para o Ministro Luís Roberto Barroso, o objetivo desta proibição foi prevenir a reunião entre “poder político e controle sobre veículos de comunicação de massa, com os riscos decorrentes do abuso”. 

Segundo a Ministra Rosa Weber, “a proibição específica de que parlamentares detenham o controle sobre empresas de (…) de radiodifusão” visou evitar o “risco de que o veículo de comunicação, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar, deturpando a esfera do discurso público”. 

Andamento

A ADPF 379 encontra-se nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, relator da arguição. 

Além do parecer favorável da PGR, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e a Artigo 19 protocolaram amicus curiae (intervenção externa em processo através de opinião jurídica) endossando a ADPF.

Na contramão, além da AGU, Senado, Câmara dos Deputados e Presidência da República protocolaram manifestações contrárias.

A representação contra os políticos radiodifusores de todo o país segue tramitando junto às Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão do MPF em cada um dos 18 estados de origem dos políticos listados.

Por: Iara Moura. Colaborou: Mônica Mourão, Raquel Dantas, Bráulio Araújo e Yuri Leonardo

Continue lendo:

• Uma pratica antiga:
• Casos de família:
• No ar, bancada BBB: boi, bala e bíblia:
• De pai para filho, de amigo para amigo:
• Na sintonia do golpe:

Clique no link:

http://www.intervozes.org.br/direitoacomunicacao/?p=29566

Fonte: 

Observatório do Direito à Comunicação.

Novo incêndio e ataque a tiros deixam cerca de 40 Guarani e Kaiowá desabrigados em Kurusu Ambá

“Começou um fogo lá no canto, que foi vindo, foi vindo. Juntemos um grupo e a gente foi apagar. Tinha muita fumaça, tava difícil de ver… atrás dela os pistoleiros começaram a atirar. 

Acho que não queriam matar não, mas não deixaram a gente apagar o fogo”, conta Gilmar Guarani e Kaiowá ao contabilizar sete casas destruídas pelas chamas e cerca de 40 indígenas que nesta terça-feira, 13, choram por tudo o que perderam. 

Estão desabrigados na própria terra, o tekoha - lugar onde se é - Kurusu Ambá, em Coronel Sapucaia (MS), fronteira do Brasil com o Paraguai. O incêndio correu pela terra indígena e durante a madrugada consumiu as casas. 

Crianças, mulheres, anciãos: famílias inteiras tiveram que fugir; do fogo e dos tiros. “Tô dizendo pra eles não chorar. Vamos refazer tudo”, diz Gilmar. 

Este é o quinto ataque em 2016 contra acampamentos do povo em Kurusu Ambá. Em janeiro, um outro acampamento também foi incendiado por pistoleiros - na ocasião, porém, o fogo foi ateado pelos próprios pistoleiros nos barracos e pertences indígenas (na foto). 

O último ataque antes desta terça ocorreu em 12 de julho: pistoleiros cercaram um outro acampamento e atiraram contra os indígenas. 

Não se sabe como este último incêndio começou. “Pistoleiros tavam lá, né. Atrás da fumaça, pow pow. Correu tudo a gente. Deus protegeu e ninguém se feriu. Perdeu tudo só. Não sobrou nada: cobertas, roupas.

Tão sem nada, só roupa do corpo. Triste. Por isso a gente pede demarcação. Só assim pra fazendeiro respeitar”, afirma Gilmar. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada sobre o novo incêndio e ataque. 

O Guarani e Kaiowá explica que as casas incendiadas estavam na retomada da Fazenda Bom Retiro, mas o fogo veio de uma parte não ocupada pelos indígenas da Fazenda Barra Bonita, onde desde março deste ano há um acampamento do povo em outro pedaço da fazenda. 

Outras duas fazendas, a Madama e Santa Joana, também com áreas retomadas pelos indígenas, estavam no perímetro do incêndio.   

Kurusu Ambá está em processo de identificação e delimitação há uma década. O relatório deveria ter sido publicado pela Funai em 2010, segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2007. 

No entanto, o relatório foi entregue pelo Grupo Técnico (GT) somente em dezembro de 2012, e ainda aguarda aprovação da Funai de Brasília.

Histórico de ataques

Em março, horas depois da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, ter visitado o acampamento, pistoleiros a cavalo e em caminhonetes atacaram a comunidade a tiros. O ataque se repetiu, dois dias depois.

Em janeiro, os Kaiowa de Kurusu Amba foram atacados a tiros e um acampamento inteiro foi incendiado pelos pistoleiros.

Em junho de 2015, os indígenas haviam tentado ocupar a mesma fazenda, sendo violentamente expulsos pelos fazendeiros. O saldo do ataque foi de duas crianças desaparecidas, casas incendiadas e dezenas de feridos.

Em 2007, ano em que os Kaiowá iniciaram a retomada de Kurusu Ambá, duas lideranças foram assassinadas - uma delas, na mesma fazenda Madama. Entre 2009 e 2015, mais dois indígenas foram mortos em Kurusu, no contexto da luta pela demarcação de seus territórios tradicionais.

Sindicatos de trabalhadores da educação federal lançam nota e denunciam perseguições política a servidores

Nota pública pela liberdade sindical e contra a censura.

Nosso país tem vivido nos últimos meses uma de suas mais dramáticas experiências ao longo de sua ainda frágil experiência republicana. 

Um Golpe Parlamentar se estabeleceu. Uma presidenta democraticamente eleita foi destituída por um Congresso que representa os interesses dos grandes grupos econômicos, antes que à Vontade Popular, ameaçando o lento e difícil processo de reconstrução democrática que iniciamos desde o fim da Ditadura Militar na década de 1980.

A pressa nos retrocessos para a legislação trabalhista, a violência policial exacerbada sobre manifestações populares que ela muito ao invés, deveria proteger e garantir, tem como contrapeso a perseverança nos estádios, shows, praças e avenidas de todo o país. 

Vamos resistir e desmoralizar o Golpe! No lugar de “Escola sem Partido” ou de partido único, precisamos é de EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, DE QUALIDADE E LAICA PARA TOD@S, pela qual historicamente lutamos.

É nesse contexto que os sindicatos de trabalhadores da educação federal em nossa região, SINASEFE – IF Sertão PE e SINDUNIVASF, vêm a público posicionar-se de forma veementemente contrária a toda forma de utilização de regulações da utilização de tecnologias de informação e comunicação em nossas instituições com a finalidade tolher as liberdades constitucionais de nossa categoria e, particularmente, o direito de organização e atuação político-sindical!

Colegas do IF Sertão PE tiveram bloqueadas contas de email funcional e correm o risco de ter processos abertos junto à Comissão de Ética institucional por defenderem firmemente seus direitos de posicionamento político, afirmando e reafirmando, em coro com o país: #ForaTemer! #NãoaoGolpe! #LutarSempre!

Na condição de entidades de representação política de nossas categorias e classe, CONCLAMAMOS NOSS@S COLEGAS SERVIDORES E TODA SOCIEDADE PARA QUE NÃO SE ACEITE UM SÓ PASSO ATRÁS.

Estão em risco direitos trabalhistas e civis arduamente conquistados por várias gerações.

A liberdade de pensamento, de expressão e de organização sindical são tanto princípios quanto conquistas!

Existimos, resistimos, VENCEREMOS.

#ForaTemer! #NãoaoGolpe! #LutarSempre!

SINASEFE – IF Sertão PE e SINDUNIVASF

Fonte: SINDUNIVASF

As violências da fome e do desabrigo: talvez as piores crueldades de uma política indigenista insana

A comunidade Guarani Mbya de Irapuá vive em um acampamento às margens da BR-290, na altura do quilômetro 299, no município de Caçapava do Sul. 

Fotos: Roberto Liebgott/Cimi Regional Sul

Teve a terra tradicional delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no início de 2011, e declarada pelo Ministério da Justiça em maio de 2016. Portanto, a terra foi caracterizada como sendo de ocupação tradicional do povo Guarani Mbya. 

Apesar disso, nenhuma providência foi tomada pelo governo no sentido de promover o assentamento das famílias dentro de sua terra, mantendo-as na beira da estrada sob condições absolutamente desumanas. 

A pergunta que fica: por que manter famílias em condições de profunda vulnerabilidade sendo que sua terra foi reconhecida como sendo de ocupação tradicional? 

Os Guarani Mbya sempre habitaram aquela região. Seu Silvino Werá, cacique da comunidade, convive com a realidade de beira de estrada há décadas. 

Criou seus filhos e agora os netos sob a violência da estrada e dos fazendeiros que os discriminam e os amedrontam. Não raras as vezes em que os fazendeiros os ameaçaram, impondo que saíssem daquele local. Seguiram firmes, apesar de todo sofrimento.

A violência é cotidiana e brutal. Os indígenas já tiveram seus barracos queimados, já tiveram seu acampamento destruído por tratores, árvores frutíferas plantadas na beira da estrada foram arrancadas, um poço artesiano perfurado para que tivessem água potável foi destruído, os postes que conduziam energia ao local foram derrubados e uma pequena edificação que servia como escola para as crianças foi demolida.

A comunidade chegou a ser removida por funcionários do estado do Rio Grande do Sul para uma área distante 60 km de Irapuá. Mas os Guarani retornaram para o local que fica muito próximo de seu tekoha - o seu lugar de viver, a sua terra tradicional.

Nesta semana, em visita à comunidade, presenciamos crianças passando fome e frio, como pode ser constatado em vídeo realizado durante a visita.

Os Guarani, apesar das agressões constantes, se mantêm firmes na esperança de que os órgãos de assistência lhes assegurem o direito fundamental de acesso à terra, já devidamente reconhecida. Até agora, as respostas dos órgãos - Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) - têm sido a omissão e o abandono. 

Apesar de oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) de Cachoeira do Sul a prestar assistência, nada vem sendo feito no sentido de assegurar às famílias um pouco de dignidade. Estão abandonadas pelo Poder Público.

Não foram poucas as reivindicações e apelos para que se garantisse o mínimo para viverem: abrigo, alimentos, água potável, já que tudo o que tinham acabou sendo destruído por fazendeiros. Nada se fez e ao que tudo indica nada farão.

Parece uma espécie de conluio entre fazendeiros que não aceitam a presença indígena naquela região, e os que deveriam assegurar à comunidade o mínimo de proteção. Praticam, na verdade, violências que se tornam as mais cruéis de todas: o abandono, a fome e o desabrigo.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) - Regional Sul, comprometido com a causa indígena pela demarcação das terras e pelo direito a uma vida com dignidade, denuncia os órgãos de assistência pela prática de crimes contra a comunidade Guarani Mbya de Irapuá, submetida

- pela negligência e omissão - à fome e miséria, sendo que constitucionalmente deve ser protegida e assistida pelos agentes do Estado, mas neste momento está relegada a situação de exclusão absoluta.

Fonte da notícia: Por Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul

Entenda 5 propostas do governo Temer que acabam com direitos trabalhistas

O aumento da jornada diária para até 12 horas, anunciado pelo ministro do Trabalho, é apenas uma delas.

O anúncio de que a reforma trabalhista proposta pelo governo poderá ampliar a jornada diária em até 12 horas, feito pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quinta-feira (7), trouxe preocupação ao Planalto.

Dada a repercussão negativa da declaração, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) orientou Nogueira a reafirmar que não haverá retiradas de direitos dos trabalhadores.

As centrais sindicais não receberam a notícia com surpresa, já que esta medida é apenas uma das ameaças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) propostas pelo governo Temer. Junto a novos planos do Executivo, somam-se projetos antigos em andamento no Congresso Nacional, que agora devem ser priorizados e ganham mais força para aprovação.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocou uma greve nacional no dia 22 de setembro. Já os sindicatos de metalúrgicos de diversas regiões do país devem paralisar suas atividades no dia 29 de setembro contra os retrocessos.

Entenda cada uma das propostas:

1) Flexibilização da jornada de trabalho

Alvo de críticas mais recentes, o ministro Ronaldo Nogueira afirmou durante encontro com representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) que o governo pretende ampliar a jornada de trabalho a 48 horas semanais, com um teto de 12 horas diárias. Hoje a carga diária é limitada a 8 horas. O ministro teve que se explicar, devido à grande repercussão.

À Rádio Estadão, ele ponderou que o padrão normal e legal continuará sendo o de 8 horas diárias e 44 horas semanais, e que a reforma permitirá que as convenções coletivas tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada.

O governo estuda também a criação de dois novos contratos de trabalho: por horas trabalhadas ou por produtividade, com jornadas inferiores a 44 horas semanais e salários proporcionais. As centrais sindicais refutam a proposta.

A polêmica da jornada de trabalho se arrasta desde julho quando, após uma reunião com Temer, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, citou que a França, antes com limite de 36 horas semanais, teria permitido jornada semanal de trabalho de até 80 horas, e que isso era um exemplo para o Brasil.

Andrade errou duas vezes em sua declaração. Em primeiro lugar, a legislação trabalhista francesa estabelece 35 horas semanais normais, e não 36; em segundo, a nova lei estipula que, em casos de emergência e após negociação com sindicato, as horas extras poderão chegar às tais 12 horas diárias e 60 horas semanais.

Após o rebuliço nas redes sociais, a declaração foi corrigida pela CNI, que afirmou que o presidente se enganou com a citação.

2) Terceirização

Aprovado na Câmara (PL 4330/2004) e tramitando atualmente no Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 autoriza a terceirização das atividades-fim. A proposta universaliza, assim, tipos de contratos que hoje só podem ser realizados quando se referem a atividades-meio, como limpeza e segurança — ou seja, serviços que não tenham relação com o produto ou serviço oferecido pela empresa.

Além disso, o projeto diminui a responsabilidade da empresa que contrata a prestadora com a Justiça, caso não haja cumprimento de obrigações trabalhistas. Desde que exija da contratada comprovantes mensais, a empresa fica isenta da responder a processos judiciais.

O governo já deu indícios que deve se esforçar para que o PLC seja aprovado ainda em 2016. Desde que assumiram pastas, Ronaldo Nogueira e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, mostraram-se favoráveis à ampla regulamentação da atividade terceirizada.

Padilha chegou a dizer a empresários que o país precisa "caminhar no rumo da terceirização".

3) Negociado sobre o legislado

O termo diz respeito à prevalência das negociações em detrimento da lei. Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4193 autoriza que os direitos previstos na CLT possam ser amplamente negociados entre os trabalhadores e contratantes.

De acordo com o projeto, todos os itens listados poderiam ser negociados e, após alterados em acordos coletivos, as novas regras não poderiam ser derrubadas na Justiça. Neste sentido, outro projeto de lei discutido é o PL 427, que institui a negociação individual entre empregado e empregador. A negociação coletiva seria fragilizada com a prática.

Na prática, a iniciativa não revoga a CLT, mas a enfraquece a tal ponto que  benefícios como o 13º salário, as férias, o adicional noturno, licença-paternidade e salário mínimo podem ser relativizados.

A reforma trabalhista do PMDB estuda permitir que convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais. Ou seja, empresas poderão reduzir salários e aumentar a jornada diária de trabalho dos seus empregados.

A CLT, afirmou o ministro Nogueira, teria se transformado uma "colcha de retalhos" que permite "interpretações subjetivas".

4) Reforma da Previdência

Uma das principais medidas previstas por Temer, a Reforma da Previdência deverá aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade.

Além disso, a proposta prevê vinculação dos benefícios da previdência aos reajustes de salários mínimos, que hoje são atualizados pelo crescimento da economia nos dois últimos anos e pela inflação do ano anterior.

A ideia é que as aposentadorias passem a ser ajustadas apenas pela inflação, reduzindo os gastos do governo.

Neste vídeo, o Brasil de Fato explica o porquê especialistas refutam a tese de que exista um déficit da Previdência Social, o que justificaria essa reforma.

5) Congelamento dos editais para servidores públicos

Um dos maiores temores dos movimentos sociais, já que congela em 20 anos o orçamento para Saúde e Educação, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 também tem impactos no mundo do trabalho, mais precisamente sobre os servidores públicos.

Complementar à Reforma da Previdência, a PEC também congelará, se aprovada, a realização de novos concursos públicos e os salários dos servidores, além de impedir a criação de novos cargos e a reestruturação de carreira.

Por: Camila Rodrigues da Silva
Brasil de Fato

Aprovação ao governo Temer varia de 8% a 19% nas capitais, aponta Ibope

A avaliação do governo do presidente Michel Temer (PMDB) como “ótimo” e “bom” varia de 8% a 19% nas capitais, segundo pesquisas Ibope realizadas nesta semana e na semana passada. 

A maior parte dos levantamentos foi feita antes do impeachment de Dilma Rousseff, quando Temer ainda ocupava o cargo interinamente. 

O maior índice de aprovação à administração de Temer é registrado em Manaus: 19% a classificam como ótima ou boa. 

Já em Salvador e em Aracaju, 8% dos eleitores classificam sua gestão como ótima ou boa – o menor índice entre todas as cidades. Salvador também é a capital com a maior reprovação à administração de Temer: 53% dizem que seu governo é “ruim” ou “péssimo”. 

Macapá é a capital com o maior percentual de avaliação “regular”: 44%. 

As pesquisas eleitorais, cujas margens de erro variam, podem ser acessadas na página especial. Todas têm nível de confiança de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Elas estão registradas nos TREs (tribunais regionais eleitorais) e no TSE.

Por Thiago Reis

Fonte: G1

Grito dos Excluídos em Petrolina, é marcado com protestos Fora Temer

Aconteceu hoje (07), em Petrolina-PE, a 22ª edição do Grito dos Excluídos. 

O evento é realizado em várias cidades do Brasil e como de costume entra em marcha logo após a apresentação do desfile Cívico, onde entidades, movimentos sociais, populares e religiosos se encontram para gritar contra o atual sistema que ameaça conquistas importantes  da classe trabalhadora e excluída, como direitos sociais e trabalhistas. 

Além dos gritos contra a violência, e em defesa do Rio São Francisco no caso de Petrolina.

Com o tema: Vida em primeiro lugar e lema: “Este sistema é insuportável: Exclui, degrada, mata” O grito traz a mensagem de que precisamos nos unir contra as forças dominantes que manipulam e dividem a opinião pública a respeito da gravidade do momento político, econômico e social em  que estamos vivendo.

Os gritos de "Fora Temer, golpistas, corruptos" se materializam na ralidade do nosso país pois desperta o sentimento do povo que de forma legítima e democrática fez uma escolha e viu tudo isto ser desrespeitado por canalhas disfarçados de defensores dos interesses do povo brasileiro.  

O Grito dos Excluídos é uma manifestação popular carregada de simbolismo, é um espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos.

Apesar da mobilização partir da  Igreja Católica através de sua Ação  Evangelizadora o Grito não tem um “dono”, não é da Igreja, do Sindicato, da Pastoral; não se caracteriza por discursos de lideranças, nem pela centralização dos seus atos. O ecumenismo é uma de suas marcas e sua constituição é de todos(as) aqueles(as) que defendem a vida e sua plenitude.

Debate entre candidatos(as) a prefeitura de Petrolina

Situado na Zona Oeste de Petrolina, Sertão de Penambuco. O bairro João de Deus é um dos mais populosos chegando a ser o segundo maior colégio eleitoral da cidade e possui um nível de carência significativo.

Com aproximadamente 60% das ruas sem pavimentação, serviços e atenção basica insuficientes: o bairro em seus 29 anos, tem um histórico de lutas e reinvidicações pela melhoria da qualidade de vida de sua população.

E tem sido justamente o descaso do poder público que vem levando os comunitários a desacreditarem dos que ali vão em época de campanhas eleitorais para fazer promessas e pedir votos.

Conscientes do nosso papel e sabedores do valor da boa política para o desenvolvimento das nossas comunidades, prezamos pelo exercício da cidadania e efetivação da damocracia de forma clara , contundente onde tudo possa ser construido através da participação de todos(as).

Por este motivo, um dos objetivos deste debate é a assinatura de um termo de compromisso pautado nas principais necessidades do bairro.

E nós que fazemos a CPC temos o compromisso de  em conjunto com a comunidade: insentivar, fortalecer e construir espaços de participação popular com o objetivo de mediar através de um diálogo claro um melhor entendimento político entre poder público e a população.

Organização: CPC- Central Popular de Comunicação
Apóio: Associação de Moradores do Bairro João de Deus

Associação Juízes para a Democracia solta nota contra violência da PM e inércia do MP

Associação Juízes para a Democracia divulgou nota oficial nesta segunda-feira (5) denunciando a violência policial verificada nos últimos dias, em várias cidades brasileiras, em manifestações contra o golpe parlamentar que derrubou a presidenta Dilma Rousseff. 

Os atos de violência e repressão praticadas pela Polícia Militar em vários estados, diz a nota, atentam contra o livre exercício do direito de livre manifestação. Além disso, os juízes pedem ao Ministério Público o efetivo controle da atividade policial. Segue a íntegra da nota:

1. A livre manifestação do povo encontra guarida no seio do corpo democrático, conforme o art. 5º da Constituição da República, que estabelece ser livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, podendo se reunir pacificamente em locais abertos ao público, independentemente de autorização, sendo desnecessário registrar, no presente instrumento, o alto custo social pago durante os regimes de exceção para que tal direito fosse erigido à estatura constitucional.

2. Diversos atos e fatos no pós 31 de agosto de 2016 demonstram o total despreparo do braço policial do Estado para a escorreita aplicação e preservação da Constituição da República. Nesse sentido, têm-se notícias de uso indiscriminado de balas de borracha contra manifestantes em geral em diversas cidades;

tem-se a notícia de estudante que perdeu a visão do olho esquerdo em São Paulo; 

tem-se a notícia de advogado preso e agredido, em Caxias do Sul, quando se encontrava no exercício da função de defender cidadãos contra abusos oficiais; 

tem-se, ainda, a notícia de manifestantes presos mantidos incomunicáveis por várias horas e de agressão gratuita contra pessoas que participavam do ato pacífico ocorrido em São Paulo no dia 4 de setembro, o que foi testemunhado na pele por repórter da BBC Brasil, violentamente atacado por policiais.

3. O uso da força tem se mostrado desproporcional, por todo o Brasil. A violência praticada envolve lançamento de gás, bombas, disparo de balas, ocasionando lesões corporais indiscriminadas de natureza grave e prisões arbitrárias, tudo em desrespeito primário à cidadania e aos direitos fundamentais.

4. A repressão que impede o exercício pleno de tal direito elementar milita contra a Democracia, contra a Constituição, contra o povo, muito especialmente contra os que tombaram na construção da ordem constitucional vigente.

5. É imprescindível, por tudo isso, que o Ministério Público exerça sua função prevista no artigo 129, VII, da Constituição da República, fiscalizando a atividade policial e exigindo, dos responsáveis pelo comando da polícia e dos próprios secretários da segurança e governadores estaduais, o pleno respeito às liberdades democráticas. 

Espera-se que o Ministério Público exerça tal função considerando que, em uma democracia fundada na promessa de construção de sociedade livre, justa e solidária, como previsto no art. 3º, I, da Constituição da República, o direito de manifestação é garantido não apenas à parcela da população que apoia um determinado grupo político; tal direito assiste aos manifestantes defensores das mais diversas ideologias e agremiações políticas que, sob um regime democrático, deveriam alcançar o poder apenas pelo voto popular.

6. A defesa das liberdades públicas é dever constitucional atribuído a todo sistema de Justiça, inclusive ao Ministério Público na fiscalização da atividade policial. A Associação Juízes para a Democracia reitera que o sistema de Justiça afeto à Constituição é aquele que respeita o direito constitucional de livre manifestação e aceita o pluralismo de ideias. 

Urge reorientação no sentido de uma inflexão na escalada ascendente de desrespeitos e rupturas constitucionais vivenciadas na quadra atual.
São Paulo, 5 de setembro de 2016.

A Associação Juízes para a Democracia
(Do RSUrgente)

Fonte: Carta Campinas